contrato 5 de 30 da fila de São Sebastião da Boa Vista/PA · vigentes · só órgãos municipais← anteriorpróximo →
jornada de corte · passo 3 de 4 · análise completa
Contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, do município de São Sebastião da Boa Vista
PNCP 05105143000181-2-000059/2026órgão: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTAfornecedor: A. R. DA C. BARRA LTDAvigência: 25/01/2026 → 30/12/2026
valor global do contrato
R$ 1,1 mi
≈ 3% de tudo que está vigente no ente — por isso ele está nesta posição da fila
itens analisados
41
0 com par nacional · 0 acima da referência
A referência é a mediana nacional do mesmo item — cerca de metade das compras fica acima dela por definição. O sinal está no tamanho da diferença, não na contagem.
Item acima da referência é indício de preço a renegociar — pode haver especificidade legítima (urgência, logística, qualidade). A análise mostra a régua; a decisão é do ente. É indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Método na metodologia.
lente 1 · preço
Cada item, contra o que o Brasil paga pelo MESMO item.
o arquivo sai com a referência, as amostras e o critério de comparação de cada item
| Item | Pago (unit.) | Referência nacional | Diferença |
|---|---|---|---|
| CHARQUE BOVINO DIANTEIRO.
ESPECIFICAÇÃO: Preparado com carne dianteira bovina, de boa qualidade, salgada, curada e seca. Com aspecto, cor, odor, textura e sabor: característicos. Sem adição de nitritos e nitratos de sódio. Sem manchas de qualquer espécie. Livre de sujidades, parasitas, larvas e materiais estranhos. Embalagem primária: à vácuo, em saco plástico atóxico, intacto, termossoldado, transparente, resistente e limpo, contendo peso líquido de 5 Kg, com rótulo ou etiqueta que identifique: categoria do produto, procedência, nome do fabricante, lista de ingredientes, conteúdo líquido, informações nutricionais, data de fabricação, prazo de validade, lote, Carimbo e Número do Registro no Órgão de Inspeção Sanitária (SIM, SIE ou SIF), devendo estar de acordo com as exigências do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Embalagem secundária: caixa de papelão, atóxica, resistente, intacta, limpa e lacrada, contendo peso líquido de até 30 Kg. Deverá conter externamente, os dados de identificação do produto, procedência, nome do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, lote e peso líquido. O produto deverá ser entregue com prazo máximo de 30 dias da data de fabricação. O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias, a partir da data de entrega. NÃO SERÁ ACEITO O PRODUTO DO TIPO JERKED BEEF. sem código de catálogo · Quilo | R$ 40,50 | sem par comparável | — |
| LEITE EM PÓ INTEGRAL
ESPECIFICAÇÃO: Leite em Pó Integral, instantâneo, com boa solubilidade. Apto para a alimentação humana Composição básica: produto obtido por desidratação do leite de vaca integral, mediante processos tecnologicamente adequados, enriquecido com vitaminas (A, C, D, PP, B1, B2 e B6) e minerais. Com aspecto: pó, sem grumos ou partículas queimadas; Cor: branca ou levemente amarelada, não podendo apresentar manchas escuras e esverdeadas (mofo), ou cor alaranjada ou amarelo forte; Odor e sabor: característicos, não azedo ou rançoso. Isento de umidade, sujidades, parasitas, larvas e substâncias nocivas. Embalagem primária: saco aluminizado, atóxico, intacto, resistente, limpo e lacrado, contendo peso líquido de 200 g. O produto deverá ser rotulado de acordo com as legislações vigentes, apresentando de forma clara e indelével: os dados de identificação do produto, procedência, nome do fabricante, lista de ingredientes, conteúdo líquido, informações nutricionais, data de fabricação, prazo de validade, lote, Carimbo e Número do Registro do Serviço de Inspeção Federal (SIF/DIPOA), devendo estar de acordo com as exigências do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Embalagem secundária: fardo de papelão ou plástico, atóxico, intacto, resistente, limpo e lacrado, contendo peso líquido de até 10 Kg. O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias, a partir da data de entrega. sem código de catálogo · Pacote | R$ 7,72 | sem par comparável | — |
| CARNE MOÍDA BOVINA CONGELADA – TIPO PATINHO.
ESPECIFICAÇÃO: Carne Bovina, Tipo: Patinho. De 1ª qualidade, moída, congelada à temperatura máxima de -18ºC, obtida a partir da peça isenta de gordura. Deverá apresentar coloração vermelho brilhante; Odor, textura e sabor: característicos. Com ausência de gelo superficial, água dentro da embalagem, nem qualquer sinal de recongelamento (gelo de cor avermelhada). Sem manchas de qualquer espécie, livre de sujidades, parasitas e larvas. A matéria-prima a ser utilizada deverá estar isenta de tecidos inferiores como ossos, cartilagens, gordura parcial, aponevroses, tendões, coágulos, etc. O produto não poderá conter glúten, aditivos e coadjuvantes de tecnologia/elaboração. Embalagem primária: saco plástico de polietileno, ou outro tipo de plástico atóxico, intacto, termossoldado, transparente, resistente e limpo, contendo peso líquido de até 1 Kg, com rótulo ou etiqueta que identifique: categoria do produto, procedência, conteúdo líquido, data de fabricação, prazo de validade, lote, Carimbo e Número do Registro no Órgão de Inspeção Sanitária (SIM, SIE ou SIF), devendo estar de acordo com as exigências do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Embalagem secundária: caixa de papelão, atóxica, resistente, intacta, limpa e lacrada, contendo peso líquido de até 20 Kg. O produto deverá ser entregue com prazo máximo de 30 dias da data de fabricação, e transportado em condições que preservem tanto as características do alimento congelado, como também, a qualidade do mesmo, sendo entregue mantido sob temperatura máxima de -18ºC. sem código de catálogo · Quilo | R$ 29,00 | sem par comparável | — |
| MAÇÃ NACIONAL VERMELHA – IN NATURA.
ESPECIFICAÇÃO: De 1ª qualidade, in natura, firme, íntegra, sem lesões de origem física, mecânica ou biológica. De tamanho médio e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, isenta de umidade, sujidades, parasitas, larvas e resíduos de fertilizantes. De colheita recente. Embalagem com peso líquido de até 20 Kg, apropriada, atóxica, resistente e limpa, contendo etiqueta com descrição do peso líquido. sem código de catálogo · Quilo | R$ 16,50 | sem par comparável | — |
| FILÉ DE PEITO DE FRANGO CONGELADO.
