São Luís/MA
Onde este ente gasta acima do que municípios comparáveis gastam — e o que fazer a respeito. População de referência: 1.089.215 habitantes.
Diferença acima da mediana dos pares não é irregularidade: é onde olhar primeiro. A conclusão cabe à análise humana, com o contexto que só o ente tem. É indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Método na metodologia.
⚠ Estes números medem recortes SOBREPOSTOS da mesma despesa (o item comprado está dentro da despesa liquidada) e por isso NÃO devem ser somados entre si.
compras: últimos 24 meses (PNCP, desde 2021) · despesa: último exercício declarado (SICONFI)
4.592 de 10.186 itens (últimos 24 meses), comparados por código de catálogo e par por descrição — a medição cobre uma fatia representativa das compras deste ente. O que não tem comparação não vira zero: fica de fora da conta e é declarado aqui. cobertura por fonte · como medimos
Dentro dessa fatia, 581 itens têm código de catálogo — é essa camada, e só ela, que sustenta o valor em R$ por item exibido acima. O restante compara por descrição idêntica e serve à segunda leitura, não à manchete.
A ordem de grandeza, nos dois lados da conta.
O que foi medido neste ente é da ordem de 2.569× o custo anual de medir.
⚠ Diferença medida contra a mediana dos pares não é economia garantida — é onde olhar primeiro. O valor acima é de uma única medição; recortes diferentes não se somam. Quanto disso vira corte depende da revisão caso a caso.
Como o seu órgão contrata: kit de contratação direta · método em /metodologia
anual a partir de R$ 12.000/ano · empenho ou boleto
Semana 1 — entenda o ponto de partida
- Leia este relatório com o seu secretariado — Marque uma reunião de uma hora com os secretários de Fazenda, Administração e das áreas apontadas neste laudo. Leiam juntos a seção “onde rever primeiro”. Ninguém precisa entender de estatística: cada número diz de onde veio.
- Confira os números no seu próprio sistema — Peça ao setor de contabilidade para comparar os valores deste laudo com os empenhos e liquidações do seu sistema interno. Este relatório usa o que a prefeitura declarou ao Tesouro Nacional e o que publicou no portal nacional de compras — os números têm de bater.
- Nomeie um responsável pelo plano — Escolha uma pessoa — em geral o controlador interno ou o secretário de Fazenda — para ser o dono destes 20 passos, com autoridade para pedir documento a qualquer secretaria e prazo para reportar a você.
- Separe o que é preço do que é quantidade — Para cada área apontada, faça uma pergunta simples: estamos pagando caro demais por unidade, ou comprando unidades demais? O tratamento é diferente — preço se renegocia, quantidade se redimensiona.
Os 10 pontos mais claros, pelos maiores valores.
Ordenado por clareza da conferência e, dentro dela, pelo valor: primeiro o que um ofício de 10 minutos resolve (sanção vigente, contrato vencido em aberto), depois o que pede leitura da justificativa. Cada linha é um indício sobre dado público — a conferência e a decisão são suas.
| # | O que conferir | Valor |
|---|---|---|
| 1 | Registro de preços para eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reforma, amplia QUALITECH ENGENHARIA LTDA Conferir a sanção no CEIS e o estado do contrato — se confirmar, a lei já decide sozinha. | R$ 1.119.125.187,06 |
| 2 | Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais pe VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA Conferir a sanção no CEIS e o estado do contrato — se confirmar, a lei já decide sozinha. | R$ 827.742.026,33 |
| 3 | O presente contrato tem por objeto Aquisição de veículo, tipo pick-up, tração 4x4, em conformidade com especif NOVO HORIZONTE COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA Conferir a sanção no CEIS e o estado do contrato — se confirmar, a lei já decide sozinha. | R$ 61.229.100,00 |
| 4 | ADESÃO à ARP nº 002/2026/CSL/SEGOV/MA cujo objeto consiste na "contratação de serviços de manutenção preventiv QUALITECH ENGENHARIA LTDA Conferir a sanção no CEIS e o estado do contrato — se confirmar, a lei já decide sozinha. | R$ 59.412.544,05 |
| 5 | O presente contrato tem por objeto Aquisição de veículo, tipo pick-up, tração 4x4, em conformidade com especif NOVO HORIZONTE COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA Conferir a sanção no CEIS e o estado do contrato — se confirmar, a lei já decide sozinha. | R$ 56.311.100,00 |
| 6 | Tem-se por objeto a Contratação de Serviços Técnicos Especializados, abrangendo o fornecimento de recursos hum INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO Conferir a sanção no CEIS e o estado do contrato — se confirmar, a lei já decide sozinha. | R$ 24.895.992,08 |
| 7 | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ESTADO D ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA A homologação ocorreu DENTRO da vigência de uma sanção registrada — conferir o alcance da sanção na data e a instrução do processo. (sanção CEIS vigente desde 10/06/2025; homologado em 08/06/2026) | R$ 219.012.098,68 |
| 8 | Registro de preço para contratação de empresa especializada em construção civil para a execução das obras de c Nenhum município par identificado dispõe de contratação similar para construção de creches em escala comparável. Recomenda-se documentar os critérios que justificam essa demanda específica e a escolha do padrão FNDE para o município. · parecer indicativo por IA, confiança 55% | R$ 117.546.757,56 |
| 9 | O objeto da presente licitação é o registro de preço para contratação de empresa especializada em construção c Nenhum município par identificado possui contratação similar de construção de creches em escala comparável. Recomenda-se documentar as justificativas para esta demanda específica, considerando o contexto de expansão educacional e capacidade de execução local. · parecer indicativo por IA, confiança 55% | R$ 117.546.757,56 |
| 10 | Registro de preço para contratação de empresa especializada em construção civil para a execução das obras de c Nenhum município par teve compra registrada de construção de escolas em escala comparável — recomenda-se documentar a justificativa técnica e orçamentária (demanda educacional, cronograma, capacidade de execução) para suportar a contratação. · parecer indicativo por IA, confiança 50% | R$ 114.947.554,00 |
Indício estatístico sobre dado público — não é acusação; a apuração cabe ao gestor e aos órgãos de controle. Linhas marcadas como parecer por IA comparam a contratação com municípios do mesmo estado e porte e são indicativas: a justificativa administrativa prevalece. Esta seção é dinâmica e NÃO integra o bloco canônico do certificado do laudo (o hash cobre o resumo e os achados persistidos).
Comparação entre itens de descrição idêntica e mesma unidade de fornecimento, contra a mediana nacional de cada grupo nos últimos 24 meses. Existe porque o código de catálogo cobre uma fatia mínima das compras: sem esta via, quase nenhum município teria sobrepreço mensurável — e ausência de medição seria lida como ausência de problema.
- 2.342 itens comparados · 1.338 acima da mediana do seu grupo · 815 grupos de descrição+unidade
- indício mais fraco que a comparação por código: descrição é semelhança, código é identidade
⚠ 1 item atingiu o teto de R$ 10 milhões por linha e teve a contribuição contida. O valor acima é um piso: a contenção existe porque quantidade e preço unitário do PNCP contêm erro de digitação, e um item mal cadastrado sozinho levaria o total do município a bilhões.
⚠ Não some este valor com os do resumo acima. São leituras de força diferente sobre recortes diferentes; um total único apresentaria a evidência fraca com o peso da forte.
Comparado com quem arrecada o mesmo, o gasto não destoa.
A comparação por população sozinha é injusta nos dois sentidos: penaliza quem arrecada pouco e passa pano em quem arrecada muito. Aqui o grupo de comparação são 12 municípios do mesmo porte E da mesma faixa de arrecadação por habitante — este ente está em o segundo quarto em arrecadação por habitante.
poupança corrente: B
liquidez: A
A nota é apurada e publicada pelo Tesouro Nacional (Capacidade de Pagamento de Municípios) — não é cálculo nosso. Contrato acima da referência pesa diferente em quem tem folga fiscal e em quem não tem: a nota diz em qual dos dois casos este município está.
