AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO DIÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECREARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE FRANCISCO SÁMG. DA QUAL FAZ PARTE DO CORPO DISCENTE E DOCENTE DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO CODANORTE, NOS TERMOS DA LEI 14.1332021, NOS TERMOS DA LEI 14.1332021.
A referência é a mediana nacional do mesmo item — cerca de metade das compras fica acima dela por definição. O sinal está no tamanho da diferença, não na contagem.
Item acima da referência é indício de preço a renegociar — pode haver especificidade legítima (urgência, logística, qualidade). A análise mostra a régua; a decisão é do ente. É indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Método na metodologia.
Cada item, contra o que o Brasil paga pelo MESMO item.
| Item | Pago (unit.) | Referência nacional | Diferença |
|---|---|---|---|
| MOCHILA FUNDAMENTAL CONFECCIONADA EM TECIDO 56% POLIÉSTER E 44% POLIAMIDA sem código de catálogo · UNIDADE | R$ 115,00 | sem par comparável | — |
| CADERNO BROCHURA GRANDE CAPA DURA, COSTURADO, CONTENDO 96 FLS., DIMENSÕES MÍNIMA sem código de catálogo · UNIDADE | R$ 14,80 | sem par comparável | — |
| CAIXA DE LÁPIS DE COR, CONTENDO 12 CORES DIFERENTE, CONFECCIONADO EM MADEIRA sem código de catálogo · CAIXA | R$ 20,80 | sem par comparável | — |
| CADERNO UNIVERSITÁRIO CAPA DURA, 10X1 MATÉRIA, ESPIRAL, CONTENDO 200 FOLHAS, SEM sem código de catálogo · UNIDADE | R$ 22,97 | sem par comparável | — |
| CADERNO DE DESENHO GRANDE CAPA DURA, ESPIRAL, CONTENDO 96 FOLHAS, SEM SEDA, sem código de catálogo · UNIDADE | R$ 15,50 | sem par comparável | — |
| MOCHILA INFANTIL CONFECCIONADA EM TECIDO 56% POLIÉSTER E 44% POLIAMIDA sem código de catálogo · UNIDADE | R$ 115,00 | sem par comparável | — |
| CAIXA DE LÁPIS DE COR JUMBO, CONTENDO 12 CORES DIFERENTES CONFECCIONADO EM sem código de catálogo · UNIDADE | R$ 45,50 | sem par comparável | — |
| ESTOJO ESCOLAR DUPLO CONFECCIONADO EM NYLON, COM GRAMATURA MÍNIMA DE 420 GR/M², sem código de catálogo · UNIDADE | R$ 24,50 | sem par comparável | — |
| MOCHILA COM CARRINHO CONFECCIONADA EM TECIDO 56% POLIÉSTER E 44% POLIAMIDA sem código de catálogo · UNIDADE | R$ 187,15 | sem par comparável | — |
| CADERNO UNIVERSITÁRIO CAPA DURA, 1X1 MATÉRIA, ESPIRAL, CONTENDO 96 FOLHAS, sem código de catálogo · UNIDADE | R$ 14,80 | sem par comparável | — |
| ESTOJO RÍGIDO E RESISTENTE, CONFECCIONADO EM PP (POLIPROPILENO) RECICLADO, sem código de catálogo · UNIDADE | R$ 20,85 | sem par comparável | — |
| CANETA PARA QUADRO BRANCO , COM PONTA REDONDA EM ACRÍLICO E FILTRO EM POLIESTER, sem código de catálogo · UNIDADE | R$ 140,69 | sem par comparável | — |
| CANETA PARA QUADRO BRANCO, COM PONTA REDONDA EM ACRÍLICO E FILTRO EM POLIESTER, sem código de catálogo · UNIDADE | R$ 140,69 | sem par comparável | — |
