perfil de órgão comprador

MUNICIPIO DE PEIXE

02.396.166/0001-02 · Municipal · TORaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 16.017.864,41

37 contratações · ticket R$ 432.915,25

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

7.173

concentrado · 20 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: 5 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

MUNICIPIO DE PEIXE

02.396.166/0001-02 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

2 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (1 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).
Concentração de fornecedores alta (HHI 7.173 entre 20 fornecedores em 24m) — mercado pouco disputado.
Nenhum contrato com fornecedor sob sanção vigente.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: examinar as disputas entre as empresas ligadas em busca de concorrência simulada.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/02396166000102 · consulta em 16/10/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

50º de 270 órgãos com score em TO

contratos com sancionado

em 17 contratos (24m)

empresas ligadas (conluio)

1 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

—

sem itens comparáveis ainda

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 39. Indício estatístico, não acusação.

29 pts — empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores)75% · percentil 97

10 pts — concentração de fornecedores (HHI)25% · percentil 96

0 pts — contratos com fornecedor sancionado0% · percentil 0

0 pts — itens acima da mediana (preço acima da referência)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 39 — maior contribuinte é empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores) (29 pts, 75%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

1 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
CIA NET LTDA	JARV-ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA	mesmo endereço

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
03/26	R$ 2.340.023
04/26	R$ 1.957.494
05/26	R$ 765.553
06/26	R$ 10.012.948
07/26	R$ 941.847

compras por trimestre (24m)

▼ 93% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
26T1	2340022.55
26T2	12735995.2
26T3	941846.66

o que este órgão compra

maiores fornecedores

PLENO CONSTRUCOES LTDA	R$ 8.309.720,90
B.A.F. ENGENHARIA LTDA	R$ 541.500,00
CIA NET LTDA	R$ 96.000,00
JOSE FELIX DIAS DA SILVA LTDA	R$ 80.400,00
JARV-ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA	R$ 64.200,00
COMPLETA ASSESSORIA CONSULTORIA LTDA	R$ 64.200,00
MEGASOFT INFORMATICA LTDA	R$ 57.528,00
NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA	R$ 48.000,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (2)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE 3	Peixe / TO	37	R$ 16.017.864,41
MUNICIPIO DE PEIXE/TO 255	Peixe / TO	2	R$ 2.998.405,51

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (3)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA - SOFTWARES WEB, ABRANGENDO OS SEGUINTES MÓDULOS: CONTÁBIL E FINANCEIRO, RECURSOS HUMANOS, GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO, BANCOS DE DADOS, ALMOXARIFADO, ARRECADAÇÃO, PATRIMÔNIO, PROTOCOLO, TESOURARIA, E-SIC, NOTA FISCAL ELETRÔNICA E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE PEIXE - TO, BEM COMO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, INCLUINDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA ATENDER A DEMANDA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEIXE – TO. 02396166000102-1-000013/2026-000001	TO	vigente até 30/03/2027
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONEXÃO À INTERNET POR MEIO DE LINKS DEDICADOS E NÃO DEDICADOS INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO REMOTO PROATIVO E SERVIÇOS TÉCNICOS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE – TO, CONTEMPLANDO TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE PEIXE 02396166000102-1-000015/2026-000001	TO	vigente até 24/03/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP DE 13KG, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, TRANSPORTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PEIXE – TO. 02396166000102-1-000014/2026-000001	TO	vigente até 16/03/2027

