perfil de órgão comprador

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

05.288.790/0001-76 · Estadual · MARaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 129.576.165,94

426 contratações · ticket R$ 304.169,40

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

398

mercado competitivo · 612 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

98 flags

publicação → homologação: 48 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

05.288.790/0001-76 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

31 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (21 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
96 flag(s) de sobrepreço — item pago acima da mediana do mesmo item.
10 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (12 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/05288790000176 · consulta em 05/10/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

15º de 366 órgãos com score em MA

contratos com sancionado

21 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

12 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

R$ 520.447,93

171 de 260 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 63. Indício estatístico, não acusação.

23 pts — empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores)37% · percentil 77

20 pts — itens acima da mediana (preço acima da referência)31% · percentil 89

19 pts — contratos com fornecedor sancionado31% · percentil 65

1 pt — concentração de fornecedores (HHI)1% · percentil 7

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 63 — maior contribuinte é empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores) (23 pts, 37%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

#43 · concentração de fim de exercício / mandato — indício estatístico, nunca acusação

controle

Parcela do valor licitado que caiu no 4º trimestre(out–dez), acima do esperado sob distribuição uniforme (25%). É o “empenho de dezembro”; num ano de fim de mandato (eleição municipal) o acúmulo é mais grave — a gestão de saída acelera antes de deixar o cargo.

2023extremo

Q4 = 57% do ano (+32 pp vs. uniforme) · R$ 167.335.356,39 de R$ 291.676.847,53 · 245 contratações.

Só anos completos entram (o ano corrente é excluído — o Q4 ainda não fechou). Pode haver sazonalidade legítima (repasse federal no fim do ano, obra de período seco). Método em /metodologia.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 1.202 valores

desvio material

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	29,2%	30,1%
2	26,0%	17,6%
3	9,2%	12,5%
4	9,8%	9,7%
5	10,2%	7,9%
6	5,7%	6,7%
7	4,2%	5,8%
8	3,6%	5,1%
9	2,2%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0242χ² 96.1 vs crítico 15.5 (8 gl) — excede

Lei de Benford · 2º dígito · 1.202 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	17,8%	12,0%
1	9,7%	11,4%
2	13,1%	10,9%
3	6,2%	10,4%
4	10,0%	10,0%
5	16,4%	9,7%
6	7,2%	9,3%
7	5,3%	9,0%
8	7,6%	8,8%
9	6,8%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0295χ² 149.4 vs crítico 16.9 (9 gl) — excede

Endpoint de resultados do PNCP trouxe só o vencedor homologado — sem 2º colocado não há gap; sinal de cover bidding (#48) indisponível para este órgão.

onde estão as flags de preço — por classe de catálogo

detector de sobrepreço →

As flags de sobrepreço (preço acima da mediana do MESMO item) agrupadas pela classe do catálogo — mostra EM QUÊ o sobrepreço se concentra, não só quantas. Cada flag é indício estatístico, nunca acusação.

OUTROS SERVIÇOS DE MANUFATURA, EXCETO DE PRODUTOS METÁLICOS,MAQUINARIA E EQUIPAMENTO25 flags · ~R$ 122.050,39 estimado

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC4 flags · ~R$ 63.105,04 estimado

CARNES, AVES E PEIXES4 flags · ~R$ 5.868,26 estimado

OVOS E LATICÍNIOS3 flags · ~R$ 3.050,31 estimado

sem classe informada2 flags · ~R$ 52.456,09 estimado

SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE OUTROS BENS N.C.P1 flag · ~R$ 24.000,00 estimado

SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E DE REPRODUÇÃO POR MEIOS DE GRAVAÇÃO,COMISSIONADO OU POR CONTRATO1 flag · ~R$ 5.140,00 estimado

LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES SOBRE PROGRAMAS DECOMPUTADOR E LOCAÇÃO DE SOFTWARE1 flag · ~R$ 2.449,01 estimado

Só itens com código de catálogo classificável entram aqui. O excedente estimado é um PISO (preço acima da mediana × quantidade homologada; itens sem quantidade não somam) — nunca um valor fabricado. Método em /metodologia.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2024-T4	0	5
2025-T1	0	0
2025-T2	1	16
2025-T3	0	7
2025-T4	0	10
2026-T1	1	4
2026-T2	1	0
2026-T3	3	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

