PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE TRABALHO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ASSOCIAÇÃO OU COOPERATIVA ESPECIALIZADA NA COLETA E PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS por intermédio da formalização de TERMO DE COLABORAÇÃO para consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).