ESPECIFICAÇÃO: Filé de Peito de Frango, congelado à temperatura máxima de -18ºC, não temperado, sem pele e sem osso. Deverá apresentar coloração amarelo-rosada; Odor, textura e sabor: característicos. Sem manchas de qualquer espécie, livre de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem primária: saco plástico de polietileno, ou outro tipo de plástico, atóxico, intacto, termossoldado, transparente, resistente e limpo, contendo peso líquido de até 1 Kg, com rótulo ou etiqueta que identifique: categoria do produto, procedência, conteúdo líquido, data de fabricação, prazo de validade, lote, Carimbo e Número do Registro no Órgão de Inspeção Sanitária (SIM, SIE ou SIF), devendo estar de acordo com as exigências do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Embalagem secundária: caixa de papelão, atóxica, resistente, íntegra e limpa, contendo peso líquido de até 20 Kg. O produto deverá ser entregue com prazo máximo de 30 dias da data de fabricação, e transportado em condições que preservem tanto as características do alimento congelado, como também, a qualidade do mesmo, sendo entregue mantido sob temperatura máxima de -18ºC. sem código de catálogo · Quilo | R$ 22,50 | sem par comparável | — |
| ARROZ BRANCO – TIPO 1.
ESPECIFICAÇÃO: Subgrupo: Polido; Classe: Longo Fino; Tipo: 1. Com aspecto, cor, odor, textura e sabor: característicos. Isento de mofo, sujidades, parasitas, larvas e substâncias nocivas. Embalagem primária: saco plástico atóxico, resistente, transparente, intacto, limpo e termossoldado, contendo peso líquido de 1 Kg. O produto deverá ser rotulado de acordo com as legislações vigentes, apresentando de forma clara e indelével: os dados de identificação do produto, procedência, nome do fabricante, lista de ingredientes, conteúdo líquido, informações nutricionais, data de fabricação, prazo de validade e lote. Embalagem secundária: fardo plástico atóxico, resistente, transparente, intacto, limpo e lacrado, contendo peso líquido de 30 Kg. O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias, a partir da data de entrega. sem código de catálogo · Quilo | R$ 7,00 | sem par comparável | — |
| CHARQUE BOVINO DIANTEIRO.
ESPECIFICAÇÃO: Preparado com carne dianteira bovina, de boa qualidade, salgada, curada e seca. Com aspecto, cor, odor, textura e sabor: característicos. Sem adição de nitritos e nitratos de sódio. Sem manchas de qualquer espécie. Livre de sujidades, parasitas, larvas e materiais estranhos. Embalagem primária: à vácuo, em saco plástico atóxico, intacto, termossoldado, transparente, resistente e limpo, contendo peso líquido de 5 Kg, com rótulo ou etiqueta que identifique: categoria do produto, procedência, nome do fabricante, lista de ingredientes, conteúdo líquido, informações nutricionais, data de fabricação, prazo de validade, lote, Carimbo e Número do Registro no Órgão de Inspeção Sanitária (SIM, SIE ou SIF), devendo estar de acordo com as exigências do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Embalagem secundária: caixa de papelão, atóxica, resistente, intacta, limpa e lacrada, contendo peso líquido de até 30 Kg. Deverá conter externamente, os dados de identificação do produto, procedência, nome do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, lote e peso líquido. O produto deverá ser entregue com prazo máximo de 30 dias da data de fabricação. O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias, a partir da data de entrega. NÃO SERÁ ACEITO O PRODUTO DO TIPO JERKED BEEF. sem código de catálogo · Quilo | R$ 40,50 | sem par comparável | — |
| LEITE EM PÓ INTEGRAL
ESPECIFICAÇÃO: Leite em Pó Integral, instantâneo, com boa solubilidade. Apto para a alimentação humana Composição básica: produto obtido por desidratação do leite de vaca integral, mediante processos tecnologicamente adequados, enriquecido com vitaminas (A, C, D, PP, B1, B2 e B6) e minerais. Com aspecto: pó, sem grumos ou partículas queimadas; Cor: branca ou levemente amarelada, não podendo apresentar manchas escuras e esverdeadas (mofo), ou cor alaranjada ou amarelo forte; Odor e sabor: característicos, não azedo ou rançoso. Isento de umidade, sujidades, parasitas, larvas e substâncias nocivas. Embalagem primária: saco aluminizado, atóxico, intacto, resistente, limpo e lacrado, contendo peso líquido de 200 g. O produto deverá ser rotulado de acordo com as legislações vigentes, apresentando de forma clara e indelével: os dados de identificação do produto, procedência, nome do fabricante, lista de ingredientes, conteúdo líquido, informações nutricionais, data de fabricação, prazo de validade, lote, Carimbo e Número do Registro do Serviço de Inspeção Federal (SIF/DIPOA), devendo estar de acordo com as exigências do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Embalagem secundária: fardo de papelão ou plástico, atóxico, intacto, resistente, limpo e lacrado, contendo peso líquido de até 10 Kg. O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias, a partir da data de entrega. sem código de catálogo · Pacote | R$ 7,72 | sem par comparável | — |
| CARNE MOÍDA BOVINA CONGELADA – TIPO PATINHO.
ESPECIFICAÇÃO: Carne Bovina, Tipo: Patinho. De 1ª qualidade, moída, congelada à temperatura máxima de -18ºC, obtida a partir da peça isenta de gordura. Deverá apresentar coloração vermelho brilhante; Odor, textura e sabor: característicos. Com ausência de gelo superficial, água dentro da embalagem, nem qualquer sinal de recongelamento (gelo de cor avermelhada). Sem manchas de qualquer espécie, livre de sujidades, parasitas e larvas. A matéria-prima a ser utilizada deverá estar isenta de tecidos inferiores como ossos, cartilagens, gordura parcial, aponevroses, tendões, coágulos, etc. O produto não poderá conter glúten, aditivos e coadjuvantes de tecnologia/elaboração. Embalagem primária: saco plástico de polietileno, ou outro tipo de plástico atóxico, intacto, termossoldado, transparente, resistente e limpo, contendo peso líquido de até 1 Kg, com rótulo ou etiqueta que identifique: categoria do produto, procedência, conteúdo líquido, data de fabricação, prazo de validade, lote, Carimbo e Número do Registro no Órgão de Inspeção Sanitária (SIM, SIE ou SIF), devendo estar de acordo com as exigências do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Embalagem secundária: caixa de papelão, atóxica, resistente, intacta, limpa e lacrada, contendo peso líquido de até 20 Kg. O produto deverá ser entregue com prazo máximo de 30 dias da data de fabricação, e transportado em condições que preservem tanto as características do alimento congelado, como também, a qualidade do mesmo, sendo entregue mantido sob temperatura máxima de -18ºC. sem código de catálogo · Quilo | R$ 29,00 | sem par comparável | — |
| MAÇÃ NACIONAL VERMELHA – IN NATURA.
