contrato 24 de 30 da fila de Santo Antônio do Tauá/PA · vigentes · só órgãos municipais← anteriorpróximo →
jornada de corte · passo 3 de 4 · análise completa
CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA, objetivando atender a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá.
PNCP 05059936000101-2-000014/2026órgão: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO TAUAfornecedor: CR COMERCIO E SERVIÇOSvigência: 11/02/2026 → 10/02/2027
valor global do contrato
R$ 235 mil
≈ 1% de tudo que está vigente no ente — por isso ele está nesta posição da fila
itens analisados
76
0 com par nacional · 0 acima da referência
A referência é a mediana nacional do mesmo item — cerca de metade das compras fica acima dela por definição. O sinal está no tamanho da diferença, não na contagem.
Item acima da referência é indício de preço a renegociar — pode haver especificidade legítima (urgência, logística, qualidade). A análise mostra a régua; a decisão é do ente. É indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Método na metodologia.
lente 1 · preço
Cada item, contra o que o Brasil paga pelo MESMO item.
o arquivo sai com a referência, as amostras e o critério de comparação de cada item
| Item | Pago (unit.) | Referência nacional | Diferença |
|---|---|---|---|
| COPO DESCARTÁVEL 50 ml. Poliestireno, resistente para café, com capacidade para 50 ml, pacote com 100 unidades, acondicionados em caixas com 5.000 unidades. sem código de catálogo · Caixa | R$ 175,00 | sem par comparável | — |
| COPO DESCARTÁVEL 200 ml. Poliestireno resistente para água, com capacidade para 200 ml, pacote com 100 unidades, acondicionados em caixas com 2.500 unidades. sem código de catálogo · Caixa | R$ 160,00 | sem par comparável | — |
| COLHER DESCARTÁVEL. Poliestireno, não tóxico, não reciclado, na cor branca, com informação do fabricante e composição estampados na embalagem, embalados em pacote com 50 unidades, apresentados em caixa com 20 pacotes. sem código de catálogo · Pacote | R$ 58,80 | sem par comparável | — |
| SABÃO EM PÓ. Biodegradável para limpeza pesada, acondicionado em embalagem plástica com 500 g, rotulo com informações sobre o produto, fabricante, responsável técnico, registro no ministério da saúde ou Anvisa. sem código de catálogo · Unidade | R$ 4,44 | sem par comparável | — |
| SACO PARA LIXO 200 L. Polietileno, com capacidade de 200 litros, PCT C/5 UND sem código de catálogo · Pacote | R$ 7,89 | sem par comparável | — |
| VASSOURA DE GARRAFA PET. Tipo leque, cabo de madeira, medida da base 40 cm, com base de metal. sem código de catálogo · Unidade | R$ 29,00 | sem par comparável | — |
| SACO PARA LIXO 100 L. Polietileno, com capacidade de 100 litros PCT C/5 UND. sem código de catálogo · Pacote | R$ 6,79 | sem par comparável | — |
| REMOVEDOR DE GORDURA. Multiuso, especificação, conforme orientação da Anvisa deverá ter rotulo c/ nome do produto, do fabricante (c/ end. Completo, tel.), do técnico, aviso sobre os perigos e inf. de primeiros socorros, o rotulo não poderá estar rasgado, descolado, manchado ou com letras que não permitam a leitura. Apresentar no ato da entrega a fispq - ficha de informação sobre segurança de produtos químicos, embalado em garrafas plásticas de 1litro. sem código de catálogo · Unidade | R$ 13,54 | sem par comparável | — |
| INSETICIDA. Multi inseticida para combate de insetos em geral, aerosol, embalagem de 300ml sem código de catálogo · Unidade | R$ 15,00 | sem par comparável | — |
