laudo de corte de custo · ailicita sentinela

Itacoatiara/AM

Onde este ente gasta acima do que municípios comparáveis gastam — e o que fazer a respeito. População de referência: 113.917 habitantes.

Diferença acima da mediana dos pares não é irregularidade: é onde olhar primeiro. A conclusão cabe à análise humana, com o contexto que só o ente tem. É indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Método na metodologia.

o que foi medido
sobrepreço mensurável em itens comprados
R$ 167,6 mil
R$ 167.614,10

Estes números medem recortes SOBREPOSTOS da mesma despesa (o item comprado está dentro da despesa liquidada) e por isso NÃO devem ser somados entre si.

compras: últimos 24 meses (PNCP, desde 2021) · despesa: último exercício declarado (SICONFI)

7,4%dos itens deste ente têm comparação possível

340 de 4.620 itens (últimos 24 meses), comparados por código de catálogo e par por descriçãoa medição cobre parte das compras — o valor é um piso, não o total. O que não tem comparação não vira zero: fica de fora da conta e é declarado aqui. cobertura por fonte · como medimos

Dentro dessa fatia, 122 itens têm código de catálogo — é essa camada, e só ela, que sustenta o valor em R$ por item exibido acima. O restante compara por descrição idêntica e serve à segunda leitura, não à manchete.

Comparar Itacoatiara com um município par →

para levar ao despacho

A ordem de grandeza, nos dois lados da conta.

R$ 167,6 mil
sobrepreço mensurável em itens comprados · compras: últimos 24 meses (PNCP, desde 2021) · despesa: último exercício declarado (SICONFI)
R$ 12 mil
custo anual do contrato, a partir de · empenho ou boleto

O que foi medido neste ente é da ordem de 13× o custo anual de medir.

⚠ Diferença medida contra a mediana dos pares não é economia garantida — é onde olhar primeiro. O valor acima é de uma única medição; recortes diferentes não se somam. Quanto disso vira corte depende da revisão caso a caso.

Como o seu órgão contrata: kit de contratação direta · método em /metodologia

anual a partir de R$ 12.000/ano · empenho ou boleto

o que fazer segunda-feira

Semana 1 — entenda o ponto de partida

  1. Leia este relatório com o seu secretariadoMarque uma reunião de uma hora com os secretários de Fazenda, Administração e das áreas apontadas neste laudo. Leiam juntos a seção “onde rever primeiro”. Ninguém precisa entender de estatística: cada número diz de onde veio.
  2. Confira os números no seu próprio sistemaPeça ao setor de contabilidade para comparar os valores deste laudo com os empenhos e liquidações do seu sistema interno. Este relatório usa o que a prefeitura declarou ao Tesouro Nacional e o que publicou no portal nacional de compras — os números têm de bater.
  3. Nomeie um responsável pelo planoEscolha uma pessoa — em geral o controlador interno ou o secretário de Fazenda — para ser o dono destes 20 passos, com autoridade para pedir documento a qualquer secretaria e prazo para reportar a você.
  4. Separe o que é preço do que é quantidadePara cada área apontada, faça uma pergunta simples: estamos pagando caro demais por unidade, ou comprando unidades demais? O tratamento é diferente — preço se renegocia, quantidade se redimensiona.

Ver o plano completo de 20 passos, fase por fase →

comece por aqui

Os 10 pontos mais claros, pelos maiores valores.

Ordenado por clareza da conferência e, dentro dela, pelo valor: primeiro o que um ofício de 10 minutos resolve (sanção vigente, contrato vencido em aberto), depois o que pede leitura da justificativa. Cada linha é um indício sobre dado público — a conferência e a decisão são suas.

#O que conferirsinalValor
1[LICITANET] - [LICITANET] - Aquisição e/ou Fornecimento de Itens permanentes como: Materiais de Tecnologia, Co
MICROFORT INFORMATICA LTDA
Conferir a sanção no CEIS e o estado do contrato — se confirmar, a lei já decide sozinha.
sanção vigenteR$ 113.700,00
2[LICITANET] - Aquisição de Materiais de Consumos, especificamente Materiais Pedagógicos, para Atender as neces
TITAS EVENTOS, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
Conferir a sanção no CEIS e o estado do contrato — se confirmar, a lei já decide sozinha.
sanção vigenteR$ 40.678,60
3[LICITANET] - [LICITANET] - Aquisição e/ou Fornecimento de Itens permanentes como: Materiais de Tecnologia, Co
4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA
Conferir a sanção no CEIS e o estado do contrato — se confirmar, a lei já decide sozinha.
sanção vigenteR$ 40.410,00
4[LICITANET] - Formação de Ata De Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serv
PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA
A homologação ocorreu DENTRO da vigência de uma sanção registrada — conferir o alcance da sanção na data e a instrução do processo. (sanção CEIS vigente desde 05/02/2026; homologado em 19/03/2026)
homologado durante sançãoR$ 6.667.440,00
5[LICITANET] - Aquisição De Medicamentos De Uso Controlado Destinados Ao Atendimento Das Demandas Da Rede Munic
SBS BRASIL LTDA
A homologação ocorreu DENTRO da vigência de uma sanção registrada — conferir o alcance da sanção na data e a instrução do processo. (sanção CEIS vigente desde 02/10/2024; homologado em 10/06/2026)
homologado durante sançãoR$ 135.386,00
6[LICITANET] - Aquisição, pelo Menor Preço por Item, de Medicamentos Controlados, para formação de Ata de Regis
SBS BRASIL LTDA
A homologação ocorreu DENTRO da vigência de uma sanção registrada — conferir o alcance da sanção na data e a instrução do processo. (sanção CEIS vigente desde 02/10/2024; homologado em 13/12/2024)
homologado durante sançãoR$ 21.133,20
7[LICITANET] - Contratação, pelo Menor Preço por Item, de Empresa Especializada em Confecção de Fardamento, par
PORTUM DISTRIBUIDOR INDUSTRIAL LTDA
A homologação ocorreu DENTRO da vigência de uma sanção registrada — conferir o alcance da sanção na data e a instrução do processo. (sanção CEIS vigente desde 24/06/2025; homologado em 18/07/2025)
homologado durante sançãoR$ 7.590,00
8[LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada na Pavimentação no Município de Itacoatiara/AM
Nenhum dos 2 municípios pares (mesmo porte e estado) registra contratação similar de pavimentação em larga escala — recomenda-se documentar a justificativa da demanda e escopo técnico que diferencia Itacoatiara. · parecer indicativo por IA, confiança 65%
sem paralelo entre paresR$ 18.234.048,25
9[LICITANET] - Aquisição, Pelo Menor Preço por Item, de Material de Construção, para Formação e Ata de Registro
Nenhum dos 2 municípios pares no estado tem registro de contratação similar de material de construção em escala comparável — recomenda-se documentar as justificativas para volume e valor desta aquisição de registro de preços. · parecer indicativo por IA, confiança 58%
sem paralelo entre paresR$ 17.151.549,93
10[LICITANET] - Aquisição, pelo menor preço por Item, de Materiais de Limpeza e Descartáveis, para formação de A
Nenhum dos 2 municípios pares tem registro de compra equivalente de materiais de limpeza e descartáveis em escala comparável. O gestor deveria documentar a justificativa para uma ata de registro de preços neste valor elevado, considerando população e demanda municipal. · parecer indicativo por IA, confiança 55%
sem paralelo entre paresR$ 10.895.725,00