Repasse estável ou em alta é a janela boa para executar cortes sem pressão de caixa. Valores nominais, repasse efetivo registrado pela STN (não o declarado pelo ente); FPM líquido, sem a parcela retida para o FUNDEB.
Este município piorou contra os pares.
Percentil 28 significa gastar mais que 28% dos 47 municípios comparáveis em 2025. De 2024 para 2025, o gasto por morador daqui subiu 9,8% (nominal), enquanto a mediana dos pares subiu 3,3% — é essa diferença, não um número isolado, que diz se a mudança de posição foi mérito próprio ou efeito do grupo se mover.
Gasto liquidado por morador (SICONFI) vs municípios da mesma UF e porte, exercício a exercício. Último ponto: R$ 4.802,58/hab. aqui vs R$ 5.929,14/hab. na mediana dos pares.
Os 10 itens que mais explicam a diferença.
Poucos itens concentram a maior parte do excesso mensurável. Esta lista usa exatamente a mesma régua da medição por descrição (grupo externo, 3 guardas, teto por item) — é o mesmo número do laudo, aberto item a item.
| # | Item (descrição publicada) | Seu preço mediano | Diferença total |
|---|---|---|---|
| 1 | Reagente para diagnóstico clínico Teste · 79 compras suas · grupo externo de 593 | R$ 2,74 | R$ 7.768.634,62 |
| 2 | Adjuvante P/ Estomia Unidade · 72 compras suas · grupo externo de 428 | R$ 74,62 | R$ 4.088.556,62 |
| 3 | Reagente para diagnóstico clínico. Teste · 24 compras suas · grupo externo de 239 | R$ 9,55 | R$ 3.820.147,80 |
| 4 | Sistema P/ Estomia Unidade · 32 compras suas · grupo externo de 622 | R$ 78,92 | R$ 3.615.587,60 |
| 5 | Reagente para diagnóstico clínico* Teste · 10 compras suas · grupo externo de 140 | R$ 9,97 | R$ 2.049.840,00 |
| 6 | Dieta Enteral Litro · 18 compras suas · grupo externo de 974 | R$ 44,30 | R$ 1.605.351,25 |
| 7 | Locação Gerador Elétrico UNIDADE · 17 compras suas · grupo externo de 158 | R$ 5.950,00 | R$ 1.318.800,00 |
| 8 | Carbonato de cálcio Comprimido · 8 compras suas · grupo externo de 383 | R$ 0,07 | R$ 1.260.120,00 |
| 9 | Material P/ Terapia Pressão Subatmosférica - Vácuo Unidade · 7 compras suas · grupo externo de 37 | R$ 890,00 | R$ 1.220.498,00 |
| 10 | Maca Clínica Unidade · 5 compras suas · grupo externo de 286 | R$ 2.744,00 | R$ 1.217.846,99 |
Juntos, estes itens somam R$ 27.965.382,88de diferença contra a mediana dos outros entes. "(piso)" marca item cuja contribuição bateu no teto de R$ 10 mi por linha — o valor real pode ser maior, nunca menor.
O mesmo item, pago com preços muito diferentes — pelo próprio ente.
Aqui não há comparação com ninguém de fora: são compras do próprio município, do mesmo item com a mesma unidade, nos últimos 24 meses. Quando o mesmo produto sai por preços muito diferentes, a recomendação natural é centralizar a compra e usar o próprio histórico como teto.
| # | Item | Razão | Sobra ao seu preço bom |
|---|---|---|---|
| 1 | Obras Civis Públicas ( Construção ) UNIDADE · 6 compras | 11,1× | R$ 30.678.150,00 |
| 2 | Locação de Veículos - Leves / Pesados UNIDADE · 30 compras | 15,5× | R$ 17.010.933,37 |
| 3 | Reagente para diagnóstico clínico Teste · 79 compras | 7,4× | R$ 9.948.246,19 |
| 4 | Reagente para diagnóstico clínico. Teste · 24 compras | 10× | R$ 7.166.754,60 |
| 5 | Adjuvante P/ Estomia Unidade · 72 compras | 6,3× | R$ 3.684.016,20 |
| 6 | Reagente para diagnóstico clínico* Teste · 10 compras | 9,2× | R$ 2.945.266,57 |
| 7 | Sistema P/ Estomia Unidade · 32 compras | 4,4× | R$ 2.444.193,50 |
| 8 | Dieta Enteral Litro · 18 compras | 3,5× | R$ 2.391.372,75 |
| 9 | Edição / Impressão Periódicos UNIDADE · 166 compras | 16,4× | R$ 1.782.724,00 |
| 10 | Carbonato de cálcio Comprimido · 8 compras | 15,8× | R$ 1.295.360,00 |
"Sobra ao seu preço bom" = quanto teria sobrado se todas as compras do item saíssem pelo preço do seu quartil mais barato (p25), com teto de R$ 10 mi por item. Total dos 10: R$ 79.347.017,18. Grupos com razão acima de 1.000× ficam de fora — a experiência mostra que isso é unidade de venda trocada (caixa × unidade), não dispersão real.
O que acontece com o contrato depois que ele é assinado.
A maior parte da fiscalização olha a licitação e para ali. Estes sinais olham a fase seguinte — onde contratos vencidos continuam se movimentando e valores crescem depois da assinatura. Sinal não é irregularidade: é o convite para abrir o processo, e cada número abaixo abre nos contratos que o compõem.
Outros 17 contratos têm valor global acima de 5× o inicial — tratamos como provável inconsistência de preenchimento no PNCP, não como aumento; ficam fora das somas acima.
| vencidos que continuaram se movimentando | Valor global |
|---|---|
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA A RETOMADA DA OBRA DA NOVA SE 05288790000176-2-000017/2023 | R$ 98.000.000,00 |
| CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, NAS DEPENDÊNCIAS E INSTALAÇÕES D 06279103000119-2-000019/2024 | R$ 59.107.835,70 |
| Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde nos mutirões 02973240000106-2-000038/2024 | R$ 32.910.560,00 |
| Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, a serem e 05288790000176-2-000092/2024 | R$ 22.893.055,92 |
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZDA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIA, D 08892295000160-2-000003/2024 | R$ 19.080.000,00 |
| com aumento registrado (1,25×–5×) | Valor global |
|---|---|
| cirurgias eletivas e consultas especializadas, exames e dispensação de órteses e prótese 02973240000106-2-000015/2025 | R$ 63.198.300,04 |
| cirurgias eletivas e consultas especializadas, exames e dispensação de órteses e prótese 02973240000106-2-000015/2026 | R$ 63.198.300,04 |
| Fornecimento de energia elétrica para o Ministério Público do Maranhão, nas unidades min 05483912000185-2-000003/2022 | R$ 27.706.500,00 |
| Contratação direta, por inexigibilidade, da CLÍNICA DE NEFROLOGIA DE AÇAILÂNDIA CNA par 02973240000106-2-000238/2025 | R$ 13.574.924,04 |
| Fornecimento de água e esgotos, atendendo as necessidades da Procuradoria-Geral de Justi 05483912000185-2-000081/2024 | R$ 6.321.120,00 |
| com vigência acima de 10 anos | Valor global |
|---|---|
| Cessão remunerada de uso de 03 (três) IMÓVEIS, localizados na margem da Lagoa da Jansen 24393108000150-2-000015/2026 | R$ 2.945.171,40 |
| Cessão remunerada de uso de 03 (três) IMÓVEIS, localizados na margem da Lagoa da Jansen 24393108000150-2-000017/2026 | R$ 1.383.153,60 |
| Contratação da Águas de Timon Saneamento S/A, por prazo indeterminado, para o fornecimen 02973240000106-2-000107/2026 | R$ 550.000,00 |
| Registro de Preços a serem consignados em ata para eventual e futura contratação de empr 06307102000130-2-000325/2026 | R$ 99.797,00 |
| Prestação de serviços de manutenção e recarga de extintores de 2º Nível, verificação de 00509968000148-2-004477/2024 | R$ 19.485,00 |
De quantos fornecedores este município realmente depende.
