laudo de corte de custo · ailicita sentinela

Holambra/SP

Onde este ente gasta acima do que municípios comparáveis gastam — e o que fazer a respeito. População de referência: 15.718 habitantes.

Diferença acima da mediana dos pares não é irregularidade: é onde olhar primeiro. A conclusão cabe à análise humana, com o contexto que só o ente tem. É indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Método na metodologia.

o que foi medido
despesa acima da mediana dos pares
R$ 40,7 mi
R$ 40.676.455,00
sobrepreço mensurável em itens comprados
R$ 86,4 mil
R$ 86.434,37

Estes números medem recortes SOBREPOSTOS da mesma despesa (o item comprado está dentro da despesa liquidada) e por isso NÃO devem ser somados entre si.

compras: últimos 24 meses (PNCP, desde 2021) · despesa: último exercício declarado (SICONFI)

38,3%dos itens deste ente têm comparação possível

4.055 de 10.598 itens (últimos 24 meses), comparados por código de catálogo e par por descriçãoa medição cobre uma fatia representativa das compras deste ente. O que não tem comparação não vira zero: fica de fora da conta e é declarado aqui. cobertura por fonte · como medimos

Dentro dessa fatia, 392 itens têm código de catálogo — é essa camada, e só ela, que sustenta o valor em R$ por item exibido acima. O restante compara por descrição idêntica e serve à segunda leitura, não à manchete.

Comparar Holambra com um município par →

para levar ao despacho

A ordem de grandeza, nos dois lados da conta.

R$ 40,7 mi
despesa acima da mediana dos pares · compras: últimos 24 meses (PNCP, desde 2021) · despesa: último exercício declarado (SICONFI)
R$ 12 mil
custo anual do contrato, a partir de · empenho ou boleto

O que foi medido neste ente é da ordem de 3.389× o custo anual de medir.

⚠ Diferença medida contra a mediana dos pares não é economia garantida — é onde olhar primeiro. O valor acima é de uma única medição; recortes diferentes não se somam. Quanto disso vira corte depende da revisão caso a caso.

Como o seu órgão contrata: kit de contratação direta · método em /metodologia

anual a partir de R$ 12.000/ano · empenho ou boleto

o que fazer segunda-feira

Semana 1 — entenda o ponto de partida

  1. Leia este relatório com o seu secretariadoMarque uma reunião de uma hora com os secretários de Fazenda, Administração e das áreas apontadas neste laudo. Leiam juntos a seção “onde rever primeiro”. Ninguém precisa entender de estatística: cada número diz de onde veio.
  2. Confira os números no seu próprio sistemaPeça ao setor de contabilidade para comparar os valores deste laudo com os empenhos e liquidações do seu sistema interno. Este relatório usa o que a prefeitura declarou ao Tesouro Nacional e o que publicou no portal nacional de compras — os números têm de bater.
  3. Nomeie um responsável pelo planoEscolha uma pessoa — em geral o controlador interno ou o secretário de Fazenda — para ser o dono destes 20 passos, com autoridade para pedir documento a qualquer secretaria e prazo para reportar a você.
  4. Separe o que é preço do que é quantidadePara cada área apontada, faça uma pergunta simples: estamos pagando caro demais por unidade, ou comprando unidades demais? O tratamento é diferente — preço se renegocia, quantidade se redimensiona.

Ver o plano completo de 20 passos, fase por fase →

comece por aqui

Os 10 pontos mais claros, pelos maiores valores.

Ordenado por clareza da conferência e, dentro dela, pelo valor: primeiro o que um ofício de 10 minutos resolve (sanção vigente, contrato vencido em aberto), depois o que pede leitura da justificativa. Cada linha é um indício sobre dado público — a conferência e a decisão são suas.

#O que conferirsinalValor
1Ensino Fundamental | Ensino Médio/Técnico | Ensino Superior
RECRUTAMENTO E SELEÇÃO BRASIL LTDA
Conferir a sanção no CEIS e o estado do contrato — se confirmar, a lei já decide sozinha.
sanção vigenteR$ 219.750,00
2REGISTO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS - TIPO A.
MANUPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA
A homologação ocorreu DENTRO da vigência de uma sanção registrada — conferir o alcance da sanção na data e a instrução do processo. (sanção CNEP vigente desde 01/10/2020; homologado em 16/08/2024)
homologado durante sançãoR$ 500.800,00
3Contratação de empresa especializada para organização e aplicação de seleção pública para preenchimento de emp
RECRUTAMENTO E SELECAO BRASIL LTDA
A homologação ocorreu DENTRO da vigência de uma sanção registrada — conferir o alcance da sanção na data e a instrução do processo. (sanção CEIS vigente desde 03/10/2025; homologado em 08/12/2025)
homologado durante sançãoR$ 439.499,92
41ª REPUBLICAÇÃO- Contratação de empresa especializada em outsourcing de impressão, digitalização e cópia, com
Papelaria e Copiadora Copysul LTDA
A homologação ocorreu DENTRO da vigência de uma sanção registrada — conferir o alcance da sanção na data e a instrução do processo. (sanção CNEP vigente desde 20/01/2020; homologado em 09/09/2024)
homologado durante sançãoR$ 286.459,36
51ª REPUBLICAÇÃO-REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO E PROGRAMADO DE MEDICAMENTOS GERAIS E CONTROLAD
FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
A homologação ocorreu DENTRO da vigência de uma sanção registrada — conferir o alcance da sanção na data e a instrução do processo. (sanção CEIS vigente desde 01/09/2025; homologado em 23/09/2025)
homologado durante sançãoR$ 210.952,30
61ª REPUBLICAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, COM ENTREGA PARCELA
PRIMER SOLUCOES LTDA
A homologação ocorreu DENTRO da vigência de uma sanção registrada — conferir o alcance da sanção na data e a instrução do processo. (sanção CEIS vigente desde 18/10/2024; homologado em 20/02/2025)
homologado durante sançãoR$ 110.996,00
7REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO E PROGRAMADO DE INSUMOS HOSPITALARES EM GERAL, PARA REPOSIÇÃO D
PIRA TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES L
A homologação ocorreu DENTRO da vigência de uma sanção registrada — conferir o alcance da sanção na data e a instrução do processo. (sanção CEIS vigente desde 24/09/2025; homologado em 30/04/2026)
homologado durante sançãoR$ 97.691,00
8CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA.
Nenhum dos 390 municípios pares encontrados realizou contratação equivalente de serviços de limpeza urbana. Recomenda-se documentar a justificativa específica para este serviço de alto valor em um município de pequeno porte. · parecer indicativo por IA, confiança 70%
sem paralelo entre paresR$ 53.739.562,96
9REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO E PROGRAMADO DE MEDICAMENTOS GERAIS E CONTROLADOS PARA ATENDER
Nenhum dos 390 municípios pares (mesmo estado e porte) possui registro de contratação similar de medicamentos gerais e controlados em escala comparável — recomenda-se documentar a justificativa técnica para essa demanda singular, considerando a estrutura de saúde local. · parecer indicativo por IA, confiança 65%
sem paralelo entre paresR$ 9.355.661,45
10REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) DESTINADA A LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃ
O município contrata serviços de eventos e turismo, área presente em pares (Bananal: R$ 3,1 mi), mas o valor de R$ 12,5 mi destoa significativamente — é 4x maior que a compra mais próxima e abrange 'equipamentos específicos' e 'ações' de forma ampla. Recomenda-se detalhar a justificativa do escopo e valor para este período de 12 meses. · parecer indicativo por IA, confiança 68%
escala atípicaR$ 12.535.650,00

Indício estatístico sobre dado público — não é acusação; a apuração cabe ao gestor e aos órgãos de controle. Linhas marcadas como parecer por IA comparam a contratação com municípios do mesmo estado e porte e são indicativas: a justificativa administrativa prevalece. Esta seção é dinâmica e NÃO integra o bloco canônico do certificado do laudo (o hash cobre o resumo e os achados persistidos).

segunda leitura — por descrição idêntica
sobrepreço em itens SEM código de catálogo
R$ 713,6 mil
R$ 713.639,88

Comparação entre itens de descrição idêntica e mesma unidade de fornecimento, contra a mediana nacional de cada grupo nos últimos 24 meses. Existe porque o código de catálogo cobre uma fatia mínima das compras: sem esta via, quase nenhum município teria sobrepreço mensurável — e ausência de medição seria lida como ausência de problema.

