[LICITANET] - [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA POSSIBILITAR O ACESSO DE ALUNOS RESIDENTES NAS COMUNIDADES RURAIS DE LAGOA DOS PATOS, BOA ESPERANÇA I, SANTA LUZIA II, FAZENDA VELHA IV, FAZENDA VELHA V, BOA ESPERANÇA, LUCIANOS, MARMELADA, MOITA FRIA, CAPOEIRA GRANDE, PADRE TRINDADE, PONTE ALTA, RETIRO, CERRADO E NAS IMEDIAÇÕES DO BANCO DA TERRA II E DO HOTEL MARINA E IMEDIAÇÕES, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES.
A referência é a mediana nacional do mesmo item — cerca de metade das compras fica acima dela por definição. O sinal está no tamanho da diferença, não na contagem.
Item acima da referência é indício de preço a renegociar — pode haver especificidade legítima (urgência, logística, qualidade). A análise mostra a régua; a decisão é do ente. É indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Método na metodologia.
Cada item, contra o que o Brasil paga pelo MESMO item.
| Item | Pago (unit.) | Referência nacional | Diferença |
|---|---|---|---|
| Transporte escolar com inicio
na Comunidade de Ponte Alta
e imediações, Fivela e
imediações, Carrefurnas para
a E.M. Florêncio Rodrigues
Nunes, com retorno.
Quilometragem diária
estimada: 164 km
Veículo com no mínimo: 15
lugares
Turno: matutino, vespertino e
noturno sem código de catálogo · km | R$ 6,15 | sem par comparável | — |
| Transporte escolar com inicio
na Comunidade Capoeira
Grande e imediações para a
E.M. Florêncio Rodrigues
Nunes, com retorno.
Quilometragem diária
estimada: 139 km
Veículo com no mínimo
estimada: 15 lugares
Turno: matutino, vespertino e
noturno sem código de catálogo · km | R$ 5,60 | sem par comparável | — |
| Transporte escolar com inicio
no Hotel Marina e imediações,
Fazenda Laranjal e
imediações, Encosta do Lago,
Capão Seco e imediações
para a E.M. Florêncio
Rodrigues Nunes, com
retorno.
Quilometragem diária
estimada: 155 km
Veículo com no mínimo: 15
lugares
Turno: matutino, vespertino e
noturno sem código de catálogo · km | R$ 4,95 | sem par comparável | — |
| Transporte escolar com inicio
na Comunidade de Fazenda
Velha V, Baiões e imediações
para a E.M. José João de
Melo, com retorno.
Quilometragem diária
estimada: 110 km
Veículo com no mínimo: 15
lugares
Turno: matutino e vespertino sem código de catálogo · km | R$ 5,50 | sem par comparável | — |
| Transporte escolar com inicio
na Comunidade Rural de
Fazenda Velha IV, Santa
Luzia e imediações, Barreira e
imediações para a BR 354
onde fará baldeação,
retornando para Santa Luiza e
imediações tendo como ponto
final a E.M. José João de
Melo, com retorno.
Quilometragem diária
estimada: 100 km
Veículo com no mínimo: 15
lugares
Turno: matutino e vespertino sem código de catálogo · KM | R$ 5,70 | sem par comparável | — |
| Transporte escolar com inicio
na Comunidade de Retiro e
imediações, Léo Braga, Ponta
do Farol, Fazenda Esperança
e imediações para a E.M.
Haydée Garcia Guerzoni, com
retorno.
Quilometragem diária
estimada: 95 km
Veículo com no mínimo: 15
lugares
Turno: matutino sem código de catálogo · km | R$ 5,90 | sem par comparável | — |
| Transporte escolar com inicio
na Comunidade de Santa
Luzia II, Vigilatos, Córrego do
Atalho e imediações, Mengão
e imediações para diversas
escolas do Município, tendo
como ponto final a E.M. CAIC,
com retorno.
Quilometragem diária
estimada: 82 km
Veículo com no mínimo: 15
lugares
Turno: matutino sem código de catálogo · km | R$ 6,00 | sem par comparável | — |
| Transporte escolar com inicio
no Terminal Rodoviário de
Formiga para a E.M. Haydée
Garcia Guerzoni, com retorno.