Indício estatístico sobre dado público — não é acusação; a apuração cabe ao gestor e aos órgãos de controle. Linhas marcadas como parecer por IA comparam a contratação com municípios do mesmo estado e porte e são indicativas: a justificativa administrativa prevalece. Esta seção é dinâmica e NÃO integra o bloco canônico do certificado do laudo (o hash cobre o resumo e os achados persistidos).

segunda leitura — por descrição idêntica
sobrepreço em itens SEM código de catálogo
R$ 384,2 mil
R$ 384.243,35

Comparação entre itens de descrição idêntica e mesma unidade de fornecimento, contra a mediana nacional de cada grupo nos últimos 24 meses. Existe porque o código de catálogo cobre uma fatia mínima das compras: sem esta via, quase nenhum município teria sobrepreço mensurável — e ausência de medição seria lida como ausência de problema.

  • 88 itens comparados · 66 acima da mediana do seu grupo · 73 grupos de descrição+unidade
  • indício mais fraco que a comparação por código: descrição é semelhança, código é identidade

⚠ Não some este valor com os do resumo acima. São leituras de força diferente sobre recortes diferentes; um total único apresentaria a evidência fraca com o peso da forte.

segunda régua: municípios de receita parecida

Comparado com quem arrecada o mesmo, o gasto não destoa.

A comparação por população sozinha é injusta nos dois sentidos: penaliza quem arrecada pouco e passa pano em quem arrecada muito. Aqui o grupo de comparação são 72 municípios do mesmo porte E da mesma faixa de arrecadação por habitante — este ente está em o segundo quarto em arrecadação por habitante.

gasto por habitante aqui
R$ 4.568,98
mediana do grupo comparável
R$ 4.642,19
72 municípios · exercício 2025
posição no grupo
percentil 0
gasta menos que 100% do grupo
capacidade de pagamento (CAPAG) · nota oficial do Tesouro Nacional
nota CAPAG · ano-base 2026
A
capacidade de pagamento forte
os três indicadores que compõem a nota
endividamento: A
poupança corrente: B
liquidez: A
por que isto está no laudo

A nota é apurada e publicada pelo Tesouro Nacional (Capacidade de Pagamento de Municípios) — não é cálculo nosso. Contrato acima da referência pesa diferente em quem tem folga fiscal e em quem não tem: a nota diz em qual dos dois casos este município está.

termômetro FPM · repasse real da União (jul/2026)
R$ 10.800.631,36
recebido no mês
+8,8%
vs jul/2025 (nominal)
2,4%
últimos 11 meses vs 11 anteriores

Repasse estável ou em alta é a janela boa para executar cortes sem pressão de caixa. Valores nominais, repasse efetivo registrado pela STN (não o declarado pelo ente); FPM líquido, sem a parcela retida para o FUNDEB.

trajetória contra os pares

Este município manteve a posição entre os pares.

48
2022
40
2023
48
2024
48
2025
0
variação 20242025

Percentil 48 significa gastar mais que 48% dos 286 municípios comparáveis em 2025. De 2024 para 2025, o gasto por morador daqui subiu 7,1% (nominal), enquanto a mediana dos pares subiu 4,7% — é essa diferença, não um número isolado, que diz se a mudança de posição foi mérito próprio ou efeito do grupo se mover.

Gasto liquidado por morador (SICONFI) vs municípios da mesma UF e porte, exercício a exercício. Último ponto: R$ 4.568,98/hab. aqui vs R$ 5.199,30/hab. na mediana dos pares.

por onde começar

Os 10 itens que mais explicam a diferença.

Poucos itens concentram a maior parte do excesso mensurável. Esta lista usa exatamente a mesma régua da medição por descrição (grupo externo, 3 guardas, teto por item) — é o mesmo número do laudo, aberto item a item.

