Santo Estêvão/BA
Onde este ente gasta acima do que municípios comparáveis gastam — e o que fazer a respeito. População de referência: 55.146 habitantes.
Diferença acima da mediana dos pares não é irregularidade: é onde olhar primeiro. A conclusão cabe à análise humana, com o contexto que só o ente tem. É indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Método na metodologia.
⚠ Estes números medem recortes SOBREPOSTOS da mesma despesa (o item comprado está dentro da despesa liquidada) e por isso NÃO devem ser somados entre si.
compras: últimos 24 meses (PNCP, desde 2021) · despesa: último exercício declarado (SICONFI)
53 de 1.365 itens (últimos 24 meses), comparados por código de catálogo e par por descrição — a medição cobre uma fatia mínima: o valor é o MÍNIMO comprovado, nunca o total do ente. O que não tem comparação não vira zero: fica de fora da conta e é declarado aqui. cobertura por fonte · como medimos
Dentro dessa fatia, 16 itens têm código de catálogo — é essa camada, e só ela, que sustenta o valor em R$ por item exibido acima. O restante compara por descrição idêntica e serve à segunda leitura, não à manchete.
A ordem de grandeza, nos dois lados da conta.
O que foi medido neste ente é da ordem de 1.162× o custo anual de medir.
⚠ Diferença medida contra a mediana dos pares não é economia garantida — é onde olhar primeiro. O valor acima é de uma única medição; recortes diferentes não se somam. Quanto disso vira corte depende da revisão caso a caso.
Como o seu órgão contrata: kit de contratação direta · método em /metodologia
anual a partir de R$ 12.000/ano · empenho ou boleto
Semana 1 — entenda o ponto de partida
- Leia este relatório com o seu secretariado — Marque uma reunião de uma hora com os secretários de Fazenda, Administração e das áreas apontadas neste laudo. Leiam juntos a seção “onde rever primeiro”. Ninguém precisa entender de estatística: cada número diz de onde veio.
- Confira os números no seu próprio sistema — Peça ao setor de contabilidade para comparar os valores deste laudo com os empenhos e liquidações do seu sistema interno. Este relatório usa o que a prefeitura declarou ao Tesouro Nacional e o que publicou no portal nacional de compras — os números têm de bater.
- Nomeie um responsável pelo plano — Escolha uma pessoa — em geral o controlador interno ou o secretário de Fazenda — para ser o dono destes 20 passos, com autoridade para pedir documento a qualquer secretaria e prazo para reportar a você.
- Separe o que é preço do que é quantidade — Para cada área apontada, faça uma pergunta simples: estamos pagando caro demais por unidade, ou comprando unidades demais? O tratamento é diferente — preço se renegocia, quantidade se redimensiona.
Os 10 pontos mais claros, pelos maiores valores.
Ordenado por clareza da conferência e, dentro dela, pelo valor: primeiro o que um ofício de 10 minutos resolve (sanção vigente, contrato vencido em aberto), depois o que pede leitura da justificativa. Cada linha é um indício sobre dado público — a conferência e a decisão são suas.
| # | O que conferir | Valor |
|---|---|---|
| 1 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024 CUJA O OBJETO É “CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA GOLDEN SERVICE SOLUÇÕES EMPRESARIAS LTDA Verificar se o serviço ainda é prestado; contrato vencido sem encerramento formal é porta de pagamento sem lastro. (vigência encerrada em 2026-01-05) | R$ 4.458.812,76 |
| 2 | ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO C-233-2025 Cujo OBJETO É: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024 CUJA O GOLDEN SERVICE SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA Verificar se o serviço ainda é prestado; contrato vencido sem encerramento formal é porta de pagamento sem lastro. (vigência encerrada em 2025-12-05) | R$ 1.114.686,50 |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃ B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A Verificar se o serviço ainda é prestado; contrato vencido sem encerramento formal é porta de pagamento sem lastro. (vigência encerrada em 2024-12-31) | R$ 49.878,00 |
| 4 | O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para prestação dos serviços referentes a ass BR CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA Revisar a justificativa do aditivo — o valor cresceu de forma atípica sobre o inicial. (valor inicial 400% menor) | R$ 20.000,00 |
| 5 | O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para construção da escola com 13 salas, localizada n Nenhum dos 146 municípios pares contratou obra de construção escolar em escala comparável — as compras similares encontradas referem-se a combustível, locação de imóvel e habitação. Recomenda-se documentar a justificativa para esta obra (necessidade educacional, planejamento de longo prazo, disponibilidade orçamentária). · parecer indicativo por IA, confiança 75% | R$ 11.517.935,33 |
