Obedecido o disposto na lei Federal nº 9.784/99, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos nas áreas de reumatologia e ginecologia e obstetricia.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).