| CANETA PARA QUADRO BRANCO, COM PONTA REDONDA EM ACRÍLICO E FILTRO EM POLIESTER, sem código de catálogo · UNIDADE | R$ 140,69 | sem par comparável | — |
| CAIXA DE LÁPIS DE COR JUMBO COM 24 CORES, CONFECCIONADO EM MADEIRA DE sem código de catálogo · CAIXA | R$ 60,00 | sem par comparável | — |
| CADERNO UNIVERSITÁRIO CAPA DURA, 15X1 MATÉRIA, ESPIRAL, CONTENDO 300 FOLHAS, SEM sem código de catálogo · UNIDADE | R$ 25,00 | sem par comparável | — |
| PASTA ESCOLAR, TIPO MALETA EM POLIPROPILENO (PP) RECICLADO, MATERIAL ATÓXICO, sem código de catálogo · UNIDADE | R$ 26,00 | sem par comparável | — |
| CAIXA DE LÁPIS DE COR COM 12 CORES, CONFECCIONADO EM MADEIRA DE REFLORESTAMENTO sem código de catálogo · CAIXA | R$ 20,95 | sem par comparável | — |
| CANETA HIDROGRÁFICA, ESTOJO CONTENDO 12 CORES, TINTA ATÓXICA E LAVÁVEL, PONTA sem código de catálogo · ESTOJO | R$ 18,50 | sem par comparável | — |
| AGENDA ESCOLAR CONTENDO 224 PÁGINAS, FORMATO ACABADO: 150 X 210 MM CAPA EM PAPEL sem código de catálogo · UNIDADE | R$ 29,50 | sem par comparável | — |
| CAIXA DE LÁPIS DE COR JUMBO COM 12, FORMATO TRIANGULAR, REDONDO OU SEXTAVADO, sem código de catálogo · CAIXA | R$ 35,00 | sem par comparável | — |
| CADERNO DE CALIGRAFIA 96 FOLHAS, DIMENSÕES APROXIMADAS DE 190 MM X 248 MM, MIOLO sem código de catálogo · UNIDADE | R$ 12,00 | sem par comparável | — |
| CADERNO QUADRICULADO 96 FOLHAS, DIMENSÕES APROXIMADAS DE 190 MM X 248 MM, sem código de catálogo · UNIDADE | R$ 12,00 | sem par comparável | — |
| TESOURA ESCOLAR COM PONTA ARREDONDADA, COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 56MMX130MMX 15 M sem código de catálogo · UNIDADE | R$ 9,20 | sem par comparável | — |
| LANCHEIRA INFANTIL CONFECCIONADA EM TECIDO 100% POLIÉSTER, GRAMATURA 231 GM² sem código de catálogo · UNIDADE | R$ 74,28 | sem par comparável | — |
| COMPASSO ESCOLAR, COMPOSTO POR PONTA SECA, EM FORMA DE AGULHA FEITA DE AÇO sem código de catálogo · UNIDADE | R$ 13,00 | sem par comparável | — |
| CANETA HIDROGRÁFICA JUMBO 12 CORES VARIADAS, TINTA ATÓXICA A BASE DE ÁGUA, sem código de catálogo · ESTOJO | R$ 25,00 | sem par comparável | — |
| GARRAFA PARA ÁGUA - 600 ML, GARRAFA, TIPO SQUEEZE CAPACIDADE MÍNIMA 620 ML, sem código de catálogo · UNIDADE | R$ 9,50 | sem par comparável | — |
| TESOURA ESCOLAR COM PONTAS ARREDONDADAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 15 CM DE sem código de catálogo · UNIDADE | R$ 8,20 | sem par comparável | — |
| PACOTE DE SULFITE, FOLHAS COM GRAMATURA 75 G/M². MEDIDAS 210 X 297 MM ALVURA sem código de catálogo · PACOTE | R$ 12,00 | sem par comparável | — |
| BLOCO DE PAPEL CRIATIVO CONTENDO 5 CORES NEON, SENDO ELAS AZUL, AMARELO, ROSA, sem código de catálogo · BLOCO | R$ 22,50 | sem par comparável | — |
