perfil de órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE

08.154.015/0001-16 · Municipal · RNRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 19.339.482,16

65 contratações · ticket R$ 297.530,49

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

1.012

mercado competitivo · 87 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: 27 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE

08.154.015/0001-16 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

1 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (1 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
Economia potencial de R$ 17.329,48 (83 de 213 itens acima da mediana).
Nenhuma flag de sobrepreço no período.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/08154015000116 · consulta em 13/10/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

200º de 366 órgãos com score em RN

contratos com sancionado

1 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

nenhum vínculo detectado

economia potencial (24m)

R$ 17.329,48

83 de 213 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 15. Indício estatístico, não acusação.

12 pts — contratos com fornecedor sancionado79% · percentil 39

3 pts — concentração de fornecedores (HHI)21% · percentil 31

0 pts — empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores)0% · percentil 0

0 pts — itens acima da mediana (preço acima da referência)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 15 — maior contribuinte é contratos com fornecedor sancionado (12 pts, 79%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 203 valores

desvio material

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	23,2%	30,1%
2	15,3%	17,6%
3	16,3%	12,5%
4	16,3%	9,7%
5	11,3%	7,9%
6	7,4%	6,7%
7	3,9%	5,8%
8	3,4%	5,1%
9	3,0%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0321χ² 21.8 vs crítico 15.5 (8 gl) — excede

Lei de Benford · 2º dígito · 203 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	18,7%	12,0%
1	9,4%	11,4%
2	7,9%	10,9%
3	5,4%	10,4%
4	10,8%	10,0%
5	11,3%	9,7%
6	7,9%	9,3%
7	9,4%	9,0%
8	9,4%	8,8%
9	9,9%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0230χ² 16.8 vs crítico 16.9 (9 gl)

Endpoint de resultados do PNCP trouxe só o vencedor homologado — sem 2º colocado não há gap; sinal de cover bidding (#48) indisponível para este órgão.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

25 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
JOSE RAULINO DA COSTA VAREJISTA	13.999.976 MARGARIDA EUDIMARIA CHAVES	mesmo endereço
JOSE RAULINO DA COSTA VAREJISTA	JURANILDO PESSOA DIOGENES	mesmo endereço
JOSE RAULINO DA COSTA VAREJISTA	46.779.685 MARIA NOLANGIA DE LIMA FARA	mesmo endereço
JOSE RAULINO DA COSTA VAREJISTA	58.174.773 DARIO ANTONIO DE PAULO	mesmo endereço
11.567.574 EDUARDO ADRIANO DE OLIVEIRA	ALDEMIR GUEDES REGO - EPP	mesmo endereço
11.567.574 EDUARDO ADRIANO DE OLIVEIRA	JOSE ELIOMAR HOLANDA DIAS	mesmo endereço
11.567.574 EDUARDO ADRIANO DE OLIVEIRA	FRANCISCO MATEUS B DE AQUINO ME	mesmo endereço
11.567.574 EDUARDO ADRIANO DE OLIVEIRA	14482071 LEOCADIO MOISES QUEIROZ DA SILVA	mesmo endereço
11.567.574 EDUARDO ADRIANO DE OLIVEIRA	41.877.707 FRANCISCO GENARIO PINHEIRO MELO	mesmo endereço
ALDEMIR GUEDES REGO - EPP	JOSE ELIOMAR HOLANDA DIAS	mesmo endereço
ALDEMIR GUEDES REGO - EPP	FRANCISCO MATEUS B DE AQUINO ME	mesmo endereço
ALDEMIR GUEDES REGO - EPP	14482071 LEOCADIO MOISES QUEIROZ DA SILVA	mesmo endereço
ALDEMIR GUEDES REGO - EPP	41.877.707 FRANCISCO GENARIO PINHEIRO MELO	mesmo endereço
JOSE ELIOMAR HOLANDA DIAS	FRANCISCO MATEUS B DE AQUINO ME	mesmo endereço
JOSE ELIOMAR HOLANDA DIAS	14482071 LEOCADIO MOISES QUEIROZ DA SILVA	mesmo endereço
JOSE ELIOMAR HOLANDA DIAS	41.877.707 FRANCISCO GENARIO PINHEIRO MELO	mesmo endereço
FRANCISCO MATEUS B DE AQUINO ME	14482071 LEOCADIO MOISES QUEIROZ DA SILVA	mesmo endereço
FRANCISCO MATEUS B DE AQUINO ME	41.877.707 FRANCISCO GENARIO PINHEIRO MELO	mesmo endereço
13.999.976 MARGARIDA EUDIMARIA CHAVES	JURANILDO PESSOA DIOGENES	mesmo endereço
13.999.976 MARGARIDA EUDIMARIA CHAVES	46.779.685 MARIA NOLANGIA DE LIMA FARA	mesmo endereço
13.999.976 MARGARIDA EUDIMARIA CHAVES	58.174.773 DARIO ANTONIO DE PAULO	mesmo endereço
14482071 LEOCADIO MOISES QUEIROZ DA SILVA	41.877.707 FRANCISCO GENARIO PINHEIRO MELO	mesmo endereço
JURANILDO PESSOA DIOGENES	46.779.685 MARIA NOLANGIA DE LIMA FARA	mesmo endereço
JURANILDO PESSOA DIOGENES	58.174.773 DARIO ANTONIO DE PAULO	mesmo endereço
46.779.685 MARIA NOLANGIA DE LIMA FARA	58.174.773 DARIO ANTONIO DE PAULO	mesmo endereço

