perfil de órgão comprador

MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA

08.161.341/0001-50 · Municipal · RNRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 13.985.862,45

82 contratações · ticket R$ 170.559,30

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

1.505

moderadamente concentrado · 43 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: 8 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA

08.161.341/0001-50 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

5 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (10 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).
Nenhum contrato com fornecedor sob sanção vigente.
Nenhuma flag de sobrepreço no período.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: examinar as disputas entre as empresas ligadas em busca de concorrência simulada.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/08161341000150 · consulta em 29/08/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

116º de 353 órgãos com score em RN

contratos com sancionado

em 42 contratos (24m)

empresas ligadas (conluio)

10 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

—

0 de 2 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 33. Indício estatístico, não acusação.

29 pts — empresas ligadas disputando (conluio)87% · percentil 95

4 pts — concentração de fornecedores (HHI)13% · percentil 42

0 pts — contratos com fornecedor sancionado0% · percentil 0

0 pts — itens acima da mediana (sobrepreço)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 33 — maior contribuinte é empresas ligadas disputando (conluio) (29 pts, 87%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 69 valores

desvio material

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	27,5%	30,1%
2	24,6%	17,6%
3	15,9%	12,5%
4	8,7%	9,7%
5	8,7%	7,9%
6	7,2%	6,7%
7	0,0%	5,8%
8	4,3%	5,1%
9	2,9%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0262χ² 7.4 vs crítico 15.5 (8 gl)

Lei de Benford · 2º dígito · 69 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	26,1%	12,0%
1	2,9%	11,4%
2	8,7%	10,9%
3	2,9%	10,4%
4	18,8%	10,0%
5	17,4%	9,7%
6	2,9%	9,3%
7	5,8%	9,0%
8	13,0%	8,8%
9	1,4%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0699χ² 38.9 vs crítico 16.9 (9 gl) — excede

cover bidding · gap 1º→2º colocado · 19 itens com ranking

sem padrão de alerta

1 de 19 itens (5.3%) com 2º colocado colado (≤ 2%); mediana do gap 13.7%. Abaixo do padrão de alerta — dispersão compatível com disputa genuína.

itens com 2º colado (≤ 2%)

1 de 19 itens

mediana do gap 1º→2º

13,7%

quanto o 2º ficou acima do vencedor

2º colocado presente em 19 de 523 itens homologados — o PNCP publica só o vencedor na maioria; o #48 usa apenas os itens com ranking de propostas.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

10 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
G M PEREIRA ME	M C CUNHA DE SOUZA	mesmo endereço
G M PEREIRA ME	24.061.776 VICTOR FONTINELE DE PAULO	mesmo endereço
G M PEREIRA ME	KARLA THUYSA GOMES DE ARAUJO	mesmo endereço
G M PEREIRA ME	60.050.244 ARIELLE MAURA DOS SANTOS NASCIMENTO	mesmo endereço
M C CUNHA DE SOUZA	24.061.776 VICTOR FONTINELE DE PAULO	mesmo endereço
M C CUNHA DE SOUZA	KARLA THUYSA GOMES DE ARAUJO	mesmo endereço
M C CUNHA DE SOUZA	60.050.244 ARIELLE MAURA DOS SANTOS NASCIMENTO	mesmo endereço
24.061.776 VICTOR FONTINELE DE PAULO	KARLA THUYSA GOMES DE ARAUJO	mesmo endereço
24.061.776 VICTOR FONTINELE DE PAULO	60.050.244 ARIELLE MAURA DOS SANTOS NASCIMENTO	mesmo endereço
KARLA THUYSA GOMES DE ARAUJO	60.050.244 ARIELLE MAURA DOS SANTOS NASCIMENTO	mesmo endereço

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
09/25	R$ 0
10/25	R$ 291.899
11/25	R$ 0
12/25	R$ 0
01/26	R$ 276.667
02/26	R$ 99.165
03/26	R$ 4.065.768
04/26	R$ 2.774.463
05/26	R$ 752.905
06/26	R$ 3.872.240
07/26	R$ 0
08/26	R$ 1.852.756

compras por trimestre (24m)