#Item (descrição publicada)Seu preço medianoMediana externaDiferença total
1Metilfenidato, cloridrato 10MG
Comprimido · 2 compras suas · grupo externo de 9
R$ 0,88R$ 0,26R$ 114.840,00
2Acesso a internet móvel (banda larga) Acesso a internet móvel (banda larga)
GIGABYTE · 1 compras suas · grupo externo de 14
R$ 9.082,70R$ 169,00R$ 26.741,10
3Biperideno, cloridrato 2MG
Comprimido · 1 compras suas · grupo externo de 20
R$ 0,64R$ 0,28R$ 25.963,20
4Carbamazepina 200mg.
Comprimido · 1 compras suas · grupo externo de 8
R$ 0,24R$ 0,18R$ 23.400,00
5Haloperidol 5MG
Comprimido · 2 compras suas · grupo externo de 193
R$ 0,51R$ 0,11R$ 19.670,00
6Carbamazepina 200MG
Comprimido · 1 compras suas · grupo externo de 211
R$ 0,20R$ 0,16R$ 15.609,60
7Fonte Alimentação
Unidade · 2 compras suas · grupo externo de 508
R$ 376,50R$ 115,00R$ 12.425,00
8Carbonato de Lítio 300MG
Comprimido · 1 compras suas · grupo externo de 87
R$ 0,34R$ 0,24R$ 12.360,00
9Prestaçao de serviços de agenciamento de viagens Prestaçao de serviços de agenciamento de
UNIDADE · 1 compras suas · grupo externo de 25
R$ 6.908,18R$ 3.212,51R$ 11.087,03
10Fenitoína 100MG
Comprimido · 2 compras suas · grupo externo de 60
R$ 0,28R$ 0,18R$ 9.189,72

Juntos, estes itens somam R$ 271.285,65de diferença contra a mediana dos outros entes. "(piso)" marca item cuja contribuição bateu no teto de R$ 10 mi por linha — o valor real pode ser maior, nunca menor.

você contra você mesmo

O mesmo item, pago com preços muito diferentes — pelo próprio ente.

Aqui não há comparação com ninguém de fora: são compras do próprio município, do mesmo item com a mesma unidade, nos últimos 24 meses. Quando o mesmo produto sai por preços muito diferentes, a recomendação natural é centralizar a compra e usar o próprio histórico como teto.

#ItemFaixa paga (p10–p90)RazãoSobra ao seu preço bom
1Prestação de Serviço de Reprografia - Operação de Equipamen-to Prestação de Serviço de Rep
OUTRAS UNIDADES · 15 compras
R$ 0,81R$ 4,525,6×R$ 6.415,00

"Sobra ao seu preço bom" = quanto teria sobrado se todas as compras do item saíssem pelo preço do seu quartil mais barato (p25), com teto de R$ 10 mi por item. Total dos 10: R$ 6.415,00. Grupos com razão acima de 1.000× ficam de fora — a experiência mostra que isso é unidade de venda trocada (caixa × unidade), não dispersão real.

a vida dos contratos depois da assinatura

O que acontece com o contrato depois que ele é assinado.

A maior parte da fiscalização olha a licitação e para ali. Estes sinais olham a fase seguinte — onde contratos vencidos continuam se movimentando e valores crescem depois da assinatura. Sinal não é irregularidade: é o convite para abrir o processo, e cada número abaixo abre nos contratos que o compõem.

contratos zumbis
18
R$ 924.766,74 · vencidos 90+ dias e ainda movimentados
vencidos que continuaram se movimentandoFornecedorValor globalFim da vigência
Contratação de empresa especializada no fornecimento de buffet e coffee break para atend
04502688000169-2-000004/2024
J C SARUBI LTDAR$ 216.000,0027/12/2024
Serviço de divulgação das atividades exercidas pela Câmara Municipal de Itacoatiara por
04502688000169-2-000001/2024
CIA DE IDEIAS PUBLICIDADE LTDAR$ 160.000,0030/12/2024
Aquisição de Material Gráfico para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itacoa
04502688000169-2-000003/2024
OGS GRAFICA ESTAMPARIA E DESIGN DE PUBLIR$ 137.749,0010/12/2024
Eventual Aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades da Câmara Muni
04502688000169-2-000002/2024
OPEN - COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA R$ 126.959,0010/12/2024
Aquisição de Material de Informática
04502688000169-2-000015/2025
OPEN - COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA R$ 74.887,7012/01/2026
dependência de fornecedor

De quantos fornecedores este município realmente depende.

Somando tudo que a prefeitura contratou nos últimos 24 meses, um único CNPJ concentra 41% do total — a mediana dos municípios do país é 25,1%. Concentração alta não é irregularidade: pode ser mercado pequeno ou objeto especializado. É o indício de captura mais fácil de entender, e o convite para olhar de perto quem fornece.