Somando tudo que a prefeitura contratou nos últimos 24 meses, um único CNPJ concentra 10,3% do total — a mediana dos municípios do país é 25,1%. Concentração alta não é irregularidade: pode ser mercado pequeno ou objeto especializado. É o indício de captura mais fácil de entender, e o convite para olhar de perto quem fornece.
| # | Fornecedor | Valor contratado | % do ente |
|---|---|---|---|
| 1 | QUALITECH ENGENHARIA LTDA | R$ 1.190.634.947,58 | 10,4% |
| 2 | VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA | R$ 827.742.026,33 | 7,2% |
| 3 | CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA | R$ 622.820.241,78 | 5,4% |
| 4 | ARIMA CONSULTORIA ATUARIAL, FINANCEIRA E MERCADOLÓGICA LTDA | R$ 499.923.000,00 | 4,4% |
| 5 | MULTILASER INDUSTRIAL S.A | R$ 325.052.590,42 | 2,8% |
| 6 | LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA | R$ 246.783.441,97 | 2,1% |
| 7 | FUNDACÃO JOSUE MONTELLO | R$ 205.106.853,53 | 1,8% |
| 8 | EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EMSERH | R$ 195.786.253,64 | 1,7% |
| 9 | HWN ENGENHARIA LTDA | R$ 184.846.611,04 | 1,6% |
| 10 | CONSTRUTORA A GASPAR S/A | R$ 176.748.915,07 | 1,5% |
Base: contratos com fornecedor identificado (CNPJ/CPF), vigência iniciada nos últimos 24 meses, valor de contrato até R$ 5 bi (acima disso é lixo de digitação do PNCP e não entra na soma). Só entes com ≥5 fornecedores distintos. Comparação com QUALITECH ENGENHARIA LTDA é um retrato de concentração, não juízo sobre a contratação.
Este documento tem versão — e a trilha é pública.
Cada regeneração do laudo cria uma versão nova; a publicada é sempre a mais recente que passou nas regras de publicação. A trilha fica visível porque método aberto vale também para os nossos próprios erros e correções.
| Versão | Gerada em | Status | Situação |
|---|---|---|---|
| v18 | 21/08/2026 | ok | publicada (é a que você está lendo) |
| v17 | 21/08/2026 | ok | substituída |
| v16 | 21/08/2026 | ok | substituída |
Nota de transparência: B
Esta nota mede a QUALIDADE DA PUBLICAÇÃO, não a qualidade do gasto. Ela existe porque as duas se confundem: um município que aparece com pouca diferença medida pode estar comprando bem — ou pode simplesmente não estar publicando o suficiente para ser medido. Este publica razoavelmente — dá para auditar quase tudo.
| O que se mede | Aqui |
|---|---|
| Certames com resultado publicado | 74,9% |
| Itens com código de catálogo | 0,0% |
| Certames com valor estimado | 96,1% |
| Publicados em até 30 dias | 91,7% |
Base: 10.863 certames e 59.550 itens publicados nos últimos 24 meses. Posição 1.179ª entre 5.070 municípios com base suficiente para receber nota (mínimo de 20 certames no período). A nota é a média simples das quatro dimensões acima — cada uma vale o mesmo, e a fórmula está aberta para quem quiser refazer a conta.
78 tarefas concretas — e como agir em cada uma.
Cada tarefa nasce de uma medição reproduzível sobre dado público e abre nos fatos medidos, com o caminho para o roteiro da sua categoria — o que perguntar, que documentos juntar, as alternativas, a base legal e os riscos —, publicado uma vez por categoria no fim desta seção. Dentro de cada uma, fato é o que foi medido neste ente; orientação é o roteiro geral da categoria — ele não conhece o caso concreto, e a decisão administrativa é sempre do ente.
1.Renegociar contrato: Software como Servico - Saas (+2 itens acima da referência)renegociar
- R$ 3.000.000,00 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 19/06/2031
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
2.Renegociar contrato: Locação de veículo tipo van sem combustível e com motorista, ano/model (+1 itens acima da referência)renegociar
- R$ 2.000.000,00 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 23/11/2026
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
3.Renegociar contrato: Locação de Veículos - Leves / Pesados (+1 itens acima da referência)renegociar
- R$ 1.353.197,00 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 04/05/2029
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
4.Renegociar contrato: Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / (+4 itens acima da referência)renegociar
- R$ 1.021.458,73 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 19/08/2027
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
5.Renegociar contrato: Promoção de Evento (+6 itens acima da referência)renegociar
- R$ 898.179,99 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 11/12/2026
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
6.Renegociar contrato: Locação de Veículos - Leves / Pesados (+4 itens acima da referência)renegociar
- R$ 818.655,99 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 19/08/2027
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
7.Renegociar contrato: Locação de veículos - leves / pesados / com motorista (+23 itens acima da referência)renegociar
- R$ 520.721,91 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 16/08/2027
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
8.Renegociar contrato: Locação de mesa / cadeira /mobiliário decoração interior (+6 itens acima da referência)renegociar
- R$ 386.600,70 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 05/05/2027
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
9.Renegociar contrato: APRESENTACAO ARTISTICA / MUSICAL / CANTO / CORALrenegociar
- R$ 366.000,15 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 08/10/2026
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
10.Renegociar contrato: Locação de veículos - leves / pesados / com motorista (+11 itens acima da referência)renegociar
- R$ 277.524,75 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 13/08/2027
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
11.Renegociar contrato: Prestação de Serviços de Apoio Administrativo (+4 itens acima da referência)renegociar
- R$ 232.294,83 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 08/09/2026
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
12.Renegociar contrato: Prestação de serviço de limpeza e conservação - outras necessidad (+3 itens acima da referência)renegociar
- R$ 222.131,61 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 18/06/2030
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
13.Renegociar contrato: Locação de veículos - leves / pesados / com motorista (+8 itens acima da referência)renegociar
- R$ 156.178,42 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 11/08/2027
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
14.Renegociar contrato: Locação de Veículos - Leves / Pesados - Sem Motorista (+1 itens acima da referência)renegociar
- R$ 147.840,00 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 15/05/2027
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
15.Renegociar contrato: Luva emenda compressão (+12 itens acima da referência)renegociar
- R$ 97.224,69 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 31/12/2026
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
16.Renegociar contrato: Locação de veículos - leves / pesados / com motorista (+4 itens acima da referência)renegociar
- R$ 96.718,84 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 11/08/2027
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
17.Renegociar contrato: APRESENTACAO ARTISTICA / MUSICAL / CANTO / CORALrenegociar
- R$ 96.000,43 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- vigência encerrada em 01/09/2026 — há 3 dias; não é prazo futuro: confira se o contrato ainda está aberto
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
18.Renegociar contrato: APRESENTACAO ARTISTICA / MUSICAL / CANTO / CORALrenegociar
- R$ 90.999,99 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- vigência encerrada em 28/08/2026 — há 7 dias; não é prazo futuro: confira se o contrato ainda está aberto
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
19.Renegociar contrato: APRESENTACAO ARTISTICA / MUSICAL / CANTO / CORALrenegociar
- R$ 90.999,99 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- vigência encerrada em 03/09/2026 — há 1 dias; não é prazo futuro: confira se o contrato ainda está aberto
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
20.Renegociar contrato: APRESENTACAO ARTISTICA / MUSICAL / CANTO / CORALrenegociar
- R$ 90.999,99 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- vigência encerrada em 03/09/2026 — há 1 dias; não é prazo futuro: confira se o contrato ainda está aberto
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
21.Renegociar contrato: APRESENTACAO ARTISTICA / MUSICAL / CANTO / CORALrenegociar
- R$ 90.999,99 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 11/09/2026
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
22.Renegociar contrato: APRESENTACAO ARTISTICA / MUSICAL / CANTO / CORALrenegociar
- R$ 90.999,99 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 16/09/2026
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
23.Renegociar contrato: APRESENTACAO ARTISTICA / MUSICAL / CANTO / CORALrenegociar
- R$ 90.999,99 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 03/10/2026
