perfil de órgão comprador

MUNICIPIO DE PASSAGEM

08.145.153/0001-39 · Municipal · RNRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 38.741.073,09

57 contratações · ticket R$ 679.667,95

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

1.111

mercado competitivo · 55 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: 0 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

MUNICIPIO DE PASSAGEM

08.145.153/0001-39 · one-pager de decisão bid/no-bid

SEM ALERTA

Sem sinais de alerta relevantes no período analisado.

sinais para levar ao processo

Nenhum contrato com fornecedor sob sanção vigente.
Nenhuma flag de sobrepreço no período.
Sem empresas ligadas por sócio/endereço detectadas.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Sem alerta prioritário — manter monitoramento periódico do ente.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/08145153000139 · consulta em 20/10/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

326º de 368 órgãos com score em RN

contratos com sancionado

em 54 contratos (24m)

empresas ligadas (conluio)

nenhum vínculo detectado

economia potencial (24m)

—

sem itens comparáveis ainda

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 3. Indício estatístico, não acusação.

3 pts — concentração de fornecedores (HHI)100% · percentil 34

0 pts — contratos com fornecedor sancionado0% · percentil 0

0 pts — empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores)0% · percentil 0

0 pts — itens acima da mediana (preço acima da referência)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 3 — maior contribuinte é concentração de fornecedores (HHI) (3 pts, 100%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

#42 · acúmulo abaixo do teto de dispensa — indício estatístico, nunca acusação

controle

Massa de dispensas na faixa colada ao limite legal (art. 75 da 14.133), acima do que a vizinhança da distribuição faria esperar. Dimensionar a compra para caber na contratação direta evita a licitação. Base: 53 dispensas do órgão em 24 meses.

teto de compras/serviços (R$ 65.492,11)extremo

19 dispensas na faixa colada ao teto contra 5 esperadas (vizinhança) — 3,8×, excedente de 14 contratação(ões).

O PNCP não marca de forma confiável se o objeto é de engenharia, então avaliamos os dois tetos sobre todas as dispensas. Pode haver explicação legítima (o item custa perto do teto). Método em /metodologia.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 128 valores

desvio material

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	13,3%	30,1%
2	10,9%	17,6%
3	14,8%	12,5%
4	10,9%	9,7%
5	21,1%	7,9%
6	17,2%	6,7%
7	5,5%	5,8%
8	2,3%	5,1%
9	3,9%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0606χ² 67.2 vs crítico 15.5 (8 gl) — excede

Lei de Benford · 2º dígito · 128 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	18,8%	12,0%
1	12,5%	11,4%
2	8,6%	10,9%
3	7,8%	10,4%
4	7,8%	10,0%
5	13,3%	9,7%
6	5,5%	9,3%
7	6,3%	9,0%
8	11,7%	8,8%
9	7,8%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0289χ² 13.4 vs crítico 16.9 (9 gl)

cover bidding · gap 1º→2º colocado · 14 itens com ranking

sem padrão de alerta

0 de 14 itens (0%) com 2º colocado colado (≤ 2%); mediana do gap 192943.5%. Abaixo do padrão de alerta — dispersão compatível com disputa genuína.

itens com 2º colado (≤ 2%)

0 de 14 itens

mediana do gap 1º→2º

192.943,5%

quanto o 2º ficou acima do vencedor

2º colocado presente em 14 de 934 itens homologados — o PNCP publica só o vencedor na maioria; o #48 usa apenas os itens com ranking de propostas.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

2 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
21.662.312 PAULO SOARES DOS SANTOS SILVA	32.645.208 LUIZ EDUARDO FERNANDES	mesmo endereço
JOAO JOAQUIM AMANCIO FILHO	G D dos Santos Gleyson Domingos dos Santos	mesmo endereço

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
11/25	R$ 156.883
12/25	R$ 162.417
01/26	R$ 1.313.850
02/26	R$ 3.857.289
03/26	R$ 2.248.168
04/26	R$ 1.508.698
05/26	R$ 7.866.897
06/26	R$ 1.607.434
07/26	R$ 3.440.074
08/26	R$ 14.082.281
09/26	R$ 2.497.082

compras por trimestre (24m)