ESPECIFICAÇÃO: De 1ª qualidade, in natura, firme, íntegra, sem lesões de origem física, mecânica ou biológica. De tamanho médio e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, isenta de umidade, sujidades, parasitas, larvas e resíduos de fertilizantes. De colheita recente. Embalagem com peso líquido de até 20 Kg, apropriada, atóxica, resistente e limpa, contendo etiqueta com descrição do peso líquido. sem código de catálogo · Quilo | R$ 16,50 | sem par comparável | — |
| PÃO – TIPO MASSA FINA.
ESPECIFICAÇÃO: Pão Tipo Massa Fina, composto por: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico (Vitamina B9), fermento biológico, sal e leite. Deve apresentar cor do miolo levemente creme, casca na cor dourada e brilhante; Odor, textura e sabor: característicos. Sem manchas de qualquer espécie, livre de sujidades, parasitas, larvas e substâncias nocivas. De tamanho uniforme e peso líquido de 50 g, cada unidade. Embalagem primária: pacote plástico atóxico, intacto, transparente, resistente, limpo e lacrado, com capacidade para até 10 unidades. O produto deverá ser rotulado de acordo com as legislações vigentes, apresentando de forma clara e indelével: os dados de identificação do produto, procedência, nome do fabricante, lista de ingredientes, conteúdo líquido, informações nutricionais, data de fabricação, prazo de validade e lote. Embalagem secundária: caixa de papelão, atóxica, resistente, intacta, limpa e lacrada, com capacidade para até 10 pacotes. Deverá conter externamente, os dados de identificação do produto, data de fabricação, prazo de validade, lote e quantidade. O prazo de validade não deve ser inferior a 7 dias, a partir da data de entrega. sem código de catálogo · Unidade | R$ 1,10 | sem par comparável | — |
| SARDINHA EM ÓLEO COMESTÍVEL.
ESPECIFICAÇÃO: Peixe do Tipo Sardinha em Conserva, imersa em óleo comestível, com Ômega 3 e Cálcio. Com aspecto, cor, odor, textura e sabor: característicos. Embalagem primária: lata com peso líquido de 125 g, atóxica, intacta, resistente, vedada hermeticamente e limpa. O produto deverá ser rotulado de acordo com as legislações vigentes, apresentando de forma clara e indelével: os dados de identificação do produto, procedência, nome do fabricante, lista de ingredientes, conteúdo líquido, informações nutricionais, data de fabricação, prazo de validade, lote, Carimbo e Número do Registro do Serviço de Inspeção Federal (SIF/DIPOA), devendo estar de acordo com as exigências do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Embalagem secundária: caixa de papelão, atóxica, resistente, intacta, limpa e lacrada, contendo 50 unidades. Deverá conter externamente, os dados de identificação do produto, procedência, nome do fabricante, informação nutricional, data de fabricação, prazo de validade, lote e quantidade. O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias, a partir da data de entrega. sem código de catálogo · Lata | R$ 6,00 | sem par comparável | — |
| FILÉ DE PEITO DE FRANGO CONGELADO.
ESPECIFICAÇÃO: Filé de Peito de Frango, congelado à temperatura máxima de -18ºC, não temperado, sem pele e sem osso. Deverá apresentar coloração amarelo-rosada; Odor, textura e sabor: característicos. Sem manchas de qualquer espécie, livre de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem primária: saco plástico de polietileno, ou outro tipo de plástico, atóxico, intacto, termossoldado, transparente, resistente e limpo, contendo peso líquido de até 1 Kg, com rótulo ou etiqueta que identifique: categoria do produto, procedência, conteúdo líquido, data de fabricação, prazo de validade, lote, Carimbo e Número do Registro no Órgão de Inspeção Sanitária (SIM, SIE ou SIF), devendo estar de acordo com as exigências do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Embalagem secundária: caixa de papelão, atóxica, resistente, íntegra e limpa, contendo peso líquido de até 20 Kg. O produto deverá ser entregue com prazo máximo de 30 dias da data de fabricação, e transportado em condições que preservem tanto as características do alimento congelado, como também, a qualidade do mesmo, sendo entregue mantido sob temperatura máxima de -18ºC. sem código de catálogo · Quilo | R$ 22,50 | sem par comparável | — |
| AÇÚCAR CRISTAL.
ESPECIFICAÇÃO: Classe: Cristal Branco; Tipo: Cristal. De 1ª qualidade, composto por no mínimo 99,3% de sacarose de cana-de-açúcar. Com aspecto, cor, odor, textura e sabor: característicos. Isento de mofo, fermentação, sujidades, parasitas, larvas e substâncias nocivas. Embalagem primária: saco plástico atóxico, resistente, intacto, limpo e termossoldado, contendo peso líquido de 1 Kg. O produto deverá ser rotulado de acordo com as legislações vigentes, apresentando de forma clara e indelével: os dados de identificação do produto, procedência, nome do fabricante, lista de ingredientes, conteúdo líquido, informações nutricionais, data de fabricação, prazo de validade e lote. Embalagem secundária: fardo plástico atóxico, resistente, transparente, intacto, limpo e lacrado, contendo peso líquido de 30 Kg. O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias, a partir da data de entrega sem código de catálogo · Quilo | R$ 5,25 | sem par comparável | — |
| MACARRÃO DE SÊMOLA – TIPO PARAFUSO.
ESPECIFICAÇÃO: Macarrão de Sêmola, Sem Ovos, Tipo Parafuso. Composto por: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico (Vitamina B9) e corantes naturais (cúrcuma e urucum em pó). Com aspecto, cor, odor, textura e sabor: característicos. Isento de mofo, sujidades, parasitas, larvas e substâncias nocivas. Embalagem primária: pacote de plástico atóxico, intacto, termossoldado, transparente, resistente e limpo, contendo peso líquido de 500 g. O produto deverá ser rotulado de acordo com as legislações vigentes, apresentando de forma clara e indelével: os dados de identificação do produto, procedência, nome do fabricante, lista de ingredientes, conteúdo líquido, informações nutricionais, data de fabricação, prazo de validade e lote. Embalagem secundária: fardo plástico atóxico, resistente, transparente, intacto, limpo e lacrado, contendo até 20 pacotes. O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias, a partir da data de entrega. sem código de catálogo · Pacote | R$ 5,10 | sem par comparável | — |
| FEIJÃO CARIOCA – TIPO 1.