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
24.Renegociar contrato: APRESENTACAO ARTISTICA / MUSICAL / CANTO / CORALrenegociar
- R$ 90.999,99 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 03/10/2026
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
25.Renegociar contrato: APRESENTACAO ARTISTICA / MUSICAL / CANTO / CORALrenegociar
- R$ 90.999,99 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 17/10/2026
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
26.Renegociar contrato: APRESENTACAO ARTISTICA / MUSICAL / CANTO / CORALrenegociar
- R$ 90.999,99 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 01/11/2026
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
27.Renegociar contrato: Locação de veículos - leves / pesados / com motorista (+3 itens acima da referência)renegociar
- R$ 75.419,87 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 13/08/2027
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
28.Renegociar contrato: Desinsetização / Desratização / Dedetização (+1 itens acima da referência)renegociar
- R$ 75.350,98 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 12/02/2027
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
29.Renegociar contrato: Locação de Imóvel Locação de Imóvelrenegociar
- R$ 61.432,00 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 22/06/2027
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
30.Renegociar contrato: APRESENTACAO ARTISTICA / MUSICAL / CANTO / CORALrenegociar
- R$ 55.999,97 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 05/09/2026
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
31.Renegociar contrato: Treinamento qualificação profissional Treinamento qualificação profissrenegociar
- R$ 51.610,00 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 16/06/2027
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
32.Renegociar contrato: APRESENTACAO ARTISTICA / MUSICAL / CANTO / CORALrenegociar
- R$ 51.000,04 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- vigência encerrada em 28/08/2026 — há 7 dias; não é prazo futuro: confira se o contrato ainda está aberto
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
33.Renegociar contrato: APRESENTACAO ARTISTICA / MUSICAL / CANTO / CORALrenegociar
- R$ 51.000,04 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 01/10/2026
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
34.Renegociar contrato: Promoção de Atividades Desportivas e Recreação (+14 itens acima da referência)renegociar
- R$ 44.835,27 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- vigência encerrada em 02/09/2026 — há 2 dias; não é prazo futuro: confira se o contrato ainda está aberto
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
35.Renegociar contrato: Promoção de Atividades Desportivas e Recreação (+14 itens acima da referência)renegociar
- R$ 43.129,80 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- vigência encerrada em 28/08/2026 — há 7 dias; não é prazo futuro: confira se o contrato ainda está aberto
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
36.Renegociar contrato: Aparelho ar condicionadorenegociar
- R$ 34.249,17 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 23/03/2027
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
37.Renegociar contrato: Treinamento qualificação profissional Treinamento qualificação profissrenegociar
- R$ 32.398,54 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 30/12/2026
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
38.Renegociar contrato: Pincel quadro branco / magnético (+3 itens acima da referência)renegociar
- R$ 27.259,83 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 26/11/2026
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
39.Renegociar contrato: APRESENTACAO ARTISTICA / MUSICAL / CANTO / CORALrenegociar
- R$ 20.399,72 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 11/09/2026
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
40.Renegociar contrato: Treinamento qualificação profissional Treinamento qualificação profissrenegociar
- R$ 18.500,08 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 11/06/2027
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
41.Renegociar contrato: Locação de veículos - leves / pesados / com motoristarenegociar
- R$ 17.909,93 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 11/08/2027
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
42.Renegociar contrato: Manutenção de Máquinas / Portáteis / Operatrizes (+19 itens acima da referência)renegociar
- R$ 15.853,00 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 15/07/2027
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
43.Renegociar contrato: Software como Servico - Saas Software como Servico - Saasrenegociar
- R$ 14.224,99 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 11/06/2027
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
44.Renegociar contrato: Ar condicionado - manutenção de sistemas / limpeza Ar condicionado - mrenegociar
- R$ 12.898,10 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 02/06/2027
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
45.Renegociar contrato: Impresso padronizadorenegociar
- R$ 12.500,00 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 18/03/2027
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
46.Renegociar contrato: Treinamento qualificação profissional Treinamento qualificação profissrenegociar
- R$ 11.499,93 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 30/05/2027
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
47.Renegociar contrato: Treinamento qualificação profissional Treinamento qualificação profissrenegociar
- R$ 10.899,94 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 29/05/2027
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
48.Renegociar contrato: Luva segurançarenegociar
- R$ 8.360,00 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 08/07/2027
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
49.Renegociar contrato: Locação de mesa / cadeira /mobiliário decoração interiorrenegociar
- R$ 5.424,00 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 17/09/2026
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
50.Renegociar contrato: Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratizarenegociar
- R$ 5.040,00 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 27/05/2031
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
51.Renegociar contrato: Luva emenda compressão (+3 itens acima da referência)renegociar
- R$ 3.274,51 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 31/12/2026
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
52.Renegociar contrato: Pincel Quadro Branco / Magnéticorenegociar
- R$ 2.510,30 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 01/04/2027
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
53.Renegociar contrato: Grampeadorrenegociar
- R$ 2.355,96 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 10/03/2027
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
54.Renegociar contrato: Manutenção e Reparo de Móveis / Utensílios de Escritório (+2 itens acima da referência)renegociar
- R$ 2.078,34 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 13/04/2027
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
55.Renegociar contrato: Pasta arquivorenegociar
- R$ 618,50 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 11/03/2027
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
56.Renegociar contrato: Torneirarenegociar
- R$ 372,00 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 11/02/2027
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
57.Renegociar contrato: Placa Sinalizadorarenegociar
- R$ 202,61 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 21/07/2030
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
58.Renegociar contrato: Sistema coletor para dreno de tóraxrenegociar
- R$ 177,00 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 17/04/2027
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
59.Renegociar contrato: Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamentorenegociar
- R$ 128,01 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 20/03/2027
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
60.Renegociar contrato: Esponja Limpezarenegociar
- R$ 88,13 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 06/10/2026
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
61.Renegociar contrato: Vassourarenegociar
- R$ 51,00 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 01/08/2030
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
62.Renegociar contrato: Vassourarenegociar
- R$ 44,00 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 01/08/2030
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
63.Renegociar contrato: Vassourarenegociar
- R$ 40,00 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 01/08/2030
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
64.Revisar contrato sem movimento (zumbi): CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA A RETOMADA DA OBRA DA NOVA SEDEcontrato sem movimento
- R$ 98.000.000,00 — exposição (valor do contrato sob sinal) — não se soma