12 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
MCR Sistemas e Consultoria Ltda	HC COMUNICACAO DE DADOS LTDA	mesmo endereço
MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA	INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA	mesmo endereço
SOLLICITA NEGOCIOS PUBLICOS LTDA	NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA	mesmo endereço
3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA	VANGUARDA INFORMATICA LTDA	mesmo endereço
S AMORIM DOS SANTOS	M P ESTRELA - COMERCIO E SERVICOS	mesmo endereço
D LORD COMERCIO LTDA	SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVICOS LTDA	mesmo endereço
SOLLICITA NEGOCIOS PUBLICOS LTDA	INFOCO-RH LTDA	sócio em comum
SOLLICITA NEGOCIOS PUBLICOS LTDA	NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA	sócio em comum
NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA	INFOCO-RH LTDA	sócio em comum
INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDA	INSTITUTO INTERNACIONAL DE INOVAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS E SOLUÇÕES	sócio em comum
J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO	G J REPRESENTACAO LTDA	sócio em comum
LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD	LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA	sócio em comum

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
10/25	R$ 4.342.943
11/25	R$ 8.229.766
12/25	R$ 3.269.943
01/26	R$ 29.287.767
02/26	R$ 37.164.647
03/26	R$ 12.137.223
04/26	R$ 6.144.642
05/26	R$ 1.723.343
06/26	R$ 11.187.452
07/26	R$ 6.421.202
08/26	R$ 5.487.967
09/26	R$ 1.506.647

compras por trimestre (24m)

▼ 55% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T4	14609805.45
25T1	39535806.55
25T2	62820617.24
25T3	168114635.99
25T4	18351003.99
26T1	78589637.53
26T2	19055437.73
26T3	13415816.28

o que este órgão compra

maiores fornecedores

PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA	R$ 196.000.000,00
ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA	R$ 53.351.709,00
GLOBALSERV GESTAO SERVICOS E COMERCIO LTDA	R$ 48.156.517,20
GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIR	R$ 46.927.493,04
BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A	R$ 44.657.003,00
INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS	R$ 29.319.365,94
EMKO CONSTRUTORA EIRELLI	R$ 27.646.135,45
GHR ENGENHARIA LTDA	R$ 22.751.012,64

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (1)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA 925125	São Luís / MA	1.440	R$ 882.597.442,96

