Constitui objeto do presente Contrato a “Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telefonia móvel, com fornecimento de linhas móveis compatíveis com tecnologia 4G/LTE ou superior (compatível com 5G quando disponível), destinadas ao uso em smartphones com suporte a chip Nano-SIM e funcionalidade Dual SIM, contemplando serviços de voz, SMS e pacote de dados móveis, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde”, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 094/2026 – Processo n° 3537305.402.00020986/2026-82.

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