A presente contratação tem por objetivo aquisição de material permanente para atender a demanda das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Conselheiro Lafaiete/MG.
A referência é a mediana nacional do mesmo item — cerca de metade das compras fica acima dela por definição. O sinal está no tamanho da diferença, não na contagem.
Item acima da referência é indício de preço a renegociar — pode haver especificidade legítima (urgência, logística, qualidade). A análise mostra a régua; a decisão é do ente. É indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Método na metodologia.
Cada item, contra o que o Brasil paga pelo MESMO item.
| Item | Pago (unit.) | Referência nacional | Diferença |
|---|---|---|---|
| QUADRO BRANCO TIPO LOUSA MAGNÉTICO – 1200X3000 - QUADRO COM SUPERFÍCIE EM LAMINADO BRANCO BRILHANTE ESPECIAL PARA ESCRITA E FIXAÇÃO DE ACESSÓRIOS MAGNÉTICOS. DIMENSÕES E TOLERÂNCIAS • ALTURA: 1200 MM +/- 10 MM; • LARGURA: 3000 MM +/- 10 MM; • ESPESSURA: 17MM. CARACTERÍSTICAS • RESISTENTE A MANCHAS; • MOLDURA EM ALUMÍNIO ANODIZADO FOSCO; • CONFECCIONADO EM MDF 9 MM, SOBREPOSTO DE CHAPA METÁLICA E LAMINADO MELAMÍNICO BRANCO; • SISTEMA DE FIXAÇÃO INVISÍVEL; • ACOMPANHA: - 1 APAGADOR; sem código de catálogo · Unidade | R$ 530,00 | sem par comparável | — |
| CONJUNTO ALUNO COLETIVO CADEIRA COLETIVA (LARANJA)+ MESA COM 4 CADEIRAS (CRECHE) - CONJUNTO COLETIVO PARA CRIANÇAS COM ALTURA COMPREENDIDA ENTRE 0,93 E 1,16M, COMPOSTO DE UMA MESA E QUATRO CADEIRAS. - MESA COM TAMPO EM MDP OU MDF, REVESTIDO NA FACE SUPERIOR EM LAMINADO MELAMÍNICO DE ALTA PRSSÃO, E NA FACE INFERIOR EM LAMINADO MELAMÍNICO DE BAIXA PRESSÃO (BP), MONTADO SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO. - CADEIRA EMPILHÁVEL COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO INJETADO OU EM COMPENSADO ANATÔMICO MOLDADO, MONTADOS SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO. DIMENSÕES E TOLERÂNCIAS DA MESA • LARGURA: 800 MM; • PROFUNDIDADE: 800 MM; • ALTURA: 460 MM; • ESPESSURA: 25,8 MM; • TOLERÂNCIA: ATÉ + 2 MM PARA LARGURA E PROFUNDIDADE E +/- 1MM PARA ESPESSURA. TAMPO EM MDP OU MDF, COM ESPESSURA DE 25MM, REVESTIDO NA FACE SUPERIOR EM LAMINADO MELAMÍNICO DE ALTA PRESSÃO, 0,8MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO TEXTURIZADO, NA COR CINZA, CANTOS ARREDONDADOS. REVESTIMENTO NA FACE INFERIOR EM LAMINADO
MELAMÍNICO DE BAIXA PRESSÃO - BP, NA COR BRANCADIMENSÕES E TOLERÂNCIAS DA CADEIRA• LARGURA DO ASSENTO: 340 MM; • PROFUNDIDADE DO ASSENTO: 260 MM; • ESPESSURA DO ASSENTO: 7,2 MM A 9,1MM; • LARGURA DO ENCOSTO: 350 MM; • ALTURA DO ENCOSTO: 155 MM; • ESPESSURA DO ENCOSTO: 7,0 MM A 9,3 MM; • ALTURA DO ASSENTO AO CHÃO: 260 MM; • TOLERÂNCIA: ATÉ + 2 MM PARA LARGURA E PROFUNDIDADE, +/- 1MM PARA ESPESSURA E +/- 10MM PARA ALTURA DO ASSENTO AO CHÃO. ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO VIRGEM, ISENTO DE CARGAS MINERAIS, INJETADOS NA COR LARANJA.
