perfil de órgão comprador

TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

01.786.078/0001-46 · Estadual · TORaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 52.014.505,08

83 contratações · ticket R$ 626.680,78

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

1.447

mercado competitivo · 284 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

85 flags

publicação → homologação: 34 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

01.786.078/0001-46 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

64 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (33 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
85 flag(s) de sobrepreço — item pago acima da mediana do mesmo item.
2 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (1 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/01786078000146 · consulta em 10/10/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

3º de 267 órgãos com score em TO

contratos com sancionado

33 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

1 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

R$ 4.030.598,56

313 de 444 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 76. Indício estatístico, não acusação.

24 pts — contratos com fornecedor sancionado32% · percentil 80

20 pts — itens acima da mediana (preço acima da referência)27% · percentil 93

19 pts — empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores)25% · percentil 64

8 pts — preço inexequível (subpreço)10% · percentil 97

4 pts — concentração de fornecedores (HHI)6% · percentil 45

Score 76 — maior contribuinte é contratos com fornecedor sancionado (24 pts, 32%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

#43 · concentração de fim de exercício / mandato — indício estatístico, nunca acusação

controle

Parcela do valor licitado que caiu no 4º trimestre(out–dez), acima do esperado sob distribuição uniforme (25%). É o “empenho de dezembro”; num ano de fim de mandato (eleição municipal) o acúmulo é mais grave — a gestão de saída acelera antes de deixar o cargo.

2024fim de mandatoextremo

Q4 = 73% do ano (+48 pp vs. uniforme) · R$ 25.754.985,09 de R$ 35.322.209,22 · 86 contratações.

Só anos completos entram (o ano corrente é excluído — o Q4 ainda não fechou). Pode haver sazonalidade legítima (repasse federal no fim do ano, obra de período seco). Método em /metodologia.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 197 valores

desvio material

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	21,8%	30,1%
2	22,3%	17,6%
3	9,6%	12,5%
4	14,2%	9,7%
5	8,1%	7,9%
6	8,6%	6,7%
7	7,1%	5,8%
8	3,0%	5,1%
9	5,1%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0293χ² 15.9 vs crítico 15.5 (8 gl) — excede

Lei de Benford · 2º dígito · 197 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	18,8%	12,0%
1	6,6%	11,4%
2	9,1%	10,9%
3	11,2%	10,4%
4	10,2%	10,0%
5	7,6%	9,7%
6	9,1%	9,3%
7	11,7%	9,0%
8	7,1%	8,8%
9	8,6%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0209χ² 15.3 vs crítico 16.9 (9 gl)

cover bidding · gap 1º→2º colocado · 1 itens com ranking

sem padrão de alerta

Apenas 1 item(ns) com 2º colocado registrado (< 8) — amostra insuficiente para o sinal #48 (precisão sobre recall).

itens com 2º colado (≤ 2%)

0 de 1 itens

mediana do gap 1º→2º

9.900%

quanto o 2º ficou acima do vencedor

2º colocado presente em 1 de 2.053 itens homologados — o PNCP publica só o vencedor na maioria; o #48 usa apenas os itens com ranking de propostas.

onde estão as flags de preço — por classe de catálogo

detector de sobrepreço →

As flags de sobrepreço (preço acima da mediana do MESMO item) agrupadas pela classe do catálogo — mostra EM QUÊ o sobrepreço se concentra, não só quantas. Cada flag é indício estatístico, nunca acusação.

SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE OUTROS BENS N.C.P11 flags · ~R$ 84.653,99 estimado

sem classe informada9 flags · ~R$ 13.149,08 estimado

EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO6 flags · ~R$ 287.198,98 estimado

COMPUTADORES2 flags · ~R$ 849.999,68 estimado

LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES SOBRE PROGRAMAS DECOMPUTADOR E LOCAÇÃO DE SOFTWARE1 flag · ~R$ 82.379,49 estimado

SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO COM SERVIÇO COMPLETO DERESTAURANTE1 flag · ~R$ 78.819,63 estimado

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC1 flag · ~R$ 20.861,30 estimado

FORMULÁRIOS PADRONIZADOS1 flag · ~R$ 6.479,88 estimado

Só itens com código de catálogo classificável entram aqui. O excedente estimado é um PISO (preço acima da mediana × quantidade homologada; itens sem quantidade não somam) — nunca um valor fabricado. Método em /metodologia.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2024-T4	1	2
2025-T1	0	0
2025-T2	2	2
2025-T3	3	25
2025-T4	5	1
2026-T1	9	3
2026-T2	3	1
2026-T3	4	0
2026-T4	0	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