▲ 8% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T3	7854427.59
24T4	325078.44
25T1	4184558.4
25T2	8085994.35
25T3	325177.19
25T4	291898.73
26T1	4441599.67
26T2	7399607.57
26T3	1852756.48

o que este órgão compra

maiores fornecedores

COSERN - COMPANHIA ENERGÉTICA DO RN	R$ 2.040.000,00
DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP	R$ 732.970,00
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORT	R$ 450.000,00
HALYA TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA	R$ 400.000,00
WA VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA	R$ 304.990,00
BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA	R$ 245.352,00
LEONARDO COSTA DOS SANTOS ME	R$ 208.000,00
AGIR SOLUCOES EDUCACIONAIS E COMUNICACAO LTDA	R$ 180.737,12

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (3)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
Comissão Permanente de Licitação 01	Baía Formosa / RN	31	R$ 26.637.266,60
MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA 08161341000150	Baía Formosa / RN	67	R$ 10.844.341,32
Comissão Permanente de Licitação 886	Baía Formosa / RN	14	R$ 3.466.698,32

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

contratos (46)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma, recuperação e revitalização de mobiliários e equipamentos hospitalares da Unidade de Saúde Maria Elinor Soares de Melo, no Município de Baía Formosa/RN. 08161341000150-2-000047/2026	GILENO DA SILVA DO NASCIMENTO	R$ 35.500,00	02/08/2027
Contratação de Empresa especializada para a execução de obra de engenharia para recuperação e adequação do Estádio Antônio Arruda de Farias – Recuperação do Alambrado. 08161341000150-2-000044/2026	ADRIANO FERNANDES DO NASCIMENTO	R$ 50.000,00	26/11/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE PRÊMIOS E BRINDES, OS QUAIS SERÃO DISTRIBUÍDOS DE FORMA GRATUITA POR OCASIÃO DE SORTEIO ATRAVÉS DO SHOW DE PRÊMIOS EM ALUSÃO AO DIA DOS PAIS E DAS CRIANÇAS. 08161341000150-2-000043/2026	M C CUNHA DE SOUZA	R$ 29.074,90	30/12/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS, INCLUSIVOS E ACESSÍVEIS, DENOMINADOS “KITS BRINCAR E INCLUIR”, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) E DEMAIS PROJETOS SOCIAIS/PEDAGÓGICOS DO MUNICÍPIO DE BAIA FORMOSA/RN. 08161341000150-2-000041/2026	PRONAI COMÉRCIO DE LIVROS LTDA ME	R$ 44.500,00	12/07/2027
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO CENTRAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BAÍA FORMOSA/RN. 08161341000150-2-000040/2026	—	R$ 38.904,00	29/06/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE ENSINO TECNOLÓGICO, ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DE OFICINAS DE TECNOLOGIA COM DRONES, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, LICENCIAMENTO DE SOFTWARES DE SIMULAÇÃO E FORMAÇÃO DOCENTE, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BAÍA FORMOSA/RN. 08161341000150-2-000039/2026	INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E PESQUISAS DO MEIO AMBIENTE E ATIV. ESPO	R$ 64.000,00	24/06/2027
CREDENCIAMENTO de pessoa física ou empresa individual devidamente registrada na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte, para preparar, organizar e conduzir leilões para venda de bens móveis inservíveis pertencentes ao município de Baía Formosa/RN. 08161341000150-2-000038/2026	—	R$ 48.900,00	30/12/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECER ESPIGAS DE MILHO VERDE, AS QUAIS SERÃO DISTRIBUÍDAS - DE FORMA GRATUITA - ÀS FAMÍLIAS CONSIDERADAS CARENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN 08161341000150-2-000042/2026	G M PEREIRA ME	R$ 25.200,00	28/07/2026
Contratação de pessoa jurídica para aquisição de ambulância tipo A, pick-up 4x4, zero quilômetro, destinada ao atendimento das demandas de urgência e emergência no Distrito de Sagi, no Município de Baía Formosa/RN. 08161341000150-2-000036/2026	WA VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA	R$ 304.990,00	30/12/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÍNUOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ABRANGENDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PRESENCIAL SEMANAL (IN LOCO) EM MONITORES, COMPUTADORES DESKTOPS, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS/MULTIFUNCIONAIS, ESTABILIZADORES E NOBREAKS. A SOLUÇÃO COMPREENDE A REPOSIÇÃO INTEGRAL DE PEÇAS E O FORNECIMENTO DE PERIFÉRICOS (INCLUINDO TECLADOS, MOUSES, CABOS E CONECTORES), VISANDO ASSEGURAR A SUSTENTAÇÃO E A PLENA OPERACIONALIDADE DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DE TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS INTEGRANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA/RN. 08161341000150-2-000035/2026	JUSINFO LTDA	R$ 45.600,00	11/05/2027