maior fornecedor concentra
41%
mediana nacional: 25,1% · acima do limiar de destaque (30%)
fornecedores distintos
71
em 98 contratos (24 meses)
total contratado (24m)
R$ 79.175.579,42
valor de contrato (homologado); > R$ 5 bi excluído
#FornecedorCNPJContratosValor contratado% do ente
1S R ENGENHARIA LTDA25.265.142/0001-014R$ 32.471.875,7341,1%
2NORTHPAV PAVIMENTACAO E LOCACAO LTDA35.346.917/0001-271R$ 18.234.048,2523,1%
3PAN CONSTRUCAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA19.407.775/0001-043R$ 8.006.803,9010,1%
4K DE A CERDEIRA27.091.945/0001-122R$ 2.842.437,413,6%
5DISTRIBUIDORA MENEZES LTDA84.112.846/0004-565R$ 1.848.141,662,3%
6VMI TECNOLOGIAS LTDA02.659.246/0001-031R$ 1.622.000,002,1%
7ECO LIFE CONSTRUCOES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO L07.498.099/0001-422R$ 1.379.712,021,7%
8LICITA BRASIL SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA27.333.217/0001-701R$ 1.084.300,001,4%
9TECOBRAS TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA84.471.895/0001-321R$ 1.008.721,321,3%
10RENOVO MOTORS LTDA42.111.920/0001-271R$ 861.000,001,1%

Base: contratos com fornecedor identificado (CNPJ/CPF), vigência iniciada nos últimos 24 meses, valor de contrato até R$ 5 bi (acima disso é lixo de digitação do PNCP e não entra na soma). Só entes com ≥5 fornecedores distintos. Comparação com S R ENGENHARIA LTDA é um retrato de concentração, não juízo sobre a contratação.

histórico deste laudo

Este documento tem versão — e a trilha é pública.

Cada regeneração do laudo cria uma versão nova; a publicada é sempre a mais recente que passou nas regras de publicação. A trilha fica visível porque método aberto vale também para os nossos próprios erros e correções.

VersãoGerada emStatusSituação
v1821/08/2026okpublicada (é a que você está lendo)
v1721/08/2026oksubstituída
v1621/08/2026oksubstituída
como este município publica

Nota de transparência: C

Esta nota mede a QUALIDADE DA PUBLICAÇÃO, não a qualidade do gasto. Ela existe porque as duas se confundem: um município que aparece com pouca diferença medida pode estar comprando bem — ou pode simplesmente não estar publicando o suficiente para ser medido. Este publica pela metade: parte do gasto não é comparável com o de ninguém.

O que se medeAquiMediana do paísPor que importa
Certames com resultado publicado80,7%55,0%sem resultado não existe preço pago, e o gasto real fica invisível
Itens com código de catálogo0,0%0,0%é o código que permite comparar o preço deste item com o de outros entes
Certames com valor estimado85,4%97,7%sem estimativa não dá para saber se o preço final ficou colado no teto
Publicados em até 30 dias89,0%97,5%publicar tarde cumpre a lei sem entregar transparência

Base: 254 certames e 5.328 itens publicados nos últimos 24 meses. Posição 1.693ª entre 5.070 municípios com base suficiente para receber nota (mínimo de 20 certames no período). A nota é a média simples das quatro dimensões acima — cada uma vale o mesmo, e a fórmula está aberta para quem quiser refazer a conta.

tarefas com passo a passo

5 tarefas concretas — e como agir em cada uma.

Cada tarefa nasce de uma medição reproduzível sobre dado público e abre nos fatos medidos, com o caminho para o roteiro da sua categoria — o que perguntar, que documentos juntar, as alternativas, a base legal e os riscos —, publicado uma vez por categoria no fim desta seção. Dentro de cada uma, fato é o que foi medido neste ente; orientação é o roteiro geral da categoria — ele não conhece o caso concreto, e a decisão administrativa é sempre do ente.

1.Revisar contrato sem movimento (zumbi): Contratação de empresa especializada no fornecimento de buffet e coffee break para atendercontrato sem movimento
fato — medido nos dados públicos deste ente
  • R$ 216.000,00exposição (valor do contrato sob sinal) — não se soma
  • vigência encerrada em 27/12/2024 — há 617 dias; não é prazo futuro: confira se o contrato ainda está aberto
  • responsável sugerido: controladoria
  • evidência — conferir o caso na origem →

ver o roteiro de contrato sem movimento — o que perguntar, que documentos juntar, alternativas, base legal e riscos →

2.Revisar contrato sem movimento (zumbi): Serviço de divulgação das atividades exercidas pela Câmara Municipal de Itacoatiara por mecontrato sem movimento
fato — medido nos dados públicos deste ente
  • R$ 160.000,00exposição (valor do contrato sob sinal) — não se soma
  • vigência encerrada em 30/12/2024 — há 614 dias; não é prazo futuro: confira se o contrato ainda está aberto
  • responsável sugerido: controladoria
  • evidência — conferir o caso na origem →

ver o roteiro de contrato sem movimento — o que perguntar, que documentos juntar, alternativas, base legal e riscos →

3.Revisar contrato sem movimento (zumbi): Aquisição de Material Gráfico para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itacoaticontrato sem movimento
fato — medido nos dados públicos deste ente
  • R$ 137.749,00exposição (valor do contrato sob sinal) — não se soma
  • vigência encerrada em 10/12/2024 — há 634 dias; não é prazo futuro: confira se o contrato ainda está aberto
  • responsável sugerido: controladoria
  • evidência — conferir o caso na origem →

ver o roteiro de contrato sem movimento — o que perguntar, que documentos juntar, alternativas, base legal e riscos →

4.Revisar contrato sem movimento (zumbi): Eventual Aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades da Câmara Municicontrato sem movimento
fato — medido nos dados públicos deste ente
  • R$ 126.959,00exposição (valor do contrato sob sinal) — não se soma
  • vigência encerrada em 10/12/2024 — há 634 dias; não é prazo futuro: confira se o contrato ainda está aberto
  • responsável sugerido: controladoria
  • evidência — conferir o caso na origem →

ver o roteiro de contrato sem movimento — o que perguntar, que documentos juntar, alternativas, base legal e riscos →

5.Revisar contrato sem movimento (zumbi): Aquisição de Material de Informáticacontrato sem movimento
fato — medido nos dados públicos deste ente
  • R$ 74.887,70exposição (valor do contrato sob sinal) — não se soma
  • vigência encerrada em 12/01/2026 — há 236 dias; não é prazo futuro: confira se o contrato ainda está aberto
  • responsável sugerido: controladoria
  • evidência — conferir o caso na origem →

ver o roteiro de contrato sem movimento — o que perguntar, que documentos juntar, alternativas, base legal e riscos →

orientação geral da categoria — não é análise do caso concreto

Roteiro de contrato sem movimento

contrato com vigência encerrada há meses que continua sendo movimentado no sistema — sinal de exposição a revisar, não constatação de pagamento indevido.

