Oiapoque/AP
Onde este ente gasta acima do que municípios comparáveis gastam — e o que fazer a respeito. População de referência: 30.786 habitantes.
Diferença acima da mediana dos pares não é irregularidade: é onde olhar primeiro. A conclusão cabe à análise humana, com o contexto que só o ente tem. É indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Método na metodologia.
⚠ Estes números medem recortes SOBREPOSTOS da mesma despesa (o item comprado está dentro da despesa liquidada) e por isso NÃO devem ser somados entre si.
compras: últimos 24 meses (PNCP, desde 2021) · despesa: último exercício declarado (SICONFI)
81 de 493 itens (últimos 24 meses), comparados por código de catálogo e par por descrição — a medição cobre parte das compras — o valor é um piso, não o total. O que não tem comparação não vira zero: fica de fora da conta e é declarado aqui. cobertura por fonte · como medimos
A ordem de grandeza, nos dois lados da conta.
O que foi medido neste ente é da ordem de 1.345× o custo anual de medir.
⚠ Diferença medida contra a mediana dos pares não é economia garantida — é onde olhar primeiro. O valor acima é de uma única medição; recortes diferentes não se somam. Quanto disso vira corte depende da revisão caso a caso.
Como o seu órgão contrata: kit de contratação direta · método em /metodologia
anual a partir de R$ 12.000/ano · empenho ou boleto
Os 2 pontos mais claros, pelos maiores valores.
Ordenado por clareza da conferência e, dentro dela, pelo valor: primeiro o que um ofício de 10 minutos resolve (sanção vigente, contrato vencido em aberto), depois o que pede leitura da justificativa. Cada linha é um indício sobre dado público — a conferência e a decisão são suas.
| # | O que conferir | Valor |
|---|---|---|
| 1 | [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM DRENA Nenhum dos 2 municípios pares de mesmo porte em Amapá tem contratação equivalente de pavimentação asfáltica em grande escala. O gestor deve documentar a justificativa técnica para esse volume investido (três convênios federais agregados), considerando a população municipal. · parecer indicativo por IA, confiança 55% | R$ 10.450.000,00 |
| 2 | [LICITANET] - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, Nenhum dos 2 municípios pares de porte médio em Amapá tem contratação equivalente de pavimentação e drenagem. Recomenda-se documentar a justificativa técnica e origem dos recursos (convênio federal) no processo. · parecer indicativo por IA, confiança 65% | R$ 8.590.692,48 |
Indício estatístico sobre dado público — não é acusação; a apuração cabe ao gestor e aos órgãos de controle. Linhas marcadas como parecer por IA comparam a contratação com municípios do mesmo estado e porte e são indicativas: a justificativa administrativa prevalece. Esta seção é dinâmica e NÃO integra o bloco canônico do certificado do laudo (o hash cobre o resumo e os achados persistidos).
Comparação entre itens de descrição idêntica e mesma unidade de fornecimento, contra a mediana nacional de cada grupo nos últimos 24 meses. Existe porque o código de catálogo cobre uma fatia mínima das compras: sem esta via, quase nenhum município teria sobrepreço mensurável — e ausência de medição seria lida como ausência de problema.
- 48 itens comparados · 45 acima da mediana do seu grupo · 44 grupos de descrição+unidade
- indício mais fraco que a comparação por código: descrição é semelhança, código é identidade
⚠ Não some este valor com os do resumo acima. São leituras de força diferente sobre recortes diferentes; um total único apresentaria a evidência fraca com o peso da forte.
Este relatório compara o que Oiapoque paga com o que pagam cidades do mesmo estado e de tamanho parecido, usando apenas dados públicos oficiais: as compras publicadas no portal nacional (desde 2021) e as contas que a própria prefeitura declara ao Tesouro Nacional. A lógica é simples: quando duas cidades parecidas compram a mesma coisa e uma paga mais, essa diferença merece explicação — às vezes ela tem motivo legítimo, às vezes é dinheiro que pode voltar. Este plano não acusa ninguém: ele mostra onde olhar, em que ordem, e o que fazer em cada parada. Os 20 passos abaixo foram pensados para caber na rotina de uma prefeitura real — começam no que dá para fazer nesta semana, sem contratar consultoria.
O que parar, diminuir ou renegociar — e por quê.