| ÁLCOOL ETÍLICO LÍQUIDO 70º. Hidratado, 70º, Certi-ficado INMETRO e Norma ABNT NBR 5991; Embalagem tipo frasco plástico contendo o nome do fabricante, data de fabricação e prazo de vali-dade. Embalagem: frasco com 1000 ml. sem código de catálogo · Unidade | R$ 13,45 | sem par comparável | — |
| LUVAS RASPA PVC. Forrada c/palma granulada c/ 60 cm de comprimento tamanho grande, punho longo, linha profissional, Formato anatômico. Embalagem: 01 par. sem código de catálogo · Unidade | R$ 26,00 | sem par comparável | — |
| TOUCA. Tipo cirúrgica, descartável, confeccionada em não tecido e com gramatura de 20mg/m2. Deverá ser resistente, antialérgica, inodora e proporcionar ventilação, ter formato redondo ou sanfonado, bordas bem acabadas, totalmente providas de elástico, que proporcione fixação adequada à cabeça sem apertar, com proteção total dos cabelos. CX C/ 50 UND sem código de catálogo · Caixa | R$ 11,25 | sem par comparável | — |
| VASSOURA DE PIAÇAVA. Tipo leque, cabo de madeira, medida da base 40 cm, com base de metal. sem código de catálogo · Unidade | R$ 18,98 | sem par comparável | — |
| SABÃO EM BARRA. Para limpezas diversas, contendo um kg cada barra, rotulo com informações sobre o produto, fabricante, responsável técnico, registro no ministério da saúde ou Anvisa. sem código de catálogo · Unidade | R$ 11,15 | sem par comparável | — |
| PAPEL HIGIÊNICO. Neutro de fibra natural 100% celulósica e virgens de 1ª qualidade, folhas simples picotadas e macias, cor extra branco, extra resistente, sem fragrância (neutro), de boa qualidade conforme as normas do INMETRO, INPI e N.B.R. embalagem em pacote com 4 unidades. sem código de catálogo · Pacote | R$ 4,50 | sem par comparável | — |
| SACO PARA LIXO 30 L. Polietileno, com capacidade de 30 litros PCT C/10 UND. sem código de catálogo · Pacote | R$ 4,49 | sem par comparável | — |
| SACO PARA LIXO 50 L. Polietileno, com capacidade de 50 litros, PCT C/5 UND. sem código de catálogo · Pacote | R$ 4,45 | sem par comparável | — |
| PANO DE LIMPEZA P/ PISO. Fabricado em algodão cru, alvejado, tipo saco, reforçado medindo aproximadamente 70 x 60cm. sem código de catálogo · Unidade | R$ 11,74 | sem par comparável | — |
| GARRAFA TÉRMICA DE PRESSÃO EM INOX 1,8 L sem código de catálogo · Unidade | R$ 230,00 | sem par comparável | — |
| CUMBUCA DESCARTÁVEL. Poliestireno, não tóxico, não reciclado, na cor branca, com informação do fabricante e composição estampados na embalagem, medindo 15 cm de diâmetro em embalagem de pacote com 10 unidades. sem código de catálogo · Pacote | R$ 5,99 | sem par comparável | — |
| LIXEIRA TIPO COLETOR COM RODAS. Capacidade 120 litros, Sistema de pedal para abertura da tampa. Uso industrial, comercial, e em condomínios residenciais. Material polietileno de alto impacto. sem código de catálogo · Unidade | R$ 250,00 | sem par comparável | — |
| BANDEJA DE ALUMÍNIO RETANGULAR COM ALÇA. Esspecificação mínima de 491 X 331 mm. sem código de catálogo · Unidade | R$ 129,00 | sem par comparável | — |
| ÁLCOOL ETÍLICO LÍQUIDO 96°. Hidratado, 96º, Certificado INMETRO e Norma ABNT NBR 5991; Embalagem tipo frasco plástico contendo o nome do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Embalagem: frasco com 1000 ml. sem código de catálogo · Unidade | R$ 17,00 | sem par comparável | — |
| LIMPA VIDROS LÍQUIDO. Embalagem contendo o nome do fabricante, data de fabricação, prazo de validade. Ser notificado na ANVISA. Embalagem: frasco com 500 ml. sem código de catálogo · Unidade | R$ 8,00 | sem par comparável | — |