Quilometragem diária
estimada: 98km
Veículo com no mínimo: 15
lugares
Turno: matutino sem código de catálogo · km | R$ 4,95 | sem par comparável | — |
| Transporte escolar com início
na Comunidade de Cerrado e
imediações para diversas
escolas do município, tendo
como ponto final a E.M. CAIC,
com retorno.
Quilometragem diária
estimada: 81 km Veículos
com no mínimo: 15 lugares
Turno: matutino
sem código de catálogo · km | R$ 5,90 | sem par comparável | — |
| Transporte escolar com inicio
no Banco da Terra II,
Fazenda Guarani, Fazenda
São Judas, Fazenda
Cerradão, Comunidade Boa
Esperança e imediações para
a E.M. Haydée Garcia
Guerzoni, com retorno.
Quilometragem diária
estimada: 85 km
Veículo com no mínimo: 15
lugares
Turno: matutino sem código de catálogo · km | R$ 5,45 | sem par comparável | — |
| Transporte escolar com inicio
na Comunidade de Moita Fria,
Comunidade de Morro
Cavado e imediações,
Córrego do Barro e
imediações, Santa Rita e
imediações para diversas
escolas do município, tendo
como ponto final a E.E. Jalcira
Santos Valadão, com retorno.
Quilometragem diária
estimada: 70 km
Veículo com no mínimo: 15
lugares
Turno: matutino sem código de catálogo · km | R$ 5,95 | sem par comparável | — |
| Transporte escolar com inicio
na comunidade Boa
Esperança e imediações,
comunidade Marmelada e
imediações para a E.M.
Florêncio Rodrigues Nunes,
com retorno.
Quilometragem diária
estimada: 83 km
Veículo com no mínimo: 15
lugares
Turno: noturno sem código de catálogo · km | R$ 5,00 | sem par comparável | — |
| Transporte escolar com inicio
na Comunidade de Lagoa dos
Patos e imediações, Fazenda
Beretens e imediações, onde
fará baldeação na estrada
principal de Frazões e tendo
como ponto final a E.M.
Haydée Garcia Guerzoni, com
retorno.
Quilometragem diária
estimada: 70 km
Veículo com no mínimo 15
lugares
Turno: matutino sem código de catálogo · KM | R$ 5,90 | sem par comparável | — |
| Transporte escolar com inicio
na Comunidade de Lucianos
e imediações para diversas
escolas do município, tendo
como ponto final a E.M. CAIC,
com retorno.
Quilometragem diária
estimada: 65 km
Veículo com no mínimo: 15
lugares
Turno: matutino sem código de catálogo · km | R$ 5,90 | sem par comparável | — |
| Transporte escolar com inicio
na Comunidade de Padre
Trindade e imediações para
diversas escolas do
município, tendo como ponto
final a E.M. CAIC, com
retorno.
Quilometragem diária
estimada: 65 km
Veículo com no mínimo: 15
lugares
Turno: matutino sem código de catálogo · KM | R$ 5,90 | sem par comparável | — |
| Transporte escolar com inicio
na Comunidade de
Marmelada e imediações para
a estrada principal de
Frazões, onde fará a
baldeação tendo como ponto
final a E.M. Haydée Garcia
Guerzoni, com retorno.
Quilometragem diária
estimada: 55 km
Veículo com no mínimo: 15
lugares
Turno: matutino sem código de catálogo · km | R$ 6,00 | sem par comparável | — |
Referência = mediana nacional do mesmo código de catálogo nos últimos 24 meses (mínimo 8 compras). Quando o item veio SEM código — como ~99% do PNCP — usamos o par por DESCRIÇÃO IDÊNTICA, sempre rotulado. Item "sem par comparável" não entra em conta nenhuma — a régua não se fabrica. Antes de renegociar, confira a unidade de fornecimento: caixa ≠ unidade.
Isso precisava estar contratado — nesse tamanho?
Preço certo em contrato desnecessário ainda é desperdício. Estas são as quatro perguntas que a base pública não responde sozinha — leve-as ao gestor do contrato antes de renovar:
Quanto do contratado foi efetivamente consumido nos últimos 12 meses? Se a execução é 60% do contratado, o próximo contrato tem 40% de corte sem tirar serviço de ninguém.
Outro contrato vigente do ente cobre o mesmo objeto (total ou parcialmente)? Sobreposição de escopo é o desperdício mais fácil de provar.
