[LICITANET] - [LICITANET] - A presente licitação tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), pelo período de 10 (dez) meses, para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação – SEMED do Município de Oriximiná/PA, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório.
A referência é a mediana nacional do mesmo item — cerca de metade das compras fica acima dela por definição. O sinal está no tamanho da diferença, não na contagem.
Item acima da referência é indício de preço a renegociar — pode haver especificidade legítima (urgência, logística, qualidade). A análise mostra a régua; a decisão é do ente. É indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Método na metodologia.
Cada item, contra o que o Brasil paga pelo MESMO item.
| Item | Pago (unit.) | Referência nacional | Diferença |
|---|---|---|---|
| LEITE EM PÓ INTEGRAL SEM SACAROSE. Produto: leite em pó integral obtido por desidratação do leite de vaca integral, sem adição de sacarose ou açúcares.
Características: pó uniforme, cor branco amarelada, sabor e odor característicos, ausência de grumos e impurezas.
Composição: conter proteínas, gorduras, açúcares naturais do leite e minerais.
Embalagem: Pacote de plástico de 200g metalizado ou filme aluminizado, hermeticamente fechado por termos soldagem na vertical e horizontal, atóxico. Contendo informações de lote, validade, fabricante e tabela nutricional.
Denominação de venda do produto, Marca comercial do produto, Lista de ingredientes, Conteúdo líquido, Identificação da origem: (nome/razão social) do fabricante ou produtor ou fracionador ou titular (proprietário) da marca, endereço completo, país de origem e município, CNPJ, Carimbo Oficial da Inspeção Federal, Indicação da expressão: Registro no Ministério da Agricultura (SIF).
Prazo de validade: validade mínima de 08 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. sem código de catálogo · PACOTE | R$ 6,65 | sem par comparável | — |
| CARNE BOVINA TIPO ISCA SEM GORDURA DE 1ª QUALIDADE (Patinho). Produto: Carne bovina de 1ª, Patinho (isca), sem gordura, pele e sebo, isento de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas).
Características: Aspecto próprio, cor adequada, odor e sabor característico, isenta de cartilagem, ossos, parasitas e qualquer substância contaminante, máximo 10 de gordura.
Embalagem: Plástica transparente, resistente, de 1 kg, primária; secundário em caixa até 30kg, identificação proibida de violação.
Legislação Ordinária: Normas Sanitárias, Ministério da Agricultura, ANVISA.
Rotulagem: Informações do fabricante, dados de produção, validade superior a 180 dias, registro no SIF/SIE/SIM. sem código de catálogo · KG | R$ 36,50 | sem par comparável | — |
| CARNE BOVINA MOÍDA SEM GORDURA DE 1ª QUALIDADE (Patinho). Produto: Carne bovina de 1ª, Patinho (moída), sem gordura, pele e sebo, isento de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas).
Características: Aspecto próprio, cor adequada, odor e sabor característico, isenta de cartilagem, ossos, parasitas e qualquer substância contaminante, máximo 10 de gordura.
Embalagem: Plástica transparente, resistente, de 1 kg, primária; secundário em caixa até 30kg, identificação proibida de violação.
Legislação Ordinária: Normas Sanitárias, Ministério da Agricultura, ANVISA.
Rotulagem: Informações do fabricante, dados de produção, validade superior a 180 dias, registro no SIF/SIE/SIM sem código de catálogo · KG | R$ 29,90 | sem par comparável | — |
| FRANGO INTEIRO CONGELADO SEM VISCERAS. Produto: frango inteiro, congelado, limpo, sem vísceras, com peso padronizado.Características: cor própria da espécie, sem manchas esverdeadas, odor característico, sem presença de gordura trans ou corantes artificiais.Embalagem: saco plástico atóxico lacrado em caixas de papelão, garantindo integridade até o consumo.Validade: 12 meses mantido a -12C, 6 meses a -4C, e até 12 dias refrigerado a 4C. sem código de catálogo · KG | R$ 11,40 | sem par comparável | — |
| CHARQUE BOVINO. Produto: Carne bovina curada, seca, tipo charque, feita com carne de ponta de agulha, com até 10 de gordura.