| BALDE COM ESFREGÃO TIPO MOP. Balde em material plástico, polipropileno de alta densidade, resistência a impacto, paredes e fundos reforçados,medindo aproximadamente 45 cm (C), 25 cm (L) e 21 cm (A) e esfregão em aço inoxidável e acabamento em polipropileno/ haste 16 cm x 97 cm com ajustes refil microfibras 16 cm. sem código de catálogo · Unidade | R$ 78,00 | sem par comparável | — |
| ESPONJA PARA LIMPEZA. Tipo dupla face composta de poliuretano e fibra sintética com material abrasivo com função bactericida medindo aproximadamente 110x70x21 mm. sem código de catálogo · Unidade | R$ 2,89 | sem par comparável | — |
| PAPEL TOALHA INTERFOLHADO PARA BANHEIRO. Composto de fibra natural 100% celulósica, de 1ª quali-dade, cor extra branco, extra resistente e de alta absorção, Inter folhas, com 2 dobras. Tamanho da folha de no mínimo 23x20cm. Embalagem: pacote com 1000x1 folhas. sem código de catálogo · Pacote | R$ 23,00 | sem par comparável | — |
| PRATO DESCARTÁVEL. Poliestireno, não tóxico, não reciclado, na cor branca, com informação do fabricante e composição estampados na embalagem, medindo 18 cm de diâmetro em embala-gem de pacote com 10 unidades. sem código de catálogo · Pacote | R$ 3,14 | sem par comparável | — |
| DESODORIZADOR DE AMBIENTE. Em forma de aerossol, fragrância agradável, não con-tendo clorofluorcarbono-CFC, Registro no Ministério da Saúde. Embalagem contendo o nome do fabricante, data de fabricação e prazo de validade em frasco de alumínio com conteúdo de 360 ml e peso líquido de 240 gramas sem código de catálogo · Unidade | R$ 18,88 | sem par comparável | — |
| DISPENSER PARA COPOS DESCARTÁVEIS. Copos de 150, 180 e 200 ml. sem código de catálogo · Unidade | R$ 61,27 | sem par comparável | — |
| REFIL DE ESFREGÃO TIPO MOP COM CABO. Esfregão em aço inoxidável e acabamento em polipropileno/ haste 16 cm x 97 cm com ajustes refil microfibras 16 cm sem código de catálogo · Unidade | R$ 34,00 | sem par comparável | — |
| DETERGENTE LÍQUIDO. Neutro ph 5,5 a 8,5, concentrado, inodoro, biodegradável, para lavagem de utensílios de copa e cozinha, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, embalagem com 500 ml. sem código de catálogo · Unidade | R$ 2,00 | sem par comparável | — |
| BALDE DE PLÁSTICO 100L. Em material plástico, polietileno de alta densidade, resistência a impacto, paredes e fundos reforçados, grande c/ tampa c/ capacidade de aproximadamente 100 litros. sem código de catálogo · Unidade | R$ 76,94 | sem par comparável | — |
| CESTO DE LIXO 100L. Formato cilíndrico, confeccionado em polipropileno, c/ tampa basculante, medindo aproximada-mente 85 cm x 60 cm, com identificação do produto e marca do fabricante, c/capacidade aproximada de 100 litros. sem código de catálogo · Unidade | R$ 64,60 | sem par comparável | — |
| GARFO DESCARTÁVEL. Poliestireno, não tóxi-co, não reciclado, na cor branca, com informação do fabricante e composição es-tampados na embalagem, embalados em pacote com 50 unidades. sem código de catálogo · Pacote | R$ 4,97 | sem par comparável | — |
| ACIDO MURIÁTICO. LÍquido composto de hcl+h20 incolor para limpeza em geral acondicionado em frasco contendo 1 litro do produto. sem código de catálogo · Unidade | R$ 5,60 | sem par comparável | — |
