perfil de órgão comprador

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA

04.976.700/0001-77 · Estadual · PARaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 38.257.200,05

128 contratações · ticket R$ 298.884,38

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

8.552

concentrado · 136 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

1 flags

publicação → homologação: em medição

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA

04.976.700/0001-77 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

5 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (1 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
1 flag(s) de sobrepreço — item pago acima da mediana do mesmo item.
4 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (4 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/04976700000177 · consulta em 19/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

39º de 398 órgãos com score em PA

contratos com sancionado

1 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

4 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

R$ 245,00

3 de 3 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 63. Indício estatístico, não acusação.

23 pts — empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores)37% · percentil 77

16 pts — itens acima da mediana (preço acima da referência)25% · percentil 72

14 pts — contratos com fornecedor sancionado23% · percentil 47

10 pts — concentração de fornecedores (HHI)16% · percentil 98

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 63 — maior contribuinte é empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores) (23 pts, 37%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

contratação direta acima dos pares — indício estatístico, nunca acusação

elevado

37% do valor contratado em 24 meses veio por dispensa ou inexigibilidade (contratação direta, sem disputa) — acima de 76% dos 385 órgãos de PA com volume comparável. Pode haver explicação legítima (emergência, fornecedor exclusivo, pesquisa); é indício, nunca prova.

■ este órgão 37%| mediana dos pares 7%| p90 dos pares 87%

Base: R$ 29.666.242,20 de R$ 80.528.275,33 contratados (203 de 255 contratações, 80% por contagem). Comparação contra órgãos da mesma UF com ≥ 12 contratações no período. Método em /metodologia.

#43 · concentração de fim de exercício / mandato — indício estatístico, nunca acusação

controle

Parcela do valor licitado que caiu no 4º trimestre(out–dez), acima do esperado sob distribuição uniforme (25%). É o “empenho de dezembro”; num ano de fim de mandato (eleição municipal) o acúmulo é mais grave — a gestão de saída acelera antes de deixar o cargo.

2024fim de mandatoextremo

Q4 = 41% do ano (+16 pp vs. uniforme) · R$ 7.962.705,70 de R$ 19.427.169,84 · 79 contratações.

Só anos completos entram (o ano corrente é excluído — o Q4 ainda não fechou). Pode haver sazonalidade legítima (repasse federal no fim do ano, obra de período seco). Método em /metodologia.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 155 valores

conformidade aceitável

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	32,3%	30,1%
2	18,1%	17,6%
3	11,6%	12,5%
4	12,3%	9,7%
5	6,5%	7,9%
6	6,5%	6,7%
7	4,5%	5,8%
8	3,9%	5,1%
9	4,5%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0115χ² 2.8 vs crítico 15.5 (8 gl)

Lei de Benford · 2º dígito · 155 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	16,8%	12,0%
1	10,3%	11,4%
2	9,7%	10,9%
3	9,7%	10,4%
4	7,7%	10,0%
5	12,3%	9,7%
6	8,4%	9,3%
7	6,5%	9,0%
8	9,7%	8,8%
9	9,0%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0177χ² 6.8 vs crítico 16.9 (9 gl)

Endpoint de resultados do PNCP trouxe só o vencedor homologado — sem 2º colocado não há gap; sinal de cover bidding (#48) indisponível para este órgão.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2024-T3	0	0
2024-T4	0	0
2025-T1	0	0
2025-T2	0	0
2025-T3	0	0
2025-T4	0	0
2026-T1	0	0
2026-T2	0	0
2026-T3	1	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

5 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
MCR Sistemas e Consultoria Ltda	GLOBAL SEC. TECNOLOGIA & INFORMACAO LTDA	mesmo endereço
NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA	CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA	mesmo endereço
INSTITUTO ALACHASTER EMPREENDIMENTOS SOCIAIS	INSTITUTO GOVERNANCE LTDA	mesmo endereço
R R PNEUS COMERCIO LTDA	R R PNEUS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA	sócio em comum
NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA	CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA	sócio em comum

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
09/25	R$ 4.813.192
10/25	R$ 1.744.083
11/25	R$ 2.816.626
12/25	R$ 378.271
01/26	R$ 6.808.346
02/26	R$ 1.450.927
03/26	R$ 789.675
04/26	R$ 2.433.314
05/26	R$ 8.200.183
06/26	R$ 364.527
07/26	R$ 500.226
08/26	R$ 5.274.454
09/26	R$ 2.732.659

compras por trimestre (24m)