  • 1.503 itens comparados · 793 acima da mediana do seu grupo · 467 grupos de descrição+unidade
  • indício mais fraco que a comparação por código: descrição é semelhança, código é identidade

⚠ Não some este valor com os do resumo acima. São leituras de força diferente sobre recortes diferentes; um total único apresentaria a evidência fraca com o peso da forte.

segunda régua: municípios de receita parecida

Comparado com quem arrecada o mesmo, ainda gasta mais.

A comparação por população sozinha é injusta nos dois sentidos: penaliza quem arrecada pouco e passa pano em quem arrecada muito. Aqui o grupo de comparação são 934 municípios do mesmo porte E da mesma faixa de arrecadação por habitante — este ente está em o terceiro quarto em arrecadação por habitante.

gasto por habitante aqui
R$ 10.339,13
mediana do grupo comparável
R$ 8.764,50
934 municípios · exercício 2025
posição no grupo
percentil 1
gasta menos que 99% do grupo

A diferença é de R$ 1.574,63 por habitante por ano em relação à mediana do grupo — o que dá R$ 24.750.034,00 no total. Isso não é irregularidade: é a diferença entre este ente e municípios que arrecadam o mesmo. Serve para escolher onde olhar, não para acusar.

capacidade de pagamento (CAPAG) · nota oficial do Tesouro Nacional
nota CAPAG · ano-base 2026
C
capacidade de pagamento frágil
os três indicadores que compõem a nota
endividamento: A
poupança corrente: B
liquidez: C
por que isto está no laudo

A nota é apurada e publicada pelo Tesouro Nacional (Capacidade de Pagamento de Municípios) — não é cálculo nosso. Contrato acima da referência pesa diferente em quem tem folga fiscal e em quem não tem: a nota diz em qual dos dois casos este município está.

termômetro FPM · repasse real da União (jul/2026)
R$ 2.469.657,81
recebido no mês
+9,6%
vs jul/2025 (nominal)
0,3%
últimos 11 meses vs 11 anteriores

Repasse estável ou em alta é a janela boa para executar cortes sem pressão de caixa. Valores nominais, repasse efetivo registrado pela STN (não o declarado pelo ente); FPM líquido, sem a parcela retida para o FUNDEB.

trajetória contra os pares

Este município manteve a posição entre os pares.

73
2022
75
2023
76
2024
76
2025
0
variação 20242025

Percentil 76 significa gastar mais que 76% dos 389 municípios comparáveis em 2025. De 2024 para 2025, o gasto por morador daqui subiu 6,6% (nominal), enquanto a mediana dos pares subiu 4,0% — é essa diferença, não um número isolado, que diz se a mudança de posição foi mérito próprio ou efeito do grupo se mover.

Gasto liquidado por morador (SICONFI) vs municípios da mesma UF e porte, exercício a exercício. Último ponto: R$ 10.339,13/hab. aqui vs R$ 7.751,24/hab. na mediana dos pares.

por onde começar

Os 10 itens que mais explicam a diferença.

Poucos itens concentram a maior parte do excesso mensurável. Esta lista usa exatamente a mesma régua da medição por descrição (grupo externo, 3 guardas, teto por item) — é o mesmo número do laudo, aberto item a item.

#Item (descrição publicada)Seu preço medianoMediana externaDiferença total
1CADEIRA DE RODAS
UN · 3 compras suas · grupo externo de 48
R$ 3.840,00R$ 1.079,50R$ 119.011,00
2FREEZER VERTICAL
UN · 3 compras suas · grupo externo de 18
R$ 6.900,00R$ 3.549,50R$ 83.762,50
3SABÃO EM BARRA
Pct · 2 compras suas · grupo externo de 9
R$ 11,90R$ 6,84R$ 46.787,76
4SERVIÇO DE SEGURANÇA
Sv · 6 compras suas · grupo externo de 12
R$ 352,00R$ 522,50R$ 40.233,00
5CAMA HOSPITALAR
UN · 4 compras suas · grupo externo de 20
R$ 4.149,50R$ 3.697,00R$ 38.040,00
6SERVIÇO DE PINTURA
Sv · 2 compras suas · grupo externo de 8
R$ 17.210,00R$ 2.650,00R$ 29.120,00
7SERVIÇO DE SERRALHERIA
Sv · 7 compras suas · grupo externo de 14
R$ 6.380,00R$ 3.487,50R$ 24.443,00
8FRANGO INTEIRO
UN · 1 compras suas · grupo externo de 9
R$ 29,95R$ 11,70R$ 21.900,00
9AREIA GROSSA
· 2 compras suas · grupo externo de 113
R$ 140,00R$ 119,99R$ 20.010,00
10FOCO REFLETOR AMBULATORIAL
UN · 4 compras suas · grupo externo de 23
R$ 4.041,30R$ 379,90R$ 11.528,90

Juntos, estes itens somam R$ 434.836,16de diferença contra a mediana dos outros entes. "(piso)" marca item cuja contribuição bateu no teto de R$ 10 mi por linha — o valor real pode ser maior, nunca menor.

você contra você mesmo

O mesmo item, pago com preços muito diferentes — pelo próprio ente.

Aqui não há comparação com ninguém de fora: são compras do próprio município, do mesmo item com a mesma unidade, nos últimos 24 meses. Quando o mesmo produto sai por preços muito diferentes, a recomendação natural é centralizar a compra e usar o próprio histórico como teto.

#ItemFaixa paga (p10–p90)RazãoSobra ao seu preço bom
1OBRAS,INSTALAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
UN · 10 compras
R$ 87.394,33R$ 2.403.546,6327,5×R$ 7.261.881,56
2PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Sv · 241 compras
R$ 200,00R$ 9.780,0048,9×R$ 1.086.716,45
3PRESTACAO DE SERVICOS
Sv · 139 compras
R$ 298,00R$ 14.197,4347,6×R$ 766.867,81
4OBRAS,INSTALAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Sv · 27 compras
R$ 4.120,00R$ 91.416,6022,2×R$ 640.502,21
5PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
UN · 26 compras
R$ 73,08R$ 20.671,25282,9× *R$ 241.439,63
6SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA DESMONTAGEM E MONTAGEM
Sv · 80 compras
R$ 200,00R$ 6.503,0032,5×R$ 134.212,60
7APRESENTAÇÃO MUSICAL
Sv · 17 compras
R$ 2.000,00R$ 22.000,0011×R$ 128.150,00
8VEICULAÇÃO PUBLICITARIA
Sv · 6 compras
R$ 740,00R$ 4.850,006,6×R$ 113.650,50
9PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
Sv · 14 compras
R$ 100,50R$ 8.623,5085,8×R$ 107.726,06
10PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM VEICULOS
Sv · 32 compras
R$ 182,00R$ 6.674,0036,7×R$ 93.148,67

"Sobra ao seu preço bom" = quanto teria sobrado se todas as compras do item saíssem pelo preço do seu quartil mais barato (p25), com teto de R$ 10 mi por item. Total dos 10: R$ 10.574.295,49. Grupos com razão acima de 1.000× ficam de fora — a experiência mostra que isso é unidade de venda trocada (caixa × unidade), não dispersão real.* razão desta ordem costuma indicar descrição genérica (uma "rubrica" agrupando serviços diferentes sob o mesmo texto) — trate como convite a padronizar a descrição, não como prova de sobrepreço.

a vida dos contratos depois da assinatura

O que acontece com o contrato depois que ele é assinado.