| ÁLCOOL GEL. Material: álcool etílico hidratado 70º INPM, Tipo: gel sanitizante, Aplicação: produto limpeza doméstica, Características Adicionais: neutralizante, espessante e grau cosmético, registro no Ministério da Saúde. Embalagem: frasco de 500 ml. sem código de catálogo · Unidade | R$ 7,85 | sem par comparável | — |
| GUARDANAPO DE PAPEL. Medindo 23x23cm em folha dupla tipo liso, extra branco, conforme norma iso - embalagem c/ 50 unid. sem código de catálogo · Pacote | R$ 7,60 | sem par comparável | — |
| DISPENSER PARA COPO DESCARTÁVEL. Copos de 50 ml (para servir café). sem código de catálogo · Unidade | R$ 41,19 | sem par comparável | — |
| DESINFETANTE. Categoria básica restrita ao uso puro, princípio ativo clorato alquil. Benzil amônio, compo-sição básica monil fenol, eto-xilado, óleo de eucalipto, es-sência, corante e outras subs-tancia químicas permitidas, composição aromática lavan-da, para limpeza geral e pesa-da e conservação de área, acondicionado em embalagem plástica. Embalagem de 1 lt. sem código de catálogo · Unidade | R$ 4,82 | sem par comparável | — |
| FACA DESCARTÁVEL. Poliestireno, não tóxico, não reciclado, na cor branca, com informação do fabricante e composição estampados na embalagem, embalados em pacote com 50 unidades. sem código de catálogo · Pacote | R$ 4,08 | sem par comparável | — |
| DISPENSER PARA PAPEL INTERFOLHADO. Para papéis de duas ou três dobras. Botão para abertura manual.Visor para acompanhamento do nível do papel.Medidas: 25 x 30,5 x 11,5 cm. sem código de catálogo · Unidade | R$ 37,60 | sem par comparável | — |
| PAPEL TOALHA EM ROLOS. Composto de fibra natural 100% celulósica, de 1ª qualidade, cor extra branco, extra resistente e de alta absorção com aproxi-madamente 60 folhas, pacote com 2 rolos. sem código de catálogo · Pacote | R$ 4,90 | sem par comparável | — |
| PAPEL FILME. Em rolo, PVC, não tóxico, medindo 28 cm x 30m,. sem código de catálogo · Unidade | R$ 7,28 | sem par comparável | — |
| LUVA PARA LIMPEZA. Em látex de borracha natural, com revestimento interno, reforçada, formato anatômico, com superfície externa de alta sensibilidade ao tato, antiderrapante, cor clara, lubrificada com pó bio-absorvível. Tamanho GRANDE. Contendo lote e data de fabricação e prazo de validade estar em conformidade com as normas da ABNT NBR 13.393. sem código de catálogo · Unidade | R$ 4,99 | sem par comparável | — |
| LUVA PARA LIMPEZA. Em látex de borracha natural, com revestimento interno, reforçada, formato anatômico, com superfície externa de alta sensibilidade ao tato, antiderrapante, cor clara, lubrificada com pó bio-absorvível. Tamanho MÉDIA. Contendo lote e data de fabricação e prazo de validade, estar em conformidade com as normas da ABNT NBR 13.393. sem código de catálogo · Unidade | R$ 4,99 | sem par comparável | — |
| BALDE DE PLÁSTICO 50L. Em material plástico, polietileno de alta densidade, resistência a impacto, paredes e fundos reforçados, grande c/ tampa c/ capacidade de aproximadamente 50 litros. sem código de catálogo · Unidade | R$ 44,04 | sem par comparável | — |
| PÁ DE LIXO. Em polietileno medindo 25 CM X 24CM X 8CM, cabo longo de madeira revestido com plástico medindo aproximadamente 150 cm. sem código de catálogo · Unidade | R$ 13,09 | sem par comparável | — |
| ESCOVÃO GRANDE. Para lavagem de pisos em geral, com cerdas duras tipo esfregão e cabo em chapa de aço, medindo aproximadamente 25 x 8.6 x 4,2 cm e cabo de aproximadamente 120 cm. sem código de catálogo · Unidade | R$ 25,99 | sem par comparável | — |