ESPECIFICAÇÃO: Feijão: Carioca; Grupo: I; Feijão: Comum; Classe: Cores; Tipo: 1. Constituído de grãos inteiros, novos, sãos, maduros, limpos e secos. Com aspecto: grão; Cor, odor, textura e sabor: característicos. Teor de umidade: máxima de 15%; Impurezas e substâncias estranhas: máximo de 2,0%. Isento de mofo, sujidades, parasitas, larvas, matérias terrosas, detritos animais ou vegetais e mistura de outras variedades ou espécies. Embalagem primária: saco plástico atóxico, intacto, termossoldado, resistente, transparente e limpo, contendo peso líquido de 1 Kg. O produto deverá ser rotulado de acordo com as legislações vigentes, apresentando de forma clara e indelével: os dados de identificação do produto, procedência, nome do fabricante, lista de ingredientes, conteúdo líquido, informações nutricionais, data de fabricação, prazo de validade e lote. Embalagem secundária: fardo plástico atóxico, resistente, transparente, intacto, limpo e lacrado, totalizando 30 Kg de peso líquido. O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias, a partir da data de entrega. sem código de catálogo · Quilo | R$ 6,50 | sem par comparável | — |
| MACARRÃO DE SÊMOLA – TIPO ESPAGUETE.
ESPECIFICAÇÃO: Macarrão de Sêmola, Sem Ovos, Tipo Espaguete. Composto por: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico (Vitamina B9) e corantes naturais (cúrcuma e urucum em pó). Com aspecto, cor, odor, textura e sabor: característicos. Isento de mofo, sujidades, parasitas, larvas e substâncias nocivas. Embalagem primária: pacote de plástico atóxico, intacto, termossoldado, transparente, resistente e limpo, contendo peso líquido de 500 g. O produto deverá ser rotulado de acordo com as legislações vigentes, apresentando de forma clara e indelével: os dados de identificação do produto, procedência, nome do fabricante, lista de ingredientes, conteúdo líquido, informações nutricionais, data de fabricação, prazo de validade e lote. Embalagem secundária: fardo plástico atóxico, resistente, transparente, intacto, limpo e lacrado, contendo até 20 pacotes. O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias, a partir da data de entrega. sem código de catálogo · Pacote | R$ 4,41 | sem par comparável | — |
| BATATA INGLESA – IN NATURA.
ESPECIFICAÇÃO: De 1ª qualidade, in natura, firme, íntegra, sem lesões de origem física, mecânica ou biológica. De tamanho médio/grande e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, isenta de sujidades, parasitas, larvas, impurezas e resíduos de fertilizantes. Embalagem com peso líquido de até 50 Kg, apropriada, atóxica, resistente, intacta, limpa e lacrada, contendo etiqueta com descrição do peso líquido. sem código de catálogo · Quilo | R$ 8,35 | sem par comparável | — |
| AVEIA EM FLOCOS FINOS.
ESPECIFICAÇÃO: Tipo: Flocos Finos, industrializada, sem aditivos ou conservantes. Com aspecto, cor, odor, textura e sabor: característicos. Isenta de mofo, sujidades, parasitas, larvas e substâncias nocivas. Embalagem apropriada, atóxica, resistente, intacta, limpa e lacrada, contendo peso líquido de 170 g. O produto deverá ser rotulado de acordo com as legislações vigentes, apresentando de forma clara e indelével: os dados de identificação do produto, procedência, nome do fabricante, lista de ingredientes, conteúdo líquido, informações nutricionais, data de fabricação, prazo de validade e lote. Embalagem secundária: caixa de papelão, atóxica, resistente, intacta, limpa e lacrada, contendo 28 unidades. O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias, a partir da data de entrega. sem código de catálogo · Unidade | R$ 4,00 | sem par comparável | — |
| FUBÁ DE MILHO.
ESPECIFICAÇÃO: Fubá de Milho, enriquecido com ferro e ácido fólico (Vitamina B9), sendo a farinha obtida do milho amarelo, apresentando ausência total de gérmen, em função do processo mecânico de degerminação (escarificação), moagem, seguido de separação e classificadora/padronizadora. Com aspecto, cor, odor, textura e sabor: característicos. Isento de umidade, mofo, fermentação, sujidades, parasitas, larvas e substâncias nocivas. Sem Glúten. Embalagem primária: pacote de plástico atóxico, intacto, transparente, resistente, limpo e lacrado, contendo peso líquido de 500 g. O produto deverá ser rotulado de acordo com as legislações vigentes, apresentando de forma clara e indelével: os dados de identificação do produto, procedência, nome do fabricante, lista de ingredientes, conteúdo líquido, informações nutricionais, data de fabricação, prazo de validade e lote. Embalagem secundária: fardo plástico atóxico, resistente, transparente, intacto, limpo e lacrado, contendo até 20 pacotes. O produto deverá ser entregue com prazo máximo de 30 dias da data de fabricação. sem código de catálogo · Pacote | R$ 4,10 | sem par comparável | — |
| ARROZ BRANCO – TIPO 1.
ESPECIFICAÇÃO: Subgrupo: Polido; Classe: Longo Fino; Tipo: 1. Com aspecto, cor, odor, textura e sabor: característicos. Isento de mofo, sujidades, parasitas, larvas e substâncias nocivas. Embalagem primária: saco plástico atóxico, resistente, transparente, intacto, limpo e termossoldado, contendo peso líquido de 1 Kg. O produto deverá ser rotulado de acordo com as legislações vigentes, apresentando de forma clara e indelével: os dados de identificação do produto, procedência, nome do fabricante, lista de ingredientes, conteúdo líquido, informações nutricionais, data de fabricação, prazo de validade e lote. Embalagem secundária: fardo plástico atóxico, resistente, transparente, intacto, limpo e lacrado, contendo peso líquido de 30 Kg. O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias, a partir da data de entrega. sem código de catálogo · Quilo | R$ 7,00 | sem par comparável | — |
| ÓLEO DE SOJA REFINADO.
