1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0002/2025 - OBJETO: Prorrogação do contrato nº 0002/2025-SARP sendo o objeto Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itambé-BA.
A referência é a mediana nacional do mesmo item — cerca de metade das compras fica acima dela por definição. O sinal está no tamanho da diferença, não na contagem.
Item acima da referência é indício de preço a renegociar — pode haver especificidade legítima (urgência, logística, qualidade). A análise mostra a régua; a decisão é do ente. É indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Método na metodologia.
Cada item, contra o que o Brasil paga pelo MESMO item.
| Item | Pago (unit.) | Referência nacional | Diferença |
|---|---|---|---|
| ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PC 200 - PROJETADO PARA ALTA PRODUTIVIDADE, BAIXO CONSUMO DE COMBUSTÍVEL E MÁXIMO CONFORTO PARA O OPERADOR. A POTÊNCIA DO MOTOR DE ACORDO COM A NORMA SAE J1995 É DE 155 HP (116 KW). OPERADOR E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. MANUTENÇÃO POR CONTA DO CONTRATADO. sem código de catálogo · HR | R$ 387,00 | sem par comparável | — |
| CONTRATAÇÃO DE VEICULO DE GRANDE PORTE PARA REALIZAR TRANSPORTE DE HORTINUTIS GRANJEÍROS E PRODUTOS AGRICOLAS PARA A SEDE DO MUNICIPIO DE ITAMBÉ. ROTA: SAINDO DE ITAMBÉ-BA E INDO ATÉ O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E, APÓS FINALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE, RETOMAR COM OS PRODUTOS EXCEDENTES. O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO POR FRETE. MOTORISTA E COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATADA. sem código de catálogo · FRE | R$ 2.937,20 | sem par comparável | — |
| 01 VEÍCULOS - RETROESCAVADEIRA DE PNEUS 4X4 CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 70 HP - OPERADOR E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. MANUTENÇÃO POR CONTA DO CONTRATANTE. sem código de catálogo · MÊS | R$ 12.999,00 | sem par comparável | — |
| CONTRATAÇÃO DE 01 VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, TIPO CAMINHÃO CAÇAMBA TRUCK, QUE DEVERÁ ATENDER AO SETOR DE ESTRADAS E RODAGENS, QUANDO SOLICITADO. MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA; MOTORISTA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE.. sem código de catálogo · MÊS | R$ 11.194,50 | sem par comparável | — |
| CONTRATAÇÃO DE BAÚ REFRIGERADO PEQUENO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE NO TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS DA SESAB EM SALVADOR SENDO PREVISTA UMA VIAGEM DE IDA E VOLTA, TOTALIZANDO 1106KM POR MÊS. (MOTORISTA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA) sem código de catálogo · KM | R$ 6,00 | sem par comparável | — |
| CONTRATAÇÃO DE 01 VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, TIPO CAMINHÃO CAÇAMBA TRUCK, QUE DEVERÁ ATENDER AO SETOR DE ESTRADAS E RODAGENS, QUANDO SOLICITADO. MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA; MOTORISTA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE... sem código de catálogo · MÊS | R$ 8.499,99 | sem par comparável | — |
| CONTRATAÇÃO DE 01 VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, TIPO CAMINHÃO CAÇAMBA TRUCK, QUE DEVERÁ ATENDER AO SETOR DE ESTRADAS E RODAGENS, QUANDO SOLICITADO. MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA; MOTORISTA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. sem código de catálogo · MÊS | R$ 8.499,99 | sem par comparável | — |
| CONTRATAÇÃO DE 01 VEICULO DE GRANDE PORTE, TIPO CAMINHÃO CAÇAMBA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE LIMPEZA, AUXILIANDO NA COLETA DE ENTULHOS E DEMAIS MATERIAIS. SENDO UTILIZADO DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. MOTORISTA E COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. sem código de catálogo · MÊS | R$ 7.988,99 | sem par comparável | — |
