perfil de órgão comprador

MUNICIPIO DE PENALVA

06.179.402/0001-81 · Municipal · MARaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 88.687.036,20

74 contratações · ticket R$ 1.198.473,46

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

1.191

mercado competitivo · 62 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: 56 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

MUNICIPIO DE PENALVA

06.179.402/0001-81 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

1 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (1 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
4 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (7 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).
Nenhuma flag de sobrepreço no período.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/06179402000181 · consulta em 23/08/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

79º de 340 órgãos com score em MA

contratos com sancionado

1 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

7 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

—

sem itens comparáveis ainda

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 44. Indício estatístico, não acusação.

27 pts — empresas ligadas disputando (conluio)61% · percentil 90

14 pts — contratos com fornecedor sancionado32% · percentil 47

3 pts — concentração de fornecedores (HHI)7% · percentil 32

0 pts — itens acima da mediana (sobrepreço)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 44 — maior contribuinte é empresas ligadas disputando (conluio) (27 pts, 61%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

#43 · concentração de fim de exercício / mandato — indício estatístico, nunca acusação

controle

Parcela do valor licitado que caiu no 4º trimestre(out–dez), acima do esperado sob distribuição uniforme (25%). É o “empenho de dezembro”; num ano de fim de mandato (eleição municipal) o acúmulo é mais grave — a gestão de saída acelera antes de deixar o cargo.

2023extremo

Q4 = 60% do ano (+35 pp vs. uniforme) · R$ 15.161.317,96 de R$ 25.164.705,14 · 27 contratações.

Só anos completos entram (o ano corrente é excluído — o Q4 ainda não fechou). Pode haver sazonalidade legítima (repasse federal no fim do ano, obra de período seco). Método em /metodologia.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 90 valores

desvio material

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	37,8%	30,1%
2	13,3%	17,6%
3	13,3%	12,5%
4	11,1%	9,7%
5	7,8%	7,9%
6	4,4%	6,7%
7	3,3%	5,8%
8	3,3%	5,1%
9	5,6%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0243χ² 5.3 vs crítico 15.5 (8 gl)

Lei de Benford · 2º dígito · 90 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	17,8%	12,0%
1	10,0%	11,4%
2	16,7%	10,9%
3	6,7%	10,4%
4	6,7%	10,0%
5	10,0%	9,7%
6	7,8%	9,3%
7	6,7%	9,0%
8	6,7%	8,8%
9	11,1%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0291χ² 9.7 vs crítico 16.9 (9 gl)

Endpoint de resultados do PNCP trouxe só o vencedor homologado — sem 2º colocado não há gap; sinal de cover bidding (#48) indisponível para este órgão.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2024-T3	0	0
2025-T1	1	0
2025-T2	0	0
2025-T4	0	0
2026-T1	0	0
2026-T2	0	0
2026-T3	0	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

3 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
CAMPOS E SIMAS LTDA-ME	J B NUNES SOUSA MARCENARIA	mesmo endereço
VF SHOWS PRODUÇÕES LTDA	TA SHOWS LTDA	mesmo endereço
VF SHOWS PRODUÇÕES LTDA	TA SHOWS LTDA	sócio em comum

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
09/25	R$ 2.008.655
10/25	R$ 2.605.279
11/25	R$ 4.893.130
12/25	R$ 27.824.500
01/26	R$ 1.915.973
02/26	R$ 9.261.254
03/26	R$ 6.061.102
04/26	R$ 16.238.394
05/26	R$ 13.380.922
06/26	R$ 37.600
07/26	R$ 4.460.226
08/26	R$ 0

compras por trimestre (24m)

▼ 99% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T3	2979568.12
24T4	4249322.93
25T1	34562663.86
25T2	5982442719.55
25T3	32261674.97
25T4	35322910.05
26T1	17238329
26T2	29656916.31
26T3	4460225.8

o que este órgão compra

maiores fornecedores

DANILO C MOURA LTDA	R$ 15.704.968,79
R HOUSE ENGENHARIA LTDA	R$ 11.671.607,87
MAGMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA	R$ 7.004.327,36
ECC CONSTRUÇOES E PERFURAÇÕES LTDA	R$ 5.557.000,00
DINAMICA EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 4.948.420,68
CAMPOS E SIMAS LTDA-ME	R$ 3.208.000,00
PESE - PERFURAÇÕES DE POÇOS E SERVIÇOS	R$ 2.522.959,06
KC LOCACAO E CONSTRUCAO LTDA	R$ 1.975.380,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (1)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
Prefeitura Municipal de Penalva 1	Penalva / MA	228	R$ 6.180.657.791,07

