perfil de órgão comprador

FUNDACAO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTORICO DE CORUMBA

02.598.318/0001-41 · Municipal · MSRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 3.648.882,42

11 contratações · ticket R$ 331.716,58

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

1.357

mercado competitivo · 132 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: em medição

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

FUNDACAO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTORICO DE CORUMBA

02.598.318/0001-41 · one-pager de decisão bid/no-bid

SEM ALERTA

Sem sinais de alerta relevantes no período analisado.

sinais para levar ao processo

Nenhum contrato com fornecedor sob sanção vigente.
Nenhuma flag de sobrepreço no período.
Sem empresas ligadas por sócio/endereço detectadas.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Sem alerta prioritário — manter monitoramento periódico do ente.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/02598318000141 · consulta em 18/10/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

242º de 268 órgãos com score em MS

contratos com sancionado

em 212 contratos (24m)

empresas ligadas (conluio)

nenhum vínculo detectado

economia potencial (24m)

—

sem itens comparáveis ainda

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 4. Indício estatístico, não acusação.

4 pts — concentração de fornecedores (HHI)100% · percentil 42

0 pts — contratos com fornecedor sancionado0% · percentil 0

0 pts — empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores)0% · percentil 0

0 pts — itens acima da mediana (preço acima da referência)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 4 — maior contribuinte é concentração de fornecedores (HHI) (4 pts, 100%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
12/25	R$ 2.206.756
05/26	R$ 807.127
06/26	R$ 453.000
08/26	R$ 12.000
09/26	R$ 170.000

compras por trimestre (24m)

▼ 38% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
25T1	125046.12
25T4	2206755.7
26T2	1260126.72
26T3	182000

o que este órgão compra

maiores fornecedores

JOSIANE CRISTINA SILVA SILVEIRA	R$ 923.076,11
CAARAPO SEGURANCA PRIVADA LTDA	R$ 757.372,00
JONATHAN SCARELLO ANJOS LTDA	R$ 453.000,00
C & R PRODUCOES E EVENTOS LTDA	R$ 283.500,00
M.F.A.G - PRODUCAO ARTISTICA LTDA	R$ 170.000,00
HOTEL LAURA VICUNHA LTDA	R$ 136.275,00
A S N ENGENHARIA LTDA	R$ 119.209,67
L. DE O. PINTO LTDA	R$ 69.466,40

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (1)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO 48	Corumbá / MS	15	R$ 4.021.428,54

