laudo de corte de custo · ailicita sentinela

Brejo Santo/CE

Onde este ente gasta acima do que municípios comparáveis gastam — e o que fazer a respeito. População de referência: 54.192 habitantes.

Diferença acima da mediana dos pares não é irregularidade: é onde olhar primeiro. A conclusão cabe à análise humana, com o contexto que só o ente tem. É indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Método na metodologia.

o que foi medido
despesa acima da mediana dos pares
R$ 24,1 mi
R$ 24.147.955,00

Estes números medem recortes SOBREPOSTOS da mesma despesa (o item comprado está dentro da despesa liquidada) e por isso NÃO devem ser somados entre si.

compras: últimos 24 meses (PNCP, desde 2021) · despesa: último exercício declarado (SICONFI)

36,5%dos itens deste ente têm comparação possível

61 de 167 itens (últimos 24 meses), comparados por código de catálogo e par por descriçãoa medição cobre uma fatia representativa das compras deste ente. O que não tem comparação não vira zero: fica de fora da conta e é declarado aqui. cobertura por fonte · como medimos

Comparar Brejo Santo com um município par →

para levar ao despacho

A ordem de grandeza, nos dois lados da conta.

R$ 24,1 mi
despesa acima da mediana dos pares · compras: últimos 24 meses (PNCP, desde 2021) · despesa: último exercício declarado (SICONFI)
R$ 12 mil
custo anual do contrato, a partir de · empenho ou boleto

O que foi medido neste ente é da ordem de 2.012× o custo anual de medir.

⚠ Diferença medida contra a mediana dos pares não é economia garantida — é onde olhar primeiro. O valor acima é de uma única medição; recortes diferentes não se somam. Quanto disso vira corte depende da revisão caso a caso.

Como o seu órgão contrata: kit de contratação direta · método em /metodologia

anual a partir de R$ 12.000/ano · empenho ou boleto

o que fazer segunda-feira

Semana 1 — entenda o ponto de partida

  1. Leia este relatório com o seu secretariadoMarque uma reunião de uma hora com os secretários de Fazenda, Administração e das áreas apontadas neste laudo. Leiam juntos a seção “onde rever primeiro”. Ninguém precisa entender de estatística: cada número diz de onde veio.
  2. Confira os números no seu próprio sistemaPeça ao setor de contabilidade para comparar os valores deste laudo com os empenhos e liquidações do seu sistema interno. Este relatório usa o que a prefeitura declarou ao Tesouro Nacional e o que publicou no portal nacional de compras — os números têm de bater.
  3. Nomeie um responsável pelo planoEscolha uma pessoa — em geral o controlador interno ou o secretário de Fazenda — para ser o dono destes 20 passos, com autoridade para pedir documento a qualquer secretaria e prazo para reportar a você.
  4. Separe o que é preço do que é quantidadePara cada área apontada, faça uma pergunta simples: estamos pagando caro demais por unidade, ou comprando unidades demais? O tratamento é diferente — preço se renegocia, quantidade se redimensiona.

Ver o plano completo de 20 passos, fase por fase →

comece por aqui

Os 10 pontos mais claros, pelos maiores valores.

Ordenado por clareza da conferência e, dentro dela, pelo valor: primeiro o que um ofício de 10 minutos resolve (sanção vigente, contrato vencido em aberto), depois o que pede leitura da justificativa. Cada linha é um indício sobre dado público — a conferência e a decisão são suas.

#O que conferirsinalValor
1Cotação de consumo, com aquisição de gêneros de mercantil, referente a Cotação Eletrônica Nº 07/2023 com valor
CS DE SOUSA LUNA ALIMENTOS
Verificar se o serviço ainda é prestado; contrato vencido sem encerramento formal é porta de pagamento sem lastro. (vigência encerrada em 2024-07-31)
contrato vencido abertoR$ 44.648,70
2Aquisição de Merenda Escolar (Saldo) gêneros secos exercício de 2023 - EEFM JOSÉ MATIAS SAMPAIO - BREJO SANTO
T TAVARES FELINTO E CIA. LTDA
Verificar se o serviço ainda é prestado; contrato vencido sem encerramento formal é porta de pagamento sem lastro. (vigência encerrada em 2024-09-03)
contrato vencido abertoR$ 36.535,00
3Cotação Eletrônica de consumo ¿gás de cozinha¿, com aquisição de material de cozinha, referente a Cotação Nº 0
C. P. DOS SANTOS GAS - ME
Verificar se o serviço ainda é prestado; contrato vencido sem encerramento formal é porta de pagamento sem lastro. (vigência encerrada em 2025-03-01)
contrato vencido abertoR$ 17.622,00
4Aquisição de material de expediente, referente a Cotação eletrônica Nº 02/2024 com valor orçado dentro da func
DAMIAO MENDES GONCALVES
Verificar se o serviço ainda é prestado; contrato vencido sem encerramento formal é porta de pagamento sem lastro. (vigência encerrada em 2024-12-31)
contrato vencido abertoR$ 14.213,40
5Cotação de serviço, com aquisição de Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Abastecimento de Água por Pesso
49.001.552 VICTOR HENRIQUE SABINO PEREIRA
Verificar se o serviço ainda é prestado; contrato vencido sem encerramento formal é porta de pagamento sem lastro. (vigência encerrada em 2025-03-11)
contrato vencido abertoR$ 10.770,00
6Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de construção de 01 (uma) com 13 (treze) salas
Nenhum dos 88 municípios pares (mesmo estado e porte) possui contratação similar de construção escolar. Recomenda-se documentar a justificativa técnica e o contexto do convênio PAC para esclarecimento desta singularidade. · parecer indicativo por IA, confiança 65%
sem paralelo entre paresR$ 10.682.226,92
7Contratação de serviços de instalação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica, para atender
Brejo Santo contrata valor muito acima da mediana de pares (R$ 27M contra R$ 7-18M típicos). Recomenda-se revisar se a escala de implantação (número de prédios/kWp) justifica o desvio ou se houve inclusão de escopo adicional não usual. · parecer indicativo por IA, confiança 72%
escala atípicaR$ 27.011.870,92
8Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada, para at
A contratação de mão de obra terceirizada é tipicamente feita por pares (Santa Quitéria, Quixeramobim, Acaraú), mas o valor de R$ 13,7 milhões destoa significativamente: pares similares variam de R$ 1,8 a R$ 26,8 milhões, com a maioria concentrada entre R$ 3,8 e R$ 17,1 milhões. Recomenda-se revisar a memória de cálculo e a composição do escopo (quantidade de servidores terceirizados, duration, unidades atendidas) para justificar o posicionamento do valor. · parecer indicativo por IA, confiança 72%
escala atípicaR$ 13.700.000,00
9Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos, destinados a rede pública municipa
Há compra similar em Acaraú (material didático, R$ 2.606.543), mas o valor desta contratação é aproximadamente 4,6 vezes superior — ainda que Brejo Santo tenha população ligeiramente menor (54.192 vs. 53.968 hab). Recomenda-se documentar a justificativa para esta escala significativamente maior. · parecer indicativo por IA, confiança 72%
escala atípicaR$ 12.099.993,78
10Contratação de prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e/ou corretiva na frota de veículos au
Entre 88 pares, nenhum contratou manutenção preventiva/corretiva de frota — a maioria focou em locação ou aquisição de veículos. O valor de R$ 12,1 milhões é significativamente superior aos registros de preços similares de locação (R$ 5,4 a R$ 8,2 milhões), sugerindo possível desvio de escala ou escopo não comparável; recomenda-se revisar a justificativa técnica e o dimensionamento. · parecer indicativo por IA, confiança 62%
escala atípicaR$ 12.067.500,00