Itens comprados mais caro que o preço de referência nacional
R$ 17,1 milPor quê: nos últimos 24 meses, a prefeitura pagou R$ 17.088 a mais do que metade do país paga pelos MESMOS itens (mesmo produto, mesmo código). Não é estimativa: é a soma das compras publicadas, uma a uma. E é o MÍNIMO comprovado — só entra na conta o item que tem par de comparação; a parte sem par ainda não está medida.
O que fazer: Pare de aceitar a cotação local como única referência: antes de cada compra, consulte quanto outras prefeituras pagaram pelo mesmo item e use esse valor como teto na negociação.
Comparado com quem arrecada o mesmo, o gasto não destoa.
A comparação por população sozinha é injusta nos dois sentidos: penaliza quem arrecada pouco e passa pano em quem arrecada muito. Aqui o grupo de comparação são 352 municípios do mesmo porte E da mesma faixa de arrecadação por habitante — este ente está em o quarto que MENOS arrecada por habitante.
Repasse estável ou em alta é a janela boa para executar cortes sem pressão de caixa. Valores nominais, repasse efetivo registrado pela STN (não o declarado pelo ente); FPM líquido, sem a parcela retida para o FUNDEB.
Este município manteve a posição entre os pares.
Percentil 0 significa gastar mais que 0% dos 1.407 municípios comparáveis em 2024. De 2023 para 2024, o gasto por morador daqui caiu 1.7% (nominal), enquanto a mediana dos pares subiu 17.4% — é essa diferença, não um número isolado, que diz se a mudança de posição foi mérito próprio ou efeito do grupo se mover.
Gasto liquidado por morador (SICONFI) vs municípios da mesma UF e porte, exercício a exercício. Último ponto: R$ 3.471,91/hab. aqui vs R$ 5.324,83/hab. na mediana dos pares.
Os 10 itens que mais explicam a diferença.
Poucos itens concentram a maior parte do excesso mensurável. Esta lista usa exatamente a mesma régua da medição por descrição (grupo externo, 3 guardas, teto por item) — é o mesmo número do laudo, aberto item a item.
| # | Item (descrição publicada) | Seu preço mediano | Diferença total |
|---|---|---|---|
| 1 | Locação de Imóvel Locação de Imóvel UNIDADE · 5 compras suas · grupo externo de 515 | R$ 5.000,00 | R$ 517.468,56 |
| 2 | IVERMECTINA 6MG Comprimido · 1 compras suas · grupo externo de 159 | R$ 0,85 | R$ 35.400,00 |
| 3 | HALOPERIDOL 5 mg Comprimido · 1 compras suas · grupo externo de 115 | R$ 0,95 | R$ 27.200,00 |
| 4 | CEFALEXINA 500MG Comprimido · 1 compras suas · grupo externo de 62 | R$ 1,60 | R$ 26.125,00 |
| 5 | CLORIDRATO DE PROMETAZINA 25 mg Comprimido · 1 compras suas · grupo externo de 11 | R$ 0,50 | R$ 18.000,00 |
| 6 | METILDOPA 250MG Comprimido · 1 compras suas · grupo externo de 61 | R$ 1,15 | R$ 15.400,00 |
| 7 | PARACETAMOL 500MG Comprimido · 1 compras suas · grupo externo de 175 | R$ 0,25 | R$ 14.720,00 |
| 8 | METFORMINA 850MG Comprimido · 1 compras suas · grupo externo de 93 | R$ 0,33 | R$ 14.700,00 |
| 9 | NITAZOXANIDA 500MG Comprimido · 1 compras suas · grupo externo de 16 | R$ 4,50 | R$ 13.500,00 |
| 10 | DIPIRONA SÓDICA 500MG Comprimido · 1 compras suas · grupo externo de 55 | R$ 0,35 | R$ 11.500,00 |
Juntos, estes itens somam R$ 694.013,56de diferença contra a mediana dos outros entes. "(piso)" marca item cuja contribuição bateu no teto de R$ 10 mi por linha — o valor real pode ser maior, nunca menor.
De quantos fornecedores este município realmente depende.