| CONTRATAÇÃO DE 01 VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, TIPO CAMINHÃO CAÇAMBA TOCO, QUE DEVERÁ ATENDER AO SETOR DE ESTRADAS E RODAGENS, QUANDO SOLICITADO. FORMA DE PAGAMENTO: MÊS TRABALHADO. MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA; MOTORISTA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. sem código de catálogo · MÊS | R$ 7.348,48 | sem par comparável | — |
| 01 VEÍCULOS - CAMINHÃO TRUCK- CAPACIDADE 15 TONELADAS.OPERADOR E COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA. sem código de catálogo · MÊS | R$ 6.999,00 | sem par comparável | — |
| CAMINHÃO PRANCHA FRETE – LARGURA 13 MTS, COMP. 11,20 MTS, NO MÍNIMO ATÉ 20 TONELADAS. OPERADOR E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA. sem código de catálogo · KM | R$ 7,49 | sem par comparável | — |
| CONTRATAÇÃO DE 01 VEICULO DE GRANDE PORTE (CAMINHÃO CARROCERIA) PARA REALIZAR TRANSPORTE DE MATERIAIS NA SEDE DO MUNICIPIO FICANDO A DISPOSIÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL, PODENDO SER UTILIZADO DENTRO DOS LIMITES DO MUNICIPIO, AO QUAL ESTÁ VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATADA, COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. sem código de catálogo · MÊS | R$ 5.630,00 | sem par comparável | — |
| CONTRATAÇÃO DE 02 VEÍCULOS: 05 LUGARES, TIPO AUTOMÓVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. (MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATADA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE) sem código de catálogo · MÊS | R$ 3.998,00 | sem par comparável | — |
| CONTRATAÇÃO DE 01 VEÍCULO: 05 LUGARES, QUATRO PORTAS, TIPO AUTOMÓVEL. PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TRANSPORTANDO PACIENTES QUE ESTÃO CADASTRADOS NO PROGRAMA MELHOR EM CASA DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. (MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATADA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE ) sem código de catálogo · MÊS | R$ 3.870,00 | sem par comparável | — |
| CONTRATAÇÃO DE 01 VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, TIPO CAMINHÃO CAÇAMBA TOCO, QUE DEVERÁ ATENDER AO SETOR DE ESTRADAS E RODAGENS, QUANDO SOLICITADO. MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA; MOTORISTA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. sem código de catálogo · MÊS | R$ 5.050,00 | sem par comparável | — |
| CONTRATAÇÃO DE 01 VEICULO DE GRANDE PORTE, TIPO CAMINHÃO CAÇAMBA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE LIMPEZA, AUXILIANDO NA COLETA DE ENTULHOS E DEMAIS MATERIAIS. SENDO UTILIZADO DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. MOTORISTA E COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. sem código de catálogo · MÊS | R$ 5.050,00 | sem par comparável | — |
| CONTRATAÇÃO DE 01 VEÍCULO, TIPO PICK UP: 4X4, QUATRO PORTAS. PARA TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIOS PARA PSF SIBERIA E SIBERIA ITINERANTE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ-BA. (MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATADA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE ) sem código de catálogo · MÊS | R$ 3.699,00 | sem par comparável | — |
| CONTRATAÇÃO DE 01 VEICULO DE GRANDE PORTE, TIPO CAMINHÃO CAÇAMBA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE LIMPEZA, AUXILIANDO NA COLETA DE ENTULHOS E DEMAIS MATERIAIS. SENDO UTILIZADO DENTRO DO DISTRITO, SÃO JOSÉ DO COLÔNIA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. MOTORISTA E COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. sem código de catálogo · MÊS | R$ 4.699,99 | sem par comparável | — |