Indício estatístico sobre dado público — não é acusação; a apuração cabe ao gestor e aos órgãos de controle. Linhas marcadas como parecer por IA comparam a contratação com municípios do mesmo estado e porte e são indicativas: a justificativa administrativa prevalece. Esta seção é dinâmica e NÃO integra o bloco canônico do certificado do laudo (o hash cobre o resumo e os achados persistidos).

segunda leitura — por descrição idêntica
sobrepreço em itens SEM código de catálogo
R$ 1,7 mi
R$ 1.726.859,19

Comparação entre itens de descrição idêntica e mesma unidade de fornecimento, contra a mediana nacional de cada grupo nos últimos 24 meses. Existe porque o código de catálogo cobre uma fatia mínima das compras: sem esta via, quase nenhum município teria sobrepreço mensurável — e ausência de medição seria lida como ausência de problema.

  • 21 itens comparados · 9 acima da mediana do seu grupo · 2 grupos de descrição+unidade
  • indício mais fraco que a comparação por código: descrição é semelhança, código é identidade

⚠ Não some este valor com os do resumo acima. São leituras de força diferente sobre recortes diferentes; um total único apresentaria a evidência fraca com o peso da forte.

segunda régua: municípios de receita parecida

Comparado com quem arrecada o mesmo, o gasto não destoa.

A comparação por população sozinha é injusta nos dois sentidos: penaliza quem arrecada pouco e passa pano em quem arrecada muito. Aqui o grupo de comparação são 345 municípios do mesmo porte E da mesma faixa de arrecadação por habitante — este ente está em o terceiro quarto em arrecadação por habitante.

gasto por habitante aqui
R$ 5.911,06
mediana do grupo comparável
R$ 6.096,68
345 municípios · exercício 2025
posição no grupo
percentil 0
gasta menos que 100% do grupo
capacidade de pagamento (CAPAG) · nota oficial do Tesouro Nacional
nota CAPAG · ano-base 2026
B
capacidade de pagamento adequada
os três indicadores que compõem a nota
endividamento: A
poupança corrente: B
liquidez: B
por que isto está no laudo

A nota é apurada e publicada pelo Tesouro Nacional (Capacidade de Pagamento de Municípios) — não é cálculo nosso. Contrato acima da referência pesa diferente em quem tem folga fiscal e em quem não tem: a nota diz em qual dos dois casos este município está.

termômetro FPM · repasse real da União (jul/2026)
R$ 5.850.275,18
recebido no mês
+9,3%
vs jul/2025 (nominal)
0,7%
últimos 11 meses vs 11 anteriores

Repasse estável ou em alta é a janela boa para executar cortes sem pressão de caixa. Valores nominais, repasse efetivo registrado pela STN (não o declarado pelo ente); FPM líquido, sem a parcela retida para o FUNDEB.

trajetória contra os pares

Este município piorou contra os pares.

65
2022
69
2023
51
2024
64
2025
+13
variação 20242025

Percentil 64 significa gastar mais que 64% dos 89 municípios comparáveis em 2025. De 2024 para 2025, o gasto por morador daqui subiu 19,4% (nominal), enquanto a mediana dos pares subiu 11,4% — é essa diferença, não um número isolado, que diz se a mudança de posição foi mérito próprio ou efeito do grupo se mover.

Gasto liquidado por morador (SICONFI) vs municípios da mesma UF e porte, exercício a exercício. Último ponto: R$ 5.911,06/hab. aqui vs R$ 5.465,46/hab. na mediana dos pares.

por onde começar

Os 2 itens que mais explicam a diferença.

Poucos itens concentram a maior parte do excesso mensurável. Esta lista usa exatamente a mesma régua da medição por descrição (grupo externo, 3 guardas, teto por item) — é o mesmo número do laudo, aberto item a item.

#Item (descrição publicada)Seu preço medianoMediana externaDiferença total
1GRUPO DE ITENS 02
LOTE · 9 compras suas · grupo externo de 40
R$ 150.880,00R$ 153.436,08R$ 1.246.915,01
2GRUPO DE ITENS 01
LOTE · 12 compras suas · grupo externo de 46
R$ 144.750,00R$ 173.384,96R$ 479.944,19

Juntos, estes itens somam R$ 1.726.859,20de diferença contra a mediana dos outros entes. "(piso)" marca item cuja contribuição bateu no teto de R$ 10 mi por linha — o valor real pode ser maior, nunca menor.

você contra você mesmo

O mesmo item, pago com preços muito diferentes — pelo próprio ente.

Aqui não há comparação com ninguém de fora: são compras do próprio município, do mesmo item com a mesma unidade, nos últimos 24 meses. Quando o mesmo produto sai por preços muito diferentes, a recomendação natural é centralizar a compra e usar o próprio histórico como teto.