- vigência encerrada em 05/02/2025 — há 576 dias; não é prazo futuro: confira se o contrato ainda está aberto
- responsável sugerido: controladoria
- evidência — conferir o caso na origem →
65.Revisar aumento atípico de valor: cirurgias eletivas e consultas especializadas, exames e dispensação de órteses e prótesesaumento atípico
- R$ 63.198.300,04 — exposição (valor do contrato sob sinal) — não se soma
- vigência encerrada em 30/04/2026 — há 127 dias; não é prazo futuro: confira se o contrato ainda está aberto
- responsável sugerido: controladoria
- evidência — conferir o caso na origem →
66.Revisar aumento atípico de valor: cirurgias eletivas e consultas especializadas, exames e dispensação de órteses e prótesesaumento atípico
- R$ 63.198.300,04 — exposição (valor do contrato sob sinal) — não se soma
- vigência encerrada em 30/07/2026 — há 36 dias; não é prazo futuro: confira se o contrato ainda está aberto
- responsável sugerido: controladoria
- evidência — conferir o caso na origem →
67.Revisar contrato sem movimento (zumbi): CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, NAS DEPENDÊNCIAS E INSTALAÇÕES DA contrato sem movimento
- R$ 59.107.835,70 — exposição (valor do contrato sob sinal) — não se soma
- vigência encerrada em 06/04/2025 — há 516 dias; não é prazo futuro: confira se o contrato ainda está aberto
- responsável sugerido: controladoria
- evidência — conferir o caso na origem →
68.Revisar contrato sem movimento (zumbi): Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde nos mutirões decontrato sem movimento
- R$ 32.910.560,00 — exposição (valor do contrato sob sinal) — não se soma
- vigência encerrada em 10/04/2025 — há 512 dias; não é prazo futuro: confira se o contrato ainda está aberto
- responsável sugerido: controladoria
- evidência — conferir o caso na origem →
69.Revisar aumento atípico de valor: Fornecimento de energia elétrica para o Ministério Público do Maranhão, nas unidades minisaumento atípico
- R$ 27.706.500,00 — exposição (valor do contrato sob sinal) — não se soma
- prazo que torna a tarefa urgente: 31/12/2027
- responsável sugerido: controladoria
- evidência — conferir o caso na origem →
70.Revisar contrato sem movimento (zumbi): Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, a serem execontrato sem movimento
- R$ 22.893.055,92 — exposição (valor do contrato sob sinal) — não se soma
- vigência encerrada em 12/03/2025 — há 541 dias; não é prazo futuro: confira se o contrato ainda está aberto
- responsável sugerido: controladoria
- evidência — conferir o caso na origem →
71.Revisar contrato sem movimento (zumbi): CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZDA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIA, DREcontrato sem movimento
- R$ 19.080.000,00 — exposição (valor do contrato sob sinal) — não se soma
- vigência encerrada em 09/01/2026 — há 238 dias; não é prazo futuro: confira se o contrato ainda está aberto
- responsável sugerido: controladoria
- evidência — conferir o caso na origem →
72.Revisar aumento atípico de valor: Contratação direta, por inexigibilidade, da CLÍNICA DE NEFROLOGIA DE AÇAILÂNDIA CNA para aumento atípico
- R$ 13.574.924,04 — exposição (valor do contrato sob sinal) — não se soma
- vigência encerrada em 18/04/2026 — há 139 dias; não é prazo futuro: confira se o contrato ainda está aberto
- responsável sugerido: controladoria
- evidência — conferir o caso na origem →
73.Revisar aumento atípico de valor: Fornecimento de água e esgotos, atendendo as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiçaaumento atípico
- R$ 6.321.120,00 — exposição (valor do contrato sob sinal) — não se soma
- prazo que torna a tarefa urgente: 03/01/2035
- responsável sugerido: controladoria
- evidência — conferir o caso na origem →
74.Contrato vencendo — decidir renovação: Cessão remunerada de uso de 03 (três) IMÓVEIS, localizados na margem da Lagoa da Jansen navigência a decidir
- R$ 2.945.171,40 — exposição (valor do contrato sob sinal) — não se soma
- prazo que torna a tarefa urgente: 29/03/2046
- responsável sugerido: controladoria
- evidência — conferir o caso na origem →
75.Contrato vencendo — decidir renovação: Cessão remunerada de uso de 03 (três) IMÓVEIS, localizados na margem da Lagoa da Jansen navigência a decidir
- R$ 1.383.153,60 — exposição (valor do contrato sob sinal) — não se soma
- prazo que torna a tarefa urgente: 05/06/2046
- responsável sugerido: controladoria
- evidência — conferir o caso na origem →
76.Contrato vencendo — decidir renovação: Contratação da Águas de Timon Saneamento S/A, por prazo indeterminado, para o fornecimentovigência a decidir
- R$ 550.000,00 — exposição (valor do contrato sob sinal) — não se soma
- prazo que torna a tarefa urgente: 28/05/2036
- responsável sugerido: controladoria
- evidência — conferir o caso na origem →
77.Contrato vencendo — decidir renovação: Registro de Preços a serem consignados em ata para eventual e futura contratação de empresvigência a decidir
- R$ 99.797,00 — exposição (valor do contrato sob sinal) — não se soma
- prazo que torna a tarefa urgente: 24/05/2067
- responsável sugerido: controladoria
- evidência — conferir o caso na origem →
78.Contrato vencendo — decidir renovação: Prestação de serviços de manutenção e recarga de extintores de 2º Nível, verificação de eqvigência a decidir
- R$ 19.485,00 — exposição (valor do contrato sob sinal) — não se soma
- prazo que torna a tarefa urgente: 10/12/2035
- responsável sugerido: controladoria
- evidência — conferir o caso na origem →
Roteiro de renegociar
contrato vigente cujo preço ficou acima da mediana de compras comparáveis — indício de espaço para renegociar, nunca conclusão de irregularidade.
- Ao fornecedor: o que justifica o preço praticado frente à referência de mercado — composição de custos, logística, especificação, escala?
- Ao fornecedor: há disposição para revisar o preço dentro da vigência atual, preservando o contrato?
- À área gestora: o objeto segue necessário na quantidade e na especificação contratadas, ou o consumo real é menor?
- À área gestora: a comparação faz sentido — é o mesmo produto/serviço, na mesma unidade de medida e condições de entrega?
- Ao fiscal do contrato: a execução está regular (prazo, qualidade, medições), ou há pendências que entram na conversa?
- Contrato vigente, termo de referência e todos os aditivos e apostilamentos.
- Pesquisa de preços ATUAL, feita pelos parâmetros da IN 65/2021 — a referência da renegociação precisa ser defensável.
- Notas fiscais, medições e comprovantes de pagamento recentes (o preço efetivamente pago, não só o contratado).
- Extrato da contratação no PNCP (é a evidência pública que este sistema aponta no link da tarefa).
- Registro de contratações comparáveis de outros entes para o mesmo objeto, quando existirem.
- RENEGOCIAR: acordo bilateral de redução dentro da vigência — cabe quando o fornecedor aceita ajustar diante da pesquisa de preços atual; é o caminho de menor atrito.
- RESCINDIR/EXTINGUIR: cabe quando o contrato se tornou desvantajoso, não há acordo e uma das hipóteses legais de extinção se configura — sempre com processo e contraditório.
- ADERIR A ATA: contratar o mesmo objeto por ata de registro de preços vigente com preço menor, como substituta — quando houver ata aderível e o quantitativo couber.
- RELICITAR: novo certame com termo de referência atualizado — cabe quando o mercado mudou e a disputa tende a trazer preço melhor que a renegociação.
- MANTER COM JUSTIFICATIVA: quando a diferença de preço se explica (urgência da época, especificação, logística), registrar a análise e encerrar a tarefa — desvio explicado é caso encerrado.
- Lei 14.133/2021, art. 124 — permite a alteração consensual do contrato, inclusive para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro; é a porta jurídica da renegociação.
- Lei 14.133/2021, art. 137 — lista as hipóteses de extinção do contrato; é o que delimita quando a rescisão é possível e por qual rito.
- IN SEGES/ME 65/2021 — define parâmetros e fontes da pesquisa de preços; é o que torna a referência usada na conversa defensável.
- Lei 14.133/2021, arts. 82 a 86 — regem o registro de preços e a utilização de atas; é a base da alternativa de adesão.
- Comparação inadequada: item agrupado com produto parecido mas não igual, ou unidade de medida diferente — conferir a equivalência ANTES de sentar à mesa.
- Rescindir sem amparo em hipótese legal gera indenização e litígio; a extinção exige processo, não decisão de balcão.
- Interromper serviço essencial sem contratação substituta pronta — a lacuna de cobertura costuma sair mais cara que o sobrepreço.
- Referência de preço desatualizada ou de fonte frágil derruba a negociação e expõe o ente perante o controle.
- Tratar o indício como acusação: a diferença acima da mediana é onde olhar primeiro, não culpa formada — a conclusão é da análise humana.
Roteiro v1, escrito para a categoria — não conhece este contrato. A base legal é citação com propósito, não parecer jurídico: a subsunção ao caso é da assessoria do ente, e a decisão administrativa é sempre dele.
