perfil de órgão comprador

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE TIBAGI - TIBAGI PREV

04.996.792/0001-57 · Municipal · PRRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 97.438,67

15 contratações · ticket R$ 6.495,91

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

2.181

moderadamente concentrado · 19 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: em medição

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE TIBAGI - TIBAGI PREV

04.996.792/0001-57 · one-pager de decisão bid/no-bid

SEM ALERTA

Sem sinais de alerta relevantes no período analisado.

sinais para levar ao processo

Nenhum contrato com fornecedor sob sanção vigente.
Nenhuma flag de sobrepreço no período.
Sem empresas ligadas por sócio/endereço detectadas.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Sem alerta prioritário — manter monitoramento periódico do ente.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/04996792000157 · consulta em 13/10/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

647º de 753 órgãos com score em PR

contratos com sancionado

em 30 contratos (24m)

empresas ligadas (conluio)

nenhum vínculo detectado

economia potencial (24m)

—

sem itens comparáveis ainda

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 9. Indício estatístico, não acusação.

9 pts — concentração de fornecedores (HHI)100% · percentil 60

0 pts — contratos com fornecedor sancionado0% · percentil 0

0 pts — empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores)0% · percentil 0

Score 9 — maior contribuinte é concentração de fornecedores (HHI) (9 pts, 100%); comece a fiscalização por aí.

Sinais sem base estatística suficiente, fora do score: itens acima da mediana (preço acima da referência), preço inexequível (subpreço).

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

contratação direta acima dos pares — indício estatístico, nunca acusação

extremo

100% do valor contratado em 24 meses veio por dispensa ou inexigibilidade (contratação direta, sem disputa) — acima de 91% dos 835 órgãos de PR com volume comparável. Pode haver explicação legítima (emergência, fornecedor exclusivo, pesquisa); é indício, nunca prova.

■ este órgão 100%| mediana dos pares 15%| p90 dos pares 94%

Base: R$ 214.874,37 de R$ 214.874,37 contratados (36 de 36 contratações, 100% por contagem). Comparação contra órgãos da mesma UF com ≥ 12 contratações no período. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
01/26	R$ 27.232
02/26	R$ 52.248
03/26	R$ 13.061
04/26	R$ 4.898

compras por trimestre (24m)

▲ 67% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T4	1048
25T1	55888.2
25T2	23592.94
25T3	36906.56
26T1	92540.67
26T2	4898

o que este órgão compra

maiores fornecedores

EQUIPLANO SISTEMAS LTDA	R$ 108.180,00
VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA	R$ 45.607,38
L DA CRUZ MACHADO JUNIOR & CIA LTDA ME	R$ 29.493,00
RTM E CONSULTORES ASSOCIADOS ASSESSORIA	R$ 28.960,00
LDB CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA	R$ 12.072,00
TRC PAPELARIA E INFORMATICA LTDA	R$ 9.020,70
SEGCONTROL SEGURANCA ELETRONICA LTDA	R$ 8.306,76
PELEGRIN SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA	R$ 7.200,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (1)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
Departamento de Administracao do Instituto 1	Tibagi / PR	50	R$ 306.114,55