Existe ata de registro de preços vigente de outro órgão com o mesmo objeto por menos? Aderir custa semanas; licitar custa meses.
A especificação restringe a disputa sem ganho real (marca, exigência desnecessária)? Cada exigência a menos é um concorrente a mais.
Situação do fornecedor e da vigência.
Sem sanção vigente no CEIS/CNEP. ver o raio-x do fornecedor →
Vigente até 02/02/2027. A renegociação tem mais força ANTES da renovação — chegue à mesa com a tabela de itens desta página.
MANTÉM, REVISA ou CORTA — com o dossiê deste contrato.
O parecer lê o contrato, os sinais do ente e a referência de preço, e escreve a análise — sempre como minuta para decisão humana, nunca como veredito final.
O parecer usa só o que está na base pública. Nada do que você digita aqui vai para o modelo — o contexto é remontado no servidor a partir do registro.
Os caminhos legais para este contrato.
Aderir a uma ata de registro de preços já vigente com preço menoresforço baixo · 30 a 60 dias
O preço da ata foi formado numa disputa com demanda agregada de outro ente, normalmente maior que a sua. Aderir importa aquele preço sem repetir o certame — você compra o resultado de uma concorrência que já aconteceu.
- Levante as atas vigentes para os itens sinalizados (o banco de preços mostra quem registrou e por quanto).
- Confirme com o órgão gerenciador se há saldo e se ele autoriza a adesão.
- Compare o preço da ata com o seu preço atual e com a mediana nacional do mesmo item.
- Formalize a adesão com a justificativa de vantajosidade instruída pela comparação.
base legal: Lei 14.133/2021, art. 86 (adesão a ata de registro de preços) · atenção: A adesão tem limites de quantidade por aderente e por ata; e a vantajosidade precisa ser demonstrada na data da adesão, não na data do registro.
Rever o preço dos contratos de execução continuada acima da referênciaesforço médio · 60 a 180 dias
Contrato de serviço continuado costuma ser reajustado por índice, sem revisão do preço-base. Se o preço-base já entrou acima do mercado, cada reajuste multiplica o erro. A revisão devolve o contrato à referência.
- Liste os contratos vigentes das funções sinalizadas, ordenados por valor.
- Compare o preço unitário de cada um com a mediana praticada por entes comparáveis.
- Abra negociação formal com o contratado apresentando a comparação.
- Não havendo acordo, avalie a não prorrogação e a nova contratação com a referência corrigida.
base legal: Lei 14.133/2021, arts. 124 e 137 (alteração e extinção contratual) · atenção: Revisão unilateral fora das hipóteses legais gera passivo. A negociação precisa ser documentada e fundamentada na comparação.
Trocar a cotação com três fornecedores por pesquisa no banco de preços públicoesforço baixo · imediato, no próximo processo
Cotação com três fornecedores do mesmo mercado local reproduz o preço local — inclusive quando ele está alto. A pesquisa em banco de preços públicos usa o que outros entes efetivamente pagaram pelo mesmo item.
- Adote como primeira fonte de pesquisa o preço homologado por outros entes para o mesmo código de catálogo.
- Registre no processo a mediana, o número de observações e o período consultado.
- Use a cotação direta apenas como fonte complementar, quando não houver base pública suficiente.
base legal: Lei 14.133/2021, art. 23 c/c IN SEGES 65/2021 (parâmetros de pesquisa de preços) · atenção: Preço de outro ente pode refletir unidade de fornecimento diferente — conferir a unidade antes de comparar.
Revisar o escopo do serviço na função com maior diferença por habitanteesforço médio · no próximo ciclo contratual
Quando o gasto por habitante está muito acima dos pares e o preço unitário está na média, o excesso não está no preço — está na quantidade contratada. Corrigir preço não resolve; corrigir dimensionamento resolve.
- Compare o quantitativo contratado por habitante com o dos municípios pares da mesma função.
- Verifique a execução efetiva: quanto do contratado foi realmente utilizado nos últimos 12 meses.
- Redimensione o próximo contrato pela execução real, não pelo contrato anterior.
base legal: decisão administrativa de dimensionamento · atenção: Redimensionar para baixo um serviço essencial sem medir a demanda real gera desabastecimento — a medição de execução vem antes do corte.