É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR F/OU EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA USO NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TOMAR DO GERU, SERGIPE, DESCRITOS NO QUADRO PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA, TODOS DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 O QUAL FAZ PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO.
A referência é a mediana nacional do mesmo item — cerca de metade das compras fica acima dela por definição. O sinal está no tamanho da diferença, não na contagem.
Item acima da referência é indício de preço a renegociar — pode haver especificidade legítima (urgência, logística, qualidade). A análise mostra a régua; a decisão é do ente. É indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Método na metodologia.
Cada item, contra o que o Brasil paga pelo MESMO item.
| Item | Pago (unit.) | Referência nacional | Diferença |
|---|---|---|---|
| TOMATE: (TIPO: ITALIANO, CAQUI). Especificação: GRAÚDO, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, BEM FORMADO, LIVRE DE DEFEITOS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, SEM LESÕES FÍSICAS E MECÂNICAS, SEM PERFURAÇÕES OU CORTES, COM POLPA FIRME E INTACTA, ISENTO DE RESÍDUOS DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS À SAÚDE, ISENTO DE SABOR E/OU ODOR ESTRANHO AO PRODUTO. sem código de catálogo · KG | R$ 7,00 | sem par comparável | — |
| POLPA DE FRURA- GOIABA. Especificação: POLPA DE FRUTA- GOIABA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALAGEM INDIVIDUAL DE 01 KG, EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E RESISTENTE, COM ESPECIFICAÇÕES DOS IGREDIENTES. DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/ MINISTERIO DA SAÚDE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. sem código de catálogo · UND | R$ 22,70 | sem par comparável | — |
| CENOURA. Especificação: DE 1ª QUALIDADE SEM RAMAS, FRESCA, COMPACTA, FIRME E LISA, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA E MECÂNICAS, EM RACHADURAS E CORTES. TAMANHO MÉDIO E COLORAÇÃO UNIFORME. APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE SUPORTE MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS DE ACORDO COM AS NORMAS DA CNNPA. COM PRAZO DE VALIDADE DE ATÉ 03 MESES SOB REFRIGERAÇÃO E DE 07 A 30 DIAS EM TEMPERATURA AMBIENTE. sem código de catálogo · KG | R$ 6,35 | sem par comparável | — |
| FEIJÃO TIPO 1. Especificação: (DE PRIMEIRA QUALIDADE, NOVO, GRÃO CLARO, INTEIROS, ASPECTO BRILHOSO, LISO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS OU CORPOS ESTRANHOS, FUNGOS OU PARASITAS E LIVRE DE UMIDADE. EMBALAGEM EM POLIETILENO TRANSPARENTE COM 1KG. COM PRAZO DE VALIDADE ACIMA DE 06 MESES, DEVENDO CONTER NO RÓTULO ESTA INFORMAÇÃO. sem código de catálogo · KG | R$ 10,70 | sem par comparável | — |
| POLPA DE FRUTA- ACEROLA. Especificação: DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALAGEM INDIVIDUAL DE 01 KG, EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E RESISTENTE, COM ESPECIFICAÇÕES DOS IGREDIENTES. DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/ MINISTERIO DA SAÚDE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. sem código de catálogo · UND | R$ 22,70 | sem par comparável | — |