7 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
MCR Sistemas e Consultoria Ltda	APC TECNOLOGIA LTDA	mesmo endereço
CONTROL - TELEINFORMATICA LTDA	LINK CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA	mesmo endereço
CONTROL - TELEINFORMATICA LTDA	E TUDO BARATO COMECIO DE ELETROELETRONICOS LTDA	mesmo endereço
CRP Comercio de Equipamentos e Suprimentos de Informática LTDA-ME	CELER PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA	mesmo endereço
LINK CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA	E TUDO BARATO COMECIO DE ELETROELETRONICOS LTDA	mesmo endereço
INFOCO-RH LTDA	CONTABGOV - CAPACITACAO EM CONTABILIDADE PARA GOVERNO LTDA	mesmo endereço
INFOCO-RH LTDA	CONTABGOV - CAPACITACAO EM CONTABILIDADE PARA GOVERNO LTDA	sócio em comum

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
10/25	R$ 9.356.868
11/25	R$ 917.166
12/25	R$ 9.891.376
02/26	R$ 559.380
03/26	R$ 16.787.232
04/26	R$ 2.550.921
05/26	R$ 1.509.425
06/26	R$ 6.523.217
07/26	R$ 1.651.383
08/26	R$ 116.847
09/26	R$ 2.934.587

compras por trimestre (24m)

▼ 62% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T4	34295246.18
25T1	19814920.83
25T2	33260699.97
25T3	51961920.71
25T4	20309909.53
26T1	17346612.42
26T2	10583563.46
26T3	4702817.32

o que este órgão compra

maiores fornecedores

MONTANA SEGURANCA PRIVADA LTDA	R$ 44.808.618,24
R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL	R$ 40.899.186,00
OI SOLUCOES S/A	R$ 23.612.164,44
CONTROL - TELEINFORMATICA LTDA	R$ 18.997.535,20
CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E	R$ 18.688.320,00
TIM S A	R$ 7.229.448,00
CONSTRUTORA ACAUA LTDA	R$ 4.948.000,00
ATHENAS AUTOMACAO LTDA	R$ 3.386.766,60

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (1)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA DE TOCANTINS 925892	Palmas / TO	221	R$ 209.057.136,97