Características: Consistência firme, aspecto seco, bom cor, sabor característico, sem ossos ou partes estranhas, não apresentar odor de ranço, nem deposito de liquido na embalagem primaria, devendo-se apresentar em perfeito estado de conservação.
Embalagem: Acondicionada à embalagem em pacotes de 500g, caixas lacradas para transporte.
Prazo de validade: no mínimo 6 meses.
Regulamentação: Portarias do ministério da agricultura DIPOA n. 304 de 22/04/96 e n. 145 de 22/04/98 da resolução da ANVISA n. 105 de 19/05/99, registro SIF, SIE, ou SIM. sem código de catálogo · PACOTE | R$ 19,50 | sem par comparável | — |
| PÃO TIPO CACHORRO QUENTE (HOT DOG). Produto: Pão tipo hot dog.
Características: casca fina e macia, miolo elástico e homogêneo com poros finos, cor dourada, sabor e aroma característicos; elaborado com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, sal, fermento biológico;
Embalagem: sachês plásticos individuais, identificadas com fabricante, lote, data de produção e validade mínima de 5 dias. Peso: 50g a unidade sem código de catálogo · UNIDADE | R$ 0,80 | sem par comparável | — |
| ARROZ BRANCO TIPO 1. Produto: Arroz branco polido tipo 1, com grãos inteiros e uniformes, limpo e isento de impurezas, cascatas, pedras ou materiais estranhos.
Características: Cor branca uniforme, sem grãos queimados ou quebrados em excesso; umidade máxima permitida em torno de 14.
Embalagem: Embalagens resistentes, lacradas e embaladas em sacos ou caixas contendo 1kg, com rótulo legível contendo informações do fabricante, lote e validade.
Validade: Mínimo de 12 meses a partir da data de fabricação.
Normas: Atende aos padrões nacionais de qualidade para arroz alimentar. sem código de catálogo · KG | R$ 3,10 | sem par comparável | — |
| BISCOITO SALGADO CREAM CRACK AMANTEIGADO. Produto: Biscoito, apresentação quadrado, sabor cream cracker, feito com farinha de trigo enriquecida, gordura vegetal, sal e fermentos químicos.
Características: Cor própria, sabor salgado característico, crocante, odor típico, umidade máxima 14, acidez máxima em solução normal 2,0 ml/100g.
Segurança: Ausência de salmonelas em 25g, Staphylococcus aureus máximo 2x10/g, bolores e fermentos no máximo 103/g.
Embalagem: Pacotes lacrados de aproximadamente 350g, com rotulagem detalhada contendo dados do fabricante, validade, ingredientes e informações nutricionais. sem código de catálogo · PACOTE | R$ 3,52 | sem par comparável | — |
| AÇÚCAR BRANCO CRISTAL. Produto: Açúcar cristal branco tipo 1, obtido da cana-de-açúcar, constituído fundamentalmente por sacarose.
Características: Cristais bem definidos, cor branca clara, isento de materiais estranhos, impurezas, fermentação, e sem pontos pretos ou empedramento visível.
Embalagem primária: plástica, lacrada e resistente, com peso de 1 kg, contendo rótulo legível com nome do fabricante, lote, data de fabricação. Embalagem secundária: fardos com 30 quilos.
Normas: Conforme Instrução Normativa do Ministério da Agricultura nº 47/2018 e outras regulamentações vigentes para açúcar cristal.
Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data da entrega. sem código de catálogo · KG | R$ 3,36 | sem par comparável | — |
| MILHO BRANCO. Produto: grãos de milho branco limpos, tipo 1, classe branca, para canjica, secos, inteiros, isentos de impurezas, insetos, mofo e umidade excessiva.
Características: cor branca uniforme, peso específico conforme norma, armazenado em condições que preservem qualidade.
Embalagem: sacos de polipropileno ou outros materiais resistentes, lacrados, identificados. Embalagem de 500g.