Roteiro de contrato sem movimento
contrato com vigência encerrada há meses que continua sendo movimentado no sistema — sinal de exposição a revisar, não constatação de pagamento indevido.
- À área gestora: houve execução, entrega ou pagamento DEPOIS do fim da vigência registrada? Com que cobertura?
- À área gestora: por que o contrato continua ativo nos sistemas — pendência real, encerramento não formalizado ou falha de publicação?
- Ao setor financeiro: existem empenhos, liquidações ou pagamentos recentes vinculados a este contrato?
- Ao fornecedor: há obrigação pendente de qualquer das partes (garantia, entrega final, pagamento retido)?
- Contrato, aditivos e o termo de encerramento ou recebimento definitivo, se existir.
- Extrato de empenhos, liquidações e pagamentos dos últimos meses vinculados ao contrato.
- Relatórios do fiscal do contrato sobre a execução no período final da vigência.
- Publicações do contrato no PNCP (datas de vigência e de atualização — é o que gerou o sinal).
- FORMALIZAR O ENCERRAMENTO: quando a execução terminou, lavrar recebimento definitivo e baixar o contrato — o sinal era administrativo, não financeiro.
- EXTINGUIR FORMALMENTE: quando ainda há vínculo vigente sem execução útil, conduzir a extinção pela hipótese legal cabível, com processo.
- APURAR PAGAMENTOS PÓS-VIGÊNCIA: se houve pagamento sem cobertura contratual, abrir apuração própria — isso sai do escopo da renegociação e vira controle interno.
- RECONTRATAR REGULARMENTE: se a necessidade persiste, nova licitação ou adesão a ata — nunca execução continuada sem contrato que a cubra.
- Lei 14.133/2021, art. 137 — hipóteses de extinção do contrato; é o rito para encerrar o vínculo que não deveria seguir vivo.
- Lei 14.133/2021, art. 117 — exige fiscal designado acompanhando a execução; é a função que responde por que o encerramento não foi formalizado.
- Lei 14.133/2021, art. 124 — alterações contratuais formais; lembra que prorrogação e mudança de escopo exigem termo, não prática tácita.
- IN SEGES/ME 65/2021 — pesquisa de preços para a contratação substituta, quando a necessidade continuar.
- O 'zumbi' pode ser falha de publicação no PNCP, não de execução — confirmar nos autos antes de qualquer medida contra o fornecedor.
- Pagamento sem cobertura contratual identificado e não apurado vira responsabilização por omissão depois.
- Encerrar o contrato com obrigação pendente (garantia, entrega final) transfere o problema em vez de resolvê-lo.
- Deixar o vínculo formalmente aberto mantém risco de empenho futuro no contrato errado.
Roteiro v1, escrito para a categoria — não conhece este contrato. A base legal é citação com propósito, não parecer jurídico: a subsunção ao caso é da assessoria do ente, e a decisão administrativa é sempre dele.
Roteiro de aumento atípico
contrato cujo valor global cresceu de forma atípica sobre o valor inicial — sinal de exposição a revisar; aumento formalizado e justificado é regular.
- À área gestora: que instrumento formalizou cada acréscimo — termo aditivo, apostilamento — e com qual justificativa?
- À área gestora: o fundamento foi reequilíbrio econômico-financeiro, acréscimo de objeto ou reajuste? Cada um tem régua própria.
- À área gestora: os limites legais de acréscimo foram observados no somatório dos aditivos, e não só em cada um isoladamente?
- Ao fornecedor: houve pesquisa de preços ou demonstração de custo que sustente o novo valor na época do aumento?
- Contrato original e TODOS os aditivos e apostilamentos, com as justificativas de cada um.
- Planilhas de composição de custos apresentadas quando o valor mudou.
- Pareceres jurídico e técnico que instruíram cada alteração.
- Pesquisa de preços contemporânea a cada aumento (ou a constatação de que ela faltou).
- MANTER: quando o aumento está amparado, documentado e dentro dos limites — registrar a análise e encerrar a tarefa.
- RENEGOCIAR/REVISAR: quando o valor atual perdeu aderência ao mercado, propor revisão consensual com pesquisa de preços nova.
- EXTINGUIR: quando o contrato se tornou desvantajoso e não há acordo, avaliar a extinção pela hipótese legal cabível.
- RELICITAR: quando o somatório de alterações descaracterizou o objeto original, novo certame com termo de referência atualizado é o caminho limpo.
- Lei 14.133/2021, art. 124 — quais alterações contratuais são possíveis e sob que fundamento; é a régua de legalidade de cada aditivo.
- Lei 14.133/2021, art. 125 — limites percentuais de acréscimos e supressões; é o teto que o somatório dos aditivos não pode furar.
- Lei 14.133/2021, art. 137 — hipóteses de extinção, para o cenário sem acordo.
- IN SEGES/ME 65/2021 — pesquisa de preços que deve sustentar revisões de valor.
- Aumento legítimo (insumo que de fato encareceu, objeto acrescido) tratado como sobrepreço — o sinal aponta onde olhar, não o veredito.
- Valor global com erro de digitação na origem pública — conferir o número nos autos antes de qualquer ofício.
- Desfazer aditivo regular gera litígio e indenização; a revisão exige processo e contraditório.
- Limite legal estourado pede apuração formal — corrigir em silêncio não sana o vício, só o esconde.
Roteiro v1, escrito para a categoria — não conhece este contrato. A base legal é citação com propósito, não parecer jurídico: a subsunção ao caso é da assessoria do ente, e a decisão administrativa é sempre dele.
Roteiro de vigência a decidir
contrato com vigência muito longa ou próxima do fim — o momento de decidir renovação é ANTES do vencimento, com vantajosidade demonstrada, nunca por inércia.
- À área gestora: o contrato ainda é vantajoso frente ao mercado de hoje? A resposta exige pesquisa de preços atual, não impressão.
- À área gestora: a duração acumulada respeita os limites legais para contratos contínuos?
- À área gestora: o escopo contratado ainda corresponde à necessidade real, ou mudou ao longo dos anos?
- Ao fornecedor: nas condições atuais de mercado, que condições ele oferece para uma prorrogação — mantém, reduz, reajusta?
- Contrato, aditivos de prorrogação e as justificativas de cada renovação anterior.
- Estudo de vantajosidade com pesquisa de preços atual — é a peça que autoriza (ou desautoriza) prorrogar.
- Relatórios de execução e de fiscalização do período recente.
- Termo de referência original, para medir o quanto a necessidade mudou desde a contratação.
- PRORROGAR COM VANTAJOSIDADE DEMONSTRADA: cabe quando a pesquisa atual mostra que manter é melhor que relicitar — a demonstração vai para os autos.
- RENEGOCIAR NA PRORROGAÇÃO: a renovação é a janela natural de rever preço e condições — prorrogar no valor antigo sem tentar é dinheiro deixado na mesa.
- DEIXAR EXPIRAR E RELICITAR: cabe quando o mercado mudou a favor do ente; exige começar o certame com antecedência para não abrir lacuna de cobertura.
- ADERIR A ATA: quando existe ata vigente com o mesmo objeto e preço melhor, a adesão pode substituir a prorrogação.
- EXTINGUIR ANTECIPADAMENTE: para vigência que já ultrapassou o que a lei admite, o caminho é a regularização formal, com processo.
- Lei 14.133/2021, art. 106 — duração dos contratos de serviços e fornecimentos contínuos; é o limite de partida da vigência.
- Lei 14.133/2021, art. 107 — condiciona prorrogações sucessivas à demonstração de vantajosidade; é a regra que proíbe renovar por inércia.
- Lei 14.133/2021, art. 124 — alteração consensual; é a base para renegociar condições no ato da prorrogação.
- Lei 14.133/2021, art. 137 — hipóteses de extinção, para o cenário de encerramento antecipado.
- IN SEGES/ME 65/2021 — parâmetros da pesquisa de preços que sustenta o estudo de vantajosidade.
- Renovação automática por inércia, sem vantajosidade nos autos — é a forma mais comum de perpetuar preço ruim.