Somando tudo que a prefeitura contratou nos últimos 24 meses, um único CNPJ concentra 22,6% do total — a mediana dos municípios do país é 25,1%. Concentração alta não é irregularidade: pode ser mercado pequeno ou objeto especializado. É o indício de captura mais fácil de entender, e o convite para olhar de perto quem fornece.
| # | Fornecedor | Valor contratado | % do ente |
|---|---|---|---|
| 1 | TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL LTDA | R$ 7.986.014,61 | 22,7% |
| 2 | IMPERIO CONSTRUCAO LTDA | R$ 4.558.466,00 | 12,9% |
| 3 | LOGISTICA AMBIENTAL LTDA | R$ 3.940.241,50 | 11,2% |
| 4 | TJS CONSTRUCOES LTDA | R$ 3.634.122,44 | 10,3% |
| 5 | ENGEPRE LTDA | R$ 3.583.068,00 | 10,2% |
| 6 | C. PEREIRA CARDOSO LTDA | R$ 2.795.769,40 | 7,9% |
| 7 | ARCA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA | R$ 2.539.777,40 | 7,2% |
| 8 | S F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | R$ 2.151.514,00 | 6,1% |
| 9 | O C L SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA | R$ 1.564.590,00 | 4,4% |
| 10 | NOVA SERVICOS LTDA | R$ 1.198.250,00 | 3,4% |
Base: contratos com fornecedor identificado (CNPJ/CPF), vigência iniciada nos últimos 24 meses, valor de contrato até R$ 5 bi (acima disso é lixo de digitação do PNCP e não entra na soma). Só entes com ≥5 fornecedores distintos. Comparação com TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL LTDA é um retrato de concentração, não juízo sobre a contratação.
Este documento tem versão — e a trilha é pública.
Cada regeneração do laudo cria uma versão nova; a publicada é sempre a mais recente que passou nas regras de publicação. A trilha fica visível porque método aberto vale também para os nossos próprios erros e correções.
| Versão | Gerada em | Status | Situação |
|---|---|---|---|
| v17 | 21/08/2026 | ok | publicada (é a que você está lendo) |
| v16 | 21/08/2026 | sem_laudo | substituída |
| v15 | 21/08/2026 | sem_laudo | substituída |
Nota de transparência: B
Esta nota mede a QUALIDADE DA PUBLICAÇÃO, não a qualidade do gasto. Ela existe porque as duas se confundem: um município que aparece com pouca diferença medida pode estar comprando bem — ou pode simplesmente não estar publicando o suficiente para ser medido. Este publica razoavelmente — dá para auditar quase tudo.
| O que se mede | Aqui |
|---|---|
| Certames com resultado publicado | 74.7% |
| Itens com código de catálogo | 0.0% |
| Certames com valor estimado | 85.5% |
| Publicados em até 30 dias | 100.0% |
Base: 83 certames e 321 itens publicados nos últimos 24 meses. Posição 1.249ª entre 5.059 municípios com base suficiente para receber nota (mínimo de 20 certames no período). A nota é a média simples das quatro dimensões acima — cada uma vale o mesmo, e a fórmula está aberta para quem quiser refazer a conta.
20 passos para cortar custo — começando esta semana.
Escrito para quem não é técnico: cada passo diz o que fazer, com quem, e por que importa — com os números de Oiapoque onde eles entram.
Anotação salva só neste navegador — não é dado da plataforma nem registro oficial, não entra em nenhum número deste laudo e não sai na impressão.
1.Leia este relatório com o seu secretariado
Marque uma reunião de uma hora com os secretários de Fazenda, Administração e das áreas apontadas neste laudo. Leiam juntos a seção “onde rever primeiro”. Ninguém precisa entender de estatística: cada número diz de onde veio.
Por quê: porque a diferença medida para Oiapoque chega a R$ 16.140.012 — e decisão desse tamanho não se toma sozinho.
2.Confira os números no seu próprio sistema
Peça ao setor de contabilidade para comparar os valores deste laudo com os empenhos e liquidações do seu sistema interno. Este relatório usa o que a prefeitura declarou ao Tesouro Nacional e o que publicou no portal nacional de compras — os números têm de bater.
Por quê: porque você só deve agir sobre número que confirmou. Se algo não bater, o problema pode estar na declaração — e corrigir a declaração também é organizar a casa.
3.Nomeie um responsável pelo plano
Escolha uma pessoa — em geral o controlador interno ou o secretário de Fazenda — para ser o dono destes 20 passos, com autoridade para pedir documento a qualquer secretaria e prazo para reportar a você.
Por quê: porque plano sem dono vira gaveta. Uma pessoa com nome e prazo muda o resultado.