▼ 37% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T3	267700
24T4	3744707.15
25T1	1587736.86
25T2	29357910.15
25T3	18408722.94
25T4	4938979.4
26T1	9048948.26
26T2	10998024.15
26T3	8507339.66

o que este órgão compra

maiores fornecedores

FUNDACAO GETULIO VARGAS	R$ 2.310.265.199,28
C. A. COMUNICACAO E ASSESSORIA S/S LTDA	R$ 1.000.000.000,00
PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A	R$ 46.441.104,00
EMPRESA DE ENGENHARIA E HOTEIS GUAJARA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL	R$ 9.775.216,89
DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA	R$ 6.744.767,40
IT PROTECT SERVICOS DE CONSULTORIA EM INFORMATICA	R$ 6.718.904,85
NOVA PRATICA ENGENHARIA LTDA	R$ 4.960.000,11
MARTINS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME	R$ 2.748.888,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (10)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
TCE 000000001	Belém / PA	101	R$ 45.249.654,92
TCE 50	Belém / PA	97	R$ 29.983.734,93
Secretaria de Administração 5615	Belém / PA	86	R$ 19.170.568,23
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ 925492	Belém / PA	12	R$ 2.081.848,17
Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais 6044	Belém / PA	3	R$ 838.915,70
Secretaria de Tecnologia da Informação 5618	Belém / PA	5	R$ 319.398,64
Secretaria de Gestão de Pessoas 5619	Belém / PA	2	R$ 302.474,00
Escola de Contas Alberto Veloso 5621	Belém / PA	4	R$ 186.270,00
Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais 5624	Belém / PA	1	R$ 6.548,00
Assessoria de Comunicação e Relações Públicas 6045	Belém / PA	1	R$ 0,00

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (4)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
Aquisição eventual e futura de persianas tipo tela solar, incluindo o fornecimento e instalação, nos moldes rolo e de correr, para os setores do TCE/PA, de acordo com as especificações e condições constantes no Termo Referência - Anexo I do Edital. 04976700000177-1-000033/2026-000001	PA	vigente até 12/05/2027
Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. 04976700000177-1-000018/2026-000001	PA	vigente até 10/04/2027
Aquisição de água mineral natural sem gás, envasada em garrafões de 20 litros e em garrafas de 330 mililitros disponibilizadas em fardo com 12 unidades, incluindo serviço de entrega nas instalações do Tribunal de Contas do Estado do Pará, sob demanda, conforme detalhamento constante no Termo de Referência - Anexo I do Edital. 04976700000177-1-000003/2026-000001	PA	vigente até 09/02/2027
Aquisição de material de higiene e limpeza, pelo período de 12 meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo I do Edital. 04976700000177-1-000111/2025-000001	PA	vigente até 19/12/2026