Prazo de validade: validade mínima de 01 (um) ano a partir da data de entrega na unidade requisitante. sem código de catálogo · PACOTE | R$ 3,98 | sem par comparável | — |
| FEIJÃO TIPO RAJADO. Produto: feijão carioca seco, tipo 1, com grãos uniformes, cor rosada com riscos marrons característicos.
Características: grãos íntegros, limpos, sem impurezas, quebrados, pedras ou grãos verdes; umidade máxima de 14.
Embalagem: plástica, resistente, transparente, contendo 1 kg, identificados com informações claras sobre origem, lote e validade.
Validade: mínimo de 12 meses desde a data de fabricação, armazenado em local seco e arejado. sem código de catálogo · KG | R$ 6,48 | sem par comparável | — |
| MACARRÃO DE SÊMOLA TIPO PARAFUSO. Produto: massa de sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, tipo parafuso, sem adição de ovos.
Características: cor amarela clara, textura firme, resistência ao cozimento, livre de impurezas.
Embalagem: pacote de película polietileno transparente, atóxico, pacote 400 gramas, com identificação do fabricante, ingredientes, lote e validade.
Resolução RDC 93/2000 - Anvisa, base de farinha, fino, sem ovos, dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido.
Prazo de validade: validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. sem código de catálogo · PACOTE | R$ 3,89 | sem par comparável | — |
| CHOCOLATE EM PÓ 100 DE CACAU. Produto: Cacau em pó 100, obtido da massa de amêndoas de cacau, sem adição de açúcar ou outros ingredientes.
Características: Produto homogêneo, cor marrom escuro, sabor amargo e aroma característico do cacau.
Microbiologia: Ausência de Salmonella em 25g, limite máximo para mesófilos totais e aflatoxinas conforme normas.
Embalagem: Pacotes loog de 200g, informação clara de lote, validade e ingredientes.
Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data da entrega. sem código de catálogo · PACOTE | R$ 15,00 | sem par comparável | — |
| LEITE EM PÓ INTEGRAL SEM LACTOSE. Produto: leite em pó integral com ação enzimática para remoção da lactose, mantendo os demais nutrientes.
Características: pó homogêneo, aparência semelhante ao leite em pó comum, sem lactose detectável.
Embalagem: Pacote de plástico de 200g metalizado ou filme aluminizado, hermeticamente fechado por termos soldagem na vertical e horizontal, atóxico. Contendo informações de lote, validade, fabricante e tabela nutricional.
Denominação de venda do produto, Marca comercial do produto, Lista de ingredientes, Conteúdo líquido, Identificação da origem: (nome/razão social) do fabricante ou produtor ou fracionador ou titular (proprietário) da marca, endereço completo, país de origem e município, CNPJ, Carimbo Oficial da Inspeção Federal, Indicação da expressão: Registro no Ministério da Agricultura (SIF).
Prazo de validade: validade mínima de 08 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. sem código de catálogo · PACOTE | R$ 23,00 | sem par comparável | — |
| FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO. Produto: farinha de trigo branca, especial, Tipo 1, refinada, sem adição de fermento (fermento químico ou biológico), enriquecida com ferro e ácido fólico, primeira qualidade.
Características: textura fina e uniforme, cor branca ou levemente amarelada, umidade máxima de 14, ausência de impurezas, insetos ou partículas estranhas.
Embalagem: sacos plásticos de 1kg, com proteção adequada contra umidade, lacrados, contendo informações do fabricante, lote e validade. Deverá estar em perfeito estado de conservação. Não poderá estar úmida ou fermentada, nem apresentar resíduos, impurezas, rendimento insatisfatório.
Prazo de validade mínimo 04 meses a contar a partir da data da entrega. sem código de catálogo · KG | R$ 4,56 | sem par comparável | — |
| MACARRÃO SÊMULA TIPO ESPAGUETE SEM OVOS. Produto: macarrão tipo espaguete, produzido com sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, sem adição de ovos.