A maior parte da fiscalização olha a licitação e para ali. Estes sinais olham a fase seguinte — onde contratos vencidos continuam se movimentando e valores crescem depois da assinatura. Sinal não é irregularidade: é o convite para abrir o processo, e cada número abaixo abre nos contratos que o compõem.

contratos zumbis
15
R$ 2.076.975,17 · vencidos 90+ dias e ainda movimentados
vencidos que continuaram se movimentandoFornecedorValor globalFim da vigência
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de contabilida
19947645000164-2-000027/2024
NM ESCRITORIO CONTABIL LTDAR$ 724.063,1723/07/2025
Assessoria juridica em tribunais de contas, contratos de ratio, convenios , regulamentaç
19947645000164-2-000002/2023
RAFAEL CHAIB - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE AR$ 162.000,0001/08/2024
Veículo tipo van, com capacidade de 10 a 15 lugares, quilometragem ilimitada, com no máx
19947645000164-2-000029/2024
GIRALDI & GIRALDI TRANSPORTE E TURISMO LR$ 155.340,0012/08/2025
Veículo tipo van, com capacidade de 10 a 15 lugares, quilometragem ilimitada, com no máx
19947645000164-2-000028/2024
GIRALDI & GIRALDI TRANSPORTE E TURISMO LR$ 155.340,0008/08/2025
Veículo ambulância de suporte básico (tipo "B"), com sinalizador optico e acústico, maca
19947645000164-2-000004/2024
SANTA TEREZA TRANSPORTES E TURISMO LTDAR$ 150.708,0031/07/2025
dependência de fornecedor

De quantos fornecedores este município realmente depende.

Somando tudo que a prefeitura contratou nos últimos 24 meses, um único CNPJ concentra 79,1% do total — a mediana dos municípios do país é 25,1%. Concentração alta não é irregularidade: pode ser mercado pequeno ou objeto especializado. É o indício de captura mais fácil de entender, e o convite para olhar de perto quem fornece.

maior fornecedor concentra
79,1%
mediana nacional: 25,1% · acima do limiar de destaque (30%)
fornecedores distintos
23
em 57 contratos (24 meses)
total contratado (24m)
R$ 33.656.318,22
valor de contrato (homologado); > R$ 5 bi excluído
#FornecedorCNPJContratosValor contratado% do ente
1DATA BUSINESS SOFTWARE E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA21.428.500/0001-072R$ 26.621.066,7279,1%
2GIRALDI & GIRALDI TRANSPORTE E TURISMO LTDA06.254.306/0001-507R$ 2.189.895,366,5%
3SANTA TEREZA TRANSPORTES E TURISMO LTDA08.395.852/0001-3725R$ 1.882.320,965,6%
4CAMPTECNICA COMERCIO DE RELOGIOS DE PONTO LTDA65.664.955/0001-991R$ 1.005.000,003%
5AZUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA10.764.533/0001-011R$ 548.400,001,6%
6RECRUTAMENTO E SELEÇÃO BRASIL LTDA46.730.873/0001-501R$ 219.750,000,7%
7NM ESCRITORIO CONTABIL LTDA15.237.452/0001-692R$ 158.400,000,5%
8PRAGMATIKOS NEGOCIOS, EDITORA & FUTUROS LTDA35.775.948/0001-012R$ 147.875,000,4%
9ETTORE GODOY - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA54.203.105/0001-771R$ 119.760,000,4%
10FABRETTI, TOLENTINO, MASSAD E MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS10.361.758/0001-091R$ 116.000,000,3%

Base: contratos com fornecedor identificado (CNPJ/CPF), vigência iniciada nos últimos 24 meses, valor de contrato até R$ 5 bi (acima disso é lixo de digitação do PNCP e não entra na soma). Só entes com ≥5 fornecedores distintos. Comparação com DATA BUSINESS SOFTWARE E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA é um retrato de concentração, não juízo sobre a contratação.

histórico deste laudo

Este documento tem versão — e a trilha é pública.

Cada regeneração do laudo cria uma versão nova; a publicada é sempre a mais recente que passou nas regras de publicação. A trilha fica visível porque método aberto vale também para os nossos próprios erros e correções.

VersãoGerada emStatusSituação
v1821/08/2026okpublicada (é a que você está lendo)
v1721/08/2026oksubstituída
v1621/08/2026oksubstituída
como este município publica

Nota de transparência: B

Esta nota mede a QUALIDADE DA PUBLICAÇÃO, não a qualidade do gasto. Ela existe porque as duas se confundem: um município que aparece com pouca diferença medida pode estar comprando bem — ou pode simplesmente não estar publicando o suficiente para ser medido. Este publica razoavelmente — dá para auditar quase tudo.

O que se medeAquiMediana do paísPor que importa
Certames com resultado publicado89,6%55,0%sem resultado não existe preço pago, e o gasto real fica invisível
Itens com código de catálogo0,0%0,0%é o código que permite comparar o preço deste item com o de outros entes
Certames com valor estimado99,8%97,7%sem estimativa não dá para saber se o preço final ficou colado no teto
Publicados em até 30 dias99,4%97,5%publicar tarde cumpre a lei sem entregar transparência

Base: 3.912 certames e 12.484 itens publicados nos últimos 24 meses. Posição 25ª entre 5.070 municípios com base suficiente para receber nota (mínimo de 20 certames no período). A nota é a média simples das quatro dimensões acima — cada uma vale o mesmo, e a fórmula está aberta para quem quiser refazer a conta.

tarefas com passo a passo

6 tarefas concretas — e como agir em cada uma.

Cada tarefa nasce de uma medição reproduzível sobre dado público e abre nos fatos medidos, com o caminho para o roteiro da sua categoria — o que perguntar, que documentos juntar, as alternativas, a base legal e os riscos —, publicado uma vez por categoria no fim desta seção. Dentro de cada uma, fato é o que foi medido neste ente; orientação é o roteiro geral da categoria — ele não conhece o caso concreto, e a decisão administrativa é sempre do ente.