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (50)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
Registro de Preços para eventual contratação de empresa prestadora de serviços de locação mensal e por diária de veículos automotores, sem motorista, tipo CAMINHONETE, SUV 5 LUGARES, HATCH OU SEDAN com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de veículo em tempo real (Rastreador), manutenção, conserto de pneu, lavagem americana, lavagem geral, higienização, seguro total e quilometragem livre. 05288790000176-1-000204/2026-000002	MA	vigente até 22/09/2027
Contratação de empresa especializada no fornecimento de ares-condicionados para atender às necessidades de diversos setores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão 05288790000176-1-000106/2025-000003	MA	vigente até 12/09/2027
Contratação de serviços contínuos especializados para prestação de atendimentos nas áreas de Serviço Social, Medicina – especialidade Psiquiatria e Psicologia para atuação na área de área da saúde mental, no Núcleo de Atenção Psicossocial do Poder Judiciário do Maranhão (NUAPSI). 05288790000176-1-000150/2025-000001	MA	vigente até 10/09/2027
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de gestão de abastecimento e de gestão de manutenção preventiva e corretiva dos veículos que compõem a frota do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. 05288790000176-1-000182/2026-000001	MA	vigente até 31/08/2027
Fornecimento de alimentação destinada ao funcionamento dos Tribunais do Júri realizados na Ilha de São Luís e na Comarca de Imperatriz, bem como ao atendimento de eventuais necessidades da Corregedoria Geral da Justiça. 05288790000176-1-000175/2026-000001	MA	vigente até 28/08/2027
Fornecimento de alimentação destinada ao funcionamento dos Tribunais do Júri realizados na Ilha de São Luís e na Comarca de Imperatriz, bem como ao atendimento de eventuais necessidades da Corregedoria Geral da Justiça. 05288790000176-1-000175/2026-000002	MA	vigente até 28/08/2027
Registro de preços para Contratação de empresa para fornecimento de sistemas de marcadores moleculares para identificação humana e seus consumíveis complementares. 05288790000176-1-000178/2026-000001	MA	vigente até 13/08/2027
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. 05288790000176-1-000027/2026-000005	MA	vigente até 30/07/2027
Aquisição de peças, ferramentas e acessórios de TIC 05288790000176-1-000125/2026-000006	MA	vigente até 29/07/2027
Aquisição de peças, ferramentas e acessórios de TIC 05288790000176-1-000125/2026-000001	MA	vigente até 24/07/2027
Aquisição de peças, ferramentas e acessórios de TIC 05288790000176-1-000125/2026-000002	MA	vigente até 24/07/2027
Aquisição de peças, ferramentas e acessórios de TIC 05288790000176-1-000125/2026-000004	MA	vigente até 24/07/2027
Aquisição de peças, ferramentas e acessórios de TIC 05288790000176-1-000125/2026-000003	MA	vigente até 24/07/2027
Aquisição de peças, ferramentas e acessórios de TIC 05288790000176-1-000125/2026-000005	MA	vigente até 24/07/2027
Contratação de empresa especializada na confecção de medalhas comemorativas para o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. 05288790000176-1-000062/2025-000001	MA	vigente até 22/07/2027
Registro de preços para aquisição de nobreaks para manutenção do fornecimento de energia ininterrupta para os equipamentos de TIC. 05288790000176-1-000105/2026-000001	MA	vigente até 08/07/2027
Registro de preços para aquisição de nobreaks para manutenção do fornecimento de energia ininterrupta para os equipamentos de TIC. 05288790000176-1-000105/2026-000002	MA	vigente até 08/07/2027
Registro de Preços para eventual contratação de empresa prestadora de serviços de locação mensal e por diária de veículos automotores, sem motorista, tipo CAMINHONETE, SUV 5 LUGARES, HATCH OU SEDAN com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de veículo em tempo real (Rastreador), manutenção, conserto de pneu, lavagem americana, lavagem geral, higienização, seguro total e quilometragem livre. 05288790000176-1-000204/2026-000001	MA	vigente até 30/06/2027
Aquisição de Câmeras para videoconferência, observadas as condições estabelecidas no ETP e Termo de Referência. 05288790000176-1-000135/2026-000001	MA	vigente até 30/06/2027
Contratação de empresa especializada no fornecimento de placas personalizadas. 05288790000176-1-000112/2025-000002	MA	vigente até 27/06/2027
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. 05288790000176-1-000027/2026-000004	MA	vigente até 19/06/2027
Contratação de empresa especializada no fornecimento de placas personalizadas. 05288790000176-1-000112/2025-000001	MA	vigente até 17/06/2027
Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum e contínuo da categoria de Auxiliar em Saúde Bucal nas Divisões Odontológicas do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. 05288790000176-1-000230/2025-000001	MA	vigente até 11/06/2027
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados e continuados de Programação Visual e Redação Web 05288790000176-1-000103/2025-000001	MA	vigente até 08/06/2027
Registro de preços para aquisição de televisores de no mínimo 43 polegadas com resolução mínima Full HD, e acessórios, para uso em videoconferências nas salas de audiência do PJMA. 05288790000176-1-000112/2026-000001	MA	vigente até 08/06/2027
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. 05288790000176-1-000027/2026-000002	MA	vigente até 21/05/2027
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. 05288790000176-1-000027/2026-000003	MA	vigente até 21/05/2027
