[LICITANET] - Aquisição de 5.000 (cinco mil) Cestas de Alimentos, para distribuição no período natalino, às famílias vulneráveis atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Oriximiná, cada cesta de alimento deve conter os itens e quantidades embaladas em sacola resistente e transparentes.
A referência é a mediana nacional do mesmo item — cerca de metade das compras fica acima dela por definição. O sinal está no tamanho da diferença, não na contagem.
Item acima da referência é indício de preço a renegociar — pode haver especificidade legítima (urgência, logística, qualidade). A análise mostra a régua; a decisão é do ente. É indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Método na metodologia.
Cada item, contra o que o Brasil paga pelo MESMO item.
| Item | Pago (unit.) | Referência nacional | Diferença |
|---|---|---|---|
| Café 250g- Torrado e moído solúvel, forte e incorporado, de primeira qualidade, empacotado á vácuo, contendo dados de identificação do produto, com data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 10 meses a partir da data de entrega. sem código de catálogo · PACOTE | R$ 14,95 | sem par comparável | — |
| Charque 500g- A peça do dianteiro do boi, ponta de agulha, textura e gordura que conferem sabores especiais do tradicional charque. O pacote fechado e embalado a vácuo. sem código de catálogo · PACOTE | R$ 23,03 | sem par comparável | — |
| Óleo de soja 900ml, as embalagens devem estar limpas, não amassadas, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, a Embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, Informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro, validade mínima de 10 meses a partir da data de entrega. sem código de catálogo · UNIDADE | R$ 7,59 | sem par comparável | — |
| Feijão Tipo 1, grão inteiro, aspecto brilhoso, liso, isenta de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas e livre de umidade; em pacotes de 1Kg; data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 12 meses, com registro no Ministério da Agricultura. sem código de catálogo · KG | R$ 7,39 | sem par comparável | — |
| Leite em pó integral 200g - leite em pó integral e apto para alimentação humana, mediante processos tecnológicos, adequado 100 de origem animal, pacotes com 200g cada, validade mínima de 10 meses a partir da data de entrega. sem código de catálogo · PACOTE | R$ 7,12 | sem par comparável | — |
| Refrigerante 2l - Composto de extrato de guaraná, água gaseificada, açúcar, sendo permitido 0,02 g a 0,2 g de extrato de semente de guaraná, isento de corantes artificiais, livre de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em garrafas pet com tampa de rosca, Garrafa com 2 litros. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. sem código de catálogo · UNIDADE | R$ 6,11 | sem par comparável | — |
| Biscoito cream cracker 345g - Tipo Cream Cracker, deverá ser fabricada de matérias primas sã e limpa Embalagens: Saco de polietileno atóxico, transparente, resistente e lacrado. Prazo de validade mínimo 10 meses a contar a partir da data de entrega isenta de mofo e substâncias nocivas, com consistência
crocante, sem corantes artificiais.
. sem código de catálogo · PACOTE | R$ 5,45 | sem par comparável | — |
| Arroz tipo 1 - beneficiado, polido, grãos inteiros, longo fino, acondicionado em sacos plásticos de polietileno transparente. Embalagem de 01kg. sem código de catálogo · KG | R$ 5,42 | sem par comparável | — |
| Açúcar Comum 1Kg- Com Grãos Finos e não definidos que conferem alta capacidade de dissolução e facilidade de mistura. Açúcar cristal, validade: 1 ano. sem código de catálogo · KG | R$ 4,96 | sem par comparável | — |
| Sardinha 125g- (abre fácil) preparada com pescado fresco, limpo, eviscerado, cozido. Imersa em óleo comestível. Acondicionado em recipiente de folha de flandres íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo, contendo aproximadamente 125gr de peso líquido drenado. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. sem código de catálogo · UNIDADE | R$ 4,70 | sem par comparável | — |
| Macarrão com sêmola 500g - Sêmola, espaguete, condicionada em embalagem plástica transparente resistente de 500g. sem código de catálogo · PACOTE | R$ 4,10 | sem par comparável | — |
| Farinha de Mandioca- REGIONAL DE 1ª QUALIDADE - farinha de tapioca regional características: grupo de farinha seca, sem corante, isento de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais embalagem: intacta, acondicionada em sacos plásticos transparentes, contendo 1000g, fabricação máxima de 30 dias. sem código de catálogo · KG | R$ 7,67 | sem par comparável | — |
| Achocolatado 200g - com valor energético de 74kcal, 15g de açúcar, 0,5g de gorduras totais, 0g de gordura saturada, 7,0mg de sódio, validade mínima de 10 meses, embalagem com 200g. sem código de catálogo · PACOTE | R$ 5,53 | sem par comparável | — |
| Farinaceo de Arroz- Pacote com 230g de flocos de arroz com validade mínima de seis meses a partir da data de fabricação. sem código de catálogo · PACOTE | R$ 5,28 | sem par comparável | — |
Referência = mediana nacional do mesmo código de catálogo nos últimos 24 meses (mínimo 8 compras). Quando o item veio SEM código — como ~99% do PNCP — usamos o par por DESCRIÇÃO IDÊNTICA, sempre rotulado. Item "sem par comparável" não entra em conta nenhuma — a régua não se fabrica. Antes de renegociar, confira a unidade de fornecimento: caixa ≠ unidade.