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (50)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
Aquisição de gêneros alimentícios, materiais para copa/cozinha, materiais para higiene/limpeza, materiais de expediente e aquisição de bebedouros, destinados ao atendimento das necessidades de abastecimento do estoque de Almoxarifado da Procuradoria-Geral de Justiça do Tocantins. 01786078000146-1-000049/2025-000009	TO	vigente até 12/01/2028
Aquisição eventual de material permanente consistente em cadeiras, poltronas, longarinas, sofás e sofanetes, por meio do procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preços (SRP), objetivando o atendimento das necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins (PGJ-TO), conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento. 01786078000146-1-000044/2025-000002	TO	vigente até 15/12/2027
Aquisição de gêneros alimentícios, materiais para copa/cozinha, materiais para higiene/limpeza, materiais de expediente e aquisição de bebedouros, destinados ao atendimento das necessidades de abastecimento do estoque de Almoxarifado da Procuradoria-Geral de Justiça do Tocantins. 01786078000146-1-000049/2025-000006	TO	vigente até 04/12/2027
Aquisição de gêneros alimentícios, materiais para copa/cozinha, materiais para higiene/limpeza, materiais de expediente e aquisição de bebedouros, destinados ao atendimento das necessidades de abastecimento do estoque de Almoxarifado da Procuradoria-Geral de Justiça do Tocantins. 01786078000146-1-000049/2025-000002	TO	vigente até 04/12/2027
Aquisição eventual de material permanente consistente em cadeiras, poltronas, longarinas, sofás e sofanetes, por meio do procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preços (SRP), objetivando o atendimento das necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins (PGJ-TO), conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento. 01786078000146-1-000044/2025-000001	TO	vigente até 18/11/2027
Prestação mensal de serviço de acesso à internet via satélite de baixa órbita (LEO), incluindo fornecimento de equipamentos em regime de comodato, instalação, ativação, suporte técnico e operação assistida, com cobertura nacional, visando à conectividade de unidades do Ministério Público do Estado do Tocantins. 01786078000146-1-000047/2025-000001	TO	vigente até 30/10/2027
Aquisição de equipamentos de TIC- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO , incluindo o serviço de assistência técnica e garantia on-site, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins (PGJ-TO). 01786078000146-1-000033/2025-000001	TO	vigente até 22/10/2027
Aquisição de equipamentos de TIC- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO , incluindo o serviço de assistência técnica e garantia on-site, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins (PGJ-TO). 01786078000146-1-000033/2025-000006	TO	vigente até 22/10/2027
Aquisição de equipamentos de TIC- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO , incluindo o serviço de assistência técnica e garantia on-site, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins (PGJ-TO). 01786078000146-1-000033/2025-000007	TO	vigente até 22/10/2027
Aquisição de equipamentos de TIC- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO , incluindo o serviço de assistência técnica e garantia on-site, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins (PGJ-TO). 01786078000146-1-000033/2025-000008	TO	vigente até 22/10/2027
Aquisição de equipamentos de TIC- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO , incluindo o serviço de assistência técnica e garantia on-site, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins (PGJ-TO). 01786078000146-1-000033/2025-000003	TO	vigente até 22/10/2027
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de agenciamento de viagens, por meio do Sistema de Registro de Preços, visando atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins e do CESAF – Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Tocantins. 01786078000146-1-000048/2025-000001	TO	vigente até 08/10/2027
Contratação de empresa para o fornecimento de aparelhos condicionadores de ar, bem como os serviços de instalação e desinstalação dos equipamentos, por meio do procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preços – SRP, objetivando o atendimento das necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins. 01786078000146-1-000021/2025-000001	TO	vigente até 08/10/2027
Contratação de empresa para o fornecimento de aparelhos condicionadores de ar, bem como os serviços de instalação e desinstalação dos equipamentos, por meio do procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preços – SRP, objetivando o atendimento das necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins. 01786078000146-1-000021/2025-000002	TO	vigente até 08/10/2027
Aquisição de suprimentos, materiais e peças a serem utilizados pelo Departamento de Modernização e Tecnologia da Informação (DMTI) desta Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins (PGJ-TO). 01786078000146-1-000025/2025-000024	TO	vigente até 03/10/2027
Aquisição de suprimentos, materiais e peças a serem utilizados pelo Departamento de Modernização e Tecnologia da Informação (DMTI) desta Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins (PGJ-TO). 01786078000146-1-000025/2025-000016	TO	vigente até 25/09/2027