1.Nota CAPAG C (Tesouro): priorizar corte de gasto — a capacidade de pagamento do município é frágilprioridade fiscal (CAPAG)
fato — medido nos dados públicos deste ente

ver o roteiro de prioridade fiscal (CAPAG) — o que perguntar, que documentos juntar, alternativas, base legal e riscos →

2.Revisar contrato sem movimento (zumbi): Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de contabilidadecontrato sem movimento
fato — medido nos dados públicos deste ente
  • R$ 724.063,17exposição (valor do contrato sob sinal) — não se soma
  • vigência encerrada em 23/07/2025 — há 409 dias; não é prazo futuro: confira se o contrato ainda está aberto
  • responsável sugerido: controladoria
  • evidência — conferir o caso na origem →

ver o roteiro de contrato sem movimento — o que perguntar, que documentos juntar, alternativas, base legal e riscos →

3.Revisar contrato sem movimento (zumbi): Assessoria juridica em tribunais de contas, contratos de ratio, convenios , regulamentaçõecontrato sem movimento
fato — medido nos dados públicos deste ente
  • R$ 162.000,00exposição (valor do contrato sob sinal) — não se soma
  • vigência encerrada em 01/08/2024 — há 765 dias; não é prazo futuro: confira se o contrato ainda está aberto
  • responsável sugerido: controladoria
  • evidência — conferir o caso na origem →

ver o roteiro de contrato sem movimento — o que perguntar, que documentos juntar, alternativas, base legal e riscos →

4.Revisar contrato sem movimento (zumbi): Veículo tipo van, com capacidade de 10 a 15 lugares, quilometragem ilimitada, com no máximcontrato sem movimento
fato — medido nos dados públicos deste ente
  • R$ 155.340,00exposição (valor do contrato sob sinal) — não se soma
  • vigência encerrada em 08/08/2025 — há 393 dias; não é prazo futuro: confira se o contrato ainda está aberto
  • responsável sugerido: controladoria
  • evidência — conferir o caso na origem →

ver o roteiro de contrato sem movimento — o que perguntar, que documentos juntar, alternativas, base legal e riscos →

5.Revisar contrato sem movimento (zumbi): Veículo tipo van, com capacidade de 10 a 15 lugares, quilometragem ilimitada, com no máximcontrato sem movimento
fato — medido nos dados públicos deste ente
  • R$ 155.340,00exposição (valor do contrato sob sinal) — não se soma
  • vigência encerrada em 12/08/2025 — há 389 dias; não é prazo futuro: confira se o contrato ainda está aberto
  • responsável sugerido: controladoria
  • evidência — conferir o caso na origem →

ver o roteiro de contrato sem movimento — o que perguntar, que documentos juntar, alternativas, base legal e riscos →

6.Revisar contrato sem movimento (zumbi): Veículo ambulância de suporte básico (tipo "B"), com sinalizador optico e acústico, maca acontrato sem movimento
fato — medido nos dados públicos deste ente
  • R$ 150.708,00exposição (valor do contrato sob sinal) — não se soma
  • vigência encerrada em 31/07/2025 — há 401 dias; não é prazo futuro: confira se o contrato ainda está aberto
  • responsável sugerido: controladoria
  • evidência — conferir o caso na origem →

ver o roteiro de contrato sem movimento — o que perguntar, que documentos juntar, alternativas, base legal e riscos →

orientação geral da categoria — não é análise do caso concreto

Roteiro de prioridade fiscal (CAPAG)

a nota de capacidade de pagamento do Tesouro Nacional indica situação fiscal frágil ou crítica — é um retrato do ente, não de um contrato; a resposta é priorizar a agenda de corte.

7.o que perguntar
  • À Fazenda: quais são hoje as maiores despesas contratuais correntes do ente, em ordem de valor?
  • À Fazenda: quais contratos relevantes vencem nos próximos meses? Vencimento é a janela natural de renegociação.
  • Às secretarias: das tarefas de renegociação e dos sinais apontados neste laudo, quais têm dono e prazo definidos?
  • À Fazenda: qual indicador puxou a nota para baixo — endividamento, poupança corrente, liquidez — e qual é a trajetória recente?
8.que documentos juntar
  • Nota CAPAG vigente e o detalhamento dos indicadores, no Tesouro Nacional.
  • RREO e RGF mais recentes do ente — são a fotografia fiscal oficial.
  • Relação dos contratos vigentes por valor global e data de vencimento.
  • As demais tarefas deste laudo — elas são a pauta concreta que a prioridade fiscal manda atacar primeiro.
9.alternativas de ação
  • PRIORIZAR OS MAIORES CONTRATOS: começar a renegociação pelos maiores valores com vencimento próximo — é onde o mesmo esforço rende mais.
  • REVISAR ANTES DE RENOVAR: instituir a regra de que nenhum contrato relevante prorroga sem pesquisa de preços e tentativa de renegociação.
  • GANHAR ESCALA: centralizar compras recorrentes e usar registro de preços para reduzir preço unitário nas próximas contratações.
  • PLANO DE CONTENÇÃO COM METAS: metas de redução por secretaria, com responsável e revisão periódica — corte sem dono não acontece.
10.base legal (citação, não parecer)
  • LC 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) — equilíbrio das contas e limites de gasto; é o pano de fundo da prioridade de corte.
  • Metodologia CAPAG do Tesouro Nacional — a nota mede endividamento, poupança corrente e liquidez, e condiciona garantias da União ao ente.
  • Lei 14.133/2021, art. 124 — a alteração consensual é o instrumento das renegociações que o plano de contenção aciona.
  • IN SEGES/ME 65/2021 — pesquisa de preços que sustenta cada renegociação individual.
11.o que pode dar errado
  • Corte linear ('x por cento em tudo') sem análise atinge serviço essencial e devolve o custo em outra rubrica.
  • A nota é um retrato do ente — ela NÃO aponta contrato específico; agir exige as tarefas concretas, não a nota sozinha.
  • Esperar melhora rápida: a CAPAG reage em ciclo anual — a agenda é de constância, não de gesto único.
  • Tratar a nota como culpa da gestão atual sem olhar a trajetória — o diagnóstico honesto separa herança de decisão recente.

Roteiro v1, escrito para a categoria — não conhece este contrato. A base legal é citação com propósito, não parecer jurídico: a subsunção ao caso é da assessoria do ente, e a decisão administrativa é sempre dele.

orientação geral da categoria — não é análise do caso concreto

Roteiro de contrato sem movimento

contrato com vigência encerrada há meses que continua sendo movimentado no sistema — sinal de exposição a revisar, não constatação de pagamento indevido.

7.o que perguntar
  • À área gestora: houve execução, entrega ou pagamento DEPOIS do fim da vigência registrada? Com que cobertura?
  • À área gestora: por que o contrato continua ativo nos sistemas — pendência real, encerramento não formalizado ou falha de publicação?
  • Ao setor financeiro: existem empenhos, liquidações ou pagamentos recentes vinculados a este contrato?
  • Ao fornecedor: há obrigação pendente de qualquer das partes (garantia, entrega final, pagamento retido)?
8.que documentos juntar
  • Contrato, aditivos e o termo de encerramento ou recebimento definitivo, se existir.
  • Extrato de empenhos, liquidações e pagamentos dos últimos meses vinculados ao contrato.
  • Relatórios do fiscal do contrato sobre a execução no período final da vigência.
  • Publicações do contrato no PNCP (datas de vigência e de atualização — é o que gerou o sinal).
9.alternativas de ação
  • FORMALIZAR O ENCERRAMENTO: quando a execução terminou, lavrar recebimento definitivo e baixar o contrato — o sinal era administrativo, não financeiro.
  • EXTINGUIR FORMALMENTE: quando ainda há vínculo vigente sem execução útil, conduzir a extinção pela hipótese legal cabível, com processo.
  • APURAR PAGAMENTOS PÓS-VIGÊNCIA: se houve pagamento sem cobertura contratual, abrir apuração própria — isso sai do escopo da renegociação e vira controle interno.
  • RECONTRATAR REGULARMENTE: se a necessidade persiste, nova licitação ou adesão a ata — nunca execução continuada sem contrato que a cubra.
10.base legal (citação, não parecer)
  • Lei 14.133/2021, art. 137 — hipóteses de extinção do contrato; é o rito para encerrar o vínculo que não deveria seguir vivo.
  • Lei 14.133/2021, art. 117 — exige fiscal designado acompanhando a execução; é a função que responde por que o encerramento não foi formalizado.
  • Lei 14.133/2021, art. 124 — alterações contratuais formais; lembra que prorrogação e mudança de escopo exigem termo, não prática tácita.
  • IN SEGES/ME 65/2021 — pesquisa de preços para a contratação substituta, quando a necessidade continuar.
11.o que pode dar errado
  • O 'zumbi' pode ser falha de publicação no PNCP, não de execução — confirmar nos autos antes de qualquer medida contra o fornecedor.
  • Pagamento sem cobertura contratual identificado e não apurado vira responsabilização por omissão depois.
  • Encerrar o contrato com obrigação pendente (garantia, entrega final) transfere o problema em vez de resolvê-lo.
  • Deixar o vínculo formalmente aberto mantém risco de empenho futuro no contrato errado.