Características: cor amarela clara, textura firme, resistência ao cozimento, livre de impurezas.
Embalagem: pacote de película polietileno transparente, atóxico, pacote 400 gramas, com identificação do fabricante, ingredientes, lote e validade.
Resolução RDC 93/2000 - Anvisa, base de farinha, fino, sem ovos, dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido.
Prazo de validade: validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. sem código de catálogo · PACOTE | R$ 2,34 | sem par comparável | — |
| CAFÉ EM PÓ EXTRA FORTE.Produto: Café tipo 1, torrado e moído, intensidade média, tipo tradicional, selo EXTRA FORTE de pureza da associação brasileira da indústria do café - ABIC.
Características: Isento de sujidades, larvas e materiais estranhos; embalagem integral, embalagem fotográfica preservada.
Embalagem: Pacote aluminizado tipo almofada, íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo, data de fabricação, prazo de validade, registro no ministério da saúde, portaria 451/97, resolução 12/78 da comissão nacional de normas e padrões para alimentos - CNNPA, caixa secundária resistente
Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data da entrega.
Rotulagem: Fabricante, lote, validade, informações nutricionais, conforme legislação vigente, embalagem com 250 gramas. sem código de catálogo · PACOTE | R$ 13,50 | sem par comparável | — |
| ALHO CRU. Produto: Alho in natura, bulbo inteiro, fresco e cru, de primeira qualidade.
Características: Bulbo firme, sem lesões físicas ou mecânicas, bem desenvolvido, seco, limpo, isento de mofo, manchas, podridões ou sinais de fermentação.
Aparência: Cor típica do alho fresco, dentes compactos e íntegros, livre de brotos verdes.
Embalagem: Embalado em sacos ou caixas apropriadas para conservar a integridade, limpeza e frescor do alho, com identificação clara do fornecedor e lote.
Validade: Produto entregue fresco, dentro do prazo recomendado para garantir qualidade e segurança. sem código de catálogo · KG | R$ 14,59 | sem par comparável | — |
| POLPA DE FRUTAS NATURAIS (SABOR ACEROLA). Produto: polpa concentrada de frutas frescas, SABOR ACEROLA, obtida por extração da polpa do fruto maduro.
Características: cor típica da fruta, textura cremosa ou pastosa sem sementes ou fibras grosseiras, sabor e aroma preservados, livre de adição de açúcares, conservantes ou corantes artificiais.
Embalagem: embalagens plásticas herméticas de 500g, com congelamento a -18C para manter a qualidade e prolongar a validade, devidamente rotuladas com informações sobre origem, lote, validade e fabricante.
Normas: produto com registro no Serviço de Inspeção Municipal, Estadual ou Federal (SIM/SIE/SIF).
Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega. sem código de catálogo · PACOTE | R$ 7,49 | sem par comparável | — |
| POLPA DE FRUTAS NATURAIS (SABOR GOIABA). Produto: polpa concentrada de frutas frescas, SABOR GOIABA, obtida por extração da polpa do fruto maduro.
Características: cor típica da fruta, textura cremosa ou pastosa sem sementes ou fibras grosseiras, sabor e aroma preservados, livre de adição de açúcares, conservantes ou corantes artificiais.
Embalagem: embalagens plásticas herméticas de 500g, com congelamento a -18C para manter a qualidade e prolongar a validade, devidamente rotuladas com informações sobre origem, lote, validade e fabricante.
Normas: produto com registro no Serviço de Inspeção Municipal, Estadual ou Federal (SIM/SIE/SIF).
Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega. sem código de catálogo · PACOTE | R$ 7,49 | sem par comparável | — |
| OVO DE GALINHA. Produto: ovos de galinha brancos, frescos, categoria grande, com peso mínimo individual de 50g por ovo.
Características: casca limpa, íntegra, sem rachaduras, trincas ou manchas; gema centralizada, clara firme; ausência de odores estranhos, salmonela ou contaminação; cor própria da espécie.
