Credenciamento de empresas especializadas na realização de exames laboratoriais, a serem obrigatoriamente executados no município de Pompéu/MG, com o objetivo de atender, de forma complementar e contínua, à demanda dos usuários dos serviços de saúde pública municipal.
A referência é a mediana nacional do mesmo item — cerca de metade das compras fica acima dela por definição. O sinal está no tamanho da diferença, não na contagem.
Item acima da referência é indício de preço a renegociar — pode haver especificidade legítima (urgência, logística, qualidade). A análise mostra a régua; a decisão é do ente. É indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Método na metodologia.
Cada item, contra o que o Brasil paga pelo MESMO item.
| Item | Pago (unit.) | Referência nacional | Diferença |
|---|---|---|---|
| VITAMINA D sem código de catálogo · SERVICOS | R$ 28,64 | sem par comparável | — |
| VITAMINA B12 sem código de catálogo · SERVICOS | R$ 18,26 | R$ 25,00 105 compras no país · par por descrição idêntica | ✓ na referência ou abaixo |
| PSA TOTAL E LIVRE sem código de catálogo · SERVICOS | R$ 33,00 | R$ 31,50 20 compras no país · par por descrição idêntica | ▲ R$ 1.500,00 |
| FERRITINA - 112.001.251 sem código de catálogo · SERVICOS | R$ 17,75 | sem par comparável | — |
| HEMOGLOBINA GLICADA sem código de catálogo · SERVICOS | R$ 13,20 | R$ 17,87 81 compras no país · par por descrição idêntica | ✓ na referência ou abaixo |
| T4 LIVRE sem código de catálogo · SERVICOS | R$ 12,97 | sem par comparável | — |
| HTLV sem código de catálogo · SERVICOS | R$ 24,50 | sem par comparável | — |
| TSH sem código de catálogo · SERVICOS | R$ 10,42 | sem par comparável | — |
| TOXOPLASMOSE IGM sem código de catálogo · SERVICOS | R$ 19,94 | R$ 20,83 92 compras no país · par por descrição idêntica | ✓ na referência ou abaixo |
| RUBEOLA - IGM sem código de catálogo · SERVICOS | R$ 19,81 | sem par comparável | — |
| MICROALBUMINURIA – RELAÇÃO ALBUMINA / CREATININA sem código de catálogo · SERVICOS | R$ 19,80 | sem par comparável | — |
| TOXOPLASMOSE IGG sem código de catálogo · SERVICOS | R$ 19,36 | R$ 20,03 84 compras no país · par por descrição idêntica | ✓ na referência ou abaixo |
| CITOMEGALOVIRUS - IGM sem código de catálogo · SERVICOS | R$ 19,20 | sem par comparável | — |
| RUBEOLA - IGG sem código de catálogo · SERVICOS | R$ 18,73 | sem par comparável | — |
| CITOMEGALOVIRUS - IGG sem código de catálogo · SERVICOS | R$ 18,43 | sem par comparável | — |
| ACIDO FOLICO sem código de catálogo · SERVICOS | R$ 18,60 | R$ 22,99 38 compras no país · par por descrição idêntica | ✓ na referência ou abaixo |
| ZINCO sem código de catálogo · SERVICOS | R$ 17,65 | sem par comparável | — |
| ANTI HBS sem código de catálogo · SERVICOS | R$ 20,42 | sem par comparável | — |
| HEMOGRAMA SIMPLIFICADO sem código de catálogo · SERVICOS | R$ 6,10 | sem par comparável | — |
| T4 TOTAL sem código de catálogo · SERVICOS | R$ 10,10 | sem par comparável | — |
| T3 TOTAL sem código de catálogo · SERVICOS | R$ 9,85 | sem par comparável | — |
| IGE TOTAL sem código de catálogo · SERVICOS | R$ 15,75 | sem par comparável | — |
| LITIO sem código de catálogo · SERVICOS | R$ 15,22 | sem par comparável | — |
