Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de empresa para execução da oficina socioeducativa “Meu Olhar, Minha História”, destinada às famílias atendidas e/ou acompanhadas pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 120/2026 – Processo SEI nº 3537305.402.00028586/2026-15.

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