| 6 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 13 SALAS MODELO FNDE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTO EST Nenhum dos 146 municípios pares tem contratação de construção de escola no mesmo patamar — as compras similares identificadas limitam-se a combustível e locação de imóvel. Recomenda-se documentar a justificativa técnica e orçamentária para a execução deste projeto estrutural. · parecer indicativo por IA, confiança 70% | R$ 11.230.979,60 |
| 7 | Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo, a serem exe A contratação de Santo Estêvão (R$ 29,7 mi) situa-se abaixo da mediana dos pares comparáveis (R$ 29,6 mi), mas destoa significativamente para cima de municípios menores como Oliveira dos Brejinhos (R$ 11,1 mi) e Pilão Arcado (R$ 10,3 mi). A variação entre R$ 9,6 mi e R$ 49,9 mi sugere que fatores locais (estrutura administrativa, número de secretarias, escala de operações) podem justificar a amplitude, porém o valor de Santo Estêvão merece esclarecimento quanto ao escopo e quantidade de postos de trabalho previstos. · parecer indicativo por IA, confiança 58% | R$ 29.724.048,00 |
| 8 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais na área da saúde, de forma con Santo Estêvão contrata serviços de saúde sem dedicação exclusiva por R$ 27.570.000, enquanto pares similares (com dedicação exclusiva, portanto escopo mais definido) oscilam entre R$ 9,5M e R$ 49,9M — a maioria concentrada entre R$ 10M e R$ 25M. O valor situa-se no terço superior da faixa, sem paralelo exato em termos de modelo (exclusividade), recomendando-se documentar a justificativa dessa estrutura e magnitude. · parecer indicativo por IA, confiança 62% | R$ 27.570.000,00 |
| 9 | Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos de forma O valor de R$ 17,06 milhões destoa significativamente dos pares: o maior registro similar encontrado foi R$ 2,01 milhões (Nova Soure). Considerando que Santo Estêvão tem população comparável (55.146 hab), a contratação integrada de medicamentos + insumos para múltiplas unidades pode justificar parte da diferença, mas a magnitude sugere revisão da composição do escopo ou dos quantitativos unitários. · parecer indicativo por IA, confiança 62% | R$ 17.058.110,70 |
| 10 | Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos psicotróp O município contrata medicamentos psicotrópicos de forma recorrente, conforme evidenciado por pares (Nazaré registra três aquisições similares), mas o valor de R$ 14,5 milhões destoa significativamente das compras comparáveis (Nazaré investiu R$ 3,1-4,3 milhões em medicamentos e insumos farmacêuticos). Recomenda-se revisar a justificativa técnica da demanda e do valor estimado frente à população e estrutura de saúde local. · parecer indicativo por IA, confiança 72% | R$ 14.553.321,00 |
Indício estatístico sobre dado público — não é acusação; a apuração cabe ao gestor e aos órgãos de controle. Linhas marcadas como parecer por IA comparam a contratação com municípios do mesmo estado e porte e são indicativas: a justificativa administrativa prevalece. Esta seção é dinâmica e NÃO integra o bloco canônico do certificado do laudo (o hash cobre o resumo e os achados persistidos).
Comparação entre itens de descrição idêntica e mesma unidade de fornecimento, contra a mediana nacional de cada grupo nos últimos 24 meses. Existe porque o código de catálogo cobre uma fatia mínima das compras: sem esta via, quase nenhum município teria sobrepreço mensurável — e ausência de medição seria lida como ausência de problema.
- 1 itens comparados · 1 acima da mediana do seu grupo · 1 grupos de descrição+unidade
- indício mais fraco que a comparação por código: descrição é semelhança, código é identidade
⚠ Não some este valor com os do resumo acima. São leituras de força diferente sobre recortes diferentes; um total único apresentaria a evidência fraca com o peso da forte.
Comparado com quem arrecada o mesmo, o gasto não destoa.
A comparação por população sozinha é injusta nos dois sentidos: penaliza quem arrecada pouco e passa pano em quem arrecada muito. Aqui o grupo de comparação são 346 municípios do mesmo porte E da mesma faixa de arrecadação por habitante — este ente está em o quarto que MENOS arrecada por habitante.
poupança corrente: B
liquidez: B
A nota é apurada e publicada pelo Tesouro Nacional (Capacidade de Pagamento de Municípios) — não é cálculo nosso. Contrato acima da referência pesa diferente em quem tem folga fiscal e em quem não tem: a nota diz em qual dos dois casos este município está.
Repasse estável ou em alta é a janela boa para executar cortes sem pressão de caixa. Valores nominais, repasse efetivo registrado pela STN (não o declarado pelo ente); FPM líquido, sem a parcela retida para o FUNDEB.
Este município melhorou contra os pares.
Percentil 4 significa gastar mais que 4% dos 144 municípios comparáveis em 2025. De 2024 para 2025, o gasto por morador daqui caiu 11,2% (nominal), enquanto a mediana dos pares subiu 6,4% — é essa diferença, não um número isolado, que diz se a mudança de posição foi mérito próprio ou efeito do grupo se mover.
Gasto liquidado por morador (SICONFI) vs municípios da mesma UF e porte, exercício a exercício. Último ponto: R$ 4.157,35/hab. aqui vs R$ 5.417,55/hab. na mediana dos pares.
Os 1 itens que mais explicam a diferença.
