perfil de órgão comprador

MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA

06.096.655/0001-91 · Municipal · MARaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 43.092.272,51

25 contratações · ticket R$ 1.723.690,90

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

1.802

moderadamente concentrado · 13 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: 55 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA

06.096.655/0001-91 · one-pager de decisão bid/no-bid

SEM ALERTA

Sem sinais de alerta relevantes no período analisado.

sinais para levar ao processo

Nenhum contrato com fornecedor sob sanção vigente.
Nenhuma flag de sobrepreço no período.
Sem empresas ligadas (conluio) detectadas.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Sem alerta prioritário — manter monitoramento periódico do ente.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/06096655000191 · consulta em 31/08/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

263º de 342 órgãos com score em MA

contratos com sancionado

em 37 contratos (24m)

empresas ligadas (conluio)

nenhum vínculo detectado

economia potencial (24m)

R$ 1.478,40

1 de 2 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 5. Indício estatístico, não acusação.

5 pts — concentração de fornecedores (HHI)100% · percentil 48

0 pts — contratos com fornecedor sancionado0% · percentil 0

0 pts — empresas ligadas disputando (conluio)0% · percentil 0

0 pts — itens acima da mediana (sobrepreço)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 5 — maior contribuinte é concentração de fornecedores (HHI) (5 pts, 100%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
09/25	R$ 9.517.011
10/25	R$ 2.409.933
12/25	R$ 25.583.316
01/26	R$ 2.689.738
02/26	R$ 529.776
03/26	R$ 2.023.546
05/26	R$ 0
06/26	R$ 318.952
07/26	R$ 20.000

compras por trimestre (24m)

▼ 52% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T3	172061.9
24T4	4444358.15
25T1	26922883.53
25T2	10256800.91
25T3	28130361.73
25T4	27993249.7
26T1	5243059.72
26T2	318951.66
26T3	20000

o que este órgão compra

maiores fornecedores

JB EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 7.148.979,57
CONSTRUBRASIL LTDA	R$ 5.132.018,76
J B DA SILVA DOURADO LTDA	R$ 3.130.511,09
FORTE ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA	R$ 2.662.880,91
L M MENDES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA	R$ 1.930.342,94
GS SILVA COMERCIO LTDA	R$ 991.144,68
F B F FERREIRA SERVICOS LTDA	R$ 845.052,65
MARINALDO S GOMES & CIA LTDA	R$ 768.929,52

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (1)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
Prefeitura Municipal de Afonso Cunha 1	Afonso Cunha / MA	58	R$ 148.875.098,23

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (3)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS E BATERIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AFONSO CUNHA/MA 06096655000191-1-000029/2025-000002	MA	vigente até 02/10/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS E BATERIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AFONSO CUNHA/MA 06096655000191-1-000029/2025-000001	MA	vigente até 02/10/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFONSO CUNHA – MA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, DESTE EDITAL. 06096655000191-1-000028/2025-000001	MA	vigente até 08/09/2026