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (27)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas do Município de Penalva (MA) 06179402000181-1-000112/2025-000011	MA	vigente até 13/10/2026
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas do Município de Penalva (MA) 06179402000181-1-000112/2025-000010	MA	vigente até 13/10/2026
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas do Município de Penalva (MA) 06179402000181-1-000112/2025-000007	MA	vigente até 13/10/2026
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas do Município de Penalva (MA) 06179402000181-1-000112/2025-000008	MA	vigente até 13/10/2026
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas do Município de Penalva (MA) 06179402000181-1-000112/2025-000009	MA	vigente até 13/10/2026
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de medicamentos para atender as demandas da rede municipal de saúde 06179402000181-1-000087/2025-000004	MA	vigente até 29/09/2026
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de medicamentos para atender as demandas da rede municipal de saúde 06179402000181-1-000087/2025-000005	MA	vigente até 29/09/2026
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de medicamentos para atender as demandas da rede municipal de saúde 06179402000181-1-000087/2025-000001	MA	vigente até 29/09/2026
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de medicamentos para atender as demandas da rede municipal de saúde 06179402000181-1-000087/2025-000002	MA	vigente até 29/09/2026
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de medicamentos para atender as demandas da rede municipal de saúde 06179402000181-1-000087/2025-000003	MA	vigente até 29/09/2026
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de medicamentos para atender as demandas da rede municipal de saúde 06179402000181-1-000087/2025-000006	MA	vigente até 29/09/2026
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Penalva/MA 06179402000181-1-000076/2025-000003	MA	vigente até 17/09/2026
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Penalva/MA 06179402000181-1-000076/2025-000005	MA	vigente até 17/09/2026
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Penalva/MA 06179402000181-1-000076/2025-000004	MA	vigente até 17/09/2026
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Penalva/MA 06179402000181-1-000076/2025-000001	MA	vigente até 17/09/2026
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Penalva/MA 06179402000181-1-000076/2025-000002	MA	vigente até 17/09/2026
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamento e mobiliário hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penalva (MA) 06179402000181-1-000057/2025-000003	MA	vigente até 11/09/2026
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamento e mobiliário hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penalva (MA) 06179402000181-1-000057/2025-000002	MA	vigente até 11/09/2026
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamento e mobiliário hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penalva (MA) 06179402000181-1-000057/2025-000004	MA	vigente até 11/09/2026
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamento e mobiliário hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penalva (MA) 06179402000181-1-000092/2025-000001	MA	vigente até 11/09/2026
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamento e mobiliário hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penalva (MA) 06179402000181-1-000057/2025-000006	MA	vigente até 11/09/2026
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamento e mobiliário hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penalva (MA) 06179402000181-1-000057/2025-000001	MA	vigente até 11/09/2026
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamento e mobiliário hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penalva (MA) 06179402000181-1-000057/2025-000007	MA	vigente até 11/09/2026
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material elétrico para atender a demanda da rede de iluminação pública, do Município de Penalva/MA 06179402000181-1-000070/2025-000007	MA	vigente até 28/08/2026
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material elétrico para atender a demanda da rede de iluminação pública, do Município de Penalva/MA 06179402000181-1-000070/2025-000005	MA	vigente até 28/08/2026
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material elétrico para atender a demanda da rede de iluminação pública, do Município de Penalva/MA 06179402000181-1-000070/2025-000006	MA	vigente até 28/08/2026
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material elétrico para atender a demanda da rede de iluminação pública, do Município de Penalva/MA 06179402000181-1-000070/2025-000008	MA	vigente até 28/08/2026