▲ 170% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T4	0
25T1	2890470.04
25T2	3945385.38
25T3	8043158.91
25T4	1682286.04
26T1	7419306.76
26T2	10983029.34
26T3	20019437.23

o que este órgão compra

maiores fornecedores

MEGA CONSTRUCOES EIRELI	R$ 1.940.900,00
POSTO LAGOA D'ANTA LTDA - EPP	R$ 1.350.956,03
PLANO A SERVICOS EIRELI	R$ 652.200,00
RG SOLUCOES LTDA	R$ 511.517,60
LUMIART COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 482.655,00
LT CONSTRUCAO DE EDIFICIOS EIRELI	R$ 179.000,00
MEIROZ GRILO, GASPAR, GUTEMBERG, JALES & COSTA CONSULTORIA JURIDICA	R$ 144.000,00
FRANCISCO SALES LIBANIO	R$ 119.668,80

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (2)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
Prefeitura Municipal de Passagem 1	Passagem / RN	66	R$ 33.070.483,01
Prefeitura 08145153000139	Passagem / RN	112	R$ 27.715.761,82

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (5)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material gráfico, para atender as necessidades das secretarias do Município de Passagem/RN. 08145153000139-1-000035/2026-000001	RN	vigente até 14/07/2027
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus, pitos, Câmara de ar e protetores para suprir as necessidades de manutenção da frota oficial do Município de Passagem/RN. 08145153000139-1-000025/2026-000001	RN	vigente até 12/07/2027
Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades de unidades administrativas pertencentes a Prefeitura Municipal de Passagem/RN. 08145153000139-1-000006/2026-000001	RN	vigente até 12/03/2027
Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades de unidades administrativas pertencentes a Prefeitura Municipal de Passagem/RN. 08145153000139-1-000006/2026-000002	RN	vigente até 12/03/2027
Contratação de pessoa jurídica para prestação do serviço de corte/preparo de plantio agrícola em comunidades rurais do município de Passagem/RN. 08145153000139-1-000002/2026-000001	RN	vigente até 11/02/2027