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA, REFERENTES AOS ITENS FRACASSADOS NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2026, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, BEM COMO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, INCLUINDO A UNIDADE DE SAÚDE MARIA ELINOR SOARES DE MELLO, NO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN. 08161341000150-2-000037/2026	MANOEL BEZERRA NETO	R$ 38.350,00	09/05/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE AGENTE REDUTOR LÍQUIDO DE ÓXIDO DE NITROGÊNIO AUTOMOTIVO (ARLA 32), EM REGIME DE ENTREGA PROGRAMADA, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DIESEL DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN 08161341000150-2-000034/2026	REDE PREMIUM DE POSTOS LTDA	R$ 60.060,00	05/05/2027
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PULMONARES, ITEM REMANESCENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA UNIDADE DE SAÚDE MARIA ELINOR SOARES DE MELLO, NO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN. 08161341000150-2-000033/2026	LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA	R$ 51.900,00	30/12/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COCÇÃO (FOGÕES E FORNOS INDUSTRIAIS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BAÍA FORMOSA/RN 08161341000150-2-000024/2026	LUIZ JERONIMO DE OLIVEIRA NETO	R$ 48.000,00	30/12/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR A CONFECÇÃO DE CARTELAS PARA BINGO, AS QUAIS SERÃO DISTRIBUÍDAS GRATUITAMENTE PARA A PARTICIPAÇÃO DE TODA POPULAÇÃO FORMOSENSE NOS SHOWS DE PRÊMIOS EM ALUSÃO AO DIA DAS MÃES E AO DIA DOS PAIS, EM DATAS A SEREM DEFINIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAÍA FORMOSA/RN. 08161341000150-2-000021/2026	DMK COMERCIO SERVICOS E DISTRIBUIDORA LIMITADA	R$ 14.400,00	30/12/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, DESTINADOS AO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MARÉ DE PATAS. 08161341000150-2-000022/2026	JOÃO NETO SOARES	R$ 56.000,00	04/05/2027
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNENECER PROJETO QUE DELINEIA UMA ABORDAGEM ANDRAGÓGICA PARA O REDIMENSIONAMENTO DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), POR MEIO DO PROGRAMA EJA QUALIFICA: FORMAÇÃO COM QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL, DESTINADO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BAÍA FORMOSA/RN, A SER DESENVOLVIDO NO EXERCÍCIO DE 2026. 08161341000150-2-000023/2026	MLS CONSULTORIA	R$ 37.700,00	04/05/2027
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE PRÊMIOS E BRINDES, OS QUAIS SERÃO DISTRIBUÍDOS DE FORMA GRATUITA POR OCASIÃO DE SORTEIO ATRAVÉS DO SHOW DE PRÊMIOS EM ALUSÃO AO DIA DAS MÃES. 08161341000150-2-000020/2026	COMÉRCIO DE MÓVEIS, ELETR. E INFORM. MALHEIRO LTDA	R$ 12.141,00	30/12/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, DE NATUREZA INTELECTUAL E CONTÍNUA, COMPREENDENDO O PATROCÍNIO ESTRATÉGICO DE CAUSAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, ALÉM DE CONSULTORIA JURÍDICA DE ALTA COMPLEXIDADE EM DIREITO PÚBLICO, VISANDO ASSEGURAR O CONTROLE DE LEGALIDADE E A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DOS ATOS DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN. 08161341000150-2-000019/2026	LUCIANA OLIVEIRA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	R$ 120.000,00	22/04/2027
CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO PREVENTIVA DO VEÍCULO SPIN DE PLACA TSQ6C74, PERTENCENTE À FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO O QUAL SE ENCONTRA EM GARANTIA DE FÁBRICA NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 08161341000150-2-000018/2026	ESPACIAL AUTO PECAS LTDA	R$ 12.750,00	05/04/2027
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA/RN. 08161341000150-2-000017/2026	GASPAR SOCIEDADE DE ADVOGADOS	R$ 84.000,00	28/03/2027