ESPECIFICAÇÃO: Refinado, comestível, obtido de sementes de soja, através de processo de extração e refino. Com aspecto: límpido; Cor, odor, consistência e sabor: característicos. Com ausência de turvação e substâncias em suspensão. Livre de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem primária: garrafa PET com 900 ml, atóxica, intacta, transparente, resistente, limpa e lacrada. O produto deverá ser rotulado de acordo com as legislações vigentes, apresentando de forma clara e indelével: os dados de identificação do produto, procedência, nome do fabricante, lista de ingredientes, conteúdo líquido, informações nutricionais, data de fabricação, prazo de validade e lote. Embalagem secundária: caixa de papelão, atóxica, resistente, intacta, limpa e lacrada, contendo até 20 unidades. Deverá conter externamente, os dados de identificação do produto e procedência, nome do fabricante, informação nutricional, data de fabricação, prazo de validade, lote e quantidade. O produto deverá ser entregue com prazo máximo de 30 dias da data de fabricação. sem código de catálogo · Garrafa | R$ 9,10 | sem par comparável | — |
| SUCO CONCENTRADO SABOR GOIABA.
ESPECIFICAÇÃO: Produto não fermentado, não alcoólico, homogeneizado e pasteurizado. Sem GLÚTEN. Com aspecto, cor, odor, consistência e sabor: característicos. Embalagem primária: garrafa com 500 ml, atóxica, intacta, transparente, resistente, limpa e lacrada. O produto deverá ser rotulado de acordo com as legislações vigentes, apresentando de forma clara e indelével: os dados de identificação do produto, procedência, nome do fabricante, lista de ingredientes, conteúdo líquido, informações nutricionais, data de fabricação, prazo de validade e lote. Embalagem secundária: caixa de papelão ou fardo plástico atóxico, resistente, intacto, limpo e lacrado, contendo 12 unidades. O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias, a partir da data de entrega. sem código de catálogo · Unidade | R$ 5,00 | sem par comparável | — |
| PÃO – TIPO MASSA FINA.
ESPECIFICAÇÃO: Pão Tipo Massa Fina, composto por: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico (Vitamina B9), fermento biológico, sal e leite. Deve apresentar cor do miolo levemente creme, casca na cor dourada e brilhante; Odor, textura e sabor: característicos. Sem manchas de qualquer espécie, livre de sujidades, parasitas, larvas e substâncias nocivas. De tamanho uniforme e peso líquido de 50 g, cada unidade. Embalagem primária: pacote plástico atóxico, intacto, transparente, resistente, limpo e lacrado, com capacidade para até 10 unidades. O produto deverá ser rotulado de acordo com as legislações vigentes, apresentando de forma clara e indelével: os dados de identificação do produto, procedência, nome do fabricante, lista de ingredientes, conteúdo líquido, informações nutricionais, data de fabricação, prazo de validade e lote. Embalagem secundária: caixa de papelão, atóxica, resistente, intacta, limpa e lacrada, com capacidade para até 10 pacotes. Deverá conter externamente, os dados de identificação do produto, data de fabricação, prazo de validade, lote e quantidade. O prazo de validade não deve ser inferior a 7 dias, a partir da data de entrega. sem código de catálogo · Unidade | R$ 1,10 | sem par comparável | — |
| SARDINHA EM ÓLEO COMESTÍVEL.
ESPECIFICAÇÃO: Peixe do Tipo Sardinha em Conserva, imersa em óleo comestível, com Ômega 3 e Cálcio. Com aspecto, cor, odor, textura e sabor: característicos. Embalagem primária: lata com peso líquido de 125 g, atóxica, intacta, resistente, vedada hermeticamente e limpa. O produto deverá ser rotulado de acordo com as legislações vigentes, apresentando de forma clara e indelével: os dados de identificação do produto, procedência, nome do fabricante, lista de ingredientes, conteúdo líquido, informações nutricionais, data de fabricação, prazo de validade, lote, Carimbo e Número do Registro do Serviço de Inspeção Federal (SIF/DIPOA), devendo estar de acordo com as exigências do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Embalagem secundária: caixa de papelão, atóxica, resistente, intacta, limpa e lacrada, contendo 50 unidades. Deverá conter externamente, os dados de identificação do produto, procedência, nome do fabricante, informação nutricional, data de fabricação, prazo de validade, lote e quantidade. O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias, a partir da data de entrega. sem código de catálogo · Lata | R$ 6,00 | sem par comparável | — |
| LEITE DE COCO TRADICIONAL.
ESPECIFICAÇÃO: Produto preparado a partir da emulsão aquosa extraída do endosperma do fruto do coqueiro, obtido por processos mecânicos adequados. Padronizado e pasteurizado. Com aspecto, cor, odor, consistência e sabor: característicos. Isento de mofo, ranço, sujidades, parasitas, larvas e substâncias nocivas. Embalagem primária: garrafa com 200 ml, atóxica, intacta, transparente, resistente, limpa e lacrada. O produto deverá ser rotulado de acordo com as legislações vigentes, apresentando de forma clara e indelével: os dados de identificação do produto, procedência, nome do fabricante, lista de ingredientes, conteúdo líquido, informações nutricionais, data de fabricação, prazo de validade e lote. Embalagem secundária: apropriada, atóxica, intacta, resistente, limpa e lacrada, contendo 24 unidades. O produto deverá ser entregue com prazo máximo de 30 dias da data de fabricação. sem código de catálogo · Unidade | R$ 4,10 | sem par comparável | — |
| AÇÚCAR CRISTAL.
ESPECIFICAÇÃO: Classe: Cristal Branco; Tipo: Cristal. De 1ª qualidade, composto por no mínimo 99,3% de sacarose de cana-de-açúcar. Com aspecto, cor, odor, textura e sabor: característicos. Isento de mofo, fermentação, sujidades, parasitas, larvas e substâncias nocivas. Embalagem primária: saco plástico atóxico, resistente, intacto, limpo e termossoldado, contendo peso líquido de 1 Kg. O produto deverá ser rotulado de acordo com as legislações vigentes, apresentando de forma clara e indelével: os dados de identificação do produto, procedência, nome do fabricante, lista de ingredientes, conteúdo líquido, informações nutricionais, data de fabricação, prazo de validade e lote. Embalagem secundária: fardo plástico atóxico, resistente, transparente, intacto, limpo e lacrado, contendo peso líquido de 30 Kg. O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias, a partir da data de entrega sem código de catálogo · Quilo | R$ 5,25 | sem par comparável | — |
| SUCO CONCENTRADO SABOR CAJU.
