MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS
| ONIX SERVICOS LTDA | R$ 16.077.989,97 |
| E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA | R$ 11.499.000,00 |
| UNIÃO COOPERATIVA DE TRANSPORTES | R$ 10.200.384,00 |
| EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA | R$ 9.158.684,00 |
| AÇO FORTE DE MERITI INDUSTRIA METALURGICA E LOGISTICA LTDA | R$ 8.951.067,44 |
| CONFIAN�A SERVI�OS DE ASSESSORIA LTDA | R$ 8.880.768,00 |
| DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA | R$ 7.679.435,40 |
| C M DISTRIBUIDORA, SERVICOS E LOCACOES EIRELI | R$ 6.924.526,80 |
HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.
| Ata / objeto | UF | Vigência |
|---|---|---|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO, TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DE ABRIGOS PARA PONTOS DE ÔNIBUS E LIXEIRAS. 01616171000102-1-000058/2026-000001 | RJ | vigente até 28/08/2027 |
Manutenção e execução de passeio público e seus respectivos serviços complementares, em atendimento às necessidades da Secretaria Obras e Projetos. 01616171000102-1-000017/2026-000001 | RJ | vigente até 03/08/2027 |
Futura e eventual aquisição de água mineral, café, açúcar, adoçante, filtro de papel para cafeteira e copos descartáveis, para atendimento das Secretarias Municipais, com exceção do Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde, para um período de 12 (doze) meses 01616171000102-1-000021/2026-000003 | RJ | vigente até 24/07/2027 |
Futura e eventual aquisição de água mineral, café, açúcar, adoçante, filtro de papel para cafeteira e copos descartáveis, para atendimento das Secretarias Municipais, com exceção do Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde, para um período de 12 (doze) meses 01616171000102-1-000021/2026-000004 | RJ | vigente até 24/07/2027 |
Futura e eventual aquisição de água mineral, café, açúcar, adoçante, filtro de papel para cafeteira e copos descartáveis, para atendimento das Secretarias Municipais, com exceção do Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde, para um período de 12 (doze) meses 01616171000102-1-000021/2026-000002 | RJ | vigente até 24/07/2027 |
Futura e eventual aquisição de água mineral, café, açúcar, adoçante, filtro de papel para cafeteira e copos descartáveis, para atendimento das Secretarias Municipais, com exceção do Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde, para um período de 12 (doze) meses 01616171000102-1-000021/2026-000001 | RJ | vigente até 24/07/2027 |
Futura e eventual contratação de empresa habilitada no fornecimento de fórmulas lácteas: compostos alimentares adulto e infantil conforme especificações no presente termo de referência. 01616171000102-1-000083/2025-000002 | RJ | vigente até 16/07/2027 |
Futura e eventual contratação de empresa habilitada no fornecimento de fórmulas lácteas: compostos alimentares adulto e infantil conforme especificações no presente termo de referência. 01616171000102-1-000083/2025-000001 | RJ | vigente até 16/07/2027 |
Futura e eventual contratação de empresa habilitada no fornecimento de fórmulas lácteas: compostos alimentares adulto e infantil conforme especificações no presente termo de referência. 01616171000102-1-000083/2025-000003 | RJ | vigente até 16/07/2027 |
Fornecimento de materiais de construção diversos (brita 0, brita 01, pó de pedra, brita corrida, areia, saibro, argamassa acii, argamassa aciii e cimento) 01616171000102-1-000018/2025-000002 | RJ | vigente até 05/07/2027 |
Fornecimento de materiais de construção diversos (brita 0, brita 01, pó de pedra, brita corrida, areia, saibro, argamassa acii, argamassa aciii e cimento) 01616171000102-1-000018/2025-000001 | RJ | vigente até 04/07/2027 |
Contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de água mineral em galão de 20l, gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijão de 13 kg e gás liquefeito de petróleo (GLP) em cilindro de 45kg com regime de comodato dos vasilhames, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia 01616171000102-1-000012/2025-000001 | RJ | vigente até 27/05/2027 |
Aquisição de material de higiene para utilização nas creches do Município. 01616171000102-1-000081/2025-000001 | RJ | vigente até 23/05/2027 |
Fornecimento de Kits de enxoval de bebê (kit natalidade) 01616171000102-1-000080/2025-000001 | RJ | vigente até 21/05/2027 |
AQUISIÇÃO de Material de Expediente – Papel Sulfite A4, para atender as necessidades das Unidades Escolares, Centro Educacionais e a Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia de Armação dos Búzios. 01616171000102-1-000016/2026-000001 | RJ | vigente até 06/05/2027 |
AQUISIÇÃO de Material de Expediente – Papel Sulfite A4, para atender as necessidades das Unidades Escolares, Centro Educacionais e a Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia de Armação dos Búzios. 01616171000102-1-000016/2026-000002 | RJ | vigente até 05/05/2027 |