| BLOCO DE PAPEL COLORIDO LISO, SEM MARGENS, FORMATO A4. DIMENSÕES: 297 MM X 210 M sem código de catálogo · BLOCO | R$ 22,29 | sem par comparável | — |
| COLA BRANCA ESCOLAR COM 90 GRAMAS, COLA BRANCA CONTENDO NO MÍNIMO 90G, ATÓXICA, sem código de catálogo · UNIDADE | R$ 5,00 | sem par comparável | — |
| AGENDA ESCOLAR INFANTIL CONTENDO 224 PÁGINAS, FORMATO ACABADO: 170 X 230 MM CAPA sem código de catálogo · UNIDADE | R$ 32,50 | sem par comparável | — |
| GIZ DE CERA JUMBO COM 12 CORES, NO FORMATO TRIANGULAR, REDONDO OU SEXTAVADO, sem código de catálogo · CAIXA | R$ 20,90 | sem par comparável | — |
| PASTA TIPO POLIONDA NA COR AZUL COM LOMBADA DE 70. MEDINDO 250MM (LARG.) X 350MM sem código de catálogo · UNIDADE | R$ 11,00 | sem par comparável | — |
| CADERNO BROCHURA PEQUENO CAPA DURA, COSTURADO, CONTENDO 96 FLS., DIMENSÕES MÍNIM sem código de catálogo · UNIDADE | R$ 7,00 | sem par comparável | — |
| BLOCO DE PAPEL BRANCO LISO, SEM MARGENS, FORMATO A4. DIMENSÕES: 297 MM X 210 MM, sem código de catálogo · BLOCO | R$ 20,00 | sem par comparável | — |
| COLA-COLORIDA 23 GRAMAS COM GLITER 06 CORES, INDICADO PARA TRABALHOS ESCOLARES, sem código de catálogo · CAIXA | R$ 20,00 | sem par comparável | — |
| PASTA DO PROFESSOR; CONFECCIONADA EM TECIDO 100 % POLIÉSTER MAQUINETADO DERIVADO sem código de catálogo · UNIDADE | R$ 88,79 | sem par comparável | — |
| RÉGUA ESCOLAR DE 30 CM COM FORMAS GEOMÉTRICAS, INJETADA EM PS (POLIESTIRENO) sem código de catálogo · UNIDADE | R$ 7,62 | sem par comparável | — |
| BORRACHA ESCOLAR COM CAPA EM FORMATO ERGONÔMICO, COM IMPRESSÃO DA MARCA, MEDINDO sem código de catálogo · UNIDADE | R$ 6,00 | sem par comparável | — |
| KIT GEOMÉTRICO NA COR AZUL TRANSLÚCIDO SEM DEFORMIDADE OU REBARBAS, ATÓXICA sem código de catálogo · CONJUNTO | R$ 21,10 | sem par comparável | — |
| APONTADOR COM DEPÓSITO, MEDINDO 60 MM X 23 MM X16 MM COMPOSTO POR 02 PARTES, sem código de catálogo · UNIDADE | R$ 5,45 | sem par comparável | — |
| LÁPIS GRAFITE Nº 02 - COM BORRACHA, FORMATO CILÍNDRICO, SEXTAVADO OU TRIANGULAR, sem código de catálogo · UNIDADE | R$ 1,30 | sem par comparável | — |
| TINTA PINTURA A DEDO; CAIXA DE TINTA PARA PINTURA A DEDO COM 6 FRASCOS DE CORES sem código de catálogo · CAIXA | R$ 13,40 | sem par comparável | — |
| COLA-COLORIDA 23 GRAMAS COM 06 CORES, INDICADO PARA TRABALHOS ESCOLARES, COLAGEN sem código de catálogo · CAIXA | R$ 13,00 | sem par comparável | — |
| APONTADOR COM DEPÓSITO MEDINDO 60 MM X 25 MM X15 MM COMPOSTO POR 02 PARTES, sem código de catálogo · UNIDADE | R$ 6,50 | sem par comparável | — |
| CONJUNTO GEOMÉTRICO COMPOSTO POR 4 PEÇAS, CONJUNTO GEOMÉTRICO, COMPOSTO POR 01 sem código de catálogo · CONJUNTO | R$ 16,50 | sem par comparável | — |