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. 05288790000176-1-000027/2026-000001	MA	vigente até 18/05/2027
Aquisição de medicamentos, insumos, materiais para atendimento pré-hospitalar e equipamentos médicos para o Poder Judiciário do Estado do Maranhão. 05288790000176-1-000003/2025-000006	MA	vigente até 25/04/2027
Aquisição de medicamentos, insumos, materiais para atendimento pré-hospitalar e equipamentos médicos para o Poder Judiciário do Estado do Maranhão. 05288790000176-1-000003/2025-000002	MA	vigente até 24/04/2027
Aquisição de medicamentos, insumos, materiais para atendimento pré-hospitalar e equipamentos médicos para o Poder Judiciário do Estado do Maranhão. 05288790000176-1-000003/2025-000003	MA	vigente até 24/04/2027
Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de higiene pessoal (adulto e infantil) para a casa abrigo do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. 05288790000176-1-000022/2025-000002	MA	vigente até 22/04/2027
Contratação de serviços de desenvolvimento e sustentação de sistemas de Inteligência de Negócio (Business Intelligence – BI). 05288790000176-1-000015/2025-000001	MA	vigente até 22/04/2027
Aquisição de tapetes tipo capacho para o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. 05288790000176-1-000024/2025-000001	MA	vigente até 09/04/2027
Registro de preços para a Aquisição de Materiais Odontológicos, para suprir as necessidades das Divisões odontológicas do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) e da Divisão Odontológica do Fórum Desembargador Sarney Costa. 05288790000176-1-000005/2025-000004	MA	vigente até 18/03/2027
Registro de preços para a Aquisição de Materiais Odontológicos, para suprir as necessidades das Divisões odontológicas do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) e da Divisão Odontológica do Fórum Desembargador Sarney Costa. 05288790000176-1-000005/2025-000002	MA	vigente até 17/03/2027
Contratação de serviços de análise, desenvolvimento, manutenção, documentação, sustentação e testes de sistemas administrativos para atender as demandas do Tribunal de Justiça do Maranhão. 05288790000176-1-000080/2025-000001	MA	vigente até 09/03/2027
Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de equipamentos para implantação de Projeto de Eficientização Energética do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. 05288790000176-1-000263/2025-000001	MA	vigente até 23/02/2027
Registro de preços para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças de software antivírus com suporte técnico para 36 meses, observadas as condições estabelecidas nos Termo de Referência e ETP. 05288790000176-1-000366/2025-000001	MA	vigente até 23/01/2027
Contratação de empresa de tecnologia da informação para prestação de serviços continuados de suporte ao sistema de processo judicial eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. 05288790000176-1-000223/2025-000001	MA	vigente até 22/01/2027
Contratação de empresa por Registro de Preço para o FORNECIMENTO CONTÍNUO de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, materiais de higiene pessoal e materiais pedagógicos, a fim de atender as necessidades das crianças acolhidas na Casa da Criança “Menino Jesus”. 05288790000176-1-000329/2025-000001	MA	vigente até 03/12/2026
Contratação de serviços de implantação de data center seus subsistemas com o fornecimento de equipamentos e materiais, garantia, e prestação de serviço continuado de suporte e supervisão remota / monitoramento. 05288790000176-1-000255/2025-000001	MA	vigente até 03/12/2026
Contratação de empresa por Registro de Preço para o FORNECIMENTO CONTÍNUO de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, materiais de higiene pessoal e materiais pedagógicos, a fim de atender as necessidades das crianças acolhidas na Casa da Criança “Menino Jesus”. 05288790000176-1-000329/2025-000003	MA	vigente até 03/12/2026
Contratação de empresa por Registro de Preço para o FORNECIMENTO CONTÍNUO de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, materiais de higiene pessoal e materiais pedagógicos, a fim de atender as necessidades das crianças acolhidas na Casa da Criança “Menino Jesus”. 05288790000176-1-000329/2025-000002	MA	vigente até 03/12/2026
REGISTRO DE PREÇO para Contratação de empresa prestadora de serviços de locação mensal e por diária de veículos automotores sem motorista para o Poder Judiciário do Maranhão. 05288790000176-1-000369/2024-000001	MA	vigente até 02/12/2026
Registro de Preços para Aquisição de monitores 27” UHD 05288790000176-1-000199/2025-000001	MA	vigente até 18/11/2026
Fornecimento de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros; recargas de gás liquefeito de petróleo (GLP), bem como vasilhames plásticos de água e botijões de gás vazios. 05288790000176-1-000247/2025-000001	MA	vigente até 30/10/2026
Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de persianas para atender aos prédios do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 05288790000176-1-000198/2025-000002	MA	vigente até 23/10/2026
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças de extensão dos serviços de garantia dos ativos de rede fornecidos pela empresa CISCO SYSTEMS. 05288790000176-1-000254/2025-000001	MA	vigente até 10/10/2026
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças de extensão dos serviços de garantia dos ativos de rede fornecidos pela empresa CISCO SYSTEMS. 05288790000176-1-000254/2025-000002	MA	vigente até 10/10/2026

