O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de mochilas e estojos escolares destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de São José das Missões/RS, visando atender às necessidades pedagógicas e promover melhores condições para o transporte e organização dos materiais escolares durante o ano letivo.
A referência é a mediana nacional do mesmo item — cerca de metade das compras fica acima dela por definição. O sinal está no tamanho da diferença, não na contagem.
Item acima da referência é indício de preço a renegociar — pode haver especificidade legítima (urgência, logística, qualidade). A análise mostra a régua; a decisão é do ente. É indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Método na metodologia.
Cada item, contra o que o Brasil paga pelo MESMO item.
| Item | Pago (unit.) | Referência nacional | Diferença |
|---|---|---|---|
| Mochila Grande: (31x42x15) Mochila escolar confeccionada em tecido 100% poliéster 300x600 (espessura do Tecido+PVC=0.42; Gramatura Total G/m² Tecido+PVC=310 Trama DTEX=600/72; Urdume DTEX=300/36 produto 100% impermeável), acabamento externo em costura luva, fechamento em fecho 8mm com 2 cursores 8mm. Acabamento interno com viés em Tecido Now-Hoven Grm² 80, 25mm (debrum). 2 bolsos frontais, sendo um inferior tipo envelope, com fecho 8mm, 1 cursor 8mm, outro bolso superior com detalhes em espaguete PVC 4mm revestido com o mesmo material da mochila na cor Azul Marinho, fechamento com fecho 8mm, 1 cursor 8mm acabamento externo com espaguete PVC revestido com o mesmo material da mochila na cor Azul Marinho, acabamento interno com viés em Tecido Now-Hoven Grm² 80, 25mm (debrum). Fundo reforçado por Poliester 600x300 na parte interna. 1 Bolso porta squeeze lateral com base em poliester igual à mochila e parte superior em tela Az. Marinho, com acabamento em elástico 25mm. Costas acolchoadas com dupla frontura / isolmanta 5mm / poliester 600x300 (tipo sanduíche). Duas alças de costas (43cm x 6cm) anatômicas, acolchoadas em poliéster do mesmo material da mochila / EVA 3mm/ isolmanta 5mm/ dupla-frontura (tipo sanduíche) com acabamento em viés poliéster 25mm (debrum), fita de polipropileno CA25mm de 15cm de comprimento prendendo 1 passador regulador em nylon 25mm em cada alça 1 fita polipropileno CA25mm de 45cm de comprimento presa ao corpo da Mochila, com terminal de reforço triangular no mesmo tecido da mochila. Alça de mão em fita polipropileno CA25mm reforçada de 25 cm de comprimento, fixada na parte superior da mochila sobre as alças de costas. Tarjeta em plástico transparente Gr 0,20 de 9,5cm x 7cm, com cartão em cartolina com dados de identificação (nome do aluno, fone, endereço, etc..), fixada nas costas da mochila 6cm abaixo da extremidade superior. Combinação de cores: Corpo, Alças, Costado, Dupla-frontura e Tela do Bolso P/squeeze, Azul Marinho. Fecho corrediço forro do espaguete do bolso anterior: Azul Marinho... sem código de catálogo · UN | R$ 57,30 | sem par comparável | — |
| Mochila Pequena: (27x31x14) Mochila escolar infantil confeccionada em tecido 100% poliéster 300x600 (espessura do Tecido+PVC=0.42; Gramatura Total G/m² tecido+PVC=310 Trama DTEX=600/72; Urdume DTEX=300/36 produtos 100% impermeável, acabamento externo em espaguete PVC 4mm forrado com do mesmo material e cor do corpo da mochila, Fechamento com zíper 8mm na cor Azul Marinho, com dois cursores 8mm. Acabamento interno com viés em Tecido Now-Hoven Grm² 80 25mm (debrum). 2 bolsos frontais, sendo um inferior tipo envelope, com zíper tipo 8mm, 1 cursor 8mm, outro bolso superior com detalhes em espaguete PVC 4mm revestido com o mesmo material da mochila na cor Azul Marinho, fechamento com fecho 8mm, 1 cursor 8mm acabamento externo com espaguete PVC revestido com o mesmo material da mochila na cor Azul Marinho, acabamento interno com viés em Tecido Now-Hoven Grm² 80, 25mm (debrum). Fundo reforçado por Poliester 600x300 na parte interna. 