contrato público
Execução das obras de construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais no município de José Bonifácio, a serem implantadas nas Ruas Elias Jorge Fagali e Abílio Catelan, no loteamento Luiz Antônio Capobianco, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS – Sub50, vinculado ao Programa de Aceleração do Crescimento – PAC do Governo Federal, mediante Termo de Compromisso nº 992002/2025, Operação nº 1106385-82, firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de José Bonifácio, de acordo com os documentos elaborados pelo Serviço de Obras e Engenharia Municipal
45141132000171-2-000016/2026· SPvigente
valor global
R$ 5.713.112,84
vigência
18/03/2026 — 17/03/2027
contratação de origem
ver a licitação que gerou este contrato →Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).