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
Credenciamento de agentes culturais para apresentações artísticas e/ou atividades culturais diversas. Representante do(a) PARECERISTA FRANCISCA LIDIANE NOBRE DE MESQUITA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO IV DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Contrato n° 237/2026. Res. 64 (01/12/25), Res. 48(01/07/26) - (Gestor e Fiscal) – Portaria. 16 (18/09/2025) – (Gestor Temporário). Fonte de Recurso: 1.719.0000 (Recurso Federal – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB). 02598318000141-2-000213/2026	34.896.540 FRANCISCA LIDIANE NOBRE DE MESQUITA	R$ 357,75	07/10/2027
Credenciamento de agentes culturais para apresentações artísticas e/ou atividades culturais diversas. Representante do(a) PARECERISTA RALFER SANDIM CAMPAGNA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO IV DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Contrato n° 236/2026. Res. 64 (01/12/25), Res. 48(01/07/26) - (Gestor e Fiscal) – Portaria. 16 (18/09/2025) – (Gestor Temporário). Fonte de Recurso: 1.719.0000 (Recurso Federal – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB). 02598318000141-2-000212/2026	RALFER SANDIM CAMPAGNA	R$ 357,75	07/10/2027
Credenciamento de agentes culturais para apresentações artísticas e/ou atividades culturais diversas. Representante do(a) PARECERISTA DAYANNE RODRIGUES ANANIAS . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO IV DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Contrato n° 187/2026. Res. 64 (01/12/25), Res. 48(01/07/26) - (Gestor e Fiscal) – Portaria. 16 (18/09/2025) – (Gestor Temporário). Fonte de Recurso: 1.719.0000 (Recurso Federal – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB). 02598318000141-2-000210/2026	60.941.452 DAYANNE RODRIGUES ANANIAS	R$ 214,65	06/10/2027
Credenciamento de agentes culturais para apresentações artísticas e/ou atividades culturais diversas. Representante do(a) PARECERISTA RUBISNEY RONALDO FERNANDES . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO IV DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Contrato n° 227/2026. Res. 64 (01/12/25), Res. 48(01/07/26) - (Gestor e Fiscal) – Portaria. 16 (18/09/2025) – (Gestor Temporário). Fonte de Recurso: 1.719.0000 (Recurso Federal – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB). 02598318000141-2-000211/2026	15.020.463 RUBISNEY RONALDO FERNANDES	R$ 429,30	06/10/2027
Credenciamento de agentes culturais para apresentações artísticas e/ou atividades culturais diversas. Representante do(a) PARECERISTA ANA CECILIA CHAVES SILVA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO IV DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Contrato n° 174/2026. Res. 64 (01/12/25), Res. 48(01/07/26) - (Gestor e Fiscal) – Portaria. 16 (18/09/2025) – (Gestor Temporário). Fonte de Recurso: 1.719.0000 (Recurso Federal – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB). 02598318000141-2-000208/2026	57.857.683 ANA CECILIA CHAVES SILVA	R$ 214,65	06/10/2027
Credenciamento de agentes culturais para apresentações artísticas e/ou atividades culturais diversas. Representante do(a) PARECERISTA PAULO HENRIQUE ROSA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO IV DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Contrato n° 219/2026. Res. 64 (01/12/25), Res. 48(01/07/26) - (Gestor e Fiscal) – Portaria. 16 (18/09/2025) – (Gestor Temporário). Fonte de Recurso: 1.719.0000 (Recurso Federal – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB). 02598318000141-2-000200/2026	11.879.808 PAULO HENRIQUE ROSA	R$ 143,10	05/10/2027
Credenciamento de agentes culturais para apresentações artísticas e/ou atividades culturais diversas. Representante do(a) PARECERISTA MARCELA CAMPOS DE AVELLAR . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO IV DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Contrato n° 213/2026. Res. 64 (01/12/25), Res. 48(01/07/26) - (Gestor e Fiscal) – Portaria. 16 (18/09/2025) – (Gestor Temporário). Fonte de Recurso: 1.719.0000 (Recurso Federal – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB). 02598318000141-2-000196/2026	11.644.497 MARCELA CAMPOS DE AVELLAR	R$ 357,75	05/10/2027