Roteiro v1, escrito para a categoria — não conhece este contrato. A base legal é citação com propósito, não parecer jurídico: a subsunção ao caso é da assessoria do ente, e a decisão administrativa é sempre dele.

Os valores acima têm naturezas diferentes (excesso medido contra a mediana ≠ exposição sob sinal) e por isso esta seção não publica soma. Indício estatístico sobre dado público — nunca acusação.

como ler este relatório

Este relatório compara o que Holambra paga com o que pagam cidades do mesmo estado e de tamanho parecido, usando apenas dados públicos oficiais: as compras publicadas no portal nacional (desde 2021) e as contas que a própria prefeitura declara ao Tesouro Nacional. A lógica é simples: quando duas cidades parecidas compram a mesma coisa e uma paga mais, essa diferença merece explicação — às vezes ela tem motivo legítimo, às vezes é dinheiro que pode voltar. Este plano não acusa ninguém: ele mostra onde olhar, em que ordem, e o que fazer em cada parada. Os 20 passos abaixo foram pensados para caber na rotina de uma prefeitura real — começam no que dá para fazer nesta semana, sem contratar consultoria.

onde rever primeiro

O que parar, diminuir ou renegociar — e por quê.

1º

O gasto total da prefeitura, comparado com cidades do mesmo tamanho

R$ 40,7 mi

Por quê: a sua cidade gasta R$ 10.339,13 por morador, enquanto metade das cidades parecidas gasta até R$ 7.751,24 por morador — de cada 10 cidades parecidas com a sua, a sua gasta mais que 8. Essa diferença, somada para todos os moradores, dá R$ 40.676.455 no ano.

O que fazer: Não corte nada ainda: primeiro peça a abertura do gasto por área (saúde, educação, obras...) para ver ONDE está a diferença. Os passos abaixo mostram como.

2º

Os contratos de Saúde

R$ 6,6 mi

Por quê: em Saúde, a sua cidade gasta R$ 2.489,44 por morador, enquanto metade das cidades parecidas gasta até R$ 2.083,14 por morador — de cada 10 cidades parecidas com a sua, a sua gasta mais que 7. A diferença soma R$ 6.579.533 no ano.

O que fazer: Diminua ou renegocie: antes de renovar qualquer contrato de Saúde, compare o preço com o que outras cidades pagam pelo mesmo serviço. Se o fornecedor não acompanhar a referência, abra nova contratação usando essa referência como preço máximo.

3º

Os contratos de Urbanismo

R$ 6 mi

Por quê: em Urbanismo, a sua cidade gasta R$ 1.176,76 por morador, enquanto metade das cidades parecidas gasta até R$ 805,78 por morador — de cada 10 cidades parecidas com a sua, a sua gasta mais que 8. A diferença soma R$ 6.007.614 no ano.

O que fazer: Diminua ou renegocie: antes de renovar qualquer contrato de Urbanismo, compare o preço com o que outras cidades pagam pelo mesmo serviço. Se o fornecedor não acompanhar a referência, abra nova contratação usando essa referência como preço máximo.

4º

Os contratos de Segurança Pública

R$ 5,9 mi

Por quê: em Segurança Pública, a sua cidade gasta R$ 382,24 por morador, enquanto metade das cidades parecidas gasta até R$ 19,43 por morador — entre as cidades parecidas com a sua, a sua está entre as que mais gastam. A diferença soma R$ 5.875.294 no ano.

O que fazer: Diminua ou renegocie: antes de renovar qualquer contrato de Segurança Pública, compare o preço com o que outras cidades pagam pelo mesmo serviço. Se o fornecedor não acompanhar a referência, abra nova contratação usando essa referência como preço máximo.

5º

Os contratos de Energia

R$ 3,8 mi

Por quê: em Energia, a sua cidade gasta R$ 304,05 por morador, enquanto metade das cidades parecidas gasta até R$ 68,18 por morador — entre as cidades parecidas com a sua, a sua está entre as que mais gastam. A diferença soma R$ 3.819.699 no ano.

O que fazer: Diminua ou renegocie: antes de renovar qualquer contrato de Energia, compare o preço com o que outras cidades pagam pelo mesmo serviço. Se o fornecedor não acompanhar a referência, abra nova contratação usando essa referência como preço máximo.

plano de ação

20 passos para cortar custo — começando esta semana.

Escrito para quem não é técnico: cada passo diz o que fazer, com quem, e por que importa — com os números de Holambra onde eles entram.

20 passos

Anotação salva só neste navegador — não é dado da plataforma nem registro oficial, não entra em nenhum número deste laudo e não sai na impressão.

Semana 1 — entenda o ponto de partida
1.Leia este relatório com o seu secretariado

Marque uma reunião de uma hora com os secretários de Fazenda, Administração e das áreas apontadas neste laudo. Leiam juntos a seção “onde rever primeiro”. Ninguém precisa entender de estatística: cada número diz de onde veio.

Por quê: porque a diferença medida para Holambra chega a R$ 40.676.455 — e decisão desse tamanho não se toma sozinho.

2.Confira os números no seu próprio sistema

Peça ao setor de contabilidade para comparar os valores deste laudo com os empenhos e liquidações do seu sistema interno. Este relatório usa o que a prefeitura declarou ao Tesouro Nacional e o que publicou no portal nacional de compras — os números têm de bater.

Por quê: porque você só deve agir sobre número que confirmou. Se algo não bater, o problema pode estar na declaração — e corrigir a declaração também é organizar a casa.

3.Nomeie um responsável pelo plano

Escolha uma pessoa — em geral o controlador interno ou o secretário de Fazenda — para ser o dono destes 20 passos, com autoridade para pedir documento a qualquer secretaria e prazo para reportar a você.

Por quê: porque plano sem dono vira gaveta. Uma pessoa com nome e prazo muda o resultado.

4.Separe o que é preço do que é quantidade

Para cada área apontada, faça uma pergunta simples: estamos pagando caro demais por unidade, ou comprando unidades demais? O tratamento é diferente — preço se renegocia, quantidade se redimensiona.

Por quê: porque cortar quantidade de um serviço essencial por engano causa desabastecimento, e renegociar preço de contrato bem dimensionado é ganho sem dor.

Semanas 2 a 4 — ataque os maiores valores
5.Abra os contratos de Saúde

Peça a lista de todos os contratos vigentes de Saúde, ordenada do maior para o menor valor. Os três primeiros costumam concentrar a maior parte da diferença.

Por quê: porque é onde está a maior diferença de Holambra: R$ 6.579.533 acima do que cidades parecidas gastam.

6.Compare os três maiores contratos com o que outras cidades pagam

Para cada um dos três maiores contratos, procure no banco de preços público quanto outras prefeituras pagam pelo mesmo serviço ou produto. Anote a diferença por unidade.

Por quê: porque o fornecedor sabe o que as outras cidades pagam — e o comprador que não sabe negocia no escuro. Essa informação é pública e é a sua principal arma.