| CONTRATAÇÃO DE 01 VEICULO DE GRANDE PORTE, TIPO CAMINHÃO CAÇAMBA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE LIMPEZA, AUXILIANDO NA COLETA DE ENTULHOS E DEMAIS MATERIAIS. SENDO UTILIZADO DENTRO DO DISTRITO, (CASSILÂNDIA/CATOLEZINHO), VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. MOTORISTA E COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. sem código de catálogo · MÊS | R$ 4.699,99 | sem par comparável | — |
| CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE PARA REALIZAR TRANSPORTE DE HORTIFRUTIS GRANJEIROS E PRODUTOS AGRÍCOLAS DA ZONA RURAL PARA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ LEVANDO-OS DE VOLTA AOS SEUS LOCAIS DE ORIGEM- ROTA: REGIÃO DA JUSSARA- SAINDO DA SEDE – PEGANDO OS PRODUTOS NA REGIÃO DA JUSSARA E RETORNANDO PARA A SEDE E, DESLOCANDO COM OS EXCEDENTES PARA AO SEU LOCAL DE ORIGEM APÓS FINALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE. MOTORISTA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA. PREVISÃO DE 35 VIAGENS DE 90 KM sem código de catálogo · KM | R$ 5,97 | sem par comparável | — |
| CONTRATAÇÃO DE 01 VEÍCULO: 05 LUGARES, QUATRO PORTAS, TIPO AUTOMÓVEL. ATENDENDO A NECESSIDADE DE TRANSPORTE DE PACIENTES QUE ESTÃO EM TRATAMENTO DE SAÚDE (HEMODIÁLISE), DO DISTRITO DE CASSILÂNDIA PARA ITAPETINGA. (O VEÍCULO ESTARÁ LOTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA; ASSIM SENDO MOTORISTA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA) sem código de catálogo · MÊS | R$ 2.790,00 | sem par comparável | — |
| CONTRATAÇÃO DE 01 VEÍCULO: 05 LUGARES, QUATRO PORTAS PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA O TRATAMENTO DE FISIOTERAPIA NO MUNICIPIO DE ITAMBÉ-BA. (O VEÍCULO ESTARÁ LOTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA; ASSIM SENDO MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATADA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE) sem código de catálogo · MÊS | R$ 2.698,00 | sem par comparável | — |
| CONTRATAÇÃO DE 01 VEÍCULO: 05 LUGARES, QUATRO PORTAS, TIPO AUTOMÓVEL. ATENDENDO A NECESSIDADE DE TRANSPORTE DE PACIENTES QUE ESTÃO EM TRATAMENTO DE SAÚDE (HEMODIÁLISE), DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA PARA ITAPETINGA. (O VEÍCULO ESTARÁ LOTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA; ASSIM SENDO MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATADA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE) sem código de catálogo · MÊS | R$ 2.595,00 | sem par comparável | — |
| CONTRATAÇÃO DE 01 VEÍCULO: 05 LUGARES, QUATRO PORTAS, TIPO AUTOMÓVEL. ASSIM ATENDENDO A NECESSIDADE DE TRANSPORTE DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO COLÔNIA PARA CIDADE DE ITAPETINGA, OS PACIENTES QUE ESTÃO EM TRATAMENTO DE SAÚDE (HEMODIÁLISE). (O VEÍCULO ESTARÁ LOTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA; ASSIM SENDO MOTORISTA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA) sem código de catálogo · MÊS | R$ 2.590,00 | sem par comparável | — |
| CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE PARA REALIZAR TRANSPORTE DE HORTIFRUTIS GRANJEIROS E PRODUTOS AGRÍCOLAS DA ZONA RURAL. ROTA: SAINDO DA SEDE PASSANDO POR JOSÉ JACINTO E GAMELEIRA. APÓS FINALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE, RETORNAR COM OS PRODUTOS EXCEDENTES PARA O LOCAL DE ORIGEM. MOTORISTA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA. PREVISÃO DE 35 VIAGENS DE 71 KM. sem código de catálogo · KM | R$ 6,99 | sem par comparável | — |
| CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE PARA REALIZAR TRANSPORTE DE HORTIFRUTIS GRANJEIROS E PRODUTOS AGRÍCOLAS DA ZONA RURAL. ROTA: SAINDO DA SEDE PASSANDO POR NOVO HORIZONTE COM DESTINO A PEDRA. APÓS FINALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE, RETORNAR COM OS PRODUTOS EXCEDENTES PARA O LOCAL DE ORIGEM. MOTORISTA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA. PREVISÃO DE 35 VIAGENS DE 66 KM. sem código de catálogo · KM | R$ 5,97 | sem par comparável | — |
| CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE PARA REALIZAR TRANSPORTE DE HORTIFRUTIS GRANJEIROS E PRODUTOS AGRÍCOLAS DA ZONA RURAL. ROTA: SAINDO DA SEDE, PEGANDO OS PRODUTOS NA REGIÃO DA FORMOSA E BREJINHO, VINDO PARA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA. APÓS FINALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE, RETORNAR COM OS PRODUTOS EXCEDENTES PARA O LOCAL DE ORIGEM. MOTORISTA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA. PREVISÃO DE 35 VIAGENS DE 65 KM. sem código de catálogo · KM | R$ 5,58 | sem par comparável | — |
| CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE PARA REALIZAR TRANSPORTE DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E PRODUTOS AGRÍCOLAS DA ZONA RURAL PARA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ. ROTA: SAINDO DA SEDE DE ITAMBÉ E INDO A REGIÃO DA SAPUCAIA E LEVANDO OS PRODUTOS EXCEDENTES DE VOLTA AO SEU LOCAL DE ORIGEM APÓS FINALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE. MOTORISTA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA. PREVISÃO DE 15 VIAGENS DE 82 KM. sem código de catálogo · KM | R$ 9,60 | sem par comparável | — |
| CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE PARA REALIZAR TRANSPORTE DE HORTIFRUTIS GRANJEIROS E PRODUTOS AGRÍCOLAS DA ZONA RURAL. ROTA: SAINDO DA SEDE ATÉ O CAETANO. APÓS FINALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE, RETORNAR COM OS PRODUTOS EXCEDENTES PARA O LOCAL DE ORIGEM. MOTORISTA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA. PREVISÃO DE 35 VIAGENS DE 50 KM. sem código de catálogo · KM | R$ 5,97 | sem par comparável | — |
| CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE PARA REALIZAR TRANSPORTE DE HORTIFRUTIS GRANJEIROS E PRODUTOS AGRÍCOLAS DA ZONA RURAL. ROTA: SAINDO DA SEDE ATÉ SANTO ANTÔNIO. APÓS FINALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE, RETORNAR COM OS PRODUTOS EXCEDENTES PARA O LOCAL DE ORIGEM. MOTORISTA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA. PREVISÃO DE 15 VIAGENS DE 64 KM. sem código de catálogo · KM | R$ 5,95 | sem par comparável | — |
Referência = mediana nacional do mesmo código de catálogo nos últimos 24 meses (mínimo 8 compras). Quando o item veio SEM código — como ~99% do PNCP — usamos o par por DESCRIÇÃO IDÊNTICA, sempre rotulado. Item "sem par comparável" não entra em conta nenhuma — a régua não se fabrica. Antes de renegociar, confira a unidade de fornecimento: caixa ≠ unidade.
Isso precisava estar contratado — nesse tamanho?
Preço certo em contrato desnecessário ainda é desperdício. Estas são as quatro perguntas que a base pública não responde sozinha — leve-as ao gestor do contrato antes de renovar:
Quanto do contratado foi efetivamente consumido nos últimos 12 meses? Se a execução é 60% do contratado, o próximo contrato tem 40% de corte sem tirar serviço de ninguém.
Outro contrato vigente do ente cobre o mesmo objeto (total ou parcialmente)? Sobreposição de escopo é o desperdício mais fácil de provar.
Existe ata de registro de preços vigente de outro órgão com o mesmo objeto por menos? Aderir custa semanas; licitar custa meses.
A especificação restringe a disputa sem ganho real (marca, exigência desnecessária)? Cada exigência a menos é um concorrente a mais.
Situação do fornecedor e da vigência.
Sem sanção vigente no CEIS/CNEP. ver o raio-x do fornecedor →
1 inscrição(ões) somando R$ 15 mil (carga PGFN 2026-03). Inscrição não é irregularidade atual — o débito pode estar parcelado, garantido ou em discussão, casos em que a certidão sai positiva com efeitos de negativa. O que ela sustenta é a pergunta: a regularidade fiscal da habilitação deve ser mantida durante a execução (art. 92, XVI) — confira a CND antes de pagar ou prorrogar.