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
10/25	R$ 141.502
11/25	R$ 243.348
12/25	R$ 1.847.790
01/26	R$ 160.287
02/26	R$ 144.335
03/26	R$ 1.554.997
04/26	R$ 2.767.421
05/26	R$ 5.918.796
06/26	R$ 721.934
07/26	R$ 783.149
08/26	R$ 423.145
09/26	R$ 355.169

compras por trimestre (24m)

▲ 6% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T4	4366915.45
25T1	4886941.89
25T2	4161798.19
25T3	4985550.13
25T4	6752239.19
26T1	1859618.47
26T2	9408150.61
26T3	1561463.69

o que este órgão compra

maiores fornecedores

LM EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 2.750.000,00
EUZIMAR D DE CASTRO LTDA	R$ 957.980,39
COOPERATIVA DOS IRRIGANTES DA CHPADA DO APODI - COOICAP	R$ 577.027,00
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE PORTALEGRE	R$ 539.300,00
ZE VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA	R$ 450.000,00
NEW CONSTRUTORA LTDA	R$ 373.990,00
MARCOS INACIO ADVOGADOS	R$ 358.696,10
SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO LTDA - ME	R$ 338.600,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (5)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste 01	São Francisco do Oeste / RN	21	R$ 14.644.037,17
Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste 2	São Francisco do Oeste / RN	168	R$ 10.181.795,45
Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste 2350	São Francisco do Oeste / RN	10	R$ 9.606.135,50
Fundo Municipal de Saúde 2706	São Francisco do Oeste / RN	7	R$ 7.914.412,46
Fundo Municipal de Saúde 02	São Francisco do Oeste / RN	6	R$ 2.617.015,63