Poucos itens concentram a maior parte do excesso mensurável. Esta lista usa exatamente a mesma régua da medição por descrição (grupo externo, 3 guardas, teto por item) — é o mesmo número do laudo, aberto item a item.
| # | Item (descrição publicada) | Seu preço mediano | Diferença total |
|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL UND · 1 compras suas · grupo externo de 9 | R$ 30.000,00 | R$ 24.000,00 |
Juntos, estes itens somam R$ 24.000,00de diferença contra a mediana dos outros entes. "(piso)" marca item cuja contribuição bateu no teto de R$ 10 mi por linha — o valor real pode ser maior, nunca menor.
O que acontece com o contrato depois que ele é assinado.
A maior parte da fiscalização olha a licitação e para ali. Estes sinais olham a fase seguinte — onde contratos vencidos continuam se movimentando e valores crescem depois da assinatura. Sinal não é irregularidade: é o convite para abrir o processo, e cada número abaixo abre nos contratos que o compõem.
Outros 14 contratos têm valor global acima de 5× o inicial — tratamos como provável inconsistência de preenchimento no PNCP, não como aumento; ficam fora das somas acima.
| vencidos que continuaram se movimentando | Valor global |
|---|---|
| ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024 CUJA O OBJETO É “CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMP 14042667000161-2-000149/2025 | R$ 4.458.812,76 |
| ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO C-233-2025 Cujo OBJETO É: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PRE 14042667000161-2-000140/2025 | R$ 1.114.686,50 |
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, COLETA, TRANSPORTE, 14042667000161-2-000012/2024 | R$ 49.878,00 |
| com aumento registrado (1,25×–5×) | Valor global |
|---|---|
| O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para prestação dos ser 14042667000161-2-000030/2025 | R$ 20.000,00 |
De quantos fornecedores este município realmente depende.
Somando tudo que a prefeitura contratou nos últimos 24 meses, um único CNPJ concentra 21,2% do total — a mediana dos municípios do país é 25,1%. Concentração alta não é irregularidade: pode ser mercado pequeno ou objeto especializado. É o indício de captura mais fácil de entender, e o convite para olhar de perto quem fornece.
| # | Fornecedor | Valor contratado | % do ente |
|---|---|---|---|
| 1 | UNIBRASIL SAÚDE COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE | R$ 27.570.000,00 | 21,5% |
| 2 | GOLDEN SERViCE SOLUÇÕES EMPRESARiAIS LTDA | R$ 22.436.130,18 | 17,5% |
| 3 | CH SERVICOS LTDA | R$ 15.224.069,84 | 11,9% |
| 4 | JQ DE ANDRADE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA | R$ 5.152.021,00 | 4% |
| 5 | ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR EIRELI EPP | R$ 4.766.102,19 | 3,7% |
| 6 | AUTO POSTO BARRETO 1 | R$ 4.432.566,50 | 3,5% |
| 7 | PAVITEC - PAVIMENTAÇÕES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA | R$ 3.850.000,00 | 3% |
| 8 | COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIA | R$ 2.866.599,48 | 2,2% |
| 9 | NOVA ERA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA | R$ 2.840.688,00 | 2,2% |
| 10 | REALCE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA | R$ 2.527.292,62 | 2% |
Base: contratos com fornecedor identificado (CNPJ/CPF), vigência iniciada nos últimos 24 meses, valor de contrato até R$ 5 bi (acima disso é lixo de digitação do PNCP e não entra na soma). Só entes com ≥5 fornecedores distintos. Comparação com UNIBRASIL SAÚDE COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE é um retrato de concentração, não juízo sobre a contratação.
Este documento tem versão — e a trilha é pública.
Cada regeneração do laudo cria uma versão nova; a publicada é sempre a mais recente que passou nas regras de publicação. A trilha fica visível porque método aberto vale também para os nossos próprios erros e correções.
| Versão | Gerada em | Status | Situação |
|---|---|---|---|
| v18 | 21/08/2026 | ok | publicada (é a que você está lendo) |
| v17 | 21/08/2026 | ok | substituída |
| v16 | 21/08/2026 | ok | substituída |
Nota de transparência: C
Esta nota mede a QUALIDADE DA PUBLICAÇÃO, não a qualidade do gasto. Ela existe porque as duas se confundem: um município que aparece com pouca diferença medida pode estar comprando bem — ou pode simplesmente não estar publicando o suficiente para ser medido. Este publica pela metade: parte do gasto não é comparável com o de ninguém.
| O que se mede | Aqui |
|---|---|
| Certames com resultado publicado | 25,8% |
| Itens com código de catálogo | 0,0% |
| Certames com valor estimado | 91,1% |
| Publicados em até 30 dias | 98,8% |
Base: 462 certames e 8.082 itens publicados nos últimos 24 meses. Posição 3.819ª entre 5.070 municípios com base suficiente para receber nota (mínimo de 20 certames no período). A nota é a média simples das quatro dimensões acima — cada uma vale o mesmo, e a fórmula está aberta para quem quiser refazer a conta.
4 tarefas concretas — e como agir em cada uma.