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
Contratação de pessoa jurídica para construção do espaço esportivo comunitário no Município de Penalva/MA, conforme Termo de Compromisso nº 053862/2025/MESP/CAIXA 06179402000181-2-000053/2026	AVANTT CONSTRUÇÃO INCORPORAÇÃO LTDA	R$ 960.155,81	03/08/2027
Locação de imóvel para instalação e funcionamento da Secretaria Municipal da Mulher 06179402000181-2-000052/2026	—	R$ 9.600,00	13/07/2027
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06179402000181-2-000048/2026	—	R$ 9.600,00	18/06/2026
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de consultoria e assessoria em ações relacionados à aplicação da Lei nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Penalva/MA 06179402000181-2-000050/2026	E M DA S LTDA	R$ 12.000,00	20/09/2026
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de informática para atender as demandas do Município de Penalva/MA 06179402000181-2-000047/2026	J L COSTA JUNIOR	R$ 100.719,02	30/12/2026
Contratação de pessoa jurídica para ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água no Município de Penalva/MA, conforme estabelecido no Termo de Compromisso nº 968237/2024/MCIDADES/CAIXA 06179402000181-2-000049/2026	DINAMICA EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 4.948.420,68	16/08/2027
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de link de internet/intranet com IP público e dedicado exclusivamente por fibra óptica com velocidade de 400mbps, incluso o fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra necessárias a instalação e manutenção preventiva e corretiva, para atender as demandas dos órgãos do Município de Penalva/MA 06179402000181-2-000051/2026	R E S INTERNET LTDA	R$ 168.000,00	21/05/2027
Contratação de pessoa jurídica para construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais no Município de Penalva/MA, objeto do Termo de Compromisso nº 987585/2025/MCIDADES/CAIXA 06179402000181-2-000041/2026	R HOUSE ENGENHARIA LTDA	R$ 5.448.000,00	09/05/2027
Contratação de pessoa jurídica para construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais no Município de Penalva/MA, objeto do Termo de Compromisso nº 974065/2024/MCIDADES/CAIXA 06179402000181-2-000042/2026	R HOUSE ENGENHARIA LTDA	R$ 6.223.607,87	14/07/2027
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos para estruturação das unidades de atenção especializada em saúde, do Hospital Municipal Jesus de Nazaré, do Município de Penalva (MA) 06179402000181-2-000037/2026	FAROL DISTRIBUIDORA LTDA	R$ 29.800,00	30/12/2026
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos para estruturação das unidades de atenção especializada em saúde, do Hospital Municipal Jesus de Nazaré, do Município de Penalva (MA) 06179402000181-2-000038/2026	M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES	R$ 40.500,00	30/12/2026
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos para estruturação das unidades de atenção especializada em saúde, do Hospital Municipal Jesus de Nazaré, do Município de Penalva (MA) 06179402000181-2-000039/2026	RJN COMERCIO DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS LTDA	R$ 40.000,00	30/12/2026
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos para estruturação das unidades de atenção especializada em saúde, do Hospital Municipal Jesus de Nazaré, do Município de Penalva (MA) 06179402000181-2-000040/2026	SILMÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA	R$ 145.250,00	30/12/2026
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de informática para atender as demandas do Município de Penalva/MA 06179402000181-2-000036/2026	J L COSTA JUNIOR	R$ 160.096,86	30/12/2026
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamento e mobiliário hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penalva (MA) 06179402000181-2-000032/2026	TATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE, ODONTO-MEDICO LTDA	R$ 8.500,00	30/12/2026
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de transporte escolar para atender as necessidades do Município de Penalva/MA 06179402000181-2-000031/2026	KC LOCACAO E CONSTRUCAO LTDA	R$ 1.975.380,00	27/04/2027
LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 06179402000181-2-000033/2026	—	R$ 15.600,00	19/04/2027
LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO II DA CRECHE CRISTO REDENTOR 06179402000181-2-000043/2026	—	R$ 24.000,00	19/04/2027
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLINHA DE MÚSICA DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL - (PROENI) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA - SEMECTIC 06179402000181-2-000046/2026	06.179.402/0001-81	R$ 18.000,00	19/04/2027
LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA "CARLOS ALBERTO DE SÁ BARROS" 06179402000181-2-000034/2026	—	R$ 18.000,00	19/04/2027
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Planilha de Preço de Aquisição, (Anexo I). 06179402000181-2-000010/2026	—	R$ 39.985,50	30/12/2026
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Planilha de Preço de Aquisição, (Anexo I). 06179402000181-2-000009/2026	—	R$ 25.172,88	30/12/2026
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Planilha de Preço de Aquisição, (Anexo I). 06179402000181-2-000012/2026	—	R$ 23.092,50	30/12/2026
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Planilha de Preço de Aquisição, (Anexo I). 06179402000181-2-000019/2026	ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO QUILOMBO SÃO RAIMUNDO DE VIANA-AMQUISARV	R$ 158.581,00	30/12/2026
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Planilha de Preço de Aquisição, (Anexo I). 06179402000181-2-000018/2026	ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DA REFORMA AGRÁRIA DO PA MARACASSUMÉ II DO POVOADO CONCEIÇÃO DO MUNICIPIO DE PENALVA/MA	R$ 439.959,60	30/12/2026