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

contratos (46)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale-alimentação, por meio de cartões eletrônicos com tecnologia de chip, para o auxílio-alimentação dos beneficiários do TIBAGIPREV, conforme a Lei Municipal nº 3.286/2026 e demais legislações aplicáveis. 04996792000157-2-000004/2026	VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA	R$ 13.060,98	28/02/2027
Constitui objeto deste contrato o fornecimento contínuo e fracionado de combustível (Gasolina Comum) para o abastecimento do veículo oficial do CONTRATANTE, de forma parcelada, conforme a demanda, até o limite quantitativo e financeiro estabelecido neste instrumento. 04996792000157-2-000003/2026	IDEAL GUAPO LTDA	R$ 6.000,00	29/01/2027
2.1) Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada em serviços de recarga e manutenção de 2 (dois) extintores de incêndio pertencentes ao TIBAGIPREV, com as seguintes especificações: a) Tipo: ABC; b) Carga: 4 kg; c) Modelo: Portátil com suporte. 04996792000157-2-000001/2026	32.366.075 EDY NELSON CAPOTE	R$ 128,00	29/03/2026
Contratação de empresa especializada para fornecer licenciamento de uso (locação de software) de programas de informática dos módulos de Licenciamento de uso (locação de software) de programas de informática dos módulos de Sistema de Contabilidade Pública, Licitação e Compras, Folha de Pagamento, Histórico Funcional, Serviço de hospedagem das aplicações em nuvem e Portal da Transparência para o ano de 2026. 04996792000157-2-000002/2026	EQUIPLANO SISTEMAS LTDA	R$ 42.000,00	08/01/2027
Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de seguro automotivo completo (cobertura total e de terceiros), destinado ao veiculo oficial do Instituto de Previdencia dos Servidores Publicos do Municipio de Tibagi - TIBAGI PREV 04996792000157-2-000017/2025	PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS	R$ 1.984,25	13/12/2026
Constitui objeto deste contrato a prestacao de servicos tecnicos especializados de atuaria, consistentes na elaboracao da Avaliacao Atuarial do Regime Proprio de Previdencia Social (RPPS) do Municipio de Tibagi, referente ao exercicio de 2026 (data-base 31/12/2025), incluindo a elaboracao dos relatorios e demonstrativos necessarios para apresentacao ao Tribunal de Contas do Estado do Parana (TCE-PR) e a Secretaria de Previdencia (SPREV). 04996792000157-2-000018/2025	RTM E CONSULTORES ASSOCIADOS ASSESSORIA	R$ 9.960,00	09/12/2026
Aquisicao de Generos Alimenticios 04996792000157-2-000013/2025	SUPERMERCADO CRISTAL DE TIBAGI LTDA	R$ 2.062,46	27/11/2026
Aquisicao de materiais de limpeza e higiene. 04996792000157-2-000016/2025	MERCADO FUTURAMA LTDA	R$ 970,79	27/11/2026
Aquisicao de materiais de limpeza e higiene. 04996792000157-2-000015/2025	SUPERMERCADO CRISTAL DE TIBAGI LTDA	R$ 961,46	27/11/2026
Aquisicao de Generos Alimenticios 04996792000157-2-000014/2025	MERCADO FUTURAMA LTDA	R$ 312,73	27/11/2026
Constitui objeto do presente a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao e assistencia tecnica nos computadores e nos equipamentos de informatica, designados por hora tecnica. 04996792000157-2-000011/2025	L DA CRUZ MACHADO JUNIOR & CIA LTDA ME	R$ 10.980,00	08/10/2026
Aquisicao de servico de certificado digital E-CNPJ A1. 04996792000157-2-000010/2025	GARCIA CERTIFICADORA DIGITAL LTDA	R$ 150,00	15/09/2026
Inscricao para a prova de certificacao profissional dos dirigentes, conselheiros deliberativos e fiscais e membros do comite de investimentos do RPPS conforme previsto na Lei n? 9717/1998 04996792000157-2-000009/2025	INSTITUTO TOTUM DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA	R$ 4.760,00	21/07/2026
Contratacao de empresa especializada em prestacao de servicos de consultoria financeira. 04996792000157-2-000006/2025	LDB CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA	R$ 6.192,00	15/07/2026