Cada tarefa nasce de uma medição reproduzível sobre dado público e abre nos fatos medidos, com o caminho para o roteiro da sua categoria — o que perguntar, que documentos juntar, as alternativas, a base legal e os riscos —, publicado uma vez por categoria no fim desta seção. Dentro de cada uma, fato é o que foi medido neste ente; orientação é o roteiro geral da categoria — ele não conhece o caso concreto, e a decisão administrativa é sempre do ente.
1.Revisar contrato sem movimento (zumbi): ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024 CUJA O OBJETO É “CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPREcontrato sem movimento
- R$ 4.458.812,76 — exposição (valor do contrato sob sinal) — não se soma
- vigência encerrada em 05/01/2026 — há 243 dias; não é prazo futuro: confira se o contrato ainda está aberto
- responsável sugerido: controladoria
- evidência — conferir o caso na origem →
2.Revisar contrato sem movimento (zumbi): ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO C-233-2025 Cujo OBJETO É: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOcontrato sem movimento
- R$ 1.114.686,50 — exposição (valor do contrato sob sinal) — não se soma
- vigência encerrada em 05/12/2025 — há 274 dias; não é prazo futuro: confira se o contrato ainda está aberto
- responsável sugerido: controladoria
- evidência — conferir o caso na origem →
3.Revisar contrato sem movimento (zumbi): CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, COLETA, TRANSPORTE, TRcontrato sem movimento
- R$ 49.878,00 — exposição (valor do contrato sob sinal) — não se soma
- vigência encerrada em 31/12/2024 — há 613 dias; não é prazo futuro: confira se o contrato ainda está aberto
- responsável sugerido: controladoria
- evidência — conferir o caso na origem →
4.Revisar aumento atípico de valor: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para prestação dos serviaumento atípico
- R$ 20.000,00 — exposição (valor do contrato sob sinal) — não se soma
- vigência encerrada em 01/09/2025 — há 369 dias; não é prazo futuro: confira se o contrato ainda está aberto
- responsável sugerido: controladoria
- evidência — conferir o caso na origem →
Roteiro de contrato sem movimento
contrato com vigência encerrada há meses que continua sendo movimentado no sistema — sinal de exposição a revisar, não constatação de pagamento indevido.
- À área gestora: houve execução, entrega ou pagamento DEPOIS do fim da vigência registrada? Com que cobertura?
- À área gestora: por que o contrato continua ativo nos sistemas — pendência real, encerramento não formalizado ou falha de publicação?
- Ao setor financeiro: existem empenhos, liquidações ou pagamentos recentes vinculados a este contrato?
- Ao fornecedor: há obrigação pendente de qualquer das partes (garantia, entrega final, pagamento retido)?
- Contrato, aditivos e o termo de encerramento ou recebimento definitivo, se existir.
- Extrato de empenhos, liquidações e pagamentos dos últimos meses vinculados ao contrato.
- Relatórios do fiscal do contrato sobre a execução no período final da vigência.
- Publicações do contrato no PNCP (datas de vigência e de atualização — é o que gerou o sinal).
- FORMALIZAR O ENCERRAMENTO: quando a execução terminou, lavrar recebimento definitivo e baixar o contrato — o sinal era administrativo, não financeiro.
- EXTINGUIR FORMALMENTE: quando ainda há vínculo vigente sem execução útil, conduzir a extinção pela hipótese legal cabível, com processo.
- APURAR PAGAMENTOS PÓS-VIGÊNCIA: se houve pagamento sem cobertura contratual, abrir apuração própria — isso sai do escopo da renegociação e vira controle interno.
- RECONTRATAR REGULARMENTE: se a necessidade persiste, nova licitação ou adesão a ata — nunca execução continuada sem contrato que a cubra.
- Lei 14.133/2021, art. 137 — hipóteses de extinção do contrato; é o rito para encerrar o vínculo que não deveria seguir vivo.
- Lei 14.133/2021, art. 117 — exige fiscal designado acompanhando a execução; é a função que responde por que o encerramento não foi formalizado.
- Lei 14.133/2021, art. 124 — alterações contratuais formais; lembra que prorrogação e mudança de escopo exigem termo, não prática tácita.
- IN SEGES/ME 65/2021 — pesquisa de preços para a contratação substituta, quando a necessidade continuar.
- O 'zumbi' pode ser falha de publicação no PNCP, não de execução — confirmar nos autos antes de qualquer medida contra o fornecedor.
- Pagamento sem cobertura contratual identificado e não apurado vira responsabilização por omissão depois.
- Encerrar o contrato com obrigação pendente (garantia, entrega final) transfere o problema em vez de resolvê-lo.
- Deixar o vínculo formalmente aberto mantém risco de empenho futuro no contrato errado.
Roteiro v1, escrito para a categoria — não conhece este contrato. A base legal é citação com propósito, não parecer jurídico: a subsunção ao caso é da assessoria do ente, e a decisão administrativa é sempre dele.
Roteiro de aumento atípico
contrato cujo valor global cresceu de forma atípica sobre o valor inicial — sinal de exposição a revisar; aumento formalizado e justificado é regular.
- À área gestora: que instrumento formalizou cada acréscimo — termo aditivo, apostilamento — e com qual justificativa?