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Planilha de Preço de Aquisição, (Anexo I). 06179402000181-2-000017/2026	ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURASI E PISCICULTORES DO POVOADO FLEXÃO PENALVA-MA	R$ 262.262,00	30/12/2026
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Planilha de Preço de Aquisição, (Anexo I). 06179402000181-2-000007/2026	—	R$ 39.998,75	30/12/2026
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Planilha de Preço de Aquisição, (Anexo I). 06179402000181-2-000011/2026	—	R$ 32.134,00	30/12/2026
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Planilha de Preço de Aquisição, (Anexo I). 06179402000181-2-000008/2026	—	R$ 29.825,30	30/12/2026
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Planilha de Preço de Aquisição, (Anexo I). 06179402000181-2-000020/2026	ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO SOSSEGO PENALVA-MA	R$ 511.479,40	30/12/2026
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Planilha de Preço de Aquisição, (Anexo I). 06179402000181-2-000016/2026	—	R$ 39.958,80	30/12/2026
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Planilha de Preço de Aquisição, (Anexo I). 06179402000181-2-000015/2026	—	R$ 32.653,00	30/12/2026
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Planilha de Preço de Aquisição, (Anexo I). 06179402000181-2-000013/2026	—	R$ 39.975,00	30/12/2026
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Planilha de Preço de Aquisição, (Anexo I). 06179402000181-2-000022/2026	—	R$ 35.947,00	30/12/2026
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de digitalização de documentos referente a prestação de contas do exercício 2025 para envio ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MA 06179402000181-2-000006/2026	CR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA	R$ 22.000,00	11/04/2026
Aquisição de rádio comunicador móvel e portátil bidirecional, para uso exclusivo da Guarda Civil Municipal de Penalva/MA 06179402000181-2-000021/2026	DISTRIBUIDORA DUTRA LTDA	R$ 13.537,00	03/04/2026
contratação de pessoa jurídica para conclusão de construção de quadra coberta com vestiário, padrão FNDE, no Bairro Aeroporto no Município de Penalva/MA, objeto do Termo de Compromisso nº 15461/2024-FNDE 06179402000181-2-000003/2026	SPG BRASIL LTDA	R$ 979.150,00	08/11/2026
Contratação de pessoa jurídica para conclusão da construção de Creche Tipo B no Bairro Sertãozinho no Município de Penalva/MA, objeto do Termo de Compromisso nº 15791/2024-FNDE 06179402000181-2-000004/2026	PESE - PERFURAÇÕES DE POÇOS E SERVIÇOS	R$ 2.522.959,06	11/02/2027
Contratação de Sociedade de Advogados especializada em serviços técnicos em assessoria e consultoria jurídica com especialidade em Direito Público e Gestão Pública, para atendimento de demandas extrajudiciais no âmbito do Direito administrativo, Processual, Regulatório e Gestão Administrativa, de interesse do Município de Penalva/MA 06179402000181-2-000005/2026	Lopes & Advogados Associados	R$ 420.000,00	10/02/2027
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR “MANO WALTER” NO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE PENALVA/MA 06179402000181-2-000030/2026	Nova Produções e Eventos Ltda	R$ 350.000,00	27/02/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total de veículo odontomóvel, com assistência 24 (vinte e quatro) horas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penalva (MA) 06179402000181-2-000002/2026	GENTE SEGURADORA S.A	R$ 5.995,00	04/02/2027
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 21/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI/MA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025 06179402000181-2-000045/2026	MAGMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA	R$ 5.947.168,38	30/12/2026
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR “MANIM VAQUEIRO” NO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE PENALVA/MA 06179402000181-2-000028/2026	Manim Vaqueiro Produções Artísticas Ltda	R$ 200.000,00	27/02/2026
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR “REY VAQUEIRO” NO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE PENALVA/MA 06179402000181-2-000029/2026	empresa Rey Vaqueiro Produções Artísticas Ltda	R$ 350.000,00	27/02/2026
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria pedagógica, treinamento e capacitação para execução do projeto de formação continuada dos profissionais do magistério da rede de educação pública municipal 06179402000181-2-000001/2026	Licitare Consultoria e Serviços Ltda	R$ 125.375,79	28/03/2026
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR “OH POLÊMICO” NO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE PENALVA/MA 06179402000181-2-000027/2026	MM Produções e Marketing Ltda	R$ 250.000,00	27/02/2026
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR “VÍTOR FERNANDES” NO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE PENALVA/MA 06179402000181-2-000025/2026	VF Shows Produções Ltda	R$ 350.000,00	27/02/2026
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR “PABLO” NO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE PENALVA/MA 06179402000181-2-000026/2026	AD Produção Musical Ltda	R$ 750.000,00	27/02/2026
Contratação de show artístico do cantor “Tarcísio do Acordeon”, para apresentação no Carnaval do Município de Penalva/MA, no dia 16/02/2026, com duração de 1h20min e horário de início a definir. 06179402000181-2-000024/2026	TA Shows Ltda	R$ 500.000,00	27/02/2026
Contratação do Serviço de Apoio ás Micro e Pequenas Empresas do Maranhão - SEBRAE/MA para execução e acompanhamento de atividades constantes do Projeto “Cidade Empreendedora” 06179402000181-2-000093/2025	Serviço de Apoio ás Micro e Pequenas Empresas do Maranhão - SEBRAE/MA	R$ 70.725,00	30/12/2026

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