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
Contratação de VOLGANE OLIVEIRA CARVALHO para ministrar a disciplina Direito Eleitoral no IX Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense. 05288790000176-2-000340/2026	—	R$ 2.800,00	31/12/2026
Contratação de ANA NEIDE FERREIRA MARTINS para ministrar o cursos Estética Capilar Afro-Brasileira, Autoaceitação e Identidade, modalidade presencial. 05288790000176-2-000339/2026	—	R$ 3.200,00	31/12/2026
Contratação de LARISSA PINHO DE ALENCAR LIMA para ministrar o curso PROVAS DIGITAIS E INOVAÇÃO NO PROCESSO, modalidade EAD. 05288790000176-2-000342/2026	—	R$ 9.600,00	31/12/2026
Contratação de BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJÃO para ministrar palestra na V SEMANA ESTADUAL DA JUSTIÇA RESTAURATIVA. 05288790000176-2-000337/2026	—	R$ 2.000,00	31/12/2026
Contratação de THAÍS PINTO FONTINELE para ministrar o curso Angústia, Depressão e Desamparo - Configurações do Sofrimento Psíquico na Atualidade. 05288790000176-2-000341/2026	—	R$ 3.050,00	31/12/2026
Contratação de GABRIEL HENRIQUE COLLAÇO para ministrar disciplina no IX Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense. 05288790000176-2-000338/2026	—	R$ 2.400,00	31/12/2026
Contratação de DANIEL SILVA ACHUTTI para ministrar a palestra Justiça Restaurativa e o enfrentamento das violências nas relações sociais- práticas, desafios e respostas contemporâneas na V SEMANA ESTADUAL DA JUSTIÇA RESTAURATIVA. 05288790000176-2-000335/2026	—	R$ 2.500,00	31/12/2026
Aquisição de Equipamentos de Primeiros Socorros essenciais para apoiar as atividades operacionais dos militares do CBMMA do Poder Judiciário do Maranhão. Item 05. 05288790000176-2-000332/2026	MADRID COMERCIO E SERVICO LTDA	R$ 3.460,00	22/01/2027
Aquisição de Equipamentos de Primeiros Socorros essenciais para apoiar as atividades operacionais dos militares do CBMMA do Poder Judiciário do Maranhão. Itens 01, 02 e 03. 05288790000176-2-000333/2026	KR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA	R$ 13.963,95	22/01/2027
Aquisição de Equipamentos de Primeiros Socorros essenciais para apoiar as atividades operacionais dos militares do CBMMA do Poder Judiciário do Maranhão. Itens 04 e 06. 05288790000176-2-000331/2026	MADRID COMERCIO E SERVICO LTDA	R$ 3.750,00	22/01/2027
Contratação de CRISTIANE CARVALHO HOLANDA para ministrar a palestra Justiça Restaurativa nas Escolas - construção de protocolos e diretrizes para aplicabilidade no ambiente educacional na V SEMANA ESTADUAL DA JUSTIÇA RESTAURATIVA. 05288790000176-2-000334/2026	—	R$ 2.500,00	31/12/2026
Inscrição do magistrado ROMMEL CRUZ VIÉGAS, matrícula 64964, para participar do 32º Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) 05288790000176-2-000336/2026	INSTITUTO BRASILEIRO DE CIENCIAS CRIMINAS	R$ 1.784,00	31/12/2026
Aquisição de mobiliário em geral para o gabinete dos novos desembargadores no prédio antigo do Banco da Amazônia (BASA), conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico n° 90008/2025. 05288790000176-2-000328/2026	ASTA MOBILI MOVEIS LTDA	R$ 2.069.096,00	31/12/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria jurídica técnica, de natureza predominantemente intelectual, na área de licitações, contratos administrativos e convênios, conforme Termo de Referencia. 05288790000176-2-000326/2026	ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A	R$ 11.484,00	21/09/2027
Contração com empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário, visando atender às necessidades das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça do Maranhão. Custos estimado R$ 1.450.334,34. Prazo: 12 meses. 05288790000176-2-000343/2026	COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO	R$ 1.450.334,34	18/09/2036