Credenciamento de agentes culturais para apresentações artísticas e/ou atividades culturais diversas. Representante do(a) PARECERISTA RALFER SANDIM CAMPAGNA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO IV DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Contrato n° 222/2026. Res. 64 (01/12/25), Res. 48(01/07/26) - (Gestor e Fiscal) – Portaria. 16 (18/09/2025) – (Gestor Temporário). Fonte de Recurso: 1.719.0000 (Recurso Federal – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB). 02598318000141-2-000177/2026	RALFER SANDIM CAMPAGNA	R$ 357,75	05/10/2027
Credenciamento de agentes culturais para apresentações artísticas e/ou atividades culturais diversas. Representante do(a) PARECERISTA JULIANA COSTA NOGUEIRA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO IV DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Contrato n° 205/2026. Res. 64 (01/12/25), Res. 48(01/07/26) - (Gestor e Fiscal) – Portaria. 16 (18/09/2025) – (Gestor Temporário). Fonte de Recurso: 1.719.0000 (Recurso Federal – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB). 02598318000141-2-000202/2026	34.009.388 JULIANA COSTA NOGUEIRA	R$ 214,65	05/10/2027
Credenciamento de agentes culturais para apresentações artísticas e/ou atividades culturais diversas. Representante do(a) PARECERISTA CARLOS HENRIQUE BUENO DE FREITAS . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO IV DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Contrato n° 183/2026. Res. 64 (01/12/25), Res. 48(01/07/26) - (Gestor e Fiscal) – Portaria. 16 (18/09/2025) – (Gestor Temporário). Fonte de Recurso: 1.719.0000 (Recurso Federal – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB). 02598318000141-2-000185/2026	26.492.804 CARLOS HENRIQUE BUENO DE FREITAS	R$ 286,20	05/10/2027
Credenciamento de agentes culturais para apresentações artísticas e/ou atividades culturais diversas. Representante do(a) PARECERISTA JOSE LUIS DE FREITAS . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO IV DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Contrato n° 203/2026. Res. 64 (01/12/25), Res. 48(01/07/26) - (Gestor e Fiscal) – Portaria. 16 (18/09/2025) – (Gestor Temporário). Fonte de Recurso: 1.719.0000 (Recurso Federal – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB). 02598318000141-2-000201/2026	26.902.495 JOSE LUIS DE FREITAS	R$ 357,75	05/10/2027
Credenciamento de agentes culturais para apresentações artísticas e/ou atividades culturais diversas. Representante do(a) PARECERISTA ANA CLAUDIA FRAZAO DE MENEZES . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO IV DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Contrato n° 175/2026. Res. 64 (01/12/25), Res. 48(01/07/26) - (Gestor e Fiscal) – Portaria. 16 (18/09/2025) – (Gestor Temporário). Fonte de Recurso: 1.719.0000 (Recurso Federal – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB). 02598318000141-2-000205/2026	14.082.790 ANA CLAUDIA FRAZAO DE MENEZES	R$ 286,20	05/10/2027
Credenciamento de agentes culturais para apresentações artísticas e/ou atividades culturais diversas. Representante do(a) PARECERISTA FRANCISCO FERNANDO BRAGA MENEZES . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO IV DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Contrato n° 195/2026. Res. 64 (01/12/25), Res. 48(01/07/26) - (Gestor e Fiscal) – Portaria. 16 (18/09/2025) – (Gestor Temporário). Fonte de Recurso: 1.719.0000 (Recurso Federal – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB). 02598318000141-2-000204/2026	25.258.668 FRANCISCO FERNANDO BRAGA MENEZES	R$ 357,75	05/10/2027
Credenciamento de agentes culturais para apresentações artísticas e/ou atividades culturais diversas. Representante do(a) PARECERISTA CARLA DE OLIVEIRA NOGUEIRA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO IV DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Contrato n° 182/2026. Res. 64 (01/12/25), Res. 48(01/07/26) - (Gestor e Fiscal) – Portaria. 16 (18/09/2025) – (Gestor Temporário). Fonte de Recurso: 1.719.0000 (Recurso Federal – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB). 02598318000141-2-000203/2026	28.503.326 CARLA DE OLIVEIRA NOGUEIRA	R$ 357,75	05/10/2027