| CHUCHU. Especificação: DE 1ª QUALIDADE, VERDE CLARO, TAMANHO MÉDIO. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTO COM DEFEITOS INTERNOS E EXTERNOS QUE PREJUDIQUEM O CONSUMO. BROTAMENTO, ESVERDEAMENTO, EMBONECAMENTO GRAVE, RACHADURA PROFUNDA, PODRIDÕES, CORAÇÃO NEGRO E MANCHA CHOCOLATE. O PRODUTO DEVE ESTAR FRESCO, LIVRE DE SUJIDADES, CORPOS ESTRANHOS, SEM SUBSTÂNCIAS TERROSAS, NO PONTO DE CONSUMO DE ACORDO COM AS NORMAS DA CNNPA E COM GRAU DE MATURAÇÃO QUE SUPORTE A MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO. COM PRAZO DE VALIDADE DE ATÉ 03 MESES SOB REFRIGERAÇÃO E DE 07 A 30 DIAS EM TEMPERATURA AMBIENTE. sem código de catálogo · KG | R$ 6,35 | sem par comparável | — |
| POLPA DE FRUTA- MANGA. Especificação: DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALAGEM INDIVIDUAL DE 01 KG, EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E RESISTENTE, COM ESPECIFICAÇÕES DOS IGREDIENTES. DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/ MINISTERIO DA SAÚDE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. sem código de catálogo · UND | R$ 22,70 | sem par comparável | — |
| CEBOLA BRANCA. Especificação: DE 1ª QUALIDADE BRANCA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE SUPORTE MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS DE ACORDO COM AS NORMAS DA CNNPA. COM PRAZO DE VALIDADE DE ATÉ 03 MESES SOB REFRIGERAÇÃO E DE 07 A 30 DIAS EM TEMPERATURA AMBIENTE. sem código de catálogo · KG | R$ 5,50 | sem par comparável | — |
| BATATA DOCE. Especificação: CASCA BRANCA OU ROXA, ISENTA DE PARTES PIUTRIDAS APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA PASSAR PELA MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. sem código de catálogo · KG | R$ 5,70 | sem par comparável | — |
| MELANCIA. Especificação: FRUTA FRESCA NO PONTO DE MATURAÇÃO, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, MANTENDO SUAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. sem código de catálogo · KG | R$ 3,20 | sem par comparável | — |
| COCO SECO. Especificação: COCO FRUTA (SECO) DEVERÁ SER DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO; COM POLPA FIRME E INTACTA. DEVERÁ ATENDER OS PADRÕES MICROBIOLÓGICOS DA RDC Nº 12 DE 02/02/001 DA ANVISA, NORMATIVA CONJUNTA SARC/ANVISA/INMETRO Nº 9, DE 12/11/02, E DO CEAGESP, DECRETO Nº 6268 DE 22/11/07-MA E LEI Nº 9972 DE 25/05/00 ANVISA. PESO DA UNIDADE COM AGUA E CASCA DE 400G. sem código de catálogo · UND | R$ 6,00 | sem par comparável | — |
| MACAXEIRA. Especificação: TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ADEQUADA PARA O CONSUMO E EM ESCALA NO DECORRER DA SEMANA E NO MÁXIMO 08 (OITO) DIAS ANTES DO VENCIMENTO. CARACTERÍSTICAS: PRODUTO SELECIONADO COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FÍSICOS CAUSADOS POR MANUSEIO E TRANSPORTE. sem código de catálogo · KG | R$ 3,35 | sem par comparável | — |
| BOLO BACIA. Especificação: TIPO BOLO DE OVOS, CENOURA E/OU MILHO, PRODUTO FRESCO, OBTIDO DA MISTURA DE FARINÁCEOS COMO (FARINHA DE TRIGO, FUBÁ, POLVILHO, ARARUTA), COMO OVOS, ÓLEO VEGETAL, AÇÚCAR, LEITE PASTEURIZADO, ADICIONADO DE FERMENTO QUÍMICO. EMBALAGEM INDIVIDUAL EM POLIETILENO. UNIDADE PESANDO DEPOIS DE PRONTO 70G. COM PRAZO DE VALIDADE DE 04 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. sem código de catálogo · UND | R$ 1,90 | sem par comparável | — |
| PIMENTÃO. Especificação: MÉDIO DE 1ª QUALIDADE, COM VALIDADE DE ATÉ 03 MESES SOB REFRIGERAÇÃO E DE 07 A 30 DIAS EM TEMPERATURA AMBIENTE. APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO QUE SUPORTE MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO. CARACTERÍSTICAS: VERDE ESCURO SEM MANCHAS E DEVEM ESTALAR FACILMENTE SOB PRESSÃO. sem código de catálogo · UND | R$ 4,00 | sem par comparável | — |
