Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de consultoria técnica especializada para a revisão, atualização e cocriação do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) do Município de Penápolis-SP, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 121/2026 – Processo nº 3537305.402.00017980/2026-28 e Termo de Rerratificação da Dispensa de Licitação nº 121/2026.

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