#ItemFaixa paga (p10–p90)RazãoSobra ao seu preço bom
1GRUPO DE ITENS ÚNICO
LOTE · 10 compras
R$ 22.981,00R$ 12.259.994,40533,5× *R$ 21.016.825,35
2GRUPO DE ITENS 03
LOTE · 7 compras
R$ 20.538,80R$ 1.905.362,0092,8×R$ 4.329.593,36
3GRUPO DE ITENS 04
LOTE · 6 compras
R$ 56.687,38R$ 2.019.540,0035,6×R$ 4.317.331,25
4GRUPO DE ITENS 02
LOTE · 9 compras
R$ 22.201,52R$ 516.984,0023,3×R$ 1.828.653,15
5GRUPO DE ITENS 01
LOTE · 12 compras
R$ 29.711,05R$ 334.473,8611,3×R$ 1.170.966,13

"Sobra ao seu preço bom" = quanto teria sobrado se todas as compras do item saíssem pelo preço do seu quartil mais barato (p25), com teto de R$ 10 mi por item. Total dos 10: R$ 32.663.369,24. Grupos com razão acima de 1.000× ficam de fora — a experiência mostra que isso é unidade de venda trocada (caixa × unidade), não dispersão real.* razão desta ordem costuma indicar descrição genérica (uma "rubrica" agrupando serviços diferentes sob o mesmo texto) — trate como convite a padronizar a descrição, não como prova de sobrepreço.

a vida dos contratos depois da assinatura

O que acontece com o contrato depois que ele é assinado.

A maior parte da fiscalização olha a licitação e para ali. Estes sinais olham a fase seguinte — onde contratos vencidos continuam se movimentando e valores crescem depois da assinatura. Sinal não é irregularidade: é o convite para abrir o processo, e cada número abaixo abre nos contratos que o compõem.

contratos zumbis
8
R$ 128.391,29 · vencidos 90+ dias e ainda movimentados
vencidos que continuaram se movimentandoFornecedorValor globalFim da vigência
Cotação de consumo, com aquisição de gêneros de mercantil, referente a Cotação Eletrônic
07954480000179-2-000095/2023
CS DE SOUSA LUNA ALIMENTOSR$ 44.648,7031/07/2024
Aquisição de Merenda Escolar (Saldo) gêneros secos exercício de 2023 - EEFM JOSÉ MATIAS
07954480000179-2-000293/2023
T TAVARES FELINTO E CIA. LTDAR$ 36.535,0003/09/2024
Cotação Eletrônica de consumo ¿gás de cozinha¿, com aquisição de material de cozinha, re
07954480000179-2-000534/2024
C. P. DOS SANTOS GAS - MER$ 17.622,0001/03/2025
Aquisição de material de expediente, referente a Cotação eletrônica Nº 02/2024 com valor
07954480000179-2-000480/2024
DAMIAO MENDES GONCALVESR$ 14.213,4031/12/2024
Cotação de serviço, com aquisição de Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Abastecim
07954480000179-2-000638/2024
49.001.552 VICTOR HENRIQUE SABINO PEREIRR$ 10.770,0011/03/2025
dependência de fornecedor

De quantos fornecedores este município realmente depende.

Somando tudo que a prefeitura contratou nos últimos 24 meses, um único CNPJ concentra 70,8% do total — a mediana dos municípios do país é 25,1%. Concentração alta não é irregularidade: pode ser mercado pequeno ou objeto especializado. É o indício de captura mais fácil de entender, e o convite para olhar de perto quem fornece.

maior fornecedor concentra
70,8%
mediana nacional: 25,1% · acima do limiar de destaque (30%)
fornecedores distintos
91
em 149 contratos (24 meses)
total contratado (24m)
R$ 80.323.425,73
valor de contrato (homologado); > R$ 5 bi excluído
#FornecedorCNPJContratosValor contratado% do ente
1SUSTENTARE SANEAMENTO S/A17.851.447/0001-771R$ 56.850.768,0070,8%
2CONSTRUTORA EXITO LTDA03.147.269/0001-932R$ 11.229.169,1914%
3CAIXA ECONOMICA FEDERAL00.360.305/0001-042R$ 3.498.111,504,4%
4WS SHOWS LTDA09.188.896/0001-591R$ 1.300.000,001,6%
5CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA07.195.191/0001-331R$ 1.001.999,841,2%
6NATTAN PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA41.775.478/0001-701R$ 900.000,001,1%
7M SHOW PRODUCOES E EVENTOS LTDA34.262.043/0001-671R$ 655.000,000,8%
8ALIC PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA28.791.264/0001-201R$ 650.000,000,8%
9REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA21.488.092/0001-701R$ 500.000,000,6%
10LOCMED HOSPITALAR LTDA04.238.951/0001-541R$ 441.360,000,5%

Base: contratos com fornecedor identificado (CNPJ/CPF), vigência iniciada nos últimos 24 meses, valor de contrato até R$ 5 bi (acima disso é lixo de digitação do PNCP e não entra na soma). Só entes com ≥5 fornecedores distintos. Comparação com SUSTENTARE SANEAMENTO S/A é um retrato de concentração, não juízo sobre a contratação.

histórico deste laudo

Este documento tem versão — e a trilha é pública.

Cada regeneração do laudo cria uma versão nova; a publicada é sempre a mais recente que passou nas regras de publicação. A trilha fica visível porque método aberto vale também para os nossos próprios erros e correções.

VersãoGerada emStatusSituação
v1821/08/2026okpublicada (é a que você está lendo)
v1721/08/2026oksubstituída
v1621/08/2026oksubstituída
como este município publica

Nota de transparência: C

Esta nota mede a QUALIDADE DA PUBLICAÇÃO, não a qualidade do gasto. Ela existe porque as duas se confundem: um município que aparece com pouca diferença medida pode estar comprando bem — ou pode simplesmente não estar publicando o suficiente para ser medido. Este publica pela metade: parte do gasto não é comparável com o de ninguém.

O que se medeAquiMediana do paísPor que importa
Certames com resultado publicado51,5%55,0%sem resultado não existe preço pago, e o gasto real fica invisível
Itens com código de catálogo0,0%0,0%é o código que permite comparar o preço deste item com o de outros entes
Certames com valor estimado69,8%97,7%sem estimativa não dá para saber se o preço final ficou colado no teto
Publicados em até 30 dias98,2%97,5%publicar tarde cumpre a lei sem entregar transparência

Base: 398 certames e 2.493 itens publicados nos últimos 24 meses. Posição 3.627ª entre 5.070 municípios com base suficiente para receber nota (mínimo de 20 certames no período). A nota é a média simples das quatro dimensões acima — cada uma vale o mesmo, e a fórmula está aberta para quem quiser refazer a conta.

tarefas com passo a passo

5 tarefas concretas — e como agir em cada uma.