Embalagem: entregues em caixas de papelão com 30 unidades, identificadas com data de produção e validade máxima de 30 dias da embalagem; transporte em condições que preservem temperatura ambiente até 10C. sem código de catálogo · UNIDADE | R$ 16,95 | sem par comparável | — |
| ÓLEO DE SOJA. Óleo vegetal, de soja, comestível, puro, refinado, rico em vitamina e, dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, resolução 482/99 ANVISA. Embalagem: PET com 900 ml. Isento de odores estranhos ou qualquer substância nociva. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega. sem código de catálogo · UNIDADE | R$ 7,38 | sem par comparável | — |
| LEITE DE COCO. Produto: líquido obtido a partir da polpa do coco, sem adição de conservantes ou ingredientes não permitidos.
Características: aspecto homogêneo, cor branco-leitosa, sabor característico, livre de impurezas e contaminantes microbiológicos.
Embalagem: garrafa PET com 200 ml, contendo os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, atender as especificações técnicas. Embalagem secundária: caixa de papelão, resistente, íntegra e com 24 unidades do produto.
Prazo de validade: validade mínima de 08 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. sem código de catálogo · UNIDADE | R$ 2,33 | sem par comparável | — |
| AVEIA EM FLOCOS FINOS. Produto: Aveia integral em flocos finos, resultante da moagem e processamento cuidadoso dos grãos limpos e selecionados.
Características: Livre de impurezas, bolores e partículas estranhas; textura fina, ideal para preparo de mingaus e outros critérios escolares.
Embalagem: Pacotes lacrados de 170g, acondicionados em caixas adequadas para transporte e armazenamento.
Validade: Mínimo de 12 meses mantendo a qualidade.
Observação: O produto pode conter glúten e deve constar alerta para alérgicos na embalagem. sem código de catálogo · PACOTE | R$ 3,85 | sem par comparável | — |
| COMINHO EM PÓ. Produto: Cominho em pó fino, desidratado, moído, sem adição de corantes, sabor e odor característicos.
Características: Coloração adequada, isento de substâncias estranhas, com leve crepitação ao ser comprimido entre os dedos (indica boa segurança).
Embalagem: Pacotes com 100g devidamente rotulados com informações de validade, lote e fabricante.
Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data da entrega. sem código de catálogo · PACOTE | R$ 1,80 | sem par comparável | — |
| FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO. Produto: farinha de trigo, com fermento, Tipo I, enriquecida com ferro e ácido fólico.Características: textura fina e uniforme, cor branca, ausência de impurezas e partículas estranhas.Embalagem: sacos plásticos de 1kg, com proteção adequada contra umidade, lacrados, contendo informações do fabricante, lote e validade. Deverá estar em perfeito estado de conservação. Não poderá estar úmida ou fermentada, nem apresentar resíduos, impurezas, rendimento insatisfatório. Prazo de validade mínimo 04 meses a contar a partir da data da entrega. sem código de catálogo · KG | R$ 4,56 | sem par comparável | — |
| BATATA INGLESA. Produto: Batata inglesa, fresca, de primeira qualidade, inteira e sem efeito.
Características: Bulbo firme, sem manchas, sem partes moles ou apodrecidas, típico, higienizado e descascado no momento do uso sempre que possível.
Embalagem: Sacos ou caixas de transporte, limpos e ventilados para evitar umidade e estresse.
Validade: Frescor garantido, com armazenamento em local seco e ventilado até o momento da entrega. sem código de catálogo · KG | R$ 3,80 | sem par comparável | — |
| CENOURA. Produto: cenoura fresca, tipo comercial padrão, íntegra, sem danos físicos ou sinais de deterioração.
Características: cor laranja vibrante, textura firme, limpa, polpa suculenta e crocante, sem manchas, buracos ou podridões.
Aparência: odor característico, livre de pragas, resíduos químicos ou contaminantes microbiológicos.