| GIZ DE CERA GRANDE COM 12 CORES, NO FORMATO TRIANGULAR, REDONDO OU SEXTAVADO sem código de catálogo · CAIXA | R$ 8,50 | sem par comparável | — |
| KIT COM 4 PINCÉIS Nº 08 10 12 14 - FORMATO CHATO COM VIROLA DE ALUMÍNIO sem código de catálogo · KIT | R$ 12,50 | sem par comparável | — |
| CAIXA DE MASSA DE MODELAR COM 12 CORES, MASSA PARA MODELAGEM, QUE POSSA SER sem código de catálogo · CAIXA | R$ 7,20 | sem par comparável | — |
| APONTADOR DUPLO COM DEPÓSITO. COM FUROS CÔNICOS PARA LÁPIS COMUNS E JUMBO sem código de catálogo · UNIDADE | R$ 7,90 | sem par comparável | — |
| AGENDA ESCOLAR DO BEBÊ, CAPA DURA, COM FORMATO APROXIMADO DE 150X210MM sem código de catálogo · UNIDADE | R$ 26,50 | sem par comparável | — |
| APAGADOR PARA QUADRO BRANCO, O APAGADOR DEVE POSSUI SISTEMA FLIP TOP QUE PERMITE sem código de catálogo · UNIDADE | R$ 22,50 | sem par comparável | — |
| BLOCO DE PAPEL BRANCO LISO, SEM MARGENS, FORMATO A3 COM ESPIRAL NA HORIZONTAL. sem código de catálogo · UNIDADE | R$ 25,50 | sem par comparável | — |
| CANETA ESFEROGRÁFICA NA COR PRETA, FORMATO SEXTAVADO, CORPO COM RESPIRO sem código de catálogo · UNIDADE | R$ 1,30 | sem par comparável | — |
| CANETA ESFEROGRÁFICA NA COR VERMELHA, FORMATO SEXTAVADO, CORPO COM RESPIRO sem código de catálogo · UNIDADE | R$ 1,30 | sem par comparável | — |
| CANETA ESFEROGRÁFICA NA COR AZUL, FORMATO SEXTAVADO, CORPO COM RESPIRO sem código de catálogo · UNIDADE | R$ 1,30 | sem par comparável | — |
| LÁPIS GRAFITE Nº 02 NO FORMATO JUMBO, LÁPIS GRAFITE JUMBO, FORMATO TRIANGULAR, sem código de catálogo · UNIDADE | R$ 3,05 | sem par comparável | — |
| APONTADOR DUPLO COM DEPÓSITO MEDINDO 45 MM X 65 MM X25 MM COMPOSTO POR 02 PARTES sem código de catálogo · UNIDADE | R$ 9,10 | sem par comparável | — |
| LÁPIS GRAFITE JUMBO Nº 02, FORMATO CILÍNDRICO, TRIANGULAR OU SEXTAVADO, APONTADO sem código de catálogo · CAIXA | R$ 2,75 | sem par comparável | — |
| BORRACHA ESCOLAR COM CAPA PROTETORA, PRODUZIDA COM GRÃOS DE PET-RECICLADO. sem código de catálogo · UNIDADE | R$ 7,80 | sem par comparável | — |
| LAPISEIRA MINA DE GRAFITE DE 0,7 MM, COM MECANISMO RESISTENTE PARA AVANÇO DA sem código de catálogo · UNIDADE | R$ 16,87 | sem par comparável | — |
| RÉGUA ESCOLAR 30 CM CONFECCIONADA EM PET RECICLADO (POLITEREFTALATO DE ETILENO), sem código de catálogo · UNIDADE | R$ 5,40 | sem par comparável | — |
| TINTA GUACHE 15 ML COM 06 CORES, TINTA GUACHE 15 ML - CONTENDO 06 CORES sem código de catálogo · CAIXA | R$ 7,50 | sem par comparável | — |
| BORRACHA ESCOLAR BRANCA Nº 20, BORRACHA ESCOLAR BRANCA, A BASE DE LÁTEX/BORRACHA sem código de catálogo · UNIDADE | R$ 1,40 | sem par comparável | — |
| RÉGUA ESCOLAR PLÁSTICA DE 30CM, CONFECCIONADA EM 100% POLIESTIRENO CRISTAL sem código de catálogo · UNIDADE | R$ 4,00 | sem par comparável | — |