Inscrição do servidor GUILHERME JOSÉ MOREIRA SILVA, no Curso de Formação de Instrutor de Armamento e Tiro - IAT. 05288790000176-2-000330/2026	A&S CURSOS E TREINAMENTOS EM SEGURANCA LTDA	R$ 6.000,00	31/12/2026
Contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos de Treinamento e uniforme para atender demanda da Diretoria de Segurança e Gabinete Militar (DSIGM) / Supervisão De Prevenção E Combate A Incêndio (SPCI), conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos. 05288790000176-2-000323/2026	PRO MED EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 1.240,00	13/01/2027
Contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos de Treinamento e uniforme para atender demanda da Diretoria de Segurança e Gabinete Militar (DSIGM) / Supervisão De Prevenção E Combate A Incêndio (SPCI), conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos. 05288790000176-2-000322/2026	A M M CORREA	R$ 3.740,00	13/01/2027
Contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos de Treinamento e uniforme para atender demanda da Diretoria de Segurança e Gabinete Militar (DSIGM) / Supervisão De Prevenção E Combate A Incêndio (SPCI), conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos. 05288790000176-2-000324/2026	PRO MED EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 7.880,00	13/01/2027
Contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos de Treinamento e uniforme para atender demanda da Diretoria de Segurança e Gabinete Militar (DSIGM) / Supervisão De Prevenção E Combate A Incêndio (SPCI), conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos. 05288790000176-2-000321/2026	A M M CORREA	R$ 3.620,00	13/01/2027
Inscrição das servidoras Kenia Ciana Araújo Silva e Erianne de Queiroz Azevedo no curso eSocial e EFD-Reinf com foco na DCTFWeb para Órgãos Públicos. 05288790000176-2-000327/2026	CONSULTRE-CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA	R$ 7.980,00	31/12/2026
Aquisição de peças, ferramentas e acessórios de TIC decorrente da Ata de Registro de Preço (ARP) - CLCONT nº 14/2026, oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90.009/2026. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar de 27/04/2026. Valor Total da ARP: R$ 347.025,00. Expectativa inicial da contratação, conforme DESPACHO-CME - 1252026: ITEM 01: Bateria selada 12V / 9 AH. Qtd.: 1.400. V. Unitário: R$ 85,06. V. Total: R$ 119.084,00. ITEM 02: Bateria selada 12 V / 18 AH. Qtd.: 170. V. Unitário: R$ 183,69. V. Total: R$ 31.227,30. Valor total da aquisição: R$ 150.311,30. Demanda aprovada no PCA 2026 sob 05288790000176-2-000315/2026	ELGIN DISTRIBUIDORA LTDA	R$ 150.311,30	14/09/2027
Contratação de empresa especializada para planejar, organizar, executar e prestar apoio logístico (incluindo materiais, equipe e equipamentos) à 7ª Corrida do Tribunal de Justiça do Maranhão, prevista para 17 de outubro de 2026, conforme termo de referência. Valor estimado R$ 431.750,67. através do Pregão Eletrônico nº 015/2026 adjudicado e homologado no valor de R$ 348.990,00 . Item 1 - Corrida em São Luís, (Contratações Anual (PCA) 2026, sob o nº 2026DE00131). - Dotação disponível R$ 348.990,00 05288790000176-2-000317/2026	BRUNO ATLETA EVENTOS VIAGENS E TURISMO LTDA	R$ 348.990,00	14/01/2027
Inscrição dos servidores Adolfo Davila Chaves Cruz e Marcelo de Araújo Matos no XI Congresso Nacional de Arquivologia-XI CNA. 05288790000176-2-000325/2026	ASSOCIACAO DE ARQUIVISTAS DO AMAZONAS	R$ 1.600,00	31/12/2026
Contratação de empresa objetivando a confecção de medalhas comemorativas para o Tribunal de Justiça do Maranhão, no âmbito das comemorações do aniversário de sua instalação neste estado. 05288790000176-2-000316/2026	NOVA FORMALTA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAT MILITARES LTDA - EPP	R$ 104.040,00	10/09/2027