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (50)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
[Portal de Compras Públicas] - Contratação futura de empresa especializada na prestação de forma continua, dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, incluindo mecânica, elétrica, lanternagem, pintura, retifica de motores, serviços de guincho, balanceamento de rodas, alinhamento de direção, serviços de manutenção tipo mão de obra, conserto com reposição, incluindo o fornecimento de peças e acessórios de reposição genuínos e/ou originais, para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN 08154015000116-1-000050/2025-000003	RN	vigente até 17/07/2027
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de material hospitalar, visando suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN. 08154015000116-1-000018/2026-000006	RN	vigente até 18/06/2027
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de material hospitalar, visando suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN. 08154015000116-1-000018/2026-000002	RN	vigente até 18/06/2027
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de material hospitalar, visando suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN. 08154015000116-1-000018/2026-000003	RN	vigente até 18/06/2027
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de material hospitalar, visando suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN. 08154015000116-1-000018/2026-000001	RN	vigente até 18/06/2027
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de material hospitalar, visando suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN. 08154015000116-1-000018/2026-000004	RN	vigente até 18/06/2027
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de material hospitalar, visando suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN. 08154015000116-1-000018/2026-000005	RN	vigente até 18/06/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de forma continua, da prestação de serviços gráficos, visando suprir as necessecidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN. 08154015000116-1-000013/2026-000005	RN	vigente até 18/05/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de forma continua, da prestação de serviços gráficos, visando suprir as necessecidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN. 08154015000116-1-000013/2026-000004	RN	vigente até 22/04/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de forma continua, da prestação de serviços gráficos, visando suprir as necessecidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN. 08154015000116-1-000013/2026-000003	RN	vigente até 22/04/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de forma continua, da prestação de serviços gráficos, visando suprir as necessecidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN. 08154015000116-1-000013/2026-000002	RN	vigente até 22/04/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de forma continua, da prestação de serviços gráficos, visando suprir as necessecidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN. 08154015000116-1-000013/2026-000001	RN	vigente até 22/04/2027
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de medicamentos visando suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN 08154015000116-1-000086/2025-000011	RN	vigente até 20/02/2027
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de medicamentos visando suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN 08154015000116-1-000086/2025-000010	RN	vigente até 20/02/2027
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de medicamentos visando suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN 08154015000116-1-000086/2025-000009	RN	vigente até 20/02/2027
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de medicamentos visando suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN 08154015000116-1-000086/2025-000001	RN	vigente até 20/02/2027
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de medicamentos visando suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN 08154015000116-1-000086/2025-000002	RN	vigente até 20/02/2027
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de medicamentos visando suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN 08154015000116-1-000086/2025-000008	RN	vigente até 20/02/2027
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de medicamentos visando suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN 08154015000116-1-000086/2025-000003	RN	vigente até 20/02/2027
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de medicamentos visando suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN 08154015000116-1-000086/2025-000005	RN	vigente até 20/02/2027