Aquisição de suprimentos, materiais e peças a serem utilizados pelo Departamento de Modernização e Tecnologia da Informação (DMTI) desta Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins (PGJ-TO). 01786078000146-1-000025/2025-000017	TO	vigente até 25/09/2027
Aquisição de suprimentos, materiais e peças a serem utilizados pelo Departamento de Modernização e Tecnologia da Informação (DMTI) desta Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins (PGJ-TO). 01786078000146-1-000025/2025-000018	TO	vigente até 25/09/2027
Aquisição de suprimentos, materiais e peças a serem utilizados pelo Departamento de Modernização e Tecnologia da Informação (DMTI) desta Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins (PGJ-TO). 01786078000146-1-000025/2025-000015	TO	vigente até 25/09/2027
Aquisição de suprimentos, materiais e peças a serem utilizados pelo Departamento de Modernização e Tecnologia da Informação (DMTI) desta Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins (PGJ-TO). 01786078000146-1-000025/2025-000013	TO	vigente até 24/09/2027
Aquisição de suprimentos, materiais e peças a serem utilizados pelo Departamento de Modernização e Tecnologia da Informação (DMTI) desta Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins (PGJ-TO). 01786078000146-1-000025/2025-000004	TO	vigente até 24/09/2027
Aquisição de suprimentos, materiais e peças a serem utilizados pelo Departamento de Modernização e Tecnologia da Informação (DMTI) desta Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins (PGJ-TO). 01786078000146-1-000025/2025-000001	TO	vigente até 24/09/2027
Aquisição de suprimentos, materiais e peças a serem utilizados pelo Departamento de Modernização e Tecnologia da Informação (DMTI) desta Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins (PGJ-TO). 01786078000146-1-000025/2025-000003	TO	vigente até 24/09/2027
Aquisição de suprimentos, materiais e peças a serem utilizados pelo Departamento de Modernização e Tecnologia da Informação (DMTI) desta Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins (PGJ-TO). 01786078000146-1-000025/2025-000009	TO	vigente até 24/09/2027
Aquisição de suprimentos, materiais e peças a serem utilizados pelo Departamento de Modernização e Tecnologia da Informação (DMTI) desta Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins (PGJ-TO). 01786078000146-1-000025/2025-000014	TO	vigente até 24/09/2027
Aquisição de materiais de copa/cozinha, higiene/limpeza, expediente e materiais de consumo e permanente para serviço de saúde, para atendimento das necessidades da sede da Procuradoria-Geral de Justiça em Palmas e das Promotorias de Justiça do Interior do Estado do Tocantins. 01786078000146-1-000051/2026-000006	TO	vigente até 18/09/2027
Contratação de empresa para o fornecimento de placas de sinalização vertical para estacionamento, placas em alumínio, placas em chapa de aço galvanizado, placas em inox escovado, placas indicativas em pvc, faixas, impressão colorida em lona, adesivos, letras caixas, totens, entre outros, com entrega parcelada dos objetos, visando a identificação de espaços físicos e comunicação da identidade institucional do MPTO. 01786078000146-1-000032/2025-000005	TO	vigente até 17/09/2027
Contratação de empresa para o fornecimento de placas de sinalização vertical para estacionamento, placas em alumínio, placas em chapa de aço galvanizado, placas em inox escovado, placas indicativas em pvc, faixas, impressão colorida em lona, adesivos, letras caixas, totens, entre outros, com entrega parcelada dos objetos, visando a identificação de espaços físicos e comunicação da identidade institucional do MPTO. 01786078000146-1-000032/2025-000001	TO	vigente até 17/09/2027
Contratação de empresa para o fornecimento de placas de sinalização vertical para estacionamento, placas em alumínio, placas em chapa de aço galvanizado, placas em inox escovado, placas indicativas em pvc, faixas, impressão colorida em lona, adesivos, letras caixas, totens, entre outros, com entrega parcelada dos objetos, visando a identificação de espaços físicos e comunicação da identidade institucional do MPTO. 01786078000146-1-000032/2025-000002	TO	vigente até 17/09/2027
Aquisição de Lâmpadas, refletores e luminárias LED, para atendimento das necessidades da sede da Procuradoria-Geral de Justiça em Palmas e das Promotorias de Justiça do Interior do Estado do Tocantins 01786078000146-1-000050/2026-000003	TO	vigente até 10/09/2027
Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos objetivando atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins (PGJ-TO). 01786078000146-1-000044/2026-000016	TO	vigente até 02/09/2027
Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos objetivando atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins (PGJ-TO). 01786078000146-1-000044/2026-000015	TO	vigente até 01/09/2027
Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos objetivando atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins (PGJ-TO). 01786078000146-1-000044/2026-000014	TO	vigente até 01/09/2027
Aquisição de Lâmpadas, refletores e luminárias LED, para atendimento das necessidades da sede da Procuradoria-Geral de Justiça em Palmas e das Promotorias de Justiça do Interior do Estado do Tocantins 01786078000146-1-000050/2026-000002	TO	vigente até 31/08/2027
Aquisição de Lâmpadas, refletores e luminárias LED, para atendimento das necessidades da sede da Procuradoria-Geral de Justiça em Palmas e das Promotorias de Justiça do Interior do Estado do Tocantins 01786078000146-1-000050/2026-000001	TO	vigente até 31/08/2027