4.Separe o que é preço do que é quantidade
Para cada área apontada, faça uma pergunta simples: estamos pagando caro demais por unidade, ou comprando unidades demais? O tratamento é diferente — preço se renegocia, quantidade se redimensiona.
Por quê: porque cortar quantidade de um serviço essencial por engano causa desabastecimento, e renegociar preço de contrato bem dimensionado é ganho sem dor.
5.Abra os contratos da maior área de gasto
Peça a lista de todos os contratos vigentes, ordenada do maior para o menor valor. Os três primeiros costumam concentrar a maior parte da diferença.
Por quê: porque o corte eficiente começa onde o dinheiro é maior, não onde o barulho é maior.
6.Compare os três maiores contratos com o que outras cidades pagam
Para cada um dos três maiores contratos, procure no banco de preços público quanto outras prefeituras pagam pelo mesmo serviço ou produto. Anote a diferença por unidade.
Por quê: porque o fornecedor sabe o que as outras cidades pagam — e o comprador que não sabe negocia no escuro. Essa informação é pública e é a sua principal arma.
7.Repita o exercício na segunda maior área
Faça a mesma abertura de contratos e a mesma comparação na segunda área apontada pelo laudo.
Por quê: porque a segunda área costuma render tanto quanto a primeira, com menos resistência.
8.Revise os itens comprados acima do preço de referência
A lista de itens que a prefeitura pagou acima do preço de referência nacional está no painel do seu ente. Confira um a um: unidade de fornecimento, quantidade e data. Leve a lista para a próxima reunião com o setor de compras.
Por quê: porque em Oiapoque essas diferenças somaram R$ 17.088 nos últimos 24 meses.
9.Cheque o teto legal antes de toda compra de remédio
Inclua no processo de compra de medicamento uma etapa obrigatória: conferir se o item tem preço máximo legal e se a proposta respeita esse teto.
Por quê: porque comprar acima do teto legal é dinheiro que a lei já mandou de volta — basta conferir antes.
10.Cheque a lista de fornecedores punidos antes de assinar
Antes de assinar ou renovar qualquer contrato, confira se a empresa está na lista pública de empresas punidas (CEIS/CNEP). A consulta é gratuita e leva um minuto.
Por quê: porque descobrir a punição DEPOIS de assinar custa muito mais caro do que conferir antes.
11.Adote o preço público como referência de toda compra
Determine por escrito ao setor de compras: a primeira fonte de pesquisa de preço passa a ser o que outras prefeituras pagaram pelo mesmo item, e não a cotação com três fornecedores da cidade.
Por quê: porque três fornecedores da mesma cidade cotam o preço da cidade — inclusive quando ele está alto. O preço pago pelo Brasil inteiro é mais difícil de enganar.
12.Junte as compras do ano inteiro num contrato só
Some quanto a prefeitura compra por ano dos itens mais frequentes (alimentos, material de limpeza, combustível...) e faça um registro de preços anual, com entregas parceladas.
Por quê: porque quem compra pouco, várias vezes, paga caro várias vezes. Volume anual atrai fornecedor maior e trava o preço por um ano.
13.Aproveite licitações que outras cidades já fizeram
Antes de abrir uma licitação, verifique se existe ata de registro de preços vigente de outro órgão com o mesmo item por preço menor. Se houver, a lei permite aderir a ela.
Por quê: porque aderir a uma ata é importar o resultado de uma disputa que já aconteceu — sem custo e sem esperar os meses de um processo novo.
14.Procure o consórcio de municípios da sua região
Cidades pequenas pagam caro porque compram pouco. Verifique se a sua região tem consórcio público de compras — a maioria tem, e muitos estão parados. Leve para a primeira compra conjunta os itens de maior valor do seu laudo.
Por quê: porque com 30.786 moradores, Oiapoque sozinha tem pouco volume para atrair fornecedor grande — junta com as vizinhas, tem.
15.Nunca renove contrato sem comparar o preço de novo
Crie a regra: nenhum contrato de serviço contínuo (limpeza, transporte, merenda, vigilância...) é renovado sem uma nova comparação com o preço de referência. Renovação automática é onde o preço velho se esconde.
Por quê: porque contrato renovado por anos sem comparação carrega o preço errado para frente — e o reajuste anual multiplica a diferença.
16.Meça o que foi usado, não só o que foi contratado
Para os grandes contratos, compare a quantidade contratada com a quantidade efetivamente usada nos últimos 12 meses. Dimensione o próximo contrato pela execução real.
