Constitui objeto do presente Contrato a “Contratação de 5 (cinco) capacitações formativas voltadas a um público de aproximadamente 224 (duzentos e vinte e quatro) profissionais da rede municipal de ensino, a serem realizadas durante a Parada Pedagógica programada para o dia 21 de agosto de 2026”, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 030/2026 – Processo nº 3537305.402.00022492/2026-32.

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