7.Repita o exercício em Urbanismo

Faça a mesma abertura de contratos e a mesma comparação na segunda área apontada pelo laudo.

Por quê: porque Urbanismo vem logo atrás, com R$ 6.007.614 de diferença medida no ano.

8.Revise os itens comprados acima do preço de referência

A lista de itens que a prefeitura pagou acima do preço de referência nacional está no painel do seu ente. Confira um a um: unidade de fornecimento, quantidade e data. Leve a lista para a próxima reunião com o setor de compras.

Por quê: porque em Holambra essas diferenças somaram R$ 86.434 nos últimos 24 meses.

9.Cheque o teto legal antes de toda compra de remédio

Inclua no processo de compra de medicamento uma etapa obrigatória: conferir se o item tem preço máximo legal e se a proposta respeita esse teto.

Por quê: porque comprar acima do teto legal é dinheiro que a lei já mandou de volta — basta conferir antes.

10.Cheque a lista de fornecedores punidos antes de assinar

Antes de assinar ou renovar qualquer contrato, confira se a empresa está na lista pública de empresas punidas (CEIS/CNEP). A consulta é gratuita e leva um minuto.

Por quê: porque descobrir a punição DEPOIS de assinar custa muito mais caro do que conferir antes.

Meses 2 e 3 — mude o jeito de comprar
11.Adote o preço público como referência de toda compra

Determine por escrito ao setor de compras: a primeira fonte de pesquisa de preço passa a ser o que outras prefeituras pagaram pelo mesmo item, e não a cotação com três fornecedores da cidade.

Por quê: porque três fornecedores da mesma cidade cotam o preço da cidade — inclusive quando ele está alto. O preço pago pelo Brasil inteiro é mais difícil de enganar.

12.Junte as compras do ano inteiro num contrato só

Some quanto a prefeitura compra por ano dos itens mais frequentes (alimentos, material de limpeza, combustível...) e faça um registro de preços anual, com entregas parceladas.

Por quê: porque quem compra pouco, várias vezes, paga caro várias vezes. Volume anual atrai fornecedor maior e trava o preço por um ano.

13.Aproveite licitações que outras cidades já fizeram

Antes de abrir uma licitação, verifique se existe ata de registro de preços vigente de outro órgão com o mesmo item por preço menor. Se houver, a lei permite aderir a ela.

Por quê: porque aderir a uma ata é importar o resultado de uma disputa que já aconteceu — sem custo e sem esperar os meses de um processo novo.

14.Procure o consórcio de municípios da sua região

Cidades pequenas pagam caro porque compram pouco. Verifique se a sua região tem consórcio público de compras — a maioria tem, e muitos estão parados. Leve para a primeira compra conjunta os itens de maior valor do seu laudo.

Por quê: porque com 15.718 moradores, Holambra sozinha tem pouco volume para atrair fornecedor grande — junta com as vizinhas, tem.

Daqui em diante — proteja o resultado
15.Nunca renove contrato sem comparar o preço de novo

Crie a regra: nenhum contrato de serviço contínuo (limpeza, transporte, merenda, vigilância...) é renovado sem uma nova comparação com o preço de referência. Renovação automática é onde o preço velho se esconde.

Por quê: porque contrato renovado por anos sem comparação carrega o preço errado para frente — e o reajuste anual multiplica a diferença.

16.Meça o que foi usado, não só o que foi contratado

Para os grandes contratos, compare a quantidade contratada com a quantidade efetivamente usada nos últimos 12 meses. Dimensione o próximo contrato pela execução real.

Por quê: porque parte do custo alto não é preço — é contratar 100 e usar 60. Ajustar o tamanho corta gasto sem tirar serviço de ninguém.

17.Documente cada renegociação

Toda vez que renegociar um preço ou reduzir um escopo, registre no processo: a comparação que motivou, a proposta, a resposta do fornecedor e o resultado. Uma página basta.

Por quê: porque o gestor que documenta se protege perante o Tribunal de Contas — e cria o histórico que faz o próximo fornecedor já chegar com preço melhor.

Institucionalize
18.Releia este laudo a cada atualização

Os números deste relatório são atualizados conforme novas compras e declarações entram nas bases públicas. Volte aqui a cada mês ou dois e veja o que mudou — inclusive se as diferenças da sua cidade caíram.

Por quê: porque o corte de custo não é um evento: é uma rotina. E rotina precisa de medição para continuar.

19.Publique o resultado, com a fonte

Quando uma renegociação der resultado, publique: qual contrato, qual era o preço, qual ficou, e a comparação que sustentou. Sem inflar número — a credibilidade vem do que se pode conferir.

Por quê: porque economia comprovada com fonte é crédito político que ninguém desmente. Número inflado, o primeiro auditor derruba — e leva a confiança junto.

20.Transforme estes passos no checklist permanente de compras

Entregue ao controle interno a versão resumida deste plano: conferir preço público, conferir punição, conferir teto de remédio, comparar antes de renovar, medir execução. Cinco perguntas antes de toda assinatura.

Por quê: porque o objetivo não é um mutirão de corte — é a prefeitura nunca mais comprar no escuro. O método fica, mesmo quando o gestor muda.

Plano redigido por Claude Fable 5 (Anthropic): estrutura e texto de autoria do modelo, preenchidos com os números medidos deste município. Nenhum número foi gerado por IA — todos vêm das bases públicas citadas, e cada um pode ser conferido na fonte.

o que fazer

6 caminhos para cortar, do mais fácil ao mais trabalhoso.

Cada solução existe na lei brasileira hoje — nenhuma depende de mudança normativa. O esforço e o prazo são os reais, não os otimistas.

esforço baixoimediato, no próximo processoachado de R$ 86,4 mil

Trocar a cotação com três fornecedores por pesquisa no banco de preços público

Cotação com três fornecedores do mesmo mercado local reproduz o preço local — inclusive quando ele está alto. A pesquisa em banco de preços públicos usa o que outros entes efetivamente pagaram pelo mesmo item.

por que para este ente: o preço pago está acima da mediana do mesmo item — a referência de pesquisa é o lever mais direto
  1. Adote como primeira fonte de pesquisa o preço homologado por outros entes para o mesmo código de catálogo.
  2. Registre no processo a mediana, o número de observações e o período consultado.
  3. Use a cotação direta apenas como fonte complementar, quando não houver base pública suficiente.
base legal: Lei 14.133/2021, art. 23 c/c IN SEGES 65/2021 (parâmetros de pesquisa de preços)
atenção: Preço de outro ente pode refletir unidade de fornecimento diferente — conferir a unidade antes de comparar.
esforço baixo30 a 60 diasachado de R$ 86,4 mil

Aderir a uma ata de registro de preços já vigente com preço menor

O preço da ata foi formado numa disputa com demanda agregada de outro ente, normalmente maior que a sua. Aderir importa aquele preço sem repetir o certame — você compra o resultado de uma concorrência que já aconteceu.

por que para este ente: há atas vigentes de outros entes para itens deste perfil, com preço já disputado
  1. Levante as atas vigentes para os itens sinalizados (o banco de preços mostra quem registrou e por quanto).
  2. Confirme com o órgão gerenciador se há saldo e se ele autoriza a adesão.
  3. Compare o preço da ata com o seu preço atual e com a mediana nacional do mesmo item.
  4. Formalize a adesão com a justificativa de vantajosidade instruída pela comparação.
base legal: Lei 14.133/2021, art. 86 (adesão a ata de registro de preços)
atenção: A adesão tem limites de quantidade por aderente e por ata; e a vantajosidade precisa ser demonstrada na data da adesão, não na data do registro.
esforço médio60 a 180 diasachado de R$ 40,7 mi

