perfil de órgão comprador

MUNICIPIO DE APIACAS

01.321.850/0001-54 · Municipal · MTRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 62.429.282,38

72 contratações · ticket R$ 867.073,37

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

7.825

concentrado · 9 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

1 flags

publicação → homologação: 26 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

MUNICIPIO DE APIACAS

01.321.850/0001-54 · one-pager de decisão bid/no-bid

ATENÇÃO

Alguns sinais merecem verificação antes de encerrar o exame.

sinais para levar ao processo

1 flag(s) de sobrepreço — item pago acima da mediana do mesmo item.
Concentração de fornecedores alta (HHI 7.825 entre 9 fornecedores em 24m) — mercado pouco disputado.
Economia potencial de R$ 6,40 (1 de 3 itens acima da mediana).

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: requisitar a composição de preços dos itens marcados e cotejar com o banco de preços.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/01321850000154 · consulta em 16/10/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

126º de 217 órgãos com score em MT

contratos com sancionado

em 10 contratos (24m)

empresas ligadas (conluio)

nenhum vínculo detectado

economia potencial (24m)

R$ 6,40

1 de 3 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 24. Indício estatístico, não acusação.

14 pts — itens acima da mediana (preço acima da referência)60% · percentil 66

10 pts — concentração de fornecedores (HHI)40% · percentil 96

0 pts — contratos com fornecedor sancionado0% · percentil 0

0 pts — empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 24 — maior contribuinte é itens acima da mediana (preço acima da referência) (14 pts, 60%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

#43 · concentração de fim de exercício / mandato — indício estatístico, nunca acusação

controle

Parcela do valor licitado que caiu no 4º trimestre(out–dez), acima do esperado sob distribuição uniforme (25%). É o “empenho de dezembro”; num ano de fim de mandato (eleição municipal) o acúmulo é mais grave — a gestão de saída acelera antes de deixar o cargo.

2025elevado

Q4 = 54% do ano (+29 pp vs. uniforme) · R$ 6.491.386,60 de R$ 11.931.586,44 · 41 contratações.

Só anos completos entram (o ano corrente é excluído — o Q4 ainda não fechou). Pode haver sazonalidade legítima (repasse federal no fim do ano, obra de período seco). Método em /metodologia.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 63 valores

desvio material

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	23,8%	30,1%
2	20,6%	17,6%
3	12,7%	12,5%
4	7,9%	9,7%
5	11,1%	7,9%
6	7,9%	6,7%
7	7,9%	5,8%
8	4,8%	5,1%
9	3,2%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0218χ² 3.1 vs crítico 15.5 (8 gl)

Lei de Benford · 2º dígito · 63 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	14,3%	12,0%
1	7,9%	11,4%
2	9,5%	10,9%
3	11,1%	10,4%
4	4,8%	10,0%
5	11,1%	9,7%
6	9,5%	9,3%
7	11,1%	9,0%
8	7,9%	8,8%
9	12,7%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0218χ² 4.6 vs crítico 16.9 (9 gl)

Endpoint de resultados do PNCP trouxe só o vencedor homologado — sem 2º colocado não há gap; sinal de cover bidding (#48) indisponível para este órgão.

onde estão as flags de preço — por classe de catálogo

detector de sobrepreço →

As flags de sobrepreço (preço acima da mediana do MESMO item) agrupadas pela classe do catálogo — mostra EM QUÊ o sobrepreço se concentra, não só quantas. Cada flag é indício estatístico, nunca acusação.

CONDIMENTOS E PRODUTOS CORRELATOS1 flag · ~R$ 1.350,65 estimado

Só itens com código de catálogo classificável entram aqui. O excedente estimado é um PISO (preço acima da mediana × quantidade homologada; itens sem quantidade não somam) — nunca um valor fabricado. Método em /metodologia.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2025-T3	0	0
2025-T4	0	1
2026-T2	0	0
2026-T3	0	0
2026-T4	0	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
10/25	R$ 875.065
11/25	R$ 2.470.851
12/25	R$ 2.690.596
01/26	R$ 996.048
02/26	R$ 1.885.123
03/26	R$ 18.427.282
04/26	R$ 667.086
05/26	R$ 11.275.084
06/26	R$ 11.160.279
07/26	R$ 6.249.487
08/26	R$ 4.985.322
09/26	R$ 645.763

compras por trimestre (24m)

