Manaus/AM
Onde este ente gasta acima do que municípios comparáveis gastam — e o que fazer a respeito. População de referência: 2.303.732 habitantes.
Diferença acima da mediana dos pares não é irregularidade: é onde olhar primeiro. A conclusão cabe à análise humana, com o contexto que só o ente tem. É indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Método na metodologia.
Não geramos laudo para este ente porque a base pública ainda não sustenta a comparação. É melhor dizer isso do que publicar um número que não se defende.
- sem despesa por função (RREO Anexo 02) declarada no último exercício
- só 1% dos 4.061 itens comprados na janela têm código de catálogo comparável — o sobrepreço por item é um piso medido sobre essa fatia, não o total do ente
Este município não tem base comparativa no SICONFI para o laudo — as lacunas acima dizem o porquê —, mas tem 78 tarefas acionáveis identificadas nos contratos.
- 63 contratos vigentes acima da mediana dos pares, para renegociar — referência de renegociação: R$ 13.152.320,72
- 15 sinais de contrato a revisar (sem movimento, aumento atípico ou vigência no fim) — exposição, não se soma
Laudo e tarefas medem coisas diferentes — despesa agregada contra os pares lá, contrato a contrato aqui — e os valores não se somam. Ver as tarefas nos contratos deste ente →
Cobertura declarada em /cobertura · método em /metodologia.
A jornada de corte usa contratos do PNCP, fonte independente da despesa SICONFI que está faltando aqui.
Item a item, o que o ente pagou acima da mediana nacional do mesmo código de catálogo.
Veja o que a mesma medição encontrou em municípios de AM.
Os 10 pontos mais claros, pelos maiores valores.
Ordenado por clareza da conferência e, dentro dela, pelo valor: primeiro o que um ofício de 10 minutos resolve (sanção vigente, contrato vencido em aberto), depois o que pede leitura da justificativa. Cada linha é um indício sobre dado público — a conferência e a decisão são suas.
| # | O que conferir | Valor |
|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA COMPLEMENTAR, NA FORMA DE PLANO DE SAÚDE PARA COBERTURA DE SERVIÇO INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A Conferir a sanção no CEIS e o estado do contrato — se confirmar, a lei já decide sozinha. | R$ 42.104.377,92 |
| 2 | Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para executar a Pavimentação Asfáltica COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA Conferir a sanção no CEIS e o estado do contrato — se confirmar, a lei já decide sozinha. | R$ 8.220.000,00 |
| 3 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPER EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA Conferir a sanção no CEIS e o estado do contrato — se confirmar, a lei já decide sozinha. | R$ 5.146.322,64 |
| 4 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPER EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA Conferir a sanção no CEIS e o estado do contrato — se confirmar, a lei já decide sozinha. | R$ 5.146.322,64 |
| 5 | SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E MOTORISTA A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA Conferir a sanção no CEIS e o estado do contrato — se confirmar, a lei já decide sozinha. | R$ 4.767.198,60 |
| 6 | CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÃO DO TIPO DIQUE FLUTUANTE, A FIM DE ATENDER ÀS N ESTALEIRO BIBI LTDA Conferir a sanção no CEIS e o estado do contrato — se confirmar, a lei já decide sozinha. | R$ 3.500.000,00 |
| 7 | ASS. TRIBUTÁRIA - SEAD TRIBUTARIE EFICIENCIA FISCAL LTDA A homologação ocorreu DENTRO da vigência de uma sanção registrada — conferir o alcance da sanção na data e a instrução do processo. (sanção CEIS vigente desde 14/08/2025; homologado em 24/09/2025) | R$ 20.000.000,00 |
| 8 | RP - Aquisição de Mudas e Sementes Nenhum município par no estado com porte comparável contratou aquisição equivalente de mudas e sementes em escala similar — recomenda-se documentar a justificativa técnica e de demanda para esta contratação de grande vulto. · parecer indicativo por IA, confiança 55% | R$ 73.628.050,00 |
| 9 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS Nenhum município de porte metropolitano no Amazonas com população comparável possui registro de contratação similar de obras por valor próximo — recomenda-se documentar a justificativa técnica e orçamentária para esta contratação de grande vulto. · parecer indicativo por IA, confiança 50% | R$ 64.408.484,45 |
| 10 | RP - Eventual Aquisição de Fórmula Infantil Não houve registro de contratação similar em municípios pares do mesmo porte e estado; recomenda-se documentar a fundamentação técnica e demográfica que justifique a aquisição de fórmula infantil em escala compatível com a população de Manaus. · parecer indicativo por IA, confiança 55% | R$ 25.558.958,50 |
Indício estatístico sobre dado público — não é acusação; a apuração cabe ao gestor e aos órgãos de controle. Linhas marcadas como parecer por IA comparam a contratação com municípios do mesmo estado e porte e são indicativas: a justificativa administrativa prevalece. Esta seção é dinâmica e NÃO integra o bloco canônico do certificado do laudo (o hash cobre o resumo e os achados persistidos).
Comparado com quem arrecada o mesmo, ainda gasta mais.
A comparação por população sozinha é injusta nos dois sentidos: penaliza quem arrecada pouco e passa pano em quem arrecada muito. Aqui o grupo de comparação são 12 municípios do mesmo porte E da mesma faixa de arrecadação por habitante — este ente está em o quarto que MENOS arrecada por habitante.