- À área gestora: o fundamento foi reequilíbrio econômico-financeiro, acréscimo de objeto ou reajuste? Cada um tem régua própria.
- À área gestora: os limites legais de acréscimo foram observados no somatório dos aditivos, e não só em cada um isoladamente?
- Ao fornecedor: houve pesquisa de preços ou demonstração de custo que sustente o novo valor na época do aumento?
- Contrato original e TODOS os aditivos e apostilamentos, com as justificativas de cada um.
- Planilhas de composição de custos apresentadas quando o valor mudou.
- Pareceres jurídico e técnico que instruíram cada alteração.
- Pesquisa de preços contemporânea a cada aumento (ou a constatação de que ela faltou).
- MANTER: quando o aumento está amparado, documentado e dentro dos limites — registrar a análise e encerrar a tarefa.
- RENEGOCIAR/REVISAR: quando o valor atual perdeu aderência ao mercado, propor revisão consensual com pesquisa de preços nova.
- EXTINGUIR: quando o contrato se tornou desvantajoso e não há acordo, avaliar a extinção pela hipótese legal cabível.
- RELICITAR: quando o somatório de alterações descaracterizou o objeto original, novo certame com termo de referência atualizado é o caminho limpo.
- Lei 14.133/2021, art. 124 — quais alterações contratuais são possíveis e sob que fundamento; é a régua de legalidade de cada aditivo.
- Lei 14.133/2021, art. 125 — limites percentuais de acréscimos e supressões; é o teto que o somatório dos aditivos não pode furar.
- Lei 14.133/2021, art. 137 — hipóteses de extinção, para o cenário sem acordo.
- IN SEGES/ME 65/2021 — pesquisa de preços que deve sustentar revisões de valor.
- Aumento legítimo (insumo que de fato encareceu, objeto acrescido) tratado como sobrepreço — o sinal aponta onde olhar, não o veredito.
- Valor global com erro de digitação na origem pública — conferir o número nos autos antes de qualquer ofício.
- Desfazer aditivo regular gera litígio e indenização; a revisão exige processo e contraditório.
- Limite legal estourado pede apuração formal — corrigir em silêncio não sana o vício, só o esconde.
Roteiro v1, escrito para a categoria — não conhece este contrato. A base legal é citação com propósito, não parecer jurídico: a subsunção ao caso é da assessoria do ente, e a decisão administrativa é sempre dele.
Os valores acima têm naturezas diferentes (excesso medido contra a mediana ≠ exposição sob sinal) e por isso esta seção não publica soma. Indício estatístico sobre dado público — nunca acusação.
Este relatório compara o que Santo Estêvão paga com o que pagam cidades do mesmo estado e de tamanho parecido, usando apenas dados públicos oficiais: as compras publicadas no portal nacional (desde 2021) e as contas que a própria prefeitura declara ao Tesouro Nacional. A lógica é simples: quando duas cidades parecidas compram a mesma coisa e uma paga mais, essa diferença merece explicação — às vezes ela tem motivo legítimo, às vezes é dinheiro que pode voltar. Este plano não acusa ninguém: ele mostra onde olhar, em que ordem, e o que fazer em cada parada. Os 20 passos abaixo foram pensados para caber na rotina de uma prefeitura real — começam no que dá para fazer nesta semana, sem contratar consultoria.
O que parar, diminuir ou renegociar — e por quê.
Os contratos de Urbanismo
R$ 9,3 miPor quê: em Urbanismo, a sua cidade gasta R$ 734,01 por morador, enquanto metade das cidades parecidas gasta até R$ 566,55 por morador — de cada 10 cidades parecidas com a sua, a sua gasta mais que 7. A diferença soma R$ 9.326.972 no ano.
O que fazer: Diminua ou renegocie: antes de renovar qualquer contrato de Urbanismo, compare o preço com o que outras cidades pagam pelo mesmo serviço. Se o fornecedor não acompanhar a referência, abra nova contratação usando essa referência como preço máximo.
Os contratos de Comércio e Serviços
R$ 3,5 miPor quê: em Comércio e Serviços, a sua cidade gasta R$ 73,56 por morador, enquanto metade das cidades parecidas gasta até R$ 11,19 por morador — de cada 10 cidades parecidas com a sua, a sua gasta mais que 9. A diferença soma R$ 3.473.975 no ano.
O que fazer: Diminua ou renegocie: antes de renovar qualquer contrato de Comércio e Serviços, compare o preço com o que outras cidades pagam pelo mesmo serviço. Se o fornecedor não acompanhar a referência, abra nova contratação usando essa referência como preço máximo.
Os contratos de Cultura
R$ 1,1 miPor quê: em Cultura, a sua cidade gasta R$ 165,93 por morador, enquanto metade das cidades parecidas gasta até R$ 145,74 por morador — de cada 10 cidades parecidas com a sua, a sua gasta mais que 6. A diferença soma R$ 1.124.500 no ano.
O que fazer: Diminua ou renegocie: antes de renovar qualquer contrato de Cultura, compare o preço com o que outras cidades pagam pelo mesmo serviço. Se o fornecedor não acompanhar a referência, abra nova contratação usando essa referência como preço máximo.