| TESTOSTERONA LIVRE sem código de catálogo · SERVICOS | R$ 21,50 | R$ 22,95 84 compras no país · par por descrição idêntica | ✓ na referência ou abaixo |
| LH sem código de catálogo · SERVICOS | R$ 13,57 | sem par comparável | — |
| TESTOSTERONA TOTAL sem código de catálogo · SERVICOS | R$ 18,50 | R$ 20,86 77 compras no país · par por descrição idêntica | ✓ na referência ou abaixo |
| CREATININA sem código de catálogo · SERVICOS | R$ 7,00 | sem par comparável | — |
| PROGESTERONA sem código de catálogo · SERVICOS | R$ 15,45 | R$ 18,94 115 compras no país · par por descrição idêntica | ✓ na referência ou abaixo |
| PROLACTINA sem código de catálogo · SERVICOS | R$ 15,22 | sem par comparável | — |
| ESTRADIOL sem código de catálogo · SERVICOS | R$ 13,41 | sem par comparável | — |
| TRANSFERRINA sem código de catálogo · SERVICOS | R$ 13,22 | R$ 18,84 92 compras no país · par por descrição idêntica | ✓ na referência ou abaixo |
| FAN sem código de catálogo · SERVICOS | R$ 15,90 | sem par comparável | — |
| CEA - 112.001.250 sem código de catálogo · SERVICOS | R$ 22,68 | sem par comparável | — |
| HBSAG sem código de catálogo · SERVICOS | R$ 21,93 | sem par comparável | — |
| ANTI HCV sem código de catálogo · SERVICOS | R$ 18,52 | sem par comparável | — |
| HEPATITE A-ANTI HVA IGM sem código de catálogo · SERVICOS | R$ 18,50 | sem par comparável | — |
| HEPATITE A-ANTI HVA IGG sem código de catálogo · SERVICOS | R$ 18,50 | sem par comparável | — |
| HEMOGRAMA COMPLETO sem código de catálogo · SERVICOS | R$ 6,10 | R$ 9,90 317 compras no país · par por descrição idêntica | ✓ na referência ou abaixo |
| ELETROFORESE PROTEINAS sem código de catálogo · SERVICOS | R$ 16,83 | sem par comparável | — |
| FSH sem código de catálogo · SERVICOS | R$ 13,20 | sem par comparável | — |
| FTA ABS IGM sem código de catálogo · SERVICOS | R$ 19,75 | sem par comparável | — |
| FTA ABS IGG sem código de catálogo · SERVICOS | R$ 19,75 | sem par comparável | — |
| SODIO sem código de catálogo · SERVICOS | R$ 3,50 | sem par comparável | — |
| POTÁSSIO. sem código de catálogo · SERVICOS | R$ 3,50 | sem par comparável | — |
Referência = mediana nacional do mesmo código de catálogo nos últimos 24 meses (mínimo 8 compras). Quando o item veio SEM código — como ~99% do PNCP — usamos o par por DESCRIÇÃO IDÊNTICA, sempre rotulado. Item "sem par comparável" não entra em conta nenhuma — a régua não se fabrica. Antes de renegociar, confira a unidade de fornecimento: caixa ≠ unidade.
Isso precisava estar contratado — nesse tamanho?
Preço certo em contrato desnecessário ainda é desperdício. Estas são as quatro perguntas que a base pública não responde sozinha — leve-as ao gestor do contrato antes de renovar:
Quanto do contratado foi efetivamente consumido nos últimos 12 meses? Se a execução é 60% do contratado, o próximo contrato tem 40% de corte sem tirar serviço de ninguém.
Outro contrato vigente do ente cobre o mesmo objeto (total ou parcialmente)? Sobreposição de escopo é o desperdício mais fácil de provar.
Existe ata de registro de preços vigente de outro órgão com o mesmo objeto por menos? Aderir custa semanas; licitar custa meses.
A especificação restringe a disputa sem ganho real (marca, exigência desnecessária)? Cada exigência a menos é um concorrente a mais.