Vigente até 30/12/2025. A renegociação tem mais força ANTES da renovação — chegue à mesa com a tabela de itens desta página.
MANTÉM, REVISA ou CORTA — com o dossiê deste contrato.
O parecer lê o contrato, os sinais do ente e a referência de preço, e escreve a análise — sempre como minuta para decisão humana, nunca como veredito final.
O parecer usa só o que está na base pública. Nada do que você digita aqui vai para o modelo — o contexto é remontado no servidor a partir do registro.
Os caminhos legais para este contrato.
Aderir a uma ata de registro de preços já vigente com preço menoresforço baixo · 30 a 60 dias
O preço da ata foi formado numa disputa com demanda agregada de outro ente, normalmente maior que a sua. Aderir importa aquele preço sem repetir o certame — você compra o resultado de uma concorrência que já aconteceu.
- Levante as atas vigentes para os itens sinalizados (o banco de preços mostra quem registrou e por quanto).
- Confirme com o órgão gerenciador se há saldo e se ele autoriza a adesão.
- Compare o preço da ata com o seu preço atual e com a mediana nacional do mesmo item.
- Formalize a adesão com a justificativa de vantajosidade instruída pela comparação.
base legal: Lei 14.133/2021, art. 86 (adesão a ata de registro de preços) · atenção: A adesão tem limites de quantidade por aderente e por ata; e a vantajosidade precisa ser demonstrada na data da adesão, não na data do registro.
Rever o preço dos contratos de execução continuada acima da referênciaesforço médio · 60 a 180 dias
Contrato de serviço continuado costuma ser reajustado por índice, sem revisão do preço-base. Se o preço-base já entrou acima do mercado, cada reajuste multiplica o erro. A revisão devolve o contrato à referência.
- Liste os contratos vigentes das funções sinalizadas, ordenados por valor.
- Compare o preço unitário de cada um com a mediana praticada por entes comparáveis.
- Abra negociação formal com o contratado apresentando a comparação.
- Não havendo acordo, avalie a não prorrogação e a nova contratação com a referência corrigida.
base legal: Lei 14.133/2021, arts. 124 e 137 (alteração e extinção contratual) · atenção: Revisão unilateral fora das hipóteses legais gera passivo. A negociação precisa ser documentada e fundamentada na comparação.
Trocar a cotação com três fornecedores por pesquisa no banco de preços públicoesforço baixo · imediato, no próximo processo
Cotação com três fornecedores do mesmo mercado local reproduz o preço local — inclusive quando ele está alto. A pesquisa em banco de preços públicos usa o que outros entes efetivamente pagaram pelo mesmo item.
- Adote como primeira fonte de pesquisa o preço homologado por outros entes para o mesmo código de catálogo.
- Registre no processo a mediana, o número de observações e o período consultado.
- Use a cotação direta apenas como fonte complementar, quando não houver base pública suficiente.
base legal: Lei 14.133/2021, art. 23 c/c IN SEGES 65/2021 (parâmetros de pesquisa de preços) · atenção: Preço de outro ente pode refletir unidade de fornecimento diferente — conferir a unidade antes de comparar.
Revisar o escopo do serviço na função com maior diferença por habitanteesforço médio · no próximo ciclo contratual
Quando o gasto por habitante está muito acima dos pares e o preço unitário está na média, o excesso não está no preço — está na quantidade contratada. Corrigir preço não resolve; corrigir dimensionamento resolve.
- Compare o quantitativo contratado por habitante com o dos municípios pares da mesma função.
- Verifique a execução efetiva: quanto do contratado foi realmente utilizado nos últimos 12 meses.
- Redimensione o próximo contrato pela execução real, não pelo contrato anterior.
base legal: decisão administrativa de dimensionamento · atenção: Redimensionar para baixo um serviço essencial sem medir a demanda real gera desabastecimento — a medição de execução vem antes do corte.