A diferença é de R$ 1.128,65 por habitante por ano em relação à mediana do grupo — o que dá R$ 2.600.107.122,00 no total. Isso não é irregularidade: é a diferença entre este ente e municípios que arrecadam o mesmo. Serve para escolher onde olhar, não para acusar.
poupança corrente: B
liquidez: B
A nota é apurada e publicada pelo Tesouro Nacional (Capacidade de Pagamento de Municípios) — não é cálculo nosso. Contrato acima da referência pesa diferente em quem tem folga fiscal e em quem não tem: a nota diz em qual dos dois casos este município está.
Repasse estável ou em alta é a janela boa para executar cortes sem pressão de caixa. Valores nominais, repasse efetivo registrado pela STN (não o declarado pelo ente); FPM líquido, sem a parcela retida para o FUNDEB.
Este município manteve a posição entre os pares.
Percentil 24 significa gastar mais que 24% dos 47 municípios comparáveis em 2025. De 2024 para 2025, o gasto por morador daqui subiu 4,6% (nominal), enquanto a mediana dos pares subiu 3,3% — é essa diferença, não um número isolado, que diz se a mudança de posição foi mérito próprio ou efeito do grupo se mover.
Gasto liquidado por morador (SICONFI) vs municípios da mesma UF e porte, exercício a exercício. Último ponto: R$ 4.786,24/hab. aqui vs R$ 5.929,14/hab. na mediana dos pares.
O mesmo item, pago com preços muito diferentes — pelo próprio ente.
Aqui não há comparação com ninguém de fora: são compras do próprio município, do mesmo item com a mesma unidade, nos últimos 24 meses. Quando o mesmo produto sai por preços muito diferentes, a recomendação natural é centralizar a compra e usar o próprio histórico como teto.
| # | Item | Razão | Sobra ao seu preço bom |
|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, Característica(s): especializado em locação de espaço físic mensal · 56 compras | 7,7× | R$ 77.751.000,00 |
| 2 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE, Característica(s): especializado em locação de estande para serviço · 6 compras | 5,3× | R$ 197.950,00 |
| 3 | SERVIÇO DE INSCRIÇÃO, Características: especializado em inscrição de participantes em curs serviço · 20 compras | 4,7× | R$ 103.656,39 |
| 4 | SERVIÇO DE INSCRIÇÃO, Característica(s): especializado em inscrição de participantes em co serviço · 26 compras | 3,9× | R$ 24.725,75 |
| 5 | LIMÃO, Tipo: taiti, extra, Característica(s) Adicional(is): sem indícios de germinação, se kg · 8 compras | 2,4× | R$ 7.747,20 |
"Sobra ao seu preço bom" = quanto teria sobrado se todas as compras do item saíssem pelo preço do seu quartil mais barato (p25), com teto de R$ 10 mi por item. Total dos 10: R$ 78.085.079,34. Grupos com razão acima de 1.000× ficam de fora — a experiência mostra que isso é unidade de venda trocada (caixa × unidade), não dispersão real.
O que acontece com o contrato depois que ele é assinado.
A maior parte da fiscalização olha a licitação e para ali. Estes sinais olham a fase seguinte — onde contratos vencidos continuam se movimentando e valores crescem depois da assinatura. Sinal não é irregularidade: é o convite para abrir o processo, e cada número abaixo abre nos contratos que o compõem.
Outros 34 contratos têm valor global acima de 5× o inicial — tratamos como provável inconsistência de preenchimento no PNCP, não como aumento; ficam fora das somas acima.
| vencidos que continuaram se movimentando | Valor global |
|---|---|
| O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MOBÍLIA E 00394452000103-2-001120/2024 | R$ 124.573.066,40 |
| Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de Labo 09472725000157-2-000002/2024 | R$ 122.093.138,88 |
| O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É SERVIÇO COMUM CONTINUADO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSI 33781055000135-2-000470/2024 | R$ 102.909.542,64 |
| O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO 15126437000143-2-007064/2024 | R$ 74.864.455,16 |
| Por força deste Contrato o contratado obriga-se a prestar ao contratante o serviço de Pe 00697295000105-2-000021/2024 | R$ 65.742.299,48 |
| com aumento registrado (1,25×–5×) | Valor global |
|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA COMPLEMENTAR, NA FORMA DE PLANO DE SAÚDE PAR 00509968000148-2-000407/2024 | R$ 42.104.377,92 |
| Por força deste Contrato a CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de 04224028000163-2-000002/2023 | R$ 32.596.159,21 |
| SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO COM EXPERIÊNCIA NO ATENDIMENTO DE ADULTOS E CRIANÇAS COM 04534053000143-2-000004/2025 | R$ 10.826.351,25 |
| Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Vigilância e Segurança Pat 06168092000108-2-000054/2025 | R$ 6.777.332,28 |
| CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA FACHADA DO COMANDO MI 00394452000103-2-007895/2024 | R$ 219.703,16 |
| com vigência acima de 10 anos | Valor global |
|---|---|
| O presente contrato tem como objeto a prestação do serviços de fornecimento de energia e 19421427000191-2-000139/2026 | R$ 935.892,24 |
| Compra de energia regulada para a Subseção Judiciária de Tabatinga/AM. 00508903000188-2-000173/2023 | R$ 180.000,00 |
| Contrato de Uso de sistema de distribuição de energia elétrica para a Subseção Judiciári 00508903000188-2-000172/2023 | R$ 180.000,00 |
| Outorga da Concessão de Direito Real de Uso - CDRU do lote de terras nº 15-B-13, com áre 04407029000143-2-000022/2026 | R$ 27.706,80 |
| Doação, sem ônus ou encargos, de 02 (dois) microcomputadores e 02 (dois) monitores de ví 19421427000191-2-000071/2026 | R$ 0,01 |
De quantos fornecedores este município realmente depende.