Aquisição de materiais de copa/cozinha, higiene/limpeza, expediente e materiais de consumo e permanente para serviço de saúde, para atendimento das necessidades da sede da Procuradoria-Geral de Justiça em Palmas e das Promotorias de Justiça do Interior do Estado do Tocantins. 01786078000146-1-000051/2026-000005	TO	vigente até 28/08/2027
Aquisição de materiais de copa/cozinha, higiene/limpeza, expediente e materiais de consumo e permanente para serviço de saúde, para atendimento das necessidades da sede da Procuradoria-Geral de Justiça em Palmas e das Promotorias de Justiça do Interior do Estado do Tocantins. 01786078000146-1-000051/2026-000003	TO	vigente até 24/08/2027
Aquisição de materiais de copa/cozinha, higiene/limpeza, expediente e materiais de consumo e permanente para serviço de saúde, para atendimento das necessidades da sede da Procuradoria-Geral de Justiça em Palmas e das Promotorias de Justiça do Interior do Estado do Tocantins. 01786078000146-1-000051/2026-000004	TO	vigente até 24/08/2027
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de comunicação de dados de alta disponibilidade, incluindo fornecimento, instalação, ativação, configuração de equipamentos, bem como atividades de operação e gerenciamento proativo contra falhas, a fim de interligar dispositivos de tecnologia da informação e comunicação (TIC) das unidades do Ministério Público do Tocantins (MPTO). 01786078000146-1-000014/2025-000001	TO	vigente até 21/08/2027
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de comunicação de dados de alta disponibilidade, incluindo fornecimento, instalação, ativação, configuração de equipamentos, bem como atividades de operação e gerenciamento proativo contra falhas, a fim de interligar dispositivos de tecnologia da informação e comunicação (TIC) das unidades do Ministério Público do Tocantins (MPTO). 01786078000146-1-000014/2025-000002	TO	vigente até 21/08/2027
Aquisição e implantação de Switches gerenciáveis, Access Points WI-FI 6, Transceivers Optícos, Solução de Visibilidade e Controle de Acesso à Redes e Ferramentas de Gerenciamento Centralizado. 01786078000146-1-000010/2026-000002	TO	vigente até 21/08/2027
Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos, por meio do procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preços – SRP, para atendimento das necessidades da sede da Procuradoria-Geral de Justiça em Palmas e das Promotorias de Justiça do Interior do Estado do Tocantins, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento. 01786078000146-1-000019/2025-000010	TO	vigente até 20/08/2027
Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios 01786078000146-1-000028/2025-000001	TO	vigente até 19/08/2027
Aquisição de materiais de copa/cozinha, higiene/limpeza, expediente e materiais de consumo e permanente para serviço de saúde, para atendimento das necessidades da sede da Procuradoria-Geral de Justiça em Palmas e das Promotorias de Justiça do Interior do Estado do Tocantins. 01786078000146-1-000051/2026-000002	TO	vigente até 18/08/2027
Aquisição de materiais de copa/cozinha, higiene/limpeza, expediente e materiais de consumo e permanente para serviço de saúde, para atendimento das necessidades da sede da Procuradoria-Geral de Justiça em Palmas e das Promotorias de Justiça do Interior do Estado do Tocantins. 01786078000146-1-000051/2026-000001	TO	vigente até 18/08/2027
Contratação de empresa especializada no fornecimento de Automatizadores de Portão (motores e acessórios) para atendimento das necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins. 01786078000146-1-000045/2026-000001	TO	vigente até 17/08/2027
Contratação refere-se à prestação mensal de serviço de acesso à internet via satélite de baixa órbita (LEO), incluindo fornecimento de equipamentos em regime de comodato, instalação, ativação, suporte técnico e operação assistida, com cobertura nacional, visando à conectividade de unidades do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO). 01786078000146-1-000046/2026-000001	TO	vigente até 17/08/2027
Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos, por meio do procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preços – SRP, para atendimento das necessidades da sede da Procuradoria-Geral de Justiça em Palmas e das Promotorias de Justiça do Interior do Estado do Tocantins, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento. 01786078000146-1-000019/2025-000002	TO	vigente até 13/08/2027
Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos, por meio do procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preços – SRP, para atendimento das necessidades da sede da Procuradoria-Geral de Justiça em Palmas e das Promotorias de Justiça do Interior do Estado do Tocantins, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento. 01786078000146-1-000019/2025-000005	TO	vigente até 13/08/2027
Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos, por meio do procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preços – SRP, para atendimento das necessidades da sede da Procuradoria-Geral de Justiça em Palmas e das Promotorias de Justiça do Interior do Estado do Tocantins, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento. 01786078000146-1-000019/2025-000003	TO	vigente até 13/08/2027