Cada tarefa nasce de uma medição reproduzível sobre dado público e abre nos fatos medidos, com o caminho para o roteiro da sua categoria — o que perguntar, que documentos juntar, as alternativas, a base legal e os riscos —, publicado uma vez por categoria no fim desta seção. Dentro de cada uma, fato é o que foi medido neste ente; orientação é o roteiro geral da categoria — ele não conhece o caso concreto, e a decisão administrativa é sempre do ente.

1.Revisar contrato sem movimento (zumbi): Cotação de consumo, com aquisição de gêneros de mercantil, referente a Cotação Eletrônica contrato sem movimento
fato — medido nos dados públicos deste ente
  • R$ 44.648,70exposição (valor do contrato sob sinal) — não se soma
  • vigência encerrada em 31/07/2024 — há 767 dias; não é prazo futuro: confira se o contrato ainda está aberto
  • responsável sugerido: controladoria
  • evidência — conferir o caso na origem →

ver o roteiro de contrato sem movimento — o que perguntar, que documentos juntar, alternativas, base legal e riscos →

2.Revisar contrato sem movimento (zumbi): Aquisição de Merenda Escolar (Saldo) gêneros secos exercício de 2023 - EEFM JOSÉ MATIAS SAcontrato sem movimento
fato — medido nos dados públicos deste ente
  • R$ 36.535,00exposição (valor do contrato sob sinal) — não se soma
  • vigência encerrada em 03/09/2024 — há 733 dias; não é prazo futuro: confira se o contrato ainda está aberto
  • responsável sugerido: controladoria
  • evidência — conferir o caso na origem →

ver o roteiro de contrato sem movimento — o que perguntar, que documentos juntar, alternativas, base legal e riscos →

3.Revisar contrato sem movimento (zumbi): Cotação Eletrônica de consumo ¿gás de cozinha¿, com aquisição de material de cozinha, refecontrato sem movimento
fato — medido nos dados públicos deste ente
  • R$ 17.622,00exposição (valor do contrato sob sinal) — não se soma
  • vigência encerrada em 01/03/2025 — há 554 dias; não é prazo futuro: confira se o contrato ainda está aberto
  • responsável sugerido: controladoria
  • evidência — conferir o caso na origem →

ver o roteiro de contrato sem movimento — o que perguntar, que documentos juntar, alternativas, base legal e riscos →

4.Revisar contrato sem movimento (zumbi): Aquisição de material de expediente, referente a Cotação eletrônica Nº 02/2024 com valor ocontrato sem movimento
fato — medido nos dados públicos deste ente
  • R$ 14.213,40exposição (valor do contrato sob sinal) — não se soma
  • vigência encerrada em 31/12/2024 — há 614 dias; não é prazo futuro: confira se o contrato ainda está aberto
  • responsável sugerido: controladoria
  • evidência — conferir o caso na origem →

ver o roteiro de contrato sem movimento — o que perguntar, que documentos juntar, alternativas, base legal e riscos →

5.Revisar contrato sem movimento (zumbi): Cotação de serviço, com aquisição de Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Abastecimencontrato sem movimento
fato — medido nos dados públicos deste ente
  • R$ 10.770,00exposição (valor do contrato sob sinal) — não se soma
  • vigência encerrada em 11/03/2025 — há 544 dias; não é prazo futuro: confira se o contrato ainda está aberto
  • responsável sugerido: controladoria
  • evidência — conferir o caso na origem →

ver o roteiro de contrato sem movimento — o que perguntar, que documentos juntar, alternativas, base legal e riscos →

orientação geral da categoria — não é análise do caso concreto

Roteiro de contrato sem movimento

contrato com vigência encerrada há meses que continua sendo movimentado no sistema — sinal de exposição a revisar, não constatação de pagamento indevido.

7.o que perguntar
  • À área gestora: houve execução, entrega ou pagamento DEPOIS do fim da vigência registrada? Com que cobertura?
  • À área gestora: por que o contrato continua ativo nos sistemas — pendência real, encerramento não formalizado ou falha de publicação?
  • Ao setor financeiro: existem empenhos, liquidações ou pagamentos recentes vinculados a este contrato?
  • Ao fornecedor: há obrigação pendente de qualquer das partes (garantia, entrega final, pagamento retido)?
8.que documentos juntar
  • Contrato, aditivos e o termo de encerramento ou recebimento definitivo, se existir.
  • Extrato de empenhos, liquidações e pagamentos dos últimos meses vinculados ao contrato.
  • Relatórios do fiscal do contrato sobre a execução no período final da vigência.
  • Publicações do contrato no PNCP (datas de vigência e de atualização — é o que gerou o sinal).
9.alternativas de ação
  • FORMALIZAR O ENCERRAMENTO: quando a execução terminou, lavrar recebimento definitivo e baixar o contrato — o sinal era administrativo, não financeiro.
  • EXTINGUIR FORMALMENTE: quando ainda há vínculo vigente sem execução útil, conduzir a extinção pela hipótese legal cabível, com processo.
  • APURAR PAGAMENTOS PÓS-VIGÊNCIA: se houve pagamento sem cobertura contratual, abrir apuração própria — isso sai do escopo da renegociação e vira controle interno.
  • RECONTRATAR REGULARMENTE: se a necessidade persiste, nova licitação ou adesão a ata — nunca execução continuada sem contrato que a cubra.
10.base legal (citação, não parecer)
  • Lei 14.133/2021, art. 137 — hipóteses de extinção do contrato; é o rito para encerrar o vínculo que não deveria seguir vivo.
  • Lei 14.133/2021, art. 117 — exige fiscal designado acompanhando a execução; é a função que responde por que o encerramento não foi formalizado.
  • Lei 14.133/2021, art. 124 — alterações contratuais formais; lembra que prorrogação e mudança de escopo exigem termo, não prática tácita.
  • IN SEGES/ME 65/2021 — pesquisa de preços para a contratação substituta, quando a necessidade continuar.
11.o que pode dar errado
  • O 'zumbi' pode ser falha de publicação no PNCP, não de execução — confirmar nos autos antes de qualquer medida contra o fornecedor.
  • Pagamento sem cobertura contratual identificado e não apurado vira responsabilização por omissão depois.
  • Encerrar o contrato com obrigação pendente (garantia, entrega final) transfere o problema em vez de resolvê-lo.
  • Deixar o vínculo formalmente aberto mantém risco de empenho futuro no contrato errado.