▲ 615% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T4	338459.33
25T1	63000
25T2	944329.98
25T3	7817680.33
25T4	9221435.58
26T1	21308452.44
26T2	23102448.01
26T3	11880572.57

o que este órgão compra

maiores fornecedores

CEREZOLI & SANTOS LTDA	R$ 5.591.500,00
ESCOPO SOLUCOES LTDA	R$ 281.988,00
ESTOURO DA BOIADA SHOW PRODUCOES E ENTRETENIMENTO ARTISTICOS LTDA	R$ 150.000,00
MARCOS ANTONIO MAGALHAES DA SILVA DJ MACALE STORE	R$ 100.000,00
GENTE SEGURADORA SA	R$ 63.213,63
OMEGA - TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA	R$ 61.600,00
IAGO HENRIQUE PERES CAMPARONI LTDA	R$ 31.770,00
RAI NILO CAVALCANTE SILVA	R$ 27.795,84

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (1)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS - MT 1	Apiacás / MT	121	R$ 113.456.362,05

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (23)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSERTOS E MONTAGEM DE PNEUS PARA OS VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE APIACÁS/MT. 01321850000154-1-000058/2026-000001	MT	vigente até 02/10/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE APIACÁS/MT. 01321850000154-1-000048/2026-000005	MT	vigente até 28/08/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE APIACÁS/MT. 01321850000154-1-000048/2026-000004	MT	vigente até 28/08/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE APIACÁS/MT. 01321850000154-1-000048/2026-000003	MT	vigente até 28/08/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE APIACÁS/MT. 01321850000154-1-000048/2026-000002	MT	vigente até 28/08/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE APIACÁS/MT. 01321850000154-1-000048/2026-000001	MT	vigente até 28/08/2027
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULA LACTEA INFANTIL DE PRESCRIÇÃO ESPECIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE APIACÁS/MT. 01321850000154-1-000047/2026-000001	MT	vigente até 28/08/2027
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULA LACTEA INFANTIL DE PRESCRIÇÃO ESPECIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE APIACÁS/MT. 01321850000154-1-000047/2026-000002	MT	vigente até 28/08/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONERS, CILINDROS E TINTAS ORIGINAIS E COMPATÍVEIS COM AS IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE APIACÁS-MT 01321850000154-1-000045/2026-000002	MT	vigente até 24/08/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONERS, CILINDROS E TINTAS ORIGINAIS E COMPATÍVEIS COM AS IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE APIACÁS-MT 01321850000154-1-000045/2026-000003	MT	vigente até 24/08/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONERS, CILINDROS E TINTAS ORIGINAIS E COMPATÍVEIS COM AS IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE APIACÁS-MT 01321850000154-1-000045/2026-000001	MT	vigente até 24/08/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS CORRUGADOS PEAD COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE APIACÁS/MT. 01321850000154-1-000041/2026-000001	MT	vigente até 10/08/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEICULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE APIACÁS - MT. 01321850000154-1-000029/2026-000001	MT	vigente até 17/06/2027
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA GARANTIR O ACESSO CONTINUO, SEGURO E EFICIENTE NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APIACÁS/MT 01321850000154-1-000027/2026-000002	MT	vigente até 16/06/2027
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA GARANTIR O ACESSO CONTINUO, SEGURO E EFICIENTE NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APIACÁS/MT 01321850000154-1-000027/2026-000001	MT	vigente até 16/06/2027
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA GARANTIR O ACESSO CONTINUO, SEGURO E EFICIENTE NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APIACÁS/MT 01321850000154-1-000027/2026-000009	MT	vigente até 16/06/2027
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA GARANTIR O ACESSO CONTINUO, SEGURO E EFICIENTE NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APIACÁS/MT 01321850000154-1-000027/2026-000008	MT	vigente até 16/06/2027
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA GARANTIR O ACESSO CONTINUO, SEGURO E EFICIENTE NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APIACÁS/MT 01321850000154-1-000027/2026-000007	MT	vigente até 16/06/2027
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA GARANTIR O ACESSO CONTINUO, SEGURO E EFICIENTE NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APIACÁS/MT 01321850000154-1-000027/2026-000006	MT	vigente até 16/06/2027
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA GARANTIR O ACESSO CONTINUO, SEGURO E EFICIENTE NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APIACÁS/MT 01321850000154-1-000027/2026-000005	MT	vigente até 16/06/2027
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA GARANTIR O ACESSO CONTINUO, SEGURO E EFICIENTE NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APIACÁS/MT 01321850000154-1-000027/2026-000004	MT	vigente até 16/06/2027
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA GARANTIR O ACESSO CONTINUO, SEGURO E EFICIENTE NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APIACÁS/MT 01321850000154-1-000027/2026-000003	MT	vigente até 16/06/2027
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE APIACAS-MT. 01321850000154-1-000028/2026-000001	MT	vigente até 12/06/2027