1 Bolso porta squeeze lateral com base em poliester igual à mochila e parte superior em tela Az. Marinho com acabamento em elástico 25mm. Costas acolchoadas com dupla frontura / isolmanta 5mm / poliester 600x300 (tipo sanduíche) Duas alças de costas anatômicas,(0,34m x 0,06m) acolchoadas em poliéster do mesmo material da mochila / EVA 3mm / dupla-frontura/isolmanta 5mm (tipo sanduíche) com acabamento em viés poliéster 25mm (debrum) , fita propileno CA25mm de 15cm de comprimento prendendo 1 passador regulador em nylon 25mm em cada alça de costas e a 1 fita polipropileno CA25mm de 45cm de comprimento presa ao corpo da Mochila, com terminal de reforço triangular no mesmo tecido da mochila. Alça de mão em fita polipropileno CA25mm reforçada de 25 cm de comprimento, fixada na parte superior da mochila sobre as alças de costas. Tarjeta em plástico transparente Gr 0,20 de 9,5cm x 7cm, com cartão em cartolina com dados de identificação (nome do aluno, fone, endereço, etc...), fixada nas costas da mochila 6cm abaixo da extremidade superior. Resumo da Combinação de cores ... sem código de catálogo · UN | R$ 51,03 | sem par comparável | — |
| Porta material escolar (estojo): Estojo escolar (21x10x9) sistema canoa, confeccionado em tecido 100% poliéster com armação Rip Stop, gramatura mínima de 236,7g/m², segundo a norma ABNT NBR 10591/08 (tolerância admitida entre os resultados é de +/- 5%). Resistência ao rasgo da trama segundo a norma ASTM D 1424/09 = 4,59Kgf - 44,98N (tolerância admitida entre os resultados é de +/- 5%). Resistência ao rasgo urdume segundo a norma ASTM D 1424/09 = 5,15Kgf - 50,47N (tolerância admitida entre os resultados é de +/- 5%). O tecido possui um padrão de desenho formado por linhas diagonais que passam pelos vértices dos quadrados do rip stop, sendo que na interseção das diagonais deve ter um círculo de 1,7 mm de diâmetro, com a face interna do tecido resinada em pvc na cor Azul Marinho. Acabamento interno com viés em tecido non-woven gramatura 80g/m² com 30mm de largura na cor Azul Marinho. Fechamento do corpo principal em zíper nº6 na cor Cinza, um cursor nº6 niquelado, medindo 21cm de comprimento. Bolso frontal nas medidas de 21cm largura x 8 cm altura contando com o zíper, fechamento do mesmo será feito por zíper nº6 na cor Cinza, um cursor nº6 niquelado, medindo 21cm de comprimento. Logomarca aplicada em bordado no bolso frontal conforme layout da Secretaria de Educação no tamanho: 11 x 12 cm sem código de catálogo · UN | R$ 17,43 | sem par comparável | — |
Referência = mediana nacional do mesmo código de catálogo nos últimos 24 meses (mínimo 8 compras). Quando o item veio SEM código — como ~99% do PNCP — usamos o par por DESCRIÇÃO IDÊNTICA, sempre rotulado. Item "sem par comparável" não entra em conta nenhuma — a régua não se fabrica. Antes de renegociar, confira a unidade de fornecimento: caixa ≠ unidade.
Isso precisava estar contratado — nesse tamanho?
Preço certo em contrato desnecessário ainda é desperdício. Estas são as quatro perguntas que a base pública não responde sozinha — leve-as ao gestor do contrato antes de renovar:
Quanto do contratado foi efetivamente consumido nos últimos 12 meses? Se a execução é 60% do contratado, o próximo contrato tem 40% de corte sem tirar serviço de ninguém.
Outro contrato vigente do ente cobre o mesmo objeto (total ou parcialmente)? Sobreposição de escopo é o desperdício mais fácil de provar.
Existe ata de registro de preços vigente de outro órgão com o mesmo objeto por menos? Aderir custa semanas; licitar custa meses.
