Constitui objeto do presente Contrato, a prestação de serviços de mão de obra, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para a sua execução, visando à instalação de aparelhos de ar condicionado Split Inverter de 24.000 BTUs em salas de aula de unidades escolares da rede municipal de ensino infantil do Município de Penápolis-SP, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 119/2026 – Processo SEI nº3537305.402.00020496/2026-86.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).