Somando tudo que a prefeitura contratou nos últimos 24 meses, um único CNPJ concentra 8,6% do total — a mediana dos municípios do país é 25,1%. Concentração alta não é irregularidade: pode ser mercado pequeno ou objeto especializado. É o indício de captura mais fácil de entender, e o convite para olhar de perto quem fornece.
| # | Fornecedor | Valor contratado | % do ente |
|---|---|---|---|
| 1 | Construtora Etam Ltda | R$ 701.377.548,87 | 8,6% |
| 2 | CONSTRUTORA SOMA LTDA | R$ 485.687.184,07 | 6% |
| 3 | FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO E INOVACAO AGRO SOCIOAMBIENTAL D | R$ 379.138.320,00 | 4,7% |
| 4 | INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA | R$ 228.090.735,48 | 2,8% |
| 5 | NEW LIFE MULTISSERVICOS S.A | R$ 198.578.407,92 | 2,4% |
| 6 | EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO DO ESTADO DO PIAUI S/A - | R$ 196.489.860,00 | 2,4% |
| 7 | EMPRESA BRASILEIRA DE ENERGIA LTDA | R$ 192.900.000,00 | 2,4% |
| 8 | ECQ COMERCIO E MANUTENCAO HOSPITALAR LTDA | R$ 192.869.585,88 | 2,4% |
| 9 | UATUMA TURISMO E EVENTOS LTDA | R$ 171.900.041,50 | 2,1% |
| 10 | RH MULTI SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA | R$ 165.634.791,72 | 2% |
Base: contratos com fornecedor identificado (CNPJ/CPF), vigência iniciada nos últimos 24 meses, valor de contrato até R$ 5 bi (acima disso é lixo de digitação do PNCP e não entra na soma). Só entes com ≥5 fornecedores distintos. Comparação com Construtora Etam Ltda é um retrato de concentração, não juízo sobre a contratação.
Este documento tem versão — e a trilha é pública.
Cada regeneração do laudo cria uma versão nova; a publicada é sempre a mais recente que passou nas regras de publicação. A trilha fica visível porque método aberto vale também para os nossos próprios erros e correções.
| Versão | Gerada em | Status | Situação |
|---|---|---|---|
| v18 | 21/08/2026 | sem_base | publicada (é a que você está lendo) |
| v17 | 21/08/2026 | sem_base | substituída |
| v16 | 21/08/2026 | sem_base | substituída |
Nota de transparência: C
Esta nota mede a QUALIDADE DA PUBLICAÇÃO, não a qualidade do gasto. Ela existe porque as duas se confundem: um município que aparece com pouca diferença medida pode estar comprando bem — ou pode simplesmente não estar publicando o suficiente para ser medido. Este publica pela metade: parte do gasto não é comparável com o de ninguém.
| O que se mede | Aqui |
|---|---|
| Certames com resultado publicado | 72,0% |
| Itens com código de catálogo | 0,0% |
| Certames com valor estimado | 86,0% |
| Publicados em até 30 dias | 99,7% |
Base: 18.932 certames e 106.297 itens publicados nos últimos 24 meses. Posição 1.549ª entre 5.070 municípios com base suficiente para receber nota (mínimo de 20 certames no período). A nota é a média simples das quatro dimensões acima — cada uma vale o mesmo, e a fórmula está aberta para quem quiser refazer a conta.
78 tarefas concretas — e como agir em cada uma.
Cada tarefa nasce de uma medição reproduzível sobre dado público e abre nos fatos medidos, com o caminho para o roteiro da sua categoria — o que perguntar, que documentos juntar, as alternativas, a base legal e os riscos —, publicado uma vez por categoria no fim desta seção. Dentro de cada uma, fato é o que foi medido neste ente; orientação é o roteiro geral da categoria — ele não conhece o caso concreto, e a decisão administrativa é sempre do ente.