Contratacao de empresa especializada em prestacao de servicos de monitoramento de alarme 24 horas por dia e pronto-atendimento, com comodato de equipamentos de alarme, a ser prestado na sede do TIBAGI PREV. 04996792000157-2-000008/2025	SEGCONTROL SEGURANCA ELETRONICA LTDA	R$ 4.478,76	15/07/2026
Contratacao de empresa especializada em prestacao de servicos de consultoria financeira. 04996792000157-2-000007/2025	G. W. DA SILVA SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA-ME	R$ 1.798,80	15/07/2026
Ate 11 (onze) inscricoes no curso de RPPS Certificacao 04996792000157-2-000004/2025	JURISENSUS - CONSULTORIA, TECNOLOGIA E TREINAMENTOS LTDA	R$ 2.772,00	15/06/2026
Locacao de 3 impressoras, com a franqui de ate 6.000 impressoes. 04996792000157-2-000005/2025	PELEGRIN SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA	R$ 7.200,00	04/06/2026
O presente contrato tem por objeto a prestacao de servicos de administracao, gerenciamento, emissao e distribuicao de vale alimentacao/compra, por meio de cartoes com tecnologia de chip, para auxilio alimentacao dos servidores do TIBAGIPREV, conforme as Leis Municipais no 2.922/2022, 3.049/2023 e 3.050/2023. 04996792000157-2-000003/2025	VEROCHEQUE REFEICOES LTDA	R$ 16.656,96	28/02/2026
Constitui objeto do presente a contratacao de empresa especializada para fornecer licenciamento de uso (locacao de software) de programas de informatica dos modulos de Licenciamento de uso (locacao de software) de programas de informatica dos modulos de Sistema de Contabilidade Publica, Licitacao e Compras, Folha de Pagamento, Historico Funcional, Servico de hospedagem das aplicacoes em nuvem e Portal da Transparencia para o ano de 2025. 04996792000157-2-000001/2025	EQUIPLANO SISTEMAS LTDA	R$ 35.400,00	08/01/2026
Constitui objeto do presente a prestacao de servicos voltados a realizacao do calculo atuarial do exercicio de 2025 e avaliacao do Regime Proprio de Previdencia do Municipio de Tibagi - TIBAGIPREV perante o Tribunal de Contas do Estado e a Secretaria de Previdencia Social - SPPS. 04996792000157-2-000002/2025	RTM E CONSULTORES ASSOCIADOS ASSESSORIA	R$ 9.500,00	07/01/2026
Contratacao de cobertura de seguro para veiculo do TIBAGIPREV 04996792000157-2-000025/2024	PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS	R$ 1.923,80	13/12/2025
Constitui objeto do presente o fornecimento pela CONTRATADA dos seguintes itens: - 01 CARIMBO AUTOMATICO: CONFOME ESPECIFICADO: RETANGULAR, COR PRETA, MEDIDAS APROXIMADAS 40X 60 MM: DOCUMENTO PAGO - ASSINADO EM NOTA DE PAGAMENTO (EM PREVISAO) - 01 CARIMBO AUTOMATICO: CONFOME ESPECIFICACOES: COR PRETA, RETANGULAR, MEDIDAS APROXIMADAS 3,8X 1,4 CM: FOPAG - 01 CARIMBO AUTOMATICO: CONFOME ESPECIFICA COES: RETANGULAR, COR PRETA, MEDIDAS APROXIMADAS 38X 14MM: COMPROVANTE EM ANEXO - 01 CARIMBO AUTOMATICO: CONFOME ESPECIFICACOES: RETANGULAR, COR PRETA, MEDIDAS APROXIMADAS 38X 14MM: RESTOS A PAGAR - 01 CARIMBO AUTOMATICO: CONFOME ESPECIFICACOES: QUADRADO, COR PRETA, MEDIDAS APROXIMADAS 60X100MM: TERMO DE RECEBIMENTO DE BENS E SERVICOS - MODALIDADE: .............. - No___/_____ - CONTRATO No: __/____ - DATA:__/__/_____ - 01 CARIMBO AUTOMATICO: CONFOME ESPECIFICACOES: QUADRADO, COR PRETA, MEDIDA APROXIMADAS 60X100MM: LIQUIDACAO - CERTIFICO: que o material/servico constante deste documento foi recebido/prestado e aceito e que foi efetuado em proveito do TIBAGIPREV - NOME:......... - CARGO:.......... - ASSINATURA:...... - 04 CARIMBO AUTOMATICO: CONFOME ESPECIFICACOES: QUADRADO, MEDIDAS APROXIMADAS 60X 60 MM: PROTOCOLO - TIBAGIPREV - DATA:__/__/____ - HORARIO: ______ - ASSINATURA: _________ - 04 CARIMBO AUTOMATICO: CONFOME ESPECIFICACOES: RETANGULAR, COR PRETA, MEDIDAS APROXIMADAS 38X 60MM: 04.996.792/0001-57 - TIBAGIPREV - LEI MUNICIPAL No. 1.757/2001 - CEP. 84.300-000 - TIBAGI - PR - 01 CARIMBO AUTOMATICO: CONFOME ESPECIFICACOES: RETANGULAR, COR PRETA, MEDIDAS APROXIMADAS 38X 60MM: TIBAGIPREV - ADRIANO AUGUSTO DE OLIVEIRA - ADVOGADO - OAB/PR No 48.644 - 01 CARIMBO AUTOMATICO: CONFOME ESPECIFICACOES: RETANGULAR, COR PRETA, MEDIDAS APROXIMADAS 38X 60MM: TIBAGIPREV - CLEUSA PEDROSO MOREIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVA - RESOLUCAO No. 007/2011 - 01 CARIMBO AUTOMATICO: CONFOME ESPECIFICACOES: RETANGULAR, COR PRETA, MEDIDAS APROXIMADAS 38X 60MM: TIBAGIPREV - JAMES MILTON KERNE - CONTADOR - CRC. No. PR-078844/O - 01 CARIMBO AUTOMATICO: CONFOME ESPECIFICACOES: RETANGULAR, COR PRETA, MEDIDAS APROXIMADAS 38X 60MM: TIBAGIPREV - SAMELA GESICA DOMINGUES CARNEIRO - ANALISTA DE RECURSOS E PREVIDENCIA - 01 CARIMBO AUTOMATICO DATADOR: CONFOME ESPECIFICACOES: QUADRADO, MEDIDAS APROXIMADAS 40X 40MM 04996792000157-2-000024/2024	53.326.323 MICHAEL CEZAR REZENDE	R$ 975,00	04/12/2025
Constitui objeto do presente o fornecimento pela CONTRATADA dos seguintes MOBILIARIOS: 01 ESCADA. 04996792000157-2-000020/2024	TRC PAPELARIA E INFORMATICA LTDA	R$ 193,50	04/12/2025
Constitui objeto do presente o fornecimento pela CONTRATADA dos seguintes MOBILIARIOS: 01 CALCULADORA DE MESA COM BOBINA; 01 LOUSA BRANCA; 04 ESTANTE DE ACO; 01 ARMARIO DE ACO; 01 MESA DE APOIO COM RODAS. 04996792000157-2-000019/2024	L DA CRUZ MACHADO JUNIOR & CIA LTDA ME	R$ 7.095,00	04/12/2025
Constitui objeto do presente o fornecimento pela CONTRATADA dos seguintes itens: BOBINA: DE PAPEL PARA CALCULADORA DE MESA DE 14 DIGITOS, COR BRANCA, 1 (UMA) VIA - EMBALAGEM COM 30 UNIDADES, DIMENSOES 57 MM X 30 M. COMPATIVEL COM A MAQUINA ELGIN. 04996792000157-2-000023/2024	ALISSON ALMEIDA LOPES - LOPES INFORMATICA	R$ 65,00	04/12/2025
Constitui objeto do presente o fornecimento pela CONTRATADA dos seguintes itens: FITA PARA CALCULADORA DE MESA DE 14 DIGITOS. COMPATIVEL COM A MAQUINA ELGIN. 04996792000157-2-000022/2024	TRC PAPELARIA E INFORMATICA LTDA	R$ 74,40	04/12/2025
Constitui objeto do presente o fornecimento pela CONTRATADA dos seguintes MOBILIARIOS: 01 MURAL DE AVISOS. 04996792000157-2-000021/2024	ALISSON ALMEIDA LOPES - LOPES INFORMATICA	R$ 720,00	04/12/2025
Contratacao de aquisicao de kit fotocondutor para impressora Brother DCP- L5652DN 04996792000157-2-000018/2024	L DA CRUZ MACHADO JUNIOR & CIA LTDA ME	R$ 310,00	02/03/2025
Contratacao de aquisicao de tonner para impressoras: laser multifuncional HP M1132 e laser multifuncional Brother DCP- L5652DN. 04996792000157-2-000017/2024	L DA CRUZ MACHADO JUNIOR & CIA LTDA ME	R$ 738,00	02/03/2025
2.1) Constitui objeto do presente a aquisicao de servico de certificado digital E-CNPJ A1. 04996792000157-2-000016/2024	F GARCIA DE OLIVEIRA EIRELI	R$ 135,00	05/08/2025
Aquisicao de materiais de sinalizacao e equipamentos de combate a incendios. 04996792000157-2-000014/2024	32.366.075 EDY NELSON CAPOTE	R$ 550,00	05/08/2025
2.1) Constitui objeto do presente a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao e assistencia tecnica nos computadores e nos equipamentos de informatica, designados por hora tecnica. 04996792000157-2-000015/2024	L DA CRUZ MACHADO JUNIOR & CIA LTDA ME	R$ 10.370,00	05/08/2025
Aquisicao de materiais de cama, mesa e banho 04996792000157-2-000011/2024	MERCADO FUTURAMA LTDA	R$ 27,95	27/06/2025
Aquisicao de generos alimenticios. 04996792000157-2-000010/2024	SUPERMERCADO CRISTAL DE TIBAGI LTDA	R$ 1.026,15	27/06/2025
Aquisicao de materiais de cama, mesa e banho 04996792000157-2-000012/2024	SUPERMERCADO CRISTAL DE TIBAGI LTDA	R$ 44,90	27/06/2025
Aquisicao de materiais de cama, mesa e banho 04996792000157-2-000013/2024	CAMPOS GERAIS DISTRIBUIDORA LTDA	R$ 55,00	27/06/2025
Aquisicao de materiais de expediente necessarios para as funcionalidades administrativas e atendimento da Autarquia. 04996792000157-2-000007/2024	TRC PAPELARIA E INFORMATICA LTDA	R$ 8.752,80	27/06/2025