| LUSTRA MOVEIS. Emulsão aquosa cremosa, perfumado, para superfície 500ml.em geral (exceto piso) composto: cera, silicone, solvente,emulsificante, conservante, sequestrante, perfume e água, embalado em frasco plástico – Embalagem. sem código de catálogo · Unidade | R$ 12,79 | sem par comparável | — |
| GARRAFA TÉRMICA DE PRESSÃO EM PLÁSTICO 1 L sem código de catálogo · Unidade | R$ 54,90 | sem par comparável | — |
| LIMPA ALUMÍNIO 500 ml. Composição aquosa de surfactantes aniônicos e não iônicos com pH controlado (neutro) para evitar o manchamento da superfície. Para auxiliar na limpeza segura em superfícies de alumínio e alumínio anodizado, como de janelas, portas, pisos, superfícies, barras,canos e outras peças em alumínio. sem código de catálogo · Unidade | R$ 2,39 | sem par comparável | — |
| PANO DE COPA PARA COZINHA 100% algodão, em cores claras, com costura nas laterais, resistentes, com dimensões aproximadas de 70x40cm sem código de catálogo · Unidade | R$ 5,99 | sem par comparável | — |
| ÁGUA SANITÁRIA. Base hipoclorito de sódio, concentração mínima de 2% de cloro ativo. Registrado na ANVISA. Embalagem plástica, contendo o nome do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Embalagem: caixa com 12x1 frasco com 1000 ml. sem código de catálogo · Unidade | R$ 2,49 | sem par comparável | — |
| COLHER EM MATERIAL INOX sem código de catálogo · Unidade | R$ 5,39 | sem par comparável | — |
| PAPEL ALUMÍNIO. Em rolo, medindo 30 cm x 4m. sem código de catálogo · Unidade | R$ 4,89 | sem par comparável | — |
| GARFO EM MATERIAL INOX sem código de catálogo · Unidade | R$ 4,39 | sem par comparável | — |
| RODO P/ LIMPEZA. Cabo de plástico, base de plástico, medindo 40 cm, com duas laminas de borracha. sem código de catálogo · Unidade | R$ 18,56 | sem par comparável | — |
| BALDE DE PLÁSTICO 25L. Em material plástico, polietileno de alta densidade, resistência a impacto, paredes e fundos reforçados no encaixe da al-ça, c/ alça zincada em aço, c/capacidade aproximada de 25 litros. sem código de catálogo · Unidade | R$ 21,00 | sem par comparável | — |
| FLANELA. Para limpeza 100% algodão medindo aproximadamente 40x60cm, para uso geral. sem código de catálogo · Unidade | R$ 3,67 | sem par comparável | — |
| DESODORIZADOR SANITÁRIO. tipo Pedra Sanitária: forma arredondada, com suporte, fragrância variada, em consistência solida, composto de paradicorobenzno. sem código de catálogo · Unidade | R$ 2,20 | sem par comparável | — |
| ESCOVA DE VASOS SANITÁRIOS. Para limpeza de vaso sanitário com base definida, em plástico resistente, confeccionada c/ cerdas próprias, tamanho aproximado 10 cm. sem código de catálogo · Unidade | R$ 15,99 | sem par comparável | — |
| BALDE DE PLÁSTICO 15L. Em material plástico, polietileno de alta densidade, resistência a impacto, paredes e fundos reforçados no encaixe da al-ça, c/ alça zincada em aço, c/capacidade aproximada de 15 litros. sem código de catálogo · Unidade | R$ 17,00 | sem par comparável | — |
| CESTO DE LIXO 14 L. Formato cilíndrico, confeccionado em polipropileno telado, com tampa basculante, medindo aproximadamente 24 cm x 30 cm, com identificação do produto e marca do fabricante com capacidade aproximada de 14 litros. sem código de catálogo · Unidade | R$ 22,10 | sem par comparável | — |
| PRATO FUNDO TIPO VIDRO sem código de catálogo · Unidade | R$ 5,70 | sem par comparável | — |
| ESCOVA PARA LIMPEZA. Com cerdas 100% de polipropileno e base 100% de plástico com medida aproximada de 15 cm. sem código de catálogo · Unidade | R$ 10,89 | sem par comparável | — |