Constitui objeto do presente a aquisição de mesas de som, conforme especificação e quantidades constantes no Termo de Referência, anexo do edital do Pregão Eletrônico SRP n.° 90009/2026. 05288790000176-2-000311/2026	AR IMPORTS LTDA	R$ 136.000,00	03/09/2027
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. 05288790000176-2-000310/2026	LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA	R$ 4.250.131,20	03/09/2028
Contratação de TAIGRO MAIA COSTA para ministrar o curso DEFESA PESSOAL, modalidade presencial em Imperatriz MA. 05288790000176-2-000314/2026	—	R$ 3.200,00	31/12/2026
Contratação de ADRIANA MARIA GUIMARÃES SÁ BECKMAN para ministrar a palestra Educação em Diabetes - Cuidados Diários para a Longevidade. 05288790000176-2-000313/2026	—	R$ 2.500,00	31/12/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, localizadas na Região Sul/Tocantina - Polos de Balsas e Imperatriz (GRUPO 02) pelo período de 24 meses, decorrente da Ata de Registro de Preços ARP-CLCONT nº 06/2026, resultante do Pregão Eletrônico nº 90.003/2026SRP. Prazo de vigência da ARP: 12 (doze) meses, a contar de 18/05/2026. Valor Total da ARP: R$ 5.757.016,56. Expectativa inicial da contratação: ITEM 04: Copeiro. Qtd.: 09 postos. V. Unit 05288790000176-2-000312/2026	GLOBALSERV GESTAO SERVICOS E COMERCIO LTDA	—	03/09/2028
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, localizadas na Região Grande Ilha: Polo de São Luís e Adjacentes (GRUPO 04). 05288790000176-2-000309/2026	GLOBALSERV GESTAO SERVICOS E COMERCIO LTDA	R$ 40.505.029,20	03/09/2028
Contratação de profissional especializado para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual nas áreas de museologia, curadoria, pesquisa institucional, preservação patrimonial, catalogação e tratamento técnico de acervos culturais vinculados ao Museu Desembargador Lauro de Berredo Martins. 05288790000176-2-000308/2026	—	R$ 72.000,00	02/09/2027
Contratação de empresa especializada no fornecimento de smartphones (Iphone 16 128 GB) para atender necessidade do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) dispositivos móveis destinados a setores cujas atribuições exigem alta performance de segurança e integridade de dados. 05288790000176-2-000319/2026	NEXUS PRODUTOS E SERVICOS LTDA	R$ 15.447,00	31/12/2026
Contratação de DÉA MARISA BRANDÃO CUBEL YULE para ministrar a palestra Inclusão que Conecta: Acessibilidade, Diversidade e Respeito a Todos na IV Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência. 05288790000176-2-000320/2026	—	R$ 1.500,00	31/12/2026
Contratação de GABRIELLA DIAS CAMINHA DE ANDRADE para ministrar palestra no I Seminário Maranhense do Poder Judiciário e dos Registros Públicos para o Enfrentamento da Violência Patrimonial contra a Mulher: desafios e diretrizes do Provimento CNJ nº 222/2026. 05288790000176-2-000307/2026	—	R$ 1.500,00	31/12/2026
Contratação da facilitadora Luana Adriano Araújo para ministrar o Curso Direitos de Pessoas Autistas no Brasil ,modalidade EaD. 05288790000176-2-000306/2026	—	R$ 4.200,00	31/12/2026
Contratação de Joseana Costa Lemos para ministrar o curso Práticas Anticapacitistas no Serviço Pùblico. 05288790000176-2-000305/2026	—	R$ 6.500,00	31/12/2026
contratação de VLADIMIR SANTOS VITOVSKY, para ministrar o curso FORMAÇÃO DE FORMADORES DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS PARA A DOCÊNCIA N1M1. 05288790000176-2-000298/2026	—	R$ 8.400,00	31/12/2026
Contratação de solução especializada para disponibilização de licença de uso (assinatura) a banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e Atas de Registro de Preços para servir de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. 05288790000176-2-000290/2026	NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA	R$ 38.250,00	26/08/2027