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (10)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ACERVO HISTÓRIAS QUE ENCANTAM, ACERVO DESENVOLVIMENTO PARA TEA E ACERVO APRENDENDO E BRINCANDO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APIACÁS – MT. 01321850000154-2-000009/2026	IAGO HENRIQUE PERES CAMPARONI LTDA	R$ 31.770,00	06/10/2027
CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA PANCADANCE E DJ MACALÉ, PARA A APRESENTAÇÃO NAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO RÉVEILLON 2026/2027. QUE É REPRESENTADO EXCLUSIVAMENTE PELA EMPRESA: MARCOS ANTONIO MAGALHAES DA SILVA DJ MACALE STORE, COM DURAÇÃO DE 03:00 (TRES HORAS) SENDO BANDA PANCADANCE 02:00 HORAS E DJ MACALÉ 01:00 HORA. 01321850000154-2-000008/2026	MARCOS ANTONIO MAGALHAES DA SILVA DJ MACALE STORE	R$ 100.000,00	22/03/2027
CONTRATAÇÃO DE SHOW COM OS CANTORES THALLYS E THIAGO E BANDA, PARA A APRESENTAÇÃO NAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO RÉVEILLON 2027. QUE É REPRESENTADO EXCLUSIVAMENTE PELA EMPRESA: ESTOURO DA BOIADA SHOW PRODUCOES E ENTRETENIMENTO ARTISTICOS LTDA, COM DURAÇÃO DE 01:50 (UMA HORA E CINQUENTA MINUTOS). 01321850000154-2-000007/2026	ESTOURO DA BOIADA SHOW PRODUCOES E ENTRETENIMENTO ARTISTICOS LTDA	R$ 150.000,00	17/03/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS E UNIFICADOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SUAS ESCOLAS NAS ÁREAS: ADMINISTRATIVA, ESTATÍSTICA, PEDAGÓGICA, INTERAÇÃO EM TEMPO REAL COM OS SISTEMAS DO INEP/MEC E RECEITA FEDERAL, DIÁRIO ELETRÔNICO, COM SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA, fornecidos com exclusividade pela empresa ÔMEGA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. 01321850000154-2-000006/2026	OMEGA - TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA	R$ 61.600,00	20/08/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT, INCLUINDO ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, AUTOMÓVEL DE PASSEIO, CAMINHÃO, RETROESCAVADEIRA E ESCAVADEIRA ENTRE OUTROS, VISANDO GARANTIR A PROTEÇÃO PATRIMONIAL E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 01321850000154-2-000005/2026	GENTE SEGURADORA SA	R$ 63.213,63	17/08/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA DE INTELIGÊNCIA E ACOMPANHAMENTO PERMANENTE DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS EM PLATAFORMA WEB E MOBILE CONTEMPLANDO FORMAÇÃO CONTINUADA, INFORMATIZAÇÃO E CONEXÃO ENTRE PROFISSIONAIS DO SUAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE APIACÁS, fornecido com exclusividade pela empresa JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇÕES SOCIAIS LTDA. 01321850000154-2-000004/2026	JUNGLE CONSULTORIA E SOLUCOES SOCIAIS LTDA	R$ 25.400,00	05/08/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TSD E DRENAGEM DE AGUA PLUVIAIS EM DIVERSAS RUAS, TOTALIZANDO EMA AREA DE 22.616,89 M², NO MUNICIPIO DE APIACÁS - MT, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE CONVENIO Nº 0427-2026 - SINFRA-PRO-2025/15989, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS - MT E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA - SINFRA. 01321850000154-2-000003/2026	CEREZOLI & SANTOS LTDA	R$ 4.480.000,00	15/05/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE APIACÁS - MT, CONFORME PROJETO, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO. 01321850000154-2-000002/2026	CEREZOLI & SANTOS LTDA	R$ 1.111.500,00	18/06/2027
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE JIU JITSU FEDERADO NA CBJJ/IBJF PARA MINISTRAR AULAS PARA CRIANÇAS MAIORES DE 6 ANOS E ADOLESCENTES COM ATÉ 17 ANOS ATENDIDOS PELO CRAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE APIACAS-MT. 01321850000154-2-000001/2026	RAI NILO CAVALCANTE SILVA	R$ 27.795,84	09/06/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, ASSESSORIA EDUCACIONAL E ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APIACÁS. 01321850000154-2-000001/2025	ESCOPO SOLUCOES LTDA	R$ 281.988,00	23/07/2026

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.