Por quê: porque parte do custo alto não é preço — é contratar 100 e usar 60. Ajustar o tamanho corta gasto sem tirar serviço de ninguém.
17.Documente cada renegociação
Toda vez que renegociar um preço ou reduzir um escopo, registre no processo: a comparação que motivou, a proposta, a resposta do fornecedor e o resultado. Uma página basta.
Por quê: porque o gestor que documenta se protege perante o Tribunal de Contas — e cria o histórico que faz o próximo fornecedor já chegar com preço melhor.
18.Releia este laudo a cada atualização
Os números deste relatório são atualizados conforme novas compras e declarações entram nas bases públicas. Volte aqui a cada mês ou dois e veja o que mudou — inclusive se as diferenças da sua cidade caíram.
Por quê: porque o corte de custo não é um evento: é uma rotina. E rotina precisa de medição para continuar.
19.Publique o resultado, com a fonte
Quando uma renegociação der resultado, publique: qual contrato, qual era o preço, qual ficou, e a comparação que sustentou. Sem inflar número — a credibilidade vem do que se pode conferir.
Por quê: porque economia comprovada com fonte é crédito político que ninguém desmente. Número inflado, o primeiro auditor derruba — e leva a confiança junto.
20.Transforme estes passos no checklist permanente de compras
Entregue ao controle interno a versão resumida deste plano: conferir preço público, conferir punição, conferir teto de remédio, comparar antes de renovar, medir execução. Cinco perguntas antes de toda assinatura.
Por quê: porque o objetivo não é um mutirão de corte — é a prefeitura nunca mais comprar no escuro. O método fica, mesmo quando o gestor muda.
Plano redigido por Claude Fable 5 (Anthropic): estrutura e texto de autoria do modelo, preenchidos com os números medidos deste município. Nenhum número foi gerado por IA — todos vêm das bases públicas citadas, e cada um pode ser conferido na fonte.
4 caminhos para cortar, do mais fácil ao mais trabalhoso.
Cada solução existe na lei brasileira hoje — nenhuma depende de mudança normativa. O esforço e o prazo são os reais, não os otimistas.
Trocar a cotação com três fornecedores por pesquisa no banco de preços público
Cotação com três fornecedores do mesmo mercado local reproduz o preço local — inclusive quando ele está alto. A pesquisa em banco de preços públicos usa o que outros entes efetivamente pagaram pelo mesmo item.
- Adote como primeira fonte de pesquisa o preço homologado por outros entes para o mesmo código de catálogo.
- Registre no processo a mediana, o número de observações e o período consultado.
- Use a cotação direta apenas como fonte complementar, quando não houver base pública suficiente.
Aderir a uma ata de registro de preços já vigente com preço menor
O preço da ata foi formado numa disputa com demanda agregada de outro ente, normalmente maior que a sua. Aderir importa aquele preço sem repetir o certame — você compra o resultado de uma concorrência que já aconteceu.
- Levante as atas vigentes para os itens sinalizados (o banco de preços mostra quem registrou e por quanto).
- Confirme com o órgão gerenciador se há saldo e se ele autoriza a adesão.
- Compare o preço da ata com o seu preço atual e com a mediana nacional do mesmo item.
- Formalize a adesão com a justificativa de vantajosidade instruída pela comparação.
Agregar a própria demanda anual num registro de preços
Compras partidas ao longo do ano são disputadas por poucos fornecedores locais. Um registro de preços com a demanda anual estimada atrai fornecedor maior e trava o preço unitário por até um ano.
- Some a quantidade comprada do item nos últimos 12 meses (o histórico de compras do ente já mostra).
- Registre o preço para a quantidade anual, com entregas parceladas conforme a necessidade.
- Use a mediana nacional do item como preço máximo aceitável no edital.
Comprar em consórcio com municípios vizinhos
Município pequeno compra pouco e por isso paga caro: o fornecedor precifica o custo fixo de atender sobre um volume baixo. Somando a demanda de vizinhos, o mesmo item passa a ser disputado por fornecedores maiores.
- Identifique os municípios da microrregião que compram os mesmos itens (a comparação por pares mostra quem são).
- Verifique se já existe consórcio público na região — a maioria das regiões tem, e muitos estão ociosos.
- Leve os 5 itens de maior valor do seu laudo para a primeira compra conjunta, não o catálogo inteiro.
