Constitui objeto do presente Contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa especializada para execução de obras de engenharia visando à ampliação do Centro de Controle de Zoonoses e Castração Animal, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessária para a realização dos serviços, conforme Anexo I – Termo de Referência da Concorrência Eletrônica nº 015/2026 – Processo nº 3537305.402.00013939/2026-82, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.

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