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (21)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE PREÇOS, BEM COMO À FORMAÇÃO, ELABORAÇÃO, GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE CESTAS DE PREÇOS, COM VISTAS A SUBSIDIAR E CONFERIR MAIOR EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E CONFORMIDADE AOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS 02396166000102-2-000020/2026	ADAILTON FERREIRA SANTOS LTDA	R$ 22.800,00	20/07/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE PEIXE-TO, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE 60.164,01 M² DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, 1.427,60 M³ DE PASSEIOS (CALÇADAS), 17.663,78M DE MEIO-FIO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E IMPLANTAÇÃO DE 34 POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM AÇO CÔNICO CONTÍNUO CURVO DUPLO DE 9,00M DE ALTURA, COM LUMINÁRIAS, PINTURA E ATERRAMENTO, TUDO ORIUNDO DO CONVENIO PLATAFORMA+BRASIL Nº 938331/2022, 02396166000102-2-000021/2026	PLENO CONSTRUCOES LTDA	R$ 7.102.240,50	01/07/2027
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO POR DIÁRIA, DE CAMINHÃO PIPA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE OPERADOR HABILITADO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO NA REALIZAÇÃO DA ECOPRAIA DA TARTARUGA CONTEMPLANDO APROXIMADAMENTE 120 (CENTO E VINTE) DIÁRIAS. 02396166000102-2-000019/2026	—	R$ 120.000,00	29/06/2027
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO POR DIÁRIA, DE TRATOR DE PNEU, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE OPERADOR HABILITADO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO NA REALIZAÇÃO DA ECOPRAIA DA TARTARUGA, CONTEMPLANDO APROXIMADAMENTE 120 (CENTO E VINTE) DIÁRIAS. 02396166000102-2-000018/2026	—	R$ 177.360,00	25/06/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 1.000 (MIL) UNIDADES DE MEDALHAS DE METAL PERSONALIZADOS REDONDO SEM RESINA, DESTINADOS À PREMIAÇÃO EM EVENTOS, COMPETIÇÕES E DEMAIS AÇÕES ESPORTIVAS PROMOVIDAS E/OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PEIXE – TO. 02396166000102-2-000015/2026	W7 ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA	R$ 31.450,00	23/06/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 100 (CEM) UNIDADES DE TROFÉUS DE ACRÍLICOS PERSONALIZADOS, DESTINADOS À PREMIAÇÃO EM EVENTOS, COMPETIÇÕES E DEMAIS AÇÕES ESPORTIVAS PROMOVIDAS E/OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PEIXE – TO. 02396166000102-2-000014/2026	CAMPOS E CASTILHOS PRESTACAO DE SERVICOS E MATERIAIS LTDA	R$ 19.950,00	23/06/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E MODELAGEM EM 05 (CINCO) UNIDADES DE FOSSA SÉPTICA ECOLÓGICA CILÍNDRICA EM PLÁSTICO REFORÇADO COM FIBRA DE VIDRO (PRFV), EM ATENDIMENTO À INFRAESTRUTURA SANITÁRIA DA TEMPORADA DE PRAIA DO MUNICÍPIO DE PEIXE – TO. 02396166000102-2-000017/2026	NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA	R$ 48.000,00	17/06/2027
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ENGENHARIA ELÉTRICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS, MEMORIAIS, ARTS, FORMULÁRIOS E DEMAIS EXIGÊNCIAS NORMATIVAS JUNTO A CONCESSIONARIA ENERGISA/TO, COM VISTAS À APROVAÇÃO E EFETIVA PARA LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA PRAIA DA TARTARUGA PARA REALIZAÇÃO DA TEMPORADA 2026. 02396166000102-2-000016/2026	ANNY CAROLINE MATOS DO NASCIMENTO	R$ 12.000,00	03/12/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) BARCO DE ALUMÍNIO DE 7 (SETE) METROS, MODELO SEMI-CHATO, E 01 (UMA) CARETINHA REBOQUE PARA BARCO DE ATÉ 7 (SETE) METROS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PEIXE – TO, PARA UTILIZAÇÃO NO SERVIÇO DE TRAVESSIA FLUVIAL DA POPULAÇÃO RESIDENTE NA MARGEM DIREITA DO RIO TOCANTINS. 02396166000102-2-000013/2026	NAUTICA & DIESEL LTDA	R$ 35.380,00	18/05/2027