Equipos de bombas infusoras, com fornecimento de bombas infusoras em regime de comodato 01616171000102-1-000010/2026-000001 | RJ | vigente até 01/05/2027 |
Fornecimento de TIRAS REAGENTE DE GLICEMIA CAPILAR E LANCETAS, COM FORNECIMENTO DE APARELHOS GLICOSÍMETROS EM REGIME DE COMODATO. 01616171000102-1-000007/2026-000001 | RJ | vigente até 20/04/2027 |
Aquisição de insumos para manutenção e readequação de elementos de saneamento, pavimentação e urbanização e equipamentos públicos, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saneamento e Drenagem 01616171000102-1-000031/2025-000002 | RJ | vigente até 14/04/2027 |
Aquisição de insumos para manutenção e readequação de elementos de saneamento, pavimentação e urbanização e equipamentos públicos, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saneamento e Drenagem 01616171000102-1-000031/2025-000004 | RJ | vigente até 14/04/2027 |
Aquisição de insumos para manutenção e readequação de elementos de saneamento, pavimentação e urbanização e equipamentos públicos, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saneamento e Drenagem 01616171000102-1-000031/2025-000005 | RJ | vigente até 14/04/2027 |
Aquisição de insumos para manutenção e readequação de elementos de saneamento, pavimentação e urbanização e equipamentos públicos, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saneamento e Drenagem 01616171000102-1-000031/2025-000006 | RJ | vigente até 14/04/2027 |
Aquisição de insumos para manutenção e readequação de elementos de saneamento, pavimentação e urbanização e equipamentos públicos, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saneamento e Drenagem 01616171000102-1-000031/2025-000001 | RJ | vigente até 14/04/2027 |
Aquisição de insumos para manutenção e readequação de elementos de saneamento, pavimentação e urbanização e equipamentos públicos, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saneamento e Drenagem 01616171000102-1-000031/2025-000003 | RJ | vigente até 14/04/2027 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de dispositivos médicos com fornecimento de peças. 01616171000102-1-000066/2025-000001 | RJ | vigente até 07/04/2027 |
Aquisição de material de consumo: Café, Açucar, Adoçante dietético, filtro coador de papel, copo descartável. 01616171000102-1-000009/2025-000001 | RJ | vigente até 28/03/2027 |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços CONTINUADOS, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade, higiene e limpeza nas unidades de saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde 01616171000102-1-000067/2025-000001 | RJ | vigente até 16/03/2027 |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços CONTINUADOS, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade, higiene e limpeza nas unidades de saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde 01616171000102-1-000067/2025-000003 | RJ | vigente até 16/03/2027 |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços CONTINUADOS, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade, higiene e limpeza nas unidades de saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde 01616171000102-1-000067/2025-000002 | RJ | vigente até 16/03/2027 |
Aquisição DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, através de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, MENOR PREÇO POR ITEM, conforme condições, especificações, quantidades, exigências, estabelecidas nas clausulas deste instrumento 01616171000102-1-000057/2025-000007 | RJ | vigente até 05/03/2027 |
Aquisição DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, através de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, MENOR PREÇO POR ITEM, conforme condições, especificações, quantidades, exigências, estabelecidas nas clausulas deste instrumento 01616171000102-1-000057/2025-000005 | RJ | vigente até 05/03/2027 |
Aquisição DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, através de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, MENOR PREÇO POR ITEM, conforme condições, especificações, quantidades, exigências, estabelecidas nas clausulas deste instrumento 01616171000102-1-000057/2025-000004 | RJ | vigente até 05/03/2027 |
Aquisição DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, através de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, MENOR PREÇO POR ITEM, conforme condições, especificações, quantidades, exigências, estabelecidas nas clausulas deste instrumento 01616171000102-1-000057/2025-000006 | RJ | vigente até 05/03/2027 |