7.o que perguntar
  • À área gestora: houve execução, entrega ou pagamento DEPOIS do fim da vigência registrada? Com que cobertura?
  • À área gestora: por que o contrato continua ativo nos sistemas — pendência real, encerramento não formalizado ou falha de publicação?
  • Ao setor financeiro: existem empenhos, liquidações ou pagamentos recentes vinculados a este contrato?
  • Ao fornecedor: há obrigação pendente de qualquer das partes (garantia, entrega final, pagamento retido)?
8.que documentos juntar
  • Contrato, aditivos e o termo de encerramento ou recebimento definitivo, se existir.
  • Extrato de empenhos, liquidações e pagamentos dos últimos meses vinculados ao contrato.
  • Relatórios do fiscal do contrato sobre a execução no período final da vigência.
  • Publicações do contrato no PNCP (datas de vigência e de atualização — é o que gerou o sinal).
9.alternativas de ação
  • FORMALIZAR O ENCERRAMENTO: quando a execução terminou, lavrar recebimento definitivo e baixar o contrato — o sinal era administrativo, não financeiro.
  • EXTINGUIR FORMALMENTE: quando ainda há vínculo vigente sem execução útil, conduzir a extinção pela hipótese legal cabível, com processo.
  • APURAR PAGAMENTOS PÓS-VIGÊNCIA: se houve pagamento sem cobertura contratual, abrir apuração própria — isso sai do escopo da renegociação e vira controle interno.
  • RECONTRATAR REGULARMENTE: se a necessidade persiste, nova licitação ou adesão a ata — nunca execução continuada sem contrato que a cubra.
10.base legal (citação, não parecer)
  • Lei 14.133/2021, art. 137 — hipóteses de extinção do contrato; é o rito para encerrar o vínculo que não deveria seguir vivo.
  • Lei 14.133/2021, art. 117 — exige fiscal designado acompanhando a execução; é a função que responde por que o encerramento não foi formalizado.
  • Lei 14.133/2021, art. 124 — alterações contratuais formais; lembra que prorrogação e mudança de escopo exigem termo, não prática tácita.
  • IN SEGES/ME 65/2021 — pesquisa de preços para a contratação substituta, quando a necessidade continuar.
11.o que pode dar errado
  • O 'zumbi' pode ser falha de publicação no PNCP, não de execução — confirmar nos autos antes de qualquer medida contra o fornecedor.
  • Pagamento sem cobertura contratual identificado e não apurado vira responsabilização por omissão depois.
  • Encerrar o contrato com obrigação pendente (garantia, entrega final) transfere o problema em vez de resolvê-lo.
  • Deixar o vínculo formalmente aberto mantém risco de empenho futuro no contrato errado.

Roteiro v1, escrito para a categoria — não conhece este contrato. A base legal é citação com propósito, não parecer jurídico: a subsunção ao caso é da assessoria do ente, e a decisão administrativa é sempre dele.

Os valores acima têm naturezas diferentes (excesso medido contra a mediana ≠ exposição sob sinal) e por isso esta seção não publica soma. Indício estatístico sobre dado público — nunca acusação.

como ler este relatório

Este relatório compara o que Itacoatiara paga com o que pagam cidades do mesmo estado e de tamanho parecido, usando apenas dados públicos oficiais: as compras publicadas no portal nacional (desde 2021) e as contas que a própria prefeitura declara ao Tesouro Nacional. A lógica é simples: quando duas cidades parecidas compram a mesma coisa e uma paga mais, essa diferença merece explicação — às vezes ela tem motivo legítimo, às vezes é dinheiro que pode voltar. Este plano não acusa ninguém: ele mostra onde olhar, em que ordem, e o que fazer em cada parada. Os 20 passos abaixo foram pensados para caber na rotina de uma prefeitura real — começam no que dá para fazer nesta semana, sem contratar consultoria.

onde rever primeiro

O que parar, diminuir ou renegociar — e por quê.

1º

Itens comprados mais caro que o preço de referência nacional

R$ 167,6 mil

Por quê: nos últimos 24 meses, a prefeitura pagou R$ 167.614 a mais do que metade do país paga pelos MESMOS itens (mesmo produto, mesmo código). Não é estimativa: é a soma das compras publicadas, uma a uma. E é o MÍNIMO comprovado — só entra na conta o item que tem par de comparação; a parte sem par ainda não está medida.

O que fazer: Pare de aceitar a cotação local como única referência: antes de cada compra, consulte quanto outras prefeituras pagaram pelo mesmo item e use esse valor como teto na negociação.

plano de ação

20 passos para cortar custo — começando esta semana.

Escrito para quem não é técnico: cada passo diz o que fazer, com quem, e por que importa — com os números de Itacoatiara onde eles entram.