- Deixar vencer sem sucessor licitado: a lacuna força contratação emergencial, que costuma custar mais que o contrato que se queria melhorar.
- Prorrogar além do limite legal de duração expõe o gestor perante o controle externo.
- Comparar com referência de preço defasada e concluir vantajosidade que não existe.
Roteiro v1, escrito para a categoria — não conhece este contrato. A base legal é citação com propósito, não parecer jurídico: a subsunção ao caso é da assessoria do ente, e a decisão administrativa é sempre dele.
Os valores acima têm naturezas diferentes (excesso medido contra a mediana ≠ exposição sob sinal) e por isso esta seção não publica soma. Indício estatístico sobre dado público — nunca acusação.
Este relatório compara o que São Luís paga com o que pagam cidades do mesmo estado e de tamanho parecido, usando apenas dados públicos oficiais: as compras publicadas no portal nacional (desde 2021) e as contas que a própria prefeitura declara ao Tesouro Nacional. A lógica é simples: quando duas cidades parecidas compram a mesma coisa e uma paga mais, essa diferença merece explicação — às vezes ela tem motivo legítimo, às vezes é dinheiro que pode voltar. Este plano não acusa ninguém: ele mostra onde olhar, em que ordem, e o que fazer em cada parada. Os 20 passos abaixo foram pensados para caber na rotina de uma prefeitura real — começam no que dá para fazer nesta semana, sem contratar consultoria.
O que parar, diminuir ou renegociar — e por quê.
Itens comprados mais caro que o preço de referência nacional
R$ 30,8 miPor quê: nos últimos 24 meses, a prefeitura pagou R$ 30.829.439 a mais do que metade do país paga pelos MESMOS itens (mesmo produto, mesmo código). Não é estimativa: é a soma das compras publicadas, uma a uma. E é o MÍNIMO comprovado — só entra na conta o item que tem par de comparação; a parte sem par ainda não está medida.
O que fazer: Pare de aceitar a cotação local como única referência: antes de cada compra, consulte quanto outras prefeituras pagaram pelo mesmo item e use esse valor como teto na negociação.
20 passos para cortar custo — começando esta semana.
Escrito para quem não é técnico: cada passo diz o que fazer, com quem, e por que importa — com os números de São Luís onde eles entram.
Anotação salva só neste navegador — não é dado da plataforma nem registro oficial, não entra em nenhum número deste laudo e não sai na impressão.
1.Leia este relatório com o seu secretariado
Marque uma reunião de uma hora com os secretários de Fazenda, Administração e das áreas apontadas neste laudo. Leiam juntos a seção “onde rever primeiro”. Ninguém precisa entender de estatística: cada número diz de onde veio.
Por quê: porque a diferença medida para São Luís chega a R$ 30.829.439 — e decisão desse tamanho não se toma sozinho.
2.Confira os números no seu próprio sistema
Peça ao setor de contabilidade para comparar os valores deste laudo com os empenhos e liquidações do seu sistema interno. Este relatório usa o que a prefeitura declarou ao Tesouro Nacional e o que publicou no portal nacional de compras — os números têm de bater.
Por quê: porque você só deve agir sobre número que confirmou. Se algo não bater, o problema pode estar na declaração — e corrigir a declaração também é organizar a casa.
3.Nomeie um responsável pelo plano
Escolha uma pessoa — em geral o controlador interno ou o secretário de Fazenda — para ser o dono destes 20 passos, com autoridade para pedir documento a qualquer secretaria e prazo para reportar a você.
Por quê: porque plano sem dono vira gaveta. Uma pessoa com nome e prazo muda o resultado.
4.Separe o que é preço do que é quantidade
Para cada área apontada, faça uma pergunta simples: estamos pagando caro demais por unidade, ou comprando unidades demais? O tratamento é diferente — preço se renegocia, quantidade se redimensiona.
Por quê: porque cortar quantidade de um serviço essencial por engano causa desabastecimento, e renegociar preço de contrato bem dimensionado é ganho sem dor.
5.Abra os contratos da maior área de gasto
Peça a lista de todos os contratos vigentes, ordenada do maior para o menor valor. Os três primeiros costumam concentrar a maior parte da diferença.
Por quê: porque o corte eficiente começa onde o dinheiro é maior, não onde o barulho é maior.
6.Compare os três maiores contratos com o que outras cidades pagam
Para cada um dos três maiores contratos, procure no banco de preços público quanto outras prefeituras pagam pelo mesmo serviço ou produto. Anote a diferença por unidade.
Por quê: porque o fornecedor sabe o que as outras cidades pagam — e o comprador que não sabe negocia no escuro. Essa informação é pública e é a sua principal arma.
7.Repita o exercício na segunda maior área
Faça a mesma abertura de contratos e a mesma comparação na segunda área apontada pelo laudo.
Por quê: porque a segunda área costuma render tanto quanto a primeira, com menos resistência.
8.Revise os itens comprados acima do preço de referência
A lista de itens que a prefeitura pagou acima do preço de referência nacional está no painel do seu ente. Confira um a um: unidade de fornecimento, quantidade e data. Leve a lista para a próxima reunião com o setor de compras.
Por quê: porque em São Luís essas diferenças somaram R$ 30.829.439 nos últimos 24 meses.
9.Cheque o teto legal antes de toda compra de remédio
Inclua no processo de compra de medicamento uma etapa obrigatória: conferir se o item tem preço máximo legal e se a proposta respeita esse teto.
Por quê: porque comprar acima do teto legal é dinheiro que a lei já mandou de volta — basta conferir antes.
10.Revise os contratos com fornecedores punidos
Há contrato vigente com fornecedor que está na lista pública de empresas punidas. Peça ao jurídico para verificar se a punição alcança o seu contrato e monte um plano de substituição, se for o caso.
Por quê: porque São Luís tem R$ 841.410.975 em contratos nessa situação — é risco jurídico que pode virar problema com o Tribunal de Contas.
11.Adote o preço público como referência de toda compra
Determine por escrito ao setor de compras: a primeira fonte de pesquisa de preço passa a ser o que outras prefeituras pagaram pelo mesmo item, e não a cotação com três fornecedores da cidade.
Por quê: porque três fornecedores da mesma cidade cotam o preço da cidade — inclusive quando ele está alto. O preço pago pelo Brasil inteiro é mais difícil de enganar.
12.Junte as compras do ano inteiro num contrato só
Some quanto a prefeitura compra por ano dos itens mais frequentes (alimentos, material de limpeza, combustível...) e faça um registro de preços anual, com entregas parceladas.
Por quê: porque quem compra pouco, várias vezes, paga caro várias vezes. Volume anual atrai fornecedor maior e trava o preço por um ano.
13.Aproveite licitações que outras cidades já fizeram
Antes de abrir uma licitação, verifique se existe ata de registro de preços vigente de outro órgão com o mesmo item por preço menor. Se houver, a lei permite aderir a ela.
Por quê: porque aderir a uma ata é importar o resultado de uma disputa que já aconteceu — sem custo e sem esperar os meses de um processo novo.
14.Padronize as especificações do que você compra
Revise as especificações técnicas dos itens mais comprados: especificação restritiva demais afasta concorrente e encarece; padronizar abre a disputa.
Por quê: porque cada exigência desnecessária no edital é um concorrente a menos — e um preço a mais.
15.Nunca renove contrato sem comparar o preço de novo
Crie a regra: nenhum contrato de serviço contínuo (limpeza, transporte, merenda, vigilância...) é renovado sem uma nova comparação com o preço de referência. Renovação automática é onde o preço velho se esconde.
Por quê: porque contrato renovado por anos sem comparação carrega o preço errado para frente — e o reajuste anual multiplica a diferença.
16.Meça o que foi usado, não só o que foi contratado
Para os grandes contratos, compare a quantidade contratada com a quantidade efetivamente usada nos últimos 12 meses. Dimensione o próximo contrato pela execução real.