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (38)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA. 06096655000191-2-000010/2026	E M CONSTRUTORA LTDA	R$ 680.372,00	10/11/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA. 06096655000191-2-000011/2026	E M CONSTRUTORA LTDA	R$ 990.000,00	10/11/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA. 06096655000191-2-000009/2026	E M CONSTRUTORA LTDA	R$ 1.029.394,00	09/10/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA. 06096655000191-2-000008/2026	E M CONSTRUTORA LTDA	R$ 1.260.234,00	09/10/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA RAIMUNDO DOS SANTOS LIMA NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, CONFORME PROPOSTA N° 12040.3730001/25-001 COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE. 06096655000191-2-000007/2026	L M MENDES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA	R$ 1.930.342,94	15/03/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, TOALHAS DE BANHO, SABONETE ÍNTIMO, ABSORVENTES E CESTAS BÁSICAS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DECORRENTES DAS AÇÕES SOCIAIS E ASSISTENCIAIS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E GESTÃO ESTRATÉGICA – SASGE DE AFONSO CUNHA/MA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, DESTE EDITAL. 06096655000191-2-000006/2026	DAYBSON F. DOURADO RODRIGUES	R$ 156.108,00	09/03/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA CONTÁBIL DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA/MA. 06096655000191-2-000005/2026	KLEITON GONCALVES DE MIRANDA LTDA	R$ 300.000,00	25/01/2027
Contratação de escritório de Advocacia especializado em consultoria jurídica, assessoramento e acompanhamento das demandas jurídicas nas quais a municipalidade figure no polo ativo ou passivo, na 1ª e 2ª instância do Tribunal Estadual e Federal (TRF1 e TRT16), assim como nas demandas administrativas internas da Prefeitura Municipal de Afonso Cunha/MA. 06096655000191-2-000004/2026	CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS	R$ 240.000,00	25/01/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA TÉCNICA E JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, INCLUINDO AUDITORIA EM PROCESSOS LICITATÓRIOS E DEFESAS EM AÇÕES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS, ESPECIALMENTE PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO-TCE/MA, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA/MA 06096655000191-2-000003/2026	MAILSON NEVES SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	R$ 180.000,00	15/01/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, CONFORME PROPOSTA DE CONVÊNIO Nº 039524/2025 COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES. 06096655000191-2-000001/2026	FORTE ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA	R$ 2.662.880,91	04/01/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 970519/2024 COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES. 06096655000191-2-000002/2026	J B DA SILVA DOURADO LTDA	R$ 3.130.511,09	04/01/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE BAIXO RUÍDO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA 06096655000191-2-000035/2025	R S G TEIXEIRA	R$ 137.750,00	18/12/2026
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, DESTE EDITAL. 06096655000191-2-000030/2025	CONSTRUBRASIL LTDA	R$ 12.113,57	25/11/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, DESTE EDITAL. 06096655000191-2-000034/2025	MARINALDO S GOMES & CIA LTDA	R$ 346.018,28	24/11/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, DESTE EDITAL. 06096655000191-2-000031/2025	MARINALDO S GOMES & CIA LTDA	R$ 269.125,33	24/11/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, DESTE EDITAL. 06096655000191-2-000032/2025	MARINALDO S GOMES & CIA LTDA	R$ 115.339,43	24/11/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, DESTE EDITAL. 06096655000191-2-000033/2025	MARINALDO S GOMES & CIA LTDA	R$ 38.446,48	24/11/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA. 06096655000191-2-000023/2025	JB EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 116.377,41	09/10/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA. 06096655000191-2-000024/2025	JB EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 113.333,51	09/10/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA. 06096655000191-2-000020/2025	JB EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 666.229,89	09/10/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA. 06096655000191-2-000021/2025	JB EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 591.833,70	09/10/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA. 06096655000191-2-000022/2025	JB EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 1.701.205,06	09/10/2026
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, DESTE EDITAL. 06096655000191-2-000028/2025	CONSTRUBRASIL LTDA	R$ 138.307,04	08/10/2026
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, DESTE EDITAL. 06096655000191-2-000027/2025	CONSTRUBRASIL LTDA	R$ 39.432,73	08/10/2026
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, DESTE EDITAL. 06096655000191-2-000029/2025	CONSTRUBRASIL LTDA	R$ 125.744,22	08/10/2026
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, DESTE EDITAL. 06096655000191-2-000037/2025	GS SILVA COMERCIO LTDA	R$ 495.572,34	08/07/2026
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, DESTE EDITAL. 06096655000191-2-000026/2025	CONSTRUBRASIL LTDA	R$ 323.809,85	05/05/2026
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, DESTE EDITAL. 06096655000191-2-000025/2025	CONSTRUBRASIL LTDA	R$ 269.325,80	05/05/2026
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, DESTE EDITAL. 06096655000191-2-000036/2025	GS SILVA COMERCIO LTDA	R$ 495.572,34	26/03/2026
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA – MA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, DESTE EDITAL. 06096655000191-2-000008/2025	F B F FERREIRA SERVICOS LTDA	R$ 845.052,65	23/02/2026
CONSTRUÇÃO DE MUROS E QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE AFONSO CUNHA/MA 06096655000191-2-000005/2025	CONSTRUBRASIL LTDA	R$ 155.666,51	19/01/2026
CONSTRUÇÃO DE MUROS E QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE AFONSO CUNHA/MA 06096655000191-2-000006/2025	CONSTRUBRASIL LTDA	R$ 214.520,72	19/01/2026
CONSTRUÇÃO DE MUROS E QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE AFONSO CUNHA/MA 06096655000191-2-000004/2025	CONSTRUBRASIL LTDA	R$ 500.680,78	19/01/2026
CONSTRUÇÃO DE MUROS E QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE AFONSO CUNHA/MA 06096655000191-2-000003/2025	CONSTRUBRASIL LTDA	R$ 469.176,53	19/01/2026
CONSTRUÇÃO DE MUROS E QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE AFONSO CUNHA/MA 06096655000191-2-000002/2025	CONSTRUBRASIL LTDA	R$ 594.866,52	19/01/2026
CONSTRUÇÃO DE MUROS E QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE AFONSO CUNHA/MA 06096655000191-2-000001/2025	CONSTRUBRASIL LTDA	R$ 518.058,84	19/01/2026
CONSTRUÇÃO DE MUROS E QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE AFONSO CUNHA/MA 06096655000191-2-000007/2025	CONSTRUBRASIL LTDA	R$ 1.770.315,65	19/01/2026
Futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e odontológicos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Afonso Cunha – MA 06096655000191-2-000001/2024	RV MEDIC HOSPITALAR LTDA	R$ 761.297,52	08/02/2025

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.