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR, DESTINADO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA/RN, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS PEDAGÓGICAS E ASSEGURAR O PLENO E REGULAR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS. 08161341000150-2-000014/2026	BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA	R$ 245.352,00	30/12/2026
Aquisição de material didático complementar SAEB que atenda as novas matrizes do SAEB, para alunos do Ensino Fundamental anos iniciais de 1º ao 4º ano do ensino municipal da Educação de Baia Formosa/RN, contendo plataforma digital, assessoria pedagógica e recursos 08161341000150-2-000016/2026	LEONARDO COSTA DOS SANTOS ME	R$ 208.000,00	30/12/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSIFICADO PARA CONFECÇÃO DE “KITS GESTANTES” OS QUAIS SERÃO DISTRIBUÍDOS - DE FORMA GRATUITA - ÀS GRAVIDAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAÍA FORMOSA/RN. 08161341000150-2-000007/2026	RAIMUNDO FERNANDES DE OLIVEIRA	R$ 37.100,00	24/03/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO, ASSESSORAMENTO E SUPORTE À EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN. 08161341000150-2-000008/2026	AGIR SOLUCOES EDUCACIONAIS E COMUNICACAO LTDA	R$ 180.737,12	24/03/2027
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE CREDENCIADA JUNTO À INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA – ICP-BRASIL, PARA EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO E-CPF A1 E E-CNPJ A1, COM VALIDADE DE 01 (UM) ANO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN. 08161341000150-2-000006/2026	X.DIGITAL BRASIL SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA	R$ 5.400,00	15/03/2027
CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO PREVENTIVA NO VEÍCULO FIAT TORO DE PLACA RQI3I47, PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO O QUAL SE ENCONTRA EM GARANTIA DE FÁBRICA NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 08161341000150-2-000004/2026	PONTA NEGRA AUTOMÓVEIS LTDA	R$ 10.388,40	10/03/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER CONJUNTO DIDÁTICO INTERATIVO DE MATEMÁTICA (ENSINO FUNDAMENTAL I E II 1 AO 4 ANO & 5 AO 9 ANO) PARA OS ALUNOS DO DA REDE MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA/RN.. 08161341000150-2-000009/2026	HALYA TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA	R$ 400.000,00	30/12/2026
CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO PREVENTIVA DOS VEÍCULOS VAN DE PLACA TSS5E14 E VEÍCULO FIAT MOBI DE PLACA TSQ5F29, PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO O QUAL SE ENCONTRA EM GARANTIA DE FÁBRICA NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 08161341000150-2-000010/2026	PONTA NEGRA AUTOMÓVEIS LTDA	R$ 54.389,26	28/02/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA, DEVIDAMENTE REGULARIZADA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA ATUAÇÃO DURANTE OS BLOCOS CARNAVALESCOS E NOS EVENTOS REALIZADOS NA PRAÇA DE EVENTOS, NO PERÍODO DOS SHOWS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA/RN, NO ÂMBITO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS. 08161341000150-2-000015/2026	60.050.244 ARIELLE MAURA DOS SANTOS NASCIMENTO	R$ 12.000,00	13/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BACKLINE, COMPREENDENDO BATERIA COMPLETA E PERCUSSÃO COMPLETA, INCLUINDO LOCAÇÃO, TRANSPORTE, MONTAGEM, REGULAGEM TÉCNICA, SUPORTE OPERACIONAL DURANTE OS EVENTOS E DESMONTAGEM, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DOS SHOWS E APRESENTAÇÕES MUSICAIS DO PERÍODO CARNAVALESCO, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA/RN. 08161341000150-2-000013/2026	E M DA SILVA EIRELI	R$ 34.000,00	13/05/2026
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL/EMPRESA DO SETOR ARTÍSTICO DENOMINADO “MC WS” PARA SE APRESENTAR DURANTE A REALIZAÇÃO DO “CARNAVAL - EDIÇÃO 2026” QUE REALIZAR-SE-Á DE FORMA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN. 08161341000150-2-000030/2026	PONTO DO FOGUETEIRO LTDA	R$ 20.000,00	11/04/2026
