perfil de órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS

01.616.769/0001-00 · Municipal · MARaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 49.219.336,63

65 contratações · ticket R$ 757.220,56

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

397

mercado competitivo · 106 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: 56 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS

01.616.769/0001-00 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

2 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (1 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).
Economia potencial de R$ 63.602,24 (5 de 9 itens acima da mediana).
Nenhum contrato com fornecedor sob sanção vigente.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: examinar as disputas entre as empresas ligadas em busca de concorrência simulada.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/01616769000100 · consulta em 18/10/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

169º de 364 órgãos com score em MA

contratos com sancionado

em 188 contratos (24m)

empresas ligadas (conluio)

1 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

R$ 63.602,24

5 de 9 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 23. Indício estatístico, não acusação.

22 pts — empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores)97% · percentil 74

1 pt — concentração de fornecedores (HHI)3% · percentil 6

0 pts — contratos com fornecedor sancionado0% · percentil 0

0 pts — itens acima da mediana (preço acima da referência)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 23 — maior contribuinte é empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores) (22 pts, 97%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

#42 · acúmulo abaixo do teto de dispensa — indício estatístico, nunca acusação

controle

Massa de dispensas na faixa colada ao limite legal (art. 75 da 14.133), acima do que a vizinhança da distribuição faria esperar. Dimensionar a compra para caber na contratação direta evita a licitação. Base: 33 dispensas do órgão em 24 meses.

teto de compras/serviços (R$ 65.492,11)elevado

10 dispensas na faixa colada ao teto contra 4,3 esperadas (vizinhança) — 2,3×, excedente de 6 contratação(ões).

O PNCP não marca de forma confiável se o objeto é de engenharia, então avaliamos os dois tetos sobre todas as dispensas. Pode haver explicação legítima (o item custa perto do teto). Método em /metodologia.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 115 valores

desvio material

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	28,7%	30,1%
2	12,2%	17,6%
3	13,0%	12,5%
4	7,8%	9,7%
5	13,9%	7,9%
6	12,2%	6,7%
7	7,0%	5,8%
8	2,6%	5,1%
9	2,6%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0293χ² 15.5 vs crítico 15.5 (8 gl)

Lei de Benford · 2º dígito · 115 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	14,8%	12,0%
1	7,0%	11,4%
2	10,4%	10,9%
3	9,6%	10,4%
4	14,8%	10,0%
5	3,5%	9,7%
6	10,4%	9,3%
7	7,8%	9,0%
8	12,2%	8,8%
9	9,6%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0263χ² 12.0 vs crítico 16.9 (9 gl)

Endpoint de resultados do PNCP trouxe só o vencedor homologado — sem 2º colocado não há gap; sinal de cover bidding (#48) indisponível para este órgão.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

2 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
BRUNO S. BARROSO	R. C. SOUSA SERVICOS E COMERCIO	mesmo endereço
ANTONIO CHARLES G LIMA	M G C DINIZ CONSTRUCOES E SERVICOS	mesmo endereço

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
10/25	R$ 454.629
11/25	R$ 10.276.096
12/25	R$ 6.210.954
01/26	R$ 5.645.953
02/26	R$ 558.228
03/26	R$ 4.478.114
04/26	R$ 4.682.538
05/26	R$ 3.362.618
06/26	R$ 4.169.484
07/26	R$ 4.643.392
08/26	R$ 4.543.754
09/26	R$ 193.577

compras por trimestre (24m)

▼ 12% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T4	5725663.63
25T1	24628836.09
25T2	14700485.29
25T3	11177307.37
25T4	16941679.06
26T1	10682295.78
26T2	12214639.31
26T3	9380722.48

o que este órgão compra

maiores fornecedores

Edifica Construções LTDA	R$ 4.667.622,07
C. M. DE SOUSA LTDA	R$ 3.332.569,03
ELETROCOL LTDA	R$ 3.204.148,50
A DE J C CUTRIM EIRELI	R$ 3.111.999,10
CONSTRUÇÃO SERVIÇOS MIL LTDA	R$ 2.752.415,44
GOMES CONSTRUTORA LTDA	R$ 2.397.200,00
REALIZA CONSTRUÇOES E SEVIÇOS	R$ 2.085.285,02
UCHOA ENGENHARIA LTDA	R$ 1.872.499,23

