Fornecer serviços atendimento médico-hospitalar, laboratorial, diagnóstico e tratamento, e programas e ações específicos, na proporção recursos do FAS/RS, destinados à promoção da saúde e à prevenção das doenças, a serem disponibilizados p/CONTRATADO aos servidores ativos, inativos do RPPS, agentes políticos e dependentes e pensionistas, mediante contrapartida, fixada c/base na Tabela de Valores, inicialmente prevista no Anexo I da IN 04/2025, observando disposto artigos 26,27 e 30 da normativa.

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