AVISO DO CONTRATO Nº 0034/2026, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0048/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NAS RUAS CAMPO FORMOSO, GERDAL SANTOS SILVA, ATELINA OLIVEIRA SILVA, ALECCIENE CHAVES GUSMÃO, ROBERTO DOS ANJOS OLIVEIRA, RAFAEL SANTANA OLIVEIRA, RUA 4, TRAVESSA 05, TRAVESSA 06, RUA 1, RUA NOVA E RUA 03 NO BAIRRO IVAN FERNANDES NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA.
A referência é a mediana nacional do mesmo item — cerca de metade das compras fica acima dela por definição. O sinal está no tamanho da diferença, não na contagem.
Item acima da referência é indício de preço a renegociar — pode haver especificidade legítima (urgência, logística, qualidade). A análise mostra a régua; a decisão é do ente. É indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Método na metodologia.
Cada item, contra o que o Brasil paga pelo MESMO item.
| Item | Pago (unit.) | Referência nacional | Diferença |
|---|---|---|---|
| EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO RETANGULAR DE 20 X 10 CM, ESPESSURA 10 CM. AF10/2022 sem código de catálogo · M² | R$ 106,88 | sem par comparável | — |
| Passeio em concreto simples c/ cimentado e=5cm sem código de catálogo · M² | R$ 38,41 | sem par comparável | — |
| EXECUÇÃO DE SARJETA DE CONCRETO USINADO, MOLDADA IN LOCO EM TRECHO RETO, 45 CM BASE X 10 CM ALTURA. AF01/2024 sem código de catálogo · M | R$ 47,25 | sem par comparável | — |
| ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO RETO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO, DIMENSÕES 100X15X13X30 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA). AF01/2024 sem código de catálogo · M | R$ 41,82 | sem par comparável | — |
| ATERRO MANUAL DE VALAS COM AREIA PARA ATERRO. AF08/2023 sem código de catálogo · M³ | R$ 126,43 | sem par comparável | — |
| MESTRE DE OBRAS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES sem código de catálogo · H | R$ 54,09 | R$ 113,51 70 compras no país · par por descrição idêntica | ✓ na referência ou abaixo |
| ALMOXARIFE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES sem código de catálogo · H | R$ 29,07 | R$ 35,98 14 compras no país · par por descrição idêntica | ✓ na referência ou abaixo |
| CONFINAMENTO E PROTEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM CINTA DE CONCRETO ARMADO 20MPA, DIMENSÕES DE 20X40 CM, INCLUSIVE ESCAVAÇÃO, CARGA E TRANSPORTE MANUAL sem código de catálogo · M | R$ 273,02 | sem par comparável | — |
| ENCARREGADO GERAL COM ENCARGOS COMPLEMENTARES sem código de catálogo · H | R$ 39,69 | R$ 55,84 139 compras no país · par por descrição idêntica | ✓ na referência ou abaixo |
| Locação de serviços de pavimentação sem código de catálogo · M² | R$ 1,46 | sem par comparável | — |
| ENGENHEIRO CIVIL DE OBRA JUNIOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES sem código de catálogo · H | R$ 133,92 | R$ 146,18 151 compras no país · par por descrição idêntica | ✓ na referência ou abaixo |
| Piso tátil direcional e/ou alerta, de concreto, colorido, p/deficientes visuais, dimensões 25x25cm, aplicado com argamassa industrializada ac-ii, rejuntado, exclusive regularização de base sem código de catálogo · M² | R$ 157,22 | sem par comparável | — |
| Barracão fechado porte pequeno para depósito de cimento e almoxarifado (s=38,72 m2) com materiais novos sem código de catálogo · Un | R$ 12.733,33 | sem par comparável | — |
| Limpeza de ruas (varrição e remoção de entulhos) sem código de catálogo · M² | R$ 0,48 | R$ 0,52 14 compras no país · par por descrição idêntica | ✓ na referência ou abaixo |
| EXECUÇÃO DE SARJETA DE CONCRETO USINADO, MOLDADA IN LOCO EM TRECHO CURVO, 45 CM BASE X 10 CM ALTURA. AF01/2024 sem código de catálogo · M | R$ 54,89 | sem par comparável | — |
| TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 14 M³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, ADICIONAL PARA DMT EXCEDENTE A 30 KM (UNIDADE: M3XKM). AF07/2020 sem código de catálogo · M3XKM | R$ 0,89 | sem par comparável | — |
| REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DE SUBLEITO DE SOLO PREDOMINANTEMENTE ARENOSO, PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTOS. AF09/2024 sem código de catálogo · M² | R$ 0,56 | sem par comparável | — |
| ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO CURVO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO, DIMENSÕES 100X15X13X30 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA). AF01/2024 sem código de catálogo · M | R$ 45,08 | sem par comparável | — |
| CONFECÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO TOTALMENTE REFLETIVA sem código de catálogo · M² | R$ 424,61 | sem par comparável | — |
| CONFECÇÃO SUPORTE E TRAVESSA PARA PLACA DE SINALIZAÇÃO sem código de catálogo · Un | R$ 119,01 | sem par comparável | — |
| Placa 20x35 em chapa esmaltada para identificação de logradouros sem código de catálogo · Un | R$ 99,76 | sem par comparável | — |
| FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF03/2022PS sem código de catálogo · M² | R$ 456,71 | R$ 488,47 52 compras no país · par por descrição idêntica | ✓ na referência ou abaixo |
Referência = mediana nacional do mesmo código de catálogo nos últimos 24 meses (mínimo 8 compras). Quando o item veio SEM código — como ~99% do PNCP — usamos o par por DESCRIÇÃO IDÊNTICA, sempre rotulado. Item "sem par comparável" não entra em conta nenhuma — a régua não se fabrica. Antes de renegociar, confira a unidade de fornecimento: caixa ≠ unidade.