ESPECIFICAÇÃO: Produto não fermentado, não alcoólico, homogeneizado e pasteurizado. Sem GLÚTEN. Com aspecto, cor, odor, consistência e sabor: característicos. Embalagem primária: garrafa com 500 ml, atóxica, intacta, transparente, resistente, limpa e lacrada. O produto deverá ser rotulado de acordo com as legislações vigentes, apresentando de forma clara e indelével: os dados de identificação do produto, procedência, nome do fabricante, lista de ingredientes, conteúdo líquido, informações nutricionais, data de fabricação, prazo de validade e lote. Embalagem secundária: caixa de papelão ou fardo plástico atóxico, resistente, intacto, limpo e lacrado, contendo 12 unidades. O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias, a partir da data de entrega. sem código de catálogo · Unidade | R$ 3,90 | sem par comparável | — |
| EXTRATO DE TOMATE TRADICIONAL.
ESPECIFICAÇÃO: Extrato de Tomate Tradicional, composto por: tomate, açúcar e sal. Sem Glúten. Com aspecto, cor, odor, consistência e sabor: característicos. Isento de mofo, sujidades, parasitas, larvas e substâncias nocivas. Embalagem primária: SACHÊ contendo peso líquido de 350 g, atóxico, intacto, resistente, termossoldado e limpo. O produto deverá ser rotulado de acordo com as legislações vigentes, apresentando de forma clara e indelével: os dados de identificação do produto, procedência, nome do fabricante, lista de ingredientes, conteúdo líquido, informações nutricionais, data de fabricação, prazo de validade e lote. Embalagem secundária: caixa de papelão, resistente, intacta, limpa e lacrada, contendo até 24 unidades. O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias, a partir da data de entrega. sem código de catálogo · Unidade | R$ 3,50 | sem par comparável | — |
| CREME DE LEITE UHT.
ESPECIFICAÇÃO: Creme de Leite UHT, homogeneizado, padronizado a 20% de gordura. Com aspecto: cremoso, sem separação de soro; Cor: branco-creme; Odor e sabor: característicos. Isento de mofo, ranço, sujidades, parasitas, larvas e substâncias nocivas. Embalagem primária: cartonada, no formato Tetra Pak, atóxica, intacta, resistente, limpa e lacrada, contendo peso líquido de 200 g. O produto deverá ser rotulado de acordo com as legislações vigentes, apresentando de forma clara e indelével: os dados de identificação do produto, procedência, nome do fabricante, lista de ingredientes, conteúdo líquido, informações nutricionais, data de fabricação, prazo de validade, lote, Carimbo e Número do Registro do Serviço de Inspeção Federal (SIF/DIPOA), devendo estar de acordo com as exigências do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Embalagem secundária: caixa de papelão, atóxica, resistente, intacta, limpa e lacrada, contendo 27 unidades. O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias, a partir da data de entrega. sem código de catálogo · Unidade | R$ 5,53 | sem par comparável | — |
| CENOURA – IN NATURA.
ESPECIFICAÇÃO: De 1ª qualidade, in natura, firme, íntegra, sem lesões de origem física, mecânica ou biológica. De tamanho médio/grande e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, isenta de umidade, sujidades, parasitas, larvas e resíduos de fertilizantes. De colheita recente. Embalagem com peso líquido de até 20 Kg, apropriada, atóxica, resistente, limpa e lacrada, contendo etiqueta com descrição do peso líquido. sem código de catálogo · Quilo | R$ 9,10 | sem par comparável | — |
| FEIJÃO CARIOCA – TIPO 1.
ESPECIFICAÇÃO: Feijão: Carioca; Grupo: I; Feijão: Comum; Classe: Cores; Tipo: 1. Constituído de grãos inteiros, novos, sãos, maduros, limpos e secos. Com aspecto: grão; Cor, odor, textura e sabor: característicos. Teor de umidade: máxima de 15%; Impurezas e substâncias estranhas: máximo de 2,0%. Isento de mofo, sujidades, parasitas, larvas, matérias terrosas, detritos animais ou vegetais e mistura de outras variedades ou espécies. Embalagem primária: saco plástico atóxico, intacto, termossoldado, resistente, transparente e limpo, contendo peso líquido de 1 Kg. O produto deverá ser rotulado de acordo com as legislações vigentes, apresentando de forma clara e indelével: os dados de identificação do produto, procedência, nome do fabricante, lista de ingredientes, conteúdo líquido, informações nutricionais, data de fabricação, prazo de validade e lote. Embalagem secundária: fardo plástico atóxico, resistente, transparente, intacto, limpo e lacrado, totalizando 30 Kg de peso líquido. O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias, a partir da data de entrega. sem código de catálogo · Quilo | R$ 6,50 | sem par comparável | — |
| AZEITE DE DENDÊ.
ESPECIFICAÇÃO: De baixa acidez, para aplicação culinária. Com aspecto, cor, odor, consistência e sabor: característicos. Embalagem primária: garrafa com 200 ml, atóxica, resistente, transparente, intacta, limpa e lacrada. O produto deverá ser rotulado de acordo com as legislações vigentes, apresentando de forma clara e indelével: os dados de identificação do produto, procedência, nome do fabricante, lista de ingredientes, conteúdo líquido, informações nutricionais, data de fabricação, prazo de validade e lote. Embalagem secundária: caixa de papelão, atóxica, resistente, intacta, limpa e lacrada, contendo 24 unidades. O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias, a partir da data de entrega. sem código de catálogo · Unidade | R$ 5,05 | sem par comparável | — |
| CEBOLA BRANCA – IN NATURA.
ESPECIFICAÇÃO: De 1ª qualidade, in natura, firme, íntegra, sem lesões de origem física, mecânica ou biológica. De tamanho médio/grande e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, isenta de umidade, sujidades, parasitas, larvas e resíduos de fertilizantes. De colheita recente. Embalagem com peso líquido de até 20 Kg, apropriada, atóxica, resistente, limpa e lacrada, contendo etiqueta com descrição do peso líquido e prazo de validade. sem código de catálogo · Quilo | R$ 7,30 | sem par comparável | — |
| LEITE EM PÓ INTEGRAL ZERO LACTOSE.