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE TAMPOS DE VIDRO PARA MESAS E ARMÁRIOS, BEM COMO PARA O FORNECIMENTOE A INSTALAÇÃO DE ESPELHOSDESTINADOS AOS AMBIENTES INSTITUCIONAIS. 04976700000177-2-000109/2026	BELEM DECORACOES E VIDROS COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 4.800,00	14/11/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTODE BARCOS DE MIRITI, COM MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO EDESMONTAGEM, PARA A EXPOSIÇÃO CANOAS DE PROMESSEIROS 04976700000177-2-000107/2026	29.926.308 ANA CLARA DOS ANJOS MOREIRA	R$ 63.020,00	11/11/2026
AQUISIÇÃO DE 02 CONTENTORES COM CAPACIDADE DE 240L, COR BRANCA, COM PEDAL, PARA DEPÓSITO TEMPORÁRIO DE RESÍDUOSINFECTOCONTAGIANTES GERADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA COORDENADORIA DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA, VISANDO À ADEQUADA MOVIMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS MATERIAIS. 04976700000177-2-000108/2026	A J BENICIO	R$ 1.660,00	10/11/2026
CORBÉLIA FÚNEBRE OU COROA DE FLORES FÚNEBRE 04976700000177-2-000105/2026	AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO ÍNTEGRA EIRELI-ME	R$ 31.850,00	03/11/2026
Serviço técnico especializado para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a realização da palestra “Quando a Vida Muda: Elaborando Perdas e Escolhas que Não Fizemos”, ministrada pela psicóloga Elvira Silvestre Chaves. 04976700000177-2-000103/2026	—	R$ 2.000,00	02/11/2026
Serviço de manutenção, suporte técnico e desenvolvimento de novas funcionalidades para o sistema de processo eletrônico e-TCE. 04976700000177-2-000106/2026	SS SERVICE & SOFTWARE LTDA	R$ 746.211,48	01/09/2027
Contratação de empresa especializada em montagem e desmontagem de arquibancada, tendas e cerca modulada, e locação de refletores e climatizadores, para a realização de eventos institucionais do tce-pa no período de agosto a outubro de 2026. 04976700000177-2-000099/2026	LOC ENGENHARIA LTDA	R$ 41.440,00	31/10/2026
Contratação de empresa especializada na confecção de lonas, faixas e adesivos para a promoção do evento institucional II jornada de boas práticas e equidade racial (26/08/2026). 04976700000177-2-000097/2026	DESIGN CRIACOES SERVICOS LTDA	R$ 16.259,85	31/10/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização, sky paper, painel de led, credenciamento, backdrop, tvs, receptivo e transmissão, para a realização de eventos institucionais do TCE-PA no período de agosto a outubro de 2026. Evento 1 - pacto pela equidade racial (26/08/2026) 04976700000177-2-000100/2026	A 4 PRODUCOES E EVENTOS LTDA	R$ 15.150,00	31/10/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização, sky paper, painel de led, credenciamento, backdrop, tvs, receptivo e transmissão, para a realização de eventos institucionais do TCE-PA no período de agosto a outubro de 2026. Evento – 2: exposição canoas de promesseiros e evento – 3: visita da imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré. 04976700000177-2-000101/2026	A 4 PRODUCOES E EVENTOS LTDA	R$ 6.100,00	31/10/2026
Contratação de empresa especializada em montagem e desmontagem de arquibancada, tendas e cerca modulada, e locação de refletores e climatizadores, para a realização de eventos institucionais do tce-pa no período de agosto a outubro de 2026. 04976700000177-2-000098/2026	LOC ENGENHARIA LTDA	R$ 3.600,00	31/10/2026
Contratação de empresa especializada na confecção de lonas, faixas e adesivos para a promoção do evento institucional exposição canoas de promesseiros (01/10/2026). 04976700000177-2-000096/2026	DESIGN CRIACOES SERVICOS LTDA	R$ 1.322,15	31/10/2026
Aluguel de cadeira tipo Tiffany, estrutura em resina de alta resistência (PP) ou material equivalente, com assento acolchoado removível. 04976700000177-2-000094/2026	M. M. FESTA LTDA	—	26/11/2026
Contratação de suporte oficial, garantia e manutenção especializada para equipamentos HPE utilizados no data center do TCE-PA. 04976700000177-2-000102/2026	HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA	R$ 206.188,44	25/08/2027