Credenciamento de agentes culturais para apresentações artísticas e/ou atividades culturais diversas. Representante do(a) PARECERISTA ORLENI CUNHA TORRES . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO IV DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Contrato n° 217/2026. Res. 64 (01/12/25), Res. 48(01/07/26) - (Gestor e Fiscal) – Portaria. 16 (18/09/2025) – (Gestor Temporário). Fonte de Recurso: 1.719.0000 (Recurso Federal – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB). 02598318000141-2-000176/2026	60.036.604 ORLENI CUNHA TORRES	R$ 214,65	05/10/2027
Credenciamento de agentes culturais para apresentações artísticas e/ou atividades culturais diversas. Representante do(a) PARECERISTA JOAO PEDRO DE QUEIROZ MORALES . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO IV DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Contrato n° 201/2026. Res. 64 (01/12/25), Res. 48(01/07/26) - (Gestor e Fiscal) – Portaria. 16 (18/09/2025) – (Gestor Temporário). Fonte de Recurso: 1.719.0000 (Recurso Federal – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB). 02598318000141-2-000179/2026	22.805.747 JOAO PEDRO DE QUEIROZ MORALES	R$ 429,30	05/10/2027
Credenciamento de agentes culturais para apresentações artísticas e/ou atividades culturais diversas. Representante do(a) PARECERISTA LUCIANA MARTINS DA SILVA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO IV DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Contrato n° 209/2026. Res. 64 (01/12/25), Res. 48(01/07/26) - (Gestor e Fiscal) – Portaria. 16 (18/09/2025) – (Gestor Temporário). Fonte de Recurso: 1.719.0000 (Recurso Federal – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB). 02598318000141-2-000183/2026	40.231.341 LUCIANA MARTINS DA SILVA	R$ 286,20	02/10/2027
Credenciamento de agentes culturais para apresentações artísticas e/ou atividades culturais diversas. Representante do(a) PARECERISTA ZORAIA NUNES DUTRA FERREIRA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO IV DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Contrato n° 234/2026. Res. 64 (01/12/25), Res. 48(01/07/26) - (Gestor e Fiscal) – Portaria. 16 (18/09/2025) – (Gestor Temporário). Fonte de Recurso: 1.719.0000 (Recurso Federal – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB). 02598318000141-2-000195/2026	59.177.605 ZORAIA NUNES DUTRA FERREIRA	R$ 286,20	02/10/2027
Credenciamento de agentes culturais para apresentações artísticas e/ou atividades culturais diversas. Representante do(a) PARECERISTA LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO IV DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Contrato n° 211/2026. Res. 64 (01/12/25), Res. 48(01/07/26) - (Gestor e Fiscal) – Portaria. 16 (18/09/2025) – (Gestor Temporário). Fonte de Recurso: 1.719.0000 (Recurso Federal – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB). 02598318000141-2-000174/2026	15.211.966 LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS	R$ 286,20	02/10/2027
Credenciamento de agentes culturais para apresentações artísticas e/ou atividades culturais diversas. Representante do(a) PARECERISTA HENRIQUE MASERA LOPES . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO IV DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Contrato n° 197/2026. Res. 64 (01/12/25), Res. 48(01/07/26) - (Gestor e Fiscal) – Portaria. 16 (18/09/2025) – (Gestor Temporário). Fonte de Recurso: 1.719.0000 (Recurso Federal – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB). 02598318000141-2-000192/2026	65.453.535 HENRIQUE MASERA LOPES	R$ 357,75	02/10/2027
Credenciamento de agentes culturais para apresentações artísticas e/ou atividades culturais diversas. Representante do(a) PARECERISTA VALTER SOUZA DA SILVA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO IV DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Contrato n° 230/2026. Res. 64 (01/12/25), Res. 48(01/07/26) - (Gestor e Fiscal) – Portaria. 16 (18/09/2025) – (Gestor Temporário). Fonte de Recurso: 1.719.0000 (Recurso Federal – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB). 02598318000141-2-000163/2026	66.346.524 VALTER SOUZA DA SILVA	R$ 214,65	02/10/2027