Aquisição DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, através de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, MENOR PREÇO POR ITEM, conforme condições, especificações, quantidades, exigências, estabelecidas nas clausulas deste instrumento 01616171000102-1-000057/2025-000003 | RJ | vigente até 05/03/2027 |
Aquisição DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, através de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, MENOR PREÇO POR ITEM, conforme condições, especificações, quantidades, exigências, estabelecidas nas clausulas deste instrumento 01616171000102-1-000057/2025-000002 | RJ | vigente até 05/03/2027 |
Aquisição DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, através de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, MENOR PREÇO POR ITEM, conforme condições, especificações, quantidades, exigências, estabelecidas nas clausulas deste instrumento 01616171000102-1-000057/2025-000001 | RJ | vigente até 05/03/2027 |
Aquisição DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, através de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, MENOR PREÇO POR ITEM, conforme condições, especificações, quantidades, exigências, estabelecidas nas clausulas deste instrumento 01616171000102-1-000057/2025-000009 | RJ | vigente até 05/03/2027 |
Aquisição DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, através de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, MENOR PREÇO POR ITEM, conforme condições, especificações, quantidades, exigências, estabelecidas nas clausulas deste instrumento 01616171000102-1-000057/2025-000008 | RJ | vigente até 05/03/2027 |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços CONTINUADOS, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade, higiene e limpeza nas unidades de saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde 01616171000102-1-000067/2025-000004 | RJ | vigente até 04/03/2027 |
Aquisição de material de expediente, para atendimento das Secretarias Municipais, com exceção do Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde, para um período de 12 (doze) meses. 01616171000102-1-000040/2025-000007 | RJ | vigente até 03/03/2027 |
Aquisição de material de expediente, para atendimento das Secretarias Municipais, com exceção do Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde, para um período de 12 (doze) meses. 01616171000102-1-000040/2025-000005 | RJ | vigente até 03/03/2027 |
Aquisição de material de expediente, para atendimento das Secretarias Municipais, com exceção do Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde, para um período de 12 (doze) meses. 01616171000102-1-000040/2025-000006 | RJ | vigente até 03/03/2027 |
Aquisição de material de expediente, para atendimento das Secretarias Municipais, com exceção do Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde, para um período de 12 (doze) meses. 01616171000102-1-000040/2025-000008 | RJ | vigente até 03/03/2027 |
Aquisição de material de expediente, para atendimento das Secretarias Municipais, com exceção do Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde, para um período de 12 (doze) meses. 01616171000102-1-000040/2025-000009 | RJ | vigente até 03/03/2027 |
Aquisição de material de expediente, para atendimento das Secretarias Municipais, com exceção do Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde, para um período de 12 (doze) meses. 01616171000102-1-000040/2025-000002 | RJ | vigente até 02/03/2027 |
Aquisição de material de expediente, para atendimento das Secretarias Municipais, com exceção do Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde, para um período de 12 (doze) meses. 01616171000102-1-000040/2025-000004 | RJ | vigente até 02/03/2027 |
Aquisição de material de expediente, para atendimento das Secretarias Municipais, com exceção do Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde, para um período de 12 (doze) meses. 01616171000102-1-000040/2025-000001 | RJ | vigente até 02/03/2027 |
Aquisição de material de expediente, para atendimento das Secretarias Municipais, com exceção do Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde, para um período de 12 (doze) meses. 01616171000102-1-000040/2025-000003 | RJ | vigente até 02/03/2027 |
Aquisição DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, através de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, MENOR PREÇO POR ITEM, conforme condições, especificações, quantidades, exigências, estabelecidas nas clausulas deste instrumento 01616171000102-1-000057/2025-000011 | RJ | vigente até 25/02/2027 |
Aquisição DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, através de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, MENOR PREÇO POR ITEM, conforme condições, especificações, quantidades, exigências, estabelecidas nas clausulas deste instrumento 01616171000102-1-000057/2025-000010 | RJ | vigente até 24/02/2027 |
Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.