ESPECIFICAÇÃO: Leite em Pó Integral Zero Lactose, instantâneo, com boa solubilidade. Indicado para dietas com restrição de lactose. Composição básica: leite integral e enzima lactase. Com aspecto: pó, sem grumos ou partículas queimadas; Cor: branca ou levemente amarelada, não podendo apresentar manchas escuras e esverdeadas (mofo), ou cor alaranjada ou amarelo forte; Odor e sabor: característicos, não azedo ou rançoso. Isento de umidade, sujidades, parasitas, larvas e substâncias nocivas. Embalagem primária: saco aluminizado, atóxico, intacto, resistente, limpo e lacrado, contendo peso líquido de 400 g. O produto deverá ser rotulado de acordo com as legislações vigentes, apresentando de forma clara e indelével: os dados de identificação do produto, procedência, nome do fabricante, lista de ingredientes, conteúdo líquido, informações nutricionais, data de fabricação, prazo de validade, lote, Carimbo e Número do Registro do Serviço de Inspeção Federal (SIF/DIPOA), devendo estar de acordo com as exigências do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Embalagem secundária: fardo de papelão ou plástico, atóxico, intacto, resistente, limpo e lacrado, contendo peso líquido de até 10 Kg. O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias, a partir da data de entrega. sem código de catálogo · Pacote | R$ 24,00 | sem par comparável | — |
| VINAGRE DE ÁLCOOL.
ESPECIFICAÇÃO: O ácido acético do vinagre somente poderá provir da fermentação acética de líquidos alcoólicos. Com aspecto: líquido; Cor, odor, consistência e sabor: característicos. Isento de sujidade, microrganismos patogênicos e outras impurezas capazes de provocar alterações no alimento ou que indiquem emprego de uma tecnologia inadequada. Refiltrado, pasteurizado e envasado, apresentando acidez volátil mínima de 4,0% de ácido acético, sem corantes, sem essências e sem adição de açúcares. Embalagem primária: garrafa plástica com 500 ml, atóxica, intacta, transparente, resistente, limpa e lacrada. O produto deverá ser rotulado de acordo com as legislações vigentes, apresentando de forma clara e indelével: os dados de identificação do produto, procedência, nome do fabricante, lista de ingredientes, conteúdo líquido, informações nutricionais, data de fabricação, prazo de validade e lote. Embalagem secundária: caixa de papelão ou fardo plástico atóxico, resistente, intacto, limpo e lacrado, contendo 12 unidades. O produto deverá ser entregue com prazo máximo de 30 dias da data de fabricação. sem código de catálogo · Unidade | R$ 2,00 | sem par comparável | — |
| FARINHA DE TRIGO TRADICIONAL – TIPO 1 – SEM FERMENTO.
ESPECIFICAÇÃO: Farinha de Trigo Tradicional, Tipo 1, sem fermento químico, enriquecida com ferro e ácido fólico (Vitamina B9). Com aspecto, cor, odor, textura e sabor: característicos. Isento de mofo, sujidades, parasitas, larvas e substâncias nocivas. Embalagem primária: saco plástico atóxico, intacto, termossoldado, resistente e limpo, contendo peso líquido de 1 Kg. O produto deverá ser rotulado de acordo com as legislações vigentes, apresentando de forma clara e indelével: os dados de identificação do produto, procedência, nome do fabricante, lista de ingredientes, conteúdo líquido, informações nutricionais, data de fabricação, prazo de validade e lote. Embalagem secundária: fardo plástico atóxico, resistente, transparente, intacto, limpo e lacrado, contendo peso líquido de 10 Kg. O produto deverá ser entregue com prazo máximo de 30 dias da data de fabricação. O prazo de validade não deve ser inferior a 120 dias, a partir da data de entrega. sem código de catálogo · Quilo | R$ 6,00 | sem par comparável | — |
| COLORAU (COLORÍFICO).
ESPECIFICAÇÃO: De boa qualidade para o consumo. Com aspecto, cor, odor, textura e sabor: característicos. Isento de mofo, fermentação, sujidades, parasitas, larvas e substâncias nocivas. Composição: fubá de milho, sal, urucum e óleo vegetal. Embalagem primária: pacote de plástico atóxico, intacto, resistente, limpo e lacrado, contendo peso líquido de 100 g. O produto deverá ser rotulado de acordo com as legislações vigentes, apresentando de forma clara e indelével: os dados de identificação do produto, procedência, nome do fabricante, lista de ingredientes, conteúdo líquido, informações nutricionais, data de fabricação, prazo de validade e lote. Embalagem secundária: fardo plástico atóxico, resistente, transparente, intacto, limpo e lacrado, totalizando 10 Kg de peso líquido. O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias, a partir da data de entrega. sem código de catálogo · Pacote | R$ 2,00 | sem par comparável | — |
| LEITE CONDENSADO INTEGRAL.
ESPECIFICAÇÃO: Obtido pela desidratação parcial do leite de vaca integral, adicionado de sacarose ou glicose. Com aspecto: homogêneo, líquido semi-fluído; Cor: branco-amarelada; Odor: característico; Sabor: doce e característico. Isento de mofo, ranço, sujidades, parasitas, larvas e substâncias nocivas. Embalagem primária: cartonada, no formato Tetra Pak, atóxica, intacta, resistente, limpa e vedada, contendo peso líquido de 395 g. O produto deverá ser rotulado de acordo com as legislações vigentes, apresentando de forma clara e indelével: os dados de identificação do produto, procedência, nome do fabricante, lista de ingredientes, conteúdo líquido, informações nutricionais, data de fabricação, prazo de validade, lote, Carimbo e Número do Registro do Serviço de Inspeção Federal (SIF/DIPOA), devendo estar de acordo com as exigências do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Embalagem secundária: caixa de papelão, resistente, intacta, limpa e lacrada, contendo até 48 unidades. O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias, a partir da data de entrega. sem código de catálogo · Unidade | R$ 6,50 | sem par comparável | — |
| MILHO DE CANJICA BRANCA.
ESPECIFICAÇÃO: De 1ª qualidade, beneficiado, polido e limpo. Admitindo umidade máxima de 14% por peso. Com aspecto, cor, odor, textura e sabor: característicos. Isento de mofo, sujidades, parasitas, larvas e substâncias nocivas. Embalagem primária: saco plástico atóxico, intacto, resistente, termossoldado, transparente e limpo, contendo peso líquido de 500 g. O produto deverá ser rotulado de acordo com as legislações vigentes, apresentando de forma clara e indelével: os dados de identificação do produto, procedência, nome do fabricante, lista de ingredientes, conteúdo líquido, informações nutricionais, data de fabricação, prazo de validade e lote. Embalagem secundária: fardo plástico atóxico, resistente, transparente, intacto, limpo e lacrado, contendo até 24 pacotes. O prazo de validade não deve ser inferior a 120 dias, a partir da data de entrega. sem código de catálogo · Pacote | R$ 6,50 | sem par comparável | — |
| SAL REFINADO IODADO.