sem código de catálogo · Unidade | R$ 449,93 | sem par comparável | — |
| MESA DE TRABALHO COM TAMPO RETANGULAR EM MDF REVESTIDO DE LAMINADO MELAMÍNICO, MONTADA SOBRE SUPORTE METÁLICO COM DOIS PÉS. DIMENSÕES E TOLERÃNCIAS • TAMPO RETANGULAR: 1200 X 600 MM +/- 10 MM; • ALTURA: 750 MM +/- 5 MM; • PARA ACOMODAÇÃO DE PESSOAS EM CADEIRA DE RODAS (PCR) E ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DA ABNT NBR 9050 A MESA DEVE POSSUIR ALTURA LIVRE SOB O TAMPO: MÍNIMA DE 730 MM; • ESPESSURA DO TAMPO: 25,8 MM +/- 0,6 MM; • TOLERÂNCIAS PARA CAMADA DE TINTA: MÍNIMO 40 MICROMETROS /MÁXIMO 100 MICROMETROS. CARACTERÍSTICAS • TAMPO EM MDF, COM ESPESSURA DE 25 MM, REVESTIDO NA FACE INFERIOR COM LAMINADO MELAMÍNICO DE BAIXA PRESSÃO (BP), E NA FACE SUPERIOR COM LAMINADO MELAMÍNICO DE ALTA PRESSÃO, DE 0,8 MM DE ESPESSURA, COR CINZA OU BRANCO, ACABAMENTO TEXTURIZADO. • BORDOS ENCABEÇADOS COM PERFIL EXTRUDADO MACIÇO DE 180º, NA COR CINZA OU BRANCO, COM A MESMA TONALIDADE DO LAMINADO DO TAMPO, ADMITINDO-SE PEQUENAS VARIAÇÕES DECORRENTES DAS MESA DE TRABALHO COM TAMPO RETANGULAR EM MDF REVESTIDO DE LAMINADO MELAMÍNICO, MONTADA SOBRE SUPORTE METÁLICO COM DOIS PÉS. DIMENSÕES E TOLERÃNCIAS • TAMPO RETANGULAR: 1200 X 600 MM +/- 10 MM; • ALTURA: 750 MM +/- 5 MM; • PARA ACOMODAÇÃO DE PESSOAS EM CADEIRA DE RODAS (PCR) E ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DA ABNT NBR 9050 A MESA DEVE POSSUIR ALTURA LIVRE SOB O TAMPO: MÍNIMA DE 730 MM; • ESPESSURA DO TAMPO: 25,8 MM +/- 0,6 MM; • TOLERÂNCIAS PARA CAMADA DE TINTA: MÍNIMO 40 MICROMETROS /MÁXIMO 100 MICROMETROS. CARACTERÍSTICAS • TAMPO EM MDF, COM ESPESSURA DE 25 MM, REVESTIDO NA FACE INFERIOR COM LAMINADO MELAMÍNICO DE BAIXA PRESSÃO (BP), E NA FACE SUPERIOR COM LAMINADO MELAMÍNICO DE ALTA PRESSÃO, DE 0,8 MM DE ESPESSURA, COR CINZA OU BRANCO, ACABAMENTO TEXTURIZADO. • BORDOS ENCABEÇADOS COM PERFIL EXTRUDADO MACIÇO DE 180º, NA COR CINZA OU BRANCO, COM A MESMA TONALIDADE DO LAMINADO DO TAMPO, ADMITINDO-SE PEQUENAS VARIAÇÕES DECORRENTES DAS CARACTERÍSTICAS DE CADA MATERIAL (BRILHO, TEXTURA). O PERFIL DEVE SER ENCAIXADO E FIXADO COM ADESIVO AO TAMPO, E SER NIVELADO COM AS SUAS SUPERFÍCIES. • ESTRU... sem código de catálogo · Unidade | R$ 265,00 | sem par comparável | — |
| CONJUNTO ALUNO COLETIVO CADEIRA COLETIVA (LARANJA)+ MESA COM 4 CADEIRAS (CRECHE) - CONJUNTO COLETIVO PARA CRIANÇAS COM ALTURA COMPREENDIDA ENTRE 0,93 E 1,16M, COMPOSTO DE UMA MESA E QUATRO CADEIRAS. - MESA COM TAMPO EM MDP OU MDF, REVESTIDO NA FACE SUPERIOR EM LAMINADO MELAMÍNICO DE ALTA PRSSÃO, E NA FACE INFERIOR EM LAMINADO MELAMÍNICO DE BAIXA PRESSÃO (BP), MONTADO SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO. - CADEIRA EMPILHÁVEL COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO INJETADO OU EM COMPENSADO ANATÔMICO MOLDADO, MONTADOS SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO. DIMENSÕES E TOLERÂNCIAS DA MESA • LARGURA: 800 MM; • PROFUNDIDADE: 800 MM; • ALTURA: 460 MM; • ESPESSURA: 25,8 MM; • TOLERÂNCIA: ATÉ + 2 MM PARA LARGURA E PROFUNDIDADE E +/- 1MM PARA ESPESSURA. TAMPO EM MDP OU MDF, COM ESPESSURA DE 25MM, REVESTIDO NA FACE SUPERIOR EM LAMINADO MELAMÍNICO DE ALTA PRESSÃO, 0,8MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO TEXTURIZADO, NA COR CINZA, CANTOS ARREDONDADOS. REVESTIMENTO NA FACE INFERIOR EM LAMINADO
MELAMÍNICO DE BAIXA PRESSÃO - BP, NA COR BRANCADIMENSÕES E TOLERÂNCIAS DA CADEIRA• LARGURA DO ASSENTO: 340 MM; • PROFUNDIDADE DO ASSENTO: 260 MM; • ESPESSURA DO ASSENTO: 7,2 MM A 9,1MM; • LARGURA DO ENCOSTO: 350 MM; • ALTURA DO ENCOSTO: 155 MM; • ESPESSURA DO ENCOSTO: 7,0 MM A 9,3 MM; • ALTURA DO ASSENTO AO CHÃO: 260 MM; • TOLERÂNCIA: ATÉ + 2 MM PARA LARGURA E PROFUNDIDADE, +/- 1MM PARA ESPESSURA E +/- 10MM PARA ALTURA DO ASSENTO AO CHÃO. ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO VIRGEM, ISENTO DE CARGAS MINERAIS, INJETADOS NA COR LARANJA.
sem código de catálogo · Unidade | R$ 670,00 | sem par comparável | — |
| CONJUNTO DE REFEITÓRIO FUNDAMENTAL COMPOSTO DE 01 MESA E 02 BANCOS EMPILHÁVEIS: MESA COM TAMPO EM MDP, REVESTIDO DE LAMINADO MELAMÍNICO, MONTADO SOBRE ESTRUTURA TUBULAR. BANCOS COM ASSENTOS EM MDP, REVESTIDOS DE LAMINADO MELAMÍNICO, MONTADO SOBRE ESTRUTURA TUBULAR. ALTURA DO ALUNO: DE 1,59M A 1,88M. sem código de catálogo · Unidade | R$ 889,99 | sem par comparável | — |
| MICROONDAS - DIMENSÕES E CAPACIDADE • LARGURA MÍNIMA: 5000 MM; • ALTURA MÍNIMA: 2900 MM; • PROFUNDIDADE MÍNIMA: 3900 MM; • VOLUME MÍNIMO: 30 LITROS. GABINETE MONOBLOCO EM AÇO GALVANIZADO REVESTIDO INTERNA E EXTERNAMENTE COM PINTURA ELETROSTÁTICA EM PÓ, NA COR BRANCA. • ILUMINAÇÃO INTERNA. • PAINEL DE CONTROLE DIGITAL COM FUNÇÕES PRÉ-PROGRAMADAS. • TIMER. • RELÓGIO. • PORTA COM VISOR CENTRAL, DOTADA DE PUXADOR E/OU TECLA DE ABERTURA. • DISPOSITIVOS E TRAVAS DE SEGURANÇA. • SAPATAS PLÁSTICAS. • PRATO GIRATÓRIO EM VIDRO. • DIMENSIONAMENTO DA FIAÇÃO, PLUGUE E CONECTORES ELÉTRICOS COMPATÍVEIS COM A CORRENTE DE OPERAÇÃO. • VOLTAGEM: 110V, CONFORME DEMANDA. • CORDÃO DE ALIMENTAÇÃO (RABICHO) CERTIFICADO PELO INMETRO, COM INDICAÇÃO DA VOLTAGEM. sem código de catálogo · Unidade | R$ 615,00 | sem par comparável | — |