| XÍCARA DE CHÁ TIPO PORCELANA COM PIRES. Capacidade mínima de 200 ml. sem código de catálogo · Unidade | R$ 15,47 | sem par comparável | — |
| JARRA DE VIDRO. Capacidade mínima de 1,5 L sem código de catálogo · Unidade | R$ 11,64 | sem par comparável | — |
| ESPANADOR (PARA TETO). Confeccionado em polipropileno de alta densidade, medindo aproximadamente 19 cm x 47 cm, com cabo de aproximadamente 200 cm. sem código de catálogo · Unidade | R$ 30,00 | sem par comparável | — |
| FÓSFORO. De segurança em madeira 100% reflorestada apresentados em caixinhas c/40 unidades, embalados em pacotes c/10 unidades. sem código de catálogo · Caixa | R$ 5,36 | sem par comparável | — |
| XÍCARA DE CHÁ TIPO VIDRO. Capacidade mínima de 200 ml. sem código de catálogo · Unidade | R$ 7,42 | sem par comparável | — |
| FACA EM MATERIAL INOX sem código de catálogo · Unidade | R$ 5,99 | sem par comparável | — |
| COPO AMERICANO DE VIDRO. Capacidade mínima de 190 ml. sem código de catálogo · Unidade | R$ 2,15 | sem par comparável | — |
| ESPONJA DE LÃ DE AÇO. Composto de aço carbono, formato anatômico, abrasividade média, aplicação em utensílios domésticos acondicionado pacote com 08 unidades. 60g. sem código de catálogo · Pacote | R$ 2,10 | sem par comparável | — |
| TAÇA PAULISTA DE VIDRO 250 ML sem código de catálogo · Unidade | R$ 4,20 | sem par comparável | — |
| LUVA PARA LIMPEZA. Em látex de borracha natural, com revestimento interno, reforçada, formato anatômico, com suerfície externa de alta sensibilidade ao tato, antiderrapante, cor clara, lubri-ficada com pó bio-absorvível. Tamanho PEQUENA. Conten-do lote e data de fabricação e prazo de validade, estar em conformidade com as normas da ABNT NBR 13.393. sem código de catálogo · Unidade | R$ 4,99 | sem par comparável | — |
Referência = mediana nacional do mesmo código de catálogo nos últimos 24 meses (mínimo 8 compras). Quando o item veio SEM código — como ~99% do PNCP — usamos o par por DESCRIÇÃO IDÊNTICA, sempre rotulado. Item "sem par comparável" não entra em conta nenhuma — a régua não se fabrica. Antes de renegociar, confira a unidade de fornecimento: caixa ≠ unidade.
lente 2 · necessidade
Isso precisava estar contratado — nesse tamanho?
Preço certo em contrato desnecessário ainda é desperdício. Estas são as quatro perguntas que a base pública não responde sozinha — leve-as ao gestor do contrato antes de renovar:
Uso real
Quanto do contratado foi efetivamente consumido nos últimos 12 meses? Se a execução é 60% do contratado, o próximo contrato tem 40% de corte sem tirar serviço de ninguém.
Duplicidade
Outro contrato vigente do ente cobre o mesmo objeto (total ou parcialmente)? Sobreposição de escopo é o desperdício mais fácil de provar.
Alternativa pública
Existe ata de registro de preços vigente de outro órgão com o mesmo objeto por menos? Aderir custa semanas; licitar custa meses.
Padrão de especificação
A especificação restringe a disputa sem ganho real (marca, exigência desnecessária)? Cada exigência a menos é um concorrente a mais.
lente 3 · jurídico
Situação do fornecedor e da vigência.
nada em CEIS/CNEP na consulta de hoje
Sem sanção vigente no CEIS/CNEP. ver o raio-x do fornecedor →
vigência e a janela de decisão
Vigente até 10/02/2027. A renegociação tem mais força ANTES da renovação — chegue à mesa com a tabela de itens desta página.
parecer de IA · opcional
MANTÉM, REVISA ou CORTA — com o dossiê deste contrato.