Embalagem: sacos ou caixas ventiladas, protegidas contra umidade e luz excessiva, com peso padrão entre 1kg sem código de catálogo · KG | R$ 3,60 | sem par comparável | — |
| CEBOLA BRANCA. Produto: Cebola, branca, fresca, integra e firme, 1ª qualidade, isenta de sujidades ou corpos estranhos, com grau de evolução completa do tamanho, acondicionada em embalagem adequada. kg sem código de catálogo · KG | R$ 3,49 | sem par comparável | — |
| COLORAU EM PÓ. Produto: Colorau (colorífico) em pó fino, homogêneo, obtido de frutos maduros de urucum.
Características: Cor vermelha alaranjada intensa, odor e sabor característicos, isento de impurezas e materiais estranhos.
Embalagem: Embalagem plástica de 100g, com rotulagem contendo origem, validade e lote.
Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data da entrega. sem código de catálogo · PACOTE | R$ 1,05 | sem par comparável | — |
| PEITO DE FRANGO. Produto: corte de peito de frango, congelado, com osso e pele, com peso padronizado de 1kg.
Características: carne firme, cor branca rosada, sem manchas esverdeadas ou escurecidas, odor característico e sem odores estranhos.
Condições: manipulado sob rígidas normas sanitárias, livre de contaminações microbiológicas, sem adição de conservantes ou corantes artificiais.
Embalagem: bandeja, com identificação de lote, data de fabricação e validade mínima de 30 dias.
Normas: produto com registro no Serviço de Inspeção Municipal, Estadual ou Federal (SIM/SIE/SIF). sem código de catálogo · KG | R$ 16,80 | sem par comparável | — |
| POLPA DE AÇAÍ. Produto: polpa de açaí 100 natural, extraída do fruto maduro do açaizeiro (Euterpe oleracea), sem adição de açúcar, conservantes, água ou outros ingredientes.
Características: cor roxa escura característica, textura pastosa homogênea, aroma e sabor típicos intensos, livre de sementes, fibras grossas, impurezas ou fermentação; rico em lipídios, fibras e antioxidantes.
Embalagem: embalagem plástica de 1 kg, hermeticamente vedada e congelada a -18C, com rótulo contendo fabricante, lote, data de fabricação e validade mínima de 12 meses.
Normas: produto com registro no Serviço de Inspeção Municipal, Estadual ou Federal (SIM/SIE/SIF). sem código de catálogo · PACOTE | R$ 19,99 | sem par comparável | — |
| PÃO TIPO CACHORRO QUENTE (HOT DOG). Produto: Pão tipo hot dog.
Características: casca fina e macia, miolo elástico e homogêneo com poros finos, cor dourada, sabor e aroma característicos; elaborado com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, sal, fermento biológico;
Embalagem: sachês plásticos individuais, identificadas com fabricante, lote, data de produção e validade mínima de 5 dias. Peso: 30g a unidade sem código de catálogo · UNIDADE | R$ 0,80 | sem par comparável | — |
| SARDINHA EM CONSERVA EM ÓLEO C/ ÔMEGA 3. Produto: sardinha em conserva, preparada com peixe fresco descabeçado e eviscerado, conservada em óleo vegetal de soja rico em ômega-3 (ácidos graxos poli-insaturados EPA e DHA).
Características: peixe firme, cor própria da espécie, odor característico sem fermentação ou rancidez; embalagem primária em lata de 125g com peso drenado mínimo de 75-90g; ausência de contaminantes microbiológicos (Salmonella, Listeria).
Embalagem: lata metálica sem amassados ou violação, com sistema abre-fácil, rotulagem completa (fabricante, lote, validade mínima 24 meses, tabela nutricional, registro SIF/SIE/SIM). sem código de catálogo · UNIDADE | R$ 3,96 | sem par comparável | — |
| EXTRATO DE TOMATE. Produto: Extrato de tomate concentrado, obtido da polpa do tomate, com consistência pastosa e sabor típico.
Características: Livre de sementes, cascas e substâncias estranhas, cor vermelha viva, pH controlado, sem interferência ou contaminações microbiológicas.