1.Renegociar contrato: Óleo Vegetal Comestível (+3 itens acima da referência)renegociar
- R$ 2.154.746,90 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 04/02/2027
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
2.Renegociar contrato: Acesso a Internet Via Satélite (+2 itens acima da referência)renegociar
- R$ 1.264.781,39 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 22/06/2027
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
3.Renegociar contrato: Serviços de Alvenaria (+41 itens acima da referência)renegociar
- R$ 1.152.312,36 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 29/12/2026
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
4.Renegociar contrato: Notebook (+1 itens acima da referência)renegociar
- R$ 1.017.684,83 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 31/03/2027
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
5.Renegociar contrato: Prestação de Serviços de Apoio Administrativorenegociar
- R$ 1.000.000,00 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 28/05/2027
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
6.Renegociar contrato: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, Característica(s): especializado em renegociar
- R$ 1.000.000,00 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 03/07/2027
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
7.Renegociar contrato: Locação de Imóvel Locação de Imóvelrenegociar
- R$ 1.000.000,00 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 02/09/2029
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
8.Renegociar contrato: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, Característica(s): especializado em locrenegociar
- R$ 1.000.000,00 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 01/04/2030
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
9.Renegociar contrato: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, Característica(s): especializado em locrenegociar
- R$ 1.000.000,00 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 01/04/2031
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
10.Renegociar contrato: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, Característica(s): especializado em locrenegociar
- R$ 1.000.000,00 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 01/04/2031
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
11.Renegociar contrato: Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação derenegociar
- R$ 598.791,29 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 17/08/2027
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
12.Renegociar contrato: Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Internas- 44 Horenegociar
- R$ 313.091,28 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 01/01/2027
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
13.Renegociar contrato: Manutenção de Sistemas de Refrigeração (+3 itens acima da referência)renegociar
- R$ 177.910,25 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 01/06/2027
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
14.Renegociar contrato: Serviço Especializado de Limpeza (+4 itens acima da referência)renegociar
- R$ 97.969,77 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 06/06/2030
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
15.Renegociar contrato: Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissrenegociar
- R$ 59.760,01 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 04/02/2027
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
16.Renegociar contrato: Desinsetização / Desratização / Dedetização (+1 itens acima da referência)renegociar
- R$ 27.960,00 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 29/11/2029
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
17.Renegociar contrato: Tinta Acrílica (+1 itens acima da referência)renegociar
- R$ 26.020,47 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 27/11/2026
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
18.Renegociar contrato: Espantamento avesrenegociar
- R$ 24.800,00 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 06/07/2028
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
19.Renegociar contrato: Serviço Especializado de Limpezarenegociar
- R$ 20.521,20 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 09/12/2029
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
20.Renegociar contrato: Tinta Acrílicarenegociar
- R$ 18.978,79 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 27/11/2026
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
21.Renegociar contrato: Treinamento qualificação profissional Treinamento qualificação profissrenegociar
- R$ 16.960,02 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 23/06/2027
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
22.Renegociar contrato: Treinamento qualificação profissional Treinamento qualificação profissrenegociar
- R$ 15.370,08 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 31/12/2026
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
23.Renegociar contrato: Treinamento qualificação profissional Treinamento qualificação profissrenegociar
- R$ 15.260,04 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 31/12/2026
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
24.Renegociar contrato: Tinta Acrílicarenegociar
- R$ 15.002,57 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 27/11/2026
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
25.Renegociar contrato: Peça mecânica,elétrica - veículo automotivo (+20 itens acima da referência)renegociar
- R$ 12.467,80 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 02/12/2026
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
26.Renegociar contrato: Cadeira escritóriorenegociar
- R$ 11.284,13 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 31/12/2026
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
27.Renegociar contrato: Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissrenegociar
- R$ 10.710,00 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 31/12/2026
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
28.Renegociar contrato: Televisorrenegociar
- R$ 10.690,85 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 31/12/2026
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
29.Renegociar contrato: Treinamento qualificação profissional Treinamento qualificação profissrenegociar
- R$ 9.851,45 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 31/12/2026
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
30.Renegociar contrato: Treinamento qualificação profissional Treinamento qualificação profissrenegociar
- R$ 9.646,50 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 31/12/2026
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
31.Renegociar contrato: Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos de Parederenegociar
- R$ 8.050,03 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 10/08/2027
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
32.Renegociar contrato: Treinamento qualificação profissional Treinamento qualificação profissrenegociar
- R$ 7.035,02 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 31/12/2026
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