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de medicamentos visando suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN 08154015000116-1-000086/2025-000004	RN	vigente até 20/02/2027
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de medicamentos visando suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN 08154015000116-1-000086/2025-000006	RN	vigente até 20/02/2027
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de medicamentos visando suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN 08154015000116-1-000086/2025-000012	RN	vigente até 20/02/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço visando a aquisição de equipamentos, mobiliário e material permanente, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN 08154015000116-1-000087/2025-000001	RN	vigente até 19/02/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço visando a aquisição de equipamentos, mobiliário e material permanente, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN 08154015000116-1-000087/2025-000004	RN	vigente até 19/02/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço visando a aquisição de equipamentos, mobiliário e material permanente, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN 08154015000116-1-000087/2025-000003	RN	vigente até 19/02/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço visando a aquisição de equipamentos, mobiliário e material permanente, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN 08154015000116-1-000087/2025-000002	RN	vigente até 19/02/2027
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de material odontológico visando suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN 08154015000116-1-000085/2025-000001	RN	vigente até 23/01/2027
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de material odontológico visando suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN 08154015000116-1-000085/2025-000002	RN	vigente até 23/01/2027
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de material odontológico visando suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN 08154015000116-1-000085/2025-000006	RN	vigente até 23/01/2027
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de material odontológico visando suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN 08154015000116-1-000085/2025-000007	RN	vigente até 23/01/2027
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de material odontológico visando suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN 08154015000116-1-000085/2025-000005	RN	vigente até 23/01/2027
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de material odontológico visando suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN 08154015000116-1-000085/2025-000003	RN	vigente até 23/01/2027
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de material odontológico visando suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN 08154015000116-1-000085/2025-000004	RN	vigente até 23/01/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço visando a aquisição de equipamentos, mobiliário e material permanente, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN 08154015000116-1-000070/2025-000022	RN	vigente até 11/12/2026
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço visando a aquisição de equipamentos, mobiliário e material permanente, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN 08154015000116-1-000070/2025-000021	RN	vigente até 11/12/2026
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço visando a aquisição de equipamentos, mobiliário e material permanente, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN 08154015000116-1-000070/2025-000019	RN	vigente até 11/12/2026
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço visando a aquisição de equipamentos, mobiliário e material permanente, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN 08154015000116-1-000070/2025-000018	RN	vigente até 11/12/2026
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço visando a aquisição de equipamentos, mobiliário e material permanente, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN 08154015000116-1-000070/2025-000020	RN	vigente até 11/12/2026
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço visando a aquisição de equipamentos, mobiliário e material permanente, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN 08154015000116-1-000070/2025-000017	RN	vigente até 10/12/2026
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço visando a aquisição de equipamentos, mobiliário e material permanente, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN 08154015000116-1-000070/2025-000013	RN	vigente até 10/12/2026
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço visando a aquisição de equipamentos, mobiliário e material permanente, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN 08154015000116-1-000070/2025-000014	RN	vigente até 10/12/2026
