Constitui objeto do presente Contrato, a execução de 3 (três) ondulações transversais do tipo A (lombadas físicas) em vias urbanas do Município, de modo a promover melhoria nas condições de segurança viária, em especial nas áreas com intenso fluxo de pedestres e veículos, reduzindo a velocidade de circulação e mitigando riscos de acidentes, conforme Anexo I – Termo de Referência da Dispensa Eletrônica nº 097/2026 – Processo nº 3537305.402.00019196/2026-54, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.

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