A especificação restringe a disputa sem ganho real (marca, exigência desnecessária)? Cada exigência a menos é um concorrente a mais.
Situação do fornecedor e da vigência.
Sem sanção vigente no CEIS/CNEP. ver o raio-x do fornecedor →
Vigente até 24/08/2026. A renegociação tem mais força ANTES da renovação — chegue à mesa com a tabela de itens desta página.
MANTÉM, REVISA ou CORTA — com o dossiê deste contrato.
O parecer lê o contrato, os sinais do ente e a referência de preço, e escreve a análise — sempre como minuta para decisão humana, nunca como veredito final.
O parecer usa só o que está na base pública. Nada do que você digita aqui vai para o modelo — o contexto é remontado no servidor a partir do registro.
Os caminhos legais para este contrato.
Aderir a uma ata de registro de preços já vigente com preço menoresforço baixo · 30 a 60 dias
O preço da ata foi formado numa disputa com demanda agregada de outro ente, normalmente maior que a sua. Aderir importa aquele preço sem repetir o certame — você compra o resultado de uma concorrência que já aconteceu.
- Levante as atas vigentes para os itens sinalizados (o banco de preços mostra quem registrou e por quanto).
- Confirme com o órgão gerenciador se há saldo e se ele autoriza a adesão.
- Compare o preço da ata com o seu preço atual e com a mediana nacional do mesmo item.
- Formalize a adesão com a justificativa de vantajosidade instruída pela comparação.
base legal: Lei 14.133/2021, art. 86 (adesão a ata de registro de preços) · atenção: A adesão tem limites de quantidade por aderente e por ata; e a vantajosidade precisa ser demonstrada na data da adesão, não na data do registro.
Rever o preço dos contratos de execução continuada acima da referênciaesforço médio · 60 a 180 dias
Contrato de serviço continuado costuma ser reajustado por índice, sem revisão do preço-base. Se o preço-base já entrou acima do mercado, cada reajuste multiplica o erro. A revisão devolve o contrato à referência.
- Liste os contratos vigentes das funções sinalizadas, ordenados por valor.
- Compare o preço unitário de cada um com a mediana praticada por entes comparáveis.
- Abra negociação formal com o contratado apresentando a comparação.
- Não havendo acordo, avalie a não prorrogação e a nova contratação com a referência corrigida.
base legal: Lei 14.133/2021, arts. 124 e 137 (alteração e extinção contratual) · atenção: Revisão unilateral fora das hipóteses legais gera passivo. A negociação precisa ser documentada e fundamentada na comparação.
Trocar a cotação com três fornecedores por pesquisa no banco de preços públicoesforço baixo · imediato, no próximo processo
Cotação com três fornecedores do mesmo mercado local reproduz o preço local — inclusive quando ele está alto. A pesquisa em banco de preços públicos usa o que outros entes efetivamente pagaram pelo mesmo item.
- Adote como primeira fonte de pesquisa o preço homologado por outros entes para o mesmo código de catálogo.
- Registre no processo a mediana, o número de observações e o período consultado.
- Use a cotação direta apenas como fonte complementar, quando não houver base pública suficiente.
base legal: Lei 14.133/2021, art. 23 c/c IN SEGES 65/2021 (parâmetros de pesquisa de preços) · atenção: Preço de outro ente pode refletir unidade de fornecimento diferente — conferir a unidade antes de comparar.
Revisar o escopo do serviço na função com maior diferença por habitanteesforço médio · no próximo ciclo contratual
Quando o gasto por habitante está muito acima dos pares e o preço unitário está na média, o excesso não está no preço — está na quantidade contratada. Corrigir preço não resolve; corrigir dimensionamento resolve.
- Compare o quantitativo contratado por habitante com o dos municípios pares da mesma função.
- Verifique a execução efetiva: quanto do contratado foi realmente utilizado nos últimos 12 meses.
- Redimensione o próximo contrato pela execução real, não pelo contrato anterior.
base legal: decisão administrativa de dimensionamento · atenção: Redimensionar para baixo um serviço essencial sem medir a demanda real gera desabastecimento — a medição de execução vem antes do corte.