20 passos

Anotação salva só neste navegador — não é dado da plataforma nem registro oficial, não entra em nenhum número deste laudo e não sai na impressão.

Semana 1 — entenda o ponto de partida
1.Leia este relatório com o seu secretariado

Marque uma reunião de uma hora com os secretários de Fazenda, Administração e das áreas apontadas neste laudo. Leiam juntos a seção “onde rever primeiro”. Ninguém precisa entender de estatística: cada número diz de onde veio.

Por quê: porque a diferença medida para Itacoatiara chega a R$ 167.614 — e decisão desse tamanho não se toma sozinho.

2.Confira os números no seu próprio sistema

Peça ao setor de contabilidade para comparar os valores deste laudo com os empenhos e liquidações do seu sistema interno. Este relatório usa o que a prefeitura declarou ao Tesouro Nacional e o que publicou no portal nacional de compras — os números têm de bater.

Por quê: porque você só deve agir sobre número que confirmou. Se algo não bater, o problema pode estar na declaração — e corrigir a declaração também é organizar a casa.

3.Nomeie um responsável pelo plano

Escolha uma pessoa — em geral o controlador interno ou o secretário de Fazenda — para ser o dono destes 20 passos, com autoridade para pedir documento a qualquer secretaria e prazo para reportar a você.

Por quê: porque plano sem dono vira gaveta. Uma pessoa com nome e prazo muda o resultado.

4.Separe o que é preço do que é quantidade

Para cada área apontada, faça uma pergunta simples: estamos pagando caro demais por unidade, ou comprando unidades demais? O tratamento é diferente — preço se renegocia, quantidade se redimensiona.

Por quê: porque cortar quantidade de um serviço essencial por engano causa desabastecimento, e renegociar preço de contrato bem dimensionado é ganho sem dor.

Semanas 2 a 4 — ataque os maiores valores
5.Abra os contratos da maior área de gasto

Peça a lista de todos os contratos vigentes, ordenada do maior para o menor valor. Os três primeiros costumam concentrar a maior parte da diferença.

Por quê: porque o corte eficiente começa onde o dinheiro é maior, não onde o barulho é maior.

6.Compare os três maiores contratos com o que outras cidades pagam

Para cada um dos três maiores contratos, procure no banco de preços público quanto outras prefeituras pagam pelo mesmo serviço ou produto. Anote a diferença por unidade.

Por quê: porque o fornecedor sabe o que as outras cidades pagam — e o comprador que não sabe negocia no escuro. Essa informação é pública e é a sua principal arma.

7.Repita o exercício na segunda maior área

Faça a mesma abertura de contratos e a mesma comparação na segunda área apontada pelo laudo.

Por quê: porque a segunda área costuma render tanto quanto a primeira, com menos resistência.

8.Revise os itens comprados acima do preço de referência

A lista de itens que a prefeitura pagou acima do preço de referência nacional está no painel do seu ente. Confira um a um: unidade de fornecimento, quantidade e data. Leve a lista para a próxima reunião com o setor de compras.

Por quê: porque em Itacoatiara essas diferenças somaram R$ 167.614 nos últimos 24 meses.

9.Cheque o teto legal antes de toda compra de remédio

Inclua no processo de compra de medicamento uma etapa obrigatória: conferir se o item tem preço máximo legal e se a proposta respeita esse teto.

Por quê: porque comprar acima do teto legal é dinheiro que a lei já mandou de volta — basta conferir antes.

10.Revise os contratos com fornecedores punidos

Há contrato vigente com fornecedor que está na lista pública de empresas punidas. Peça ao jurídico para verificar se a punição alcança o seu contrato e monte um plano de substituição, se for o caso.

Por quê: porque Itacoatiara tem R$ 194.789 em contratos nessa situação — é risco jurídico que pode virar problema com o Tribunal de Contas.

Meses 2 e 3 — mude o jeito de comprar
11.Adote o preço público como referência de toda compra

Determine por escrito ao setor de compras: a primeira fonte de pesquisa de preço passa a ser o que outras prefeituras pagaram pelo mesmo item, e não a cotação com três fornecedores da cidade.

Por quê: porque três fornecedores da mesma cidade cotam o preço da cidade — inclusive quando ele está alto. O preço pago pelo Brasil inteiro é mais difícil de enganar.

12.Junte as compras do ano inteiro num contrato só

Some quanto a prefeitura compra por ano dos itens mais frequentes (alimentos, material de limpeza, combustível...) e faça um registro de preços anual, com entregas parceladas.

Por quê: porque quem compra pouco, várias vezes, paga caro várias vezes. Volume anual atrai fornecedor maior e trava o preço por um ano.

13.Aproveite licitações que outras cidades já fizeram

Antes de abrir uma licitação, verifique se existe ata de registro de preços vigente de outro órgão com o mesmo item por preço menor. Se houver, a lei permite aderir a ela.

Por quê: porque aderir a uma ata é importar o resultado de uma disputa que já aconteceu — sem custo e sem esperar os meses de um processo novo.

14.Padronize as especificações do que você compra

Revise as especificações técnicas dos itens mais comprados: especificação restritiva demais afasta concorrente e encarece; padronizar abre a disputa.

Por quê: porque cada exigência desnecessária no edital é um concorrente a menos — e um preço a mais.

Daqui em diante — proteja o resultado
15.Nunca renove contrato sem comparar o preço de novo

Crie a regra: nenhum contrato de serviço contínuo (limpeza, transporte, merenda, vigilância...) é renovado sem uma nova comparação com o preço de referência. Renovação automática é onde o preço velho se esconde.

Por quê: porque contrato renovado por anos sem comparação carrega o preço errado para frente — e o reajuste anual multiplica a diferença.