- Meça o preço obtido contra o preço que você pagava, e publique o resultado.
⚠ O valor ao lado de cada solução é o que foi MEDIDO no achado que a puxou — não é promessa de economia. Quanto disso vira caixa depende da decisão do ente, da negociação e do prazo contratual.
2 achados, do maior valor para o menor.
Despesa com pessoal ACIMA DO LIMITE MÁXIMO da LRF
A despesa total com pessoal está em 67,7% da RCL (3º quadrimestre de 2023), acima do limite MÁXIMO (54%). Voltar ao prudencial exige reduzir R$ 16.140.012 — não é sugestão: enquanto acima, o art. 22, parágrafo único, da LRF veda reajuste, criação de cargo e nova admissão. Os pares do mesmo porte operam na mediana de 45,71%.
Itens comprados acima da mediana nacional do mesmo item
Somando homologação a homologação, o ente pagou R$ 17.088 acima da mediana nacional do MESMO item (mesmo código de catálogo), nos últimos 24 meses de compras publicadas no PNCP. ATENÇÃO à cobertura: dos 493 itens comprados na janela, 10 (2%) têm código comparável — este valor é o MÍNIMO comprovado, não o total: a parte sem código ainda não está medida.
Os mesmos achados acima, reagrupados pelo destinatário de cada pedido — a lista que a reunião precisa produzir no fim.
Secretaria de Administração / Fazenda / Procuradoria
- R$ 16,1 miPeça o demonstrativo do RGF vigente e o plano de recondução ao limite (art. 23 da LRF: eliminar o excesso em até 2 quadrimestres). Priorize cargos comissionados e horas extras — são os cortes que a própria lei indica primeiro.
Setor de compras / pregoeiro
- R$ 17,1 milAbra a lista de itens sinalizados, confira a unidade de fornecimento de cada um e use a mediana nacional como referência na próxima pesquisa de preços.
⚠ Estes números medem recortes SOBREPOSTOS da mesma despesa (o item comprado está dentro da despesa liquidada) e por isso NÃO devem ser somados entre si.
- sem despesa por função (RREO Anexo 02) declarada no último exercício
- só 2% dos 493 itens comprados na janela têm código de catálogo comparável — o sobrepreço por item é um piso medido sobre essa fatia, não o total do ente
Qualquer pessoa baixa o bloco, recalcula o SHA-256 e confere que este laudo não foi adulterado — sem depender de nós. O hash cobre os fatos medidos (os números por família, o período e a lista de achados); o texto explicativo e a data de emissão ficam fora, como manda o método em /verificar.
Como cada número deste laudo foi medido: a régua, o denominador e a data-base, família a família. As famílias medem recortes que se sobrepõem e nunca se somam — um total único seria número inflado. Indício estatístico sobre dados públicos, não acusação.
| família | fonte | régua | denominador | data-base |
|---|---|---|---|---|
| Despesa vs pares | SICONFI (despesa paga) × população IBGE | pago per capita vs mediana per capita dos pares — porte nacional (a UF não tem 5 pares) | 1.407 pares · população 30.786 | exercício 2024 |
| Sinais nas compras | PNCP · CEIS/CNEP · CMED (rol CAP) | sobrepreço item a item vs preço de referência; sanção vigente; teto legal PMVG | 1 sinais distintos | acervo de compras do ente (24 meses) |
| Pessoal × LRF | RGF Anexo 01 — declaração do próprio ente | DTP como % da RCL vs os limites que o PRÓPRIO RGF declara (alerta · prudencial · máximo) | 1.399 pares (mediana de contexto) | 3º quadrimestre de 2023 |
Cobertura da medição de compras: o sobrepreço por item é medido sobre 81 de 493 itens dos últimos 24 meses — só a fatia com par comparável entra na conta. O resto não está medido, o que não significa que esteja regular.
O que a base não cobre para este ente: sem despesa por função (RREO Anexo 02) declarada no último exercício · só 2% dos 493 itens comprados na janela têm código de catálogo comparável — o sobrepreço por item é um piso medido sobre essa fatia, não o total do ente
dados ingeridos até 22/08/2026 · termômetro
Laudo gerado em 21/08/2026 (versão 17) sobre dado público: compras do PNCP desde 2021 e despesa declarada ao SICONFI. Método aberto em /metodologia · cobertura em /cobertura · frescor da coleta em /status. Superfície pública só de pessoa jurídica.