Constitui objeto do presente Contrato a “Contratação do palestrante Marcos Meier para ministrar 01 (uma) palestra presencial, com duração de 1 (uma) hora, durante a programação da Semana do Bebê, a ser realizada no dia 17 de agosto de 2026, promovida pelo Município, visando à formação e sensibilização de profissionais da educação, saúde, assistência social, famílias e comunidade sobre temas relacionados à primeira infância, desenvolvimento infantil e fortalecimento das relações familiares”, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 031/2026 e Errata – Processo nº 3537305.402.00023083/2026-53.

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