O OBJETO DESTE TERMO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E OPERACIONALIZAÇÃO JUNTO AS PLATAFORMAS TRANSFERE.GOV E TRANSFERE.TO, ABRANGENDO O CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, A ELABORAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE PLANOS DE TRABALHO, O MONITORAMENTO E ATENDIMENTO A DILIGÊNCIAS DE PRÉ-PROJETOS, PROPOSTAS E CONVÊNIOS FIRMADOS JUNTO A ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, FEDERAL E ENTIDADES CONGÊNERES, BEM COMO A ELABORAÇÃO DAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, DO MUNICÍPIO DE PEIXE TO. 02396166000102-2-000012/2026	COMPLETA ASSESSORIA CONSULTORIA LTDA	R$ 64.200,00	29/04/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO AOS USUÁRIOS, SISTEMAS E INFRAESTRUTURA DE COMPUTADORES, PREVENTIVO E CORRETIVO, ADMINISTRAÇÃO DE REDES, AVALIAÇÃO, CONTROLE, MONTAGEM, TESTES E MONITORAMENTO DE EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO DE HARDWARE E SOFTWARE, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CORREÇÃO DE PROBLEMAS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE MÁQUINAS, CONFIGURAÇÃO DE CONEXÕES, ROTEADORES E SERVIDORES COM SUPORTE PRESENCIAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ÓRGÃOS VINCULADOS E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEIXE -TO. 02396166000102-2-000011/2026	RAUL MANOEL DOS SANTOS	R$ 46.800,00	09/04/2027
LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA - SOFTWARES WEB, ABRANGENDO OS SEGUINTES MÓDULOS: CONTÁBIL E FINANCEIRO, RECURSOS HUMANOS, GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO, BANCOS DE DADOS, ALMOXARIFADO, ARRECADAÇÃO, PATRIMÔNIO, PROTOCOLO, TESOURARIA, E-SIC, NOTA FISCAL ELETRÔNICA E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE PEIXE - TO, BEM COMO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, INCLUINDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA ATENDER A DEMANDA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEIXE – TO. 02396166000102-2-000008/2026	MEGASOFT INFORMATICA LTDA	R$ 57.528,00	30/03/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONEXÃO À INTERNET POR MEIO DE LINKS DEDICADOS E NÃO DEDICADOS INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO REMOTO PROATIVO E SERVIÇOS TÉCNICOS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE – TO, CONTEMPLANDO TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE PEIXE. 02396166000102-2-000007/2026	CIA NET LTDA	R$ 96.000,00	29/03/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 10.791,42M2 DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TSD, 262,32M3 DE PASSEIO (CALÇADAS), 3.122,94M DE MEIO FIO E SINALIZAÇÃO DE VIAS PUBLICAS URBANAS, NO MUNICIPIO DE PEIXE-TO, ORIUNDO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 975160/2025/MCIDADES/CAIXA. 02396166000102-2-000009/2026	PLENO CONSTRUCOES LTDA	R$ 1.207.480,40	25/03/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP DE 13KG, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, TRANSPORTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PEIXE – TO 02396166000102-2-000010/2026	DISTRIBUIDORA DE GAS CORREA LTDA	R$ 10.730,00	16/03/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E GESTÃO DOS PROGRAMAS E LAUDOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA VIGENTE, BEM COMO PARA ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DO E-SOCIAL (EVENTOS S-2210, S-2220 E S-2240). 02396166000102-2-000006/2026	C F A SOLUÇÕES LTDA	R$ 42.000,00	15/03/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA VOLTADOS PARA MAXIMIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DO ITR – IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, DESTE MUNICÍPIO DE PEIXE - TO. 02396166000102-2-000003/2026	JOSE FELIX DIAS DA SILVA LTDA	R$ 80.400,00	11/03/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICIPIO DE PEIXE TO, ORIUNDO DO CONTRATO DE REPASSE Nº888594/2019/MCIDADANIA/CAIXA. 02396166000102-2-000001/2026	B.A.F. ENGENHARIA LTDA	R$ 541.500,00	04/03/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE PEIXE – TO 02396166000102-2-000002/2026	JARV-ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA	R$ 64.200,00	24/02/2027
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COMERCIAL URBANO, DESTINADO A ACOMODAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, LOCALIZADO NA RUA PROJETADA, SETOR JAVAÉ - PEIXE TO. 02396166000102-2-000005/2026	—	R$ 28.975,32	31/12/2026
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COMERCIAL URBANO, DESTINADO A ACOMODAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, LOCALIZADO NA RUA PROJETADA, S/Nº, GLEBA 1ª, PROLONGAMENTO DO SETOR AEROPORTO - PEIXE TO. 02396166000102-2-000004/2026	—	R$ 28.975,32	31/12/2026

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.