| 01/04/2024 → 01/08/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, PARA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO ATIRANTADO, LOCALIZADO NA RUA GABRIEL SPINELLI, S/Nº, NO BAIRRO BOSQUE EM CAXAMBU-MG, TUDO CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ENTRE OUTROS, PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE EDITAL | R$ 81.200,00 | — | — |
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| 22/04/2024 → 22/08/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE "RECONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO JOÃO PEDRO EM ESTRUTURA MISTA, CONFORME PROJETO E PLANILHAS ANEXOS, LOCALIZADA NA AVENIDA DEMÉTRIO JAMAL, BAIRRO JARDIM EXPOSIÇÃO, EM CAXAMBU-MG", A SER EXECUTADA COM RECURSOS PROVENIENTES DA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL PARA AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DESTRUÍDA/DANIFICADA POR DESASTRE, CONFORME O PRESENTE EDITAL
A OBRA EM QUESTÃO É REFERENTE AO PROCESSO DE SOLICITAÇÃO DE RECURSOS Nº 59053.010412/2023-80, PROTOCOLO Nº REC-MG-3115508-20230704-02, PROTOCOLO VINCULADO Nº MG-F-3115508-13214-20260105. | R$ 209.700,00 | +158,3% | -3 m |
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| 13/05/2024 → 13/08/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM E CALÇAMENTO DA RUA MARANHÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PAULO MAIA, EM CAXAMBU-MG.
CONTRATAÇÃO EM TELA SERÁ FEITA COM RECURSOS DE ORIGENS DISTINTAS, E DUAS SOLICITAÇÕES SEPARADAS, QUE DISCRIMINO A SEGUIR:
1) TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO ESTADO, REFERENTE A INDICAÇÕES DE EMENDAS PARLAMENTARES DO EXERCÍCIO DE 2022, COM SUPERÁVIT FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO ATUAL.
2) TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO ESTADO DO ACORDO JUDICIAL DE REPARAÇÃO DOS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS E AMBIENTAIS DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM EM BRUMADINHO, COM SUPERÁVIT FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO ATUAL. | R$ 202.700,00 | -3,3% | -3 m |
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| 23/09/2024 → 23/06/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA NA PRAÇA DO CAXAMBU VELHO, CONFORME PROJETOS E PLANILHAS ANEXOS, PARA CRIAR UM PONTO DE APOIO AOS ROMEIROS QUE TRANSITAM NA ESTRADA REAL. A OBRA EM QUESTÃO SERÁ REALIZADA COM RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS NO ANO DE 2023, CONFORME INFORMAÇÃO FINANCEIRA EM ANEXO. | R$ 53.700,00 | -73,5% | 1 m |
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| 04/11/2024 → 04/11/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO, LOCALIZADO NA RUA JOÃO TEODORO DA SILVA (BECO 07), NO BAIRRO SANTA TEREZA, NO MUNICÍPIO DE CAXAMBU-MG, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS EM ANEXO. A CONTRATAÇÃO EM TELA SERÁ EXECUTADA COM RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO AO MUNICÍPIO. | R$ 69.700,00 | +29,8% | -8 m |
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