Embalagem: Sachês resistentes de 340g, hermeticamente fechados, com rótulos contendo informações técnicas e validade.
Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data da entrega. sem código de catálogo · UNIDADE | R$ 2,50 | sem par comparável | — |
| AZEITE DE DENDÊ. Produto: Azeite de dendê puro, de baixa acidez, extraído da palma do dendê (Elaeis guineensis Jacq.).
Características: Coloração alaranjada, sabor característico, fonte de vitamina A e ácidos graxos; deve estar livre de resíduos e impurezas.
Embalagem: Garrafas de vidro ou plástico PET, vedadas, com nível adequado de preenchimento, rotulagem clara contendo peso, validade e lotes, com 200 ml.
Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data da entrega sem código de catálogo · UNIDADE | R$ 4,49 | sem par comparável | — |
| Produto: polpa concentrada de frutas frescas, SABOR ABACAXI, obtida por extração da polpa do fruto maduro.
Características: cor típica da fruta, textura cremosa ou pastosa sem sementes ou fibras grosseiras, sabor e aroma preservados, livre de adição de açúcares, conservantes ou corantes artificiais.
Embalagem: embalagens plásticas herméticas de 500g, com congelamento a -18C para manter a qualidade e prolongar a validade, devidamente rotuladas com informações sobre origem, lote, validade e fabricante.
Normas: produto com registro no Serviço de Inspeção Municipal, Estadual ou Federal (SIM/SIE/SIF).
Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega. sem código de catálogo · PACOTE | R$ 7,49 | sem par comparável | — |
| SAL REFINADO IODADO. Produto: sal de cozinha refinado, iodado, destinado ao consumo alimentar, produzido a partir da mineração e purificação adequada.
Características: cristal fino e homogêneo, cor branca, sabor característico sem odores estranhos, teor de sódio dentro dos padrões, iodado conforme regulamentação da Anvisa (20 a 60 mg de iodo por kg).
Pureza: liberdade de impurezas, umidade máxima 0,5, insolúveis mínimos, sem presença de aglomerados.
Embalagem: sacos plásticos, lacrados, pesando entre 1 kg, com informações claras de lote, validade, fabricante e teor de iodo. sem código de catálogo · KG | R$ 1,27 | sem par comparável | — |
| MARGARINA VEGETAL SEM GORDURA TRANS. Produto: margarina vegetal formulada sem gorduras trans, sem sal, com perfil lipídico balanceado, isenta de óleos hidrogenados parcialmente.
Características: consistência adequada para uso culinário, sabor neutro, aspecto homogêneo.
Embalagem: Potes de polipropileno com lacre de papel aluminando entre a tampa e o pote, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, embalagem de 250 gramas.
Prazo de validade: validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. sem código de catálogo · UNIDADE | R$ 3,90 | sem par comparável | — |
Referência = mediana nacional do mesmo código de catálogo nos últimos 24 meses (mínimo 8 compras). Quando o item veio SEM código — como ~99% do PNCP — usamos o par por DESCRIÇÃO IDÊNTICA, sempre rotulado. Item "sem par comparável" não entra em conta nenhuma — a régua não se fabrica. Antes de renegociar, confira a unidade de fornecimento: caixa ≠ unidade.
Isso precisava estar contratado — nesse tamanho?
Preço certo em contrato desnecessário ainda é desperdício. Estas são as quatro perguntas que a base pública não responde sozinha — leve-as ao gestor do contrato antes de renovar:
Quanto do contratado foi efetivamente consumido nos últimos 12 meses? Se a execução é 60% do contratado, o próximo contrato tem 40% de corte sem tirar serviço de ninguém.
Outro contrato vigente do ente cobre o mesmo objeto (total ou parcialmente)? Sobreposição de escopo é o desperdício mais fácil de provar.
Existe ata de registro de preços vigente de outro órgão com o mesmo objeto por menos? Aderir custa semanas; licitar custa meses.
A especificação restringe a disputa sem ganho real (marca, exigência desnecessária)? Cada exigência a menos é um concorrente a mais.