Rever o preço dos contratos de execução continuada acima da referência

Contrato de serviço continuado costuma ser reajustado por índice, sem revisão do preço-base. Se o preço-base já entrou acima do mercado, cada reajuste multiplica o erro. A revisão devolve o contrato à referência.

por que para este ente: a diferença está na despesa continuada — contrato vigente é onde o corte se realiza
  1. Liste os contratos vigentes das funções sinalizadas, ordenados por valor.
  2. Compare o preço unitário de cada um com a mediana praticada por entes comparáveis.
  3. Abra negociação formal com o contratado apresentando a comparação.
  4. Não havendo acordo, avalie a não prorrogação e a nova contratação com a referência corrigida.
base legal: Lei 14.133/2021, arts. 124 e 137 (alteração e extinção contratual)
atenção: Revisão unilateral fora das hipóteses legais gera passivo. A negociação precisa ser documentada e fundamentada na comparação.
esforço médiono próximo ciclo contratualachado de R$ 40,7 mi

Revisar o escopo do serviço na função com maior diferença por habitante

Quando o gasto por habitante está muito acima dos pares e o preço unitário está na média, o excesso não está no preço — está na quantidade contratada. Corrigir preço não resolve; corrigir dimensionamento resolve.

por que para este ente: quando o gasto por habitante está acima dos pares, é preciso checar se o excesso é preço ou quantidade
  1. Compare o quantitativo contratado por habitante com o dos municípios pares da mesma função.
  2. Verifique a execução efetiva: quanto do contratado foi realmente utilizado nos últimos 12 meses.
  3. Redimensione o próximo contrato pela execução real, não pelo contrato anterior.
base legal: não há artigo específico — é decisão administrativa de dimensionamento
atenção: Redimensionar para baixo um serviço essencial sem medir a demanda real gera desabastecimento — a medição de execução vem antes do corte.
esforço médio60 a 120 diasachado de R$ 86,4 mil

Agregar a própria demanda anual num registro de preços

Compras partidas ao longo do ano são disputadas por poucos fornecedores locais. Um registro de preços com a demanda anual estimada atrai fornecedor maior e trava o preço unitário por até um ano.

por que para este ente: agregar a demanda anual do próprio ente ataca a causa da compra partida cara
  1. Some a quantidade comprada do item nos últimos 12 meses (o histórico de compras do ente já mostra).
  2. Registre o preço para a quantidade anual, com entregas parceladas conforme a necessidade.
  3. Use a mediana nacional do item como preço máximo aceitável no edital.
base legal: Lei 14.133/2021, art. 82 (sistema de registro de preços)
atenção: Estimativa de quantidade mal feita gera ata subutilizada — e ata vazia desestimula o fornecedor na próxima.
esforço alto6 a 12 meses até a primeira compraachado de R$ 86,4 mil

Comprar em consórcio com municípios vizinhos

Município pequeno compra pouco e por isso paga caro: o fornecedor precifica o custo fixo de atender sobre um volume baixo. Somando a demanda de vizinhos, o mesmo item passa a ser disputado por fornecedores maiores.

por que para este ente: com 15.718 habitantes, o volume isolado do ente é pequeno demais para atrair fornecedor grande
  1. Identifique os municípios da microrregião que compram os mesmos itens (a comparação por pares mostra quem são).
  2. Verifique se já existe consórcio público na região — a maioria das regiões tem, e muitos estão ociosos.
  3. Leve os 5 itens de maior valor do seu laudo para a primeira compra conjunta, não o catálogo inteiro.
  4. Meça o preço obtido contra o preço que você pagava, e publique o resultado.
base legal: Lei 11.107/2005 (consórcios públicos) c/c Lei 14.133/2021, art. 181
atenção: Consórcio exige rateio e governança; sem um ente que assuma a gestão, a estrutura vira custo sem entregar compra.

O valor ao lado de cada solução é o que foi MEDIDO no achado que a puxou — não é promessa de economia. Quanto disso vira caixa depende da decisão do ente, da negociação e do prazo contratual.

onde está a diferença

7 achados, do maior valor para o menor.

R$ 40,7 miR$ 40.676.455,00

Despesa total acima da mediana dos municípios comparáveis

Em 2025, o ente liquidou R$ 10.339,13 por habitante contra a mediana de R$ 7.751,24 por habitante entre 389 municípios da mesma UF e faixa de população — percentil 76% do grupo. Aplicada a mediana dos pares à população do ente, a diferença é R$ 40.676.455 sobre uma despesa total de R$ 162.510.478.

o que pedir: Peça à Secretaria de Fazenda a abertura da despesa por função e por elemento, e compare com a mediana dos 389 municípios pares (da mesma UF e faixa de população) usada neste laudo antes de fechar o próximo orçamento.
a quem: Secretaria de Fazenda / Controladoria interna · fonte: SICONFI — Declarações contábeis dos entes (Tesouro Nacional)
R$ 6,6 miR$ 6.579.533,00· detalhe de onde, dentro da despesa total — não se soma

Saúde: gasto acima do que os pares gastam na mesma função

Na função Saúde (2024), o ente liquidou R$ 2.489,44 por habitante contra a mediana de R$ 2.083,14 por habitante em 388 municípios pares — percentil 72%. Aplicada a mediana dos pares à população do ente, a diferença é R$ 6.579.533 sobre R$ 40.313.962 liquidados na função.

o que pedir: Peça o detalhamento dos contratos vigentes da função Saúde ordenados por valor, e revise os três maiores contra o preço praticado por outros entes no banco de preços.
a quem: Secretaria responsável pela função Saúde · fonte: SICONFI RREO Anexo 02 — despesa por função · Lei 14.133/2021, art. 23 (pesquisa de preços obrigatória)
R$ 6 miR$ 6.007.614,00· detalhe de onde, dentro da despesa total — não se soma

Urbanismo: gasto acima do que os pares gastam na mesma função

Na função Urbanismo (2024), o ente liquidou R$ 1.176,76 por habitante contra a mediana de R$ 805,78 por habitante em 386 municípios pares — percentil 76%. Aplicada a mediana dos pares à população do ente, a diferença é R$ 6.007.614 sobre R$ 19.056.376 liquidados na função.

o que pedir: Peça o detalhamento dos contratos vigentes da função Urbanismo ordenados por valor, e revise os três maiores contra o preço praticado por outros entes no banco de preços.
a quem: Secretaria responsável pela função Urbanismo · fonte: SICONFI RREO Anexo 02 — despesa por função · Lei 14.133/2021, art. 23 (pesquisa de preços obrigatória)
R$ 5,9 miR$ 5.875.294,00· detalhe de onde, dentro da despesa total — não se soma

Segurança Pública: gasto acima do que os pares gastam na mesma função

Na função Segurança Pública (2024), o ente liquidou R$ 382,24 por habitante contra a mediana de R$ 19,43 por habitante em 149 municípios pares — percentil 98%. Aplicada a mediana dos pares à população do ente, a diferença é R$ 5.875.294 sobre R$ 6.189.934 liquidados na função.

o que pedir: Peça o detalhamento dos contratos vigentes da função Segurança Pública ordenados por valor, e revise os três maiores contra o preço praticado por outros entes no banco de preços.
a quem: Secretaria responsável pela função Segurança Pública · fonte: SICONFI RREO Anexo 02 — despesa por função · Lei 14.133/2021, art. 23 (pesquisa de preços obrigatória)
R$ 3,8 miR$ 3.819.699,00· detalhe de onde, dentro da despesa total — não se soma