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (19)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS 8624	São José dos Basílios / MA	39	R$ 50.411.496,72
Unidade Única 30	São José dos Basílios / MA	15	R$ 23.808.144,29
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS 01	São José dos Basílios / MA	21	R$ 20.087.935,80
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 8776	São José dos Basílios / MA	5	R$ 5.767.969,30
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 8782	São José dos Basílios / MA	1	R$ 4.455.914,18
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE (FMS) - São José dos Basílios 130100	São José dos Basílios / MA	2	R$ 4.011.093,15
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura 1858	São José dos Basílios / MA	14	R$ 3.387.108,85
Secretaria de Infra-estrutura e Serviços Públicos 1860	São José dos Basílios / MA	8	R$ 3.112.428,98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS - MA 1	São José dos Basílios / MA	4	R$ 3.094.824,67
Secretaria Municipal de Educação 8700	São José dos Basílios / MA	2	R$ 1.820.811,34
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 8783	São José dos Basílios / MA	2	R$ 1.750.944,57
Secretaria Municipal de Cultura 4544	São José dos Basílios / MA	2	R$ 1.372.296,00
Secretaria Municipal de Administração, Fazenda, Planejamento e Gestão 1856	São José dos Basílios / MA	25	R$ 1.195.676,00
Secretaria de Saúde 1859	São José dos Basílios / MA	6	R$ 1.191.377,95
Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania 1862	São José dos Basílios / MA	5	R$ 509.967,01
Fundo Municipal de Saúde 4359	São José dos Basílios / MA	3	R$ 459.359,15
Fundo Municipal de Assistência Social 4358	São José dos Basílios / MA	4	R$ 184.386,38
Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento 4354	São José dos Basílios / MA	1	R$ 7.200,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO 8777	São José dos Basílios / MA	0	R$ 0,00