Os contratos de Desporto e Lazer
R$ 27,9 milPor quê: em Desporto e Lazer, a sua cidade gasta R$ 16,76 por morador, enquanto metade das cidades parecidas gasta até R$ 16,26 por morador — de cada 10 cidades parecidas com a sua, a sua gasta mais que 5. A diferença soma R$ 27.874 no ano.
O que fazer: Diminua ou renegocie: antes de renovar qualquer contrato de Desporto e Lazer, compare o preço com o que outras cidades pagam pelo mesmo serviço. Se o fornecedor não acompanhar a referência, abra nova contratação usando essa referência como preço máximo.
20 passos para cortar custo — começando esta semana.
Escrito para quem não é técnico: cada passo diz o que fazer, com quem, e por que importa — com os números de Santo Estêvão onde eles entram.
Anotação salva só neste navegador — não é dado da plataforma nem registro oficial, não entra em nenhum número deste laudo e não sai na impressão.
1.Leia este relatório com o seu secretariado
Marque uma reunião de uma hora com os secretários de Fazenda, Administração e das áreas apontadas neste laudo. Leiam juntos a seção “onde rever primeiro”. Ninguém precisa entender de estatística: cada número diz de onde veio.
Por quê: porque a diferença medida para Santo Estêvão chega a R$ 13.953.321 — e decisão desse tamanho não se toma sozinho.
2.Confira os números no seu próprio sistema
Peça ao setor de contabilidade para comparar os valores deste laudo com os empenhos e liquidações do seu sistema interno. Este relatório usa o que a prefeitura declarou ao Tesouro Nacional e o que publicou no portal nacional de compras — os números têm de bater.
Por quê: porque você só deve agir sobre número que confirmou. Se algo não bater, o problema pode estar na declaração — e corrigir a declaração também é organizar a casa.
3.Nomeie um responsável pelo plano
Escolha uma pessoa — em geral o controlador interno ou o secretário de Fazenda — para ser o dono destes 20 passos, com autoridade para pedir documento a qualquer secretaria e prazo para reportar a você.
Por quê: porque plano sem dono vira gaveta. Uma pessoa com nome e prazo muda o resultado.
4.Separe o que é preço do que é quantidade
Para cada área apontada, faça uma pergunta simples: estamos pagando caro demais por unidade, ou comprando unidades demais? O tratamento é diferente — preço se renegocia, quantidade se redimensiona.
Por quê: porque cortar quantidade de um serviço essencial por engano causa desabastecimento, e renegociar preço de contrato bem dimensionado é ganho sem dor.
5.Abra os contratos de Urbanismo
Peça a lista de todos os contratos vigentes de Urbanismo, ordenada do maior para o menor valor. Os três primeiros costumam concentrar a maior parte da diferença.
Por quê: porque é onde está a maior diferença de Santo Estêvão: R$ 9.326.972 acima do que cidades parecidas gastam.
6.Compare os três maiores contratos com o que outras cidades pagam
Para cada um dos três maiores contratos, procure no banco de preços público quanto outras prefeituras pagam pelo mesmo serviço ou produto. Anote a diferença por unidade.
Por quê: porque o fornecedor sabe o que as outras cidades pagam — e o comprador que não sabe negocia no escuro. Essa informação é pública e é a sua principal arma.
7.Repita o exercício em Comércio e Serviços
Faça a mesma abertura de contratos e a mesma comparação na segunda área apontada pelo laudo.
Por quê: porque Comércio e Serviços vem logo atrás, com R$ 3.473.975 de diferença medida no ano.
8.Confira os preços unitários das últimas grandes compras
Pegue as dez maiores compras do último ano e compare o preço unitário com o banco de preços público.
Por quê: porque é o jeito mais rápido de descobrir se o problema da sua cidade é preço ou quantidade.
9.Cheque o teto legal antes de toda compra de remédio
Inclua no processo de compra de medicamento uma etapa obrigatória: conferir se o item tem preço máximo legal e se a proposta respeita esse teto.
Por quê: porque comprar acima do teto legal é dinheiro que a lei já mandou de volta — basta conferir antes.
10.Cheque a lista de fornecedores punidos antes de assinar
Antes de assinar ou renovar qualquer contrato, confira se a empresa está na lista pública de empresas punidas (CEIS/CNEP). A consulta é gratuita e leva um minuto.
Por quê: porque descobrir a punição DEPOIS de assinar custa muito mais caro do que conferir antes.
11.Adote o preço público como referência de toda compra
Determine por escrito ao setor de compras: a primeira fonte de pesquisa de preço passa a ser o que outras prefeituras pagaram pelo mesmo item, e não a cotação com três fornecedores da cidade.
Por quê: porque três fornecedores da mesma cidade cotam o preço da cidade — inclusive quando ele está alto. O preço pago pelo Brasil inteiro é mais difícil de enganar.
12.Junte as compras do ano inteiro num contrato só
Some quanto a prefeitura compra por ano dos itens mais frequentes (alimentos, material de limpeza, combustível...) e faça um registro de preços anual, com entregas parceladas.