Aquisicao de materiais de limpeza e higiene. 04996792000157-2-000008/2024	SUPERMERCADO CRISTAL DE TIBAGI LTDA	R$ 1.005,70	27/06/2025
Aquisicao de materiais de limpeza e higiene. 04996792000157-2-000009/2024	CAMPOS GERAIS DISTRIBUIDORA LTDA	R$ 793,24	27/06/2025
E objeto do presente a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de conexao de internet via fibra optica, com IP fixo dedicado, para 25 megas, com garantia minima de 80%. 04996792000157-2-000005/2024	G. W. DA SILVA SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA-ME	R$ 1.797,00	17/06/2025
Contratacao de empresa especializada em prestacao de servicos de monitoramento de alarme 24 horas por dia e pronto atendimento, com comodato de equipamentos de alarme, a ser prestado na sede do TIBAGI PREV. 04996792000157-2-000006/2024	SEGCONTROL SEGURANCA ELETRONICA LTDA	R$ 3.828,00	13/06/2025
CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INVESTIMENTOS 04996792000157-2-000002/2024	LDB CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA	R$ 5.880,00	23/05/2025
Prestacao de servicos voltados a realizacao do calculo atuarial do exercicio de 2024 e avaliacao do Regime Proprio de Previdencia do Municipio de Tibagi - TIBAGIPREV perante o Tribunal de Contas do Estado e a Secretaria de Previdencia Social - SPPS, bem como a realizacao de estudo atuarial conforme as novas regras do Estado do Parana. 04996792000157-2-000004/2024	RTM E CONSULTORES ASSOCIADOS ASSESSORIA	R$ 9.500,00	23/05/2025
O presente contrato tem por objeto a prestacao de servicos de administracao, gerenciamento, emissao e distribuicao de vale alimentacao/compra, por meio de cartoes com tecnologia de chip, para auxilio alimentacao dos servidores do TIBAGIPREV, conforme as Leis Municipais no 2.922/2022, 3.049/2023 e 3.050/2023. 04996792000157-2-000003/2024	VEROCHEQUE REFEICOES LTDA	R$ 15.889,44	28/02/2025
3.1) Constitui objeto do presente a contratacao de empresa especializada para fornecer licenciamento de uso (locacao de software) de programas de informatica dos modulos de Licenciamento de uso (locacao de software) de programas de informatica dos modulos de Sistema de Contabilidade Publica, Licitacao e Compras, Folha de Pagamento, Historico Funcional, Servico de hospedagem das aplicacoes em nuvem e Portal da Transparencia para o ano de 2024. 3.2) Esta incluso o fornecimento de treinamento de uso dos sistemas para funcionarios do CONTRATANTE, este servico devera ser utilizado num periodo de 90 dias a contar da assinatura deste contrato e/ou da instalacao de cada sistema, se for necessario, mediante pedido do CONTRATANTE. 3.3) O CONTRATANTE devera inscrever para o treinamento as pessoas que possuam as melhores qualificacoes para ocuparem as funcoes de responsaveis pelo uso do sistema. 3.4) Nao cabera a CONTRATADA o treinamento na operacao de Equipamentos, Sistemas Operacionais e Utilitarios. 3.5) A instalacao estara concluida depois de realizados os procedimentos necessarios, como copia dos programas e distribuicao de arquivos em disco, deixando disponivel para receber os dados do Usuario. 3.6) A vigencia do presente licenciamento sera ate a data de 08 de janeiro de 2025 considerando o uso do sistema, como forma de prorrogacao do contrato anterior, haja vista o interesse publico na continuidade dos servicos publicos, com garantia de utilizacao das senhas ate 10 (dez) dias uteis do termino do contrato. 3.7) Os servicos considerar-se-ao definitivamente prestados e devidamente recebidos pelo CONTRATANTE quando tal circunstancia for devidamente certificada pela Comissao Permanente de Recebimento de Servicos, Bens de Consumo e Bens Permanentes, nas faturas respectivas. 04996792000157-2-000001/2024	EQUIPLANO SISTEMAS LTDA	R$ 30.780,00	07/01/2025

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.