pauta de fiscalização — por onde começar

MUNICIPIO DE SAPEZAL

01.614.225/0001-09· MTscore 28← voltar ao perfil

Esta pauta ordena os sinais mensuráveis do ente por gravidade, para orientar por onde começar a fiscalização — cada item é um ponto de conferência, não uma conclusão. É indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Método na metodologia.

  1. Medicamento comprado acima do teto legal (PMVG/CMED)
    R$ 173,10

    1 compra(s) acima do Preço Máximo de Venda ao Governo (teto CMED/ANVISA). Conferir a justificativa de preço e se havia alternativa dentro do teto.

  2. Empresas ligadas disputando o mesmo órgão (conluio)
    1 par(es)

    1 par(es) de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui — indício de concorrência simulada. Conferir se competiram nos mesmos certames.

Ordem de gravidade adotada: sanção ativa · acima do teto PMVG · conluio · sobrepreço · recompra antecipada. Cada número vem das mesmas fontes públicas dos painéis; método e limites em /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.