O parecer lê o contrato, os sinais do ente e a referência de preço, e escreve a análise — sempre como minuta para decisão humana, nunca como veredito final.
O parecer usa só o que está na base pública. Nada do que você digita aqui vai para o modelo — o contexto é remontado no servidor a partir do registro.
passo 4 de 4 · agir
Os caminhos legais para este contrato.
Aderir a uma ata de registro de preços já vigente com preço menoresforço baixo · 30 a 60 dias
O preço da ata foi formado numa disputa com demanda agregada de outro ente, normalmente maior que a sua. Aderir importa aquele preço sem repetir o certame — você compra o resultado de uma concorrência que já aconteceu.
- Levante as atas vigentes para os itens sinalizados (o banco de preços mostra quem registrou e por quanto).
- Confirme com o órgão gerenciador se há saldo e se ele autoriza a adesão.
- Compare o preço da ata com o seu preço atual e com a mediana nacional do mesmo item.
- Formalize a adesão com a justificativa de vantajosidade instruída pela comparação.
base legal: Lei 14.133/2021, art. 86 (adesão a ata de registro de preços) · atenção: A adesão tem limites de quantidade por aderente e por ata; e a vantajosidade precisa ser demonstrada na data da adesão, não na data do registro.
Rever o preço dos contratos de execução continuada acima da referênciaesforço médio · 60 a 180 dias
Contrato de serviço continuado costuma ser reajustado por índice, sem revisão do preço-base. Se o preço-base já entrou acima do mercado, cada reajuste multiplica o erro. A revisão devolve o contrato à referência.
- Liste os contratos vigentes das funções sinalizadas, ordenados por valor.
- Compare o preço unitário de cada um com a mediana praticada por entes comparáveis.
- Abra negociação formal com o contratado apresentando a comparação.
- Não havendo acordo, avalie a não prorrogação e a nova contratação com a referência corrigida.
base legal: Lei 14.133/2021, arts. 124 e 137 (alteração e extinção contratual) · atenção: Revisão unilateral fora das hipóteses legais gera passivo. A negociação precisa ser documentada e fundamentada na comparação.
Trocar a cotação com três fornecedores por pesquisa no banco de preços públicoesforço baixo · imediato, no próximo processo
Cotação com três fornecedores do mesmo mercado local reproduz o preço local — inclusive quando ele está alto. A pesquisa em banco de preços públicos usa o que outros entes efetivamente pagaram pelo mesmo item.
- Adote como primeira fonte de pesquisa o preço homologado por outros entes para o mesmo código de catálogo.
- Registre no processo a mediana, o número de observações e o período consultado.
- Use a cotação direta apenas como fonte complementar, quando não houver base pública suficiente.
base legal: Lei 14.133/2021, art. 23 c/c IN SEGES 65/2021 (parâmetros de pesquisa de preços) · atenção: Preço de outro ente pode refletir unidade de fornecimento diferente — conferir a unidade antes de comparar.
Revisar o escopo do serviço na função com maior diferença por habitanteesforço médio · no próximo ciclo contratual
Quando o gasto por habitante está muito acima dos pares e o preço unitário está na média, o excesso não está no preço — está na quantidade contratada. Corrigir preço não resolve; corrigir dimensionamento resolve.
- Compare o quantitativo contratado por habitante com o dos municípios pares da mesma função.
- Verifique a execução efetiva: quanto do contratado foi realmente utilizado nos últimos 12 meses.
- Redimensione o próximo contrato pela execução real, não pelo contrato anterior.
base legal: decisão administrativa de dimensionamento · atenção: Redimensionar para baixo um serviço essencial sem medir a demanda real gera desabastecimento — a medição de execução vem antes do corte.