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
Aquisições de Patch cord em ARP n°076/2025 para atender as demandas da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Tocantins. 01786078000146-2-000053/2026	OLIVEIRA & ALMEIDA INFORMATICA LTDA	R$ 2.760,00	31/12/2026
Fornecimento de coletes táticos de identificação funcional para atender o Ministério Público do Tocantins. 01786078000146-2-000328/2026	KPS DISTRIBUIDORA LTDA	R$ 61.425,00	08/10/2027
Aquisição de Lâmpadas, Refletores e Luminárias Led, para atendimento das necessidades da sede da Procuradoria-Geral de Justiça em Palmas e das Promotorias de Justiça do Interior do Estado do Tocantins 01786078000146-2-000327/2026	MF EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 70.230,46	31/12/2026
Locação de um imóvel urbano para abrigar a Promotoria de Justiça Xambioá – TO 01786078000146-2-000326/2026	—	R$ 36.000,00	25/01/2029
Contratação de licenciamento do Software AutoCAD LT, no modelo de subscrição, pelo período de 36 meses, visando atender às necessidades de elaboração, edição e atualização de projetos técnicos, desenhos arquitetônicos, plantas, layouts e demais representações gráficas utilizadas pelas unidades técnicas e administrativas do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) 01786078000146-2-000323/2026	FRAZILLIO SOLUCOES DE TECNOLOGIA LTDA	R$ 13.248,14	22/09/2029
Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, objetivando atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins (PGJ-TO) 01786078000146-2-000322/2026	AVANT SOLUCOES COMERCIAIS LTDA	R$ 3.800,00	20/03/2027
Aquisição de gêneros alimentícios (Café Torrado e Moído, espécie 100% arábica), destinados ao atendimento das necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins (PGJ/TO). 01786078000146-2-000325/2026	DPS GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA	R$ 70.640,00	31/12/2026
Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, objetivando atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins (PGJ-TO). 01786078000146-2-000320/2026	BELMICRO TECNOLOGIA S/A	R$ 18.314,00	20/03/2027
Prestação de serviço, sob demanda, de emissão e renovação de certificados digitais E-CPF do tipo A3, E-CNPJ dos tipos A1 e A3, compatíveis com a infraestrutura de chave pública ICP-BRASIL, e SSL WILDCARD do tipo OV, em conformidade com o padrão webtrust, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Tocantins. 01786078000146-2-000324/2026	VISATTO CERTIFICADORA E SOLUCOES DIGITAIS LTDA	R$ 84,00	31/12/2026
Fornecimento de aparelhos condicionadores de ar, bem como os serviços de instalação e desinstalação dos equipamentos. 01786078000146-2-000319/2026	RLS ENGENHARIA LTDA	R$ 202.116,22	16/03/2027
Aquisição futura de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, objetivando atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins (PGJ-TO) 01786078000146-2-000316/2026	61.050.347 MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES	R$ 2.190,00	17/03/2027
Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, objetivando atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins (PGJ-TO). 01786078000146-2-000317/2026	AR IMPORTS LTDA	R$ 12.800,00	17/03/2027
Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, objetivando atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins 01786078000146-2-000312/2026	AURA TECH COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA	R$ 32.515,00	15/03/2027
Aquisição de materiais de copa/cozinha, higiene/limpeza, expediente e materiais de consumo e permanente para serviço de saúde 01786078000146-2-000315/2026	DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA	R$ 28,90	31/12/2026
Modernização, atualização e virtualização em alta disponibilidade (HA) de solução de telefonia IP, combinada com o fornecimento de equipamentos, licenças de ramais e a prestação de serviços de telecomunicações, incluindo instalação, configuração, migração, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, atualização de software/firmware e transferência de conhecimento. 01786078000146-2-000314/2026	LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA	R$ 45.045,00	17/09/2029
Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, objetivando atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins (PGJ-TO) 01786078000146-2-000255/2025	ULTRA FILTROS LTDA	R$ 11.484,00	15/03/2027
Modernização, atualização e virtualização em alta disponibilidade (HA) de solução de telefonia IP, combinada com o fornecimento de equipamentos, licenças de ramais e a prestação de serviços de telecomunicações, incluindo instalação, configuração, migração, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, atualização de software/firmware e transferência de conhecimento. 01786078000146-2-000313/2026	LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA	R$ 321.200,00	17/09/2029
Aquisição de placas de homenagem personalizadas constantes na ARP n. 052/2025 destinadas ao atendimento das demandas de atos solenes e homenagens oficiais do Ministério Público do Tocantins 01786078000146-2-000318/2026	PONTAL DA PESCA LTDA	R$ 1.400,00	31/12/2026