Credenciamento de agentes culturais para apresentações artísticas e/ou atividades culturais diversas. Representante da PARECERISTA CAROLINA PUCU DE ARAUJO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO IV DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Contrato n° 184/2026. Res. 64 (01/12/25), Res. 48(01/07/26) - (Gestor e Fiscal) – Portaria. 16 (18/09/2025) – (Gestor Temporário). Fonte de Recurso: 1.719.0000 (Recurso Federal – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB). 02598318000141-2-000156/2026	44.072.326 CAROLINA PUCU DE ARAUJO	R$ 286,20	02/10/2027
Credenciamento de agentes culturais para apresentações artísticas e/ou atividades culturais diversas. Representante do(a) PARECERISTA JOSE MARCOS DA COSTA SILVA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO IV DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Contrato n°204/2026. Res. 64 (01/12/25), Res. 48(01/07/26) - (Gestor e Fiscal) – Portaria. 16 (18/09/2025) – (Gestor Temporário). Fonte de Recurso: 1.719.0000 (Recurso Federal – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB). 02598318000141-2-000165/2026	54.233.208 JOSE MARCOS DA COSTA SILVA	R$ 429,30	02/10/2027
Credenciamento de agentes culturais para apresentações artísticas e/ou atividades culturais diversas. Representante do(a) PARECERISTA THIAGO MOREIRA SANTOS . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO IV DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Contrato n° 228/2026. Res. 64 (01/12/25), Res. 48(01/07/26) - (Gestor e Fiscal) – Portaria. 16 (18/09/2025) – (Gestor Temporário). Fonte de Recurso: 1.719.0000 (Recurso Federal – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB). 02598318000141-2-000164/2026	22.431.899 THIAGO MOREIRA SANTOS	R$ 357,75	02/10/2027
Credenciamento de agentes culturais para apresentações artísticas e/ou atividades culturais diversas. Representante da PARECERISTA EUDALDO MONCAO ROCHA JUNIOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO IV DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Contrato n° 190/2026. Res. 64 (01/12/25), Res. 48(01/07/26) - (Gestor e Fiscal) – Portaria. 16 (18/09/2025) – (Gestor Temporário). Fonte de Recurso: 1.719.0000 (Recurso Federal – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB). 02598318000141-2-000157/2026	46.891.092 EUDALDO MONCAO ROCHA JUNIOR	R$ 214,65	02/10/2027
Credenciamento de agentes culturais para apresentações artísticas e/ou atividades culturais diversas. Representante do(a) PARECERISTA RENATA SOUZA ARAUJO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO IV DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Contrato n° 223/2026. Res. 64 (01/12/25), Res. 48(01/07/26) - (Gestor e Fiscal) – Portaria. 16 (18/09/2025) – (Gestor Temporário). Fonte de Recurso: 1.719.0000 (Recurso Federal – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB). 02598318000141-2-000184/2026	67.552.179 RENATA SOUZA ARAUJO	R$ 143,10	02/10/2027
Credenciamento de agentes culturais para apresentações artísticas e/ou atividades culturais diversas. Representante do(a) PARECERISTA KATIUSCA LAMARA DOS SANTOS BARBOSA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO IV DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Contrato n° 208/2026. Res. 64 (01/12/25), Res. 48(01/07/26) - (Gestor e Fiscal) – Portaria. 16 (18/09/2025) – (Gestor Temporário). Fonte de Recurso: 1.719.0000 (Recurso Federal – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB). 02598318000141-2-000194/2026	66.735.401 KATIUSCA LAMARA DOS SANTOS BARBOSA	R$ 429,30	02/10/2027
Credenciamento de agentes culturais para apresentações artísticas e/ou atividades culturais diversas. Representante do(a) PARECERISTA TRAJANO AMARAL DE OLIVEIRA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO IV DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Contrato n° 229/2026. Res. 64 (01/12/25), Res. 48(01/07/26) - (Gestor e Fiscal) – Portaria. 16 (18/09/2025) – (Gestor Temporário). Fonte de Recurso: 1.719.0000 (Recurso Federal – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB). 02598318000141-2-000199/2026	24.528.681 TRAJANO AMARAL DE OLIVEIRA	R$ 286,20	02/10/2027
Credenciamento de agentes culturais para apresentações artísticas e/ou atividades culturais diversas. Representante do(a) PARECERISTA PRISCILLA BARBOSA DURAND. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO IV DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Contrato n° 221/2026. Res. 64 (01/12/25), Res. 48(01/07/26) - (Gestor e Fiscal) – Portaria. 16 (18/09/2025) – (Gestor Temporário). Fonte de Recurso: 1.719.0000 (Recurso Federal – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB). 02598318000141-2-000182/2026	52.128.517 PRISCILLA BARBOSA DURAND	R$ 143,10	02/10/2026