Isso precisava estar contratado — nesse tamanho?
Preço certo em contrato desnecessário ainda é desperdício. Estas são as quatro perguntas que a base pública não responde sozinha — leve-as ao gestor do contrato antes de renovar:
Quanto do contratado foi efetivamente consumido nos últimos 12 meses? Se a execução é 60% do contratado, o próximo contrato tem 40% de corte sem tirar serviço de ninguém.
Outro contrato vigente do ente cobre o mesmo objeto (total ou parcialmente)? Sobreposição de escopo é o desperdício mais fácil de provar.
Existe ata de registro de preços vigente de outro órgão com o mesmo objeto por menos? Aderir custa semanas; licitar custa meses.
A especificação restringe a disputa sem ganho real (marca, exigência desnecessária)? Cada exigência a menos é um concorrente a mais.
Situação do fornecedor e da vigência.
Sem sanção vigente no CEIS/CNEP. ver o raio-x do fornecedor →
1 inscrição(ões) somando R$ 2,7 mil (carga PGFN 2025-06). Inscrição não é irregularidade atual — o débito pode estar parcelado, garantido ou em discussão, casos em que a certidão sai positiva com efeitos de negativa. O que ela sustenta é a pergunta: a regularidade fiscal da habilitação deve ser mantida durante a execução (art. 92, XVI) — confira a CND antes de pagar ou prorrogar.
Vigente até 14/12/2026. A renegociação tem mais força ANTES da renovação — chegue à mesa com a tabela de itens desta página.
MANTÉM, REVISA ou CORTA — com o dossiê deste contrato.
O parecer lê o contrato, os sinais do ente e a referência de preço, e escreve a análise — sempre como minuta para decisão humana, nunca como veredito final.
O parecer usa só o que está na base pública. Nada do que você digita aqui vai para o modelo — o contexto é remontado no servidor a partir do registro.
Os caminhos legais para este contrato.
Aderir a uma ata de registro de preços já vigente com preço menoresforço baixo · 30 a 60 dias
O preço da ata foi formado numa disputa com demanda agregada de outro ente, normalmente maior que a sua. Aderir importa aquele preço sem repetir o certame — você compra o resultado de uma concorrência que já aconteceu.
- Levante as atas vigentes para os itens sinalizados (o banco de preços mostra quem registrou e por quanto).
- Confirme com o órgão gerenciador se há saldo e se ele autoriza a adesão.
- Compare o preço da ata com o seu preço atual e com a mediana nacional do mesmo item.
- Formalize a adesão com a justificativa de vantajosidade instruída pela comparação.
base legal: Lei 14.133/2021, art. 86 (adesão a ata de registro de preços) · atenção: A adesão tem limites de quantidade por aderente e por ata; e a vantajosidade precisa ser demonstrada na data da adesão, não na data do registro.
Rever o preço dos contratos de execução continuada acima da referênciaesforço médio · 60 a 180 dias
Contrato de serviço continuado costuma ser reajustado por índice, sem revisão do preço-base. Se o preço-base já entrou acima do mercado, cada reajuste multiplica o erro. A revisão devolve o contrato à referência.
- Liste os contratos vigentes das funções sinalizadas, ordenados por valor.
- Compare o preço unitário de cada um com a mediana praticada por entes comparáveis.
- Abra negociação formal com o contratado apresentando a comparação.
- Não havendo acordo, avalie a não prorrogação e a nova contratação com a referência corrigida.
base legal: Lei 14.133/2021, arts. 124 e 137 (alteração e extinção contratual) · atenção: Revisão unilateral fora das hipóteses legais gera passivo. A negociação precisa ser documentada e fundamentada na comparação.
Trocar a cotação com três fornecedores por pesquisa no banco de preços públicoesforço baixo · imediato, no próximo processo
Cotação com três fornecedores do mesmo mercado local reproduz o preço local — inclusive quando ele está alto. A pesquisa em banco de preços públicos usa o que outros entes efetivamente pagaram pelo mesmo item.
- Adote como primeira fonte de pesquisa o preço homologado por outros entes para o mesmo código de catálogo.
- Registre no processo a mediana, o número de observações e o período consultado.
- Use a cotação direta apenas como fonte complementar, quando não houver base pública suficiente.
base legal: Lei 14.133/2021, art. 23 c/c IN SEGES 65/2021 (parâmetros de pesquisa de preços) · atenção: Preço de outro ente pode refletir unidade de fornecimento diferente — conferir a unidade antes de comparar.
Revisar o escopo do serviço na função com maior diferença por habitanteesforço médio · no próximo ciclo contratual
Quando o gasto por habitante está muito acima dos pares e o preço unitário está na média, o excesso não está no preço — está na quantidade contratada. Corrigir preço não resolve; corrigir dimensionamento resolve.
- Compare o quantitativo contratado por habitante com o dos municípios pares da mesma função.
- Verifique a execução efetiva: quanto do contratado foi realmente utilizado nos últimos 12 meses.
- Redimensione o próximo contrato pela execução real, não pelo contrato anterior.
base legal: decisão administrativa de dimensionamento · atenção: Redimensionar para baixo um serviço essencial sem medir a demanda real gera desabastecimento — a medição de execução vem antes do corte.