Aquisição de materiais de copa/cozinha, higiene/limpeza, expediente e materiais de consumo e permanente para serviço de saúde 01786078000146-2-000311/2026	61.050.347 MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES	R$ 99,80	31/12/2026
Aquisição de Lâmpadas, Refletores e Luminárias Led, para atendimento das necessidades da sede da Procuradoria-Geral de Justiça em Palmas e das Promotorias de Justiça do Interior do Estado do Tocantins 01786078000146-2-000309/2026	CBX COMERCIAL IMPORTADORA LTDA	R$ 3.899,00	31/12/2026
Aquisição de materiais elétricos de iluminação (fontes de alimentação chaveadas e fitas LED) para composição de estoque e atendimento de demandas de manutenção predial corretiva e preventiva, conforme Pedido de Compra nº 0290/2026 01786078000146-2-000308/2026	SUNLED INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA	R$ 1.387,36	31/12/2026
Aquisição de gêneros alimentícios, materiais para copa/cozinha, materiais para higiene/limpeza, materiais de expediente e aquisição de bebedouros, com entrega parcelada dos objetos, visando a identificação de espaços físicos e comunicação da identidade institucional do MPTO. 01786078000146-2-000310/2026	LBM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA	R$ 1.088,00	31/12/2026
Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, objetivando atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins (PGJ-TO) 01786078000146-2-000300/2026	REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA	R$ 2.545,05	13/03/2027
Fornecimento de estrutura backdrop constante na ARP n. 050/2025 para atender demanda do Departamento de Obras e Manutenção Predial da PGJ 01786078000146-2-000305/2026	MASTER PLACAS LTDA	R$ 999,00	31/12/2026
Aquisição de materiais de TIC constantes na ARP n. 045/2026 para atender as demandas do Ministério Público do Estado do Tocantins, conforme Pedido de Compra n. 0286/202 01786078000146-2-000306/2026	RLUX ILUMINACAO LTDA	R$ 146,00	31/12/2026
Fornecimento de materiais de sinalização visual constantes na ARP n. 050/2025 para atender demandas do Departamento de Obras e Manutenção Predial quanto à identificação institucional da fachada do Anexo III desta PGJ 01786078000146-2-000301/2026	MASTER PLACAS LTDA	R$ 1.867,00	31/12/2026
Aquisição de materiais de copa/cozinha, higiene/limpeza, expediente e materiais de consumo e permanente para serviço de saúde 01786078000146-2-000303/2026	DISTRIBUIDORA FLORIANO LTDA	R$ 34.853,00	31/12/2026
Aquisição de materiais de copa/cozinha, higiene/limpeza, expediente e materiais de consumo e permanente para serviço de saúde 01786078000146-2-000307/2026	JAB COMERCIO ATACADISTA SUL LTDA	R$ 390,00	31/12/2026
Prestação de serviço, sob demanda, de emissão e renovação de certificados digitais E-CPF do tipo A3, E-CNPJ dos tipos A1 e A3, compatíveis com a infraestrutura de chave pública ICP-BRASIL, e SSL WILDCARD do tipo OV, em conformidade com o padrão webtrust, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Tocantins. 01786078000146-2-000304/2026	VISATTO CERTIFICADORA E SOLUCOES DIGITAIS LTDA	R$ 84,00	31/12/2026
Aquisição de gêneros alimentícios, materiais para copa/cozinha, materiais para higiene/limpeza, materiais de expediente e aquisição de bebedouros, com entrega parcelada dos objetos, visando a identificação de espaços físicos e comunicação da identidade institucional do MPTO. 01786078000146-2-000302/2026	MBEM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA	R$ 557,63	31/12/2026
Fornecimento de placas de sinalização vertical para estacionamento, placas em alumínio, placas em chapa de aço galvanizado, placas em inox escovado, placas indicativas em PVC, faixas, impressão colorida em lona, adesivos, letras caixas, totens, entre outros. 01786078000146-2-000299/2026	PONTAL DA PESCA LTDA	R$ 1.590,00	31/12/2026
Aquisição de equipamentos de TIC - Tecnologia da Informação e Comunicação, incluindo o serviço de assistência técnica e garantia on-site. 01786078000146-2-000298/2026	ATHENAS AUTOMACAO LTDA	R$ 297.456,60	04/09/2027
Fornecimento de placas de sinalização vertical para estacionamento, placas em alumínio, placas em chapa de aço galvanizado, placas em inox escovado, placas indicativas em PVC, faixas, impressão colorida em lona, adesivos, letras caixas, totens, entre outros. 01786078000146-2-000297/2026	IDEIA PRINT COMUNICACAO VISUAL LTDA	R$ 1.889,73	31/12/2026
Aquisição definitiva de Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), Acompanhados de Insumos Iniciais, Destinados à Modernização e Estruturação Tecnológica de Três Unidades Estratégicas do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO): o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), o Departamento de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento (DGPFP) e o Departamento de Obras e Manutenção Predial (DOMP). 01786078000146-2-000296/2026	FTS EQUIPAMENTOS TATICOS LTDA	R$ 10.844,65	02/03/2028