Credenciamento de agentes culturais para apresentações artísticas e/ou atividades culturais diversas. Representante do(a) PARECERISTA ROMULO CHAGAS DA COSTA MATTOS . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO IV DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Contrato n° 225/2026. Res. 64 (01/12/25), Res. 48(01/07/26) - (Gestor e Fiscal) – Portaria. 16 (18/09/2025) – (Gestor Temporário). Fonte de Recurso: 1.719.0000 (Recurso Federal – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB). 02598318000141-2-000181/2026	40.661.089 ROMULO CHAGAS DA COSTA MATTOS	R$ 286,20	02/10/2027
Credenciamento de agentes culturais para apresentações artísticas e/ou atividades culturais diversas. Representante do PARECERISTA EDUARDO SOARES DE BORBA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO IV DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Contrato n° 188/2026. Res. 64 (01/12/25), Res. 48(01/07/26) - (Gestor e Fiscal) – Portaria. 16 (18/09/2025) – (Gestor Temporário). Fonte de Recurso: 1.719.0000 (Recurso Federal – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB). 02598318000141-2-000153/2026	45.256.719 EDUARDO SOARES DE BORBA	R$ 214,65	02/10/2027
Credenciamento de agentes culturais para apresentações artísticas e/ou atividades culturais diversas. Representante do(a) PARECERISTA PEDRO HENRIQUE BEZERRA DE FARIAS . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO IV DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Contrato n° 220 /2026. Res. 64 (01/12/25), Res. 48(01/07/26) - (Gestor e Fiscal) – Portaria. 16 (18/09/2025) – (Gestor Temporário). Fonte de Recurso: 1.719.0000 (Recurso Federal – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB). 02598318000141-2-000162/2026	51.836.421 PEDRO HENRIQUE BEZERRA DE FARIAS	R$ 429,30	02/10/2027
Credenciamento de agentes culturais para apresentações artísticas e/ou atividades culturais diversas. Representante do(a) PARECERISTA ELIENE RODRIGUES DE OLIVEIRA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO IV DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Contrato n° 189/2026. Res. 64 (01/12/25), Res. 48(01/07/26) - (Gestor e Fiscal) – Portaria. 16 (18/09/2025) – (Gestor Temporário). Fonte de Recurso: 1.719.0000 (Recurso Federal – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB) 02598318000141-2-000170/2026	67.133.131 ELIENE RODRIGUES DE OLIVEIRA	R$ 357,75	02/10/2027
Credenciamento de agentes culturais para apresentações artísticas e/ou atividades culturais diversas. Representante da PARECERISTA MONICA DE CASTRO FERNANDES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO IV DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Contrato n° 215/2026. Res. 64 (01/12/25), Res. 48(01/07/26) - (Gestor e Fiscal) – Portaria. 16 (18/09/2025) – (Gestor Temporário). Fonte de Recurso: 1.719.0000 (Recurso Federal – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB). 02598318000141-2-000161/2026	41.268.597 MONICA DE CASTRO FERNANDES	R$ 143,10	02/10/2027
Credenciamento de agentes culturais para apresentações artísticas e/ou atividades culturais diversas. Representante do(a) PARECERISTA NEUMA CARINA DE SOUZA NASCIMENTO SOARES . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO IV DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Contrato n° 216/2026. Res. 64 (01/12/25), Res. 48(01/07/26) - (Gestor e Fiscal) – Portaria. 16 (18/09/2025) – (Gestor Temporário). Fonte de Recurso: 1.719.0000 (Recurso Federal – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB). 02598318000141-2-000168/2026	58.296.449 NEUMA CARINA DE SOUZA NASCIMENTO SOARES	R$ 357,75	02/10/2027
Credenciamento de agentes culturais para apresentações artísticas e/ou atividades culturais diversas. Representante do(a) PARECERISTA VICTOR PAULO DE SEIXAS . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO IV DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Contrato n° 231/2026. Res. 64 (01/12/25), Res. 48(01/07/26) - (Gestor e Fiscal) – Portaria. 16 (18/09/2025) – (Gestor Temporário). Fonte de Recurso: 1.719.0000 (Recurso Federal – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB). 02598318000141-2-000189/2026	16.689.035 VICTOR PAULO DE SEIXAS	R$ 286,20	02/10/2027