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (27)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para Futura e Eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços regulares de manutenção preventiva e corretiva, melhoria, ampliação e acompanhamento integral para sistema de iluminação pública do município de São José dos Basílios - MA. 01616769000100-1-000013/2026-000001	MA	vigente até 05/08/2027
[Portal de Compras Públicas] - SELEÇÃO DA(S) PROPOSTA(S) MAIS VANTAJOSA(S) VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS (MA). 01616769000100-1-000015/2026-000001	MA	vigente até 29/07/2027
[Portal de Compras Públicas] - SELEÇÃO DA(S) PROPOSTA(S) MAIS VANTAJOSA(S) VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS (MA). 01616769000100-1-000020/2026-000002	MA	vigente até 29/07/2027
[Portal de Compras Públicas] - SELEÇÃO DA(S) PROPOSTA(S) MAIS VANTAJOSA(S) VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS (MA). 01616769000100-1-000020/2026-000001	MA	vigente até 13/07/2027
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa especializada na execução de serviços contínuos de limpeza e desobstrução de córregos e canais à céu aberto (zona rural e urbana) do município de São José dos Basílios /MA. 01616769000100-1-000008/2026-000001	MA	vigente até 12/06/2027
[Portal de Compras Públicas] - SELEÇÃO DE PROPOSTA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS- MA 01616769000100-1-000009/2026-000002	MA	vigente até 08/06/2027
[Portal de Compras Públicas] - SELEÇÃO DE PROPOSTA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS- MA 01616769000100-1-000009/2026-000001	MA	vigente até 26/05/2027
[Portal de Compras Públicas] - Seleção de proposta visando o registro de preço para eventual e futura prestação de serviços nas festividades do calendário cultural, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São José dos Basílios- MA. 01616769000100-1-000006/2026-000001	MA	vigente até 14/05/2027
[Portal de Compras Públicas] - SELEÇÃO DA(S) PROPOSTA(S) MAIS VANTAJOSA(S) VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DE INTERESSE, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS (MA). 01616769000100-1-000002/2026-000003	MA	vigente até 07/04/2027
[Portal de Compras Públicas] - SELEÇÃO DA(S) PROPOSTA(S) MAIS VANTAJOSA(S) VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DE INTERESSE, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS (MA). 01616769000100-1-000002/2026-000004	MA	vigente até 06/04/2027
[Portal de Compras Públicas] - SELEÇÃO DA(S) PROPOSTA(S) MAIS VANTAJOSA(S) VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DE INTERESSE, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS (MA). 01616769000100-1-000002/2026-000002	MA	vigente até 24/03/2027
[Portal de Compras Públicas] - SELEÇÃO DA(S) PROPOSTA(S) MAIS VANTAJOSA(S) VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DE INTERESSE, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS (MA). 01616769000100-1-000002/2026-000001	MA	vigente até 23/03/2027
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para fornecimento de medicamento hospitalar, insumos, material odontológico e material de laboratório, de forma parcelada, para atendimento da Rede Municipal de Saúde do município de São José dos Basílios- MA. 01616769000100-1-000079/2025-000001	MA	vigente até 18/03/2027
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para fornecimento de medicamento hospitalar, insumos, material odontológico e material de laboratório, de forma parcelada, para atendimento da Rede Municipal de Saúde do município de São José dos Basílios- MA. 01616769000100-1-000079/2025-000002	MA	vigente até 17/03/2027
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para fornecimento de medicamento hospitalar, insumos, material odontológico e material de laboratório, de forma parcelada, para atendimento da Rede Municipal de Saúde do município de São José dos Basílios- MA. 01616769000100-1-000079/2025-000004	MA	vigente até 16/03/2027
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para fornecimento de medicamento hospitalar, insumos, material odontológico e material de laboratório, de forma parcelada, para atendimento da Rede Municipal de Saúde do município de São José dos Basílios- MA. 01616769000100-1-000079/2025-000003	MA	vigente até 16/03/2027
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal, de forma parcelada, para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do município de São José dos Basílios- MA. 01616769000100-1-000003/2026-000001	MA	vigente até 19/02/2027
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA COM CAPACIDADE DE DESLOCAR EQUIPAMENTOS E PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAR ATENDIMENTO NA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA, INCLUINDO CONSULTA, CIRURGIA E PÓS-OPERATÓRIO COM GERENCIAMENTO, DESLOCAMENTO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA DE FORMA ITINERANTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS-MA. 01616769000100-1-000088/2025-000001	MA	vigente até 03/02/2027
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E MATERIAL DE EXPEDIENTE DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS- MA. 01616769000100-1-000080/2025-000006	MA	vigente até 26/01/2027
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS (MA). 01616769000100-1-000082/2025-000002	MA	vigente até 08/01/2027
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E MATERIAL DE EXPEDIENTE DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS- MA. 01616769000100-1-000080/2025-000004	MA	vigente até 07/01/2027
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E SERVIÇOS DE MALHARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS-MA 01616769000100-1-000073/2025-000002	MA	vigente até 07/01/2027
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E SERVIÇOS DE MALHARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS-MA 01616769000100-1-000073/2025-000001	MA	vigente até 06/01/2027
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E MATERIAL DE EXPEDIENTE DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS- MA. 01616769000100-1-000080/2025-000005	MA	vigente até 06/01/2027
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS (MA). 01616769000100-1-000082/2025-000001	MA	vigente até 06/01/2027
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS para contratação de Pessoa (s) Jurídica (s) para Fornecimento de peças originais ou genuínas, com maior desconto sobre a tabela oficial do Fabricante, para veículos leves, veículos de grande porte, e máquinas pesadas de interesse do município de São José dos Basílios (MA) 01616769000100-1-000074/2025-000002	MA	vigente até 21/11/2026
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS para contratação de Pessoa (s) Jurídica (s) para Fornecimento de peças originais ou genuínas, com maior desconto sobre a tabela oficial do Fabricante, para veículos leves, veículos de grande porte, e máquinas pesadas de interesse do município de São José dos Basílios (MA) 01616769000100-1-000074/2025-000001	MA	vigente até 21/11/2026