33.Renegociar contrato: Liquidificador industrialrenegociar
- R$ 6.790,24 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 31/12/2026
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
34.Renegociar contrato: Treinamento qualificação profissional Treinamento qualificação profissrenegociar
- R$ 5.352,61 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 31/12/2026
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
35.Renegociar contrato: Conjunto ferramentasrenegociar
- R$ 5.037,03 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 31/12/2026
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
36.Renegociar contrato: Controle de Abastecimento de Veículosrenegociar
- R$ 4.955,62 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 01/06/2029
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
37.Renegociar contrato: Manutenção e Reparo de Móveis / Utensílios de Escritório (+6 itens acima da referência)renegociar
- R$ 4.425,98 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 30/11/2026
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
38.Renegociar contrato: Conexão hidráulica (+8 itens acima da referência)renegociar
- R$ 4.038,85 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 31/12/2026
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
39.Renegociar contrato: Espantamento aves (+3 itens acima da referência)renegociar
- R$ 3.635,00 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 12/07/2028
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
40.Renegociar contrato: Impresso Padronizadorenegociar
- R$ 3.060,00 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 08/02/2027
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
41.Renegociar contrato: Registro Esfera (+5 itens acima da referência)renegociar
- R$ 1.701,00 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 30/12/2026
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
42.Renegociar contrato: Conexão hidráulica (+6 itens acima da referência)renegociar
- R$ 1.678,40 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 31/12/2026
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
43.Renegociar contrato: Registro esfera (+2 itens acima da referência)renegociar
- R$ 1.479,40 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 31/12/2026
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
44.Renegociar contrato: Conexão hidráulica (+1 itens acima da referência)renegociar
- R$ 1.329,28 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 31/12/2029
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
45.Renegociar contrato: Conexão Hidráulicarenegociar
- R$ 1.275,60 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 18/12/2026
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
46.Renegociar contrato: Manutenção - planejamento de serviços (+3 itens acima da referência)renegociar
- R$ 1.267,04 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 15/07/2027
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
47.Renegociar contrato: Registro pressão (+2 itens acima da referência)renegociar
- R$ 1.265,40 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 31/12/2026
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
48.Renegociar contrato: Registro pressão (+2 itens acima da referência)renegociar
- R$ 959,20 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 31/12/2026
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
49.Renegociar contrato: Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratizarenegociar
- R$ 878,46 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 10/12/2026
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
50.Renegociar contrato: Registro esfera (+2 itens acima da referência)renegociar
- R$ 826,10 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 31/12/2026
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
51.Renegociar contrato: Pasta arquivorenegociar
- R$ 719,00 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 31/12/2026
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
52.Renegociar contrato: Fita isolante elétricarenegociar
- R$ 644,00 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 15/01/2027
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
53.Renegociar contrato: Disjuntor baixa tensãorenegociar
- R$ 601,08 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 31/12/2026
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
54.Renegociar contrato: Manutenção de Geladeiras e Bebedourosrenegociar
- R$ 502,51 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 09/12/2026
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
55.Renegociar contrato: Reagente Para Diagnóstico Clínico 5renegociar
- R$ 440,98 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 14/12/2026
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
56.Renegociar contrato: Fita Isolante Elétrica (+1 itens acima da referência)renegociar
- R$ 415,43 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 31/12/2026
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
57.Renegociar contrato: Disjuntor baixa tensãorenegociar
- R$ 331,60 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 31/12/2026
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
58.Renegociar contrato: Cartazes em geralrenegociar
- R$ 324,00 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 31/12/2026
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
59.Renegociar contrato: Outsourcing de Impressão - Páginas A4 - Monocromático - Excedente a Frrenegociar
- R$ 254,52 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 01/07/2027
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
60.Renegociar contrato: Conexão Hidráulicarenegociar
- R$ 210,80 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 31/12/2026
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
61.Renegociar contrato: Rolo pintura predialrenegociar
- R$ 139,80 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 31/12/2026
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
62.Renegociar contrato: Prestação de Serviço de Reprografia - Operação de Equipamen-torenegociar
- R$ 119,26 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 27/03/2028
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
63.Renegociar contrato: Cantina / Bar / Lanchonete / Refeição Rápida / Restauranterenegociar
- R$ 5,50 — referência de renegociação (excesso vs. pares)
- prazo que torna a tarefa urgente: 01/11/2029
- responsável sugerido: secretaria de compras
- evidência — conferir o caso na origem →
64.Revisar contrato sem movimento (zumbi): O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MOBÍLIA E BAcontrato sem movimento
- R$ 124.573.066,40 — exposição (valor do contrato sob sinal) — não se soma
- vigência encerrada em 21/03/2025 — há 532 dias; não é prazo futuro: confira se o contrato ainda está aberto
- responsável sugerido: controladoria
- evidência — conferir o caso na origem →
65.Revisar contrato sem movimento (zumbi): Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de Laboracontrato sem movimento
- R$ 122.093.138,88 — exposição (valor do contrato sob sinal) — não se soma
- vigência encerrada em 31/01/2025 — há 581 dias; não é prazo futuro: confira se o contrato ainda está aberto