Credenciamento de agentes culturais para apresentações artísticas e/ou atividades culturais diversas. Representante do(a) PARECERISTA DANIEL VICENTE SANTIAGO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO IV DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Contrato n° 185/2026. Res. 64 (01/12/25), Res. 48(01/07/26) - (Gestor e Fiscal) – Portaria. 16 (18/09/2025) – (Gestor Temporário). Fonte de Recurso: 1.719.0000 (Recurso Federal – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB). 02598318000141-2-000186/2026	52.960.588 DANIEL VICENTE SANTIAGO	R$ 429,30	02/10/2027
Credenciamento de agentes culturais para apresentações artísticas e/ou atividades culturais diversas. Representante do(a) PARECERISTA LUIZ FELIPE DOS SANTOS LIMA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO IV DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Contrato n° 212 /2026. Res. 64 (01/12/25), Res. 48(01/07/26) - (Gestor e Fiscal) – Portaria. 16 (18/09/2025) – (Gestor Temporário). Fonte de Recurso: 1.719.0000 (Recurso Federal – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB). 02598318000141-2-000190/2026	49.348.025 LUIZ FELIPE DOS SANTOS LIMA	R$ 286,20	02/10/2027
Credenciamento de agentes culturais para apresentações artísticas e/ou atividades culturais diversas. Representante do(a) PARECERISTA ISADORA CECILIA CORREA CANDIDO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO IV DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Contrato n° 198/2026. Res. 64 (01/12/25), Res. 48(01/07/26) - (Gestor e Fiscal) – Portaria. 16 (18/09/2025) – (Gestor Temporário). Fonte de Recurso: 1.719.0000 (Recurso Federal – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB). 02598318000141-2-000169/2026	37.765.721 ISADORA CECILIA CORREA CANDIDO	R$ 286,20	02/10/2027
Credenciamento de agentes culturais para apresentações artísticas e/ou atividades culturais diversas. Representante do(a) PARECERISTA GREGORIO BARBOSA DE SOUZA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO IV DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Contrato n° 196 /2026. Res. 64 (01/12/25), Res. 48(01/07/26) - (Gestor e Fiscal) – Portaria. 16 (18/09/2025) – (Gestor Temporário). Fonte de Recurso: 1.719.0000 (Recurso Federal – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB). 02598318000141-2-000167/2026	50.497.154 GREGORIO BARBOSA DE SOUZA	R$ 214,65	02/10/2027
Credenciamento de agentes culturais para apresentações artísticas e/ou atividades culturais diversas. Representante da PARECERISTA ALINE STEFANE CEZARONE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO IV DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Contrato n° 173/2026. Res. 64 (01/12/25), Res. 48(01/07/26) - (Gestor e Fiscal) – Portaria. 16 (18/09/2025) – (Gestor Temporário). Fonte de Recurso: 1.719.0000 (Recurso Federal – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB). 02598318000141-2-000152/2026	22.111.585 ALINE STEFANE CEZARONE	R$ 357,75	02/10/2027
Credenciamento de agentes culturais para apresentações artísticas e/ou atividades culturais diversas. Representante do(a) PARECERISTA FELIPE JOSE MENDONCA FERREIRA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO IV DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Contrato n° 191/2026. Res. 64 (01/12/25), Res. 48(01/07/26) - (Gestor e Fiscal) – Portaria. 16 (18/09/2025) – (Gestor Temporário). Fonte de Recurso: 1.719.0000 (Recurso Federal – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB). 02598318000141-2-000166/2026	14.818.654 FELIPE JOSE MENDONCA FERREIRA	R$ 214,65	02/10/2027
Credenciamento de agentes culturais para apresentações artísticas e/ou atividades culturais diversas. Representante do(a) PARECERISTA VIRGINIA OLIVEIRA BORGES . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO IV DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Contrato n° 232/2026. Res. 64 (01/12/25), Res. 48(01/07/26) - (Gestor e Fiscal) – Portaria. 16 (18/09/2025) – (Gestor Temporário). Fonte de Recurso: 1.719.0000 (Recurso Federal – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB). 02598318000141-2-000178/2026	63.693.827 VIRGINIA OLIVEIRA BORGES	R$ 357,75	02/10/2027
