Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Reduto/MG.
A referência é a mediana nacional do mesmo item — cerca de metade das compras fica acima dela por definição. O sinal está no tamanho da diferença, não na contagem.
Item acima da referência é indício de preço a renegociar — pode haver especificidade legítima (urgência, logística, qualidade). A análise mostra a régua; a decisão é do ente. É indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Método na metodologia.
Cada item, contra o que o Brasil paga pelo MESMO item.
| Item | Pago (unit.) | Referência nacional | Diferença |
|---|---|---|---|
| Reduto a Jaguaraí. Iniciando às 5h 10min, atendendo aos turnos matutino, vespertino e noturno da Escola Municipal Fernando Maurílio Lopes, Escola Municipal Ciranda das Letras, Escola Estadual Carlos Nogueira da Gama e a APAE. Terminando sua rota por volta das 18h 00min.
- Início da linha: Saindo de Reduto para o povoado de Jaguaraí, indo até o Córrego do Funil de cima próximo a Fazenda dos Eucaliptos (Ubiratan), Fazenda Heringer, depois passando pela Fazenda do Dr. Luiz Cláudio, propriedade do Sr. Juracy Serra, retornando para a cidade de Reduto por volta das 06h 15min. Deixando os alunos em suas referidas escolas.
Em seguida busca os alunos que são atendidos na APAE de Manhuaçu (todos são pegos em suas residências de acordo com suas necessidades chegando a APAE por volta das 06h 55min.)
Às 11h 40min, os alunos da APAE retornam para as suas respectivas residências. Em sequência com os alunos do matutino para a zona rural. No turno vespertino, atendendo somente os alunos da APAE (horários e dias alternados).
- Linha realizada em estradas de terra e asfalto.
- Veículo com no mínimo de quinze lugares.
- Quantidade de km rodados: 178 km.
- Observação: Fazer a mesma rota 5 (cinco) vezes ao dia, se tiver aula a noite. De acordo com o calendário escolar. No calendário consta 200 (duzentos) dias letivos.
- OBS: todas as despesas pelo contratado. sem código de catálogo · KM | R$ 7,14 | sem par comparável | — |
| Rota Corrego Vargem Grande:
Início E.E. Carlos Nogueira Da Gama, Gama, Saibreira, Usina, Poço Fundo, Córrego Dos Gama, 1º Parada E.M. Francisco Nogueira Da Gama , E. E. Carlos Nogueira Da Gama, E.E. Carlos Nogueira Da Gama, E.M. Fernando Maurilio Lopes
E.E. Carlos Nogueira Da Gama, Gama, Saibreira, Usina, Poço Fundo, Córrego Dos Gama, E. E. Carlos Nogueira Da Gama, E.E. Carlos Nogueira Da Gama,
E.E. Carlos Nogueira Da Gama, Gama, Saibreira, Usina, Poço Fundo, Córrego Dos Gama, E. E. Carlos Nogueira Da Gama, E.E. Carlos Nogueira Da Gama,
E.E. Carlos Nogueira Da Gama, Gama, Saibreira, Usina, Poço Fundo, Córrego Dos Gama, 1º Parada E.M. Francisco Nogueira Da Gama , E. E. Carlos Nogueira Da Gama, E.E. Carlos Nogueira Da Gama, E.M. Fernando Maurilio Lopes
E.E.Carlos Nogueira Da Gama, Evaristo, Instancia Da Mata, Córrego Dos Gama.
- Veículo Com No mínimo 15 Lugares
– Quantidade De Quilometro 155 Km
- Observação: Fazer a mesma rota 5 (cinco) vezes ao dia, se tiver aula a noite. De acordo com o calendário escolar. No calendário consta 200 (duzentos) dias letivos
- OBS: todas as despesas pelo contratado. sem código de catálogo · km | R$ 7,19 | sem par comparável | — |
| Sinceridade. Iniciando às 5h 30min, atendendo aos turnos matutino e vespertino da Escola Estadual Carlos Nogueira Da Gamar, Fazenda Do Dezinho, Sinceridade, Fazenda Zé Carlinhos, Chácara Henrique, Fazenda Do Fernando Da Gulozitos, Chácara Da Emanuelle Aluna, Br262, Fazenda Do Dezinho No Radar Do Tobogã, Escola Municipal Fernando Maurilio Lopes, Escola Municipal Ciranda Das Letradas.
11:20 Estadual Carlos Nogueira Da Gamar, Fazenda Do Dezinho, Sinceridade, Fazenda Zé Carlinhos, Chácara Henrique, Fazenda Do Fernando Da Gulozitos, Chácara Da Emanuelle Aluna, Br262, Fazenda Do Dezinho No Radar Do Tobogã, Escola Municipal Fernando Maurilio Lopes, Escola Municipal a Ciranda Das Letradas.