Inscrição da magistrada Lorena de Sales Rodrigues Brandão no XXXII Congresso Nacional de Registro Civil das Pessoas Naturais- CONARCI 2026. 05288790000176-2-000301/2026	ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS REGISTRADORES DE PESSOAS NATURAIS	R$ 1.200,00	31/12/2026
Aquisição de nobreaks para manutenção do fornecimento de energia ininterrupta para os equipamentos de TIC, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90007/2026 e da Ata de Registro de Preços nº 13/2026. 05288790000176-2-000292/2026	Colepack Industria e Comercio de Embalagens Eireli	R$ 414.372,00	26/08/2027
Contratação de DIOGO DE OLIVEIRA BOCCARDI para ministrar a palestra OS SUICÍDIOS DIANTE DE NÓS: COMPREENSÃO, PREVENÇÃO E CUIDADO. 05288790000176-2-000299/2026	—	R$ 2.500,00	31/12/2026
Aquisição de nobreaks para manutenção do fornecimento de energia ininterrupta para os equipamentos de TIC, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90007/2026 e da Ata de Registro de Preços nº 12/2026. Item 03: Nobreak 3.000 VA, Marca/Modelo: VLP VNS 3000, Qtde.: 40 und, V. Unit.: R$ 3.820,00; Item 04: Módulo externo de baterias para nobreak, Marca/Modelo: VLP VMB 3000, Qtde.: 20 und, V. Unit.: R$ 1.300,00. Valor total da contratação: R$ 178.800,00. Demanda aprovada no PCA 2026 sob o número 2026DE00302. 05288790000176-2-000291/2026	VLP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA	R$ 178.800,00	26/08/2027
Inscrição da magistrada Lavínia Helena Macedo Couto no XXXII Congresso Nacional de Registro Civil das Pessoas Naturais CONARCI 2026 em Belém-PA. 05288790000176-2-000304/2026	ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS REGISTRADORES DE PESSOAS NATURAIS	R$ 1.200,00	31/12/2026
Aquisição do saldo integral da ARP-CLCONT nº 18/2026, oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90.009/2026, quantidade: 200 Microfones condensador Cardioide + omnidirecional USB, destinados ao atendimento das demandas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), valor unitário: R$ 744,99, valor total: R$ 148.998,00. 05288790000176-2-000295/2026	BAUER COMERCIO E LICITACOES LTDA	R$ 148.998,00	31/12/2026
Aquisição de mobiliário em geral para atender às necessidades de estruturar os novos gabinetes de desembargadores no edifício do antigo Banco da Amazônia (BASA), bem como diversos setores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. 05288790000176-2-000288/2026	MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES EIRELI	R$ 361.519,80	31/12/2026
Aquisição do saldo integral da ARP-CLCONT nº 18/2026, oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90.009/2026, quantidade: 2.000 Microfones dinâmicos, destinados ao atendimento das demandas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), 05288790000176-2-000302/2026	MAPE COMERCIALIZAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA	R$ 175.760,00	31/12/2026
Aquisição do saldo integral da Ata de Registro de Preço (ARP) - CLCONT nº 15/2026, oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90.009/2026, destinadas ao atendimento das demandas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Prazo de vigência da ARP: 12 (doze) meses, a contar de 27/04/2026. Valor Total da ARP: R$ 8.300,00. 05288790000176-2-000300/2026	CINEFLEX INDUSTRIA DE PRODUTOS VISUAIS LTDA	R$ 8.300,00	31/12/2026
Contratação de ELDER MAIA GOLTZMAN, para ministrar o curso JUSTIÇA PLURAL E OS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ 05288790000176-2-000297/2026	—	R$ 6.060,00	31/12/2026
Contratação de contratação de ERISEVELTON SILVA LIMA para ministrar o curso presencial Formação de Formadores Desenvolvimento de Competências para Docência- N1M1. 05288790000176-2-000296/2026	—	R$ 8.400,00	31/12/2026

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