| MAMÃO FORMOSA. Especificação: FRUTA IN NATURA DE 1ª QUALIDADE, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, COM TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO TENDO A POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS CAUSADOS POR MANUSEIO E TRANSPORTE. CONSUMO IMEDIATO E EM ESCALA O DECORRER DA SEMANA NO MÁXIMO 05 (CINCO) DIAS ANTES DO VENCIMENTO. sem código de catálogo · KG | R$ 5,00 | sem par comparável | — |
| BANANA PRATA. Especificação: FRUTA IN NATURA DE 1ªª QUALIDADE, COM PESO APROXIMADO DE 90G, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES QUE ESTEJA ADEQUADO PARA CONSUMO IMEDIATO E EM ESCALA NO DECORRER DA SEMANA NO MÁXIMO 05 (CINCO) DIAS ANTES DE VENCER. CARACTERÍSTICAS: PRODUTO SELECIONADO COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER MADURA E ENTRE MADURA, SEM DANOS FÍSICOS CAUSADOS POR MANUSEIO E TRANSPORTE. sem código de catálogo · KG | R$ 5,70 | sem par comparável | — |
| COENTRO TIPO. Especificação: FRESCO, FRESCAS COM FOLHAS BRILHANTES LISAS E VIÇOSAS. FIRMES E SEM ÁREAS ESCURAS, DEVEM ESTAR COM TAMANHO UNIFORMES E TÍPICOS DE VARIEDADE, SEM SUJIDADES OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARÊNCIA E QUALIDADE, DEVENDO PESAR CERCA DE 200G O MOLHO. EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS MANTIDAS sem código de catálogo · MÇ | R$ 2,70 | sem par comparável | — |
| ABACAXI. Especificação: FRUTA IN NATURA PRODUTOS SÃOS LIMPOS E DE BOA QUALIDADE SEM DEFEITOS SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDOS COM ASPECTO AROMA E SABOR TÍPICOS DE VARIEDADE E UNIFORMIDADE NO TAMANHO E COR. NÃO SERÁ ACEITO PERFURAÇÕES, CORTES E RACHADURAS. DEVE PESAR NO MÍNIMO 1,5KG POR UNIDADE. O PRODUTO QUE NÃO APRESENTAR BOAS CONDIÇÕES PARA USO SERÁ RECUSADO NA ENTREGA. sem código de catálogo · KG | R$ 6,00 | sem par comparável | — |
| BANANA DA TERRA. Especificação: GRANDE, MADURA, DE ESPÉCIE SADIA, SEM ESTAR DANIFICADA OU COM QUALQUER LESÃO FÍSICA, MECÂNICA E BIOLÓGICA QUE AFETEM A APARÊNCIA. LIVRE DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITAS E ODORES ESTRANHOS. sem código de catálogo · KG | R$ 9,35 | sem par comparável | — |
| ABOBORA MORANGA. Especificação: O TAMANHO E COLORAÇÃO DEVEM SER UNIFORMES E ADEQUADAS PARA CONSUMO. CARACTERÍSTICAS: O PRODUTO COM POLPA FIRME INTACTA, SEM DANOS FÍSICOS CAUSADOS PELO MANUSEIO OU TRANSPORTE. O PRODUTO QUE NÃO APRESENTAR BOAS CONDIÇÕES PARA USO SERÁ RECUSADO NA ENTREGA. PESO MÍNIMO DE 4 A 5 KG. sem código de catálogo · KG | R$ 5,35 | sem par comparável | — |
| MILHO VERDE. Especificação: APRESENTAÇÃO EM ESPIGA IN NATURA TAMANHO MÉDIO E GRANDE COM COLORAÇÃO DOS GRÃOS AMARELO FORTE. APLICAÇÃO: ALIMENTAR. CARACTERÍSTICAS: INTEGRO, COM GRÃOS INTEIROS, SEM PODRIDÃO E SEM FUNGOS. CHEIRO CARACTERÍSTICO DO PRODUTO. ISENTO DE PARASITAS E INSETOS. FORNECIDO EM EMBALAGENS LIMPAS (BANDEJA PESO, SECAS, DE MATERIAL QUE NÃO PROVOQUE ALTERAÇÕES EXTERNAS OU INTERNAS NOS PRODUTOS SEGUNDO A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. sem código de catálogo · UND | R$ 2,35 | sem par comparável | — |
| QUIABO TIPO CAPSULA. Especificação: LISO E ROLIÇO SEM DANOS FÍSICOS OU MECÂNICO CAUSADOS PELO TRANSPORTE. TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME; CONSUMO IMEDIATO E EM ESCALA NO DECORRER DA SEMANA NO MÁXIMO 05 (CINCO) ANTES DO VENCIMENTO. CARACTERÍSTICAS: VERDE ESCURO SEM MANCHAS E DEVEM ESTALAR FACILMENTE SOB PRESSÃO. sem código de catálogo · KG | R$ 12,70 | sem par comparável | — |