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução das obras de construção de unidades habitacionais integrantes do Programa FNHIS Sub-50, no Município de Passagem/RN. 08145153000139-2-000009/2026	MEGA CONSTRUCOES EIRELI	R$ 1.940.900,00	28/06/2027
Contratação de empresa especializada em criação, edição e diagramação de peça jornalística com redação e revisão de conteúdo de interesse público para auxílio e briefing das secretarias municipais da prefeitura de Passagem/RN. 08145153000139-2-000008/2026	RR COMUNICACAO E MARKETING LTDA	R$ 55.000,00	07/05/2027
Contratação de empresa especializada para reforma e adaptação do Centro de Saúde do município de Passagem/RN. 08145153000139-2-000006/2026	LT CONSTRUCAO DE EDIFICIOS EIRELI	R$ 179.000,00	19/04/2027
Contratação de pessoa jurídica/física para prestação de serviços em reforma de cadeiras e mesas escolares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. 08145153000139-2-000007/2026	21.662.312 PAULO SOARES DOS SANTOS SILVA	R$ 42.000,00	30/03/2027
Contratação de empresa especializada no fornecimento de placas de identificação e lixeira coletiva e totem de entrada destinado atender as necessidades da saúde do Município de Passagem/RN. 08145153000139-2-000005/2026	Agmidia Comunicacao Visual e Servicos LTDA	R$ 61.882,00	31/12/2026
Contratação de pessoa jurídica, especializada em locação de tendas, mesas e cadeiras para manutenção de eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Passagem/RN. 08145153000139-2-000004/2026	ALDECI JOSÉ DOS SANTOS	R$ 63.400,00	23/03/2027
Contratação de empresa especializada em fornecimento de link de internet para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Passagem/RN. 08145153000139-2-000003/2026	JOAO JOAQUIM AMANCIO FILHO	R$ 57.636,00	10/03/2027
contratação da prestação de serviços laboratoriais especializados em Prótese Dentária, visando à confecção, fornecimento, adaptação e entrega de próteses totais e parciais removíveis aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito do Município de Passagem/RN. 08145153000139-2-000002/2026	SAUDE BRASIL,COMERCIO E SERVICO ODONTOLOGICO E FISIOTERAPICO LTDA	R$ 63.360,00	27/02/2027
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica, voltados para atuação em processos administrativos em geral, compreendendo, entre outros, o acompanhamento nas secretarias, orientação, análise estratégica, suporte técnico-operacional, bem como o acompanhamento de prazos, cumprimento de exigências legais e normativas, apoio na tomada de decisões de interesse da prefeitura municipal de Passagem/RN. 08145153000139-2-000001/2026	A4 CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA	R$ 108.000,00	12/02/2027
Contratação de apresentação de show artístico ao vivo de “Tetê Pessoa Circuito Musical”, para o evento correspondente a Festa de Emancipação Política, o qual será realizado no dia 27 de dezembro de 2025. 08145153000139-2-000045/2025	F. IVO DE MACEDO PRODUCAO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA	R$ 100.000,00	30/06/2026
Contratação de apresentação de show artístico ao vivo de “Farra de Rico”, para o evento correspondente a Festa de Emancipação Política, o qual será realizado no dia 27 de dezembro de 2025. 08145153000139-2-000046/2025	W B GOMES	R$ 40.000,00	28/02/2026
Contratação de apresentação de show artístico ao vivo de Alice Maciel, para o evento em comemoração ao dia do evangélico em Passagem/RN. 08145153000139-2-000044/2025	SOM MACIEL EVENTOS E PRODUCOES LTDA	R$ 35.000,00	31/12/2025
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço em fornecimento de brinquedos recreativos, para atender às necessidades das secretarias municipais do Município de Passagem/RN. 08145153000139-2-000042/2025	LEANDRO FERNANDES DA SILVA	R$ 60.400,00	23/10/2026
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza pública, coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos no Município de Passagem/RN. 08145153000139-2-000039/2025	PLANO A SERVICOS EIRELI	R$ 652.200,00	06/10/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem de veículos que compõe a frota deste município de Passagem/RN. 08145153000139-2-000038/2025	61.299.692 EVA FERREIRA DE LIMA	R$ 59.500,00	14/08/2025
Locação de computadores e impressoras para suprir as necessidades das secretarias do Município de Passagem/RN. 08145153000139-2-000030/2025	T J Servicos e Representacoes LTDA	R$ 58.800,00	22/07/2026
Contratação De Atração De Renome Nacional De Médio Porte, Artista Ivaldo Dias Para Apresentar-Se No Município De Passagem/RN, No Dia 25/07/2025. 08145153000139-2-000029/2025	IVALDO ANTONIO BARBOSA DIAS	R$ 20.000,00	31/12/2025
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica voltados à gestão de convênios e contratos de repasse firmados com órgãos da administração pública, a serem prestados à Prefeitura Municipal de Passagem – RN. 08145153000139-2-000027/2025	AT E L CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA	R$ 34.800,00	31/12/2025
Contratação de empresa especializada para aquisição de fogos de artifícios para atender as necessidades do Município de Passagem/RN. 08145153000139-2-000026/2025	A. CANDIDO DE OLIVEIRA ME	R$ 38.240,00	02/07/2026
Contratação de empresa especializada para os serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde deste município de Passagem/RN 08145153000139-2-000032/2025	44.694.736 FELIPE HANNIEL DE LIMA SILVA	R$ 61.990,00	13/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DA(S) UNIDADE(S) BASICA(S) DE SAÚDE E POSTO(S) DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN 08145153000139-2-000023/2025	J3 COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 56.660,00	12/06/2026