- responsável sugerido: controladoria
- evidência — conferir o caso na origem →
66.Revisar contrato sem movimento (zumbi): O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É SERVIÇO COMUM CONTINUADO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVAcontrato sem movimento
- R$ 102.909.542,64 — exposição (valor do contrato sob sinal) — não se soma
- vigência encerrada em 27/05/2025 — há 465 dias; não é prazo futuro: confira se o contrato ainda está aberto
- responsável sugerido: controladoria
- evidência — conferir o caso na origem →
67.Revisar contrato sem movimento (zumbi): O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO Dcontrato sem movimento
- R$ 74.864.455,16 — exposição (valor do contrato sob sinal) — não se soma
- vigência encerrada em 31/12/2025 — há 247 dias; não é prazo futuro: confira se o contrato ainda está aberto
- responsável sugerido: controladoria
- evidência — conferir o caso na origem →
68.Revisar contrato sem movimento (zumbi): Por força deste Contrato o contratado obriga-se a prestar ao contratante o serviço de Pesscontrato sem movimento
- R$ 65.742.299,48 — exposição (valor do contrato sob sinal) — não se soma
- vigência encerrada em 30/11/2025 — há 278 dias; não é prazo futuro: confira se o contrato ainda está aberto
- responsável sugerido: controladoria
- evidência — conferir o caso na origem →
69.Revisar aumento atípico de valor: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA COMPLEMENTAR, NA FORMA DE PLANO DE SAÚDE PARA aumento atípico
- R$ 42.104.377,92 — exposição (valor do contrato sob sinal) — não se soma
- vigência encerrada em 07/03/2026 — há 181 dias; não é prazo futuro: confira se o contrato ainda está aberto
- responsável sugerido: controladoria
- evidência — conferir o caso na origem →
70.Revisar aumento atípico de valor: Por força deste Contrato a CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de loaumento atípico
- R$ 32.596.159,21 — exposição (valor do contrato sob sinal) — não se soma
- prazo que torna a tarefa urgente: 07/12/2028
- responsável sugerido: controladoria
- evidência — conferir o caso na origem →
71.Revisar aumento atípico de valor: SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO COM EXPERIÊNCIA NO ATENDIMENTO DE ADULTOS E CRIANÇAS COM DOaumento atípico
- R$ 10.826.351,25 — exposição (valor do contrato sob sinal) — não se soma
- vigência encerrada em 31/03/2026 — há 157 dias; não é prazo futuro: confira se o contrato ainda está aberto
- responsável sugerido: controladoria
- evidência — conferir o caso na origem →
72.Revisar aumento atípico de valor: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Vigilância e Segurança Patriaumento atípico
- R$ 6.777.332,28 — exposição (valor do contrato sob sinal) — não se soma
- vigência encerrada em 17/07/2026 — há 49 dias; não é prazo futuro: confira se o contrato ainda está aberto
- responsável sugerido: controladoria
- evidência — conferir o caso na origem →
73.Contrato vencendo — decidir renovação: O presente contrato tem como objeto a prestação do serviços de fornecimento de energia elévigência a decidir
- R$ 935.892,24 — exposição (valor do contrato sob sinal) — não se soma
- prazo que torna a tarefa urgente: 31/12/2060
- responsável sugerido: controladoria
- evidência — conferir o caso na origem →
74.Revisar aumento atípico de valor: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA FACHADA DO COMANDO MILIaumento atípico
- R$ 219.703,16 — exposição (valor do contrato sob sinal) — não se soma
- vigência encerrada em 23/12/2025 — há 255 dias; não é prazo futuro: confira se o contrato ainda está aberto
- responsável sugerido: controladoria
- evidência — conferir o caso na origem →
75.Contrato vencendo — decidir renovação: Contrato de Uso de sistema de distribuição de energia elétrica para a Subseção Judiciária vigência a decidir
- R$ 180.000,00 — exposição (valor do contrato sob sinal) — não se soma
- prazo que torna a tarefa urgente: 27/04/2033
- responsável sugerido: controladoria
- evidência — conferir o caso na origem →
76.Contrato vencendo — decidir renovação: Compra de energia regulada para a Subseção Judiciária de Tabatinga/AM.vigência a decidir
- R$ 180.000,00 — exposição (valor do contrato sob sinal) — não se soma
- prazo que torna a tarefa urgente: 27/04/2033
- responsável sugerido: controladoria
- evidência — conferir o caso na origem →
77.Contrato vencendo — decidir renovação: Outorga da Concessão de Direito Real de Uso - CDRU do lote de terras nº 15-B-13, com área vigência a decidir
- R$ 27.706,80 — exposição (valor do contrato sob sinal) — não se soma
- prazo que torna a tarefa urgente: 17/04/2036
- responsável sugerido: controladoria
- evidência — conferir o caso na origem →
78.Contrato vencendo — decidir renovação: Doação, sem ônus ou encargos, de 02 (dois) microcomputadores e 02 (dois) monitores de vídevigência a decidir
- R$ 0,01 — exposição (valor do contrato sob sinal) — não se soma
- prazo que torna a tarefa urgente: 09/06/2060
- responsável sugerido: controladoria
- evidência — conferir o caso na origem →
Roteiro de renegociar
contrato vigente cujo preço ficou acima da mediana de compras comparáveis — indício de espaço para renegociar, nunca conclusão de irregularidade.
- Ao fornecedor: o que justifica o preço praticado frente à referência de mercado — composição de custos, logística, especificação, escala?
- Ao fornecedor: há disposição para revisar o preço dentro da vigência atual, preservando o contrato?
- À área gestora: o objeto segue necessário na quantidade e na especificação contratadas, ou o consumo real é menor?
- À área gestora: a comparação faz sentido — é o mesmo produto/serviço, na mesma unidade de medida e condições de entrega?
- Ao fiscal do contrato: a execução está regular (prazo, qualidade, medições), ou há pendências que entram na conversa?
- Contrato vigente, termo de referência e todos os aditivos e apostilamentos.
- Pesquisa de preços ATUAL, feita pelos parâmetros da IN 65/2021 — a referência da renegociação precisa ser defensável.
- Notas fiscais, medições e comprovantes de pagamento recentes (o preço efetivamente pago, não só o contratado).
- Extrato da contratação no PNCP (é a evidência pública que este sistema aponta no link da tarefa).
- Registro de contratações comparáveis de outros entes para o mesmo objeto, quando existirem.
- RENEGOCIAR: acordo bilateral de redução dentro da vigência — cabe quando o fornecedor aceita ajustar diante da pesquisa de preços atual; é o caminho de menor atrito.
- RESCINDIR/EXTINGUIR: cabe quando o contrato se tornou desvantajoso, não há acordo e uma das hipóteses legais de extinção se configura — sempre com processo e contraditório.
- ADERIR A ATA: contratar o mesmo objeto por ata de registro de preços vigente com preço menor, como substituta — quando houver ata aderível e o quantitativo couber.
- RELICITAR: novo certame com termo de referência atualizado — cabe quando o mercado mudou e a disputa tende a trazer preço melhor que a renegociação.
- MANTER COM JUSTIFICATIVA: quando a diferença de preço se explica (urgência da época, especificação, logística), registrar a análise e encerrar a tarefa — desvio explicado é caso encerrado.