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço visando a aquisição de equipamentos, mobiliário e material permanente, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN 08154015000116-1-000070/2025-000015	RN	vigente até 10/12/2026
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço visando a aquisição de equipamentos, mobiliário e material permanente, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN 08154015000116-1-000070/2025-000016	RN	vigente até 10/12/2026
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço visando a aquisição de equipamentos, mobiliário e material permanente, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN 08154015000116-1-000070/2025-000010	RN	vigente até 10/12/2026
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço visando a aquisição de equipamentos, mobiliário e material permanente, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN 08154015000116-1-000070/2025-000011	RN	vigente até 10/12/2026
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço visando a aquisição de equipamentos, mobiliário e material permanente, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN 08154015000116-1-000070/2025-000012	RN	vigente até 10/12/2026
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço visando a aquisição de equipamentos, mobiliário e material permanente, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN 08154015000116-1-000070/2025-000004	RN	vigente até 09/12/2026
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço visando a aquisição de equipamentos, mobiliário e material permanente, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN 08154015000116-1-000070/2025-000006	RN	vigente até 09/12/2026
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Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, de natureza predominantemente intelectual e singular, para o patrocínio judicial do MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN na recuperação, junto à União Federal, dos valores devidos a título de diferenças da complementação federal ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF, decorrentes da fixação do Valor Mínimo Anual por Aluno – VMAA em patamar inferior à média nacional, em desacordo com o art. 6º, § 1º, da Lei nº 9.424/1996, compreendendo, conforme a Memória de Cálculos anexa, as diferenças apuradas de janeiro de 1998 a dezembro de 2005, sem prejuízo de outros períodos eventualmente reconhecidos judicialmente, inclusive mediante liquidação e cumprimento individual de sentença do título formado nos autos da Ação Civil Pública nº 0050616-27.1999.4.03.6100, em trâmite na 19ª Vara Federal Cível de São Paulo/SP, movida pelo Ministério Público Federal em face da União Federal, ou por meio de ação própria, conforme a estratégia processual mais adequada à defesa do interesse público 08154015000116-2-000039/2026	MARCOS INACIO ADVOGADOS	R$ 358.696,10	09/10/2027
Contratação é a cessão de direito de uso de Softwares Integrados para atender as necessidades e atividades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções e suporte técnico as unidades operacionais integradas da Prefeitura 08154015000116-2-000038/2026	SISTEMAS INTEGRADOS APL	R$ 281.700,00	09/04/2029
Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, acondicionado em recipientes (botijões) de 13 kg e 45 kg, destinado a atender as necessidades das escolas municipais e demais prédios públicos do município de São Francisco do Oeste/RN, incluindo, quando aplicável, a entrega dos recipientes nos locais indicados pela administração municipal, durante o período de vigência da contratação 08154015000116-2-000037/2026	JOSE RAULINO DA COSTA VAREJISTA	R$ 49.200,00	05/10/2027
Contratação de empresa especializada para a realização de formação continuada destinada aos gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, com foco no tema “Avaliação: analisando dados, traçando caminhos e garantindo aprendizagens”, contemplando o fortalecimento das práticas avaliativas, a análise, interpretação e utilização de dados educacionais para subsidiar o planejamento e a tomada de decisões pedagógicas, bem como o aprimoramento dos processos de ensino e aprendizagem, com vistas à promoção da equidade educacional e à melhoria dos resultados e indicadores educacionais da Rede Municipal de Ensino 08154015000116-2-000036/2026	63.101.571 ALZIRA ROCHA DO CARMO	R$ 3.000,00	04/10/2026
