Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação presencial, com carga horária de 08 (oito) horas, destinada aos gestores, coordenadores e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, com o tema "Identificação de Riscos, Vulnerabilidades e Violações de Direitos no Território: Estratégias para Qualificação da Proteção Social no SUAS", visando ao fortalecimento da capacidade técnica para identificação, análise e intervenção sobre situações de vulnerabilidade social, riscos pessoais e sociais e violações de direitos, subsidiando o planejamento, a Vigilância Socioassistencial e a qualificação da oferta dos serviços socioassistenciais, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 122/2026 – Processo SEI nº 3537305.402.00027000/2026-03.

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