Roteiro v1, escrito para a categoria — não conhece este contrato. A base legal é citação com propósito, não parecer jurídico: a subsunção ao caso é da assessoria do ente, e a decisão administrativa é sempre dele.

Os valores acima têm naturezas diferentes (excesso medido contra a mediana ≠ exposição sob sinal) e por isso esta seção não publica soma. Indício estatístico sobre dado público — nunca acusação.

como ler este relatório

Este relatório compara o que Brejo Santo paga com o que pagam cidades do mesmo estado e de tamanho parecido, usando apenas dados públicos oficiais: as compras publicadas no portal nacional (desde 2021) e as contas que a própria prefeitura declara ao Tesouro Nacional. A lógica é simples: quando duas cidades parecidas compram a mesma coisa e uma paga mais, essa diferença merece explicação — às vezes ela tem motivo legítimo, às vezes é dinheiro que pode voltar. Este plano não acusa ninguém: ele mostra onde olhar, em que ordem, e o que fazer em cada parada. Os 20 passos abaixo foram pensados para caber na rotina de uma prefeitura real — começam no que dá para fazer nesta semana, sem contratar consultoria.

onde rever primeiro

O que parar, diminuir ou renegociar — e por quê.

1º

O gasto total da prefeitura, comparado com cidades do mesmo tamanho

R$ 24,1 mi

Por quê: a sua cidade gasta R$ 5.911,06 por morador, enquanto metade das cidades parecidas gasta até R$ 5.465,46 por morador — de cada 10 cidades parecidas com a sua, a sua gasta mais que 6. Essa diferença, somada para todos os moradores, dá R$ 24.147.955 no ano.

O que fazer: Não corte nada ainda: primeiro peça a abertura do gasto por área (saúde, educação, obras...) para ver ONDE está a diferença. Os passos abaixo mostram como.

2º

Os contratos de Saúde

R$ 21,4 mi

Por quê: em Saúde, a sua cidade gasta R$ 1.732,79 por morador, enquanto metade das cidades parecidas gasta até R$ 1.312,88 por morador — de cada 10 cidades parecidas com a sua, a sua gasta mais que 9. A diferença soma R$ 21.429.537 no ano.

O que fazer: Diminua ou renegocie: antes de renovar qualquer contrato de Saúde, compare o preço com o que outras cidades pagam pelo mesmo serviço. Se o fornecedor não acompanhar a referência, abra nova contratação usando essa referência como preço máximo.

3º

Os contratos de Educação

R$ 17,7 mi

Por quê: em Educação, a sua cidade gasta R$ 2.435,01 por morador, enquanto metade das cidades parecidas gasta até R$ 2.089,04 por morador — de cada 10 cidades parecidas com a sua, a sua gasta mais que 8. A diferença soma R$ 17.656.397 no ano.

O que fazer: Diminua ou renegocie: antes de renovar qualquer contrato de Educação, compare o preço com o que outras cidades pagam pelo mesmo serviço. Se o fornecedor não acompanhar a referência, abra nova contratação usando essa referência como preço máximo.

4º

Os contratos de Saneamento

R$ 4,8 mi

Por quê: em Saneamento, a sua cidade gasta R$ 151,77 por morador, enquanto metade das cidades parecidas gasta até R$ 57,19 por morador — de cada 10 cidades parecidas com a sua, a sua gasta mais que 8. A diferença soma R$ 4.826.583 no ano.

O que fazer: Diminua ou renegocie: antes de renovar qualquer contrato de Saneamento, compare o preço com o que outras cidades pagam pelo mesmo serviço. Se o fornecedor não acompanhar a referência, abra nova contratação usando essa referência como preço máximo.

5º

Os contratos de Cultura

R$ 2,9 mi

Por quê: em Cultura, a sua cidade gasta R$ 127,54 por morador, enquanto metade das cidades parecidas gasta até R$ 71,66 por morador — de cada 10 cidades parecidas com a sua, a sua gasta mais que 8. A diferença soma R$ 2.851.391 no ano.

O que fazer: Diminua ou renegocie: antes de renovar qualquer contrato de Cultura, compare o preço com o que outras cidades pagam pelo mesmo serviço. Se o fornecedor não acompanhar a referência, abra nova contratação usando essa referência como preço máximo.

plano de ação

20 passos para cortar custo — começando esta semana.

Escrito para quem não é técnico: cada passo diz o que fazer, com quem, e por que importa — com os números de Brejo Santo onde eles entram.

20 passos

Anotação salva só neste navegador — não é dado da plataforma nem registro oficial, não entra em nenhum número deste laudo e não sai na impressão.

Semana 1 — entenda o ponto de partida
1.Leia este relatório com o seu secretariado

Marque uma reunião de uma hora com os secretários de Fazenda, Administração e das áreas apontadas neste laudo. Leiam juntos a seção “onde rever primeiro”. Ninguém precisa entender de estatística: cada número diz de onde veio.

Por quê: porque a diferença medida para Brejo Santo chega a R$ 24.147.955 — e decisão desse tamanho não se toma sozinho.

2.Confira os números no seu próprio sistema

Peça ao setor de contabilidade para comparar os valores deste laudo com os empenhos e liquidações do seu sistema interno. Este relatório usa o que a prefeitura declarou ao Tesouro Nacional e o que publicou no portal nacional de compras — os números têm de bater.

Por quê: porque você só deve agir sobre número que confirmou. Se algo não bater, o problema pode estar na declaração — e corrigir a declaração também é organizar a casa.

3.Nomeie um responsável pelo plano

Escolha uma pessoa — em geral o controlador interno ou o secretário de Fazenda — para ser o dono destes 20 passos, com autoridade para pedir documento a qualquer secretaria e prazo para reportar a você.