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de placas de sinalização viária, destinadas à identificação, orientação e regulamentação do trânsito nas ruas e vias públicas do Município de São Francisco do Oeste/RN, compreendendo placas de identificação de logradouros, sinalização vertical de regulamentação, advertência e orientação, confeccionadas em materiais de qualidade e resistência adequadas às condições de uso externo, observando as especificações técnicas, padrões de cores, dimensões, símbolos e demais requisitos estabelecidos pela legislação e pelas normas técnicas aplicáveis 08154015000116-2-000035/2026	SERRINHA COMERCIO DE ETIQUETAS E PRODUTOS GRAFICOS LTDA	R$ 62.424,00	28/12/2026
Contratação de empresa especializada para a locação de 01 (um) trenzinho turístico/recreativo, tipo “Trenzinho da Alegria”, incluindo transporte, montagem, operação, motorista/condutor e demais profissionais necessários ao seu funcionamento, devidamente equipado e em condições adequadas de segurança e uso, destinado à realização de passeios recreativos e atividades de entretenimento em comemoração ao Dia das Crianças, promovida pela Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, no dia 16 de outubro de 2026, a partir das 18:00h, na praça de eventos Francisco Antonio da Silva 08154015000116-2-000034/2026	19.824.505 JAIRO CASSIANO DO NASCIMENTO	R$ 7.803,00	20/11/2026
Contratação de atração de renome nacional, compreendendo o show artístico religioso do artista/banda "Josafá Souza" no dia 21 de outubro de 2026 para realização dos festejos alusivos aos 63 anos de emancipação política de São Francisco do Oeste/RN 08154015000116-2-000032/2026	SMART EVENTOS LTDA	R$ 95.000,00	30/11/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL (TRECHO 09 DE ACESSO AO SÍTIO SÃO GONÇALO) NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN 08154015000116-2-000033/2026	EUZIMAR D DE CASTRO LTD	R$ 70.780,39	31/12/2026
Contratação de atração de renome nacional, compreendendo o show artístico religioso do artista/banda "Ana Clara Rocha e Italo Poeta" no dia 20 de outubro de 2026 para realização dos Festejos Alusivos aos 63 anos de Emancipação Política de São Francisco do Oeste/RN 08154015000116-2-000031/2026	ENCANTO PROMOCOES E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA	R$ 150.000,00	30/11/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL (TRECHO 08 DE ACESSO AO SÍTIO SÃO GONÇALO) NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN 08154015000116-2-000027/2026	EUZIMAR D DE CASTRO LTD	R$ 80.000,00	31/12/2026
Contratação do artista Willy Vaqueiro, de reconhecido renome nacional, para realização de apresentação artística (show) integrante da programação oficial dos Festejos Alusivos aos 63 (sessenta e três) anos de Emancipação Política do Município de São Francisco do Oeste/RN, comemorados no dia 22 de outubro de 2026, cuja apresentação ocorrerá às 02h30min do dia 23 de outubro de 2026, em razão da programação oficial do evento se estender até a madrugada do dia subsequente 08154015000116-2-000030/2026	WILLY VAQUEIRO PRODUCOES LTDA	R$ 150.000,00	31/12/2026
Contratação da artista Fernandinha, de reconhecido renome nacional, para realização de apresentação artística (show) integrante da programação oficial dos Festejos Alusivos aos 63 (sessenta e três) anos de Emancipação Política do Município de São Francisco do Oeste/RN, comemorados no dia 22 de outubro de 2026, cuja apresentação ocorrerá às 00h30min do dia 23 de outubro de 2026, em razão da programação oficial do evento se estender até a madrugada do dia subsequente 08154015000116-2-000029/2026	FERNANDINHA PRODUCOES LTDA	R$ 250.000,00	31/12/2026
Contratação do artista DOUGLAX BATIDÃO, para realização de apresentação artística (show) integrante da programação oficial dos Festejos Alusivos aos 63 (sessenta e três) anos de Emancipação Política do Município de São Francisco do Oeste/RN, comemorados no dia 22 de outubro de 2026 08154015000116-2-000028/2026	GXN PRODUCOES LTDA	R$ 40.000,00	31/12/2026
Contratação de show artístico da artista/banda "Dandriely Leite", em prol do evento Dia dos Pais, do município de São Francisco do Oeste/RN 08154015000116-2-000026/2026	V L DE SOUZA COSTA SERVICOS E EVENTOS	R$ 2.500,00	07/11/2026
Aquisição de instrumentos musicais destinados á Banda Marcial Manassés Alves Pereira, vinculada à Escola Municipal 07 de Setembro, do Município de São Francisco do Oeste/RN 08154015000116-2-000025/2026	S H DA CUNHA FILHO	R$ 48.753,00	24/06/2027
Contratação de empresa especializada para realização do curso de formação sobre Rotas da Alfabetização: traduzindo diagnósticos em práticas reflexivas na sala de aula, para professores do 1º ao 5º ano, da Escola Municipal 07 de Setembro, do município de São Francisco do Oeste/RN 08154015000116-2-000024/2026	JOSE EDISMAR BEZERRA	R$ 3.500,00	22/08/2026