16.Meça o que foi usado, não só o que foi contratado

Para os grandes contratos, compare a quantidade contratada com a quantidade efetivamente usada nos últimos 12 meses. Dimensione o próximo contrato pela execução real.

Por quê: porque parte do custo alto não é preço — é contratar 100 e usar 60. Ajustar o tamanho corta gasto sem tirar serviço de ninguém.

17.Documente cada renegociação

Toda vez que renegociar um preço ou reduzir um escopo, registre no processo: a comparação que motivou, a proposta, a resposta do fornecedor e o resultado. Uma página basta.

Por quê: porque o gestor que documenta se protege perante o Tribunal de Contas — e cria o histórico que faz o próximo fornecedor já chegar com preço melhor.

Institucionalize
18.Releia este laudo a cada atualização

Os números deste relatório são atualizados conforme novas compras e declarações entram nas bases públicas. Volte aqui a cada mês ou dois e veja o que mudou — inclusive se as diferenças da sua cidade caíram.

Por quê: porque o corte de custo não é um evento: é uma rotina. E rotina precisa de medição para continuar.

19.Publique o resultado, com a fonte

Quando uma renegociação der resultado, publique: qual contrato, qual era o preço, qual ficou, e a comparação que sustentou. Sem inflar número — a credibilidade vem do que se pode conferir.

Por quê: porque economia comprovada com fonte é crédito político que ninguém desmente. Número inflado, o primeiro auditor derruba — e leva a confiança junto.

20.Transforme estes passos no checklist permanente de compras

Entregue ao controle interno a versão resumida deste plano: conferir preço público, conferir punição, conferir teto de remédio, comparar antes de renovar, medir execução. Cinco perguntas antes de toda assinatura.

Por quê: porque o objetivo não é um mutirão de corte — é a prefeitura nunca mais comprar no escuro. O método fica, mesmo quando o gestor muda.

Plano redigido por Claude Fable 5 (Anthropic): estrutura e texto de autoria do modelo, preenchidos com os números medidos deste município. Nenhum número foi gerado por IA — todos vêm das bases públicas citadas, e cada um pode ser conferido na fonte.

o que fazer

4 caminhos para cortar, do mais fácil ao mais trabalhoso.

Cada solução existe na lei brasileira hoje — nenhuma depende de mudança normativa. O esforço e o prazo são os reais, não os otimistas.

esforço baixo30 dias para o levantamentoachado de R$ 194,8 mil

Revisar contratos vigentes com fornecedor de sanção ativa

Não é economia — é exposição jurídica. Contrato vigente com empresa sancionada pode ser questionado pelo controle, e o custo de refazer a contratação sob pressão é sempre maior que o de revisá-la agora.

por que para este ente: há contrato vigente com fornecedor de sanção CEIS/CNEP ativa — é risco jurídico a revisar, não economia
  1. Confirme a sanção no CEIS/CNEP e verifique se ela alcança o ente contratante e o objeto.
  2. Havendo alcance, avalie com a assessoria jurídica a continuidade e o plano de substituição.
  3. Inclua a verificação de sanção como etapa obrigatória antes da assinatura e da prorrogação.
base legal: Lei 14.133/2021, art. 156 c/c Lei 12.846/2013 (CEIS/CNEP)
atenção: Sanção tem alcance definido (órgão, ente ou toda a Administração). Rescindir sem verificar o alcance gera passivo.
esforço baixoimediato, no próximo processoachado de R$ 167,6 mil

Trocar a cotação com três fornecedores por pesquisa no banco de preços público

Cotação com três fornecedores do mesmo mercado local reproduz o preço local — inclusive quando ele está alto. A pesquisa em banco de preços públicos usa o que outros entes efetivamente pagaram pelo mesmo item.

por que para este ente: o preço pago está acima da mediana do mesmo item — a referência de pesquisa é o lever mais direto
  1. Adote como primeira fonte de pesquisa o preço homologado por outros entes para o mesmo código de catálogo.
  2. Registre no processo a mediana, o número de observações e o período consultado.
  3. Use a cotação direta apenas como fonte complementar, quando não houver base pública suficiente.
base legal: Lei 14.133/2021, art. 23 c/c IN SEGES 65/2021 (parâmetros de pesquisa de preços)
atenção: Preço de outro ente pode refletir unidade de fornecimento diferente — conferir a unidade antes de comparar.
esforço baixo30 a 60 diasachado de R$ 167,6 mil

Aderir a uma ata de registro de preços já vigente com preço menor

O preço da ata foi formado numa disputa com demanda agregada de outro ente, normalmente maior que a sua. Aderir importa aquele preço sem repetir o certame — você compra o resultado de uma concorrência que já aconteceu.

por que para este ente: há atas vigentes de outros entes para itens deste perfil, com preço já disputado
  1. Levante as atas vigentes para os itens sinalizados (o banco de preços mostra quem registrou e por quanto).
  2. Confirme com o órgão gerenciador se há saldo e se ele autoriza a adesão.
  3. Compare o preço da ata com o seu preço atual e com a mediana nacional do mesmo item.
  4. Formalize a adesão com a justificativa de vantajosidade instruída pela comparação.
base legal: Lei 14.133/2021, art. 86 (adesão a ata de registro de preços)
atenção: A adesão tem limites de quantidade por aderente e por ata; e a vantajosidade precisa ser demonstrada na data da adesão, não na data do registro.
esforço médio60 a 120 diasachado de R$ 167,6 mil

Agregar a própria demanda anual num registro de preços

Compras partidas ao longo do ano são disputadas por poucos fornecedores locais. Um registro de preços com a demanda anual estimada atrai fornecedor maior e trava o preço unitário por até um ano.

por que para este ente: agregar a demanda anual do próprio ente ataca a causa da compra partida cara
  1. Some a quantidade comprada do item nos últimos 12 meses (o histórico de compras do ente já mostra).
  2. Registre o preço para a quantidade anual, com entregas parceladas conforme a necessidade.
  3. Use a mediana nacional do item como preço máximo aceitável no edital.
base legal: Lei 14.133/2021, art. 82 (sistema de registro de preços)
atenção: Estimativa de quantidade mal feita gera ata subutilizada — e ata vazia desestimula o fornecedor na próxima.