Por quê: porque parte do custo alto não é preço — é contratar 100 e usar 60. Ajustar o tamanho corta gasto sem tirar serviço de ninguém.
17.Documente cada renegociação
Toda vez que renegociar um preço ou reduzir um escopo, registre no processo: a comparação que motivou, a proposta, a resposta do fornecedor e o resultado. Uma página basta.
Por quê: porque o gestor que documenta se protege perante o Tribunal de Contas — e cria o histórico que faz o próximo fornecedor já chegar com preço melhor.
18.Releia este laudo a cada atualização
Os números deste relatório são atualizados conforme novas compras e declarações entram nas bases públicas. Volte aqui a cada mês ou dois e veja o que mudou — inclusive se as diferenças da sua cidade caíram.
Por quê: porque o corte de custo não é um evento: é uma rotina. E rotina precisa de medição para continuar.
19.Publique o resultado, com a fonte
Quando uma renegociação der resultado, publique: qual contrato, qual era o preço, qual ficou, e a comparação que sustentou. Sem inflar número — a credibilidade vem do que se pode conferir.
Por quê: porque economia comprovada com fonte é crédito político que ninguém desmente. Número inflado, o primeiro auditor derruba — e leva a confiança junto.
20.Transforme estes passos no checklist permanente de compras
Entregue ao controle interno a versão resumida deste plano: conferir preço público, conferir punição, conferir teto de remédio, comparar antes de renovar, medir execução. Cinco perguntas antes de toda assinatura.
Por quê: porque o objetivo não é um mutirão de corte — é a prefeitura nunca mais comprar no escuro. O método fica, mesmo quando o gestor muda.
Plano redigido por Claude Fable 5 (Anthropic): estrutura e texto de autoria do modelo, preenchidos com os números medidos deste município. Nenhum número foi gerado por IA — todos vêm das bases públicas citadas, e cada um pode ser conferido na fonte.
4 caminhos para cortar, do mais fácil ao mais trabalhoso.
Cada solução existe na lei brasileira hoje — nenhuma depende de mudança normativa. O esforço e o prazo são os reais, não os otimistas.
Revisar contratos vigentes com fornecedor de sanção ativa
Não é economia — é exposição jurídica. Contrato vigente com empresa sancionada pode ser questionado pelo controle, e o custo de refazer a contratação sob pressão é sempre maior que o de revisá-la agora.
- Confirme a sanção no CEIS/CNEP e verifique se ela alcança o ente contratante e o objeto.
- Havendo alcance, avalie com a assessoria jurídica a continuidade e o plano de substituição.
- Inclua a verificação de sanção como etapa obrigatória antes da assinatura e da prorrogação.
Trocar a cotação com três fornecedores por pesquisa no banco de preços público
Cotação com três fornecedores do mesmo mercado local reproduz o preço local — inclusive quando ele está alto. A pesquisa em banco de preços públicos usa o que outros entes efetivamente pagaram pelo mesmo item.
- Adote como primeira fonte de pesquisa o preço homologado por outros entes para o mesmo código de catálogo.
- Registre no processo a mediana, o número de observações e o período consultado.
- Use a cotação direta apenas como fonte complementar, quando não houver base pública suficiente.
Aderir a uma ata de registro de preços já vigente com preço menor
O preço da ata foi formado numa disputa com demanda agregada de outro ente, normalmente maior que a sua. Aderir importa aquele preço sem repetir o certame — você compra o resultado de uma concorrência que já aconteceu.
- Levante as atas vigentes para os itens sinalizados (o banco de preços mostra quem registrou e por quanto).
- Confirme com o órgão gerenciador se há saldo e se ele autoriza a adesão.
- Compare o preço da ata com o seu preço atual e com a mediana nacional do mesmo item.
- Formalize a adesão com a justificativa de vantajosidade instruída pela comparação.
Agregar a própria demanda anual num registro de preços
Compras partidas ao longo do ano são disputadas por poucos fornecedores locais. Um registro de preços com a demanda anual estimada atrai fornecedor maior e trava o preço unitário por até um ano.
- Some a quantidade comprada do item nos últimos 12 meses (o histórico de compras do ente já mostra).
- Registre o preço para a quantidade anual, com entregas parceladas conforme a necessidade.
- Use a mediana nacional do item como preço máximo aceitável no edital.
⚠ O valor ao lado de cada solução é o que foi MEDIDO no achado que a puxou — não é promessa de economia. Quanto disso vira caixa depende da decisão do ente, da negociação e do prazo contratual.
1 achado, do maior valor para o menor.
Itens comprados acima da mediana nacional do mesmo item
Somando homologação a homologação, o ente pagou R$ 30.829.439 acima da mediana nacional do MESMO item (mesmo código de catálogo), nos últimos 24 meses de compras publicadas no PNCP. ATENÇÃO à cobertura: dos 10.186 itens comprados na janela, 581 (6%) têm código comparável — este valor é o MÍNIMO comprovado, não o total: a parte sem código ainda não está medida.
Os mesmos achados acima, reagrupados pelo destinatário de cada pedido — a lista que a reunião precisa produzir no fim.
Setor de compras / pregoeiro
- R$ 30,8 miAbra a lista de itens sinalizados, confira a unidade de fornecimento de cada um e use a mediana nacional como referência na próxima pesquisa de preços.
⚠ Estes números medem recortes SOBREPOSTOS da mesma despesa (o item comprado está dentro da despesa liquidada) e por isso NÃO devem ser somados entre si.
valor em contratos dos últimos 24 meses com fornecedor de sanção CEIS/CNEP ativa. É exposição jurídica a revisar — NÃO é somada ao valor em jogo acima.
- sem despesa por função (RREO Anexo 02) declarada no último exercício
- só 6% dos 10.186 itens comprados na janela têm código de catálogo comparável — o sobrepreço por item é um piso medido sobre essa fatia, não o total do ente
Qualquer pessoa baixa o bloco, recalcula o SHA-256 e confere que este laudo não foi adulterado — sem depender de nós. O hash cobre os fatos medidos (os números por família, o período e a lista de achados); o texto explicativo e a data de emissão ficam fora, como manda o método em /verificar.
Como cada número deste laudo foi medido: a régua, o denominador e a data-base, família a família. As famílias medem recortes que se sobrepõem e nunca se somam — um total único seria número inflado. Indício estatístico sobre dados públicos, não acusação.
| família | fonte | régua | denominador | data-base |
|---|---|---|---|---|
| Despesa vs pares | SICONFI (despesa paga) × população IBGE | pago per capita vs mediana per capita dos pares — porte nacional (a UF não tem 5 pares) | 47 pares · população 1.089.215 | exercício 2025 |
| Sinais nas compras | PNCP · CEIS/CNEP · CMED (rol CAP) | sobrepreço item a item vs preço de referência; sanção vigente; teto legal PMVG | 3 sinais distintos | acervo de compras do ente (24 meses) |
| Pessoal × LRF | RGF Anexo 01 — declaração do próprio ente | DTP como % da RCL vs os limites que o PRÓPRIO RGF declara (alerta · prudencial · máximo) | 43 pares (mediana de contexto) | 3º quadrimestre de 2024 |
Cobertura da medição de compras: o sobrepreço por item é medido sobre 4.592 de 10.186 itens dos últimos 24 meses — só a fatia com par comparável entra na conta. O resto não está medido, o que não significa que esteja regular.
O que a base não cobre para este ente: sem despesa por função (RREO Anexo 02) declarada no último exercício · só 6% dos 10.186 itens comprados na janela têm código de catálogo comparável — o sobrepreço por item é um piso medido sobre essa fatia, não o total do ente
dados ingeridos até 04/09/2026 · termômetro
Laudo gerado em 21/08/2026 (versão 18) sobre dado público: compras do PNCP desde 2021 e despesa declarada ao SICONFI. Método aberto em /metodologia · cobertura em /cobertura · frescor da coleta em /status. Superfície pública só de pessoa jurídica.