| TANGERINA PONKAM. Especificação: CASCA GROSSA E POLPA MAIS DOCE, FÁCIL DE DESCASCAR, EXTRAÍDA DA PLANTA CITRUS RETICULADA, PRODUTO PROCEDENTE DE UMA PLANTA SADIA, DESTINADO AO CONSUMO IN NATURA, DEVENDO SE APRESENTAR FRESCA, TER ATINGIDO O GRAU IDEAL NO TAMANHO, AROMA, COR E SABOR PRÓPRIOS DA VARIEDADE. APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUAL LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO IMEDIATO. NÃO CONTER SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, RESÍDUOS E FERTILIZANTES E CORPOS ESTRANHOS ADERENTES À CASCA, ESTAREM ISENTOS DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, AROMA E SABOR ESTRANHO. TAMANHO MÉDIO UNIFORME. 120G. sem código de catálogo · KG | R$ 5,00 | sem par comparável | — |
| BOLO SIMPLES. Especificação: PRODUTO FRESCO, OBTIDO DA MISTURA DE FARINÁCEOS COMO (FARINHA DE TRIGO, FUBÁ, POLVILHO, ARARUTA), COMO OVOS, ÓLEO VEGETAL, AÇÚCAR, LEITE PASTEURIZADO, ADICIONADO DE FERMENTO QUÍMICO E CENOURA. EMBALAGEM INDIVIDUAL EM POLIETILENO. UNIDADE PESANDO DEPOIS DE PRONTO DE 900 A 1000G. COM PRAZO DE VALIDADE DE 04 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. sem código de catálogo · UND | R$ 15,00 | sem par comparável | — |
| LARANJA PERA. Especificação: FRUTA IN NATURA DE 1ª QUALIDADE APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE SUPORTE MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO ADEQUADA PARA O CONSUMO. PESO MÉDIO DE 120G POR UNIDADE; NÃO APRESENTAR OXIDAÇÃO, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS OU LARVAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. sem código de catálogo · KG | R$ 3,70 | sem par comparável | — |
| AMENDOIM BAJEM. Especificação: DE AMENDOIM CRU; SEM TERRA, COM GRÃOS INTEIROS, LIMPOS E DE PRIMEIRA QUALIDADE. ISENTO DE SUJEIRAS, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO DE 50KG. sem código de catálogo · SC | R$ 533,35 | sem par comparável | — |
| MANGA. Especificação: TIPO ESPADA OU CARLOTA, FRUTA IN NATURA DE TAMANHO MÉDIO COM CARACTERÍSTICAS INTEGRAS E DE PRIMEIRA QUALIDADE; FRESCAS, LIMPAS E COM COLORAÇÃO UNIFORME; AROMA, COR E SABOR TÍPICOS DA ESPÉCIE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE SUPORTE MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO; ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A SUPERFÍCIE EXTERNA. NÃO DEVE APRESENTAR NENHUMA LESÃO DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA, ASSIM TAMBÉM LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES. sem código de catálogo · KG | R$ 5,60 | sem par comparável | — |
| ALFACE. Especificação: DE 1ª QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES, COM TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. sem código de catálogo · KG | R$ 11,35 | sem par comparável | — |
| LIMÃO. Especificação: LIMÃO TAITI, GALEGO OU ROSA SEM MANCHAS, COM COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. ACONDICIONADO APROPRIADAMENTE. sem código de catálogo · KG | R$ 6,00 | sem par comparável | — |
| BOLO DE LEITE. Especificação: PRODUTO FRESCO, OBTIDO DA MISTURA DE FARINÁCEOS COMO (FARINHA DE TRIGO, FUBÁ, POLVILHO, ARARUTA), COMO OVOS, ÓLEO VEGETAL, AÇÚCAR, LEITE PASTEURIZADO. EMBALAGEM INDIVIDUAL EM POLIETILENO. UNIDADE PESANDO DEPOIS DE PRONTO DE 900 A 1000G. COM PRAZO DE VALIDADE DE 04 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. sem código de catálogo · UND | R$ 20,00 | sem par comparável | — |