12:20, 6º (sexto período) Estadual Carlos Nogueira Da Gamar, Fazenda Do Dezinho, Sinceridade, Fazenda Zé Carlinhos, Chácara Henrique, Fazenda Do Fernando Da Gulozitos, Chácara Da Emanuelle Aluna, Br262, Fazenda Do Dezinho No Radar Do Tobogã, Escola Municipal Fernando Maurilio Lopes, Escola Municipal a Ciranda Das Letradas
16:40 6º(sexto período) Estadual Carlos Nogueira Da Gamar, Fazenda Do Dezinho, Sinceridade, Fazenda Zé Carlinhos, Chácara Henrique, Fazenda Do Fernando Da Gulozitos, Chácara Da Emanuelle Aluna, Br262, Fazenda Do Dezinho No Radar Do Tobogã, Escola Municipal Fernando Maurilio Lopes, Escola Municipal a Ciranda Das Letradas
23h 6º (sexto período) Estadual Carlos Nogueira Da Gamar, Fazenda Do Dezinho, Sinceridade, Fazenda Zé Carlinhos, Chácara Henrique, Fazenda Do Fernando Da Gulozitos, Chácara Da Emanuelle Aluna, Br262, Fazenda Do Dezinho No Radar Do Tobogã, Escola Municipal Fernando Maurilio Lopes, Escola Municipal a Ciranda Das Letradas
Veículo Com No mínimo 20 Lugares
– Quantidade De Quilometro 120 Km
- Observação: Fazer a mesma rota 5 (cinco) vezes ao dia, se tiver aula a noite. De acordo com o calendário escolar. No calendário consta 200 (duzentos) dias letivos
- OBS: todas as despesas pelo contratado. sem código de catálogo · KM | R$ 8,43 | sem par comparável | — |
| Corrego Dos Machados: Saida 5h de Reduto Iniciando às 5h 30min, atendendo aos turnos matutino e vespertino da Escola Municipal de Jaguaraí, Escola Municipal Espaço do Saber, Creche Municipal Mariana Guerra de Toledo e Escola Estadual de Jaguaraí, situada no povoado de Jaguaraí do município de Reduto. Deixa algumas crianças para ônibus da rota principal pegar terminando sua rota por volta das 18h 30min.
A rota inicia na fazenda estrela, córrego dos machados, casa da rosinha, jedar, vira para Jaguaraí, córrego Geraldo Bento chega em Jaguaraí 6h,
Volta para Machado sentindo funil de baixo e funil de cima, vai para Biratam, duas paradas escola municipal espaço do saber, escola estadual de Jaguaraí
10h volta para machado, Rosinha, Zé Carlinhos e Escola Estadual de Jaguaraí
Volta 11:10 na Fazenda do Jeder,
12:30 vem pegando os alunos que chegam no ônibus da prefeitura faz Geraldo Bento e córrego dos Machados
16:45 pega funil de cima, Geraldo bento , córrego dos machados, Biratam, Laci, 17:30 volta para machados, Zé Carlinhos , Rozinha, Duda Miranda 18:30 encerra
-Veículo Com No Mínimo 15 Lugares
– Quantidade De Quilometro 140 Km
- Observação: Fazer a mesma rota 5 (cinco) vezes ao dia, se tiver aula a noite. De acordo com o calendário escolar. No calendário consta 200 (duzentos) dias letivos
- OBS: todas as despesas pelo contratado sem código de catálogo · KM | R$ 7,19 | sem par comparável | — |
| Córrego Guarani. Iniciando às 5h 40min, atendendo aos turnos matutino da Escola Municipal João Cláudio Robadel e aos alunos do turno vespertino da Escola Estadual Carlos Nogueira da Gama, município de Reduto. Terminando sua rota por volta das 17h 30min.
- Início da linha: Iniciando na cabeceira do Córrego dos Gomes, passando pela Escola Municipal João Cláudio Robadel, Córrego São José e Córrego Boa Sorte, vindo até a propriedade do Sr. José Paulo Hott, retornando para a Escola Municipal João Cláudio Robadel.
- Linha realizada em estradas da terra.
- Veículo com o mínimo de 15 lugares.
- Quantidade de km rodados: 116 km.
- Observação: Fazer a mesma rota 5 (cinco) vezes ao dia, se tiver aula a noite. De acordo com o calendário escolar. No calendário consta 200 (duzentos) dias letivos.
- OBS: todas as despesas pelo contratado. sem código de catálogo · KM | R$ 7,14 | sem par comparável | — |
Referência = mediana nacional do mesmo código de catálogo nos últimos 24 meses (mínimo 8 compras). Quando o item veio SEM código — como ~99% do PNCP — usamos o par por DESCRIÇÃO IDÊNTICA, sempre rotulado. Item "sem par comparável" não entra em conta nenhuma — a régua não se fabrica. Antes de renegociar, confira a unidade de fornecimento: caixa ≠ unidade.