| Contrato / objeto | Fornecedor | Valor global | Vigência |
|---|---|---|---|
01616171000102-2-000089/2026 | ALAHYSIO PEREIRA DE OLIVEIRA CIA LTDA | R$ 2.395,00 | 05/03/2027 |
01616171000102-2-000090/2026 | PONTO DE BALA PRODUCOES E EDITORA MUSICAL LTDA | R$ 165.000,00 | 05/11/2026 |
01616171000102-2-000088/2026 | CENTRAL BUZIOS COMERCIO E SERVICOS LTDA | R$ 217.000,00 | 28/09/2027 |
01616171000102-2-000085/2026 | PROMO INTELIGENCIA TURISTICA LTDA | R$ 389.532,99 | 21/10/2026 |
01616171000102-2-000080/2026 | ISABEL ALVES DE SOUZA | R$ 197,34 | 10/09/2027 |
01616171000102-2-000082/2026 | PAGODEIRA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA | R$ 100.000,00 | 09/10/2026 |
01616171000102-2-000084/2026 | JC SERVICOS E SOLUCOES COMBINADOS LTDA | R$ 90.418,00 | 08/09/2027 |
01616171000102-2-000092/2026 | SAO MIGUEL ARCANJO DISTRIBUIDOR LTDA | R$ 60.323,50 | 04/09/2027 |
01616171000102-2-000083/2026 | SEDEP SERVICO DE ENTREGA DE DESPACHOS E PUBLICACOES LTDA | R$ 1.800,00 | 01/09/2027 |
01616171000102-2-000081/2026 | INTER MASTER SERVICOS E COMERCIO LTDA | R$ 5.841,42 | 28/08/2027 |
01616171000102-2-000076/2026 | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRUZEIROS MARÍTIMOS | R$ 38.000,00 | 20/10/2026 |
01616171000102-2-000071/2026 | PINBALL COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA | R$ 760,50 | 19/08/2027 |
01616171000102-2-000073/2026 | WR COMERCIO DE PAPEIS LTDA | R$ 8.482,24 | 19/08/2027 |
01616171000102-2-000077/2026 | L F COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA | R$ 171.400,00 | 19/01/2027 |
01616171000102-2-000070/2026 | GPLACK LICITACOES LTDA | R$ 631,80 | 19/08/2027 |
01616171000102-2-000069/2026 | EXCLUSIVA COMERCIO E SERVICOS, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA | R$ 4.511,88 | 19/08/2027 |
01616171000102-2-000072/2026 | PS PLATAFORMA DIGITAL LTDA | R$ 497,64 | 19/08/2027 |
01616171000102-2-000074/2026 | KELEDU COMERCIO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E ESCRITORIO LTDA | R$ 188,50 | 19/08/2027 |
01616171000102-2-000075/2026 | DIAMOND CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | R$ 1.199.332,48 | 18/08/2027 |
01616171000102-2-000068/2026 | ULTRA MAX COMERCIAL LTDA | R$ 7.000,00 | 18/08/2027 |
01616171000102-2-000061/2026 | PRYME VENDAS & SERVICOS LTDA | R$ 10.600,00 | 17/02/2027 |
01616171000102-2-000064/2026 | MALIZ PRODUTOS E SERVICOS LTDA | R$ 76.316,88 | 13/12/2026 |
01616171000102-2-000066/2026 | ADAME & LEAL LTDA | R$ 65.000,00 | 13/09/2026 |
01616171000102-2-000067/2026 | EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA | R$ 9.158.684,00 | 10/08/2027 |
01616171000102-2-000059/2026 | PRODUTORA VALERIO ARAÚJO LTDA | R$ 30.000,00 | 30/08/2026 |
01616171000102-2-000063/2026 | AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA | R$ 3.291,08 | 30/07/2027 |