O valor ao lado de cada solução é o que foi MEDIDO no achado que a puxou — não é promessa de economia. Quanto disso vira caixa depende da decisão do ente, da negociação e do prazo contratual.

onde está a diferença

1 achado, do maior valor para o menor.

R$ 167,6 milR$ 167.614,10

Itens comprados acima da mediana nacional do mesmo item

Somando homologação a homologação, o ente pagou R$ 167.614 acima da mediana nacional do MESMO item (mesmo código de catálogo), nos últimos 24 meses de compras publicadas no PNCP. ATENÇÃO à cobertura: dos 4.620 itens comprados na janela, 122 (3%) têm código comparável — este valor é o MÍNIMO comprovado, não o total: a parte sem código ainda não está medida.

o que pedir: Abra a lista de itens sinalizados, confira a unidade de fornecimento de cada um e use a mediana nacional como referência na próxima pesquisa de preços.
a quem: Setor de compras / pregoeiro · fonte: PNCP — resultados homologados, comparados por código de catálogo · Lei 14.133/2021, art. 23 e IN SEGES 65/2021
quem sai da reunião com o quê

Os mesmos achados acima, reagrupados pelo destinatário de cada pedido — a lista que a reunião precisa produzir no fim.

Setor de compras / pregoeiro

R$ 167,6 milem sobrepreço em itens
  • R$ 167,6 milAbra a lista de itens sinalizados, confira a unidade de fornecimento de cada um e use a mediana nacional como referência na próxima pesquisa de preços.

Estes números medem recortes SOBREPOSTOS da mesma despesa (o item comprado está dentro da despesa liquidada) e por isso NÃO devem ser somados entre si.

exposição a fornecedor sancionado (indício)
R$ 194,8 mil

valor em contratos dos últimos 24 meses com fornecedor de sanção CEIS/CNEP ativa. É exposição jurídica a revisar — NÃO é somada ao valor em jogo acima.

o que este laudo NÃO cobre
  • sem despesa por função (RREO Anexo 02) declarada no último exercício
  • só 3% dos 4.620 itens comprados na janela têm código de catálogo comparável — o sobrepreço por item é um piso medido sobre essa fatia, não o total do ente
certificado de integridade
código do laudo59DF-621A-0EC8
algoritmoSHA-256
metodologiav1.0.0
versão do laudo18
sha-256: 59df621a0ec8008746048bce6426c0e34128f87d7592f7ae1e79403ce9da6e5b
Baixar bloco canônico (.txt)Verificar o hash

Qualquer pessoa baixa o bloco, recalcula o SHA-256 e confere que este laudo não foi adulterado — sem depender de nós. O hash cobre os fatos medidos (os números por família, o período e a lista de achados); o texto explicativo e a data de emissão ficam fora, como manda o método em /verificar.

certificado de método — Itacoatiara/AM

Como cada número deste laudo foi medido: a régua, o denominador e a data-base, família a família. As famílias medem recortes que se sobrepõem e nunca se somam — um total único seria número inflado. Indício estatístico sobre dados públicos, não acusação.

famíliafonteréguadenominadordata-base
Despesa vs paresSICONFI (despesa paga) × população IBGEpago per capita vs mediana per capita dos pares — porte nacional (a UF não tem 5 pares)286 pares · população 113.917exercício 2025
Sinais nas comprasPNCP · CEIS/CNEP · CMED (rol CAP)sobrepreço item a item vs preço de referência; sanção vigente; teto legal PMVG3 sinais distintosacervo de compras do ente (24 meses)
Pessoal × LRFRGF Anexo 01 — declaração do próprio enteDTP como % da RCL vs os limites que o PRÓPRIO RGF declara (alerta · prudencial · máximo)272 pares (mediana de contexto)3º quadrimestre de 2024

Cobertura da medição de compras: o sobrepreço por item é medido sobre 340 de 4.620 itens dos últimos 24 meses — só a fatia com par comparável entra na conta. O resto não está medido, o que não significa que esteja regular.

O que a base não cobre para este ente: sem despesa por função (RREO Anexo 02) declarada no último exercício · só 3% dos 4.620 itens comprados na janela têm código de catálogo comparável — o sobrepreço por item é um piso medido sobre essa fatia, não o total do ente

código do laudo: 59DF-621A-0EC8 · versão 18 · gerado em 2026-08-21 · deterministico
sha-256: 59df621a0ec8008746048bce6426c0e34128f87d7592f7ae1e79403ce9da6e5b
SQL vivo e método completo na metodologia · verificação independente em /verificar

dados ingeridos até 05/09/2026 · termômetro

Laudo gerado em 21/08/2026 (versão 18) sobre dado público: compras do PNCP desde 2021 e despesa declarada ao SICONFI. Método aberto em /metodologia · cobertura em /cobertura · frescor da coleta em /status. Superfície pública só de pessoa jurídica.

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