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
Contratação de serviços de confecção e instalação de comunicação visual, de forma parcelada, para atender as necessidades da administração municipal de São José dos Basílios (MA). 01616769000100-2-000086/2026	ARTPRINT GRAFICA E SERVIÇOS LTDA	R$ 152.568,40	17/08/2027
Contratação de serviços de confecção e instalação de comunicação visual, de forma parcelada, para atender as necessidades da administração municipal de São José dos Basílios (MA). 01616769000100-2-000087/2026	ARTPRINT GRAFICA E SERVIÇOS LTDA	R$ 122.460,38	17/08/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS), NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FNHIS SUB-50, VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 039625/2025, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS, PRODUTOS E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DO PROGRAMA NOS TERMOS DO REFERIDO TERMO DE COMPROMISSO E NA PORTARIA MCIDADES n° 1416/2023, PORTARIA MCIDADES n° 75/2025 E PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU n° 32/2024. 01616769000100-2-000050/2026	PROJETAR CONSULTORIA DE PROJETOS SOCIAIS COMUNICACAO E MARKETING LTDA	R$ 9.054,38	10/08/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES – MSD, DE ACORDO COM O CONVÊNIO N. 992028- ÁREAS URBANAS, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS/MA E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA. 01616769000100-2-000048/2026	CONSTRUÇÃO SERVIÇOS MIL LTDA	R$ 1.254.495,94	10/06/2027
Execução dos serviços regulares de manutenção preventiva e corretiva, melhoria, ampliação e acompanhamento integral para sistema de iluminação pública do município de São José dos Basílios - MA. 01616769000100-2-000088/2026	LIDER CONSTRUTORA LTDA	R$ 423.547,95	10/08/2027
Prestação do serviço de Transporte Escolar, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de São José dos Basílios/MA. 01616769000100-2-000071/2026	B S C EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA	R$ 1.733.886,00	03/08/2027
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de São José dos Basílios/MA, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 6/2020 e demais resoluções e/ou normas que regem a matéria. 01616769000100-2-000069/2026	—	R$ 34.140,00	31/12/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de São José dos Basílios/MA, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 6/2020 e demais resoluções e/ou normas que regem a matéria. 01616769000100-2-000064/2026	—	R$ 39.757,00	31/12/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de São José dos Basílios/MA, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 6/2020 e demais resoluções e/ou normas que regem a matéria. 01616769000100-2-000065/2026	—	R$ 39.962,75	31/12/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de São José dos Basílios/MA, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 6/2020 e demais resoluções e/ou normas que regem a matéria. 01616769000100-2-000061/2026	—	R$ 25.736,00	31/12/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de São José dos Basílios/MA, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 6/2020 e demais resoluções e/ou normas que regem a matéria. 01616769000100-2-000067/2026	—	R$ 32.470,00	31/12/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de São José dos Basílios/MA, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 6/2020 e demais resoluções e/ou normas que regem a matéria. 01616769000100-2-000066/2026	—	R$ 39.957,60	31/12/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de São José dos Basílios/MA, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 6/2020 e demais resoluções e/ou normas que regem a matéria. 01616769000100-2-000068/2026	—	R$ 31.625,00	31/12/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de São José dos Basílios/MA, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 6/2020 e demais resoluções e/ou normas que regem a matéria. 01616769000100-2-000070/2026	ASSOCIACAO DOS AGROEXTRATIVISTAS DE SAO JOSE DOS BASILIOS E REGIAO	R$ 206.883,75	31/12/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de São José dos Basílios/MA, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 6/2020 e demais resoluções e/ou normas que regem a matéria. 01616769000100-2-000063/2026	—	R$ 39.863,90	31/12/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de São José dos Basílios/MA, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 6/2020 e demais resoluções e/ou normas que regem a matéria. 01616769000100-2-000059/2026	—	R$ 32.070,00	31/12/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de São José dos Basílios/MA, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 6/2020 e demais resoluções e/ou normas que regem a matéria. 01616769000100-2-000060/2026	—	R$ 30.544,50	31/12/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de São José dos Basílios/MA, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 6/2020 e demais resoluções e/ou normas que regem a matéria. 01616769000100-2-000062/2026	—	R$ 23.260,00	31/12/2026