| CONJUNTO REFEITORIO INFANTIL BANCOS: ESTRUTURA: PÉS EM TUBO DE AÇO 1 1/2" EM CHAPA 16 (1,5MM). TRAVESSA LONGITUDINAL EM TUBO DE AÇO 40X40MM EM CHAPA 16 (1,5MM). TRAVESSAS TRANSVERSAIS EM TUBO DE SECÇÃO RETANGULAR 20X50MM EM CHAPA 16 (1,5MM). SUPORTES ESTRUTURAIS E DE FIXAÇÃO DO TAMPO EM CHAPA DE AÇO ESPESSURA DE 3MM. ALETAS DE FIXAÇÃO DO TAMPO EM CHAPA DE AÇO 14 (1,9MM). FIXAÇÃO DO TAMPO À ESTRUTURAS ATRAVÉS DE PARAFUSOS 1/4” X 2 1/2”, CABEÇA CHATA, BICROMATIZADOS; PARAFUSOS 1/4” X 2”, CABEÇA CHATA, BICROMATIZADOS E PARAFUSOS PARA AGLOMERADO, DE 4,5MM X 22MM, CABEÇA PANELA, FENDA PHILLIPS, BICROMATIZADOS. PINTURA DOS ELEMENTOS METÁLICOS EM TINTA EM PÓ HÍBRIDA EPÓXI / POLIÉSTER, ELETROSTÁTICA, BRILHANTE, POLIMERIZADA EM ESTUFA, ESPESSURA MÍNIMA DE 40 MICROMETROS NA COR VERMELHO. PONTEIRAS E SAPATAS EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO VIRGEM E SEM CARGAS, INJETADAS NA COR VERMELHA FIXADAS À ESTRUTURA ATRAVÉS DE ENCAIXE. ASSENTO (1350X350MM) EM MADEIRA AGLOMERADA (MDP) ESPESSURA DE 25MM, REVESTIDO NA FACE SUPERIOR EM LAMINADO MELAMÍNICO DE ALTA PRESSÃO, 0,8MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO FROST, NA COR BRANCA. REVESTIMENTO NA FACE INFERIOR EM LAMINADO MELAMÍNICO DE BAIXA PRESSÃO - BP, ACABAMENTO FROST, NA COR BRANCA. FURAÇÃO E COLOCAÇÃO DE BUCHAS EM ZAMAC, AUTO-ATARRACHANTES, ROSCA INTERNA 1/4”, 13MM DE COMPRIMENTO. TOPOS TRANSVERSAIS E LONGITUDINAIS ENCABEÇADOS COM FITA DE BORDO EM PVC COM PRIMER, 29MM (LARGURA) X 3MM (ESPESSURA), NA COR VERMELHA COLADAS COM ADESIVO "HOT MELTING". ALTURA 380MM.
MESA: ESTRUTURA: PÉS EM TUBO DE AÇO 1 1/2" EM CHAPA 16 (1,5MM). TRAVESSA LONGITUDINAL EM TUBO DE AÇO 40X40MM EM CHAPA 16 (1,5MM). TRAVESSAS TRANSVERSAIS EM TUBO DE SECÇÃO RETANGULAR 20X50MM EM CHAPA 16 (1,5MM). SUPORTES ESTRUTURAIS E DE FIXAÇÃO DO TAMPO EM CHAPA DE AÇO ESPESSURA DE 3MM. ALETAS DE FIXAÇÃO DO TAMPO EM CHAPA DE AÇO 14 (1,9MM). FIXAÇÃO DO TAMPO À ESTRUTURAS ATRAVÉS DE PARAFUSOS 1/4” X 2 1/2”, CABEÇA CHATA, BICROMATIZADOS; PARAFUSOS 1/4” X 2”, CABEÇA CHATA, BICROMATIZADOS E PARAFUSOS PARA AGLOMERADO, DE 4,5MM X 22MM, CAB... sem código de catálogo · Unidade | R$ 730,00 | sem par comparável | — |
| CADEIRA FIXA ESTOFADA, SEM BRAÇOS, MONTADA SOBRE ARMAÇÃO TUBULAR DE AÇO COM QUATRO PÉS. DIMENSÕES E TOLERÂNCIAS • LARGURA DO ASSENTO: 500 MM +/- 50 MM; • PROFUNDIDADE DO ASSENTO: 460 MM +/- 10 MM; • ALTURA DO ASSENTO: 430 MM +/- 10 MM; • LARGURA DO ENCOSTO: 400 MM +/- 10 MM (MEDIDA NO PONTO MAIS SALIENTE DO APOIO LOMBAR); • EXTENSÃO VERTICAL DO ENCOSTO: 350 MM +/- 10 MM; • ESPESSURA DA ESPUMA DO ASSENTO: MÍNIMA DE 40 MM; • ESPESSURA DA ESPUMA DO ENCOSTO: MÍNIMA DE 30 MM. • TOLERÂNCIAS DIMENSIONAIS PARA TUBOS CONFORME ABNT NBR 6591. • TOLERÂNCIAS PARA CAMADA DE TINTA: MÍNIMO 40 MICROMETROS /MÁXIMO 100 MICROMETROS. CARACTERÍSTICAS • ASSENTO E ENCOSTO CONFECCIONADOS EM COMPENSADO ANATÔMICO MOLDADO A QUENTE, CONTENDO NO MÍNIMO SETE LÂMINAS INTERNAS, COM