Por quê: porque quem compra pouco, várias vezes, paga caro várias vezes. Volume anual atrai fornecedor maior e trava o preço por um ano.
13.Aproveite licitações que outras cidades já fizeram
Antes de abrir uma licitação, verifique se existe ata de registro de preços vigente de outro órgão com o mesmo item por preço menor. Se houver, a lei permite aderir a ela.
Por quê: porque aderir a uma ata é importar o resultado de uma disputa que já aconteceu — sem custo e sem esperar os meses de um processo novo.
14.Padronize as especificações do que você compra
Revise as especificações técnicas dos itens mais comprados: especificação restritiva demais afasta concorrente e encarece; padronizar abre a disputa.
Por quê: porque cada exigência desnecessária no edital é um concorrente a menos — e um preço a mais.
15.Nunca renove contrato sem comparar o preço de novo
Crie a regra: nenhum contrato de serviço contínuo (limpeza, transporte, merenda, vigilância...) é renovado sem uma nova comparação com o preço de referência. Renovação automática é onde o preço velho se esconde.
Por quê: porque contrato renovado por anos sem comparação carrega o preço errado para frente — e o reajuste anual multiplica a diferença.
16.Meça o que foi usado, não só o que foi contratado
Para os grandes contratos, compare a quantidade contratada com a quantidade efetivamente usada nos últimos 12 meses. Dimensione o próximo contrato pela execução real.
Por quê: porque parte do custo alto não é preço — é contratar 100 e usar 60. Ajustar o tamanho corta gasto sem tirar serviço de ninguém.
17.Documente cada renegociação
Toda vez que renegociar um preço ou reduzir um escopo, registre no processo: a comparação que motivou, a proposta, a resposta do fornecedor e o resultado. Uma página basta.
Por quê: porque o gestor que documenta se protege perante o Tribunal de Contas — e cria o histórico que faz o próximo fornecedor já chegar com preço melhor.
18.Releia este laudo a cada atualização
Os números deste relatório são atualizados conforme novas compras e declarações entram nas bases públicas. Volte aqui a cada mês ou dois e veja o que mudou — inclusive se as diferenças da sua cidade caíram.
Por quê: porque o corte de custo não é um evento: é uma rotina. E rotina precisa de medição para continuar.
19.Publique o resultado, com a fonte
Quando uma renegociação der resultado, publique: qual contrato, qual era o preço, qual ficou, e a comparação que sustentou. Sem inflar número — a credibilidade vem do que se pode conferir.
Por quê: porque economia comprovada com fonte é crédito político que ninguém desmente. Número inflado, o primeiro auditor derruba — e leva a confiança junto.
20.Transforme estes passos no checklist permanente de compras
Entregue ao controle interno a versão resumida deste plano: conferir preço público, conferir punição, conferir teto de remédio, comparar antes de renovar, medir execução. Cinco perguntas antes de toda assinatura.
Por quê: porque o objetivo não é um mutirão de corte — é a prefeitura nunca mais comprar no escuro. O método fica, mesmo quando o gestor muda.
Plano redigido por Claude Fable 5 (Anthropic): estrutura e texto de autoria do modelo, preenchidos com os números medidos deste município. Nenhum número foi gerado por IA — todos vêm das bases públicas citadas, e cada um pode ser conferido na fonte.
2 caminhos para cortar, do mais fácil ao mais trabalhoso.
Cada solução existe na lei brasileira hoje — nenhuma depende de mudança normativa. O esforço e o prazo são os reais, não os otimistas.
Rever o preço dos contratos de execução continuada acima da referência
Contrato de serviço continuado costuma ser reajustado por índice, sem revisão do preço-base. Se o preço-base já entrou acima do mercado, cada reajuste multiplica o erro. A revisão devolve o contrato à referência.
- Liste os contratos vigentes das funções sinalizadas, ordenados por valor.
- Compare o preço unitário de cada um com a mediana praticada por entes comparáveis.
- Abra negociação formal com o contratado apresentando a comparação.
- Não havendo acordo, avalie a não prorrogação e a nova contratação com a referência corrigida.
Revisar o escopo do serviço na função com maior diferença por habitante
Quando o gasto por habitante está muito acima dos pares e o preço unitário está na média, o excesso não está no preço — está na quantidade contratada. Corrigir preço não resolve; corrigir dimensionamento resolve.
- Compare o quantitativo contratado por habitante com o dos municípios pares da mesma função.
- Verifique a execução efetiva: quanto do contratado foi realmente utilizado nos últimos 12 meses.
- Redimensione o próximo contrato pela execução real, não pelo contrato anterior.
⚠ O valor ao lado de cada solução é o que foi MEDIDO no achado que a puxou — não é promessa de economia. Quanto disso vira caixa depende da decisão do ente, da negociação e do prazo contratual.
4 achados, do maior valor para o menor.
Urbanismo: gasto acima do que os pares gastam na mesma função
Na função Urbanismo (2024), o ente liquidou R$ 734,01 por habitante contra a mediana de R$ 566,55 por habitante em 146 municípios pares — percentil 68%. Aplicada a mediana dos pares à população do ente, a diferença é R$ 9.326.972 sobre R$ 40.881.646 liquidados na função.