01616171000102-2-000056/2026 | INTER MASTER SERVICOS E COMERCIO LTDA | R$ 9.605,40 | 27/07/2027 |
01616171000102-2-000060/2026 | AÇO FORTE DE MERITI INDUSTRIA METALURGICA E LOGISTICA LTDA | R$ 8.951.067,44 | 27/07/2027 |
01616171000102-2-000058/2026 | EXCLUSIVA COMERCIO E SERVICOS, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA | R$ 2.349,00 | 27/11/2026 |
01616171000102-2-000055/2026 | LEONI PRODUÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA | R$ 110.000,00 | 22/08/2026 |
01616171000102-2-000054/2026 | ADORE ARTISTAS LTDA | R$ 125.000,00 | 21/08/2026 |
01616171000102-2-000062/2026 | FERRARI LOGISTICA EIRELI | R$ 1.300.000,00 | 22/07/2027 |
01616171000102-2-000065/2026 | JH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | R$ 965.275,00 | 21/07/2027 |
01616171000102-2-000057/2026 | PINBALL COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA | R$ 5.395,00 | 20/11/2026 |
01616171000102-2-000079/2026 | ACE DIGITAL LTDA | R$ 45.000,00 | 14/08/2026 |
01616171000102-2-000053/2026 | GPLACK LICITACOES LTDA | R$ 7.395,00 | 12/11/2026 |
01616171000102-2-000051/2026 | PRODUZO SHOWS E EVENTOS LTDA | R$ 45.000,00 | 02/08/2026 |
01616171000102-2-000052/2026 | ROSAS SERVIÇOS E MATERIAIS LTDA | R$ 8.056,20 | 03/07/2027 |
01616171000102-2-000047/2026 | NOVO TEMPO LABORATÓRIO LTDA | R$ 750.297,72 | 17/06/2026 |
01616171000102-2-000040/2026 | PS PLATAFORMA DIGITAL LTDA | R$ 4.995,10 | 15/06/2027 |
01616171000102-2-000050/2026 | PRIMEVO COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVS TÉCNICOS LTDA | R$ 27.290,94 | 15/06/2027 |
01616171000102-2-000043/2026 | CIRURGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA | R$ 48.942,00 | 04/06/2027 |
01616171000102-2-000046/2026 | TRAZENDO A ARCA EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA ME | R$ 120.000,00 | 03/07/2026 |
01616171000102-2-000045/2026 | LEA MENDONÇA - PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA | R$ 55.000,00 | 03/07/2026 |
01616171000102-2-000044/2026 | NON STOP PRODUÇOES S/A | R$ 120.000,00 | 03/07/2026 |
01616171000102-2-000042/2026 | GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA | R$ 123.760,00 | 02/06/2027 |
01616171000102-2-000041/2026 | BJFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | R$ 178.000,00 | 29/05/2027 |
01616171000102-2-000037/2026 | RAPOSO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | R$ 149.785,00 | 26/05/2027 |
01616171000102-2-000029/2026 | CENTRAL BUZIOS COMERCIO E SERVICOS LTDA | R$ 803.262,88 | 25/05/2027 |
01616171000102-2-000033/2026 | COMODORO COMERCIAL E NUTRICAO LTDA | R$ 172.509,12 | 22/01/2027 |
Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).
⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.