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL/EMPRESA DO SETOR ARTÍSTICO DENOMINADO “PAGODE NOVA GERAÇÃO (PNG)” PARA SE APRESENTAR DURANTE A REALIZAÇÃO DO “CARNAVAL - EDIÇÃO 2026” QUE REALIZAR-SE-Á DE FORMA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN. 08161341000150-2-000032/2026	VICTOR FONTINELE DE PAULO	R$ 4.500,00	11/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE PAREDÕES DE SOM, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA, TRANSPORTE, EQUIPE TÉCNICA E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS, DESTINADOS À SONORIZAÇÃO DOS EVENTOS CARNAVALESCOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA/RN, DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL. 08161341000150-2-000012/2026	43.229.044 MAX RENNEE GUEDES DE MELO	R$ 24.000,00	11/04/2026
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL/EMPRESA DO SETOR ARTÍSTICO DENOMINADO “ALÉCIO FARRA” PARA SE APRESENTAR DURANTE A REALIZAÇÃO DO “CARNAVAL - EDIÇÃO 2026” QUE REALIZAR-SE-Á DE FORMA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN. 08161341000150-2-000029/2026	PONTO DO FOGUETEIRO LTDA	R$ 15.000,00	11/04/2026
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL/EMPRESA DO SETOR ARTÍSTICO DENOMINADO “WAGNER SANTOS” PARA SE APRESENTAR DURANTE A REALIZAÇÃO DO “CARNAVAL - EDIÇÃO 2026” QUE REALIZAR-SE-Á DE FORMA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN 08161341000150-2-000031/2026	PONTO DO FOGUETEIRO LTDA	R$ 40.000,00	11/04/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÕES DE AMBIENTES EM DIVERSOS EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA/RN, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E PESSOAL NECESSÁRIO. 08161341000150-2-000011/2026	KARLA THUYSA GOMES DE ARAUJO	R$ 64.950,00	07/02/2027
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL/EMPRESA DO SETOR ARTÍSTICO DENOMINADO “JEFF COSTA” PARA SE APRESENTAR DURANTE A REALIZAÇÃO DO “CARNAVAL - EDIÇÃO 2026” QUE REALIZAR-SE-Á DE FORMA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN. 08161341000150-2-000028/2026	F & F ENTRETENIMENTO LTDA	R$ 30.000,00	09/04/2026
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL/EMPRESA DO SETOR ARTÍSTICO DENOMINADO “ADRIAN” PARA SE APRESENTAR DURANTE A REALIZAÇÃO DO “CARNAVAL - EDIÇÃO 2026” QUE REALIZAR-SE-Á DE FORMA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN. 08161341000150-2-000027/2026	52.954.711 ADRIAN CLEY FREIRE CORREIA	R$ 20.000,00	09/04/2026
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL/EMPRESA DO SETOR ARTÍSTICO DENOMINADO “BANDA BAKULEJO” PARA SE APRESENTAR DURANTE A REALIZAÇÃO DO “CARNAVAL - EDIÇÃO 2026” QUE REALIZAR-SE-Á DE FORMA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN. 08161341000150-2-000026/2026	EWERTON LINHARES CORRETORA DE SEGUROS LTDA	R$ 40.000,00	06/04/2026
LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA VIABILIZAR SEGURIDADE HABITACIONAL DE FAMÍLIA CONSIDERADA CARENTE. 08161341000150-2-000025/2026	—	R$ 6.500,00	03/02/2027
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA SOCIAL PARA REALIZAR AÇÕES NO INTUITO DE INTEGRALIZAR O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA X CADASTRO ÚNICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN. 08161341000150-2-000005/2026	—	R$ 24.000,00	31/01/2027
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL/EMPRESA DO SETOR ARTÍSTICO DENOMINADO “ROBELLY RAMOS” PARA SE APRESENTAR NO TRADICIONAL EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE REALIZAR-SE-Á DE FORMA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN. 08161341000150-2-000002/2026	LAMPEJO ENTRETENIMENTO LTDA	R$ 50.000,00	07/02/2026
Contratação de Pessoa Jurídica para realizar o fornecimento de água potável através de sistema/rede encanada, junto ao Poder Executivo do Município de Baía Formosa/RN. 08161341000150-2-000003/2026	COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORT	R$ 450.000,00	30/12/2028
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN 08161341000150-2-000001/2026	COSERN - COMPANHIA ENERGÉTICA DO RN	R$ 2.040.000,00	30/12/2028
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE TERRA POR HORA/MÁQUINA, DE FORMA PARCELADA, POR MEIO DE LOCAÇÃO DE TRATORES COM OPERADORES, E EQUIPAMENTO COM IMPLEMENTO AGRÍCOLA TIPO GRADE ARADORA 08161341000150-2-000002/2025	DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP	R$ 732.970,00	07/04/2025

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