| BOLO DE MACAXEIRA. Especificação: PRODUTO FRESCO, OBTIDO DA MISTURA DE FARINÁCEOS COMO (FARINHA DE TRIGO, FUBÁ, POLVILHO, ARARUTA), COMO OVOS, MACAXEIRA, ÓLEO VEGETAL, AÇÚCAR, LEITE PASTEURIZADO, ADICIONADO DE FERMENTO QUÍMICO E CENOURA. EMBALAGEM INDIVIDUAL EM POLIETILENO. UNIDADE PESANDO DEPOIS DE PRONTO DE 900 A 1000G. COM PRAZO DE VALIDADE DE 04 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. sem código de catálogo · UND | R$ 16,35 | sem par comparável | — |
| BOLO DE CENOURA. Especificação: PRODUTO FRESCO, OBTIDO DA MISTURA DE FARINÁCEOS COMO (FARINHA DE TRIGO, FUBÁ, POLVILHO, ARARUTA), COMO OVOS, ÓLEO VEGETAL, AÇÚCAR, LEITE PASTEURIZADO, ADICIONADO DE FERMENTO QUÍMICO E CENOURA. EMBALAGEM INDIVIDUAL EM POLIETILENO. UNIDADE PESANDO DEPOIS DE PRONTO DE 900 A 1000G. COM PRAZO DE VALIDADE DE 04 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. sem código de catálogo · UND | R$ 15,70 | sem par comparável | — |
| BETERRABA. Especificação: BETERRABA COMUM, LAVADA, TAMANHOGRANDE OU MÉDIO, UNIFORME, INTEIRA,SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, FIRMES ECOM BRILHO, SEM CORPOS ESTRANHOS OUTERRA ADERIDA À SUPERFÍCIE EXTERNA DEACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DACNNPA, KG.. sem código de catálogo · KG | R$ 6,75 | sem par comparável | — |
| GOIABA FRUTA IN NATURA. Especificação: ESPÉCIE REDONDA, FRESCA, TAMANHO MÉDIO, AROMA E COR DA ESPÉCIE E VARIEDADE, APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO QUE SUPORTE MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO ADEQUADA PARA CONSUMO. LIVRES DE ENFERMIDADES, INSETOS E SUJIDADES, SEM LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA QUE AFETE A SUA APARÊNCIA E POLPA. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS COM MANCHAS OU DEFEITOS NA CASCA. sem código de catálogo · KG | R$ 5,85 | sem par comparável | — |
| COUVE MANTEIGA. Especificação: DE 1ª QUALIDADE, COMPACTAR E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES, COM TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. sem código de catálogo · KG | R$ 11,35 | sem par comparável | — |
| ABACATE. Especificação: FRUTA IN NATURA DE TAMANHO REGULAR E GRANDE, DE 1ª QUALIDADE, COR E FORMAÇÃO UNIFORMES., COM POLPA INTACTA FIRME SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. O PRODUTO QUE NÃO APRESENTAR BOAS CONDIÇÕES PARA USO SERÁ RECUSADO NA ENTREGA. sem código de catálogo · KG | R$ 8,00 | sem par comparável | — |
| MARACUJÁ. Especificação: FRUTA IN NATURA, NO PONTO DE MATURAÇÃO, COM CASCA LISA E BRILHANTE, SEM MANCHAS ESCURAS OU RACHADURAS, SEM ESTAR MURCHO E COM IMPERFEIÇÕES. sem código de catálogo · KG | R$ 7,35 | sem par comparável | — |
Referência = mediana nacional do mesmo código de catálogo nos últimos 24 meses (mínimo 8 compras). Quando o item veio SEM código — como ~99% do PNCP — usamos o par por DESCRIÇÃO IDÊNTICA, sempre rotulado. Item "sem par comparável" não entra em conta nenhuma — a régua não se fabrica. Antes de renegociar, confira a unidade de fornecimento: caixa ≠ unidade.
Isso precisava estar contratado — nesse tamanho?
Preço certo em contrato desnecessário ainda é desperdício. Estas são as quatro perguntas que a base pública não responde sozinha — leve-as ao gestor do contrato antes de renovar:
Quanto do contratado foi efetivamente consumido nos últimos 12 meses? Se a execução é 60% do contratado, o próximo contrato tem 40% de corte sem tirar serviço de ninguém.
Outro contrato vigente do ente cobre o mesmo objeto (total ou parcialmente)? Sobreposição de escopo é o desperdício mais fácil de provar.