- Lei 14.133/2021, art. 124 — permite a alteração consensual do contrato, inclusive para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro; é a porta jurídica da renegociação.
- Lei 14.133/2021, art. 137 — lista as hipóteses de extinção do contrato; é o que delimita quando a rescisão é possível e por qual rito.
- IN SEGES/ME 65/2021 — define parâmetros e fontes da pesquisa de preços; é o que torna a referência usada na conversa defensável.
- Lei 14.133/2021, arts. 82 a 86 — regem o registro de preços e a utilização de atas; é a base da alternativa de adesão.
- Comparação inadequada: item agrupado com produto parecido mas não igual, ou unidade de medida diferente — conferir a equivalência ANTES de sentar à mesa.
- Rescindir sem amparo em hipótese legal gera indenização e litígio; a extinção exige processo, não decisão de balcão.
- Interromper serviço essencial sem contratação substituta pronta — a lacuna de cobertura costuma sair mais cara que o sobrepreço.
- Referência de preço desatualizada ou de fonte frágil derruba a negociação e expõe o ente perante o controle.
- Tratar o indício como acusação: a diferença acima da mediana é onde olhar primeiro, não culpa formada — a conclusão é da análise humana.
Roteiro v1, escrito para a categoria — não conhece este contrato. A base legal é citação com propósito, não parecer jurídico: a subsunção ao caso é da assessoria do ente, e a decisão administrativa é sempre dele.
Roteiro de contrato sem movimento
contrato com vigência encerrada há meses que continua sendo movimentado no sistema — sinal de exposição a revisar, não constatação de pagamento indevido.
- À área gestora: houve execução, entrega ou pagamento DEPOIS do fim da vigência registrada? Com que cobertura?
- À área gestora: por que o contrato continua ativo nos sistemas — pendência real, encerramento não formalizado ou falha de publicação?
- Ao setor financeiro: existem empenhos, liquidações ou pagamentos recentes vinculados a este contrato?
- Ao fornecedor: há obrigação pendente de qualquer das partes (garantia, entrega final, pagamento retido)?
- Contrato, aditivos e o termo de encerramento ou recebimento definitivo, se existir.
- Extrato de empenhos, liquidações e pagamentos dos últimos meses vinculados ao contrato.
- Relatórios do fiscal do contrato sobre a execução no período final da vigência.
- Publicações do contrato no PNCP (datas de vigência e de atualização — é o que gerou o sinal).
- FORMALIZAR O ENCERRAMENTO: quando a execução terminou, lavrar recebimento definitivo e baixar o contrato — o sinal era administrativo, não financeiro.
- EXTINGUIR FORMALMENTE: quando ainda há vínculo vigente sem execução útil, conduzir a extinção pela hipótese legal cabível, com processo.
- APURAR PAGAMENTOS PÓS-VIGÊNCIA: se houve pagamento sem cobertura contratual, abrir apuração própria — isso sai do escopo da renegociação e vira controle interno.
- RECONTRATAR REGULARMENTE: se a necessidade persiste, nova licitação ou adesão a ata — nunca execução continuada sem contrato que a cubra.
- Lei 14.133/2021, art. 137 — hipóteses de extinção do contrato; é o rito para encerrar o vínculo que não deveria seguir vivo.
- Lei 14.133/2021, art. 117 — exige fiscal designado acompanhando a execução; é a função que responde por que o encerramento não foi formalizado.
- Lei 14.133/2021, art. 124 — alterações contratuais formais; lembra que prorrogação e mudança de escopo exigem termo, não prática tácita.
- IN SEGES/ME 65/2021 — pesquisa de preços para a contratação substituta, quando a necessidade continuar.
- O 'zumbi' pode ser falha de publicação no PNCP, não de execução — confirmar nos autos antes de qualquer medida contra o fornecedor.
- Pagamento sem cobertura contratual identificado e não apurado vira responsabilização por omissão depois.
- Encerrar o contrato com obrigação pendente (garantia, entrega final) transfere o problema em vez de resolvê-lo.
- Deixar o vínculo formalmente aberto mantém risco de empenho futuro no contrato errado.
Roteiro v1, escrito para a categoria — não conhece este contrato. A base legal é citação com propósito, não parecer jurídico: a subsunção ao caso é da assessoria do ente, e a decisão administrativa é sempre dele.
Roteiro de aumento atípico
contrato cujo valor global cresceu de forma atípica sobre o valor inicial — sinal de exposição a revisar; aumento formalizado e justificado é regular.
- À área gestora: que instrumento formalizou cada acréscimo — termo aditivo, apostilamento — e com qual justificativa?
- À área gestora: o fundamento foi reequilíbrio econômico-financeiro, acréscimo de objeto ou reajuste? Cada um tem régua própria.
- À área gestora: os limites legais de acréscimo foram observados no somatório dos aditivos, e não só em cada um isoladamente?
- Ao fornecedor: houve pesquisa de preços ou demonstração de custo que sustente o novo valor na época do aumento?
- Contrato original e TODOS os aditivos e apostilamentos, com as justificativas de cada um.
- Planilhas de composição de custos apresentadas quando o valor mudou.
- Pareceres jurídico e técnico que instruíram cada alteração.
- Pesquisa de preços contemporânea a cada aumento (ou a constatação de que ela faltou).