Credenciamento de agentes culturais para apresentações artísticas e/ou atividades culturais diversas. Representante da PARECERISTA FLAVIO EUROPPA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO IV DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Contrato n° 193/2026. Res. 64 (01/12/25), Res. 48(01/07/26) - (Gestor e Fiscal) – Portaria. 16 (18/09/2025) – (Gestor Temporário). Fonte de Recurso: 1.719.0000 (Recurso Federal – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB). 02598318000141-2-000159/2026	47.959.443 FLAVIO CUNHA FERREIRA	R$ 357,75	02/10/2027
Credenciamento de agentes culturais para apresentações artísticas e/ou atividades culturais diversas. Representante da PARECERISTA ANTONIO ELISIO GARCIA SOBREIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO IV DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Contrato n° 181/2026. Res. 64 (01/12/25), Res. 48(01/07/26) - (Gestor e Fiscal) – Portaria. 16 (18/09/2025) – (Gestor Temporário). Fonte de Recurso: 1.719.0000 (Recurso Federal – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB). 02598318000141-2-000154/2026	32.516.977 ANTONIO ELISIO GARCIA SOBREIRA	R$ 286,20	02/10/2027
Credenciamento de agentes culturais para apresentações artísticas e/ou atividades culturais diversas. Representante da PARECERISTA DÉIA FERNANDES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO IV DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Contrato n° 179/2026. Res. 64 (01/12/25), Res. 48(01/07/26) - (Gestor e Fiscal) – Portaria. 16 (18/09/2025) – (Gestor Temporário). Fonte de Recurso: 1.719.0000 (Recurso Federal – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB). 02598318000141-2-000155/2026	50.695.218 ANDREIA TEODORO FERNANDES LEITE	R$ 357,75	02/10/2027
Credenciamento de agentes culturais para apresentações artísticas e/ou atividades culturais diversas. Representante do(a) PARECERISTA ANDRE LUIZ TEIXEIRA DA SILVA SANTOS . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO IV DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Contrato n° 178/2026. Res. 64 (01/12/25), Res. 48(01/07/26) - (Gestor e Fiscal) – Portaria. 16 (18/09/2025) – (Gestor Temporário). Fonte de Recurso: 1.719.0000 (Recurso Federal – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB). 02598318000141-2-000173/2026	65.963.808 ANDRE LUIZ TEIXEIRA DA SILVA SANTOS	R$ 143,10	02/10/2027
Credenciamento de agentes culturais para apresentações artísticas e/ou atividades culturais diversas. Representante do(a) PARECERISTA KARL MARX SANTOS SOUZA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO IV DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Contrato n° 207/2026. Res. 64 (01/12/25), Res. 48(01/07/26) - (Gestor e Fiscal) – Portaria. 16 (18/09/2025) – (Gestor Temporário). Fonte de Recurso: 1.719.0000 (Recurso Federal – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB). 02598318000141-2-000175/2026	KARL MARX SANTOS SOUZA	R$ 286,20	02/10/2027
Credenciamento de agentes culturais para apresentações artísticas e/ou atividades culturais diversas. Representante da PARECERISTA LIDIANE MESQUITA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO IV DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Contrato n° 194/2026. Res. 64 (01/12/25), Res. 48(01/07/26) - (Gestor e Fiscal) – Portaria. 16 (18/09/2025) – (Gestor Temporário). Fonte de Recurso: 1.719.0000 (Recurso Federal – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB). 02598318000141-2-000160/2026	34.896.540 FRANCISCA LIDIANE NOBRE DE MESQUITA	R$ 286,20	02/10/2027
Credenciamento de agentes culturais para apresentações artísticas e/ou atividades culturais diversas. Representante da PARECERISTA ANNE KELLY LIMA VIEIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO IV DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Contrato n° 180/2026. Res. 64 (01/12/25), Res. 48(01/07/26) - (Gestor e Fiscal) – Portaria. 16 (18/09/2025) – (Gestor Temporário). Fonte de Recurso: 1.719.0000 (Recurso Federal – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB). 02598318000141-2-000158/2026	LAVIE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA	R$ 429,30	02/10/2027

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