Por quê: porque plano sem dono vira gaveta. Uma pessoa com nome e prazo muda o resultado.

4.Separe o que é preço do que é quantidade

Para cada área apontada, faça uma pergunta simples: estamos pagando caro demais por unidade, ou comprando unidades demais? O tratamento é diferente — preço se renegocia, quantidade se redimensiona.

Por quê: porque cortar quantidade de um serviço essencial por engano causa desabastecimento, e renegociar preço de contrato bem dimensionado é ganho sem dor.

Semanas 2 a 4 — ataque os maiores valores
5.Abra os contratos de Saúde

Peça a lista de todos os contratos vigentes de Saúde, ordenada do maior para o menor valor. Os três primeiros costumam concentrar a maior parte da diferença.

Por quê: porque é onde está a maior diferença de Brejo Santo: R$ 21.429.537 acima do que cidades parecidas gastam.

6.Compare os três maiores contratos com o que outras cidades pagam

Para cada um dos três maiores contratos, procure no banco de preços público quanto outras prefeituras pagam pelo mesmo serviço ou produto. Anote a diferença por unidade.

Por quê: porque o fornecedor sabe o que as outras cidades pagam — e o comprador que não sabe negocia no escuro. Essa informação é pública e é a sua principal arma.

7.Repita o exercício em Educação

Faça a mesma abertura de contratos e a mesma comparação na segunda área apontada pelo laudo.

Por quê: porque Educação vem logo atrás, com R$ 17.656.397 de diferença medida no ano.

8.Confira os preços unitários das últimas grandes compras

Pegue as dez maiores compras do último ano e compare o preço unitário com o banco de preços público.

Por quê: porque é o jeito mais rápido de descobrir se o problema da sua cidade é preço ou quantidade.

9.Cheque o teto legal antes de toda compra de remédio

Inclua no processo de compra de medicamento uma etapa obrigatória: conferir se o item tem preço máximo legal e se a proposta respeita esse teto.

Por quê: porque comprar acima do teto legal é dinheiro que a lei já mandou de volta — basta conferir antes.

10.Cheque a lista de fornecedores punidos antes de assinar

Antes de assinar ou renovar qualquer contrato, confira se a empresa está na lista pública de empresas punidas (CEIS/CNEP). A consulta é gratuita e leva um minuto.

Por quê: porque descobrir a punição DEPOIS de assinar custa muito mais caro do que conferir antes.

Meses 2 e 3 — mude o jeito de comprar
11.Adote o preço público como referência de toda compra

Determine por escrito ao setor de compras: a primeira fonte de pesquisa de preço passa a ser o que outras prefeituras pagaram pelo mesmo item, e não a cotação com três fornecedores da cidade.

Por quê: porque três fornecedores da mesma cidade cotam o preço da cidade — inclusive quando ele está alto. O preço pago pelo Brasil inteiro é mais difícil de enganar.

12.Junte as compras do ano inteiro num contrato só

Some quanto a prefeitura compra por ano dos itens mais frequentes (alimentos, material de limpeza, combustível...) e faça um registro de preços anual, com entregas parceladas.

Por quê: porque quem compra pouco, várias vezes, paga caro várias vezes. Volume anual atrai fornecedor maior e trava o preço por um ano.

13.Aproveite licitações que outras cidades já fizeram

Antes de abrir uma licitação, verifique se existe ata de registro de preços vigente de outro órgão com o mesmo item por preço menor. Se houver, a lei permite aderir a ela.

Por quê: porque aderir a uma ata é importar o resultado de uma disputa que já aconteceu — sem custo e sem esperar os meses de um processo novo.

14.Padronize as especificações do que você compra

Revise as especificações técnicas dos itens mais comprados: especificação restritiva demais afasta concorrente e encarece; padronizar abre a disputa.

Por quê: porque cada exigência desnecessária no edital é um concorrente a menos — e um preço a mais.

Daqui em diante — proteja o resultado
15.Nunca renove contrato sem comparar o preço de novo

Crie a regra: nenhum contrato de serviço contínuo (limpeza, transporte, merenda, vigilância...) é renovado sem uma nova comparação com o preço de referência. Renovação automática é onde o preço velho se esconde.

Por quê: porque contrato renovado por anos sem comparação carrega o preço errado para frente — e o reajuste anual multiplica a diferença.

16.Meça o que foi usado, não só o que foi contratado

Para os grandes contratos, compare a quantidade contratada com a quantidade efetivamente usada nos últimos 12 meses. Dimensione o próximo contrato pela execução real.

Por quê: porque parte do custo alto não é preço — é contratar 100 e usar 60. Ajustar o tamanho corta gasto sem tirar serviço de ninguém.

17.Documente cada renegociação

Toda vez que renegociar um preço ou reduzir um escopo, registre no processo: a comparação que motivou, a proposta, a resposta do fornecedor e o resultado. Uma página basta.

Por quê: porque o gestor que documenta se protege perante o Tribunal de Contas — e cria o histórico que faz o próximo fornecedor já chegar com preço melhor.

Institucionalize
18.Releia este laudo a cada atualização

Os números deste relatório são atualizados conforme novas compras e declarações entram nas bases públicas. Volte aqui a cada mês ou dois e veja o que mudou — inclusive se as diferenças da sua cidade caíram.

Por quê: porque o corte de custo não é um evento: é uma rotina. E rotina precisa de medição para continuar.

19.Publique o resultado, com a fonte

Quando uma renegociação der resultado, publique: qual contrato, qual era o preço, qual ficou, e a comparação que sustentou. Sem inflar número — a credibilidade vem do que se pode conferir.

Por quê: porque economia comprovada com fonte é crédito político que ninguém desmente. Número inflado, o primeiro auditor derruba — e leva a confiança junto.

20.Transforme estes passos no checklist permanente de compras

Entregue ao controle interno a versão resumida deste plano: conferir preço público, conferir punição, conferir teto de remédio, comparar antes de renovar, medir execução. Cinco perguntas antes de toda assinatura.

Por quê: porque o objetivo não é um mutirão de corte — é a prefeitura nunca mais comprar no escuro. O método fica, mesmo quando o gestor muda.

Plano redigido por Claude Fable 5 (Anthropic): estrutura e texto de autoria do modelo, preenchidos com os números medidos deste município. Nenhum número foi gerado por IA — todos vêm das bases públicas citadas, e cada um pode ser conferido na fonte.

o que fazer

2 caminhos para cortar, do mais fácil ao mais trabalhoso.