- MANTER: quando o aumento está amparado, documentado e dentro dos limites — registrar a análise e encerrar a tarefa.
- RENEGOCIAR/REVISAR: quando o valor atual perdeu aderência ao mercado, propor revisão consensual com pesquisa de preços nova.
- EXTINGUIR: quando o contrato se tornou desvantajoso e não há acordo, avaliar a extinção pela hipótese legal cabível.
- RELICITAR: quando o somatório de alterações descaracterizou o objeto original, novo certame com termo de referência atualizado é o caminho limpo.
- Lei 14.133/2021, art. 124 — quais alterações contratuais são possíveis e sob que fundamento; é a régua de legalidade de cada aditivo.
- Lei 14.133/2021, art. 125 — limites percentuais de acréscimos e supressões; é o teto que o somatório dos aditivos não pode furar.
- Lei 14.133/2021, art. 137 — hipóteses de extinção, para o cenário sem acordo.
- IN SEGES/ME 65/2021 — pesquisa de preços que deve sustentar revisões de valor.
- Aumento legítimo (insumo que de fato encareceu, objeto acrescido) tratado como sobrepreço — o sinal aponta onde olhar, não o veredito.
- Valor global com erro de digitação na origem pública — conferir o número nos autos antes de qualquer ofício.
- Desfazer aditivo regular gera litígio e indenização; a revisão exige processo e contraditório.
- Limite legal estourado pede apuração formal — corrigir em silêncio não sana o vício, só o esconde.
Roteiro v1, escrito para a categoria — não conhece este contrato. A base legal é citação com propósito, não parecer jurídico: a subsunção ao caso é da assessoria do ente, e a decisão administrativa é sempre dele.
Roteiro de vigência a decidir
contrato com vigência muito longa ou próxima do fim — o momento de decidir renovação é ANTES do vencimento, com vantajosidade demonstrada, nunca por inércia.
- À área gestora: o contrato ainda é vantajoso frente ao mercado de hoje? A resposta exige pesquisa de preços atual, não impressão.
- À área gestora: a duração acumulada respeita os limites legais para contratos contínuos?
- À área gestora: o escopo contratado ainda corresponde à necessidade real, ou mudou ao longo dos anos?
- Ao fornecedor: nas condições atuais de mercado, que condições ele oferece para uma prorrogação — mantém, reduz, reajusta?
- Contrato, aditivos de prorrogação e as justificativas de cada renovação anterior.
- Estudo de vantajosidade com pesquisa de preços atual — é a peça que autoriza (ou desautoriza) prorrogar.
- Relatórios de execução e de fiscalização do período recente.
- Termo de referência original, para medir o quanto a necessidade mudou desde a contratação.
- PRORROGAR COM VANTAJOSIDADE DEMONSTRADA: cabe quando a pesquisa atual mostra que manter é melhor que relicitar — a demonstração vai para os autos.
- RENEGOCIAR NA PRORROGAÇÃO: a renovação é a janela natural de rever preço e condições — prorrogar no valor antigo sem tentar é dinheiro deixado na mesa.
- DEIXAR EXPIRAR E RELICITAR: cabe quando o mercado mudou a favor do ente; exige começar o certame com antecedência para não abrir lacuna de cobertura.
- ADERIR A ATA: quando existe ata vigente com o mesmo objeto e preço melhor, a adesão pode substituir a prorrogação.
- EXTINGUIR ANTECIPADAMENTE: para vigência que já ultrapassou o que a lei admite, o caminho é a regularização formal, com processo.
- Lei 14.133/2021, art. 106 — duração dos contratos de serviços e fornecimentos contínuos; é o limite de partida da vigência.
- Lei 14.133/2021, art. 107 — condiciona prorrogações sucessivas à demonstração de vantajosidade; é a regra que proíbe renovar por inércia.
- Lei 14.133/2021, art. 124 — alteração consensual; é a base para renegociar condições no ato da prorrogação.
- Lei 14.133/2021, art. 137 — hipóteses de extinção, para o cenário de encerramento antecipado.
- IN SEGES/ME 65/2021 — parâmetros da pesquisa de preços que sustenta o estudo de vantajosidade.
- Renovação automática por inércia, sem vantajosidade nos autos — é a forma mais comum de perpetuar preço ruim.
- Deixar vencer sem sucessor licitado: a lacuna força contratação emergencial, que costuma custar mais que o contrato que se queria melhorar.
- Prorrogar além do limite legal de duração expõe o gestor perante o controle externo.
- Comparar com referência de preço defasada e concluir vantajosidade que não existe.
Roteiro v1, escrito para a categoria — não conhece este contrato. A base legal é citação com propósito, não parecer jurídico: a subsunção ao caso é da assessoria do ente, e a decisão administrativa é sempre dele.
Os valores acima têm naturezas diferentes (excesso medido contra a mediana ≠ exposição sob sinal) e por isso esta seção não publica soma. Indício estatístico sobre dado público — nunca acusação.
dados ingeridos até 04/09/2026 · termômetro
Laudo gerado em 21/08/2026 (versão 18) sobre dado público: compras do PNCP desde 2021 e despesa declarada ao SICONFI. Método aberto em /metodologia · cobertura em /cobertura · frescor da coleta em /status. Superfície pública só de pessoa jurídica.