ESPESSURA MÁXIMA DE 1,5 MM CADA. ESTOFAMENTO DO ASSENTO E DO ENCOSTO EM ESPUMA DE POLIURETANO EXPANDIDO, COLADA À MADEIRA E REVESTIDA COM TECIDO, NA COR CINZA, DOTADO DE PROTEÇÃO COM PRODUTO IMPERMEABILIZANTE HIDRO-REPELENTE. • FACES CADEIRA FIXA ESTOFADA, SEM BRAÇOS, MONTADA SOBRE ARMAÇÃO TUBULAR DE AÇO COM QUATRO PÉS. DIMENSÕES E TOLERÂNCIAS • LARGURA DO ASSENTO: 500 MM +/- 50 MM; • PROFUNDIDADE DO ASSENTO: 460 MM +/- 10 MM; • ALTURA DO ASSENTO: 430 MM +/- 10 MM; • LARGURA DO ENCOSTO: 400 MM +/- 10 MM (MEDIDA NO PONTO MAIS SALIENTE DO APOIO LOMBAR); • EXTENSÃO VERTICAL DO ENCOSTO: 350 MM +/- 10 MM; • ESPESSURA DA ESPUMA DO ASSENTO: MÍNIMA DE 40 MM; • ESPESSURA DA ESPUMA DO ENCOSTO: MÍNIMA DE 30 MM. • TOLERÂNCIAS DIMENSIONAIS PARA TUBOS CONFORME ABNT NBR 6591. • TOLERÂNCIAS PARA CAMADA DE TINTA: MÍNIMO 40 MICROMETROS /MÁXIMO 100 MICROMETROS. CARACTERÍSTICAS • ASSENTO E ENCOSTO CONFECCIONADOS EM COMPENSADO ANATÔMICO MOLDADO A QUENTE, CONTENDO NO MÍNIMO SETE LÂMINAS INTERNAS, COM ESPESSURA MÁXIMA DE 1,5 MM CADA. ESTOFAMENTO DO ASSENTO E DO ENCOSTO EM ESPUMA DE POLIURETANO EXPANDIDO, COLADA À MADEIRA E REVESTIDA COM TECIDO, NA COR CINZA, DOTADO DE PROTEÇÃO COM PRODUTO IMPERMEABILIZANTE HIDRO-REPELENTE. • FACES INFERIOR DO ASSENTO E POSTERIOR DO ENCOSTO REVESTIDAS CO... sem código de catálogo · Unidade | R$ 120,00 | sem par comparável | — |
| QUADRO EM METAL COM FELTRO PARA FIXAÇÃO DE RECADOS, TRABALHOS E OUTROS. DIMENSÕES E TOLERÂNCIAS • ALTURA: 1200 MM +/- 10 MM; • LARGURA: 900 MM +/- 10 MM. CARACTERÍSTICAS• MOLDURA COM CANTOS ARREDONDADOS EM ALUMÍNIO ANODIZADO FOSCO; • CONFECCIONADO MDF 3MM REVESTIDO NA PARTE FRONTAL COM CARD BOARD 6MM; • ACABAMENTO EM FELTRO ACRÍLICO 2MM; • SISTEMA DE FIXAÇÃO INVISÍVEL PERMITINDO INSTALAÇÃO NA VERTICAL OU HORIZONTAL. GARANTIA • MÍNIMA DE TRÊS MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. sem código de catálogo · Unidade | R$ 129,95 | sem par comparável | — |
Referência = mediana nacional do mesmo código de catálogo nos últimos 24 meses (mínimo 8 compras). Quando o item veio SEM código — como ~99% do PNCP — usamos o par por DESCRIÇÃO IDÊNTICA, sempre rotulado. Item "sem par comparável" não entra em conta nenhuma — a régua não se fabrica. Antes de renegociar, confira a unidade de fornecimento: caixa ≠ unidade.
Isso precisava estar contratado — nesse tamanho?
Preço certo em contrato desnecessário ainda é desperdício. Estas são as quatro perguntas que a base pública não responde sozinha — leve-as ao gestor do contrato antes de renovar:
Quanto do contratado foi efetivamente consumido nos últimos 12 meses? Se a execução é 60% do contratado, o próximo contrato tem 40% de corte sem tirar serviço de ninguém.
