Constitui objeto do presente contrato a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento às prerrogativas do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações do Termo de Referência constante no Anexo II do edital de Chamada Pública nº 004/2026.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).