Serviços técnicos especializados para o aperfeiçoamento de pessoal, por meio da realização do curso “Auditoria Geral: do Planejamento ao Monitoramento”, com até 40 vagas, voltado a servidores do Tribunal de Contas do Estado do Pará responsáveis por auditorias em temas complexos. 04976700000177-2-000093/2026	TIAGO MODESTO CARNEIRO COSTA & CIA LTDA	R$ 131.011,00	31/12/2026
Prestação de serviços de tradução e interpretação simultânea da Língua Brasileira de Sinais (Libras), no par linguístico português/Libras, mediante a disponibilização de 2 (dois) intérpretes, durante a “II Jornada de Boas Práticas do Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial”. 04976700000177-2-000091/2026	GTEC COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME	R$ 3.000,00	24/10/2026
Aquisição de notebooks. 04976700000177-2-000088/2026	TORINO INFORMÁTICA LTDA	R$ 537.000,00	19/08/2027
Serviço de restauração e recuperação de mobiliário (cadeira e mesa) de valor histórico, em estado de deterioração anteriormente utilizado pelo Ministério Público de Contas. 04976700000177-2-000092/2026	—	R$ 7.600,00	18/10/2026
Contratação de 1 (uma) inscrição no curso de aperfeiçoamento profissional ‘certificação em arquitetura tradicional’, na modalidade EAD, destinado ao desenvolvimento de competências em arquitetura tradicional, composição arquitetônica, patrimônio, projeto e atuação profissional. 04976700000177-2-000090/2026	IVIN FORMACAO EM ARQUITETURA LTDA	R$ 5.800,00	24/05/2027
Contratação de licenças do Software Slack Pro. 04976700000177-2-000089/2026	VIBE DESENVOLVIMENTO E SERVICOS DE COMPUTACAO LTDA	R$ 19.300,00	18/08/2027
Aquisição de equipamentos para viabilizar as ações de gestão de resíduos do TCE (PA), atendendo ao disposto Plano de Logística Sustentável. 04976700000177-2-000086/2026	A J BENICIO	R$ 6.400,00	17/10/2026
Prestação de serviço de alimentação para sessões do Pleno. 04976700000177-2-000081/2026	E. P. DA CUNHA LTDA	R$ 64.000,00	11/10/2026
Aquisição de material de higiene e limpeza. 04976700000177-2-000082/2026	MARCELO FRANCA VELOSO	R$ 16.974,90	11/11/2026
Aquisição de material de higiene e limpeza. 04976700000177-2-000095/2026	IRMAOS ANJOS LTDA	R$ 1.845,00	11/11/2026
Aquisição equipamentos para viabilizar as ações de gestão de resíduos do TCE (PA), atendendo ao disposto Plano de Logística Sustentável. 04976700000177-2-000085/2026	A J BENICIO	R$ 1.240,00	11/10/2026
Aquisição equipamentos para viabilizar as ações de gestão de resíduos do TCE (PA), atendendo ao disposto Plano de Logística Sustentável. 04976700000177-2-000084/2026	M M ALVARENGA COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 3.936,00	11/10/2026
Contratação de empresa especializada para a execução de retrofit da infraestrutura elétrica do Data Center do TCE-PA. 04976700000177-2-000087/2026	Gemelo do Brasil Data Centers, Comércio e Serviços Ltda	R$ 538.940,90	10/08/2027
Serviço de operação e manutenção de fibra ótica apagada (link ponto a ponto) entre o Data Center do TCE/PA e o Anexo VII- Palacete Dr. Lopo de Castro 04976700000177-2-000083/2026	DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A	R$ 12.000,00	10/08/2027
Aquisição de material de expediente. 04976700000177-2-000104/2026	VGC COMERCIO DE PECAS E MAQUINAS DE COSTURA LTDA	R$ 723,00	07/10/2026
Aquisição de Materiais de Expediente. 04976700000177-2-000080/2026	P. L. FADEL INFORMATICA LTDA	R$ 2.280,00	05/11/2026
PALESTRA: “II JORNADA DE BOAS PRÁTICAS DO PACTOINTERINSTITUCIONAL PRÓ - EQUIDADE RACIAL.” 04976700000177-2-000077/2026	DJAMILA RIBEIRO CONTEUDO CULTURAL E GESTAO DE DIREITOS AUTORAIS LTDA	R$ 18.000,00	29/09/2026
PALESTRA: “II JORNADA DE BOAS PRÁTICAS DO PACTOINTERINSTITUCIONAL PRÓ - EQUIDADE RACIAL.” 04976700000177-2-000075/2026	MARCOS ROGERIO, PONCE E ARAUJO ADVOCACIA	R$ 19.500,00	29/09/2026
Aquisição de Materiais de Expediente. 04976700000177-2-000078/2026	P. L. FADEL INFORMATICA LTDA	R$ 10.440,00	28/10/2026
Aquisição de ceritificado digital SSL, tipo equipamento A1 - Arquivo. 04976700000177-2-000076/2026	AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI	R$ 882,00	28/09/2026
Aquisição de Materiais de Expediente. 04976700000177-2-000079/2026	P. L. FADEL INFORMATICA LTDA	R$ 3.430,00	27/10/2026