Situação do fornecedor e da vigência.
Sem sanção vigente no CEIS/CNEP. ver o raio-x do fornecedor →
Vigente até 15/05/2030. A renegociação tem mais força ANTES da renovação — chegue à mesa com a tabela de itens desta página.
MANTÉM, REVISA ou CORTA — com o dossiê deste contrato.
O parecer lê o contrato, os sinais do ente e a referência de preço, e escreve a análise — sempre como minuta para decisão humana, nunca como veredito final.
O parecer usa só o que está na base pública. Nada do que você digita aqui vai para o modelo — o contexto é remontado no servidor a partir do registro.
Os caminhos legais para este contrato.
Aderir a uma ata de registro de preços já vigente com preço menoresforço baixo · 30 a 60 dias
O preço da ata foi formado numa disputa com demanda agregada de outro ente, normalmente maior que a sua. Aderir importa aquele preço sem repetir o certame — você compra o resultado de uma concorrência que já aconteceu.
- Levante as atas vigentes para os itens sinalizados (o banco de preços mostra quem registrou e por quanto).
- Confirme com o órgão gerenciador se há saldo e se ele autoriza a adesão.
- Compare o preço da ata com o seu preço atual e com a mediana nacional do mesmo item.
- Formalize a adesão com a justificativa de vantajosidade instruída pela comparação.
base legal: Lei 14.133/2021, art. 86 (adesão a ata de registro de preços) · atenção: A adesão tem limites de quantidade por aderente e por ata; e a vantajosidade precisa ser demonstrada na data da adesão, não na data do registro.
Rever o preço dos contratos de execução continuada acima da referênciaesforço médio · 60 a 180 dias
Contrato de serviço continuado costuma ser reajustado por índice, sem revisão do preço-base. Se o preço-base já entrou acima do mercado, cada reajuste multiplica o erro. A revisão devolve o contrato à referência.
- Liste os contratos vigentes das funções sinalizadas, ordenados por valor.
- Compare o preço unitário de cada um com a mediana praticada por entes comparáveis.
- Abra negociação formal com o contratado apresentando a comparação.
- Não havendo acordo, avalie a não prorrogação e a nova contratação com a referência corrigida.
base legal: Lei 14.133/2021, arts. 124 e 137 (alteração e extinção contratual) · atenção: Revisão unilateral fora das hipóteses legais gera passivo. A negociação precisa ser documentada e fundamentada na comparação.
Trocar a cotação com três fornecedores por pesquisa no banco de preços públicoesforço baixo · imediato, no próximo processo
Cotação com três fornecedores do mesmo mercado local reproduz o preço local — inclusive quando ele está alto. A pesquisa em banco de preços públicos usa o que outros entes efetivamente pagaram pelo mesmo item.
- Adote como primeira fonte de pesquisa o preço homologado por outros entes para o mesmo código de catálogo.
- Registre no processo a mediana, o número de observações e o período consultado.
- Use a cotação direta apenas como fonte complementar, quando não houver base pública suficiente.
base legal: Lei 14.133/2021, art. 23 c/c IN SEGES 65/2021 (parâmetros de pesquisa de preços) · atenção: Preço de outro ente pode refletir unidade de fornecimento diferente — conferir a unidade antes de comparar.
Revisar o escopo do serviço na função com maior diferença por habitanteesforço médio · no próximo ciclo contratual
Quando o gasto por habitante está muito acima dos pares e o preço unitário está na média, o excesso não está no preço — está na quantidade contratada. Corrigir preço não resolve; corrigir dimensionamento resolve.
- Compare o quantitativo contratado por habitante com o dos municípios pares da mesma função.
- Verifique a execução efetiva: quanto do contratado foi realmente utilizado nos últimos 12 meses.
- Redimensione o próximo contrato pela execução real, não pelo contrato anterior.
base legal: decisão administrativa de dimensionamento · atenção: Redimensionar para baixo um serviço essencial sem medir a demanda real gera desabastecimento — a medição de execução vem antes do corte.