Cada solução existe na lei brasileira hoje — nenhuma depende de mudança normativa. O esforço e o prazo são os reais, não os otimistas.

esforço médio60 a 180 diasachado de R$ 24,1 mi

Rever o preço dos contratos de execução continuada acima da referência

Contrato de serviço continuado costuma ser reajustado por índice, sem revisão do preço-base. Se o preço-base já entrou acima do mercado, cada reajuste multiplica o erro. A revisão devolve o contrato à referência.

por que para este ente: a diferença está na despesa continuada — contrato vigente é onde o corte se realiza
  1. Liste os contratos vigentes das funções sinalizadas, ordenados por valor.
  2. Compare o preço unitário de cada um com a mediana praticada por entes comparáveis.
  3. Abra negociação formal com o contratado apresentando a comparação.
  4. Não havendo acordo, avalie a não prorrogação e a nova contratação com a referência corrigida.
base legal: Lei 14.133/2021, arts. 124 e 137 (alteração e extinção contratual)
atenção: Revisão unilateral fora das hipóteses legais gera passivo. A negociação precisa ser documentada e fundamentada na comparação.
esforço médiono próximo ciclo contratualachado de R$ 24,1 mi

Revisar o escopo do serviço na função com maior diferença por habitante

Quando o gasto por habitante está muito acima dos pares e o preço unitário está na média, o excesso não está no preço — está na quantidade contratada. Corrigir preço não resolve; corrigir dimensionamento resolve.

por que para este ente: quando o gasto por habitante está acima dos pares, é preciso checar se o excesso é preço ou quantidade
  1. Compare o quantitativo contratado por habitante com o dos municípios pares da mesma função.
  2. Verifique a execução efetiva: quanto do contratado foi realmente utilizado nos últimos 12 meses.
  3. Redimensione o próximo contrato pela execução real, não pelo contrato anterior.
base legal: não há artigo específico — é decisão administrativa de dimensionamento
atenção: Redimensionar para baixo um serviço essencial sem medir a demanda real gera desabastecimento — a medição de execução vem antes do corte.

O valor ao lado de cada solução é o que foi MEDIDO no achado que a puxou — não é promessa de economia. Quanto disso vira caixa depende da decisão do ente, da negociação e do prazo contratual.

onde está a diferença

6 achados, do maior valor para o menor.

R$ 24,1 miR$ 24.147.955,00

Despesa total acima da mediana dos municípios comparáveis

Em 2025, o ente liquidou R$ 5.911,06 por habitante contra a mediana de R$ 5.465,46 por habitante entre 89 municípios da mesma UF e faixa de população — percentil 64% do grupo. Aplicada a mediana dos pares à população do ente, a diferença é R$ 24.147.955 sobre uma despesa total de R$ 320.332.360.

o que pedir: Peça à Secretaria de Fazenda a abertura da despesa por função e por elemento, e compare com a mediana dos 89 municípios pares (da mesma UF e faixa de população) usada neste laudo antes de fechar o próximo orçamento.
a quem: Secretaria de Fazenda / Controladoria interna · fonte: SICONFI — Declarações contábeis dos entes (Tesouro Nacional)
R$ 21,4 miR$ 21.429.537,00· detalhe de onde, dentro da despesa total — não se soma

Saúde: gasto acima do que os pares gastam na mesma função

Na função Saúde (2024), o ente liquidou R$ 1.732,79 por habitante contra a mediana de R$ 1.312,88 por habitante em 88 municípios pares — percentil 91%. Aplicada a mediana dos pares à população do ente, a diferença é R$ 21.429.537 sobre R$ 88.431.103 liquidados na função.

o que pedir: Peça o detalhamento dos contratos vigentes da função Saúde ordenados por valor, e revise os três maiores contra o preço praticado por outros entes no banco de preços.
a quem: Secretaria responsável pela função Saúde · fonte: SICONFI RREO Anexo 02 — despesa por função · Lei 14.133/2021, art. 23 (pesquisa de preços obrigatória)
R$ 17,7 miR$ 17.656.397,00· detalhe de onde, dentro da despesa total — não se soma

Educação: gasto acima do que os pares gastam na mesma função

Na função Educação (2024), o ente liquidou R$ 2.435,01 por habitante contra a mediana de R$ 2.089,04 por habitante em 88 municípios pares — percentil 76%. Aplicada a mediana dos pares à população do ente, a diferença é R$ 17.656.397 sobre R$ 124.268.253 liquidados na função.

o que pedir: Peça o detalhamento dos contratos vigentes da função Educação ordenados por valor, e revise os três maiores contra o preço praticado por outros entes no banco de preços.
a quem: Secretaria responsável pela função Educação · fonte: SICONFI RREO Anexo 02 — despesa por função · Lei 14.133/2021, art. 23 (pesquisa de preços obrigatória)
R$ 4,8 miR$ 4.826.583,00· detalhe de onde, dentro da despesa total — não se soma

Saneamento: gasto acima do que os pares gastam na mesma função

Na função Saneamento (2024), o ente liquidou R$ 151,77 por habitante contra a mediana de R$ 57,19 por habitante em 60 municípios pares — percentil 76%. Aplicada a mediana dos pares à população do ente, a diferença é R$ 4.826.583 sobre R$ 7.745.376 liquidados na função.

o que pedir: Peça o detalhamento dos contratos vigentes da função Saneamento ordenados por valor, e revise os três maiores contra o preço praticado por outros entes no banco de preços.
a quem: Secretaria responsável pela função Saneamento · fonte: SICONFI RREO Anexo 02 — despesa por função · Lei 14.133/2021, art. 23 (pesquisa de preços obrigatória)
R$ 2,9 miR$ 2.851.391,00· detalhe de onde, dentro da despesa total — não se soma

Cultura: gasto acima do que os pares gastam na mesma função

Na função Cultura (2024), o ente liquidou R$ 127,54 por habitante contra a mediana de R$ 71,66 por habitante em 88 municípios pares — percentil 78%. Aplicada a mediana dos pares à população do ente, a diferença é R$ 2.851.391 sobre R$ 6.508.713 liquidados na função.