Fornecimento de gênero alimentício perecíveis e não perecíveis, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do município de São José dos Básilios/MA. 01616769000100-2-000058/2026	BRUNO S. BARROSO	R$ 146.336,15	14/07/2027
Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal, de forma parcelada, para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do município de São José dos Basílios- MA. 01616769000100-2-000090/2026	B DE S BORGES COMERCIO DE GASES LTDA	R$ 50.320,00	07/07/2027
Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal, de forma parcelada, para atendimento do Fundo Municipal de Saúde do município de São José dos Basílios- MA. 01616769000100-2-000091/2026	B DE S BORGES COMERCIO DE GASES LTDA	R$ 37.774,00	07/07/2027
Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal, de forma parcelada, para atendimento do Fundo Municipal de Saúde do município de São José dos Basílios- MA. 01616769000100-2-000089/2026	B DE S BORGES COMERCIO DE GASES LTDA	R$ 37.774,00	07/07/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO NOVOS, SUPORTE PARA FIXAÇÃO E SERVIÇOS DE RECARGAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS/MA. 01616769000100-2-000078/2026	A A MOTA COMERCIO & SERVICOS LTDA	R$ 64.769,52	03/07/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO NOVOS, SUPORTE PARA FIXAÇÃO E SERVIÇOS DE RECARGAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS/MA. 01616769000100-2-000080/2026	A A MOTA COMERCIO & SERVICOS LTDA	R$ 64.018,20	01/07/2027
Seleção de proposta visando o registro de preço para eventual e futura prestação de serviços nas festividades do calendário cultural, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São José dos Basílios- MA. 01616769000100-2-000047/2026	A DE J C CUTRIM EIRELI	R$ 1.801.999,10	01/07/2027
Contratação de serviços de confecção e instalação de comunicação visual, de forma parcelada, para atender as necessidades da administração municipal de São José dos Basílios (MA). 01616769000100-2-000085/2026	ARTPRINT GRAFICA E SERVIÇOS LTDA	R$ 26.571,03	30/06/2027
Contratação de serviços de confecção e instalação de comunicação visual, de forma parcelada, para atender as necessidades da administração municipal de São José dos Basílios (MA). 01616769000100-2-000084/2026	ARTPRINT GRAFICA E SERVIÇOS LTDA	R$ 45.734,16	30/06/2027
Contratação de serviços de confecção e instalação de comunicação visual, de forma parcelada, para atender as necessidades da administração municipal de São José dos Basílios (MA). 01616769000100-2-000083/2026	ARTPRINT GRAFICA E SERVIÇOS LTDA	R$ 91.208,25	30/06/2027
Contratação de serviços de confecção e instalação de comunicação visual, de forma parcelada, para atender as necessidades da administração municipal de São José dos Basílios (MA). 01616769000100-2-000082/2026	ARTPRINT GRAFICA E SERVIÇOS LTDA	R$ 20.936,97	30/06/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO NOVOS, SUPORTE PARA FIXAÇÃO E SERVIÇOS DE RECARGAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS/MA. 01616769000100-2-000072/2026	A A MOTA COMERCIO & SERVICOS LTDA	R$ 65.311,52	26/06/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO NOVOS, SUPORTE PARA FIXAÇÃO E SERVIÇOS DE RECARGAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS/MA. 01616769000100-2-000081/2026	A A MOTA COMERCIO & SERVICOS LTDA	R$ 65.299,00	26/06/2027
Contratação de empresa para fornecimento de material de laboratório, de forma parcelada, para atendimento da rede municipal de saúde do município de São José dos Basílios- MA. 01616769000100-2-000056/2026	H P REPRESENTACAO COMERCIAL HOSPITALAR LTDA	R$ 70.116,70	25/06/2027
Execução de serviços contínuos de limpeza e desobstrução de córregos e canais à céu aberto (zona rural e urbana) do município de São José dos Basílios /MA. 01616769000100-2-000049/2026	Edifica Construções LTDA	R$ 858.400,02	19/06/2027
Fornecimento de material permanente, móveis, eletrodomésticos, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB do município de São José dos Basílios/MA. 01616769000100-2-000076/2026	R L MOURA SERVICOS LTDA	R$ 252.013,33	02/06/2027