| AVENTAL ESCOLAR PARA TRABALHOS COM TINTAS, CONFECCIONADO COM LAMINADO DE PVC sem código de catálogo · UNIDADE | R$ 17,90 | sem par comparável | — |
| GARRAFA PARA ÁGUA - 300 ML, GARRAFA, TIPO SQUEEZE CAPACIDADE MÍNIMA 300 ML, sem código de catálogo · UNIDADE | R$ 5,50 | sem par comparável | — |
| AGENDA DO PROFESSOR, COMPOSTA POR ESPIRAL PLÁSTICO, DIMENSÕES MÍNIMAS: 140 MM X sem código de catálogo · UNIDADE | R$ 29,87 | sem par comparável | — |
| CANETA MARCA TEXTO COR LARANJA, COM PONTA CHANFRADA EM FELTRO E FILTRO EM sem código de catálogo · UNIDADE | R$ 8,30 | sem par comparável | — |
| CANETA MARCA TEXTO COR AZUL, COM PONTA CHANFRADA EM FELTRO E FILTRO EM POLIéSTER sem código de catálogo · UNIDADE | R$ 8,30 | sem par comparável | — |
| CANETA ESFEROGRÁFICA ESCRITA MEDIA 1.0MM COR AZUL, CORPO E TAMPA FABRICADO EM sem código de catálogo · UNIDADE | R$ 3,00 | sem par comparável | — |
| CANETA ESFEROGRÁFICA ESCRITA MEDIA 1.0MM COR PRETA, CORPO E TAMPA FABRICADO EM sem código de catálogo · UNIDADE | R$ 3,00 | sem par comparável | — |
| CANETA ESFEROGRÁFICA ESCRITA MEDIA 1.0MM COR VERMELHA, CORPO E TAMPA FABRICADO sem código de catálogo · UNIDADE | R$ 3,00 | sem par comparável | — |
| CORRETIVO EM FITA, FORMATO ANATÔMICO, CORPO AZUL TRANSLÚCIDO PERMITINDO sem código de catálogo · UNIDADE | R$ 15,00 | sem par comparável | — |
| CANETA MARCA TEXTO COR AMARELA, COM PONTA CHANFRADA EM FELTRO E FILTRO EM sem código de catálogo · UNIDADE | R$ 6,20 | sem par comparável | — |
| COLA EM BASTÃO LAVÁVEL, EMBALAGEM COM FUNDO GIRATÓRIO CONTENDO 9GR. COMPOSIÇÃO: sem código de catálogo · UNIDADE | R$ 11,18 | sem par comparável | — |
| GRAFITE 0.7, TUBO CONTENDO 12 UNIDADES DE GRAFITE HB, ESPESSURA 0,7MM, NÃO sem código de catálogo · CAIXA | R$ 1,04 | sem par comparável | — |
Referência = mediana nacional do mesmo código de catálogo nos últimos 24 meses (mínimo 8 compras). Quando o item veio SEM código — como ~99% do PNCP — usamos o par por DESCRIÇÃO IDÊNTICA, sempre rotulado. Item "sem par comparável" não entra em conta nenhuma — a régua não se fabrica. Antes de renegociar, confira a unidade de fornecimento: caixa ≠ unidade.
Isso precisava estar contratado — nesse tamanho?
Preço certo em contrato desnecessário ainda é desperdício. Estas são as quatro perguntas que a base pública não responde sozinha — leve-as ao gestor do contrato antes de renovar:
Quanto do contratado foi efetivamente consumido nos últimos 12 meses? Se a execução é 60% do contratado, o próximo contrato tem 40% de corte sem tirar serviço de ninguém.
Outro contrato vigente do ente cobre o mesmo objeto (total ou parcialmente)? Sobreposição de escopo é o desperdício mais fácil de provar.
Existe ata de registro de preços vigente de outro órgão com o mesmo objeto por menos? Aderir custa semanas; licitar custa meses.