Situação do fornecedor e da vigência.
Sem sanção vigente no CEIS/CNEP. ver o raio-x do fornecedor →
Vigente até 15/03/2027. A renegociação tem mais força ANTES da renovação — chegue à mesa com a tabela de itens desta página.
MANTÉM, REVISA ou CORTA — com o dossiê deste contrato.
O parecer lê o contrato, os sinais do ente e a referência de preço, e escreve a análise — sempre como minuta para decisão humana, nunca como veredito final.
O parecer usa só o que está na base pública. Nada do que você digita aqui vai para o modelo — o contexto é remontado no servidor a partir do registro.
Os caminhos legais para este contrato.
Aderir a uma ata de registro de preços já vigente com preço menoresforço baixo · 30 a 60 dias
O preço da ata foi formado numa disputa com demanda agregada de outro ente, normalmente maior que a sua. Aderir importa aquele preço sem repetir o certame — você compra o resultado de uma concorrência que já aconteceu.
- Levante as atas vigentes para os itens sinalizados (o banco de preços mostra quem registrou e por quanto).
- Confirme com o órgão gerenciador se há saldo e se ele autoriza a adesão.
- Compare o preço da ata com o seu preço atual e com a mediana nacional do mesmo item.
- Formalize a adesão com a justificativa de vantajosidade instruída pela comparação.
base legal: Lei 14.133/2021, art. 86 (adesão a ata de registro de preços) · atenção: A adesão tem limites de quantidade por aderente e por ata; e a vantajosidade precisa ser demonstrada na data da adesão, não na data do registro.
Rever o preço dos contratos de execução continuada acima da referênciaesforço médio · 60 a 180 dias
Contrato de serviço continuado costuma ser reajustado por índice, sem revisão do preço-base. Se o preço-base já entrou acima do mercado, cada reajuste multiplica o erro. A revisão devolve o contrato à referência.
- Liste os contratos vigentes das funções sinalizadas, ordenados por valor.
- Compare o preço unitário de cada um com a mediana praticada por entes comparáveis.
- Abra negociação formal com o contratado apresentando a comparação.
- Não havendo acordo, avalie a não prorrogação e a nova contratação com a referência corrigida.
base legal: Lei 14.133/2021, arts. 124 e 137 (alteração e extinção contratual) · atenção: Revisão unilateral fora das hipóteses legais gera passivo. A negociação precisa ser documentada e fundamentada na comparação.
Trocar a cotação com três fornecedores por pesquisa no banco de preços públicoesforço baixo · imediato, no próximo processo
Cotação com três fornecedores do mesmo mercado local reproduz o preço local — inclusive quando ele está alto. A pesquisa em banco de preços públicos usa o que outros entes efetivamente pagaram pelo mesmo item.
- Adote como primeira fonte de pesquisa o preço homologado por outros entes para o mesmo código de catálogo.
- Registre no processo a mediana, o número de observações e o período consultado.
- Use a cotação direta apenas como fonte complementar, quando não houver base pública suficiente.
base legal: Lei 14.133/2021, art. 23 c/c IN SEGES 65/2021 (parâmetros de pesquisa de preços) · atenção: Preço de outro ente pode refletir unidade de fornecimento diferente — conferir a unidade antes de comparar.
Revisar o escopo do serviço na função com maior diferença por habitanteesforço médio · no próximo ciclo contratual
Quando o gasto por habitante está muito acima dos pares e o preço unitário está na média, o excesso não está no preço — está na quantidade contratada. Corrigir preço não resolve; corrigir dimensionamento resolve.
- Compare o quantitativo contratado por habitante com o dos municípios pares da mesma função.
- Verifique a execução efetiva: quanto do contratado foi realmente utilizado nos últimos 12 meses.
- Redimensione o próximo contrato pela execução real, não pelo contrato anterior.
base legal: decisão administrativa de dimensionamento · atenção: Redimensionar para baixo um serviço essencial sem medir a demanda real gera desabastecimento — a medição de execução vem antes do corte.