Fornecimento de material permanente, móveis, eletrodomésticos, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do município de São José dos Basílios/MA. 01616769000100-2-000074/2026	R L MOURA SERVICOS LTDA	R$ 205.830,64	02/06/2027
Fornecimento de material permanente, móveis e eletrodomésticos, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do município de São José dos Basílios/MA. 01616769000100-2-000075/2026	R L MOURA SERVICOS LTDA	R$ 36.940,54	02/06/2027
Contratação de serviços referente a implantação do Programa Cidade Empreendedora Mais 2026, no município de São José dos Basílios/MA, tendo em vista a capacitação de professores da rede municipal de Educação, no uso pedagógico da Inteligência Artificial, promovendo: A inserção da Cultura Digital nas práticas de ensino; O cumprimento da condicionalidade 5 do VAAR; A inovação metodológica nas escolas e o fortalecimento das competências digitais docentes. 01616769000100-2-000079/2026	SEBRAE-MA SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DO MA	R$ 28.700,00	26/11/2026
Contratação de serviços de consultoria em Gestão e Políticas Públicas 2026 — Modernização da Gestão Municipal, Eficiência Administrativa, Segurança Jurídica para investimentos e ambientes regulatório favorável ao desenvolvimento econômico no município de São José dos Basílios/MAMicrorregião de Presidente Dutra. 01616769000100-2-000077/2026	SEBRAE-MA SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DO MA	R$ 36.500,00	21/11/2026
Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Especialidades para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São José dos Basílios/MA. 01616769000100-2-000038/2026	—	R$ 9.600,00	06/05/2027
Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Educação do Município de São José dos Basílios/MA. 01616769000100-2-000039/2026	—	R$ 19.452,00	30/04/2027
Contratação de empresa especializada na confecção e serviços de malharia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de São José dos Basílios-MA. 01616769000100-2-000040/2026	SIRIUS SERVICOS E COMERCIO LTDA	R$ 115.953,90	17/04/2027
Contratação de empresa especializada na confecção e serviços de malharia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo de Saúde do município de São José dos Basílios-MA. 01616769000100-2-000041/2026	SIRIUS SERVICOS E COMERCIO LTDA	R$ 50.041,31	17/04/2027
Fornecimento de material de construção, de forma parcelada, de interesse do Fundo de Municipal de Saúde do município de São José dos Basílios. 01616769000100-2-000045/2026	ANDERSON V FREITAS LTDA	R$ 83.076,45	17/04/2027
Fornecimento de material de construção, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Educação - FUNDEB do município de São José dos Basílios. 01616769000100-2-000044/2026	ANDERSON V FREITAS LTDA	R$ 33.900,00	17/04/2027
Fornecimento de material de construção, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de São José dos Basílios. 01616769000100-2-000043/2026	ANDERSON V FREITAS LTDA	R$ 42.465,31	17/04/2027
Fornecimento de material de construção, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do município de São José dos Basílios. 01616769000100-2-000042/2026	ANDERSON V FREITAS LTDA	R$ 51.645,24	17/04/2027
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cestas básicas para a distribuição gratuita, tendo em vista o cumprimento às disposições da Lei Municipal nº 29, de 10 de março de 2026, a qual estabelece o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade, beneficiárias do Programa de Assistência Familiar (PAF), da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Saúde de São José dos Basílios/MA. 01616769000100-2-000057/2026	LUZIANA O DA SILVA	R$ 57.637,50	30/09/2026
Fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar de interesse, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de São José dos Basílios/MA 01616769000100-2-000034/2026	BRUNO S. BARROSO	R$ 284.690,00	25/03/2027
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em engenharia, abrangendo elaboração e revisão de projetos (inclusive estrutural), emissão de pareceres técnicos e apoio à análise e fiscalização de obras e serviços de engenharia. 01616769000100-2-000037/2026	EXPLANA TREINAMENTOS, ASSESSORIA E PROJETOS LTDA	R$ 89.100,00	25/12/2026
Contratação de empresa para fornecimento de medicamento hospitalar, insumos, material odontológico e material de laboratório, de forma parcelada, para atendimento da rede municipal de saúde do município de São José dos Basílios- MA. 01616769000100-2-000055/2026	PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA	R$ 31.840,00	20/03/2027

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

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