o que pedir: Peça o detalhamento dos contratos vigentes da função Cultura ordenados por valor, e revise os três maiores contra o preço praticado por outros entes no banco de preços.
a quem: Secretaria responsável pela função Cultura · fonte: SICONFI RREO Anexo 02 — despesa por função · Lei 14.133/2021, art. 23 (pesquisa de preços obrigatória)
R$ 1,9 miR$ 1.907.721,00· detalhe de onde, dentro da despesa total — não se soma

Encargos Especiais: gasto acima do que os pares gastam na mesma função

Na função Encargos Especiais (2024), o ente liquidou R$ 124,53 por habitante contra a mediana de R$ 87,14 por habitante em 79 municípios pares — percentil 68%. Aplicada a mediana dos pares à população do ente, a diferença é R$ 1.907.721 sobre R$ 6.355.076 liquidados na função.

o que pedir: Peça o detalhamento dos contratos vigentes da função Encargos Especiais ordenados por valor, e revise os três maiores contra o preço praticado por outros entes no banco de preços.
a quem: Secretaria responsável pela função Encargos Especiais · fonte: SICONFI RREO Anexo 02 — despesa por função · Lei 14.133/2021, art. 23 (pesquisa de preços obrigatória)
quem sai da reunião com o quê

Os mesmos achados acima, reagrupados pelo destinatário de cada pedido — a lista que a reunião precisa produzir no fim.

Secretaria de Fazenda / Controladoria interna

R$ 24,1 miem despesa vs. pares
  • R$ 24,1 miPeça à Secretaria de Fazenda a abertura da despesa por função e por elemento, e compare com a mediana dos 89 municípios pares (da mesma UF e faixa de população) usada neste laudo antes de fechar o próximo orçamento.

Secretaria responsável pela função Saúde

  • R$ 21,4 miPeça o detalhamento dos contratos vigentes da função Saúde ordenados por valor, e revise os três maiores contra o preço praticado por outros entes no banco de preços.detalhe de onde, dentro da despesa total — não se soma

Secretaria responsável pela função Educação

  • R$ 17,7 miPeça o detalhamento dos contratos vigentes da função Educação ordenados por valor, e revise os três maiores contra o preço praticado por outros entes no banco de preços.detalhe de onde, dentro da despesa total — não se soma

Secretaria responsável pela função Saneamento

  • R$ 4,8 miPeça o detalhamento dos contratos vigentes da função Saneamento ordenados por valor, e revise os três maiores contra o preço praticado por outros entes no banco de preços.detalhe de onde, dentro da despesa total — não se soma

Secretaria responsável pela função Cultura

  • R$ 2,9 miPeça o detalhamento dos contratos vigentes da função Cultura ordenados por valor, e revise os três maiores contra o preço praticado por outros entes no banco de preços.detalhe de onde, dentro da despesa total — não se soma

Secretaria responsável pela função Encargos Especiais

  • R$ 1,9 miPeça o detalhamento dos contratos vigentes da função Encargos Especiais ordenados por valor, e revise os três maiores contra o preço praticado por outros entes no banco de preços.detalhe de onde, dentro da despesa total — não se soma

Estes números medem recortes SOBREPOSTOS da mesma despesa (o item comprado está dentro da despesa liquidada) e por isso NÃO devem ser somados entre si.

o que este laudo NÃO cobre
  • só 0% dos 167 itens comprados na janela têm código de catálogo comparável — o sobrepreço por item é um piso medido sobre essa fatia, não o total do ente
certificado de integridade
código do laudoC6BC-DEF5-9509
algoritmoSHA-256
metodologiav1.0.0
versão do laudo18
sha-256: c6bcdef5950942c4b2fe11a14aea22f01229b09a5a5d517444a5b6e31e48e50a
Baixar bloco canônico (.txt)Verificar o hash

Qualquer pessoa baixa o bloco, recalcula o SHA-256 e confere que este laudo não foi adulterado — sem depender de nós. O hash cobre os fatos medidos (os números por família, o período e a lista de achados); o texto explicativo e a data de emissão ficam fora, como manda o método em /verificar.

certificado de método — Brejo Santo/CE

Como cada número deste laudo foi medido: a régua, o denominador e a data-base, família a família. As famílias medem recortes que se sobrepõem e nunca se somam — um total único seria número inflado. Indício estatístico sobre dados públicos, não acusação.

famíliafonteréguadenominadordata-base
Despesa vs paresSICONFI (despesa paga) × população IBGEpago per capita vs mediana per capita dos pares — mesma UF e faixa de porte89 pares · população 54.192exercício 2025
Excesso por funçãoSICONFI RREO Anexo 02liquidada per capita por função vs mediana per capita dos pares na MESMA função8 funções com par comparávelexercício 2024
Sinais nas comprasPNCP · CEIS/CNEP · CMED (rol CAP)sobrepreço item a item vs preço de referência; sanção vigente; teto legal PMVG1 sinais distintosacervo de compras do ente (24 meses)
Pessoal × LRFRGF Anexo 01 — declaração do próprio enteDTP como % da RCL vs os limites que o PRÓPRIO RGF declara (alerta · prudencial · máximo)89 pares (mediana de contexto)3º quadrimestre de 2024

Cobertura da medição de compras: o sobrepreço por item é medido sobre 61 de 167 itens dos últimos 24 meses — só a fatia com par comparável entra na conta. O resto não está medido, o que não significa que esteja regular.

O que a base não cobre para este ente: só 0% dos 167 itens comprados na janela têm código de catálogo comparável — o sobrepreço por item é um piso medido sobre essa fatia, não o total do ente

código do laudo: C6BC-DEF5-9509 · versão 18 · gerado em 2026-08-21 · deterministico
sha-256: c6bcdef5950942c4b2fe11a14aea22f01229b09a5a5d517444a5b6e31e48e50a
SQL vivo e método completo na metodologia · verificação independente em /verificar

dados ingeridos até 06/09/2026 · termômetro

Laudo gerado em 21/08/2026 (versão 18) sobre dado público: compras do PNCP desde 2021 e despesa declarada ao SICONFI. Método aberto em /metodologia · cobertura em /cobertura · frescor da coleta em /status. Superfície pública só de pessoa jurídica.

Iniciar a jornada de corte deste ente →Falar sobre o laudo do meu entePerfil completo do municípioVer todos os laudos