Outro contrato vigente do ente cobre o mesmo objeto (total ou parcialmente)? Sobreposição de escopo é o desperdício mais fácil de provar.
Existe ata de registro de preços vigente de outro órgão com o mesmo objeto por menos? Aderir custa semanas; licitar custa meses.
A especificação restringe a disputa sem ganho real (marca, exigência desnecessária)? Cada exigência a menos é um concorrente a mais.
Situação do fornecedor e da vigência.
Sem sanção vigente no CEIS/CNEP. ver o raio-x do fornecedor →
Vigente até 10/09/2026. A renegociação tem mais força ANTES da renovação — chegue à mesa com a tabela de itens desta página.
MANTÉM, REVISA ou CORTA — com o dossiê deste contrato.
O parecer lê o contrato, os sinais do ente e a referência de preço, e escreve a análise — sempre como minuta para decisão humana, nunca como veredito final.
O parecer usa só o que está na base pública. Nada do que você digita aqui vai para o modelo — o contexto é remontado no servidor a partir do registro.
Os caminhos legais para este contrato.
Aderir a uma ata de registro de preços já vigente com preço menoresforço baixo · 30 a 60 dias
O preço da ata foi formado numa disputa com demanda agregada de outro ente, normalmente maior que a sua. Aderir importa aquele preço sem repetir o certame — você compra o resultado de uma concorrência que já aconteceu.
- Levante as atas vigentes para os itens sinalizados (o banco de preços mostra quem registrou e por quanto).
- Confirme com o órgão gerenciador se há saldo e se ele autoriza a adesão.
- Compare o preço da ata com o seu preço atual e com a mediana nacional do mesmo item.
- Formalize a adesão com a justificativa de vantajosidade instruída pela comparação.
base legal: Lei 14.133/2021, art. 86 (adesão a ata de registro de preços) · atenção: A adesão tem limites de quantidade por aderente e por ata; e a vantajosidade precisa ser demonstrada na data da adesão, não na data do registro.
Rever o preço dos contratos de execução continuada acima da referênciaesforço médio · 60 a 180 dias
Contrato de serviço continuado costuma ser reajustado por índice, sem revisão do preço-base. Se o preço-base já entrou acima do mercado, cada reajuste multiplica o erro. A revisão devolve o contrato à referência.
- Liste os contratos vigentes das funções sinalizadas, ordenados por valor.
- Compare o preço unitário de cada um com a mediana praticada por entes comparáveis.
- Abra negociação formal com o contratado apresentando a comparação.
- Não havendo acordo, avalie a não prorrogação e a nova contratação com a referência corrigida.
base legal: Lei 14.133/2021, arts. 124 e 137 (alteração e extinção contratual) · atenção: Revisão unilateral fora das hipóteses legais gera passivo. A negociação precisa ser documentada e fundamentada na comparação.
Trocar a cotação com três fornecedores por pesquisa no banco de preços públicoesforço baixo · imediato, no próximo processo
Cotação com três fornecedores do mesmo mercado local reproduz o preço local — inclusive quando ele está alto. A pesquisa em banco de preços públicos usa o que outros entes efetivamente pagaram pelo mesmo item.
- Adote como primeira fonte de pesquisa o preço homologado por outros entes para o mesmo código de catálogo.
- Registre no processo a mediana, o número de observações e o período consultado.
- Use a cotação direta apenas como fonte complementar, quando não houver base pública suficiente.
base legal: Lei 14.133/2021, art. 23 c/c IN SEGES 65/2021 (parâmetros de pesquisa de preços) · atenção: Preço de outro ente pode refletir unidade de fornecimento diferente — conferir a unidade antes de comparar.
Revisar o escopo do serviço na função com maior diferença por habitanteesforço médio · no próximo ciclo contratual
Quando o gasto por habitante está muito acima dos pares e o preço unitário está na média, o excesso não está no preço — está na quantidade contratada. Corrigir preço não resolve; corrigir dimensionamento resolve.
- Compare o quantitativo contratado por habitante com o dos municípios pares da mesma função.
- Verifique a execução efetiva: quanto do contratado foi realmente utilizado nos últimos 12 meses.
- Redimensione o próximo contrato pela execução real, não pelo contrato anterior.
base legal: decisão administrativa de dimensionamento · atenção: Redimensionar para baixo um serviço essencial sem medir a demanda real gera desabastecimento — a medição de execução vem antes do corte.