Existe ata de registro de preços vigente de outro órgão com o mesmo objeto por menos? Aderir custa semanas; licitar custa meses.
A especificação restringe a disputa sem ganho real (marca, exigência desnecessária)? Cada exigência a menos é um concorrente a mais.
Situação do fornecedor e da vigência.
Sem sanção vigente no CEIS/CNEP. ver o raio-x do fornecedor →
Vigente até 24/02/2027. A renegociação tem mais força ANTES da renovação — chegue à mesa com a tabela de itens desta página.
MANTÉM, REVISA ou CORTA — com o dossiê deste contrato.
O parecer lê o contrato, os sinais do ente e a referência de preço, e escreve a análise — sempre como minuta para decisão humana, nunca como veredito final.
O parecer usa só o que está na base pública. Nada do que você digita aqui vai para o modelo — o contexto é remontado no servidor a partir do registro.
Os caminhos legais para este contrato.
Aderir a uma ata de registro de preços já vigente com preço menoresforço baixo · 30 a 60 dias
O preço da ata foi formado numa disputa com demanda agregada de outro ente, normalmente maior que a sua. Aderir importa aquele preço sem repetir o certame — você compra o resultado de uma concorrência que já aconteceu.
- Levante as atas vigentes para os itens sinalizados (o banco de preços mostra quem registrou e por quanto).
- Confirme com o órgão gerenciador se há saldo e se ele autoriza a adesão.
- Compare o preço da ata com o seu preço atual e com a mediana nacional do mesmo item.
- Formalize a adesão com a justificativa de vantajosidade instruída pela comparação.
base legal: Lei 14.133/2021, art. 86 (adesão a ata de registro de preços) · atenção: A adesão tem limites de quantidade por aderente e por ata; e a vantajosidade precisa ser demonstrada na data da adesão, não na data do registro.
Rever o preço dos contratos de execução continuada acima da referênciaesforço médio · 60 a 180 dias
Contrato de serviço continuado costuma ser reajustado por índice, sem revisão do preço-base. Se o preço-base já entrou acima do mercado, cada reajuste multiplica o erro. A revisão devolve o contrato à referência.
- Liste os contratos vigentes das funções sinalizadas, ordenados por valor.
- Compare o preço unitário de cada um com a mediana praticada por entes comparáveis.
- Abra negociação formal com o contratado apresentando a comparação.
- Não havendo acordo, avalie a não prorrogação e a nova contratação com a referência corrigida.
base legal: Lei 14.133/2021, arts. 124 e 137 (alteração e extinção contratual) · atenção: Revisão unilateral fora das hipóteses legais gera passivo. A negociação precisa ser documentada e fundamentada na comparação.
Trocar a cotação com três fornecedores por pesquisa no banco de preços públicoesforço baixo · imediato, no próximo processo
Cotação com três fornecedores do mesmo mercado local reproduz o preço local — inclusive quando ele está alto. A pesquisa em banco de preços públicos usa o que outros entes efetivamente pagaram pelo mesmo item.
- Adote como primeira fonte de pesquisa o preço homologado por outros entes para o mesmo código de catálogo.
- Registre no processo a mediana, o número de observações e o período consultado.
- Use a cotação direta apenas como fonte complementar, quando não houver base pública suficiente.
base legal: Lei 14.133/2021, art. 23 c/c IN SEGES 65/2021 (parâmetros de pesquisa de preços) · atenção: Preço de outro ente pode refletir unidade de fornecimento diferente — conferir a unidade antes de comparar.
Revisar o escopo do serviço na função com maior diferença por habitanteesforço médio · no próximo ciclo contratual
Quando o gasto por habitante está muito acima dos pares e o preço unitário está na média, o excesso não está no preço — está na quantidade contratada. Corrigir preço não resolve; corrigir dimensionamento resolve.
- Compare o quantitativo contratado por habitante com o dos municípios pares da mesma função.
- Verifique a execução efetiva: quanto do contratado foi realmente utilizado nos últimos 12 meses.
- Redimensione o próximo contrato pela execução real, não pelo contrato anterior.
base legal: decisão administrativa de dimensionamento · atenção: Redimensionar para baixo um serviço essencial sem medir a demanda real gera desabastecimento — a medição de execução vem antes do corte.