Isso precisava estar contratado — nesse tamanho?
Preço certo em contrato desnecessário ainda é desperdício. Estas são as quatro perguntas que a base pública não responde sozinha — leve-as ao gestor do contrato antes de renovar:
Quanto do contratado foi efetivamente consumido nos últimos 12 meses? Se a execução é 60% do contratado, o próximo contrato tem 40% de corte sem tirar serviço de ninguém.
Outro contrato vigente do ente cobre o mesmo objeto (total ou parcialmente)? Sobreposição de escopo é o desperdício mais fácil de provar.
Existe ata de registro de preços vigente de outro órgão com o mesmo objeto por menos? Aderir custa semanas; licitar custa meses.
A especificação restringe a disputa sem ganho real (marca, exigência desnecessária)? Cada exigência a menos é um concorrente a mais.
Situação do fornecedor e da vigência.
Sem sanção vigente no CEIS/CNEP. ver o raio-x do fornecedor →
Vigente até 08/01/2027. A renegociação tem mais força ANTES da renovação — chegue à mesa com a tabela de itens desta página.
MANTÉM, REVISA ou CORTA — com o dossiê deste contrato.
O parecer lê o contrato, os sinais do ente e a referência de preço, e escreve a análise — sempre como minuta para decisão humana, nunca como veredito final.
O parecer usa só o que está na base pública. Nada do que você digita aqui vai para o modelo — o contexto é remontado no servidor a partir do registro.
Os caminhos legais para este contrato.
Aderir a uma ata de registro de preços já vigente com preço menoresforço baixo · 30 a 60 dias
O preço da ata foi formado numa disputa com demanda agregada de outro ente, normalmente maior que a sua. Aderir importa aquele preço sem repetir o certame — você compra o resultado de uma concorrência que já aconteceu.
- Levante as atas vigentes para os itens sinalizados (o banco de preços mostra quem registrou e por quanto).
- Confirme com o órgão gerenciador se há saldo e se ele autoriza a adesão.
- Compare o preço da ata com o seu preço atual e com a mediana nacional do mesmo item.
- Formalize a adesão com a justificativa de vantajosidade instruída pela comparação.
base legal: Lei 14.133/2021, art. 86 (adesão a ata de registro de preços) · atenção: A adesão tem limites de quantidade por aderente e por ata; e a vantajosidade precisa ser demonstrada na data da adesão, não na data do registro.
Rever o preço dos contratos de execução continuada acima da referênciaesforço médio · 60 a 180 dias
Contrato de serviço continuado costuma ser reajustado por índice, sem revisão do preço-base. Se o preço-base já entrou acima do mercado, cada reajuste multiplica o erro. A revisão devolve o contrato à referência.
- Liste os contratos vigentes das funções sinalizadas, ordenados por valor.
- Compare o preço unitário de cada um com a mediana praticada por entes comparáveis.
- Abra negociação formal com o contratado apresentando a comparação.
- Não havendo acordo, avalie a não prorrogação e a nova contratação com a referência corrigida.
base legal: Lei 14.133/2021, arts. 124 e 137 (alteração e extinção contratual) · atenção: Revisão unilateral fora das hipóteses legais gera passivo. A negociação precisa ser documentada e fundamentada na comparação.
Trocar a cotação com três fornecedores por pesquisa no banco de preços públicoesforço baixo · imediato, no próximo processo
Cotação com três fornecedores do mesmo mercado local reproduz o preço local — inclusive quando ele está alto. A pesquisa em banco de preços públicos usa o que outros entes efetivamente pagaram pelo mesmo item.
- Adote como primeira fonte de pesquisa o preço homologado por outros entes para o mesmo código de catálogo.
- Registre no processo a mediana, o número de observações e o período consultado.
- Use a cotação direta apenas como fonte complementar, quando não houver base pública suficiente.
base legal: Lei 14.133/2021, art. 23 c/c IN SEGES 65/2021 (parâmetros de pesquisa de preços) · atenção: Preço de outro ente pode refletir unidade de fornecimento diferente — conferir a unidade antes de comparar.
Revisar o escopo do serviço na função com maior diferença por habitanteesforço médio · no próximo ciclo contratual
Quando o gasto por habitante está muito acima dos pares e o preço unitário está na média, o excesso não está no preço — está na quantidade contratada. Corrigir preço não resolve; corrigir dimensionamento resolve.
- Compare o quantitativo contratado por habitante com o dos municípios pares da mesma função.
- Verifique a execução efetiva: quanto do contratado foi realmente utilizado nos últimos 12 meses.
- Redimensione o próximo contrato pela execução real, não pelo contrato anterior.
base legal: decisão administrativa de dimensionamento · atenção: Redimensionar para baixo um serviço essencial sem medir a demanda real gera desabastecimento — a medição de execução vem antes do corte.