A especificação restringe a disputa sem ganho real (marca, exigência desnecessária)? Cada exigência a menos é um concorrente a mais.
Situação do fornecedor e da vigência.
Sem sanção vigente no CEIS/CNEP. ver o raio-x do fornecedor →
Vigente até 02/02/2027. A renegociação tem mais força ANTES da renovação — chegue à mesa com a tabela de itens desta página.
MANTÉM, REVISA ou CORTA — com o dossiê deste contrato.
O parecer lê o contrato, os sinais do ente e a referência de preço, e escreve a análise — sempre como minuta para decisão humana, nunca como veredito final.
O parecer usa só o que está na base pública. Nada do que você digita aqui vai para o modelo — o contexto é remontado no servidor a partir do registro.
Os caminhos legais para este contrato.
Aderir a uma ata de registro de preços já vigente com preço menoresforço baixo · 30 a 60 dias
O preço da ata foi formado numa disputa com demanda agregada de outro ente, normalmente maior que a sua. Aderir importa aquele preço sem repetir o certame — você compra o resultado de uma concorrência que já aconteceu.
- Levante as atas vigentes para os itens sinalizados (o banco de preços mostra quem registrou e por quanto).
- Confirme com o órgão gerenciador se há saldo e se ele autoriza a adesão.
- Compare o preço da ata com o seu preço atual e com a mediana nacional do mesmo item.
- Formalize a adesão com a justificativa de vantajosidade instruída pela comparação.
base legal: Lei 14.133/2021, art. 86 (adesão a ata de registro de preços) · atenção: A adesão tem limites de quantidade por aderente e por ata; e a vantajosidade precisa ser demonstrada na data da adesão, não na data do registro.
Rever o preço dos contratos de execução continuada acima da referênciaesforço médio · 60 a 180 dias
Contrato de serviço continuado costuma ser reajustado por índice, sem revisão do preço-base. Se o preço-base já entrou acima do mercado, cada reajuste multiplica o erro. A revisão devolve o contrato à referência.
- Liste os contratos vigentes das funções sinalizadas, ordenados por valor.
- Compare o preço unitário de cada um com a mediana praticada por entes comparáveis.
- Abra negociação formal com o contratado apresentando a comparação.
- Não havendo acordo, avalie a não prorrogação e a nova contratação com a referência corrigida.
base legal: Lei 14.133/2021, arts. 124 e 137 (alteração e extinção contratual) · atenção: Revisão unilateral fora das hipóteses legais gera passivo. A negociação precisa ser documentada e fundamentada na comparação.
Trocar a cotação com três fornecedores por pesquisa no banco de preços públicoesforço baixo · imediato, no próximo processo
Cotação com três fornecedores do mesmo mercado local reproduz o preço local — inclusive quando ele está alto. A pesquisa em banco de preços públicos usa o que outros entes efetivamente pagaram pelo mesmo item.
- Adote como primeira fonte de pesquisa o preço homologado por outros entes para o mesmo código de catálogo.
- Registre no processo a mediana, o número de observações e o período consultado.
- Use a cotação direta apenas como fonte complementar, quando não houver base pública suficiente.
base legal: Lei 14.133/2021, art. 23 c/c IN SEGES 65/2021 (parâmetros de pesquisa de preços) · atenção: Preço de outro ente pode refletir unidade de fornecimento diferente — conferir a unidade antes de comparar.
Revisar o escopo do serviço na função com maior diferença por habitanteesforço médio · no próximo ciclo contratual
Quando o gasto por habitante está muito acima dos pares e o preço unitário está na média, o excesso não está no preço — está na quantidade contratada. Corrigir preço não resolve; corrigir dimensionamento resolve.
- Compare o quantitativo contratado por habitante com o dos municípios pares da mesma função.
- Verifique a execução efetiva: quanto do contratado foi realmente utilizado nos últimos 12 meses.
- Redimensione o próximo contrato pela execução real, não pelo contrato anterior.
base legal: decisão administrativa de dimensionamento · atenção: Redimensionar para baixo um serviço essencial sem medir a demanda real gera desabastecimento — a medição de execução vem antes do corte.