Contratação de serviços de roço manual de estradas vicinais do município de Passagem/RN, tendo em vista a conservação das estradas vicinais, melhoria do tráfego de veículos e mercadorias de pequenos agricultores e pecuaristas, bem como a garantia de oferta dos serviços públicos essenciais à população. 08145153000139-2-000021/2025	FRANCISCO SALES LIBANIO	R$ 119.668,80	13/06/2026
Aquisição de equipamentos permanentes para atender as necessidades do município de Passagem/RN. 08145153000139-2-000025/2025	F P COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME	R$ 59.150,00	31/12/2025
AQUISIÇÃO DE ENXOVAL PARA BEBÊS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN. 08145153000139-2-000033/2025	Renata da Costa B de Souza Ltda	R$ 17.331,00	31/12/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUSTENTAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, HOSPEDAGEM E MIGRAÇÃO DE DADOS DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO – SIGEDUC 08145153000139-2-000028/2025	SIG Software & Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda	R$ 30.456,00	28/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TONERS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SERCRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN. 08145153000139-2-000031/2025	CONTROLE INFORMATICA LTDA	R$ 58.900,00	26/05/2026
Contratação de empresa especializada em serviços técnicos agrícolas, como principais atribuições: assistência técnica e extensão rural, capacitação, treinamento, elaboração de projetos, monitoramento e avaliação, apoio à comercialização, educação ambiental, apoio social e organizacional, políticas públicas, produção animal e vegetal para atender o município de Passagem/RN. 08145153000139-2-000024/2025	Moreira Empreendimentos e Servicos LTDA	R$ 30.000,00	26/05/2026
Contratação de empresa para execução de serviços de borracharia, para atender a demanda da frota de veículos da Prefeitura de Passagem/RN. 08145153000139-2-000019/2025	JONATE ELEN FERREIRA MIRANDA GOMES	R$ 55.845,00	20/05/2025
Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas, destinado a atender as necessidades das secretarias municipais do Município de Passagem/RN. 08145153000139-2-000018/2025	59.256.631 RAYANE KAREN ALVES DE MOURA	R$ 59.700,00	19/05/2025
Contratação de serviços técnico-especializados destinados à prestação de serviços aplicados à tecnologia da informação, compreendendo as atividades de criação, desenvolvimento, migração de dados e implantação de um novo portal eletrônico (website) da prefeitura municipal Passagem/RN na internet, com diversas ferramentas necessárias para atendimento de normas do portal de transparência e consultoria em transparência pública para assessorar o poder legislativo municipal auxiliando no programa nacional de transparência pública e confúcio. 08145153000139-2-000020/2025	DAYVIS NASCIMENTO DE SOUZA	R$ 30.000,00	15/05/2026
Contratação de empresa especializada em criação, edição e diagramação de peça jornalística com redação e revisão de conteúdo de interesse público para auxílio e briefing das secretarias municipais da prefeitura de Passagem/RN. 08145153000139-2-000043/2025	58.916.456 ERICA DANTAS DA SILVA	R$ 50.000,00	15/04/2026
Contratação de operadora ou agência de viagens para o fornecimento, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens Aéreas e bagagens, em âmbito nacional e internacional, emissão de seguro-viagem, bem como intermediação de serviços de translado e hospedagem, para atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Passagem/RN. 08145153000139-2-000034/2025	EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA	R$ 100,00	11/04/2026
Contratação de empresa especializada para fornecimento de gases medicinais, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Passagem/RN. 08145153000139-2-000022/2025	OXIBORGES DISTRIBUIDORA DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA	R$ 22.145,00	11/04/2026
Contratação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, para assessoramento técnico nas rotinas administrativas, com enfoque para as informações técnicas e documentos para as formalizações das demandas das secretarias municipais. Destinado atender o Município de Passagem/RN. 08145153000139-2-000035/2025	32.645.208 LUIZ EDUARDO FERNANDES	R$ 72.000,00	08/04/2026
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria de natureza predominantemente intelectual de forma presencial e remota na área estratégica das contratações públicas, licitações e contratos destinado atender as demandas da Prefeitura Municipal de Passagem/RN. 08145153000139-2-000036/2025	FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA-SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	R$ 72.000,00	08/04/2026
Contratação de empresa para fornecimento de Recarga de gás de cozinha (GLP), destinados a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Passagem/RN. 08145153000139-2-000016/2025	D A CHACON	R$ 57.000,00	31/12/2025
Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais para a iluminação pública, para atender as demandas de manutenção da rede que se fazem necessárias na sede e distritos deste município. 08145153000139-2-000041/2025	LUMIART COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 482.655,00	21/03/2026