13 assinaturas do jornal Diário do Pará. 04976700000177-2-000073/2026	BWB NEGOCIOS PUBLICITARIOS LTDA	R$ 9.504,04	21/07/2027
Aquisição de pastas institucionais personalizadas. 04976700000177-2-000074/2026	AQUARELA GRAFICA LTDA	R$ 4.650,00	21/09/2026
Aquisição de materiais odontológicos e insumos de enfermagem, visando suprir as necessidades do serviço de saúde desta Corte de Contas (TCE/PA) 04976700000177-2-000072/2026	C & L COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA	R$ 3.428,53	15/09/2026
Aquisição de materiais odontológicos e insumos de enfermagem, visando suprir as necessidades do serviço de saúde desta Corte de Contas (TCE/PA) 04976700000177-2-000071/2026	L N DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES DE SAUDE E MEDICAMENTOS LTDA	R$ 1.525,89	14/09/2026
Aquisição de materiais odontológicos e insumos de enfermagem, visando suprir as necessidades do serviço de saúde desta Corte de Contas (TCE/PA). 04976700000177-2-000070/2026	VERSA DENTAL E MED LTDA	R$ 35.161,20	14/09/2026
Contratação de empresa prestadora de serviço especializada na confecção de identidades funcionais para servidores e membros deste Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE/PA. 04976700000177-2-000068/2026	SIMETRIA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA	R$ 2.000,00	14/09/2026
Aquisição de ETIQUETA PATRIMONIAL para atender as demandas do Tribunal de Contas do Estado do Pará. 04976700000177-2-000069/2026	AFIX PLACAS COMERCIO DE SINALIZACAO E IDENTIFICACAO LTDA	R$ 2.560,00	14/09/2026
Prestação de serviço de palestra técnica sobre “neurodivergência: como incluir a diferença no ambiente de trabalho?”, incluindo material de projeção multimídia, a ser realizada presencialmente no salão nobre Conselheira Eva Andersen Pinheiro. 04976700000177-2-000065/2026	C M LAVRATI - SERVICOS DE CAPACITACAO EM GESTALT LTDA	R$ 2.000,00	25/08/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para confecção e fornecimento de materiais institucionais e de comunicação visual (adesivo personalizado com laminação e placa personalizada com laminação) destinados ao Fórum do TCE-PA. 04976700000177-2-000064/2026	DESIGN CRIACOES SERVICOS LTDA	R$ 4.282,00	18/08/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para confecção e fornecimento de materiais institucionais e de comunicação visual destinados ao Fórum do TCE-PA. 04976700000177-2-000063/2026	AQUARELA GRAFICA LTDA	R$ 6.840,00	18/08/2026
Contratação de serviços artístico-musicais durante o evento XII Fórum TCE-PA e Jurisdicionados 2026. 04976700000177-2-000062/2026	23.273.542 MARIO RINALDO DE OLIVEIRA CUNHA	R$ 8.110,00	18/08/2026
Contratação de empresa para a prestação de serviços técnico-especializados de interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) no âmbito do XII Fórum TCE-PA e Jurisdicionados. 04976700000177-2-000061/2026	GTEC COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME	R$ 5.365,00	17/08/2026
Contratação direta de FÁBIO FELDMANN, profissional de notória especialização, participação para como palestrante/painelista no painel de abertura do XII Fórum TCE-PA e Jurisdicionados, no dia 18 de junho de 2026, das 10h às 12h30, abordando o Ambiente, tema “Meio Sustentabilidade e Governança Climática: desafios e perspectivas para o controle externo no contexto pós-COP 30”. 04976700000177-2-000060/2026	—	R$ 53.000,00	16/08/2026
Contratação de prestação de serviços técnicos de manutenção, suporte e atualização de versão para a solução Lacuna PKI-Suite, a ser executada no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Pará TCE-PA, compreendendo suporte técnico limitado a 2 (duas) horas mensais durante toda a vigência contratual, bem como, atualização de versões, correções, adequações e implantação de novas funcionalidades, sempre que lançadas pela contratada, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses. 04976700000177-2-000059/2026	LACUNA SOFTWARE LTDA	R$ 38.880,00	12/06/2030
Aquisição de equipamentos para manutenção do lago artificial do Tribunal de Contas do estado do Pará. 04976700000177-2-000056/2026	HALLISSON LUIZ SANTOS DO NASCIMENTO	R$ 22.183,00	10/08/2026

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