Aquisição definitiva de Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), Acompanhados de Insumos Iniciais, Destinados à Modernização e Estruturação Tecnológica de Três Unidades Estratégicas do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO): o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), o Departamento de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento (DGPFP) e o Departamento de Obras e Manutenção Predial (DOMP). 01786078000146-2-000295/2026	48.437.027 EDSON LAZDENAS	R$ 1.300,00	02/03/2028
contratação de empresa especializada na prestação de serviço de comunicação de dados de alta disponibilidade, incluindo fornecimento, instalação, ativação, configuração de equipamentos, bem como atividades de operação e gerenciamento proativo contra falhas, a fim de interligar dispositivos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) das unidades do Ministério Público do Tocantins (MPTO), 01786078000146-2-000291/2026	NOVA TELECOM LTDA	R$ 84.000,00	01/03/2029
Certificado Digital Tipo A3 – E-CPF, com fornecimento do Token e validade de 36 (trinta e seis) meses, conforme requisitos mínimos de arquitetura tecnológica do subitem 5.5.1.Marca E-Token Modelo 5100-5110 01786078000146-2-000294/2026	VISATTO CERTIFICADORA E SOLUCOES DIGITAIS LTDA	R$ 84,00	31/12/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, incluindo a organização e fornecimento de coffee break, refeição (almoço/jantar), coquetel, brunch e lanche individual. 01786078000146-2-000292/2026	ALLINE BUFFET LTDA	R$ 4.128,80	31/12/2026
Contratação de empresa para o fornecimento de placas de sinalização vertical para estacionamento, placas em alumínio, placas em chapa de aço galvanizado, placas em inox escovado, placas indicativas em PVC, faixas, impressão colorida em lona, adesivos, letras caixas, totens, entre outros. 01786078000146-2-000293/2026	IDEIA PRINT COMUNICACAO VISUAL LTDA	R$ 659,88	31/12/2026
Aquisição de equipamentos de TIC - Tecnologia da Informação e Comunicação, incluindo o serviço de assistência técnica e garantia on-site. 01786078000146-2-000290/2026	REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA	R$ 26.311,00	28/08/2027
Contratação de empresa especializada para a fabricação, fornecimento, desmontagem, adaptação, remontagem e instalação de mobiliário sob medida, destinado a ambientes institucionais da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins – PGJ/TO. 01786078000146-2-000288/2026	HUDSON LEEDS CARVALHO DA CRUZ LTDA	R$ 206.772,16	22/02/2027
Aquisição de suportes para banners, constantes da ARP n. 055/2025, destinados ao atendimento das demandas do Ministério Público do Estado do Tocantins 01786078000146-2-000287/2026	GOLD LICITACAO E COBRANCA LTDA	R$ 9.551,52	31/12/2026
Contratação de empresa para o fornecimento de placas de sinalização vertical para estacionamento, placas em alumínio, placas em chapa de aço galvanizado, placas em inox escovado, placas indicativas em PVC, faixas, impressão colorida em lona, adesivos, letras caixas, totens, entre outros. 01786078000146-2-000289/2026	ARTSTICKER COMUNICACAO VISUAL LTDA	R$ 11.246,00	31/12/2026
Prestação de serviço, sob demanda, de emissão e renovação de certificados digitais E-CPF do tipo A3, E-CNPJ dos tipos A1 e A3, compatíveis com a infraestrutura de chave pública ICP-BRASIL, e SSL WILDCARD do tipo OV, em conformidade com o padrão webtrust, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Tocantins. 01786078000146-2-000286/2026	VISATTO CERTIFICADORA E SOLUCOES DIGITAIS LTDA	R$ 168,00	31/12/2026
SERVIÇOS DE BUFFET, INCLUINDO A ORGANIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, REFEIÇÃO (ALMOÇO/JANTAR), COQUETEL, BRUNCH E LANCHE INDIVIDUAL 01786078000146-2-000285/2026	ALLINE BUFFET LTDA	R$ 35.970,00	31/12/2026
Fornecimento de aparelhos condicionadores de ar, bem como os serviços de instalação e desinstalação dos equipamentos. 01786078000146-2-000283/2026	RLS ENGENHARIA LTDA	R$ 5.540,00	17/02/2027
Fornecimento de placas de sinalização vertical para estacionamento, placas em alumínio, placas em chapa de aço galvanizado, placas em inox escovado, placas indicativas em PVC, faixas, impressão colorida em lona, adesivos, letras caixas, totens, entre outros. 01786078000146-2-000284/2026	MASTER PLACAS LTDA	R$ 1.677,00	31/12/2026
Contratação de empresa especializada no fornecimento de extintores de incêndio, recargas, peças e acessórios de substituições, placas de sinalização e suportes, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Tocantins 01786078000146-2-000282/2026	S M LOPES	R$ 7.900,00	31/12/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DA ÁREA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO MPTO, 01786078000146-2-000279/2026	KENYA CARRILO - MATERIAIS, VESTUARIO, EQUIPAMENTOS E PROMOCAO DE VENDAS LTDA	R$ 15.043,91	31/12/2026
Prestação de serviços de capacitação na modalidade presencial (in company), especificamente o curso em "Sensibilização e Capacitação em Gestão de Riscos Aprenda como fazer - Como sair da norma e chegar à decisão segura". 01786078000146-2-000281/2026	COMMUNICARE SERVICOS INTEGRADOS LTDA	R$ 39.990,00	31/12/2026

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.