Contratação de empresa especializada para show artístico com o mágico Rian Razzani, que será realizado no dia 26 de junho de 2026, para o evento da Feirinha no município de São Francisco do Oeste/RN 08154015000116-2-000023/2026	SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RN	R$ 2.500,00	18/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA FNHIS SUB-50, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN 08154015000116-2-000022/2026	LM EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 2.750.000,00	12/06/2027
Contratação de empresa especializada para locação de estrutura física, iluminação e sonorização destinadas à realização do São João do Município de São Francisco do Oeste/RN 08154015000116-2-000021/2026	X PRESTACAO DE SERVICO E LOCACAO LTDA	R$ 60.500,00	31/12/2026
Contratação de empresa especializada no fornecimento de 2 kits brincar e incluir para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de São Francisco do Oeste/RN 08154015000116-2-000016/2026	PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA	R$ 17.800,00	27/07/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de roço e limpeza das faixas de domínio das estradas vicinais da zona rural do município de São Francisco do Oeste/RN 08154015000116-2-000015/2026	C J ENGENHARIA E SERVICOS LTDA	R$ 64.251,00	25/10/2026
Contratação de show artístico do artista/banda "Thullio Milionário", em prol do evento Arraiá da Esperança 2026, do município de São Francisco do Oeste/RN 08154015000116-2-000020/2026	THULLIO MILIONARIO SHOWS E EVENTOS LTDA	R$ 200.000,00	31/12/2028
Contratação de show artístico do artista/banda "Litto Lins", em prol do evento Arraiá da Esperança 2026, do município de São Francisco do Oeste/RN 08154015000116-2-000019/2026	LITTO LINS PRODUCOES ARTISTICAS E EDICOES MUSICAIS LTDA	R$ 140.000,00	31/12/2028
Contratação de show artístico do artista/banda "Rafinha", em prol do evento Arraiá da Esperança 2026, do município de São Francisco do Oeste/RN 08154015000116-2-000018/2026	F. IVO DE MACEDO PRODUCAO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA	R$ 60.000,00	31/12/2028
Contratação de show artístico do artista/banda "Arnaldinho Netto", em prol do evento Arraiá da Esperança 2026, do município de São Francisco do Oeste/RN 08154015000116-2-000017/2026	ARNALDO LOPES PEREIRA NETO	R$ 100.000,00	31/12/2028
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus novos para ônibus e máquinas de grande porte, visando a manutenção da frota de veículos pesados da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN 08154015000116-2-000014/2026	E N PNEUS, PECAS E SERVICOS LTDA	R$ 64.250,00	19/05/2027
Contratação de show artístico com o humorista/cantor "Kalberg Azevedo" no dia 30 de abril de 2026 para realização dos Festejos em prol do dia do trabalhador do Município de São Francisco do Oeste/RN 08154015000116-2-000013/2026	KALBERG DE AZEVEDO DANTAS	R$ 10.000,00	15/05/2026
Inscrição de servidores da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, para participar do V Seminário Serrano de Licitações e Contratos, a ser realizado nos dias 15 e 16 de abril de 2026, no Hotel Serrano, na cidade de Martins/RN 08154015000116-2-000011/2026	CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E EMPRESARIAL LTDA	R$ 8.300,00	27/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DE DIVERSAS RUAS (RUA PEDRO BARRETO DA SILVA, RUAS PROJETADAS 1, 2 E 3), NO BAIRRO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. 08154015000116-2-000012/2026	EUZIMAR D DE CASTRO LTDA	R$ 393.900,00	30/07/2026
Contratação de empresa especializada para reforma do muro e piso da quadra poliesportiva “Djalma Viana de Carvalho Júnior” do município de São Francisco do Oeste/RN 08154015000116-2-000010/2026	H. S. BESERRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA	R$ 81.245,40	23/08/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria para operacionalização da Lei n. 14.399/2022 Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura – PNAB, do município de São Francisco do Oeste/RN 08154015000116-2-000009/2026	41.877.707 FRANCISCO GENARIO PINHEIRO MELO	R$ 2.474,00	18/12/2026
Contratação de empresa especializada em serviço de aluguel de caminhão Munck com sexto acoplado e operador, com a finalidade de auxiliar na manutenção da iluminação pública do município de São Francisco do Oeste/RN 08154015000116-2-000008/2026	ALDEMIR GUEDES RÊGO	R$ 57.500,00	27/02/2027
Contratação de empresa especializada em serviços de locação de sistema de gerenciamento e elaboração do fluxo de contratações, incluindo ferramenta de busca de preços com integração ao PNCP e envio de PCA 08154015000116-2-000007/2026	SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO LTDA - ME	R$ 24.000,00	25/02/2027
Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção dos jardins de todas as praças e canteiros urbanos (serviço de corte de grama, poda de cerca viva, poda de arbustos, poda de árvores, limpeza de palmeiras e coroamento em plantas) do município de São Francisco do Oeste/RN 08154015000116-2-000006/2026	ROCHA CONSTRUCOES E JARDINAGENS LTDA	R$ 21.072,00	10/02/2027
Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, operação e suporte técnico de um sistema informatizado e integrado de gerenciamento da frota de veículos municipais da Prefeitura de São Francisco do Oeste/RN 08154015000116-2-000005/2026	REDE DE SAUDE CLINICA DA FAMILIA LTDA	R$ 21.072,00	09/02/2027
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de palestra na Jornada Pedagógica, a ser realizada no dia 10 de fevereiro de 2026, com o tema "Empatia e Motivação", destinada aos funcionários da rede municipal de ensino do município de São Francisco do Oeste/RN 08154015000116-2-000004/2026	ZILNAR DA COSTA DE FREITAS NETA	R$ 1.600,00	02/03/2026
Contratação de pessoa física para prestação de serviços como palestrante na Jornada Pedagógica no dia 10 de fevereiro de 2026, com o tema: Educar para o Futuro, Tecnologia, Equidade e Humanização, para os funcionários da rede municipal de ensino do município de São Francisco do Oeste/RN 08154015000116-2-000003/2026	—	R$ 2.100,00	28/02/2026
Contratação de empresa especializada para a confecção de fardamento escolar da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação do município de São Francisco do Oeste/RN 08154015000116-2-000002/2026	A NOVA SOLUCAO LTDA	R$ 58.025,50	23/03/2026
Contratação de empresa especializada no fornecimento de livros didáticos para alunos da Educação Infantil da rede municipal de ensino do município de São Francisco do Oeste/RN. 08154015000116-2-000001/2026	CIA DO CONHECIMENTO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS EDUCACIONAIS LTDA	R$ 36.490,00	12/03/2026
Contratação de empresa especializada para realizar decoração do ambiente destinado à formatura do ABC no município de São Francisco do Oeste/RN 08154015000116-2-000065/2025	FRANCISCO CLEANTO DE MORAIS DECORACAO	R$ 23.000,00	09/02/2026
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de arranjos de flores naturais para ornamentação de eventos municipais e coroas de flores naturais para o Município de São Francisco do Oeste/RN 08154015000116-2-000064/2025	MARIA DAS GRACAS B Q FREITAS	R$ 40.312,85	08/12/2026
Contratação de pessoa física para prestação dos serviços diário de costureira para Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN 08154015000116-2-000063/2025	—	R$ 20.000,00	05/12/2026
Contratação de empresa especializada na área de gestão tributária, com foco no planejamento fiscal preventivo, fiscalizatório e/ou contencioso e acompanhamento das ações administrativas e financeiras do município de São Francisco do Oeste/RN 08154015000116-2-000062/2025	PRAXIS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA	R$ 120.000,00	24/11/2026
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo emissão, reserva, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais para o atendimento das demandas da Administração Municipal de São Francisco do Oeste/RN 08154015000116-2-000061/2025	EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA	R$ 60.000,00	24/11/2026
Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação preparada (almoço ou jantar), do tipo marmitex ou self-servisse sob encomenda 08154015000116-2-000060/2025	46.779.685 MARIA NOLANGIA DE LIMA FARA	R$ 48.000,00	13/11/2026
Prestação de serviço de apresentação teatral "Manifesto Negro" realizado pelo coletivo invisível de teatro, no dia 08 de novembro de 2025 no Município de São Francisco do Oeste/RN 08154015000116-2-000059/2025	58.984.597 ROSEMEIRE FERNANDES DA SILVA	R$ 1.300,00	04/12/2025
Aquisição de livros didáticos para alunos da rede municipal de Ensino do Município de São Francisco do Oeste/RN 08154015000116-2-000058/2025	JOSÉ ELIOMAR HOLANDA DIAS	R$ 61.533,60	30/12/2025
Contratação de empresa especializada para o fornecimento, implantação, operação e suporte técnico de um sistema informatizado e integrado de gerenciamento da frota municipal da Prefeitura de São Francisco do Oeste/RN 08154015000116-2-000057/2025	REDE DE SAUDE CLINICA DA FAMILIA LTDA	R$ 4.674,51	28/01/2026
Contratação de atração de renome nacional, compreendendo o show artístico religioso do artista/banda "Diná Mendes e Banda" no dia 21 de outubro de 2025 para realização dos Festejos Alusivos aos 62 Anos de Emancipação Política de São Francisco do Oeste/RN 08154015000116-2-000056/2025	EDUARDO ADRIANO DE OLIVEIRA	R$ 6.000,00	31/10/2025
Contratação empresa especializada para locação de paredão tipo som automotivo com som interligado no dia 22 de outubro de 2025, por ocasião das festividades alusivas aos 62 anos de emancipação política do município de São Francisco do Oeste/RN 08154015000116-2-000055/2025	14.482.071 LEOCADIO MOISES QUEIROZ DA SILVA	R$ 4.800,00	17/12/2025

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