Isso precisava estar contratado — nesse tamanho?
Preço certo em contrato desnecessário ainda é desperdício. Estas são as quatro perguntas que a base pública não responde sozinha — leve-as ao gestor do contrato antes de renovar:
Quanto do contratado foi efetivamente consumido nos últimos 12 meses? Se a execução é 60% do contratado, o próximo contrato tem 40% de corte sem tirar serviço de ninguém.
Outro contrato vigente do ente cobre o mesmo objeto (total ou parcialmente)? Sobreposição de escopo é o desperdício mais fácil de provar.
Existe ata de registro de preços vigente de outro órgão com o mesmo objeto por menos? Aderir custa semanas; licitar custa meses.
A especificação restringe a disputa sem ganho real (marca, exigência desnecessária)? Cada exigência a menos é um concorrente a mais.
Situação do fornecedor e da vigência.
Sem sanção vigente no CEIS/CNEP. ver o raio-x do fornecedor →
13 inscrição(ões) somando R$ 419,7 mil (carga PGFN 2026-06). Inscrição não é irregularidade atual — o débito pode estar parcelado, garantido ou em discussão, casos em que a certidão sai positiva com efeitos de negativa. O que ela sustenta é a pergunta: a regularidade fiscal da habilitação deve ser mantida durante a execução (art. 92, XVI) — confira a CND antes de pagar ou prorrogar.
Vigente até 25/02/2027. A renegociação tem mais força ANTES da renovação — chegue à mesa com a tabela de itens desta página.
MANTÉM, REVISA ou CORTA — com o dossiê deste contrato.
O parecer lê o contrato, os sinais do ente e a referência de preço, e escreve a análise — sempre como minuta para decisão humana, nunca como veredito final.
O parecer usa só o que está na base pública. Nada do que você digita aqui vai para o modelo — o contexto é remontado no servidor a partir do registro.
Os caminhos legais para este contrato.
Aderir a uma ata de registro de preços já vigente com preço menoresforço baixo · 30 a 60 dias
O preço da ata foi formado numa disputa com demanda agregada de outro ente, normalmente maior que a sua. Aderir importa aquele preço sem repetir o certame — você compra o resultado de uma concorrência que já aconteceu.
- Levante as atas vigentes para os itens sinalizados (o banco de preços mostra quem registrou e por quanto).
- Confirme com o órgão gerenciador se há saldo e se ele autoriza a adesão.
- Compare o preço da ata com o seu preço atual e com a mediana nacional do mesmo item.
- Formalize a adesão com a justificativa de vantajosidade instruída pela comparação.
base legal: Lei 14.133/2021, art. 86 (adesão a ata de registro de preços) · atenção: A adesão tem limites de quantidade por aderente e por ata; e a vantajosidade precisa ser demonstrada na data da adesão, não na data do registro.
Rever o preço dos contratos de execução continuada acima da referênciaesforço médio · 60 a 180 dias
Contrato de serviço continuado costuma ser reajustado por índice, sem revisão do preço-base. Se o preço-base já entrou acima do mercado, cada reajuste multiplica o erro. A revisão devolve o contrato à referência.
- Liste os contratos vigentes das funções sinalizadas, ordenados por valor.
- Compare o preço unitário de cada um com a mediana praticada por entes comparáveis.
- Abra negociação formal com o contratado apresentando a comparação.
- Não havendo acordo, avalie a não prorrogação e a nova contratação com a referência corrigida.
base legal: Lei 14.133/2021, arts. 124 e 137 (alteração e extinção contratual) · atenção: Revisão unilateral fora das hipóteses legais gera passivo. A negociação precisa ser documentada e fundamentada na comparação.
Trocar a cotação com três fornecedores por pesquisa no banco de preços públicoesforço baixo · imediato, no próximo processo
Cotação com três fornecedores do mesmo mercado local reproduz o preço local — inclusive quando ele está alto. A pesquisa em banco de preços públicos usa o que outros entes efetivamente pagaram pelo mesmo item.
- Adote como primeira fonte de pesquisa o preço homologado por outros entes para o mesmo código de catálogo.
- Registre no processo a mediana, o número de observações e o período consultado.
- Use a cotação direta apenas como fonte complementar, quando não houver base pública suficiente.
base legal: Lei 14.133/2021, art. 23 c/c IN SEGES 65/2021 (parâmetros de pesquisa de preços) · atenção: Preço de outro ente pode refletir unidade de fornecimento diferente — conferir a unidade antes de comparar.
Revisar o escopo do serviço na função com maior diferença por habitanteesforço médio · no próximo ciclo contratual
Quando o gasto por habitante está muito acima dos pares e o preço unitário está na média, o excesso não está no preço — está na quantidade contratada. Corrigir preço não resolve; corrigir dimensionamento resolve.
- Compare o quantitativo contratado por habitante com o dos municípios pares da mesma função.
- Verifique a execução efetiva: quanto do contratado foi realmente utilizado nos últimos 12 meses.
- Redimensione o próximo contrato pela execução real, não pelo contrato anterior.
base legal: decisão administrativa de dimensionamento · atenção: Redimensionar para baixo um serviço essencial sem medir a demanda real gera desabastecimento — a medição de execução vem antes do corte.