Energia: gasto acima do que os pares gastam na mesma função

Na função Energia (2024), o ente liquidou R$ 304,05 por habitante contra a mediana de R$ 68,18 por habitante em 43 municípios pares — percentil 95%. Aplicada a mediana dos pares à população do ente, a diferença é R$ 3.819.699 sobre R$ 4.923.859 liquidados na função.

o que pedir: Peça o detalhamento dos contratos vigentes da função Energia ordenados por valor, e revise os três maiores contra o preço praticado por outros entes no banco de preços.
a quem: Secretaria responsável pela função Energia · fonte: SICONFI RREO Anexo 02 — despesa por função · Lei 14.133/2021, art. 23 (pesquisa de preços obrigatória)
R$ 2,7 miR$ 2.701.232,00· detalhe de onde, dentro da despesa total — não se soma

Cultura: gasto acima do que os pares gastam na mesma função

Na função Cultura (2024), o ente liquidou R$ 258,42 por habitante contra a mediana de R$ 91,62 por habitante em 361 municípios pares — percentil 80%. Aplicada a mediana dos pares à população do ente, a diferença é R$ 2.701.232 sobre R$ 4.184.858 liquidados na função.

o que pedir: Peça o detalhamento dos contratos vigentes da função Cultura ordenados por valor, e revise os três maiores contra o preço praticado por outros entes no banco de preços.
a quem: Secretaria responsável pela função Cultura · fonte: SICONFI RREO Anexo 02 — despesa por função · Lei 14.133/2021, art. 23 (pesquisa de preços obrigatória)
R$ 86,4 milR$ 86.434,37

Itens comprados acima da mediana nacional do mesmo item

Somando homologação a homologação, o ente pagou R$ 86.434 acima da mediana nacional do MESMO item (mesmo código de catálogo), nos últimos 24 meses de compras publicadas no PNCP. ATENÇÃO à cobertura: dos 10.598 itens comprados na janela, 392 (4%) têm código comparável — este valor é o MÍNIMO comprovado, não o total: a parte sem código ainda não está medida.

o que pedir: Abra a lista de itens sinalizados, confira a unidade de fornecimento de cada um e use a mediana nacional como referência na próxima pesquisa de preços.
a quem: Setor de compras / pregoeiro · fonte: PNCP — resultados homologados, comparados por código de catálogo · Lei 14.133/2021, art. 23 e IN SEGES 65/2021
quem sai da reunião com o quê

Os mesmos achados acima, reagrupados pelo destinatário de cada pedido — a lista que a reunião precisa produzir no fim.

Secretaria de Fazenda / Controladoria interna

R$ 40,7 miem despesa vs. pares
  • R$ 40,7 miPeça à Secretaria de Fazenda a abertura da despesa por função e por elemento, e compare com a mediana dos 389 municípios pares (da mesma UF e faixa de população) usada neste laudo antes de fechar o próximo orçamento.

Secretaria responsável pela função Saúde

  • R$ 6,6 miPeça o detalhamento dos contratos vigentes da função Saúde ordenados por valor, e revise os três maiores contra o preço praticado por outros entes no banco de preços.detalhe de onde, dentro da despesa total — não se soma

Secretaria responsável pela função Urbanismo

  • R$ 6 miPeça o detalhamento dos contratos vigentes da função Urbanismo ordenados por valor, e revise os três maiores contra o preço praticado por outros entes no banco de preços.detalhe de onde, dentro da despesa total — não se soma

Secretaria responsável pela função Segurança Pública

  • R$ 5,9 miPeça o detalhamento dos contratos vigentes da função Segurança Pública ordenados por valor, e revise os três maiores contra o preço praticado por outros entes no banco de preços.detalhe de onde, dentro da despesa total — não se soma

Secretaria responsável pela função Energia

  • R$ 3,8 miPeça o detalhamento dos contratos vigentes da função Energia ordenados por valor, e revise os três maiores contra o preço praticado por outros entes no banco de preços.detalhe de onde, dentro da despesa total — não se soma

Secretaria responsável pela função Cultura

  • R$ 2,7 miPeça o detalhamento dos contratos vigentes da função Cultura ordenados por valor, e revise os três maiores contra o preço praticado por outros entes no banco de preços.detalhe de onde, dentro da despesa total — não se soma

Setor de compras / pregoeiro

R$ 86,4 milem sobrepreço em itens
  • R$ 86,4 milAbra a lista de itens sinalizados, confira a unidade de fornecimento de cada um e use a mediana nacional como referência na próxima pesquisa de preços.

Estes números medem recortes SOBREPOSTOS da mesma despesa (o item comprado está dentro da despesa liquidada) e por isso NÃO devem ser somados entre si.

o que este laudo NÃO cobre
  • só 4% dos 10.598 itens comprados na janela têm código de catálogo comparável — o sobrepreço por item é um piso medido sobre essa fatia, não o total do ente
certificado de integridade
código do laudo2CFD-2CD3-28E4
algoritmoSHA-256
metodologiav1.0.0
versão do laudo18
sha-256: 2cfd2cd328e4d4d187b73af2a719c58085351d1fc70b4eef5fbb11369c238a86
Baixar bloco canônico (.txt)Verificar o hash

Qualquer pessoa baixa o bloco, recalcula o SHA-256 e confere que este laudo não foi adulterado — sem depender de nós. O hash cobre os fatos medidos (os números por família, o período e a lista de achados); o texto explicativo e a data de emissão ficam fora, como manda o método em /verificar.

certificado de método — Holambra/SP

Como cada número deste laudo foi medido: a régua, o denominador e a data-base, família a família. As famílias medem recortes que se sobrepõem e nunca se somam — um total único seria número inflado. Indício estatístico sobre dados públicos, não acusação.

famíliafonteréguadenominadordata-base
Despesa vs paresSICONFI (despesa paga) × população IBGEpago per capita vs mediana per capita dos pares — mesma UF e faixa de porte389 pares · população 15.718exercício 2025
Excesso por funçãoSICONFI RREO Anexo 02liquidada per capita por função vs mediana per capita dos pares na MESMA função15 funções com par comparávelexercício 2024
Sinais nas comprasPNCP · CEIS/CNEP · CMED (rol CAP)sobrepreço item a item vs preço de referência; sanção vigente; teto legal PMVG2 sinais distintosacervo de compras do ente (24 meses)
Pessoal × LRFRGF Anexo 01 — declaração do próprio enteDTP como % da RCL vs os limites que o PRÓPRIO RGF declara (alerta · prudencial · máximo)386 pares (mediana de contexto)3º quadrimestre de 2024

Cobertura da medição de compras: o sobrepreço por item é medido sobre 4.055 de 10.598 itens dos últimos 24 meses — só a fatia com par comparável entra na conta. O resto não está medido, o que não significa que esteja regular.

O que a base não cobre para este ente: só 4% dos 10.598 itens comprados na janela têm código de catálogo comparável — o sobrepreço por item é um piso medido sobre essa fatia, não o total do ente

código do laudo: 2CFD-2CD3-28E4 · versão 18 · gerado em 2026-08-21 · deterministico
sha-256: 2cfd2cd328e4d4d187b73af2a719c58085351d1fc70b4eef5fbb11369c238a86
SQL vivo e método completo na metodologia · verificação independente em /verificar

dados ingeridos até 05/09/2026 · termômetro

Laudo gerado em 21/08/2026 (versão 18) sobre dado público: compras do PNCP desde 2021 e despesa declarada ao SICONFI. Método aberto em /metodologia · cobertura em /cobertura · frescor da coleta em /status. Superfície pública só de pessoa jurídica.

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