Contratação de empresa especializada para complementação das obras do Espaço Educativo Infantil Creche Proinfância Tipo C localizado no bairro Cipoal, no município de Passagem/RN. 08145153000139-2-000010/2025	RG SOLUCOES LTDA	R$ 511.517,60	21/03/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria técnica em controle interno, no acompanhamento e orientação com o objetivo de planejar, implementar, revisar, avaliar, aprimorar e fortalecer os mecanismos e processos de controle interno da administração pública, abrangendo as atividades de identificação de riscos, proposição de melhorias nos processos administrativos e financeiros, elaboração de normativos, monitoramento de conformidades e capacitação de servidores, em conformidade com as normas legais vigentes e as diretrizes dos órgãos de controle externo, garantindo a conformidade com a legislação aplicável, a eficiência na gestão dos recursos públicos, a prevenção de irregularidades e a promoção da transparência e da prestação de contas. 08145153000139-2-000017/2025	TECHNICAL STRATEGIES AND SOLUTIONS LTDA	R$ 72.000,00	17/02/2026
Contratação de empresa especializada em Serviços de assessoria e consultoria jurídica, especialmente nas áreas de Direito Público, Direito Municipal e Direito Administrativo, a ser prestado de forma presencial (sede da Prefeitura Municipal) e remota (sedes do escritório – Natal/RN) e destinados a assessorar o Gabinete do(a) Prefeito(a) e Secretários(as) em assuntos de natureza jurídica (consultivo, preventivo e contencioso) e de interesse da Administração Pública, em questões afetas ao município e em complementação técnica à atuação da Procuradoria. 08145153000139-2-000014/2025	MEIROZ GRILO, GASPAR, GUTEMBERG, JALES & COSTA CONSULTORIA JURIDICA	R$ 144.000,00	17/02/2026
Contratação de empresa especializada no serviço de suporte, nuvem e monitoramento com vinculação direta da produção ao Prontuário Eletrônico do Cidadão – PEC, gerenciamento e apoio as profissionais na gestão da atenção primaria em saúde com Soluções e tecnologias Integradas para atendimento das necessidades do município de Passagem/RN. 08145153000139-2-000015/2025	WS SOLUCOES E TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SAUDE LTDA	R$ 36.000,00	17/02/2026
Contratação de empresa para Serviços técnicos de natureza singular, especializada e intelectual, de consultoria e assessoria jurídica em favor do Município de Passagem/RN, com avaliação, direcionamento e monitoramento da atuação do gestor, privilegiando ações estratégicas de prevenção e correção prévia de atos administrativos, vinculados principalmente ao Direito Público Municipal , especialmente no que compete a aplicação da nova lei de licitações – Lei 14.133/2021 e acompanhamento dos servidores que atuarão diretamente nos processos licitatórios e contratos, a serem prestados por advogados regularmente inscritos na ordem dos advogados do Brasil, que não estejam impedidos ou incompatíveis com o exercício profissional, em complementação técnica à atuação da Procuradoria do Município, na forma da lei no 14.133/2021 e Lei no 14.039/2020 que inseriu dispositivos no Estatuto da OAB (Lei no 8.906/94). 08145153000139-2-000013/2025	DIOGO RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	R$ 96.000,00	17/02/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria na área da Educação, com ênfase no monitoramento do SIMEC/MEC 08145153000139-2-000037/2025	VILAR CONSULTORIA E DISTRIBUIDORA LTDA	R$ 48.000,00	13/02/2025
Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos da saúde do grupo “A”, “B” e “E” usados pela Secretaria Municipal de Saúde de Passagem/RN. 08145153000139-2-000012/2025	ECOLIMP SOLUCOES E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA	R$ 15.000,00	13/02/2026
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de internet, com a implantação na Prefeitura Municipal de Passagem/RN 08145153000139-2-000009/2025	G D dos Santos Gleyson Domingos dos Santos	R$ 55.801,68	05/02/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços auxiliares, acessórios e instrumentais às atividades de consultoria de comunicação, assessoria de imprensa, cliping, media training, monitoramento de redes sociais, desenvolvimento de plano de comunicação institucional, para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Passagem/RN. 08145153000139-2-000007/2025	FACIL COMUNICACAO LTDA	R$ 45.000,00	05/08/2025
Contratação de empresa para realizar publicação de atos administrativos em Jornal de Grande Circulação, Diário Oficial da União – DOU e Diário Oficial do Estado – DOE/RN. 08145153000139-2-000008/2025	Odiario de Publicidade Legal LTDA	R$ 24.950,00	05/02/2026
Contratação de empresa no fornecimento de Combustíveis para os veículos automotores e máquinas pertencentes à Prefeitura Municipal de Passagem/RN. 08145153000139-2-000040/2025	POSTO LAGOA D'ANTA LTDA - EPP	R$ 1.350.956,03	16/01/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Apoio Operacional, Administrativo, Assessoria e Consultoria à Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, Técnicos, Controle Social, CadÚnico, Programa Bolsa Família, Criança Feliz, Proteção Social Básica, na alimentação, acompanhamento e monitoramento das informações necessárias aos aplicativos de todos os serviços e Programas e Projetos do SUAS, além de orientações no Planejamento, Execução dos Recursos e Prestação de Contas para atendimento das necessidades do município de Passagem/RN. Para tanto, solicita-se a contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa OTAVIO CARLOS ANTUNES DE OLIVEIRA, CNPJ 18.818.928/0001-43 tendo em vista a sua expertise na execução do objeto da presente contratação. 08145153000139-2-000011/2025	OTµVIO CARLOS ANTUNES DE OLIVEIRA - ME	R$ 39.600,00	14/01/2026
Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Consultoria e Assessoria nas áreas técnico-contábil, financeira, orçamentária, patrimonial, SIOPE, SIOPS e assessoria especializada na orientação dos servidores, com ênfase na execução da despesa orçamentária. 08145153000139-2-000002/2025	AMARILDO E ROCHA CONTABILIDADE LTDA	R$ 90.000,00	13/01/2026

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

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