Comércio e Serviços: gasto acima do que os pares gastam na mesma função
Na função Comércio e Serviços (2024), o ente liquidou R$ 73,56 por habitante contra a mediana de R$ 11,19 por habitante em 48 municípios pares — percentil 89%. Aplicada a mediana dos pares à população do ente, a diferença é R$ 3.473.975 sobre R$ 4.097.249 liquidados na função.
Cultura: gasto acima do que os pares gastam na mesma função
Na função Cultura (2024), o ente liquidou R$ 165,93 por habitante contra a mediana de R$ 145,74 por habitante em 146 municípios pares — percentil 63%. Aplicada a mediana dos pares à população do ente, a diferença é R$ 1.124.500 sobre R$ 9.241.908 liquidados na função.
Desporto e Lazer: gasto acima do que os pares gastam na mesma função
Na função Desporto e Lazer (2024), o ente liquidou R$ 16,76 por habitante contra a mediana de R$ 16,26 por habitante em 131 municípios pares — percentil 51%. Aplicada a mediana dos pares à população do ente, a diferença é R$ 27.874 sobre R$ 933.660 liquidados na função.
Os mesmos achados acima, reagrupados pelo destinatário de cada pedido — a lista que a reunião precisa produzir no fim.
Secretaria responsável pela função Urbanismo
- R$ 9,3 miPeça o detalhamento dos contratos vigentes da função Urbanismo ordenados por valor, e revise os três maiores contra o preço praticado por outros entes no banco de preços.detalhe de onde, dentro da despesa total — não se soma
Secretaria responsável pela função Comércio e Serviços
- R$ 3,5 miPeça o detalhamento dos contratos vigentes da função Comércio e Serviços ordenados por valor, e revise os três maiores contra o preço praticado por outros entes no banco de preços.detalhe de onde, dentro da despesa total — não se soma
Secretaria responsável pela função Cultura
- R$ 1,1 miPeça o detalhamento dos contratos vigentes da função Cultura ordenados por valor, e revise os três maiores contra o preço praticado por outros entes no banco de preços.detalhe de onde, dentro da despesa total — não se soma
Secretaria responsável pela função Desporto e Lazer
- R$ 27,9 milPeça o detalhamento dos contratos vigentes da função Desporto e Lazer ordenados por valor, e revise os três maiores contra o preço praticado por outros entes no banco de preços.detalhe de onde, dentro da despesa total — não se soma
⚠ Estes números medem recortes SOBREPOSTOS da mesma despesa (o item comprado está dentro da despesa liquidada) e por isso NÃO devem ser somados entre si.
- só 1% dos 1.365 itens comprados na janela têm código de catálogo comparável — o sobrepreço por item é um piso medido sobre essa fatia, não o total do ente
Qualquer pessoa baixa o bloco, recalcula o SHA-256 e confere que este laudo não foi adulterado — sem depender de nós. O hash cobre os fatos medidos (os números por família, o período e a lista de achados); o texto explicativo e a data de emissão ficam fora, como manda o método em /verificar.
Como cada número deste laudo foi medido: a régua, o denominador e a data-base, família a família. As famílias medem recortes que se sobrepõem e nunca se somam — um total único seria número inflado. Indício estatístico sobre dados públicos, não acusação.
| família | fonte | régua | denominador | data-base |
|---|---|---|---|---|
| Despesa vs pares | SICONFI (despesa paga) × população IBGE | pago per capita vs mediana per capita dos pares — mesma UF e faixa de porte | 144 pares · população 55.146 | exercício 2025 |
| Excesso por função | SICONFI RREO Anexo 02 | liquidada per capita por função vs mediana per capita dos pares na MESMA função | 4 funções com par comparável | exercício 2024 |
| Sinais nas compras | PNCP · CEIS/CNEP · CMED (rol CAP) | sobrepreço item a item vs preço de referência; sanção vigente; teto legal PMVG | 1 sinais distintos | acervo de compras do ente (24 meses) |
| Pessoal × LRF | RGF Anexo 01 — declaração do próprio ente | DTP como % da RCL vs os limites que o PRÓPRIO RGF declara (alerta · prudencial · máximo) | 147 pares (mediana de contexto) | 3º quadrimestre de 2024 |
Cobertura da medição de compras: o sobrepreço por item é medido sobre 53 de 1.365 itens dos últimos 24 meses — só a fatia com par comparável entra na conta. O resto não está medido, o que não significa que esteja regular.
O que a base não cobre para este ente: só 1% dos 1.365 itens comprados na janela têm código de catálogo comparável — o sobrepreço por item é um piso medido sobre essa fatia, não o total do ente
dados ingeridos até 05/09/2026 · termômetro
Laudo gerado em 21/08/2026 (versão 18) sobre dado público: compras do PNCP desde 2021 e despesa declarada ao SICONFI. Método aberto em /metodologia · cobertura em /cobertura · frescor da coleta em /status. Superfície pública só de pessoa jurídica.