ESPECIFICAÇÃO: Sal Refinado Iodado. Composição básica: cloreto de sódio, iodato de potássio e antiumectantes. Com aspecto, cor, odor, textura e sabor: característicos. Isento de umidade e impurezas que comprometam o consumo e o armazenamento. Embalagem primária: saco plástico atóxico, intacto, transparente, resistente, limpo e lacrado, contendo peso líquido de 1 Kg. O produto deverá ser rotulado de acordo com as legislações vigentes, apresentando de forma clara e indelével: os dados de identificação do produto, procedência, nome do fabricante, lista de ingredientes, conteúdo líquido, informações nutricionais, data de fabricação, prazo de validade e lote. Embalagem secundária: fardo plástico atóxico, resistente, transparente, intacto, limpo e lacrado, totalizando 30 Kg de peso líquido. O prazo de validade não deve ser inferior a 180 dias, a partir da data de entrega. sem código de catálogo · Quilo | R$ 2,08 | sem par comparável | — |
Referência = mediana nacional do mesmo código de catálogo nos últimos 24 meses (mínimo 8 compras). Quando o item veio SEM código — como ~99% do PNCP — usamos o par por DESCRIÇÃO IDÊNTICA, sempre rotulado. Item "sem par comparável" não entra em conta nenhuma — a régua não se fabrica. Antes de renegociar, confira a unidade de fornecimento: caixa ≠ unidade.
lente 2 · necessidade
Isso precisava estar contratado — nesse tamanho?
Preço certo em contrato desnecessário ainda é desperdício. Estas são as quatro perguntas que a base pública não responde sozinha — leve-as ao gestor do contrato antes de renovar:
Uso real
Quanto do contratado foi efetivamente consumido nos últimos 12 meses? Se a execução é 60% do contratado, o próximo contrato tem 40% de corte sem tirar serviço de ninguém.
Duplicidade
Outro contrato vigente do ente cobre o mesmo objeto (total ou parcialmente)? Sobreposição de escopo é o desperdício mais fácil de provar.
Alternativa pública
Existe ata de registro de preços vigente de outro órgão com o mesmo objeto por menos? Aderir custa semanas; licitar custa meses.
Padrão de especificação
A especificação restringe a disputa sem ganho real (marca, exigência desnecessária)? Cada exigência a menos é um concorrente a mais.
lente 3 · jurídico
Situação do fornecedor e da vigência.
nada em CEIS/CNEP na consulta de hoje
Sem sanção vigente no CEIS/CNEP. ver o raio-x do fornecedor →
vigência e a janela de decisão
Vigente até 30/12/2026. A renegociação tem mais força ANTES da renovação — chegue à mesa com a tabela de itens desta página.
parecer de IA · opcional
MANTÉM, REVISA ou CORTA — com o dossiê deste contrato.
O parecer lê o contrato, os sinais do ente e a referência de preço, e escreve a análise — sempre como minuta para decisão humana, nunca como veredito final.
O parecer usa só o que está na base pública. Nada do que você digita aqui vai para o modelo — o contexto é remontado no servidor a partir do registro.
passo 4 de 4 · agir
Os caminhos legais para este contrato.
Aderir a uma ata de registro de preços já vigente com preço menoresforço baixo · 30 a 60 dias
O preço da ata foi formado numa disputa com demanda agregada de outro ente, normalmente maior que a sua. Aderir importa aquele preço sem repetir o certame — você compra o resultado de uma concorrência que já aconteceu.
- Levante as atas vigentes para os itens sinalizados (o banco de preços mostra quem registrou e por quanto).
- Confirme com o órgão gerenciador se há saldo e se ele autoriza a adesão.
- Compare o preço da ata com o seu preço atual e com a mediana nacional do mesmo item.
- Formalize a adesão com a justificativa de vantajosidade instruída pela comparação.
base legal: Lei 14.133/2021, art. 86 (adesão a ata de registro de preços) · atenção: A adesão tem limites de quantidade por aderente e por ata; e a vantajosidade precisa ser demonstrada na data da adesão, não na data do registro.
Rever o preço dos contratos de execução continuada acima da referênciaesforço médio · 60 a 180 dias
Contrato de serviço continuado costuma ser reajustado por índice, sem revisão do preço-base. Se o preço-base já entrou acima do mercado, cada reajuste multiplica o erro. A revisão devolve o contrato à referência.
- Liste os contratos vigentes das funções sinalizadas, ordenados por valor.
- Compare o preço unitário de cada um com a mediana praticada por entes comparáveis.
- Abra negociação formal com o contratado apresentando a comparação.
- Não havendo acordo, avalie a não prorrogação e a nova contratação com a referência corrigida.
base legal: Lei 14.133/2021, arts. 124 e 137 (alteração e extinção contratual) · atenção: Revisão unilateral fora das hipóteses legais gera passivo. A negociação precisa ser documentada e fundamentada na comparação.
Trocar a cotação com três fornecedores por pesquisa no banco de preços públicoesforço baixo · imediato, no próximo processo
Cotação com três fornecedores do mesmo mercado local reproduz o preço local — inclusive quando ele está alto. A pesquisa em banco de preços públicos usa o que outros entes efetivamente pagaram pelo mesmo item.
- Adote como primeira fonte de pesquisa o preço homologado por outros entes para o mesmo código de catálogo.
- Registre no processo a mediana, o número de observações e o período consultado.
- Use a cotação direta apenas como fonte complementar, quando não houver base pública suficiente.
base legal: Lei 14.133/2021, art. 23 c/c IN SEGES 65/2021 (parâmetros de pesquisa de preços) · atenção: Preço de outro ente pode refletir unidade de fornecimento diferente — conferir a unidade antes de comparar.
Revisar o escopo do serviço na função com maior diferença por habitanteesforço médio · no próximo ciclo contratual
Quando o gasto por habitante está muito acima dos pares e o preço unitário está na média, o excesso não está no preço — está na quantidade contratada. Corrigir preço não resolve; corrigir dimensionamento resolve.
- Compare o quantitativo contratado por habitante com o dos municípios pares da mesma função.
- Verifique a execução efetiva: quanto do contratado foi realmente utilizado nos últimos 12 meses.
- Redimensione o próximo contrato pela execução real, não pelo contrato anterior.
base legal: decisão administrativa de dimensionamento · atenção: Redimensionar para baixo um serviço essencial sem medir a demanda real gera desabastecimento — a medição de execução vem antes do corte.